As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Goiânia têm sido realizadas com <a href="https://opopular.com.br/politica/casa-tem-semana-de-baixo-quorum-e-queixas-na-base-1.3382480" target="_self">baixo quórum em plenário e duração mais curta nas últimas semanas</a>. Em meio ao avanço do calendário eleitoral - com mais da metade dos vereadores na disputa - e a impasses envolvendo projetos de lei enviados pela Prefeitura, a sessão desta terça-feira (5) foi marcada pelo esvaziamento da Casa.

A maioria dos parlamentares participou remotamente e houve queixas de governistas sobre as ausências. A participação online é permitida desde o início da pandemia de covid-19, em 2020, mas somada às ausências, acaba contrariando o interesse do Paço, que tem cobrado, nos bastidores, engajamento e celeridade na análise de matérias prioritárias.

Circula entre parlamentares, inclusive, uma mensagem atribuída ao Paço que lista projetos encaminhados neste ano, em uma tentativa de reforçar o engajamento nas votações. O suposto pedido da Prefeitura vem na esteira das reclamações públicas feitas pelo prefeito Sandro Mabel (UB) sobre o ritmo de tramitação dos projetos do Executivo na Casa, <a href="https://opopular.com.br/politica/sem-quorum-reuni-o-da-ccj-deixa-de-ser-aberta-1.3401594" target="_self">especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)</a>.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/casa-tem-semana-de-baixo-quorum-e-queixas-na-base-1.3382480" target="_self">Casa tem semana de baixo quórum e queixas na base</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/sem-quorum-reuni-o-da-ccj-deixa-de-ser-aberta-1.3401594" target="_self">Sem quórum, reunião da CCJ deixa de ser aberta</a> 
<a href="http://opopular.com.br/politica/segunda-sess-o-seguida-e-suspensa-por-falta-de-quorum-na-camara-de-goiania-1.2280114" target="_self">Segunda sessão seguida é suspensa por falta de quórum na Câmara de Goiânia</a></div>

Embora o presidente do Legislativo, Romário Policarpo (Cidadania), tenha estado na Câmara pela manhã e, segundo sua assessoria, cumprindo agenda de atendimentos no gabinete e na sala da Presidência, a sessão foi conduzida pelo vice-presidente, Anselmo Pereira (MDB).

Mesmo com votações e manifestações na tribuna, os trabalhos duraram cerca de 50 minutos - tempo inferior ao habitual, já que as sessões, que ocorrem às terças, quartas e quintas, começam às 9h e costumam se estender até por volta das 11h ou meio-dia. Diante da falta de quórum, a votação de títulos de cidadania goianiense que estavam previstos foi, inclusive, adiada para esta quarta-feira (6).

Apesar da informação da assessoria, durante a sessão, Anselmo chegou a afirmar que o presidente representava o Legislativo em agenda externa e por isso não estava em plenário. A Câmara não disponibiliza, em seu portal da transparência, a agenda diária da Presidência.

O esvaziamento do plenário desencadeou reações críticas e também justificativas de ausência física. Integrante da base, Tião Peixoto (PSDB) puxou a fila ao elevar o tom contra as faltas, sugerindo inclusive que a mesa diretora tomasse a providência de cortar o ponto dos faltosos. “Olha que mixaria de vereador aqui. Nós fomos eleitos para representar o povo. Aqui, entra e fica a maior parte online. Eu acho que é errado. Vem três vezes por semana. Nós ganhamos bem e quem paga é o povo”, disse o tucano.

“O trabalhador que ganha salário mínimo trabalha 30 dias, por isso eu acho uma pouca vergonha. A mesa tem que tomar uma providência. Enquanto não cortar o ponto, não vamos ter moral nesta Casa”, complementou Tião.

Logo depois da fala exaltada do tucano, Isaías Ribeiro (Republicanos), que estava remotamente na sessão, alegou a sua ausência em virtude de um procedimento oftalmológico. Ele abriu a câmera e exibiu os olhos com curativos.

<h2>Resposta</h2>

Na sequência, Daniela da Gilka (PRTB) também procurou se justificar, afirmando estar online por causa de uma recente cirurgia, mas fez um contraponto às falas de Tião, pedindo que “cada um pense mais em si”.

