O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas se tornaram réus por&nbsp;tentativa de golpe de Estado&nbsp;de 2022. A decisão por unanimidade da&nbsp;Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF) ocorreu nesta quarta-feira (26),&nbsp;após aceitar <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-e-denunciado-sob-acusac-o-de-liderar-trama-golpista-1.3232514" target="_blank">a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)</a>.

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O ministro Alexandre de Moraes apresentou o voto favorável ao recebimento da denúncia e foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.&nbsp;

Durante a votação, Moraes disse que vê materialidade e "indícios razoáveis" de que Bolsonaro liderou uma trama golpista após ser derrotado por Lula (PT), em 2022.

<cite>A denúncia ressalta ainda que Jair Messias Bolsonaro tinha pleno conhecimento das ações da organização criminosa e destaca que, mesmo após a derrota, determinou que as Forças Armadas divulgassem nota para a manutenção das pessoas à frente dos quarteis", disse o ministro.</cite>

Com a decisão do STF, além de Bolsonaro, foram tornados réus:

<ol>
	<li>Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin),</li>
	<li>Almir Garnier (ex-comandante da Marinha),</li>
	<li>Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),</li>
	<li>Augusto Heleno (ex-ministro do GSI),</li>
	<li>Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro),</li>
	<li>Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e</li>
	<li>Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).</li>
</ol>

Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

As penas máximas somadas&nbsp;chegam a 43 anos de prisão. Uma série de efeitos civis e administrativos também pode ser aplicada, incluindo: reparação de danos; perda de cargos e mandatos; e inelegibilidade.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-e-denunciado-sob-acusac-o-de-liderar-trama-golpista-1.3232514" target="_blank">Bolsonaro é denunciado sob acusação de liderar trama golpista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pgr-menciona-papel-de-goiania-e-de-kids-pretos-1.3232975" target="_blank">PGR menciona papel de Goiânia e de Kids pretos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/stf-julga-se-bolsonaro-vira-reu-por-trama-golpista-e-deixa-aliados-de-ex-presidente-divididos-1.3244881" target="_blank">STF julga se Bolsonaro vira réu por trama golpista e deixa aliados de ex-presidente divididos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/stf-retoma-julgamento-de-bolsonaro-com-voto-de-moraes-veja-os-proximos-passos-1.3245328" target="_blank">STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Moraes; veja os próximos passos | O Popular</a></div>

<h2>Nova fase do processo</h2>

Essa decisão de torná-los réus não significa que eles foram considerados culpados ou inocentes.&nbsp;O próximo passo do processo é a abertura de uma ação penal contra Bolsonaro e seus aliados por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.

Do lado da acusação, a&nbsp;PGR terá o papel de comprovar a participação dos oito suspeitos na articulação golpista. Já&nbsp;os réus deverão coletar provas, pedir perícias e selecionar testemunhas para defender suas inocências.

A data de julgamento dependerá da quantidade de diligências, oitivas e recursos apresentados.&nbsp;

(Com informações da Folha e g1 Política)

Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado

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Matéria - Política

Trinta e sete equipamentos de fiscalização e 12 câmeras de videomonitoramento já estão verificando motoristas infratores nas ruas da capital, após nove meses sem o serviço de f<a href="https://opopular.com.br/cidades/fiscalizac-o-eletronica-so-volta-em-abril-as-ruas-de-goiania-1.3229659" target="_blank">iscalização eletrônica</a>. As autuações começaram nesta segunda-feira (31), com a inauguração do Centro de Controle Operacional (CCO), na sede da Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET) de Goiânia. O local é utilizado para o recebimento e análise das imagens capturadas pelos aparelhos para identificar as infrações e emitir as multas. Até o final de abril, a área sul contará com mais 65 radares e 24 novas câmeras, enquanto a área norte terá mais 30 novos radares e 32 câmeras.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Segundo a SET, os equipamentos já instalados estão distribuídos em pontos de setores como o Bairro Goiá, Parque Amazônia, Cândida de Moraes, Santa Genoveva e outros. “Para ajudar na fiscalização, 12 câmeras de monitoramento PTZ (modelo com visão panorâmica e capacidade de giro) já foram instaladas em locais estratégicos, como na esquina da T-9 com Avenida 85, Avenida T-10 com Avenida T-3, também em três pontos na Avenida Assis Chateaubriand e outros”, informa a pasta. Entre os pontos que já começaram a autuar os infratores estão Avenida Laguna e Avenida Padre Orlando, no Parque Amazônia; Rua do Salmão, no Jardim Atlântico; e ainda as avenidas Mutirão (com T-9 e T-10), Castelo Branco (com T-7) e Jamel Cecílio (Setor Sul).

