Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá figurar nas urnas eletrônicas pelo menos até 2030.

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Ele foi condenado por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação sob acusação de difundir mentiras sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores e utilizar eleitoralmente o evento de comemoração do Bicentenário da Independência.

Apesar de não poder ser votado, o ex-presidente poderá votar nas eleições deste ano, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores de todas as cidades do Brasil. Isso ocorre porque, apesar de inelegível, ele não perdeu os direitos políticos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/michelle-bolsonaro-participa-de-ato-de-campanha-de-fred-1.3181572" target="_blank">Michelle Bolsonaro participa de ato de campanha de Fred</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-tem-avaliac-o-positiva-de-32-e-negativa-de-31-33-veem-gest-o-como-regular-aponta-quaest-1.3182071" target="_blank">Lula tem avaliação positiva de 32% e negativa de 31%; 33% veem gestão como regular, aponta Quaest</a></div>

<h2>Entenda melhor o caso:</h2>

<h3>Direitos Políticos e Inelegibilidade&nbsp;</h3>

A Constituição brasileira declara uma série de direitos políticos para além de ser votado. Um deles é o de se filiar a partidos, ser indicado a cargos públicos, votar e o de iniciativa popular, ou seja, engajar-se enquanto membro da sociedade civil. Esses direitos podem ser perdidos ou suspensos.

São perdidos quando se abandona a naturalidade brasileira, ou seja, em caso de naturalização em outro país. E podem ser suspensos em casos como o de uma condenação criminal, improbidade administrativa, ou descumprimento de obrigações, como o serviço militar e a convocação a júri popular.

Na ditadura militar, havia a cassação de direitos políticos, quando arbitrariamente um cidadão perdia o direito de participar, votar e ser votado. Hoje, a prática é proibida pelo texto constitucional de 1988.

<h3>Votar&nbsp;</h3>

Bolsonaro, então, perdeu apenas uma parte de seus direitos políticos —o de pleitear cargos públicos. Isso significa que o ex-presidente pode votar em qualquer eleição, plebiscito ou referendo. Ele só perderia essa possibilidade se perdesse ou tivesse suspensos todos os direitos.

<h3>Atuar em campanhas eleitorais&nbsp;</h3>

Da mesma forma, o ex-mandatário também pode participar de campanhas de aliados, aparecer em propagandas eleitorais e inserções na televisão e no rádio, além de continuar filiado ao PL e ocupar posições de comando na legenda, se for o caso.

<h3>Indicação a cargos&nbsp;</h3>

Como Bolsonaro foi declarado inelegível, ele é enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. O acesso a cargos comissionados e de confiança no governo federal, regulamentado em 2021 pelo próprio ex-presidente, passou a ser restrito para quem é considerado ficha suja.

<h3>Mais casos e condenações criminais&nbsp;</h3>

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, se ele for condenado em consequência da série de investigações que tramitam sobre ele no STF (Supremo Tribunal Federal), os direitos políticos são suspensos, e a inelegibilidade se estende para além dos oito anos já previstos.

Bolsonaro, então, poderia chegar a ser impedido de pleitear cargos eletivos por mais de 30 anos caso condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa.

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Bolsonaro poderá votar nas eleições mesmo inelegível até 2030?; entenda

Política

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Matéria - Política

Eleições 

Publicação Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, nesta terça-feira (15), com quadro estável, <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-permanece-na-uti-sem-previs-o-de-alta-e-tem-boa-evoluc-o-diz-hospital-1.3252721" target="_blank">sem previsão de alta e com a recomendação de não receber visitas.</a>

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Em nota divulgada nesta manhã, o hospital afirmou que Bolsonaro está em acompanhamento do pós-operatório e fará fisioterapias.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-permanece-na-uti-sem-previs-o-de-alta-e-tem-boa-evoluc-o-diz-hospital-1.3252721" target="_blank">Bolsonaro permanece na UTI sem previsão de alta e tem 'boa evolução', diz hospital</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-vai-para-o-quarto-apos-cirurgia-de-desobstruc-o-intestinal-diz-ex-primeira-dama-1.3252307" target="_blank">Bolsonaro vai para o quarto após cirurgia de desobstrução intestinal, diz ex-primeira-dama</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/cirurgia-em-bolsonaro-para-desobstruc-o-intestinal-e-concluida-apos-mais-de-11-horas-1.3252235" target="_blank">Cirurgia em Bolsonaro para desobstrução intestinal é concluída após mais de 11 horas</a></div>

"Mantém estabilidade clínica, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. Tem previsão de fisioterapias motora (com deambulação) e respiratória. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI."

