O presidente do diretório estadual do PP e também titular da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Alexandre Baldy, pediu que o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) se concentre na administração e “não pense em campanha neste momento”. “Ele tem que focar na gestão administrativa e esse é o nosso pedido, para que ele não pense em eleição, mas pense em trabalhar diuturnamente pela cidade de Goiânia. E que no devido momento ele avalie (a ida para o PP)”, afirmou Baldy.

Após a divulgação de que a indicação para a Secretaria de Educação seria feita pelo presidente da sigla, Baldy convidou Cruz para se filiar na legenda. “As portas do PP estarão abertas até o último dia possível de filiação para o prefeito”, disse o presidente do partido.&nbsp;

As falas foram feitas pouco antes da cerimônia de posse dos novos secretários de Educação e de Esportes, Rodrigo Caldas e Danilo Rabelo, em Goiânia. Durante discurso na solenidade, Baldy voltou a reforçar que agora não é o momento de pensar em campanha. “Aqueles que estão preocupados com o cenário político eleitoral eu digo para que não se preocupe, mas que foque no seu trabalho como prefeito”, reforçou.

O presidente municipal do PP, Joel Braga, que também ocupa a Secretaria de Indústria e Comércio do Estado, disse ao POPULAR, no último sábado, que “o PP vai ajudar a administrar a cidade e que não pretende fazer aliança neste momento, para depois virar as costas para Cruz”. Braga também disse que no período eleitoral o cenário será analisado e ressaltou que o PP faz parte da base do governador Ronaldo Caiado (UB).&nbsp;

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No discurso, Cruz agradeceu o apoio de Baldy e pelo fato de a aliança entre Republicanos e PP ter dado certo em Goiânia. “Nós decidimos que estaremos juntos para continuar na nossa gestão e, caso tenhamos a oportunidade, podemos estar juntos nas eleições de 2024”, afirmou.&nbsp;

Na abertura do seu discurso, Cruz ainda cumprimentou o secretário de Governo, Jovair Arantes (Republicanos) e agradeceu por estar junto com a gestão. O POPULAR mostrou que Jovair estava enfraquecido e insatisfeito no Paço, e que Wellington Bessa, ex-secretário de Educação era cogitado para assumir a pasta.&nbsp;

Jovair disse ao POPULAR que as relações estão “pacificadas” e que “governo tem disso, uma hora acerta e em outra erra”. Ele também afirmou que o Republicanos está tranquilo com relação ao convite feito pelo PP e que esse momento “faz parte do jogo político”.&nbsp; 
A solenidade teve presença maciça de servidores da Câmara de Goiânia e da Educação.

Desde o início da tarde, o prefeito estava despachando no Centro Cultural Casa de Vidro e atendeu vários vereadores. Ao todo, 17 parlamentares compareceram na solenidade de posse.&nbsp;

O relator da CEI da Comurg, Thialu Guiotti (Avante), foi o único vereador a discursar, tecendo elogios a Baldy e a Cruz. Vale lembrar que Rabelo, novo secretário de Esportes, foi indicado pelo vereador e era chefe de gabinete de Guiotti. O parlamentar também indicou a tia, Nara Guiotti, como chefe de gabinete da pasta.&nbsp;

Trocas

De saída da Educação, o vereador licenciado Wellington Bessa (DC) foi indicado para assumir a secretaria municipal de Administração (Semad). A nomeação foi publicada no diário oficial desta quarta-feira (31).&nbsp;

A pasta estava sob o comando de Denes Pereira (Solidariedade), que acumulava ainda a secretaria de Infraestrutura. Bessa disse que deve tomar posse já nesta sexta-feira (2) e que dependia apenas da disponibilidade do prefeito para assinar o termo e dar início aos trabalhos na Semad.&nbsp;

Outra troca feita para deixar os espaços livres na secretaria de Educação para o PP foi a ida do até então secretário executivo da pasta e ex-secretário de Governo, Michel Magul, para a secretaria de Comunicação.&nbsp;

A expectativa é que mais grupos políticos comecem a integrar a gestão de Cruz nos próximos dias. A Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul) deve ficar com o PDT da deputada federal Flávia Morais.&nbsp;

Já a bancada do MDB ainda discute a ocupação de algum espaço no Paço, mas tem mostrado insatisfação com o prefeito por ainda não ter se reunido com os vereadores da sigla para discutir o assunto.

