Rubens Salomão

Faltando oito meses para o período de convenções partidárias, o deputado estadual Bruno Peixoto (UB) passa a tratar com abertura sobre o projeto de ser candidato à prefeitura de Goiânia no pleito de 2024. Mesmo em meio às reuniões com lideranças e vereadores, além de agendas e eventos políticos nos bairros da cidade, o presidente da Assembleia Legislativa desconversava oficialmente sobre as intenções e entregava ao governador Ronaldo Caiado (UB) a decisão sobre candidatura da base governista na capital. Os dois cumpriram agendas juntos nos últimos 15 dias durante missão internacional à China.

Agora, no entanto, Bruno confirma que seu projeto está mantido e que os trabalhos seguirão com a meta de melhorar as intenções de voto em pesquisas quantitativas para estar entre as opções do grupo para a candidatura. A avaliação mais direta ocorre em declaração ao POPULAR depois do engajamento do ex-prefeito de Trindade Jânio Darrot (MDB) nas últimas semanas.

O empresário foi buscado por Caiado e o vice-governador Daniel Vilela (MDB) como opção para a disputa em Goiânia e teve conversa com Ana Paula Rezende, filha do ex-prefeito Iris Rezende, que passou a ser sondada para a vice, desde a desistência da pré-candidatura própria ao Paço.

“O Jânio é meu amigo pessoal e é uma pessoa que tem grande capacidade. Porém, o nosso projeto continua”, confirma Bruno. As primeiras sondagens de Caiado e Daniel ao ex-prefeito foram realizadas na semana anterior ao aniversário de Goiânia e, logo depois, o presidente da Alego alegou ao Giro que até incentivou a inclusão do nome do ex-tucano em “levantamentos internos”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/sondada-para-candidatura-a-vice-ana-paula-tera-conversa-com-janio-darrot-1.3083187" target="_blank">Sondada para candidatura a vice, Ana Paula terá conversa com Jânio Darrot</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/politica/n-o-vamos-diminuir-outros-vereadores-em-favor-de-um-bloco-ou-de-uma-pessoa-diz-jovair-1.3082502" target="_blank">‘Não vamos diminuir outros vereadores em favor de um bloco ou de uma pessoa’, diz Jovair</a></div>

Peixoto dizia que Darrot o apoiou na eleição para deputado estadual em 2022 e que tem “certeza da capacidade” dele para a gestão de Goiânia. “Fico feliz e confortável se for o nome escolhido na nossa base. O governador já disse que precisa de mim na Assembleia e está correto em buscar opções”, apontou Bruno, ainda em outubro. Quase 20 dias depois, o deputado passa a dizer que ele e Jânio estarão juntos na eleição, mas que farão trabalhos separados até lá.

“Lá na frente, com certeza nós estaremos unidos, mas isso é lá na frente. Nesse ponto, ele fará o trabalho dele e eu o meu. O que é certo é que eu e ele estaremos no mesmo projeto”, avalia. Bruno ainda define que a base aliada ao governo estadual deverá decidir no próximo ano quem será o melhor nome para disputar o Paço e que a definição deverá ser baseada em pesquisas.

Vaidade

“Cada um faz o seu trabalho e aí, lá na frente, vamos analisar pesquisas qualitativas e quantitativas e, juntos, tomamos a decisão. Eu não tenho vaidade de ser o candidato. O que eu quero é que Goiânia seja bem cuidada”, finaliza o deputado. A sondagem a Jânio Darrot ocorreu em meados de outubro a partir de pesquisas qualitativas que apontavam cenário favorável a perfil com expertise em gestão, mas com experiência política.

Desde então, Jânio mostrou engajamneto para encabeçar o projeto da base. Avisou, em entrevista à CBN Goiânia, que espera definição da cúpula governista para iniciar articulações com partidos e a elaboração do plano de governo para iniciar pré-campanha em fevereiro. O ex-prefeito teve primeira conversa na busca de Ana Paula Rezende para a vice e disse ter saído animado. “Acredito que tem chance porque o sangue político que corre ali é muito forte”, disse.