<div attr-cid="policy:1.3252882" attr-version="policy:1.3252882:1744744914" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3252882" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3252882', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3252882">Publicação Bolsonaro (1.3252882)</a></div>

Mais cedo, em redes sociais,<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-vai-para-o-quarto-apos-cirurgia-de-desobstruc-o-intestinal-diz-ex-primeira-dama-1.3252307" target="_blank"> Bolsonaro disse que "as primeiras 48 horas após a cirurgia </a>são fundamentais para avaliar nossa recuperação" e que, por orientação médica, só "familiares e profissionais de saúde estão autorizados a acompanhar de perto".

"Permaneço concentrado no<a href="https://opopular.com.br/politica/cirurgia-em-bolsonaro-para-desobstruc-o-intestinal-e-concluida-apos-mais-de-11-horas-1.3252235" target="_blank"> processo de recuperação</a>, que pelo que entendo foi procedimento mais invasivo que aconteceu, buscando forças para levantar da cama mais uma vez, após enfrentar a sexta cirurgia decorrente da facada sofrida por um antigo integrante do PSOL, aliado histórico do PT", escreveu, voltando a citar a facada da qual foi alvo em 2018.

Declarado inelegível até 2030 e réu no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado no final de seu governo, Bolsonaro está internado em Brasília desde sábado (12), após passar mal em evento em Natal no dia anterior.

No domingo (13),<a href="https://opopular.com.br/politica/ex-presidente-jair-bolsonaro-passa-por-cirurgia-em-brasilia-1.3252050" target="_blank"> passou por uma cirurgia de 12 horas para desobstrução intestinal,</a> procedimento que correu bem, segundo seus médicos, e foi o mais longo dos já realizados desde que o ex-presidente levou a facada na campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro deverá ficar internado pelo menos mais duas semanas e enfrentar restrições no pós-operatório por um período de dois a três meses.

Bolsonaro segue estável em UTI com recomendação de não receber visitas

sem previsão de alta

O Partido Liberal (PL) em Goiás decidiu, na noite de segunda-feira (14), não recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que reverteu, em julgamento realizado em 8 de abril, a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (UB). A corte também&nbsp;rejeitou a cassação do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), e de sua vice, Cláudia Lira (Avante). Com isso, o processo está encerrado.

A decisão do PL foi costurada nos bastidores. Advogado do partido, Leonardo Batista explicou que houve acordo entre o senador Wilder Morais (PL), o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL), Caiado e Mabel para “unir as direitas” no estado. Entretanto, não há compromisso de apoio do PL ao candidato de Caiado em 2026 - deve ser o vice-governador, Daniel Vilela (MDB). O PL deve lançar seu próprio nome.&nbsp;

Além disso, o apoio de Caiado à anistia de pessoas envolvidas nos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 também pesou na decisão.&nbsp;

Caiado já havia demonstrado apoio à anistia anteriormente, mas reforçou o posicionamento em 6 de abril, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;

A reportagem apurou que Fred esteve no Palácio das Esmeraldas na noite de segunda, quando firmou o compromisso de não recorrer da decisão do TRE-GO. O ex-deputado disputou o segundo turno contra Mabel em 2024.

Histórico

Em dezembro do ano passado, a juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, decidiu pela inelegibilidade por oito anos de Caiado, Mabel e Cláudia, por abuso de poder político, diante da realização de jantares com aliados no Palácio das Esmeraldas, residência oficial do chefe do Executivo de Goiás, durante a campanha eleitoral de 2024.

