Fabiana Pulcineli

O governador Ronaldo Caiado (UB) chamou de “<a href="https://opopular.com.br/politica/noleto-rebate-caiado-e-fala-em-bateria-de-mentiras-1.3220900" target="_blank">truque de palavras</a>” as mudanças feitas pelo Ministério da Justiça no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e acusa o governo federal de insistir contra a autonomia dos estados no projeto. Para ele, na nova versão, apresentada na última quarta-feira (15), os governos estaduais ainda estarão submetidos a regras gerais definidas pela União.

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Ao responder as críticas feitas pelo ministro <a href="https://opopular.com.br/politica/lewandowski-critica-sugest-o-de-caiado-a-pec-da-seguranca-1.3220492" target="_blank">Ricardo Lewandowski</a> à proposta de Caiado de permitir que estados legislem na área penal, o governador insistiu na tese de que tem competência para definir políticas de segurança pública e, por isso, teria direito também a legislar.

“Existe a autonomia administrativa e a autonomia normativa. O governador paga o funcionalismo, promove os servidores, promove concurso. A parte administrativa está preservada. Agora, a parte funcional, normativa, passa a depender das regras gerais definidas pelo ministro. Então, ele está cassando uma prerrogativa que eu tenho na Constituição Federal. Como é que ele não está invadindo as prerrogativas do Estado?”, afirmou sobre o texto final da PEC, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (16).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-deixa-ades-o-de-goias-ao-propag-suspensa-1.3220880" target="_blank">Caiado deixa adesão de Goiás ao Propag suspensa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/noleto-rebate-caiado-e-fala-em-bateria-de-mentiras-1.3220900" target="_blank">Noleto rebate Caiado e fala em 'bateria de mentiras'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-reavaliar-ades-o-ao-propag-por-vetos-de-lula-1.3218976" target="_blank">Goiás pode reavaliar adesão ao Propag por vetos de Lula</a></div>

A <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-prop-e-mudancas-na-pec-da-seguranca-publica-1.3204787" target="_blank">versão inicial</a> da PEC foi apresentada no fim de outubro do ano passado em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores. Em reuniões posteriores, Caiado apresentou uma proposta de texto que daria aos estados poder para legislar em matéria penal e relacionada ao sistema penitenciário. Os demais governadores e secretários de segurança apresentaram propostas de alterações na PEC.

Lewandowski anunciou a inclusão no texto de que as mudanças não tiram autonomia dos estados, estabelecendo que as novas atribuições concedidas à União em relação à segurança pública “não excluem as competências comum e concorrente dos demais entes federados”, “nem restringem a subordinação das polícias militares, civis e penais e a dos corpos de bombeiros militares aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal”. É o que Caiado chama de “truque de palavras”.

Questionado sobre a proposta do governador goiano, o ministro respondeu: “Com todo respeito, é uma proposta que milita contra todos os princípios federativos. Imaginem, as senhoras e os senhores, se nós tivéssemos 27 códigos penais e códigos de processos penais. Para o homicídio, roubo, furto, estelionato, e outros crimes, lesões corporais, cada estado tivesse uma pena. O furto de celular... um estado estabelece 30 anos de reclusão em regime fechado, e outro estabelece 30 anos de reclusão em regime fechado, e outro estado estabelece três anos de detenção em regime aberto. Haveria uma insegurança jurídica tremenda. É inviável”.

“Agredir o princípio federativo? Pelo amor de Deus. O Brasil quer dar aula de princípio federativo? O governo quer construir um Estado único, porque o país federativo são os americanos e nós copiamos deles. Só que nós copiamos de uma maneira fake. O que você tem aí é uma falsa independência dos Estados. Nos Estados Unidos você tem o IVA de cada Estado e legislação de segurança pública de cada Estado. O que a União está fazendo é concentração de poder tanto na parte da reforma tributária quanto nessa PEC da Segurança”, rebateu Caiado.

