Rubens Salomão

O governador Ronaldo Caiado (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) veto a trechos do projeto de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), aprovado pelos deputados por unanimidade em 22 de dezembro. O texto, originalmente, buscou instituir o Regimento de Custas e Emolumentos da Justiça Estadual, com objetivo de ampliar medidas de fiscalização e punição aos cartórios, mas uma emenda parlamentar incluiu a <a href="https://opopular.com.br/economia/aumento-em-taxas-de-cartorios-tramita-com-rapidez-na-alego-1.3208978" target="_self">redução do valor cobrado em duas taxas</a>.

O veto enviado pelo Executivo atendeu recomendação do próprio Judiciário, que apontou em ofício do presidente Leandro Crispim, a “ausência de pertinência temática entre as citadas emendas parlamentares e o projeto de lei originalmente apresentado”. O relator da matéria na Comissão Mista, deputado Veter Martins (UB), adicionou ao texto duas emendas modificativas para diminuir a cobrança por consultas sobre protestos e cancelamentos, além de certidões e traslados.

As consultas abordadas pelas emendas são comumente utilizadas por entidades de proteção de crédito, que buscam diariamente informações de dívidas protestadas nos cartórios. O preço cobrado por cada relação varia de R$ 4 a até R$ 200, a depender do valor devido pelo consumidor. A alteração aprovada pela Alego reduz o adicional cobrado pelos cartórios por cada nome incluído na listagem de devedores, que passaria dos atuais R$ 6,28 para R$ 1,92.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/aumento-em-taxas-de-cartorios-tramita-com-rapidez-na-alego-1.3208978" target="_self">Aumento em taxas de cartórios tramita com rapidez na Alego</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-aumenta-taxas-de-cartorios-em-7-75-1.2608115" target="_self">Projeto aumenta taxas de cartórios em 7,75%</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/oab-goias-deve-entrar-com-recurso-contra-decis-o-do-tj-go-sobre-taxas-cartorarias-1.2402882" target="_self">OAB Goiás deve entrar com recurso contra decisão do TJ-GO sobre taxas cartorárias</a></div>

Outra emenda do relator alterou os “atos comuns a diversos auxiliares da Justiça”, especificamente o valor cobrado por certidões e traslados, que são documentos que atestam, reproduzem ou autenticam informações contidas nos processos judiciais ou livros cartorários. Atualmente a emissão de cada documento é de R$ 15, mas a mudança tentou diminuir a R$ 10,59.

Enquanto as certidões atestam existência, conteúdo ou ausência de informações em processos ou registros, os traslados são reproduções integrais do documento original, como escritura pública ou peça de um processo, e funcionam como um novo instrumento público.

<h2>Autonomia do TJ</h2>

Na recomendação de veto enviada ao governador, o TJ argumenta que as emendas desconsideram a definição constitucional de “iniciativa privativa do Poder Judiciário estadual em matéria de custas e emolumentos”. O TJ defendeu a manutenção de “autonomia administrativa e financeira” e “competência exclusiva” para a proposição de leis sobre os valores cobrados por cartórios e destinados ao custeio dos serviços relacionados às atividades específicas.

O presidente da Corte também apontou que o texto original, enviado à Alego em 28 de novembro, tratava “exclusivamente” sobre a instituição de multa de oficio aplicável aos cartórios, seja notários e registradores, que realizarem a retenção de valores em desacordo com as tabelas oficiais de emolumentos e selos. “Não houve qualquer pretensão de alteração dos valores dos emolumentos cobrados pelos serviços notariais e de registro”, definiu o tribunal.

O veto enviado por Caiado apontou que as emendas reduziriam substancialmente os valores e que, de acordo com o TJ, as alterações “não possuem qualquer “conexão lógica, autenticidade sistemática ou finalística” com a criação da multa de ofício prevista na proposta original, o que configura “inserção de matéria estranha ao objeto inicialmente submetido”.

Além disso, o Judiciário afirmou que os dispositivos acrescentados pela Alego gerariam renúncia de receita, mas sem apresentar estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente das emendas, o que descumpre a Constituição Federal.