Resistências

O novo secretário de Educação afirmou que pretende investir no diálogo para se cacifar na pasta. “Ter alguma resistência é normal, porque vão pensar qual o motivo de um dentista estar assumindo a secretaria de Educação, mas eu sou um gestor e um auditor”, disse Caldas.&nbsp;

Quando assumiu a Secretaria de Educação em Aparecida de Goiânia, o pepista afirma que enfrentou resistência por não ser da área, declarando ainda que pretende dar continuidade aos projetos do agora ex-secretário Wellington Bessa (DC) na pasta.&nbsp;

O novo titular afirmou que o maior desafio é zerar déficit de vagas na educação infantil. “Hoje nós temos cerca de 10 mil crianças fora da rede e a gente vai empenhar esforço e agilizar a licitação para construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)”, afirmou Caldas, que disse também que já teve uma reunião de transição com Bessa.

No discurso durante a solenidade de posse, o novo secretário afirmou ainda que, para ele, é prioridade oferecer um ambiente seguro dentro das unidades do município. “Pretendo trabalhar com estreita colaboração com as autoridades competentes e os órgãos de segurança para implementar medidas eficazes de segurança”, disse.&nbsp;

Em entrevista coletiva, Cruz enalteceu o trabalho que Bessa desempenhou na secretaria, destacando que o próximo titular poderá se aproveitar dele. “O Bessa deixou a semente dele e colheu frutos. E espero que quem está chegando aproveite esse momento”, afirmou. O prefeito também cobrou de Caldas a meta de atingir o primeiro lugar no Ideb no final deste ano.&nbsp;

Mudança no Esporte

Nesta quinta também foi empossado o novo secretário de Esportes, Danilo Rabelo. Ele foi indicado pelo vereador e relator da CEI da Comurg, Thialu Guiotti (Avante), com a sua nomeação publicada no Diário Oficial do Município desde o último dia 16, quando já ocupou cargo.&nbsp;

Rabelo já foi procurador da Justiça Desportiva, trabalhou com automobilismo e motovelocidade. O secretário afirmou que pretende reformar o projeto Esporte nos Bairros e ampliar o programa para 25 polos, aumentando o número de atendimentos para 30 mil.&nbsp;

Ao secretário de Esportes, Cruz cobrou que seja dada continuidade aos projetos já em execução, destacando a parceria com o comitê paraolímpico no programa Ativo - em que Goiânia recebe um dos pilotos do projeto - e também as atividades laborais para jovens e idosos. O prefeito também lembrou as etapas de automobilismo da Fórmula 200 na capital.&nbsp;

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Baldy diz que Rogério Cruz não precisa de pressa para se filiar ao PP

Política

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Matéria - Política

Eleições 2024

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos França, da Comarca de Goiânia, negou liminar para suspender a Taxa de Limpeza Pública (TLP) da capital.&nbsp;

O magistrado alegou que, no processo, não foi demonstrada a urgência que uma decisão liminar demanda. O documento foi assinado na quarta-feira (2). França argumentou que a nova lei entrou em vigor após 90 dias da data de publicação, cumprindo o princípio da noventena.&nbsp;

A decisão foi tomada no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSDB, a pedido da vereadora Aava Santiago, em 28 de dezembro de 2024, 10 dias após a Câmara de Goiânia aprovar a taxa do lixo. Na época, o processo foi distribuído ao desembargador Zacarias Neves Coelho. Em 10 de março, França, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), se tornou o novo relator.