Bruno elogia Jânio Darrot, mas mantém projeto próprio

Política

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Matéria - Política

Eleições 2024

Os prós e contras das emendas parlamentares, que tornaram prefeitos dependentes da articulação política com deputados e senadores, e a compensação por perdas previstas em decorrência da reforma tributária estão entre as grandes desafios dos municípios brasileiros. Também entra na lista mudanças na divisão de recursos entre os entes - de forma que as prefeituras tenham acesso a mais verbas. A arrecadação dos municípios é formada, em geral, por Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e repasses da União e dos estados, além das emendas parlamentares. A situação desafiadora em relação às emendas impositivas é destacada pelos presidentes da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Jaraguá, Paulo Vitor Avelar (MDB), e da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, José Délio Júnior (UB). Avelar afirmou que, no atual cenário, os municípios se tornaram “reféns” das destinações de recursos de parlamentares para as bases. “Quem quer fazer obra ou adquirir algum equipamento tem que ficar atrás de deputado e senador. É uma realidade. Não é culpa de governo ‘a’ nem governo ‘b’, todo mundo vai jogando isso para debaixo do tapete”, disse Avelar. O presidente da FGM argumentou que prefeitos com articulação política conseguem acesso a recursos, mas os gestores que não têm relação próxima com parlamentares passam pelo mandato com poucas realizações. “Os prefeitos que não têm essa articulação passam quatro anos pagando folha, pintando no meio-fio e limpando a cidade. Não sobra dinheiro para investimento”, disse. Avelar afirmou que as exceções são os grandes municípios, que têm alta arrecadação própria. José Délio destaca que as emendas são importantes para os municípios, pois a maior parte das cidades faz obras com esses recursos. No entanto, o presidente da AGM argumenta que as prefeituras ficam à mercê de decisões relacionadas ao tema, como quando determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam os pagamentos de indicações de 2024, além do impacto do atraso da votação do Orçamento de 2025 na liberação desses recursos. “Nós precisamos de um país em que os deputados continuem tendo emenda, sim, mas também precisamos que os ministérios tenham autonomia para mandar políticas de governo (aos municípios)”, declarou José Délio. Segundo o presidente da AGM, é comum que, ao procurar órgão do governo federal para captar recurso, os prefeitos recebam como resposta que o gestor deve procurar um parlamentar. Embora o cenário seja alvo de crítica, mudanças neste item são vistas com possibilidade remota, diante do interesse de deputados e senadores em continuar a ter controle sobre a indicação desses recursos. Na segunda-feira (5), durante evento da Fundação Fernando Henrique Cardoso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), criticou o avanço do Congresso Nacional sobre o Orçamento da União. “O plano de governo é do presidente. O deputado foi feito para aprovar o Orçamento, fiscalizar o Orçamento e legislar nas matérias de lei complementar e ordinária à proposta. Pronto. Essa é a finalidade do deputado e do senador. Agora, não é ele que vai decidir que vai repassar o dinheiro, que é discricionário, que está no plano de governo, para fazer o que ele acha que deve fazer no município”, disse o governador. Caiado é pré-candidato a presidente da República. Em Goiás, ele barrou o aumento do porcentual das emendas impositivas de 1,2% para 2% da receita corrente líquida (RCL). O índice de 2% já é praticado pelo Congresso Nacional. Na última tentativa dos deputados estaduais, em outubro do ano passado, um acordo com parlamentares da base enterrou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratava sobre o tema. O POPULAR mostrou na