Veter Martins não atendeu à reportagem para avaliar o veto do Executivo. Já o líder do governo, Talles Barreto (UB), apontou que ainda não há previsão para que votação da matéria, mas a tendência é de manter o veto. O projeto original do TJ impõe multa de 75% sobre o valor indevidamente repassado por cartórios aos fundos públicos vinculados.

Política

Caiado atende TJ e veta emendas que reduzem taxas de cartórios

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Matéria - Política

Assembleia Legislativa

As anotações feitas pelo senador e pré-candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro (PL), durante a reunião da cúpula do PL, na terça-feira (24), incluíram lideranças de Goiás. Imagens divulgadas por veículos nacionais, como Folha de S.Paulo e Estadão, mostram que o tópico sobre a eleição para o governo goiano tem os nomes do vice-governador, Daniel Vilela (MDB), e do senador Wilder Morais (PL) impressos. A lista também tem a primeira-dama, Gracinha Caiado (UB), e o deputado federal Gustavo Gayer (PL) na lista de candidatos para o Senado.

O nome de Gayer está circulado com caneta e com a observação “Valdemar”, em uma referência ao presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. O governador Ronaldo Caiado (UB) pretende renunciar no final de março para se candidatar à Presidência da República. Com isso, Daniel assumirá o governo e disputará a reeleição. Wilder confirmou sua pré-candidatura na semana passada, após aval de Jair Bolsonaro (PL). O goiano visitou o ex-presidente na Papudinha, no Distrito Federal, no dia 14.

Na sexta-feira (20), Wilder realizou evento em Goiânia ao lado de Valdemar, quando também anunciou Ana Paula Rezende, filha de Iris Rezende (MDB), como vice em sua chapa. Flávio também fez anotações à mão sobre outras lideranças do PL goiano. Ao mencionar Gayer, houve referência à disputa ao Senado, mas Flávio colocou entre parênteses “pensa em desistir”.

A lista cita ainda o ex-deputado estadual Fred Rodrigues e o vereador de Goiânia Vitor Hugo como possíveis candidatos à Câmara dos Deputados. O senador escreveu “quer sair” ao lado do nome do deputado federal Daniel Agrobom. Para Magda Mofatto (estava no PRD e tinha intenção de ir para o PL) a observação feita é “sai”.

Os deputados federais do PL em Goiás tentaram articular uma aliança com o grupo de Caiado, com o objetivo de indicar Gayer para a segunda vaga ao Senado na chapa governista, ao lado de Gracinha. O entendimento é que nesta posição o deputado teria mais chances de se eleger. A tratativa, que envolvia Flávio, foi atropelada pela articulação de Wilder, que fortaleceu sua pré-candidatura ao governo após a conversa com Bolsonaro e a filiação de Ana Paula.

Anotações de Flávio citam disputas majoritária e proporcional de Goiás

Eleições 2026

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou nesta quarta-feira (25) a tramitação do projeto de lei, enviado pelo governador Ronaldo Caiado (PSD), para acabar com a taxa do agro e com o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). O texto foi encaminhado sete dias depois do anúncio de Caiado, em discurso durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Casa neste ano, e teve votação adiada por pedido de vistas conjunto de deputados da base e oposição na Comissão Mista.

A matéria gerou intenso debate em plenário, com troca de argumentos entre governistas e opositores, o que estendeu a sessão ordinária até depois do horário regimental. De acordo com o líder do governo, Talles Barreto (UB), a proposta só voltará a ser analisada na próxima terça-feira (03), já que os parlamentares não pretendem devolver a matéria antes do prazo regimental de 24 horas para vistas.

Os pedidos foram registrados no fim da tarde desta quarta e os trabalhos na Casa ocorrem pela manhã na quinta-feira. “A pressa existe, mas em ano eleitoral é mais difícil convencer os deputados a não pedir vistas. A partir de agora, cada um busca se posicionar sobre todos os projetos”, apontou Talles Barreto ao POPULAR.