Entre os argumentos apresentados pelo PSDB contra a taxa está que os valores mínimo e máximo de R$ 258 e R$ 1.600,08, por unidade imobiliária, seriam arbitrários por não ter fundamentação técnica que justifique os patamares.&nbsp;

Os tucanos apontaram também que esses valores foram incluídos no texto por vereador, sendo que a mudança deveria ter sido feita pelo Executivo.

Defesa

O procurador-geral do Município, Wandir Allan de Oliveira, afirmou que a Prefeitura recebeu a decisão com serenidade diante da convicção da legalidade da taxa. Segundo Oliveira, os argumentos apresentados pelo autor da ação não apontam inconstitucionalidade da lei, mas os cuidados que a Prefeitura teve na elaboração da matéria, como a inclusão de valores mínimo e máximo para a cobrança, por exemplo.

Aava afirmou que o PSDB recorrerá da decisão e irá até a última instância, se for necessário. A vereadora considerou que o argumento apresentado pelo desembargador sobre a noventena é frágil. “A nossa sorte é a incompetência da Prefeitura, que não conseguiu, justamente pelos apontamentos que eu faço - ausência de base de cálculo, de fórmula de aplicabilidade - começar a cobrar agora”, disse a parlamentar.&nbsp;

A previsão inicial da Prefeitura era começar a cobrar a taxa do lixo em abril de 2025, mas o prazo foi adiado para junho, diante de dificuldades técnicas entre os sistemas da administração municipal e da Saneago (a cobrança será lançada na fatura de água e esgoto).&nbsp;

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Justiça nega liminar contra a taxa do lixo de Goiânia

Prefeitura

A Celk Sistemas, empresa responsável pela operação do sistema de informação da rede pública de saúde na capital, comunicou à Prefeitura de Goiânia que iniciará a interrupção dos serviços prestados devido à inadimplência contratual. O ofício foi enviado nesta quarta-feira (2) ao prefeito Sandro Mabel (UB) detalhando os valores devidos e o cronograma de desligamento dos serviços.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Segundo o documento, ao qual O POPULAR teve acesso, a Celk teria créditos, desde outubro de 2024, no valor de mais de R$ 5,9 milhões, sendo R$ 4,5 milhões referentes a contratos vigentes e R$ 1,4 milhão ao período pós-vigência, quando a empresa manteve a operação sem contraprestação financeira e sem cobertura contratual. A empresa alega que tentou negociar com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não obteve garantias para a continuidade da prestação dos serviços.

“A Secretaria Municipal de Saúde manteve postura inflexível, limitando-se a repetir condições que, como já amplamente debatido, não oferecem à empresa a segurança e a previsibilidade mínimas para a continuidade da operação”, afirma o documento da empresa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/ipasgo-tera-cobranca-retroativa-de-coparticipac-o-1.3248276" target="_blank">Ipasgo terá cobrança retroativa de coparticipação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/servico-de-saude-mental-em-goiania-segue-com-estrutura-e-atendimento-precarios-1.3247064" target="_blank">Serviço de saúde mental em Goiânia segue com estrutura e atendimento precários</a></div>

Em resposta, em nota enviada ao POPULAR, a SMS aponta que renegociava há três meses com a empresa o pagamento de um passivo de aproximadamente R$ 5 milhões. “No entanto, os representantes da Celk exigiam que o montante fosse pago em apenas três parcelas, o que a secretaria não tem condições de atender”, informa o texto.

Diante da manutenção do impasse, a Celk decidiu interromper os serviços de forma escalonada. O POPULAR obteve relatos de servidores que já na tarde desta quarta não conseguiam acessar o sistema. Segundo as informações deles, “não há como pedir exames, nem acessar ou evoluir prontuários, nem acesso aos dados de pacientes”.