A secretaria ressalta ainda que a maioria dos equipamentos instalados “estão nos mesmos locais que já contavam com radares, pois são áreas de grande necessidade para a segurança viária e a organização do fluxo de trânsito”. Porém, outros pontos foram definidos a partir de novos estudos de tráfego realizados a partir da análise de fatores como o volume de acidentes e a necessidade de reforço na fiscalização. Válido lembrar, que, além dos equipamentos fixos, a fiscalização conta com quatro radares móveis, que podem ser instalados por um período do dia em locais com maior índice de acidentes. “Nosso objetivo é principalmente educar os motoristas para que respeitem os limites de velocidade e contribuam para um trânsito mais seguro”, disse o titular da SET, Tarcísio Abreu.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/fiscalizac-o-eletronica-so-volta-em-abril-as-ruas-de-goiania-1.3229659" style="font-size: 12px;" target="_blank">Fiscalização eletrônica só volta em abril às ruas de Goiânia</a>

<fieldset class="field text heading headline" id="work_268913" style="color: rgb(0, 0, 0); margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse;"><a href="https://opopular.com.br/cidades/sem-fiscalizac-o-eletronicas-mortes-avancam-em-goiania-1.3241361" target="_blank">Sem fiscalização eletrônicas, mortes avançam em Goiânia</a></fieldset>

<div style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;"><a href="https://opopular.com.br/cidades/novos-radares-em-goiania-v-o-passar-por-teste-pratico-1.3200905" target="_blank">Novos radares em Goiânia vão passar por teste prático</a></div>
</div>

Até por isso, não foi definido um período de orientação aos motoristas, ou seja, com o funcionamento dos equipamentos, as infrações já serão autuadas e se tornarão multas. “Desde o início do ano, a população tem sido amplamente informada sobre a retomada da <a href="https://opopular.com.br/cidades/novos-radares-em-goiania-v-o-passar-por-teste-pratico-1.3200905" target="_blank">instalação dos novos radares</a>. Além disso, os radares, após instalados, ficaram mais de um mês em período de testes, o que garantiu ampla divulgação e tempo para adaptação”, garante a SET. Os contratos com as novas empresas responsáveis pelo serviço, o Consórcio Anhanguera (lotes 1, com equipamentos na área sul, e 3, do CCO) e Consórcio Fiscaliza Gyn (lote 2, com equipamentos na área norte) somam R$ 242,8 milhões e são válidos por 5 anos, com a contratação de 604 faixas, sendo 290 equipamentos de radares fixos e 100 câmeras PTZ.

<h2>Controle</h2>

O CCO da fiscalização eletrônica de Goiânia foi inaugurado nesta segunda-feira (31), permitindo o recebimento e análise das imagens geradas pelas câmeras do tipo PTZ, e aquelas instaladas nos radares implantados nas vias da capital. A SET explica que o CCO funciona como uma grande central de inteligência “que permitirá aos agentes de trânsito monitorarem, em tempo real, as imagens captadas por câmeras espalhadas pela cidade, garantindo mais segurança e fluidez no tráfego”. O monitoramento será feito por dez agentes de trânsito, nos três turnos diários, que verificarão de infrações de trânsito a até mesmo irregularidades, como o uso de veículos com registro de roubo ou furto.

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Centro de Controle Operacional, inaugurado nesta segunda (31): monitoramento pega até interior dos carros (Fábio Lima / O Popular)

“Eles vão fazer todo o monitoramento. A fiscalização agora começa com algum tipo de regularidade: se tem avanço de sinal, se o ocupante está sem cinto, se está usando o celular, a velocidade também está sendo monitorada”, afirma o secretário Tarcísio Abreu. “As imagens captadas também permitem fazer um cerco de segurança para ajudar em investigações criminais, o que representa um grande avanço para a mobilidade e a proteção dos cidadãos em Goiânia”, informa a SET. Os radares permitem um mapeamento geolocalizado dos veículos que circulam pela cidade e o CCO funciona como um banco de dados avançado, “auxiliando as forças de segurança no rastreamento de veículos e na identificação de padrões de comportamento dos motoristas”.