“Cada um está ciente das suas funções e sabe como prestar contas ao povo goianiense e o que vem fazer nas suas atividades. Muitas vezes não estar presente não quer dizer não estar trabalhando. Eu estou aqui, mesmo numa situação de agravo. Que a gente pare de pensar no outro e pense em si fazendo o que compete, que é o nosso trabalho ao povo que nos elegeu”, disse Daniela.

Questionado pelo POPULAR se as ausências em plenário comprometerão os trabalhos e a aprovação das propostas, o vice-presidente da Câmara rejeitou a relação do baixo quórum com o calendário eleitoral. “Algumas sessões aconteceram desta maneira porque foi antevéspera do feriado (do Dia do Trabalho). Mas sempre está tendo quórum. Nenhuma sessão deixou de existir por falta de quórum. Todas as matérias foram aprovadas. Títulos realmente trazem questões por falta de quórum. Na regra da modernidade agora, é lei que você possa participar remotamente”, disse Anselmo.&nbsp;

“Eu não me lembro que o pleito tenha prejudicado alguma vez o andamento dos trabalhos na Câmara. A Câmara está cumprindo todas as suas etapas tranquilamente. Não vai haver prejuízo nas próximas sessões”, acrescentou o vice-presidente, destacando ainda que a Casa buscará aprovar as propostas enviadas pelo prefeito.

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Baixo quórum presencial gera reclamações na sessão

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Câmara de Goiânia

Webstories: aluguel no Centro de Goiânia

Depois de o presidente da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, Luan Alves (MDB), determinar, nesta terça-feira (5), a devolução à Prefeitura do projeto de <a href="https://opopular.com.br/cidades/programa-prop-e-desconto-de-50-no-aluguel-no-centro-de-goiania-veja-quem-podera-receber-o-beneficio-1.3392638" target="_self">lei complementar que institui o Programa Morar no Centro</a>, a secretária de Governo, Sabrina Garcez, acusou o emedebista, em entrevista ao POPULAR, de ter razões “políticas” na decisão e de “cercear” o debate dos projetos.

“O que a gente percebe é que o presidente da CCJ tomou uma decisão individual e ele está cerceando a Câmara de discutir os projetos e cerceando a cidade de ter projetos que beneficiem as nossas pessoas. É uma decisão política do vereador, que quer fazer oposição ao prefeito mas infelizmente está fazendo oposição à cidade”, disse Sabrina.

A secretária afirmou que a população sai “punida e penalizada” com a demora na tramitação da proposta. “Esse é um projeto que não é para Prefeitura, é para a cidade. Quem está sendo punido e penalizado com essa forma de lidar com os projetos é a população. E os próprios vereadores estão sendo impedidos de discutir projetos importantes”, acrescentou, destacando que apesar do entrevero manterá relação respeitosa com Alves.

“Nós não fazemos enfrentamento pessoal e não vamos prejudicar a cidade por questões políticas. Vamos continuar enviando os projetos.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-prop-e-pagar-50-e-isentar-iptu-para-moradores-em-programa-morar-no-centro-1.3393435" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Prefeitura de Goiânia propõe pagar 50% e isentar IPTU para moradores em programa 'Morar no Centro'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aluguel-no-centro-de-goiania-veja-regras-e-criterios-do-programa-1.3393121" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Aluguel no Centro de Goiânia: Veja regras e critérios do programa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/centro-acelera-valorizac-o-imobiliaria-1.3397533" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Centro acelera valorização imobiliária</a></div>

A determinação de Alves inaugura novo impasse entre a Prefeitura e o colegiado, alvo de queixas do prefeito Sandro Mabel (UB) nas últimas semanas. Mabel reclamou sobre o ritmo de tramitação das propostas e chegou a acusar Alves de travar o andamento por questões políticas – o que foi negado pelo emedebista.

O Programa Morar no Centro, que chegou à Câmara em 31 de março, prevê uma ajuda de custo de até 50% do aluguel e <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-prop-e-pagar-50-e-isentar-iptu-para-moradores-em-programa-morar-no-centro-1.3393435" target="_self">isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)</a> para que pessoas se mudem para imóveis abandonados no bairro. Trata-se de uma das iniciativas do prefeito em torno da revitalização do Centro de Goiânia. Mabel decidiu, no ano passado, “fatiar” as ações e projetos de lei voltados para a região.