Assim como o líder da base governista, o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB) defendeu trabalho para minimizar o tempo de tramitação do projeto que extingue a taxa do agro. Além do objetivo de agilizar a resposta ao setor do agronegócio, a avaliação nos bastidores é de que os aliados ao Palácio das Esmeraldas buscaram formas de diminuir os espaços para críticas e ataques da oposição.

A primeira sessão com a matéria na pauta, no entanto, foi marcada pelas críticas à manutenção da cobrança por três anos. A Comissão Mista também só retoma na terça-feira a apreciação do projeto que prevê a remissão de multas aplicadas a produtores rurais. A matéria foi alvo de voto em separado do deputado Karlos Cabral (PSB) e teve discussão sobrestada por pedido de vistas do líder do governo.

Debate sobre projeto de extinção da taxa do agro atrasa votação

Caiado anuncia fim da taxa do agro em Goiás

Integrantes da base aliada ao governador Ronaldo Caiado (PSD) trabalham para minimizar o tempo de tramitação do projeto do Executivo que <a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-que-extingue-a-taxa-do-agro-tera-efeito-retroativo-1.3376492" target="_self">pretende acabar com a taxa do agro</a> e o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Apesar da promessa de Caiado para protocolo da matéria ainda na última quinta-feira (18), feita em discurso na sessão solene de abertura dos trabalhos do ano legislativo, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) só deve receber o texto e iniciar a tramitação nesta quarta (24).

“Em relação à matéria que acaba, de uma vez por todas, com o Fundeinfra e a taxa do agro, assim conhecida, o governo ainda não enviou, mas nós teremos prioridade assim que ela chegar”, confirmou o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), nesta terça-feira (24).

Além do objetivo de agilizar a resposta ao setor do agronegócio, a avaliação nos bastidores é de que os aliados ao Palácio das Esmeraldas buscaram formas de diminuir os espaços para críticas e ataques da oposição, que tem utilizado o anúncio de Caiado, ao lado do vice e pré-candidato ao governo, Daniel Vilela (MDB), no debate de pré-campanha estadual. O tema protagonizou discursos de opositores na sessão da última quinta e nesta terça, mas tiveram baixa reverberação enquanto o projeto ainda não chega à Casa e é incluído na pauta de votações.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-anuncia-na-alego-extinc-o-da-taxa-do-agro-1.3376005" target="_self">Caiado anuncia na Alego extinção da taxa do agro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-que-extingue-a-taxa-do-agro-tera-efeito-retroativo-1.3376492" target="_self">Projeto que extingue a taxa do agro terá efeito retroativo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-anistia-r-400-milh-es-em-dividas-de-produtores-rurais-1.3376494" target="_self">Governo de Goiás anistia R$ 400 milhões em dívidas de produtores rurais</a></div>

Questionado pelo POPULAR, o líder do governo, Talles Barreto (UB), negou estratégia para evitar o debate sobre o tema. “Isso é uma matéria positiva. Era um sonho do agro, seja na pecuária, no minério ou na agricultura. Eu não vejo uma situação em que alguém possa questionar uma redução. Então, vamos buscar caminhos para votar ainda nesta semana”, define o governista.

Peixoto também negou que o assunto seja tratado com cautela pelos governistas na Alego. “Não acredito. Conversei com os deputados da oposição e todos vão acompanhar no mesmo sentido de aprovação com celeridade”, aponta.

O senador e pré-candidato ao governo de Goiás, Wilder Morais (PL), e seus aliados já tentaram capitalizar a decisão do governo estadual de acabar com a taxa do agro e usaram o tributo para defender a viabilidade da candidatura própria e apontar que o anúncio representaria a materialização de suposto “medo” do Palácio em relação ao projeto lançado oficialmente por Wilder na sexta-feira (20).