Presente na inauguração, o prefeito Sandro Mabel (UB), afirmou que, quando a gestão atual assumiu o mandato, os radares iriam fazer apenas a função de fiscalização de trânsito. “Nós mudamos os equipamentos e colocamos o equipamento mais avançado. Ele fica 24 horas lendo todas as placas e ligado ao banco de dados que vai mostrar carros que têm infração de trânsito também, mas, o principal, carros roubados, placas clonadas, pessoas que estão com o IPVA descoberto. Então, tem uma série de utilidades que esses radares terão e isso vai ajudar na segurança da cidade.”

O prefeito explica que as imagens captadas dos radares e das câmeras serão disponibilizadas também para as demais forças policiais. Ele conta que uma série de criminosos com mandado de prisão em aberto que estavam em Goiânia foram detidos porque foram identificados de alguma forma. “Então, Goiânia, dentro desses próximos dois anos, cada vez mais, vai ser a cidade mais segura para morar. Aqui não tem jeito de você ser anônimo. Goiânia terá essa condição de fazer essa identificação das pessoas que tem dívidas com a justiça.”

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<h3>Aparelhos devem estar todos instalados até julho</h3>

Os contratos com os consórcios Anhanguera e Fiscaliza Gyn, com prazo de cinco anos, determinam um período de até 12 meses para entregar os 290 equipamentos instalados. Porém, diante do aumento de acidentes com vítimas, de acordo com a Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), logo no início do atual mandato foi realizada uma reunião para reforçar a necessidade de agilidade na instalação dos equipamentos. “As empresas responsáveis pela instalação compreenderam a urgência e se comprometeram a concluir a implementação de todo o sistema até o final de julho, garantindo mais segurança no trânsito da capital”, informa.&nbsp;

Também serão contemplados os corredores preferenciais de ônibus, já com o adendo da permissão ao uso das motocicletas. A primeira via deste tipo a ter fiscalização será a Avenida Universitária. Os equipamentos que estão instalados na Avenida Universitária e Rua 10, que fazem o trajeto do Corredor Universitário entre a Praça Cívica e o Terminal Praça da Bíblia, já começaram a passar por aferição e estarão em operação em até 15 dias. Os demais entrarão no cronograma de instalação em abril e maio, sendo cinco equipamentos na Avenida 85, seis na T-63 e outros quatro na Castelo Branco com a T-7 nesse período.&nbsp;

Em meados de março, O POPULAR publicou que o número de <a href="https://opopular.com.br/cidades/sem-fiscalizac-o-eletronicas-mortes-avancam-em-goiania-1.3241361" target="_blank">óbitos em Goiânia aumentou</a> sem a presença da fiscalização eletrônica. Com base nos números da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), que registra as ocorrências de acidentes com vítimas, foi possível verificar um aumento de 5,5% no mesmo período de nove meses com os radares e sem os equipamentos. Entre setembro de 2023 e maio de 2024, os nove meses anteriores à retirada dos equipamentos, 183 pessoas morreram no trânsito de Goiânia, o que gerou uma média de um óbito a cada 36 horas, enquanto que entre junho de 2024 e fevereiro de 2025, nos nove meses seguintes, a quantidade de óbitos chega a 193, com média de uma morte a cada 34 horas. Válido lembrar que os dados de óbito se referem a apenas as vítimas que morreram no local do acidente, não levando em conta as mortes em hospitais.

Desde janeiro, os equipamentos estavam sendo instalados nas vias da capital, mas as multas só serão registradas a partir de agora, em razão da finalização do CCO. Durante a inauguração do espaço, nesta segunda-feira (31), o prefeito Sandro Mabel (UB), revelou que pretende fazer uma terceira via na Marginal do Botafogo. “Ela é comprimida, é uma marginal é estreita, e ela vai ter a pista de 2,70 metros. Então precisa ter controle de velocidade, precisa ter controle do trânsito, precisa ter disciplina da população, mas a velocidade do trânsito vai aumentar em 50% (a partir da mudança na via)”, estimou o prefeito.