época que, com a negociação, 31 deputados aliados do governo receberam direito de indicar R$ 5,8 milhões de “emenda extra” no Orçamento de 2025, além dos R$ 12,5 milhões obrigatórios. Decisão prática Com o entendimento de que não há interesse do governo federal e do Congresso Nacional em promover alterações profundas no pacto federativo e na organização das emendas, os representantes dos gestores municipais se dedicam a tratativas para diminuir impactos da reforma tributária e conseguir avanço de pautas municipalistas pontuais, como mais recursos para merenda escolar e para pagamento do piso para os enfermeiros. A reforma tributária criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá (de forma gradativa, entre 2026 e 2033) os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Sobre Serviços (ISS), arrecadados atualmente pelos estados e municípios, respectivamente. Os entes subnacionais irão perder o controle direto sobre os recursos, que passará para as mãos de um conselho gestor. Além disso, a arrecadação será feita no destino, onde há o consumo, regra apontada como prejudicial para estados com menor população (como Goiás) e para cidades pequenas. Atualmente, a cobrança é feita na origem, beneficiando entes que têm indústrias e setor de serviço fortalecido. Diante disso, os prefeitos tentam costurar acordo que para diminuir perdas de arrecadação. “Nós estamos preocupados com a compensação. Se pelo menos a gente não perder nessa fase de transição... Hoje a preocupação é que vai (existir) durante três anos os dois impostos: o atual e gradativamente o IBS vai entrando em circulação. (A preocupação é) se nós não vamos perder nada nesse delay”, afirmou José Délio. Demandas gerais As entidades que representam os prefeitos também defendem mudanças nas regras de divisão dos recursos arrecadados no País, de forma que os municípios recebam mais verba. José Délio explica que os municípios ficam com menos de 15% da arrecadação geral e os valores dos repasses do FPM são instáveis. O presidente da AGM também reclama que é comum que a União e parlamentares tomem decisões que atingem diretamente os repasses aos municípios, como isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), que, embora sejam tributos federais, compõem o FPM. Avelar cita que os municípios conseguiram conquistas que levaram anos de tratativas, como o adicional de 1% de FPM em setembro, aprovado em 2021. “Para nós, quando vem avanço, é a conta-gotas, é limitado. Vai mexer numa pauta da reforma Previdência, tira do município. Vai mexer, agora, no IR, tira da parte dos municípios. Assim, vai chegar uma hora que essa conta vai estourar, porque a população não mora na União, a população mora no município”, disse. A declaração de Avelar faz referência ao projeto do Executivo enviado ao Congresso que, entre outros pontos, isenta de IR trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. Parlamentares Líder da bancada goiana no Congresso Nacional, Flávia Morais (PDT) disse que o grupo se dedica às pautas municipalistas, trabalha ao lado da AGM e da FGM e se esforçou, por exemplo, pelo 1% a mais de FPM. Ela também argumentou que as emendas de bancada são dedicadas às prefeituras, para custeio de saúde, ônibus escolares, manutenção, investimentos, entre outros itens.Quanto à isenção de IR, Flávia destacou a importância de aprovar a matéria e beneficiar contribuintes que pagam altos tributos, mas ressaltou que os municípios precisam receber compensações. A líder discordou das críticas às emendas, destacando que os parlamentares estão mais próximos das prefeituras. “É mais difícil chegar no ministro do que no deputado. É a forma mais democrática. Se o ministro é de estado ou partido específico, vai para esse estado. Quando vai para parlamentares, acredito que essa representatividade é mais próxima do cidadão, do prefeito e do vereador”, disse Flávia.

