O governo brasileiro teme ficar isolado diante de sinais de recuo da União Europeia em sua ofensiva de regulação das big techs.

O Brasil apostava em uma aliança de países pró-regulação ao lado da UE, Austrália, Reino Unido e Canadá. A ideia era se contrapor às ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, de retaliar países que impuserem regulamentação e taxação das plataformas de internet, na maioria americanas.

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A União Europeia foi pioneira na regulação de internet com a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) e a Lei de Mercados Digitais (DMA), que entraram em vigor em 2024 e 2023.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/video-e-tirado-de-contexto-para-dizer-que-trechos-da-biblia-ser-o-banidos-de-redes-sociais-1.3230393" target="_blank">Vídeo é tirado de contexto para dizer que trechos da bíblia serão banidos de redes sociais</a> 
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Tanto os projetos de lei de responsabilidade das big techs que tramitaram na Câmara como o de inteligência artificial que foi aprovado no Senado e o texto de antitruste em discussão na Fazenda têm inspiração nas leis europeias (alemã e britânica).

Mas as multas bilionárias sobre Meta, Apple, X, Google e Microsoft decorrentes das leis europeias e a regulação de inteligência artificial em implementação no bloco têm sido alvo de protestos de empresários e autoridades dos EUA.

Trump afirma que essas multas são uma espécie de "tributação" sobre as big techs americanas. A Meta já disse que confia no apoio de Trump para combater a regulamentação e as multas.

As últimas ações e declarações de líderes do bloco apontam para um recuo. Neste mês, a UE anunciou a suspensão da Diretiva de Regime de Responsabilidade de IA. Também foi divulgado que o código de conduta em IA, a ser divulgado em abril, terá regras simplificadas.

Na sequência, os europeus colocaram o pé no freio em uma declaração conjunta com o Brasil na conclusão da reunião do Diálogo Digital Brasil-UE, realizado em Bruxelas.

O governo brasileiro esperava algo mais ambicioso apontando para a cooperação entre os países na formulação e aplicação de regras sobre as empresas e impostos sobre as big techs. Mas a UE não quis algo mais contundente, nem muito alarde na divulgação do comunicado.

Na percepção de integrantes do governo brasileiro, é importante somar esforços internacionais na estratégia de regular as big techs. Primeiro, porque é preciso ter massa crítica de mercado para aumentar o poder de barganha em negociações.

Rússia e China, parceiras do Brasil nos Brics, são regimes autocráticos que bloqueiam as plataformas de internet. Restam UE, Reino Unido, Canadá e Austrália. Mas UE e Reino Unido dão mostras de que vão dar mais ênfase para inovação e menos para segurança, e Canadá vive instabilidade política.

Se o Brasil se mantiver sozinho na iniciativa de regular, fica mais vulnerável à pressão das big techs e a críticas de que estaria indo contra a corrente, fechando o mercado e inibindo investimentos.

A reunião Brasil-UE se deu às vésperas da Conferência de Segurança de Munique, na qual se esperava que o vice-presidente americano, JD Vance, falasse sobre as negociações de paz para a Ucrânia capitaneadas pelos EUA. As conversas ocorrem entre EUA e Rússia, excluindo europeus e ucranianos.

Em vez de explicações sobre o plano de Trump para a paz, Vance usou a Conferência de Munique para dar um sermão nos líderes europeus lá reunidos sobre sua falta de comprometimento com a liberdade de expressão.

Alguns dias antes, o vice-presidente americano usou o palco principal da Cúpula de Ação sobre a Inteligência Artificial em Paris para condenar a regulamentação europeia.

"O governo Trump está preocupado com relatos de que alguns governos estrangeiros estão considerando apertar o cerco às empresas de tecnologia dos EUA. Os Estados Unidos não podem e não vão aceitar isso", disse Vance. "As empresas são obrigadas a lidar com a Lei de Serviços Digitais da UE e a quantidade maciça de regras criadas pela lei sobre remoção de conteúdo e policiamento da chamada desinformação."

Autoridades da UE negam que se trate de reação a Trump, mas admitem a reorientação nas políticas.