Radares e câmeras voltam a multar em Goiânia

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Trânsito

Bolsas, investidores e o setor produtivo estão com a respiração suspensa, no aguardo do tarifaço que Donald Trump anunciou para esta quarta-feira, 2/4, citando diretamente o Brasil, sem sinalizar quais setores, muito menos produtos. O efeito colateral da ameaça é, como em tudo, na polarização política brasileira: a oposição tenta tirar uma casquinha para culpar o governo e o presidente Lula pelas loucuras de Trump, que é autoritário, inconsequente e sem limites.

Na versão de setores privados e parlamentares, o Brasil está pagando o preço do apoio de Lula a Kamala Harris contra Trump nas eleições norte-americanas com o fechamento de canais e de diálogo entre os dois governos. O Itamaraty responde: o tarifaço contra aço e alumínio não foi contra o Brasil, mas contra o mundo, e ter ou não canais não mudou nada.

Trump ameaçou, impôs tarifas e até humilhou líderes de aliados dos EUA, como Canadá, Reino Unido, Colômbia, Argentina e Ucrânia, e já desvia as baterias para o “amigão” Vladimir Putin. De que adiantam alianças, apoios, beijação de anéis e (alegadas) portas abertas na Casa Branca, Departamento de Estado, USTR, órgãos de comércio, agricultura, segurança? As decisões na maior potência mundial são tomadas por uma única pessoa, que não abriu exceções para nada e ninguém.

Num ponto, todos no Brasil concordam: o tumulto é generalizado e não há muito o que fazer até quarta-feira. A expectativa é de que o tarifaço atinja etanol e madeira, mas está tudo muito nebuloso sobre quais setores e produtos, qual a abrangência e qual o tamanho da encrenca. Outro consenso é que reclamação na OMC, como fazem China e Canadá, é um gesto político necessário, mas sem efeito. Assim, resta ampliar as negociações e, em último caso, “reciprocidade”.

O chefe do Departamento de Estado Marco Rubio teria o primeiro contato com o chanceler Mauro Vieira nesta segunda-feira, mas houve “problemas de agenda”. O vice e ministro Geraldo Alckmin conversa com o Departamento de Comércio dos EUA. O embaixador Maurício Lyrio liderou uma delegação a Washington. As perspectivas, porém, não são claras. A fábrica de semiacabados, em construção no Alabama, vai suprir o mercado americano? Ou vão abrir cotas para o Brasil?

Sobra a “reciprocidade”, mas um especialista pondera: “O Brasil não tem cacife para retaliar os EUA. Retaliar o quê? Para quê? Para atrair uma pancada ainda mais pesada de Trump?” O Itamaraty considera “viralatismo”, mas a realidade é que o Brasil, como o mundo, está num mato sem cachorro, seja vira-lata, poodle ou rottweiler. Como enfrentar a loucura de Trump?

Eliane Cantanhêde, jornalista

'Viralatismo'?

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Eliane Cantanhêde

O atacante Igor Cássio, do Anápolis,&nbsp;foi eleito o melhor jogador do Campeonato Goiano de 2025 em votação coordenada pela Federação Goiana de Futebol (FGF). Na votação, opinaram jornalistas de variados veículos de imprensa.

O Goianão foi definido no último domingo (30) com o título do Vila Nova, que encerrou jejum de quase 20 anos sem o troféu do Estadual, e vice do Anápolis, que termina a competição como Campeão do Interior.

O craque do Goianão foi o artilheiro da competição e marcou seis gols em 15 jogos. Igor Cássio ficou fora do jogo de volta da final do Goianão por ter se machucado durante o aquecimento.

Os prêmios individuais do Estadual foram revelados durante festa realizada no Palácio das Esmeraldas, na noite desta segunda-feira (31).

A seleção do Goianão foi quase toda dominada pelos finalistas, o campeão Vila Nova e o vice Anápolis. Foram cinco atletas de cada um.

O Tigre colocou na seleção os zagueiros Tiago Pagnussat e Bernardo Schappo, o lateral esquerdo Willian Formiga e os volantes João Veira e Igor Henrique.

O Galo da Comarca teve eleitos o goleiro Paulo Henrique, o lateral direito Fábio, o volante Samuel Michels, o meia Ariel e o atacante Igor Cássio.&nbsp;

O único jogador que não é de nenhum dos dois finalistas e integra a seleção do campeonato é o atacante Willian Pottker, do Atlético-GO.

