Rubens Salomão

Faltando oito meses para o período de convenções partidárias, o deputado estadual Bruno Peixoto (UB) passa a tratar com abertura sobre o projeto de ser candidato à prefeitura de Goiânia no pleito de 2024. Mesmo em meio às reuniões com lideranças e vereadores, além de agendas e eventos políticos nos bairros da cidade, o presidente da Assembleia Legislativa desconversava oficialmente sobre as intenções e entregava ao governador Ronaldo Caiado (UB) a decisão sobre candidatura da base governista na capital. Os dois cumpriram agendas juntos nos últimos 15 dias durante missão internacional à China.

Agora, no entanto, Bruno confirma que seu projeto está mantido e que os trabalhos seguirão com a meta de melhorar as intenções de voto em pesquisas quantitativas para estar entre as opções do grupo para a candidatura. A avaliação mais direta ocorre em declaração ao POPULAR depois do engajamento do ex-prefeito de Trindade Jânio Darrot (MDB) nas últimas semanas.

O empresário foi buscado por Caiado e o vice-governador Daniel Vilela (MDB) como opção para a disputa em Goiânia e teve conversa com Ana Paula Rezende, filha do ex-prefeito Iris Rezende, que passou a ser sondada para a vice, desde a desistência da pré-candidatura própria ao Paço.

“O Jânio é meu amigo pessoal e é uma pessoa que tem grande capacidade. Porém, o nosso projeto continua”, confirma Bruno. As primeiras sondagens de Caiado e Daniel ao ex-prefeito foram realizadas na semana anterior ao aniversário de Goiânia e, logo depois, o presidente da Alego alegou ao Giro que até incentivou a inclusão do nome do ex-tucano em “levantamentos internos”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/sondada-para-candidatura-a-vice-ana-paula-tera-conversa-com-janio-darrot-1.3083187" target="_blank">Sondada para candidatura a vice, Ana Paula terá conversa com Jânio Darrot</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/politica/n-o-vamos-diminuir-outros-vereadores-em-favor-de-um-bloco-ou-de-uma-pessoa-diz-jovair-1.3082502" target="_blank">‘Não vamos diminuir outros vereadores em favor de um bloco ou de uma pessoa’, diz Jovair</a></div>

Peixoto dizia que Darrot o apoiou na eleição para deputado estadual em 2022 e que tem “certeza da capacidade” dele para a gestão de Goiânia. “Fico feliz e confortável se for o nome escolhido na nossa base. O governador já disse que precisa de mim na Assembleia e está correto em buscar opções”, apontou Bruno, ainda em outubro. Quase 20 dias depois, o deputado passa a dizer que ele e Jânio estarão juntos na eleição, mas que farão trabalhos separados até lá.

“Lá na frente, com certeza nós estaremos unidos, mas isso é lá na frente. Nesse ponto, ele fará o trabalho dele e eu o meu. O que é certo é que eu e ele estaremos no mesmo projeto”, avalia. Bruno ainda define que a base aliada ao governo estadual deverá decidir no próximo ano quem será o melhor nome para disputar o Paço e que a definição deverá ser baseada em pesquisas.

Vaidade

“Cada um faz o seu trabalho e aí, lá na frente, vamos analisar pesquisas qualitativas e quantitativas e, juntos, tomamos a decisão. Eu não tenho vaidade de ser o candidato. O que eu quero é que Goiânia seja bem cuidada”, finaliza o deputado. A sondagem a Jânio Darrot ocorreu em meados de outubro a partir de pesquisas qualitativas que apontavam cenário favorável a perfil com expertise em gestão, mas com experiência política.

Desde então, Jânio mostrou engajamneto para encabeçar o projeto da base. Avisou, em entrevista à CBN Goiânia, que espera definição da cúpula governista para iniciar articulações com partidos e a elaboração do plano de governo para iniciar pré-campanha em fevereiro. O ex-prefeito teve primeira conversa na busca de Ana Paula Rezende para a vice e disse ter saído animado. “Acredito que tem chance porque o sangue político que corre ali é muito forte”, disse.

Bruno elogia Jânio Darrot, mas mantém projeto próprio

Política

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Matéria - Política

Eleições 2024

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, por unanimidade de 35 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-altera-trecho-constitucional-que-preve-teto-de-gastos-1.3088558" target="_blank">altera as regras do teto de gastos</a> em Goiás. A mudança, enviada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e alterada por substitutivo do deputado estadual Coronel Adailton (SD), retira citação à Lei Complementar Federal 156/2016 da constituição estadual. A mudança no texto impede que Goiás inicie o próximo ano com regras mais rígidas para custeio e folha de pagamento, que tem validade encerrada ao fim de 2023.