O cronograma de interrupção já previa a suspensão do suporte técnico e a redução da capacidade da infraestrutura em nuvem nesta quarta; para esta quinta-feira (3), a expectativa é que ocorra o desligamento dos módulos de atendimento ambulatorial e da Central de Regulação do Samu; na sexta (4), deve ser feito o desligamento dos demais módulos do sistema.

A empresa informou também que notificará o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e outros órgãos de controle sobre a situação. O objetivo é garantir transparência na decisão e evitar impactos ainda maiores no atendimento à população.

<h2>Reavaliação</h2>

A SMS informa que possui a licença de uso vitalício do software de gestão integrada Celk e que a empresa era contratada para o gerenciamento e hospedagem do banco de dados do sistema. A secretaria aponta ainda que realiza, desde o início da atual gestão, “ampla reavaliação dos contratos e convênios da pasta e a renegociação de dívidas deixadas pela gestão anterior, tendo em vista o atual estado de calamidade da saúde pública municipal”.

A secretaria destaca no texto enviado que diversas áreas fizeram solicitações de otimização do uso das informações e adequações das funcionalidades do sistema de acordo com as necessidades da pasta, “mas não houve entregas efetivas da Celk para solucionar as demandas apresentadas”. E complementa: “O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao município a não renovação do contrato com a empresa.”

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-GO), Néia Vieira afirma ao POPULAR que a classe se reuniu com o secretário de Saúde, Luiz Pellizzer, no último dia 25 de março e ele teria informado que o sistema seria suspenso por falta de pagamento.

“A falta desse sistema pode prejudicar o atendimento de forma geral em Goiânia. Ele é responsável pela dispensação de medicamentos, controle de estoques, solicitação de exames, encaminhamentos para outras unidades. É o cérebro da secretaria em relação aos fluxos e atendimentos. Haverá inclusive uma dificuldade dos pacientes de agendamento de consultas e exames”, diz Néia.

Em nota, a Celk informa ao POPULAR que enviou à SMS mais de 15 ofícios sobre o assunto, além de realizar diversas reuniões com a gestão anterior e agora na administração de Mabel propondo parcelamento das dívidas e redução dos valores para um novo contrato.

“Até o momento a Prefeitura não formalizou um novo contrato, não regularizou os pagamentos pendentes e tampouco apresentou uma previsão concreta de quando pretende resolver a questão”, afirma a empresa.

<h3>Contingência</h3>

A SMS informou que recebeu, na última segunda-feira (31), ofício da empresa solicitando reunião com o MP-GO para definição dos termos da transferência do banco de dados da Celk para banco de dados externo, mas que a empresa interrompeu o serviço de hospedagem de dados antes. “A SMS ressalta que já iniciou o plano de contingência e a transferência do banco de dados para nova hospedagem.”

Também procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que as compras e licitações da pasta “são compradas e geridas pela Saúde”. “A Semad não foi acionada sobre esse assunto, porque está atrelada à Saúde”, disse o titular da pasta, Celso Dellalibera.

Empresa interrompe sistemas na Saúde por falta de pagamento

Prefeitura de Goiânia

Webstories

Webstories - Mabel confirma atraso na taxa do lixo

A sessão da Câmara de Goiânia desta terça-feira (1º) foi marcada por discursos de vereadores contra a Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como <a href="https://opopular.com.br/politica/decreto-da-taxa-do-lixo-sai-nesta-semana-diz-valdivino-1.3244833" target="_blank">taxa do lixo</a>. Parte dos parlamentares defendeu a revogação da lei, aprovada em 2024, e que novo projeto seja enviado à Casa para o tema ser rediscutido.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

“Há um marasmo na Prefeitura, Não sabem como cobrar porque foi mal feito. (...) Essa Casa tem de ter responsabilidade. Ela abonou e ela é cúmplice do bem ou do mal”, disse Anselmo Pereira (MDB), membro da base do prefeito Sandro Mabel (UB). Em dezembro de 2024, Pereira votou a favor do projeto de lei que criou a cobrança.