O melhor técnico foi Ângelo Luiz, do Anápolis.

SELEÇÃO DO GOIANÃO

Goleiro: Paulo Henrique (Anápolis) 
Lateral direito: Fábio (Anápolis) 
Zagueiro: Tiago Pagnussat (Vila Nova) 
Zagueiro: Bernardo Schappo (Vila Nova) 
Lateral esquerdo: Willian Formiga (Vila Nova) 
Volante: Samuel Michels (Anápolis) 
Volante: João Vieira (Vila Nova) 
Meia: Igor Henrique (Vila Nova) 
Meia: Ariel (Anápolis) 
Atacante: Willian Pottker (Atlético-GO) 
Atacante: Igor Cássio (Anápolis)

Técnico: Ângelo Luiz (Anápolis)

Craque do Goianão: Igor Cássio (Anápolis) 
Revelação do Goianão: Kadu (Anápolis)

Melhor árbitro: Wilton Pereira Sampaio 
Melhor assistente: Bruno Pires

Igor Cássio, atacante do Anápolis, é eleito o melhor jogador do Goianão 2025

Esporte

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Estadual

Após vaivém para acerto de itens que deverão constar na versão final, a Prefeitura de Goiânia finaliza ajustes no texto do decreto que regulamentará a transparência e a <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-investem-cota-parlamentar-na-autopromoc-o-1.3247075" target="_blank">destinação das emendas impositivas dos vereadores</a>, prometida para fevereiro. Agora, a expectativa de auxiliares do prefeito Sandro Mabel (UB) é que a norma seja publicada no máximo até a semana que vem. Antes disso, contudo, a íntegra do decreto deverá ser apresentada aos parlamentares em reunião ainda sem data programada.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

As novas modificações feitas no decreto foram determinadas pelo próprio prefeito, conforme explicou o secretário Vanderlei Toledo Jr. (Articulação Institucional e Captação) ao POPULAR. Uma das mudanças diz respeito à forma como o texto trata o remanejamento de emendas após o prazo regimental. Segundo ele, a redação anterior do decreto reproduzia trecho do que consta na Lei Orgânica do Município, mas Mabel solicitou que a citação fosse integral ao que está previsto na lei.

“Na lei isso é claro que não pode haver em hipótese alguma. Mas não é que não possa haver. Na lei está dizendo que depois do prazo regimental, se tiver que fazer mudança, não obrigatória, ela deixa de ser impositiva; ou seja, não pode fazer (o remanejamento)”, afirma Toledo. “A gente colocou isso no decreto de forma resumida.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-investem-cota-parlamentar-na-autopromoc-o-1.3247075" target="_blank">Vereadores investem cota parlamentar na autopromoção</a>

<fieldset class="field text heading headline" id="work_234901" style="margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse; color: rgb(0, 0, 0);"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-destinam-95-das-emendas-a-entidades-1.3218038" target="_blank">Vereadores destinam 95% das emendas a entidades</a></fieldset>
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ong-de-lider-do-dc-recebe-verba-de-vereador-do-partido-em-goiania-1.3246647" target="_blank">ONG de líder do DC recebe verba de vereador do partido em Goiânia</a></div>

A Lei Orgânica do Município estabelece que, para a <a href="https://opopular.com.br/cidades/ong-de-lider-do-dc-recebe-verba-de-vereador-do-partido-em-goiania-1.3246647" target="_blank">execução das emendas</a>, caso ocorra um impedimento, a Prefeitura tem até 120 dias após a publicação da Lei Orçamentária para apresentar justificativas à Câmara Municipal. Se o problema for considerado “insuperável”, o Legislativo pode indicar, em até 30 dias, o remanejamento da programação originalmente prevista.

Em seguida, o Executivo tem mais 30 dias para encaminhar um projeto de lei formalizando esse remanejamento. Caso a Câmara não delibere sobre o projeto dentro do prazo de mais 30 dias, o prefeito poderá implementar o remanejamento por meio de ato próprio, conforme previsto na lei orçamentária.

A <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-destinam-95-das-emendas-a-entidades-1.3218038" target="_blank">regulamentação das emendas</a> também tem impacto direto sobre os repasses a entidades sociais, que, conforme mostrou O POPULAR, teve 95% da destinação dos recursos neste ano. Desde que assumiu a gestão, Mabel vem pregando “estruturação” dos recursos públicos. Segundo a Prefeitura, o decreto seguirá orientações do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que no mês passado publicou uma instrução normativa que prevê que as emendas podem ser genéricas (executadas diretamente pelas prefeituras) ou definidas (vinculadas a programas específicos ou destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos).