<h2>Autonomia</h2>

O governador reforçou as críticas, alegando que a gestão Lula quer criar um “governo unitário em Brasília”. “Qual é o armamento que vai ser usado em tal operação? O ministro da Justiça decidiu. Vai poder ter algema em que condições? O ministro da Justiça decidiu. Vai botar câmeras nos policiais? O ministro decidiu. Não vai ter visita íntima para os faccionados e nem para estuprador? Não, é o que o ministro decidiu. Então qual é a nossa autonomia? A autonomia dos estados está sendo cassada”, afirmou para completar: “Todos nós, brasileiros, devíamos lutar por um processo que deu certo. Se o Brasil é a cópia do federalismo americano, não é Brasília que tem mais capacidade de entender sobre crime do que cada governador e cada secretário de segurança pública do seu estado. A concentração sobre Brasília está inviabilizando o País”.

A nova versão da PEC, encaminhada à Casa Civil para então seguir para o Congresso, acata ainda outros pedidos de governadores: representantes da sociedade civil são incluídos no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; o texto esclarece que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ampliará o o policiamento ostensivo , mas que “não exercerá funções próprias das polícias judiciárias nem procederá à apuração de infrações penais, cuja competência é exclusiva da Polícia Federal e das Polícias Civis”; haverá a constitucionalização dos fundos nacionais de segurança pública (FNSP) e penitenciário (Funpen), mas ambos seguem como fundos distintos e com proibição de contingenciamento.

Caiado critica novo texto da PEC da Segurança

Política

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Matéria - Política

Governo federal

Webstories

<img attr-cid="policy:1.3199734" attr-version="policy:1.3199734:1731678723" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3199734/download.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Carro parcialmente alagado na Marginal Botafogo, durante chuva em Goiânia (Wildes Barborsa/O Popular)

Ao todo, 62 cidades estão em estado alerta para enchentes em Goiás por conta das fortes chuvas que têm atingido o estado. O governador Ronaldo Caiado (UB) anunciou, nesta sexta-feira (17), medidas em implementação, como o monitoramento em tempo real de temporais e chamados da população, além de orientações aos municípios relacionadas à prevenção de doenças em decorrência das enchentes.&nbsp;

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Segundo Caiado, o gabinete de crise, formado em 2020, tem o objetivo de promover ações preventivas e efetivas em conjunto do governo estadual, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, além dos representantes de cada município, para diminuir os prejuízos causados pelas enchentes nas cidades.&nbsp;

<cite>Passamos a avaliar essas regiões [de maior risco] com toda a estrutura do Corpo de Bombeiros, com as nossas informações e também dos municípios, se preparando antecipadamente. Nós instalamos nesses pontos que serão atingidos pelo maior volume de água pelas enchentes a estrutura social de alimentação, também de medicamentos, de hospedagem e trafegabilidade para essas pessoas", disse o governo</cite>

O governo afirmou que todos os municípios estarão abastecidos com medicamentos e insumos necessários para atender a população afetada pelos alagamentos. Segundo ele, doenças como leptospirose, tétano, doenças gastrointestinais e dengue tem maior transmissão nessas situações.

<img attr-cid="policy:1.3221146" attr-version="policy:1.3221146:1737143927" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3221146/WhatsApp Image 2025-01-17 at 16.03.39.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Governador Ronaldo Caiado durante reunião com prefeitos, autoridades e profissionais da área de saúde realizada nesta sexta-feira (17) (Romullo Carvalho e Wesley Costa)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/cimehgo-emite-alerta-de-chuvas-intensas-com-rajadas-de-vento-de-ate-70-km-h-para-goias-neste-fim-de-semana-1.3220995" target="_blank">Cimehgo emite alerta de chuvas intensas com rajadas de vento de até 70 km/h para Goiás neste fim de semana</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-e-a-capital-brasileira-recordista-de-chuva-em-janeiro-1.3220917" target="_blank">Goiânia é a capital brasileira recordista de chuva em janeiro</a></div>