A previsão inicial da Prefeitura era começar a <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-diz-que-taxa-do-lixo-deve-ter-inicio-entre-abril-e-maio-1.3246137" target="_blank">cobrar a taxa do lixo em abril</a>, mas adiou para junho, conforme informado pelo secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, ao POPULAR, na segunda (31). A taxa do lixo será incluída na fatura de água e esgoto, de responsabilidade da Saneago, mas há dificuldade de compatibilidade entre os sistemas da Prefeitura e da empresa estadual.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/taxa-do-lixo-fica-para-junho-e-sera-por-tamanho-do-imovel-1.3247525" target="_blank">Taxa do lixo fica para junho e será por tamanho do imóvel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-diz-que-taxa-do-lixo-deve-ter-inicio-entre-abril-e-maio-1.3246137" target="_blank">Mabel diz que taxa do lixo deve ter início entre abril e maio</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/decreto-da-taxa-do-lixo-sai-nesta-semana-diz-valdivino-1.3244833" target="_blank">Decreto da taxa do lixo sai nesta semana, diz Valdivino</a></div>

Oliveira também confirmou que o <a href="https://opopular.com.br/politica/taxa-do-lixo-fica-para-junho-e-sera-por-tamanho-do-imovel-1.3247525" target="_blank">cálculo considerará a categoria e o tamanho do imóvel</a>, conforme previsto em lei. O auxiliar havia levantado a possibilidade de o cálculo levar em conta a frequência da coleta, mas disse que foi “voto vencido” em reunião da comissão criada para tratar sobre a regulamentação da taxa. Osecretário argumentou que “pressupõe-se que o tamanho do imóvel maior produz maior quantidade de lixo”.

A declaração do vereador do MDB contra a taxa foi feita em apoio ao discurso de Coronel Urzêda (PL). “Esse pessoal (equipe da Prefeitura) está perdido. Recuar, muitas vezes, também é estratégia. Revoga. Refaz para o ano que vem uma coisa mais justa, uma coisa simbólica”, disse Urzêda. O vereador também criticou o uso do tamanho do imóvel como parte do cálculo para a cobrança. “‘Pressupõem’ é do verbo ‘eu acho’”, disse.

<div attr-cid="policy:1.3248051" attr-version="policy:1.3248051:1743603184" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3248051" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3248051', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3248051">Webstories (1.3248051)</a></div>

Aava Santiago (PSDB) defendeu derrubar “ou pelo menos organizar” a taxa do lixo após citar “a percepção da população de que nós (vereadores) gastamos muito mais do que produzimos”. Na segunda (31), o POPULAR mostrou, por exemplo, que a autopromoção foi o principal destino da cota parlamentar dos vereadores em janeiro.

Aava disse que “a redenção” da Câmara é “dar as respostas aos verdadeiros clamores da população, para que as pessoas achem, suponham e acreditem que o que elas gastam conosco vale a pena”. Cabo Senna (PRD) fez discurso com tom semelhante, destacando que a Casa tem que “repensar a cobrança da taxa de lixo e fazer com que os moradores se sintam mais atendidos e abraçados pela Câmara Municipal”. Aava e Senna votaram contra o tributo em 2024.

Líder do governo, Igor Franco (MDB), afirmou que o tema já foi discutido amplamente e não há razão para retroceder. Segundo o emedebista, não houve reação no Paço Municipal às declarações dos vereadores.