O programa faz parte de uma leva de projetos da Prefeitura considerados prioritários, sobretudo por tratarem-se de propostas de maior apelo popular. Neste grupo, há ainda o projeto que institui o Programa de Autonomia Financeira às Unidades de Saúde (Pafus); a regulamentação dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social; e o programa Meu Uniforme. As propostas foram enviadas ao Legislativo entre fevereiro e o fim de março.

Na semana passada, os vereadores aproveitaram a ausência do presidente da CCJ, que estava em viagem à Europa para evento de saneamento representando a Câmara, para destravar as pautas da Prefeitura no colegiado. O único que avançou significativamente foi o Pafus, aprovado na CCJ e em primeira votação, e que agora está aguardando análise da Comissão de Finanças para seguir ao segundo turno em plenário.

Os demais, seguem aguardando análise da Procuradoria ou a sua distribuição para a relatoria. “Um presidente comprometido consegue em uma tarde despachar. É despacho. Não tem complexidade técnica em fazer isso e despachar relatores”, criticou Sabrina.

<div attr-cid="policy:1.3393369" attr-version="policy:1.3393369:1775037838" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3393369" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3393369', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3393369">Webstories: aluguel no Centro de Goiânia (1.3393369)</a></div>

<h2>Devolução</h2>

A decisão pela devolução ocorreu após a Procuradoria-Geral da Câmara emitir <a href="https://opopular.com.br/cidades/parecer-cobra-valor-da-ajuda-para-aluguel-do-programa-morar-no-centro-1.3404941" target="_self">parecer jurídico apontando vício de iniciativa e irregularidades técnicas</a> que impedem a continuidade da tramitação da matéria, como antecipou O POPULAR na última sexta-feira (1º). A CCJ é o primeiro colegiado pelo qual tramitam as matérias na Câmara antes de seguirem para as votações em plenário e comissões temáticas, sendo que sua principal atribuição é a análise da juridicidade e constitucionalidade das propostas.

Entre as observações apontadas, a necessidade de deixar bem definido já na proposta em discussão os requisitos de acesso ao programa e o valor do benefício a ser pago. O projeto prevê que estes detalhes viriam por decreto municipal a ser elaborado pela administração após a aprovação do programa. Além disso, o parecer também sugere que o projeto deva ter normativas mínimas sobre o valor, como o limite mínimo e máximo a ser repassado.

No despacho, assinado às 12h10 desta terça, o presidente da CCJ ressaltou que, embora reconheça a relevância da iniciativa para o desenvolvimento urbano, o projeto “não se mostra juridicamente adequado o prosseguimento da tramitação sem que sejam previamente sanadas as impropriedades apontadas”, considerando o parecer da Procuradoria da Câmara.

O parlamentar fundamentou sua decisão nos “princípios da legalidade e da segurança jurídica”, ordenando que os autos retornem ao órgão de origem para as devidas correções antes de uma nova análise pela CCJ. “Os vícios identificados, de caráter sanável, demandam revisão da redação normativa e adequações pontuais, notadamente quanto à técnica legislativa, à precisão dos comandos legais e à compatibilidade com o sistema jurídico vigente”, afirmou Alves no despacho.

Alves reforçou ao POPULAR que a decisão procurou acolher apenas o parecer da Procuradoria, e que o andamento agora dependerá do tempo que o Paço levará para “fazer as correções”.

Já a secretária de Governo disse ao POPULAR que a proposta será devolvida à CCJ já nesta quarta (6) com os “devidos esclarecimentos”, mas que o ritmo da tramitação será ditado pelo presidente do colegiado.

“A Procuradoria (da Câmara) tem um entendimento e a Prefeitura tem outro. Nós vamos devolver com os esclarecimentos amanhã para a Câmara, mas a pressa é da cidade. Quem vai ditar o ritmo, neste caso, é o presidente da CCJ, porque eu não posso nem falar que é a Câmara, porque sequer os colegas do vereador tiveram contato com o projeto”, disse Sabrina.