A retirada da LC 156 também impede que Ronaldo Caiado seja acionado por possível crime de responsabilidade caso ultrapasse o teto de gastos previsto nessa lei no fechamento deste ano, já que a regra não mais constará da constituição estadual. O cálculo sobre o cumprimento da limitação será efetuado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em janeiro, após o fechamento das contas e da inflação medida pelo IPCA.

“O governador passa a responder apenas à Lei Complementar 159, que também tem responsabilidade com o teto fiscal. A inclusão da 156 na Constituição aconteceu para que o executivo e os outros poderes acompanhassem o governo na questão das contas. Mas a 156 tem sua validade terminada e o governo passa a responde à 159 da mesma forma”, diz o líder do governo, Wilde Cambão (PSD).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/inclus-es-orcamentarias-do-governo-de-goias-somam-r-2-3-bilh-es-1.3088927" target="_blank">Inclusões orçamentárias do governo de Goiás somam R$ 2,3 bilhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governo-altera-trecho-constitucional-que-preve-teto-de-gastos-1.3088558" target="_blank">Governo altera trecho constitucional que prevê teto de gastos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-pede-ajuda-da-bancada-para-driblar-o-teto-de-gastos-1.3085285" target="_blank">Caiado pede ajuda da bancada para driblar o teto de gastos</a></div>

O deputado faz referência à legislação que institui o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que tem teto mais flexível, já que insere os investimentos no cálculo, além do custeio do estado e da folha de servidores. A PEC que retira da LC 156 da constituição chegou a ser incluída na pauta do plenário da última quinta-feira (30), mas, diferentemente do publicado pelo POPULAR, não chegou a ser votada. A matéria está na pauta para segunda e última votação nesta quarta-feira (06).

A mesma proposta também prorroga a Desvinculação de Receita do Estado (DRE) para até 31 de dezembro de 2024. Com a extensão do prazo, assim como ocorre no governo federal, a gestão poderá remanejar livremente até 30% dos recursos destinados a fundos e despesas específicas, como oriundos de taxas, impostos e multas previamente vinculados. A medida também tem validade para outros poderes e órgãos autônomos.

Pela justificativa do autor da alteração, Coronel Adailton, a aprovação da PEC evita “desequilíbrio” das contas. A não prorrogação da DRE retiraria “recursos para projetos e serviços públicos, já que suprime, consideravelmente, o espaço fiscal para despesas discricionárias e mesmo para o pagamento de despesas obrigatórias, como pessoal e encargos e o serviço da dívida estadual”.

Veto derrubado

Com intensa articulação de prefeitos, os deputados estaduais derrubaram veto a projeto que define a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios sobre a atuação da Equatorial em postes de energia elétrica. As estruturas são sublocadas pela distribuidora, que lucra em contratos junto a empresas de telecomunicação.

O veto apontava inconstitucionalidade do texto, proposto por Charles Bento (MDB), já que as prestadoras de serviços vinculadas à União, como no caso das concessões, devem ser regidas por legislação federal. A manifestação do governador, no entanto, contou com apenas quatro votos pela manutenção e 29 para a derrubada. A votação foi indicada presencialmente pelos presidentes da AGM, Carlos Aberto de Andrade (UB), e da FGM, Haroldo Naves (MDB).

Alteração em artigo sobre o teto de gastos passa por unanimidade

Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (05), em primeira votação, o projeto de Lei que altera o Código Tributário e <a href="http://opopular.com.br/politica/governo-confirma-alta-do-icms-modal-de-17-para-19-1.3086331" target="_blank">aumenta de 17% para 19% a alíquota modal do Impostos</a> sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Goiás. A matéria ainda precisa ser confirmada em segunda votação, nesta quarta-feira (06). A previsão da Secretaria Estadual de Economia é de que a elevação do tributo deve gerar quase R$ 400 milhões adicionais em 2024.

A forma de apreciação, no entanto, causou intenso debate entre deputados, já que a oposição foi pega de surpresa depois que o projeto teve leitura e aprovação em período de apenas 15 segundos, enquanto a sessão estava sob a presidência do vice-líder do governo, Talles Barreto (UB). A ação do governista foi realizada em meio à tramitação de vetos do governador Ronaldo Caiado (UB), que foram organizados em bloco, o que dispersou a atenção dos parlamentares. Assim, nenhum opositor se atentou para a discussão ou para a votação simbólica, em que deveriam se manifestar para registrar a posição contrária.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-aponta-aumento-insuficiente-com-icms-1.3089572" target="_blank">Governo de Goiás aponta aumento “insuficiente” com ICMS</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-aprova-aumento-do-icms-sem-audiencia-1.3088559" target="_blank">Comissão aprova aumento do ICMS sem audiência</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/texto-culpa-lei-de-bolsonaro-e-reforma-tributaria-por-aumento-no-icms-1.3088166" target="_blank">Texto culpa lei de Bolsonaro e reforma tributária por aumento no ICMS</a></div>

Com a matéria já aprovada, deputados passaram a pedir a palavra para registrar em ata o voto contra o texto e Clécio Alves (Republicanos) encabeçou intensa discussão contra a postura de Talles, com reclamações sobre “manobra” e “falta de transparência”, até que o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), interveio e assumiu o comando da sessão ordinária.