Dependência de emendas parlamentares é desafio para prefeitos

Municipalismo

O prefeito Sandro Mabel (UB) encaminhou ofício ao presidente da Comissão Mista da Câmara de Goiânia, Cabo Senna (PRD), solicitando o adiamento da prestação de contas do primeiro quadrimestre de sua gestão, marcada para a sexta-feira (16). Ele argumenta, no documento, que os trabalhos contábeis ainda estarão “em andamento” na data definida pelo Legislativo. 

“As equipes da Superintendência Central de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças (da Fazenda), estarão concentradas no fechamento contábil do mês de abril, procedimento indispensável para a elaboração dos demonstrativos fiscais”, argumenta Mabel. O chefe do Executivo sugere remarcação para 30 de maio, data limite estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a apresentação dos números aos vereadores.

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Estratégia?

Apesar de a nova data proposta estar de acordo com a legislação, o pedido de adiamento foi lido como movimento de Mabel para tentar encontrar clima mais ameno na Câmara.

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Momento

Vereadores estão insatisfeitos com a rejeição de emendas impositivas.&nbsp;Cabo Senna pretende consultar colegas a respeito do pedido de remarcação.

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Rotina

Após ter priorizado conversas individuais com sua equipe, Sandro Mabel optou por reuniões mensais com todo o secretariado. Sem abandonar conversas rotineiras com auxiliares. O método veio da gestão privada e inclui acompanhamento de demonstrações de resultados do exercício (DREs).

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Foram três

Mabel fez duas reuniões com seu secretariado. A vice-prefeita Coronel Cláudia (Avante) fez uma terceira durante a viagem do prefeito para a Itália.

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2026 tá aí - Cena do lançamento do Goiás Social em Abadia de Goiás, nesta sexta-feira. (Wildes Barbosa / O Popular)

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De volta a elas...

A Secretaria Estadual de Relações Institucionais iniciará, na segunda-feira (12), curso de capacitação sobre emendas impositivas. O projeto é voltado para prefeitos e seus assessores. A primeira edição do curso será oferecida a prefeituras do Centro Goiano. Serão mais três eventos do tipo até 2 de junho, contemplando todas as regiões do estado.

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Viu essa?

O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), apresentou proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que inclui os integrantes da Polícia Penal nas regras de aposentadoria especial. A mesma que já vale para agentes penitenciários, agentes socioeducativos, policiais civis e guardas municipais.

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As regras

No caso da aposentadoria especial, a idade mínima é de 55 anos, com 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício na carreira policial.

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Pergunta para:

Rafael Arruda

Procurador-geral do Estado

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()

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Ação civil pública questiona portaria que instituiu piso de R$ 500 mil para judicialização de dívidas tributárias. Como avalia?

O ajuizamento seletivo e a transação tributária são medidas de racionalização da cobrança dos créditos tributários. Nem tudo tem de ser judicializado e a cobrança administrativa dos créditos de até R$ 500 mil, com medidas de conciliação e transação, mostra-se mais eficiente. Ganham o estado e os contribuintes.

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Arremate:

Lançamentos - Sandro Mabel participará dos lançamentos do Brilha Goiânia na Região Noroeste, na segunda-feira (12), e de nova frente de obras de asfalto no Bairro Feliz, na terça-feira (13).

Organização -&nbsp;O vereador Luan Alves (MDB) apresentou projeto de lei que visa a regularização e fiscalização da fiação nos postes de Goiânia, realizadas, respectivamente, pelas empresas de telecomunicações que atuam na capital e pela Prefeitura.

Edição de Dia das Mães -&nbsp;O Sesc Centro realiza, neste sábado (10), nova edição do Artes no Centro e da Feira de Artesanato e Arte Popular, das 9 às 17 horas. O evento contará com a participação de 23 artesãos.

Mabel pede adiamento de prestação de contas do primeiro quadrimestre

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Obras em infraestrutura previstas até 2026

O governador Ronaldo Caiado (UB) deverá efetivar a entrega de pelo menos 100 obras, distribuídas em diferentes áreas do governo, nos últimos 11 meses à frente da gestão estadual, antes de deixar o cargo com a intenção de disputar a Presidência da República. A lista de realizações soma R$ 6,335 bilhões, depois das dificuldades da administração em executar grandes investimentos ao longo dos últimos seis anos.

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A série de entregas foi iniciada ainda no início do ano, mas será intensificada no período anterior à renúncia de Caiado e entrega do cargo ao vice-governador Daniel Vilela (MDB), que ocorrerá até o prazo final de desincompatibilização, em 4 de abril. A agenda busca atender à demanda por obras que possam reforçar a construção de novo aspecto da marca do governo, focada destacadamente até agora nos resultados da segurança pública e na recuperação fiscal e financeira, além da educação e programas sociais.