<h2>Conselheiros tutelares</h2>

Após ter o seu avocamento solicitado e, horas depois, cancelado na semana passada, o projeto de lei que atualiza a remuneração dos conselheiros tutelares de Goiânia, enviado pelo Paço no ano passado, foi aprovado nesta terça na Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP) da Câmara. Agora, a proposta segue para a segunda votação em plenário.

Após presidente da CCJ devolver projeto, Paço critica "decisão política"

O governador Daniel Vilela (MDB) e o procurador-geral do Estado (PGE), Rafael Arruda, mantêm avaliações otimistas em relação ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (6), da ação que busca redistribuir os recursos dos royalties do petróleo. Os dois mantiveram reuniões com ministros da Corte ao longo das últimas duas semanas.

“É difícil a gente querer antecipar o julgamento, ainda mais do Supremo, mas nós fizemos o nosso dever de casa. Estivemos com os ministros mostrando que, na verdade, esses royalties são de todos os brasileiros”, apontou Daniel. “A gente demonstrou com números e uma série de dados, o quanto o interior do Brasil está sendo prejudicado e como é reduzido o efeito desse recurso para esses estados tidos como produtores”, defendeu.

O governo goiano, em acordo com outros 18 estados e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), busca redistribuição, em que novos porcentuais seriam aplicados de forma escalonada, entre 2026 e 2032. Daniel Vilela participou de audiências com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e André Mendonça. Além dessas, Rafael Arruda também esteve nas agendas com Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Nesta terça-feira, a PGE enviou representante para encontro com Flávio Dino.

“Então, acho que fomos bem sucedidos no convencimento, na apresentação dessas propostas”, apontou o governador. “Queremos ter uma receita a mais e promover mais investimentos no nosso estado e nos municípios, que também compartilham dessa receita”, completou.

Governo goiano cita 'otimismo' após reuniões com 6 ministros do STF

Royalties do petróleo

O Vila Nova tem duas dúvidas no ataque para o clássico contra o Goiás, no próximo final de semana. Dellatorre teve julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcado para quinta-feira (7), às 11 horas. Nele, será definido se ele vai precisar cumprir suspensão. Rafa Silva, por sua vez, torceu o joelho e será reavaliado durante a semana.

Dellatorre, artilheiro colorado na temporada com dez gols em 18 jogos, foi condenado em primeira instância, pelo STJD, na semana passada, por expulsão contra o Confiança na Copa do Brasil. Ele recebeu uma punição de três partidas, ao participar de uma confusão envolvendo os dois times após o apito final.

Como o Vila Nova já foi eliminado da Copa do Brasil, Dellatorre precisaria cumprir a suspensão em alguma outra competição da CBF. Neste momento, o Tigre disputa apenas Série B e Copa Centro-Oeste.

Na última segunda-feira (4), no dia do jogo contra o Athletic pela 7ª rodada da Série B, o STJD acatou o pedido de efeito suspensivo realizado pelo departamento jurídico do Vila Nova, e Dellatorre foi relacionado para o jogo. O atacante entrou aos 11 minutos do 2º tempo e, aos 24, marcou o único gol do Tigre no duelo, que terminou empatado em 1 a 1.

Se a suspensão for mantida ou reduzida para menos jogos de suspensão, Dellatorre não poderá entrar em campo contra o Goiás. Vale ressaltar que, no clássico contra o Atlético-GO pela 3ª rodada da Série B, ele também não esteve presente por ter sido expulso contra o Sport, na 2ª rodada, ao fazer um gesto de “roubo” com as mãos em direção à arbitragem, pegando dois jogos de suspensão.

Rafa Silva, que vinha em boa fase com três gols em dois jogos, foi titular contra o Athletic, mas torceu o joelho esquerdo sozinho no 1º tempo. Após o jogo, ele afirmou que a patela chegou a sair do lugar. O atacante recebeu atendimento no intervalo, mas foi substituído no 2º tempo para a entrada de Dellatorre.

Para o clássico contra o Goiás, ele é dúvida por causa das dores no joelho. Durante a semana, será reavaliado para saber se terá condições de atuar.

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Vila Nova tem duas dúvidas no ataque para clássico contra o Goiás; Dellatorre terá recurso julgado

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