<div attr-cid="policy:1.3246180" attr-version="policy:1.3246180:1743157845" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3246180" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3246180', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3246180">Webstories - Mabel confirma atraso na taxa do lixo (1.3246180)</a></div>

<h2>Adiamento</h2>

Mabel voltou a afirmar, nesta terça, que não tem pressa para iniciar a <a href="https://opopular.com.br/politica/decreto-da-taxa-do-lixo-sai-nesta-semana-diz-valdivino-1.3244833" target="_blank">cobrança da taxa do lixo</a>, apontando a prioridade para que o lançamento seja feito sem erros. “Mesmo que a gente perca um mês, três, dois, não tem problema. Nós queremos fazer uma coisa para que este contribuinte não pague mais do que ele deva pagar”, disse o prefeito, em entrevista coletiva durante o lançamento da campanha de vacinação contra a influenza. O prefeito argumentou que “não adianta lançar (a taxa) de qualquer jeito e criar mais problemas” ao responder sobre o adiamento para junho.

Vereadores pedem revogação de lei e novo projeto de taxa do lixo

Câmara de Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), revelou ao POPULAR nesta terça-feira (1º) que pretende oferecer áreas públicas para a <a href="https://opopular.com.br/economia/goiania-e-aparecida-alcancam-recorde-de-vendas-de-imoveis-em-2024-1.3235097" target="_blank">construção civil</a> com contrapartida de repasse de parte da receita do empreendimento à gestão, em modelo de criação de um fundo imobiliário no município. A Prefeitura já tem uma lista preliminar de 125 terrenos que poderiam entrar nas parcerias.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

A relação inclui as 76 áreas que o ex-prefeito Rogério Cruz (SD) tentou vender na administração anterior, sem aprovação definitiva na Câmara de Goiânia. Ainda não há estimativa de valores que seriam geridos pelo fundo.

Os recursos arrecadados devem ser aplicados em projetos de habitação popular e outras duas destinações ainda a serem fechadas, segundo o prefeito. O POPULAR apurou que os outros setores seriam previdência e infraestrutura. Na campanha eleitoral do ano passado, Mabel prometeu construir 15 mil casas populares nos quatro anos de mandato.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/area-verde-urbana-ocupa-so-10-de-toda-goiania-1.3163240" target="_blank">Área verde urbana ocupa só 10% de toda Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/areas-verdes-urbanizadas-tem-acesso-desigual-em-goiania-1.3221281" target="_blank">Áreas verdes urbanizadas têm acesso desigual em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/goiania-e-aparecida-alcancam-recorde-de-vendas-de-imoveis-em-2024-1.3235097" target="_blank">Goiânia e Aparecida alcançam recorde de vendas de imóveis em 2024</a></div>

O prefeito afirmou que as <a href="https://opopular.com.br/cidades/area-verde-urbana-ocupa-so-10-de-toda-goiania-1.3163240" target="_blank">áreas escolhidas</a> serão aquelas consideradas sem interesse para a gestão, que não teriam destinação para equipamentos públicos - postos de saúde, escola, praças, entre outros -, ou ocupados irregularmente ou ainda de “difícil manutenção”.

“O que não pode é ficar um monte de área parada. Daqui um tempo alguém pede uma doação, e politicamente acaba se doando, e não vira nada. O município perdeu. Então vamos criar uma renda perene (dessas áreas) para o município”, diz o prefeito.

A definição do fundo estará entre as primeiras pautas do Conselho de Governo criado por Mabel na última segunda-feira (31), com integrantes da gestão e quatro representantes da sociedade civil que vão atuar como colaboradores eventuais do Paço.

“A Prefeitura não venderá nada. Por exemplo, ao redor do Paço Municipal (Park Lozandes), podemos fazer parceria para construir um edifício e o fundo vai ser o terreneiro. Aí poderemos ter 9%, 10%, 12% - depende de cada negociação - dos rendimentos ou da estrutura. Podemos ainda ter uma área em que cabe um shopping center. Então o fundo entra com a área e recebe parte da receita”, diz o prefeito.

Segundo o modelo em estudo, o município transfere ao fundo as <a href="https://opopular.com.br/cidades/areas-verdes-urbanizadas-tem-acesso-desigual-em-goiania-1.3221281" target="_blank">áreas a serem negociadas</a>. A Prefeitura será a maior cotista, mas pode haver também oferta de participação em leilão.