Diante das reclamações dos opositores, o presidente determinou o registro do resultado no placar eletrônico e abriu tempo para discursos nos encaminhamentos de votos, mesmo depois de feito o encerramento da votação. Foram contra o aumento do ICMS os deputados Clécio Alves, Fred Rodrigues (DC), Bia de Lima, Antônio Gomide e Mauro Rubem (PT); Paulo Cezar Martins, Major Araújo e Delegado Eduardo Prado (PL), além de Gustavo Sebba e José Machado (PSDB).

“Alguns deputados da oposição admitiram aqui, quando pediram para registrar em ata o voto contrário, que houve desatenção por parte deles. Não houve manobra e aconteceu tudo como sempre acontece aqui na Casa. Só houve reclamação porque é um projeto polêmico”, afirmou o líder do governo, Wilde Cambão (PSD).

Antes da apreciação de matérias da ordem do dia, os deputados Paulo Cezar, Eduardo Prado e Clécio Alves chegaram a apresentar requerimento para a retirada do aumento do ICMS da pauta até que a reforma tributária tenha aprovação de texto final pelo Congresso Nacional. O pedido foi rejeitado pela base governista pelo mesmo placar.

Mérito

Durante a discussão, opositores voltaram a criticar o aumento. Eduardo Prado citou nota técnica do Ministério da Fazenda que nega que a elevação seja causada por imposição da reforma tributária, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. A reforma define a média de arrecadação dos próximos cinco anos como critério para a distribuição do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o municipal ISS.

Já Clécio Alves citou manifestação contrária de representantes de 19 entidades do setor produtivo presentes na audiência pública realizada pela Casa na segunda-feira (04).

Caiado voltou a apontar a reforma tributária como principal motivador para o aumento. “Não fui eu que fiz isso. Eu pergunto: é o pensamento imediato ou de governabilidade do estado para o futuro? Tem estado com 22%, 21%, e nós estamos com o menor percentual. Para que Goiás, a partir de 2029, tenha condições pelo menos de ter um repasse compatível”, disse em entrevista coletiva.

Aumento de alíquota do ICMS é aprovado em votação relâmpago na Assembleia

Legislativo

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), fez novos acenos ao MDB nesta terça-feira (5), reafirmando compromisso de que o vice, Daniel Vilela (MDB), será seu sucessor na busca pelo comando do Palácio das Esmeraldas na eleição de 2026. Caiado afirmou que continua no mandato por mais dois anos e depois passará a gestão para Daniel “continuar essa luta pelo estado de Goiás”. A declaração foi feita durante café da manhã com a imprensa.

No discurso, Caiado também fez elogios ao secretário de Comunicação, Gean Carvalho. Apesar de a escolha do auxiliar ter sido vista por emedebistas como decisão pessoal do governador, Carvalho é tio de Daniel e, por isso, ligado à cota do MDB nos cargos de primeiro escalão do estado.

Questionado sobre a declaração do governador, Daniel disse que Caiado tem sido claro sobre seus projetos e já fez discursos semelhantes em outras oportunidades. “Ninguém tem nada garantido, nem eu, nem ninguém. É preciso ser construído o desejo de ser prefeito de Goiânia, de ser governador, de ser presidente da República, todo mundo pode ter e pode sonhar”, ponderou o vice-governador e presidente do MDB goiano.

Aliado de Caiado e pré-candidato à Prefeitura de Goiânia, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (UB), levantou a possibilidade de ser candidato ao governo de Goiás em 2026, em entrevista a Jackson Abrão na segunda-feira (4). “Se eu não vier a disputar a Prefeitura de Goiânia, vou focar, sim, em disputar outras posições. Pode ser o governo do estado? Pode, por que não?”, disse Peixoto. O presidente destacou que a decisão depende da conjuntura política.