As cobranças por entregas na área da infraestrutura ultrapassam as provocações de opositores e são demonstradas, nos bastidores, por aliados que apontam demandas acumuladas, principalmente nas rodovias.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-defende-replicar-no-pais-modelo-de-oscs-para-obras-1.3245683" target="_blank">Caiado defende replicar no País modelo de OSCs para obras</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/politica/forum-empresarial-defende-modelo-de-parceria-para-obras-1.3241494" target="_blank">Fórum empresarial defende modelo de parceria para obras</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/duplicac-o-para-caldas-novas-segue-lenta-na-go-213-1.3223813" target="_blank">Duplicação para Caldas Novas segue lenta na GO-213</a>&nbsp;</div>

As insatisfações se tornaram públicas, por exemplo, em diferentes ocasiões em que deputados estaduais e representantes do setor agropecuário cobraram maior agilidade no lançamento e conclusão de pavimentações, restaurações e duplicações de rodovias, depois da instituição do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), bancado pela taxa do agro, criada em janeiro de 2023.

As entregas de obras rodoviárias representam cerca de 60% das entregas a serem realizadas por Caiado e Daniel ao longo dos próximos 11 meses, segundo levantamento do POPULAR junto ao governo estadual. São pelo menos 70 trechos, com diferentes intervenções, ao custo de R$ 1,938 bilhão, entre recursos do tesouro estadual e também do Fundeinfra.

Apesar da predominância de obras rodoviárias, a lista apresenta uma intenção de diversificação das entregas e inclui outros R$ 4,397 bilhões em investimentos distribuídos entre as áreas de educação, esporte, saúde e segurança pública. O governo aponta que serão 100 obras importantes, além de outras menores em todo o estado, até março de 2026.

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Entre as mais aguardadas, está o Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), que tinha previsão inicial de iniciar atendimentos pediátricos já em dezembro de 2024. Com obra lançada em fevereiro de 2023, a unidade terá 148 leitos, distribuídos entre enfermaria cirúrgica e clínica para crianças, além de estrutura de UTI. O custo inicial para a parte pediátrica é de R$ 192,6 milhões para a construção e R$ 63,2 milhões em equipamentos.

Ainda na saúde, a administração aponta as ampliações dos hospitais estaduais de Formosa e de Trindade, e também a inauguração da nova Policlínica de Mozarlândia.

A gestão ainda destaca os valores referentes à sequência de obras do projeto “Nova RMTC”, em Goiânia e na Região Metropolitana, ao custo de R$ 1,7 bilhão. O trabalho inclui a reforma de 19 plataformas e seis terminais do BRT Leste Oeste. Atualmente, o Eixo Anhanguera tem restauração dos terminais Praça da Bíblia, Praça A, Padre Pelágio e Dergo, além do terminal de Senador Canedo, que será iniciado neste mês.

Na segurança pública, o sistema prisional passará a contar com a ampliação de 1.250 vagas com a entrega de novas unidades em Formosa, Anápolis, Novo Gama e Caldas Novas. Outra previsão é a reforma do Autódromo Internacional de Goiânia, com o objetivo de adequar a estrutura para receber as etapas do MotoGP a partir de 2026.

Na educação, são previstas 17 reconstruções de escolas de placa nas cidades de São Miguel do Araguaia, Bela Vista de Goiás, Goiânia, Itumbiara, Planaltina, Aparecida de Goiânia, Buritinópolis, São Domingos, Águas Lindas de Goiás e Goianira. A Seduc ainda realiza nove construções de escolas padrão século XXI, em Hidrolândia, Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Corumbá de Goiás, Anápolis, Caldas Novas, Cidade Ocidental.