<div attr-cid="policy:1.3376109" attr-version="policy:1.3376109:1771503740" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3376109" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3376109', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3376109">Caiado anuncia fim da taxa do agro em Goiás (1.3376109)</a></div>

<h2>Anistia</h2>

O governo encaminhou nesta terça (24) os textos que definem a <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-anistia-r-400-milh-es-em-dividas-de-produtores-rurais-1.3376494" target="_self">remissão de R$ 400 milhões em multas aplicadas</a> a produtores rurais e o programa de renegociação de dívidas junto ao fisco estadual. A primeira matéria teve tramitação paralisada na Comissão Mista por pedido de vistas coletivo dos deputados Major Araújo (PL), Bia de Lima (PT) e Karlos Cabral (PSB).

Já o novo Refis teve aprovação por unanimidade, após relatório do deputado Jamil Calife (PP) e segue para primeira votação em plenário nesta quarta.

Base aliada quer votação rápida de extinção da taxa do agro

Com mais da metade dos vereadores pretendendo <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-ja-articulam-para-eleic-o-da-presidencia-em-outubro-1.3365654" target="_self">disputar as eleições em outubro</a>, antes mesmo da abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (24), a avaliação na Câmara Municipal de Goiânia é de que a disputa deverá direcionar a atuação da Casa. De olho em cadeiras na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ou mesmo no Congresso Nacional, os parlamentares preveem a ampliação no debate de temas nacionais e ideológicos, e foco na aprovação de projetos que possam ser utilizados como vitrine para a eleição.

No pontapé dos trabalhos de 2026, há a avaliação entre os próprios vereadores de que a Casa chega rachada quanto ao apoio ao governo estadual - embora integrantes do MDB, a maior bancada, acreditem que a maioria caminhará com o projeto do vice-governador Daniel Vilela - e dividida também sobre a relação com o Paço, marcada por impasses e desgastes ao longo do ano passado.

Sobre a Prefeitura, há quem aposte que os gestos iniciais do prefeito Sandro Mabel (UB) aos vereadores, como o lançamento do programa Obras Cidadãs na segunda-feira (23) e a sinalização de reunião para tratar das emendas impositivas - ainda sem data -, ajudem na recomposição do grupo governista, mas, por outro lado, um pedido de impeachment do prefeito que deve ser apresentado nesta quarta pelo ex-líder do governo Igor Franco (MDB) poderá evidenciar novas fissuras na relação política.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-ja-articulam-para-eleic-o-da-presidencia-em-outubro-1.3365654" target="_self">Vereadores já articulam para eleição da presidência em outubro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/gasto-de-vereadores-com-cota-chega-a-quase-r-6-milh-es-1.3374288" target="_self">Gasto de vereadores com cota chega a quase R$ 6 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-diz-que-resguarda-dados-considerados-sensiveis-1.3374294" target="_self">Câmara de Goiânia diz que resguarda dados considerados "sensíveis"</a></div>

Pré-candidato a deputado federal e ex-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (PL) diz que, diante de tantas pré-candidaturas de vereadores, é inevitável que os temas nacionais ressoem nos discursos e debates na Casa este ano.

Para ele, ocorrerá uma “inversão de esforços”, com um primeiro semestre de maior foco nas propostas a serem aprovadas, e um segundo semestre coalhado dos temas que envolvem Goiás e o quadro nacional. Seu foco, afirma, será em “acelerar” a aprovação de suas matérias antes desse período.

“Eu vejo esses discursos às vezes de: ‘Ah, porque só fala esse tema nacional’. Mas Goiânia é a 10ª maior cidade do País. É muita desconexão da realidade imaginar que nós não sejamos impactados por tudo o que acontece no nível nacional, até por causa do mínimo pelas questões fiscais aí. Essa irresponsabilidade fiscal que o governo federal tem e que impacta inclusive a arrecadação dos municípios”, afirma Vitor Hugo.

Também pré-candidata a deputada federal, Aava Santiago (PSDB) diz que o foco do seu mandato é discutir a cidade, mas reconhece que em ano eleitoral é ainda mais difícil, inclusive, manter a participação de todos os vereadores durante as sessões para as votações.