Capital

Peixoto e o ex-prefeito de Trindade Jânio Darrot (MDB) são os principais nomes da base de Caiado para a Prefeitura de Goiânia atualmente. Darrot disse em entrevista na semana passada que já teria sido escolhido por Caiado e Daniel para a disputa na capital. No entanto, o presidente do MDB destacou que Darrot recebeu aval para construir pré-candidatura. O emedebista também mencionou que, em entrevistas anteriores a esta, Darrot se colocou à disposição para ser candidato ou deixar o projeto, de acordo com a escolha do grupo político.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bruno-peixoto-afirma-ser-pre-candidato-a-prefeito-de-goiania-mas-palavra-de-caiado-vai-definir-disputa-1.3089440" target="_blank">Bruno Peixoto afirma ser pré-candidato a prefeito de Goiânia, mas palavra de Caiado vai definir disputa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/o-psdb-se-afastou-do-eleitorado-que-foi-para-a-direita-diz-marconi-perillo-1.3089244" target="_blank">“O PSDB se afastou do eleitorado que foi para a direita”, diz Marconi Perillo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ia-amplia-desafios-ao-processo-eleitoral-1.3088935" target="_blank">IA amplia desafios ao processo eleitoral</a></div>

“Nada foi batido o martelo. O que é definitivo é a possibilidade dele se estruturar e buscar uma candidatura. Isso é inegável. Tem o respaldo do governador e o meu para construir uma pré-candidatura. Mas a definição de candidatura, como eu disse, não acontece com tamanha antecedência, normalmente”, afirmou o vice-governador.

Também em entrevista coletiva, Caiado destacou a proximidade política com Peixoto, mas afirmou que ainda não fez reuniões para discutir a eleição de 2024.

Caiado reforça que entregará gestão para Daniel em dois anos

Eleições 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia ainda aguarda que a Prefeitura envie documento com planejamento para a aplicação de empréstimo de R$ 1 bilhão. O pedido para autorizar a operação de crédito foi enviado pelo Executivo em 14 de novembro. Presidente da CCJ, Henrique Alves (MDB) está esperando pelo documento desde a semana passada e afirma que, se o detalhamento chegar nesta quarta-feira (6), data da reunião da comissão, não entrará na pauta.

Alves argumenta que não há tempo para análise do documento nesta semana, já que a proposta ainda precisa passar pelos vereadores e pela procuradoria da Casa. Com isso, o tema deve voltar a ser discutido na comissão apenas na próxima semana. A reportagem apurou que parte dos vereadores da base demonstra pouca disposição diante da demora do Paço em informar como pretende aplicar os recursos do empréstimo. “Quem tem que fazer a correria é a Prefeitura”, disse um parlamentar, sob reserva.

A Câmara está entrando na reta final do ano legislativo. O prazo para os vereadores apresentarem emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) terminou nesta terça-feira (5). A proposta já passou por uma votação no plenário e outra na Comissão Mista. A partir da apresentação do relatório de Sandes Júnior (PP), a LOA deve passar por mais uma votação na Mista e retornará ao plenário. A expectativa é de aprovação definitiva nas próximas duas semanas. Este é o último compromisso obrigatório dos vereadores do ano, segundo o regimento interno. As sessões retornam na primeira semana de fevereiro de 2024. Se for necessário votar projetos durante o recesso, a mesa diretora terá de convocar sessão extraordinária.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-aprova-bonus-para-servidores-em-5-dias-1.3089900" target="_blank">Câmara aprova bônus para servidores em 5 dias</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-confirmam-mais-r-68-milh-es-a-comurg-1.3085652" target="_blank">Vereadores confirmam mais R$ 68 milhões à Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/vereadores-evitam-destinar-emendas-para-obras-e-d-o-preferencia-a-entidades-1.3083729" target="_blank">Vereadores evitam destinar emendas para obras e dão preferência a entidades</a></div>

Em coletiva na semana passada, o presidente Romário Policarpo (Patriota) destacou que a votação do empréstimo depende de o Paço enviar o planejamento. Nos bastidores, a informação é que vereadores da base alertaram Cruz sobre a necessidade de encaminhar esse detalhamento junto com o pedido de autorização.

“Um empréstimo de um volume tão grande precisa ser explicado para a sociedade, onde esse dinheiro será empregado. Não dá também para ter um empréstimo desse volume dando a mobilidade de gastos com outras coisas que não sejam investimento para o futuro da cidade”, afirmou Policarpo. O presidente destacou que cobrou o documento da Prefeitura.

Até quarta

Na justificativa do projeto, o Paço informa que os recursos serão empregados em investimentos em educação, saúde, mobilidade, modernização da gestão e infraestrutura. Em entrevista à CBN Goiânia, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) disse que a Prefeitura deve encaminhar o documento até quarta (6). Apesar do pedido de R$ 1 bilhão, Cruz destacou que a solicitação poderia ser maior ou menor.

“O pedido é R$ 1 bilhão que o banco libera para a gente. A gente pode pegar até R$ 5 bilhões, se quiser. Não há necessidade de R$ 1 bilhão no momento. Fica liberado R$ 1 bi, mas a gente pega quanto for necessário. Até o momento, a medida que temos, somado o que vamos precisar até virar o ano, no ano que vem, para continuar o serviço, é de R$ 710 milhões”, declarou o prefeito. A reportagem procurou o secretário de Governo, Jovair Arantes, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.