"A UE está reduzindo a regulamentação para estimular investimentos em inteligência artificial, não por pressão das grandes empresas de tecnologia dos EUA e do governo Trump", disse Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para soberania digital.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já vinha em uma escalada antirregulatória desde o ano passado, anunciando que queria eliminar entraves burocráticos para tornar o bloco mais competitivo. Em 31 de janeiro deste ano, ela publicou um artigo com a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, no jornal Financial Times, defendendo seu esforço de simplificação de regras.

Por enquanto, o recuo é menos acentuado em relação à moderação de conteúdo prevista no DSA, principalmente por causa das preocupações dos países europeus com interferência estrangeira em eleições como a da Romênia em dezembro, anuladas por supostamente terem sido manipuladas pela Rússia, e a da Alemanha, ocorrida neste final de semana.

Lembrando que tanto Elon Musk, dono do X e membro do governo Trump, quanto JD Vance manifestaram apoio à candidata do partido de extrema direita AfD, Alice Weidel.

Em IA, a guinada é mais marcada e ficou clara durante a Cúpula de IA. Líderes como o presidente da França, Emmanuel Macron, deixaram em segundo plano a segurança e responsabilização das big techs e enfatizaram o fomento de inovação e a promoção de investimento.

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Brasil teme isolamento após sinais de recuo da União Europeia em regulação de big techs

Política

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Matéria - Política

Plataformas de internet

Conteúdo analisado:&nbsp;Vídeos&nbsp;compartilhados por deputados federais mostram o presidente Lula deixando a cerimônia de entrega de um conjunto habitacional em Belém, no Pará. Ele atravessa uma passarela erguida sob um volume de água. As imagens vêm acompanhadas da alegação de que os imóveis foram alagados.

Onde foi publicado: X e Instagram.

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Contextualizando: No dia 13 de fevereiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)&nbsp;participou da cerimônia de entrega do Residencial Viver Outeiro,&nbsp;situado na Ilha de Caratateua, em Belém. Na ocasião, mais de mil famílias beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida receberam as chaves dos apartamentos. Além de Lula, estiveram presentes o ministro das Cidades, Jader Filho, o governador do Pará, Helder Barbalho, e o prefeito de Belém, Igor Normando.

Nas redes sociais, publicações alegam que as unidades habitacionais foram tomadas pela água das chuvas no mesmo dia da entrega. Não há registros de que as moradias tenham sido alagadas naquela data, mas relatos de moradores e da imprensa local apontam que é recorrente o acúmulo de água em trechos da localidade.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/video-mostra-replicas-usadas-em-airsoft-para-acusar-justica-de-devolver-armas-do-crime-organizado-1.3233196" target="_blank">Vídeo mostra réplicas usadas em airsoft para acusar Justiça de devolver armas do crime organizado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/documentos-apresentados-por-senador-n-o-s-o-sigilosos-e-nem-provam-que-modelo-de-censura-americano-foi-aplicado-no-bra-1.3233211" target="_blank">Documentos apresentados por senador não são sigilosos e nem provam que 'modelo de censura' americano foi aplicado no Brasil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/emiss-o-de-gases-de-efeito-estufa-pelo-ser-humano-e-responsavel-pelo-aumento-da-temperatura-global-1.3231943" target="_blank">Emissão de gases de efeito estufa pelo ser humano é responsável pelo aumento da temperatura global</a></div>

Ao Comprova, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e a Prefeitura de Belém negaram qualquer tipo de invasão pela água no empreendimento no dia 13 de fevereiro. “Não houve dano ao conjunto, mas ocorreu uma chuva torrencial de quase quatro horas durante a entrega do residencial. Algumas áreas do estacionamento, onde aconteceu o evento, acumularam água devido ao excesso de chuva”, explicou o governo municipal.

Na quinta-feira, 20, poucos dias após a inauguração do imóvel,&nbsp;um vídeo publicado no Instagram&nbsp;mostra uma das ruas do condomínio alagada. A gravação, com narração de uma moradora, foi publicada em um perfil na rede social que recebe o nome do residencial. Nas imagens, duas crianças atravessam a via encoberta por água.

Embora não seja possível afirmar que as unidades habitacionais foram invadidas pela água na data de entrega do empreendimento, há um histórico de alagamentos no distrito de Outeiro, além de queixas sobre a falta de pavimentação e de sistemas de drenagem em algumas áreas.

O Comprova questionou o Ministério das Cidades sobre o planejamento para a realização de algum serviço de drenagem nas ruas no entorno dos imóveis, mas o órgão não respondeu até a publicação deste texto. Já a Prefeitura de Belém afirmou que a responsabilidade pela manutenção do perímetro é do governo federal.