“Eu venho enfrentando também essa nacionalização dos debates na Câmara. Às vezes até os vereadores de direita ficam ofendidos quando eu falo que vou discutir Goiânia na Câmara. Lá a gente precisa zelar pelo o que é prioridade para quem nos elegeu. É claro que às vezes uma pauta ou outra nacional pode atravessar os interesses dos goianienses de forma concreta, e a gente precisa abordar, mas eu evito. Acho que essa tendência de nacionalização está mais nesses polos que atuam de maneira mais extremada”, afirma.

Outro nome que deve disputar a eleição, Edward Madureira (PT), que está em seu primeiro mandato de vereador, diz que o engajamento em pautas de cunho nacional chamou sua atenção negativamente no primeiro ano na Casa. O petista reforça críticas ao comportamento de colegas que não priorizam o debate local. “Acho possível que isso se intensifique este ano em virtude da disputa acirrada da eleição presidencial.”

Primeiro-secretário da Câmara, Henrique Alves (MDB) discorda da avaliação de que o cenário eleitoral pode “contaminar” os debates no Legislativo. Embora acredite que temas nacionais repercutam entre os vereadores, ele diz, ainda assim, que a pauta da Casa deve sobressair.

“Acho que é natural acontecer, faz parte da democracia, mas o que não pode acontecer é que esses debates atrapalhem o andamento da pauta na Câmara e daqueles assuntos que são importantes para a cidade e que têm que ser discutidos”, declara o emedebista.

<h2>Palácio das Esmeraldas</h2>

Num momento em que se consolida a pré-candidatura de Wilder Morais (PL) para a sucessão do governador Ronaldo Caiado (UB), os vereadores dizem que há uma tendência de adesão ao projeto governista, considerando inclusive as falas recentes do presidente Romário Policarpo (PRD), mas o clima de divisão é o que deve predominar a medida em que ocorrerem os primeiros acertos partidários, formações de chapa e consolidações das candidaturas.

“Claro que vai ter um respingo disso na Câmara. A gente tem ali uns vereadores que puxam mais para essa questão bolsonarista, e outros que são mais próximos do governador”, afirma Lucas Vergílio (MDB).

Para o primeiro-secretário, o apoio maior da Câmara de Goiânia ao projeto governista de sucessão de Caiado dependerá da forma como Daniel escolher conduzir as tratativas com os vereadores. “Eu acho que é necessário em algum momento os vereadores serem ouvidos, terem um espaço nesse sentido, e de participarem diretamente da campanha”, afirma Alves.

Líder do governo na Casa, Wellington Bessa (DC) avalia que o “caminho natural” é de acordos dos vereadores para apoiar o candidato com quem há “afinação partidária”. “Eu entendo que o debate vai, mas temos hoje um cenário com mais candidatos de direita e acho que isso é um reflexo do próprio Estado.”

<h3>Paço </h3>

Passados os embates do primeiro ano de gestão de Mabel, os vereadores apontam que as sinalizações mais recentes do prefeito soam melhores e indicam um ano mais ameno, embora também digam que ainda seja cedo para cravar se a relação será mais próspera.

Em café da manhã no Paço na segunda, o prefeito apresentou aos 22 vereadores presentes o programa Obras Cidadãs - de pequenas intervenções nos bairros - e outros quatro projetos de lei prioritários para o Executivo.

O líder do governo se diz otimista para o ano e alega que os desentendimentos em 2025 decorreram das próprias dificuldades da Prefeitura, nas áreas de Saúde e Finanças. “O primeiro ano foi de ajustes. Acredito que agora a gente está num período de maturidade maior. Nosso interesse é de fazer interlocução e fazer nossos interesses convergirem”, afirma Bessa.

Os oposicionistas Edward Madureira e Igor Franco (MDB) discordam de que a relação melhorará. “A postura do prefeito, muito autoritária e de pouca capacidade de escuta, não ajuda. A disputa pelo governo do Estado poderá provocar rupturas na base do governo”, diz o petista.

Já Franco cita colegas que votaram em Mabel para prefeito de Goiânia e hoje se consolidam na oposição. “O problema não está na Câmara, está nele. Por isso estou protocolando o impeachment”, afirma.