No caso, por exemplo, de cessão de um terreno para construção de torre comercial, o fundo ficaria com uma parte das salas. “O fundo imobiliário passa a ser sócio de um empreendimento. Alugamos as salas comerciais da nossa cota e o aluguel vai alimentando o fundo. Em alguns casos, posso vender também”, afirma Mabel.

Entre as áreas citadas pelo prefeito ao redor do Paço está um terreno que fica entre as sedes do Ministério Público Federal em Goiás e o Fórum Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, no Park Lozandes.

Mabel diz que a gestão adotará medidas para retirada de ocupações irregulares. Na lista prévia de 125 terrenos, há 8 processos judiciais que tratam de ocupação. “Vamos buscar essas áreas que estão invadidas. Por exemplo, no Balneário Meia Ponte, não temos mais áreas para fazer escolas, para nada. Só temos uma área livre lá, mas temos outras invadidas. Será assim: ou a pessoa paga para que a gente possa pagar outras áreas, ou nós vamos tirar a invasão. O fato é que nós vamos recuperar essas áreas públicas que estão invadidas. São muitas”, completou.

Integrante do Conselho de Governo, o empresário e vice-presidente da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Flávio Rassi, diz que há exemplos de municípios que criaram companhias de desenvolvimento responsáveis pela gestão de áreas disponíveis para negócios com a iniciativa privada. Segundo ele, a ideia do fundo é mais moderna e transparente do que o modelo de companhia.

“O fundo permite registro na bolsa de valores. Isso dá muita transparência e garante solução perene para a Prefeitura. É preciso ter cuidado com o que é ativo na gestão pública e que de repente começa a virar passivo”, afirma o colaborador da Prefeitura.

Uma das inspirações do grupo é o fundo imobiliário do Estado de São Paulo, mas no caso paulista o foco é a venda de áreas, enquanto aqui se fala em “gerar renda”.

Rogério Cruz provocou polêmica ao propor projeto de lei que autorizava a venda de 76 áreas públicas, com discussão por cerca de um ano na Câmara, sem aprovação. Os recursos iriam para pagamento de precatórios. Mabel atuou no fim de 2024 para impedir a votação e solicitou a retirada da matéria do Legislativo logo no início da gestão.

Na ocasião, o prefeito alegou que “área pública é para ser permutada ou vendida só se for para fazer um outro equipamento público”. “Se for para deixar algumas áreas públicas em ponto de venda para que a gente possa trocar por outro equipamento público ou então fazer obra pública, pode ser”, disse o prefeito.

Durante a campanha eleitoral, ele também chegou a dizer que era contrário porque as áreas poderiam ser destinadas a micro e pequenos polos empresariais em regiões mais carentes da cidade, em promoção de desenvolvimento regional. Afirmou ainda que áreas públicas precisavam ser preservadas.

O projeto chegou à Câmara em dezembro de 2023 e teve a quantidade de imóveis ampliada por duas vezes. Acabou sendo aprovado em primeira votação com 72 áreas, em redução promovida por emenda de vereadores.

<h2>Dados</h2>

A gestão atual alega que não há um cadastro detalhado e confiável de todos os imóveis da Prefeitura. O prefeito determinou que a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico levante os dados detalhados, com pedido de apoio também à Corregedoria do TJ-GO para acesso às informações dos cartórios de registros de imóveis.

Integrantes da gestão falam em estimativa de cerca de 8 mil imóveis, mas apontam a confusão feita pela gestão anterior, quando enviou em lista de desapropriações áreas que não eram de propriedade do município.

A Seplan informou à reportagem que, segundo o Sistema de cadastro de áreas públicas da Prefeitura, há atualmente 875 áreas públicas vagas e 305 invadidas no município de Goiânia. O órgão admite, no entanto, que os dados precisam ser checados.