O Comprova entrou em contato com os gabinetes dos deputados federais Silvia Waiãpi (PL- AP) e delegado Éder Mauro (PL-PA), que postaram os vídeos analisados aqui, mas até a publicação deste texto, não houve resposta.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 19 de fevereiro, as publicações no X acumulavam mais de 7 mil compartilhamentos. No Instagram, o post somou mais de mil comentários e 7 mil e 400 curtidas.

Fontes consultadas: Foram consultados órgãos como o Ministério das Cidades, a Secretaria de Comunicação do Governo Federal e a Prefeitura de Belém. Além disso, buscamos documentos que abordam os problemas socioambientais que afetam o município e imagens publicadas por moradores do residencial.

<h2>Alagamentos e erosão</h2>

Entre fevereiro e novembro de 2021, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizou&nbsp;um levantamento para mapear áreas de risco em Belém.&nbsp;Em Outeiro, foi identificado alto risco de inundação na Comunidade Fé em Deus II, no bairro São João do Outeiro, e muito alto risco de erosão e deslizamento na avenida Beira Mar e na praia Belo Paraíso, no bairro Fama.

De acordo com o documento, os riscos de inundação e alagamentos são agravados pela falta de planejamento urbano e pela ausência de fiscalização em áreas que são proibidas para ocupação. O relatório gerou um mapa entregue à Prefeitura de Belém em dezembro de 2021.

Anos depois, em 2024, os&nbsp;primeiros resultados do Plano Municipal de Redução de Riscos de Belém (PMRR), coordenado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) em parceria com o Ministério das Cidades, apontaram mais uma vez que os principais desafios enfrentados pelos moradores do município são as inundações e os alagamentos. Além disso, nas ilhas, como é o caso da região onde fica Outeiro, as erosões costeiras também são um fator preocupante.

Durante o evento de lançamento dos resultados iniciais do plano, Kátia Demeda, coordenadora do PMRR Belém, explicou que as inundações estão relacionadas aos ciclos das chuvas e às características geográficas da cidade, que possui vários cursos de água adentrando o perímetro do município. “Ou melhor, a cidade que adentrou sobre esses cursos d’água”, enfatizou a pesquisadora.

Na primeira fase do PMRR, também foram mapeados a falta de saneamento básico adequado, a ausência de pavimentação em algumas ruas e o acúmulo de lixo em locais inapropriados como agravantes para os alagamentos.

<h2>Residencial Outeiro</h2>

Contratado em 2014, o empreendimento recebeu o investimento total de R$ 97,2 milhões,&nbsp;segundo informações do governo federal.&nbsp;No dia 13 de fevereiro deste ano, foram entregues 1.008 unidades com apartamentos de 43,85 m², distribuídos em 63 blocos de prédios de quatro andares. Ao longo dos anos, o projeto recebeu críticas em razão da demora da conclusão das obras, que foram paralisadas em 2021 e reiniciadas apenas no ano de 2023.

Para a retomada da construção,&nbsp;foi assinado um termo de cooperação&nbsp;que garantiu repasses de R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Belém e de R$ 20 milhões do Ministério das Cidades. Na época, o acordo marcou o relançamento do “Minha Casa, Minha Vida” após a substituição do programa pelo “Casa Verde e Amarela” no governo Jair Bolsonaro.

Já em janeiro de 2025, mais de mil famílias beneficiárias do residencial&nbsp;protestaram a fim de reivindicar o recebimento dos imóveis.&nbsp;Os manifestantes alegavam que as obras tinham sido concluídas em novembro de 2024, mas ainda não havia uma data estabelecida para a entrega das moradias.

Por que o Comprova contextualizou este assunto:&nbsp;O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições. Quando detecta nesse monitoramento um tema que está sendo descontextualizado, o Comprova coloca o assunto em contexto. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Para se aprofundar mais: O Comprova já checou que&nbsp;entrega de chaves de condomínio no Amapá começou no dia de evento com Lula,&nbsp;vídeo que compara casas em comunidade do RN engana ao atribuir estruturas a Lula e Bolsonaro&nbsp;e que&nbsp;é falso que PT tenha projeto de moradia social para abrigar famílias sem teto em casas que já têm dono.