No julgamento de 8 de abril, o TRE-GO entendeu que houve prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, mas as sanções determinadas em primeiro grau foram consideradas desproporcionais. Com isso, a decisão do tribunal foi aplicar apenas multas a Caiado (R$ 60 mil), Mabel (R$ 40 mil) e Cláudia (R$ 5,3 mi), que somam pouco mais de R$ 100 mil.

Reação

Em nota, Mabel afirmou que o fato de o processo ter sido encerrado por falta de recurso mostra “a compreensão da correção da decisão proferida pela Corte goiana e reforça nosso compromisso com o trabalho por nossa capital, que é um compromisso de todos nós”.

<div>&nbsp;</div>

PL decide não recorrer e ação por inelegibilidade de Caiado e Mabel é encerrada

Eleições 2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido para um quarto depois de passar por uma cirurgia para desobstrução intestinal. A informação foi divulgada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Jair Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, onde foi submetido no domingo (13) a uma cirurgia de grande porte para remoção de aderências no intestino e reconstrução da parede abdominal. Foi o sexto e mais longo procedimento desde a facada que sofreu na campanha eleitoral de 2018.

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A operação durou 12 horas, e o ex-presidente ficou na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após o procedimento. Segundo Michelle, ele foi transferido para o quarto ainda no fim da noite de domingo.

Segundo nota divulgada pelo hospital DF Star após a cirurgia, não houve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue. O hospital informou que a obstrução intestinal era resultado de uma dobra do intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal e foi desfeita.

A nota foi assinada pelo chefe da equipe cirúrgica, Cláudio Birolini, pelos cardiologistas Leandro Echenique, Ricardo Camarinha e Brasil Caiado, pelo diretor-médico do hospital, Guilherme Meyer, e pelo diretor-geral, Allisson Barcelos Borges.

Bolsonaro chegou ao DF Star no sábado (12), depois de ser transferido de Natal (RN).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/cirurgia-em-bolsonaro-para-desobstruc-o-intestinal-e-concluida-apos-mais-de-11-horas-1.3252235" target="_blank">Cirurgia em Bolsonaro para desobstrução intestinal é concluída após mais de 11 horas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-sera-transferido-para-hospital-de-brasilia-1.3251866" target="_blank">Bolsonaro será transferido para hospital de Brasília</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-sente-dores-e-e-atendido-em-hospital-no-rio-grande-do-norte-1.3251479" target="_blank">Bolsonaro sente dores e é atendido em hospital no Rio Grande do Norte</a></div>

Ele estava na capital do Rio Grande do Norte desde sexta, quando foi levado de helicóptero após passar mal no interior do estado, onde participaria de um evento do PL, em favor da anistia aos manifestantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A cirurgia foi a sexta na região do abdome realizada por Bolsonaro desde a facada, e a mais difícil de todas devido ao acúmulo de procedimentos, segundo médicos ouvidos pela reportagem.

Foi também a cirurgia mais longa. A que tinha durado mais, anteriormente, havia ocorrido em janeiro de 2019, para retirada de bolsa de colostomia. Na ocasião, estavam previstas três horas de cirurgia, mas a grande quantidade de aderências no intestino levou a equipe médica a executar um procedimento mais complexo, que se estendeu por sete horas.

Bolsonaro vai para o quarto após cirurgia de desobstrução intestinal, diz ex-primeira-dama

DORES ABDOMINAIS 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou neste domingo (13) pela sexta <a href="https://opopular.com.br/politica/ex-presidente-jair-bolsonaro-passa-por-cirurgia-em-brasilia-1.3252050" target="_blank">cirurgia abdominal </a>desde a facada na campanha eleitoral de 2018.

Foi o procedimento mais longo e complexo dos já realizados no ex-mandatário. Começou pouco depois das 10h e, por volta de 21h20, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro postou que foi concluído com sucesso. Ela disse estar indo para a sala de extubação para poder vê-lo.

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O ex-presidente está internado no hospital DF Star, em Brasília, após ser transferido de Natal no sábado (12).