Neste último caso, é exigida a apresentação de um plano de trabalho detalhado, incluindo cronograma físico-financeiro, metas e plano de aplicação de despesas. “O prefeito já foi muito claro. Emenda é uma questão de mandato do parlamentar. Ele entende que as emendas são importantes. O que a gente está fazendo é a regulamentação, dando mais transparência possível, deixando tudo à mostra, fazendo avaliação dos planos de trabalho, fiscalização das emendas - é isso que cabe ao Poder Executivo”, diz a secretária de Governo, Sabrina Garcêz.

<h2>Modelo</h2>

Conforme mostrou o Giro na superedição do último sábado (29), um dos planos de Mabel acerca das <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-indicam-80-de-emendas-para-entidades-sociais-1.3154129" target="_blank">emendas impositivas</a> é que os vereadores tenham a responsabilidade pela definição da ordem do pagamento de metade dos recursos destinados. Segundo o modelo, a Prefeitura ficará responsável pela decisão dos repasses de 50% destinado à Saúde. O restante do porcentual, para outras áreas, será estabelecido pelos parlamentares.

Embora vereadores digam que preferem se manifestar sobre a possibilidade apenas depois da oficialização desse modelo, para a vereadora de oposição Kátia Maria (PT), a nova forma poderá funcionar e ser positiva “se a definição se der de forma democrática, sem distinção de base de apoio e oposição”.

A petista, porém, reforça críticas ao tratamento de Mabel com os parlamentares. “O que vimos até aqui foi tratamento diferenciado na própria base na distribuição de cargos, quem votou contra a taxa do lixo recebeu menos”, diz Kátia. “No meu caso particular, fico tranquila, pois fui a única vereadora que colocou as emendas diretamente nas unidades de saúde. Se o prefeito for inteligente, ele paga primeiro, pois o recurso vai diretamente para a rede municipal de saúde.”

Já os vereadores da base aliada Henrique Alves (MDB) e Denício Trindade (UB) dizem que o modelo proposto por Mabel é de “bom tom” e reitera quais as prerrogativas do Paço e as dos parlamentares. “Às vezes tem alguma emenda para uma obra, direcionamento que seja mais importante para o mandato do vereador, acho que isso é essencial. Acho que a Saúde tem que entrar nessa mesma situação”, diz Alves.

“Claro que tem que verificar a idoneidade da instituição que vai receber a emenda, mas ela tem que ser paga da mesma forma. Isso vai depender muito da regulamentação que a Prefeitura vai fazer, e é importante que os vereadores tenham ciência até porque ela tem que estar dentro da lei e isso tem que ser feito a quatro mãos”, complementa o emedebista.

De acordo com o Giro, o Paço quer tratar essa outra parcela do orçamento impositivo “como se fosse um duodécimo”, com liberações mensais que somam o mesmo valor, divididas em oito vezes, provavelmente entre maio e dezembro. Caberá aos parlamentares a decisão sobre detalhes como a ordem de liberação dos recursos, desde que seja cumprida a regulamentação que será estabelecida em breve por decreto.

<h3>Contexto</h3>

Procurador-geral do município, Wandir Allan afirma que a preocupação da Prefeitura com o decreto é “finalística”. “É saber se o recurso público que está sendo encaminhado para uma entidade está sendo gasto no objeto daquela indicação”, diz.

A norma da capital se inspira no decreto do governo estadual, editado no fim de janeiro, que estabelece critérios para a destinação dos recursos dos deputados estaduais, mas terá, segundo auxiliares da Prefeitura, caráter mais rígido.

As alterações ocorrem na esteira de insatisfações dos vereadores com a Prefeitura após o vazamento da minuta do decreto, há duas semanas, que expôs a intenção, descartada de saída, de reduzir o porcentual das emendas de 2% para 1,5% da receita corrente líquida do município. O prefeito recuou da ideia e tentou aplacar os ânimos dos parlamentares em reunião no Paço dias após o vazamento.

Paço ainda ajusta decreto sobre emendas

Prefeitura de Goiânia

O Popular