Não há registros de que água tenha invadido imóveis entregues por Lula em Belém

Matéria - genérica

COMPROVA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, trocou afagos com o bilionário Elon Musk em entrevista conjunta à emissora Fox News transmitida nesta terça-feira (18) na qual chamou o dono do X de um líder, "uma ótima pessoa" e "um cara muito inteligente".

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Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora, os dois responderam perguntas amigáveis do âncora Sean Hannity - a Fox News é uma emissora simpática ao republicano. Em determinado momento da entrevista, Hannity disse que entrevistar Trump e Musk "é como entrevistar irmãos" e encerrou a conversa afirmando rezar a Deus para que as medidas de cortes de gastos do bilionário tenham sucesso.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/se-taxar-aco-vamos-reagir-diz-lula-sobre-medidas-de-trump-1.3231013" target="_blank">Se taxar aço, vamos reagir, diz Lula sobre medidas de Trump</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/trump-assina-decreto-preparando-demiss-es-em-massa-do-governo-dos-eua-1.3230379" target="_blank">Trump assina decreto preparando demissões em massa do governo dos EUA</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/papa-francisco-afirma-que-deportac-es-de-trump-ferem-dignidade-de-migrantes-e-v-o-acabar-mal-1.3229975" target="_blank">Papa Francisco afirma que deportações de Trump ferem dignidade de migrantes e vão acabar mal</a>&nbsp;</div>

Musk recebeu carta branca de Trump para reduzir drasticamente ou eliminar o orçamento de programas considerados pelo dono do X e da SpaceX "desperdício de dinheiro do contribuinte". Na prática, o bilionário, à frente do Doge (Departamento de Eficiência Governamental, na sigla em inglês), tem mirado programas que considera "de esquerda" ou relacionados a programas de diversidade.

Trump e Musk trocaram elogios ao longo de toda a conversa com Hannity, com o empresário dizendo, por exemplo, que nunca viu o republicano "jamais ser cruel ou desagradável com ninguém", e com o presidente respondendo que sempre respeitou Musk. "Não poderia ter encontrado ninguém mais inteligente."

O âncora da Fox News pediu que Trump comentasse o que chamou de "tentativas dos democratas e da mídia" de criar divisões entre ele e Musk —houve relatos na imprensa americana sugerindo que o presidente estaria incomodado com a influência crescente do bilionário em seu governo. À Fox, o republicano negou divergências e disse confiar plenamente em Musk, que atacou a imprensa pelos relatos.

Trump aproveitou várias oportunidades para criticar seu antecessor, Joe Biden, e exaltou o trabalho que seu governo tem feito para diminuir o número de migrantes em situação irregular que entram nos EUA pela fronteira com o México —as detenções feitas pelas autoridades migratórias atingiram o número mais baixo desde 2020.

Musk, por sua vez, reclamou das críticas que teria recebido de conhecidos depois que apoiou publicamente a campanha eleitoral de Trump em 2024. "A esquerda me adorava. Eu fui a uma festa antes da eleição, e quando mencionei Trump, foi como se eles tivessem sido atingidos por um dardo com metanfetamina e o vírus da raiva", afirmou Musk, imitando o que parecia ser um zumbi. "Eles ficaram totalmente irracionais."

Hannity perguntou a Musk o que achava das críticas do Partido Democrata contra ele —a oposição vem organizando protestos contra os cortes de gastos e as medidas agressivas do bilionário em relação ao orçamento do governo.

"Devemos estar fazendo alguma coisa certa. Senão, eles não estariam reclamando tanto", respondeu Musk. "Só o que queremos fazer e devolver o governo ao povo. A burocracia se opõe a nós de maneira implacável", disse, mencionando o dado de que mais de 90% da população da capital, Washington, votou na democrata Kamala Harris.

"Penso bastante nesse número", afirmou, insinuando uma conexão inexistente entre a preferência eleitoral da capital, cidade com forte população negra e relação histórica com o Partido Democrata, e o alinhamento político de servidores públicos. "Se a palavra do presidente não é implementada, não vivemos numa democracia, vivemos numa burocracia", afirmou. "Acho que estamos vendo a burocracia se debater."

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Trump chama Musk de líder e troca afagos com bilionário em entrevista na Fox News

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'ÓTIMA PESSOA'

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