A cirurgia foi a sexta na região do abdome realizada por Bolsonaro desde a <a href="https://opopular.com.br/politica/pf-pede-prorrogac-o-de-inquerito-sobre-facada-em-bolsonaro-1.1621653" target="_blank">facada</a>, e a mais difícil de todas devido ao acúmulo de procedimentos, segundo médicos ouvidos pela Folha.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/ex-presidente-jair-bolsonaro-passa-por-cirurgia-em-brasilia-1.3252050">Ex-presidente Jair Bolsonaro passa por cirurgia em Brasília&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-sera-transferido-para-hospital-de-brasilia-1.3251866">Bolsonaro será transferido para hospital de Brasília&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-sente-dores-e-e-atendido-em-hospital-no-rio-grande-do-norte-1.3251479">Bolsonaro sente dores e é atendido em hospital no Rio Grande do Norte&nbsp;</a></div>

Foi também a cirurgia mais longa. A que tinha durado mais, anteriormente, havia ocorrido em janeiro de 2019, para retirada de bolsa de colostomia. Na ocasião, estavam previstas três horas de cirurgia, mas a grande quantidade de aderências no intestino levou a equipe médica a executar um procedimento mais complexo, que se estendeu por sete horas.

Já a cirurgia deste domingo já tinha previsão de ser demorada e complexa.

Bolsonaro foi levado de helicóptero ao hospital na capital do Rio Grande do Norte na sexta-feira (11) após passar mal no interior do estado, onde estava para participar de um evento do seu partido, o PL, em favor da anistia aos manifestantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Por voltas das 10h20, o DF Star divulgou nota na qual afirmou que exames laboratoriais e de imagem realizados no ex-presidente evidenciaram "persistência do quadro de subobstrução intestinal, apesar das medidas iniciais adotadas".

"As equipes que o assistem optaram de comum acordo pelo tratamento cirúrgico. Ele está sendo submetido neste momento ao procedimento cirúrgico de laparotomia exploradora, para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal", disse o comunicado.

Aderências intestinais são uma espécie de "cola" biológica resultante do processo de cicatrização seja do trauma original, como a facada, seja de cirurgias posteriores. Ao endurecer, essa estrutura forma cordões que podem grudar ou juntar partes do corpo.

Dependendo da posição, pode juntar duas partes da alça do órgão, obstruindo a passagem do alimento.

A laparotomia exploradora consiste na abertura da parede abdominal. Identificado o ponto de obstrução, é feito o corte das aderências e desobstrução do intestino para, por fim, reconstruir-se a parede abdominal.

Mais cedo neste domingo, em mensagem enviada a deputados e senadores aliados via WhatsApp, o ex-presidente afirmou que, a partir das 8h, seria realizada a nova cirurgia, "ainda decorrente da facada".

"Ao meu lado o Bispo JB Carvalho e bons médicos e enfermeiros. Se Deus quiser tudo ocorrerá bem", escreveu Bolsonaro.

Em uma rede social, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), citou "oração" e "força" ao ex-presidente, além de desejar pronta recuperação ao aliado.

No sábado, o ex-presidente afirmou no X (antigo Twitter) que foi "internado às pressas" com "dores intensas e uma forte distensão abdominal".

Ele também afirmou, na mesma postagem, que talvez não tenha percebido na hora a gravidade do caso: "O doutor Claudio Birolini me explicou que esse foi o quadro mais grave desde o atentado que quase me tirou a vida", escreveu. "Após minha transferência, provavelmente passarei por uma nova cirurgia", declarou.

O ex-presidente viajou de Natal a Brasília em um avião com equipamentos de UTI. Ele deixou o hospital andando e acenou a apoiadores, mas tinha um pequeno tubo preso ao nariz, e dois homens seguravam sua camisa pelas costas.

A transferência para Brasília foi uma decisão de Michelle Bolsonaro, mulher do ex-presidente. Aliados defendiam que ele fosse para São Paulo, e o próprio Bolsonaro mencionou essa possibilidade em redes sociais.

Cirurgia em Bolsonaro para desobstrução intestinal é concluída após mais de 11 horas