O investimento total na área de R$ 162,1 milhões ainda inclui duas restaurações de patrimônio histórico, entre elas a reforma completa do Lyceu de Goiânia, prevista em R$ 13,5 milhões. O projeto tem reforma completa do prédio e a ampliação da oferta educacional.

Avaliação

Para o cientista político e professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG), Itami Campos, a busca por intensificação das entregas representa a corrida do governador para ampliar a própria marca de governo, apesar da consolidação em outras áreas. Para o analista, o trabalho integra, principalmente, o processo de estruturação da pré-candidatura de Caiado à Presidência.

“Na verdade, o que está acontecendo é a estratégia em torno da pré-candidatura do governador. Alguns aspectos já são destacados, como a segurança pública, que definem marcas e ele tem referências para isso. A questão de deixar uma característica focada em obras nesses últimos 11 meses é uma estratégia para fundamentar a candidatura”, diz Itami.

“Ainda não se sabe quem serão os nomes possíveis na direita e, neste contexto, é fundamental para o Caiado também ter um lastro de realizações que garanta uma força maior em termos de nome e construção de imagem. Para Goiás, é positivo, porque tem uma série de questões que, de fato, precisam de obras realizadas. Essa ação de investimentos é fundamental a estratégia política atende a essa demanda”, avalia o professor.

O cientista político e professor Guilherme Carvalho avalia que Caiado tem chance de renovar a própria marca com a inclusão das entregas que ainda não aconteceram. “Mas a impressão é de que ele está em outro panorama neste momento. A estratégia dele está mais para fora de Goiás do que para dentro do estado. Ele tem condição de renovar, mas principalmente para incluir um outro aspecto de boa avaliação do que sobrepor essas imagens. Não é uma reconstrução, porque político bem avaliado não precisa reconstruir imagem”, afirma.

Para Guilherme, a corrida pelas entregas em infraestrutura podem render mais frutos para o projeto do vice-governador. “Em termos de marca, o Daniel tem ainda mais a ganhar do que o Caiado, porque o governador está tentando renovar agora, por meio de obras e entregas, mas ele já tem marcas consolidadas na área da segurança pública, que é um destaque nacional, e com algumas políticas de assistência social”, diz.

“O Daniel não deve perder a oportunidade de emular as marcas do pai dele,, além do legado do MDB no governo estadual. Ele vem para ser herdeiro desse espólio do Caiado, mas também deve reativar a memória do eleitorado”, avalia.

“Então, de um modo geral, o vice-governador fica em uma situação tranquila, do ponto de vista da marca. O Daniel não precisa inventar uma marca e só precisa ser cacifado como sucessor, mas isso não significa que a eleição vá ser tranquila”, finaliza o especialista.

Por nova marca, gestão estadual amplia obras na reta final

Governo de Goiás

O aterro sanitário de Goiânia chegou a uma situação insustentável. O local descumpre requisitos mínimos, como tratamento correto do chorume e a proteção do solo e do lençol freático.&nbsp;A Prefeitura adquiriu maquinário para o manejo. Porém, é uma ação paliativa, que não resolve o problema nem amplia a sua vida útil.

O quadro é tão grave que provocou uma divergência pública entre o prefeito da capital, Sandro Mabel (UB), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB). Durante reunião que contou com representantes do governo e de municípios, ambos discordaram sobre o modelo para funcionamento do aterro.

O governo defende a regionalização dos serviços, por meio de microrregiões e concessão à iniciativa privada, conforme legislação aprovada em 2023. Mabel quer resguardar a autonomia da Prefeitura.

Essa é uma discussão que chega com atraso. No caso de Goiânia, por anos as administrações adiaram a tomada de decisões, o que levou ao quadro atual — portanto, em parte as queixas do Paço Municipal são justificáveis.

Porém, não há como se esquivar desse ônus: cabe à atual gestão apresentar um plano factível, de curto, médio e longo prazo para o aterro, pois é um caso de saúde pública.

Solução para o aterro

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

O Popular