<h2>Operação</h2>

A chamada Operação Goiás Alerta e Solidário prestará atendimentos emergenciais, liberação de acessos, recuperação de pontes e vias, além de suporte técnico e estrutural aos prefeitos. De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros, Washington Vaz, foram instalados dez postos em todo o estado que trabalharão na prevenção e contenção das consequências das fortes chuvas.&nbsp;

A operação já fez o primeiro passo que é preventivo. Entramos agora para a fase quente, que é a resposta. Várias cidades como Planaltina e Niquelândia já estão nos acionando porque as chuvas estão sendo fortes. O solo já está com bastante água e essa impermeabilização do solo já está provocando enxurradas e alagamentos”, afirmou o coronel.&nbsp;

Veja as cidades que estão em alerta para enchentes:&nbsp;

<ol>
	<li>Goiânia&nbsp;</li>
	<li>Nova Veneza&nbsp;</li>
	<li>Petrolina de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Damolândia&nbsp;</li>
	<li>Ouro Verde de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Inhumas&nbsp;</li>
	<li>Santa Rosa de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Terezópolis de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Anápolis&nbsp;</li>
	<li>Abadiânia&nbsp;</li>
	<li>Cocalzinho de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Corumbá de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Jaraguá&nbsp;</li>
	<li>Ceres&nbsp;</li>
	<li>Carmo do Rio Verde&nbsp;</li>
	<li>Itapaci&nbsp;</li>
	<li>Rianápolis&nbsp;</li>
	<li>Rubiataba&nbsp;</li>
	<li>Ipiranga de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Uruana&nbsp;</li>
	<li>Nova Glória&nbsp;</li>
	<li>Águas Lindas de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Padre Bernardo&nbsp;</li>
	<li>Mimoso de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Itaberaí&nbsp;</li>
	<li>Heitoraí&nbsp;</li>
	<li>Itapuranga&nbsp;</li>
	<li>Itaguari&nbsp;</li>
	<li>Americano do Brasil&nbsp;</li>
	<li>Guaraíta&nbsp;</li>
	<li>Goiás&nbsp;</li>
	<li>Mossâmedes&nbsp;</li>
	<li>Novo Brasil&nbsp;</li>
	<li>Adelândia&nbsp;</li>
	<li>Buriti de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Goianésia&nbsp;</li>
	<li>Vila Propício&nbsp;</li>
	<li>Santa Rita do Novo Destino&nbsp;</li>
	<li>Barro Alto&nbsp;</li>
	<li>Uruaçu&nbsp;</li>
	<li>Niquelândia&nbsp;</li>
	<li>Hidrolina&nbsp;</li>
	<li>São Luiz do Norte&nbsp;</li>
	<li>Pilar de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Guarinos&nbsp;</li>
	<li>Crixás&nbsp;</li>
	<li>Porangatu&nbsp;</li>
	<li>Formoso&nbsp;</li>
	<li>Mutunópolis&nbsp;</li>
	<li>Estrela do Norte&nbsp;</li>
	<li>São Miguel do Araguaia&nbsp;</li>
	<li>Campinaçu&nbsp;</li>
	<li>Amaralina&nbsp;</li>
	<li>Formosa&nbsp;</li>
	<li>Planaltina&nbsp;</li>
	<li>São João d'Aliança&nbsp;</li>
	<li>Água Fria de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Teresina de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Cavalcante&nbsp;</li>
	<li>Alto Paraíso de Goiás&nbsp;</li>
	<li>Nova Roma&nbsp;</li>
	<li>Flores de Goiás&nbsp;</li>
</ol>

<div attr-cid="policy:1.3221233" attr-version="policy:1.3221233:1737155056" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3221233" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3221233', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3221233">Webstories (1.3221233)</a></div>

(Colaborou Bárbara Ferreira)

Mais de 60 cidades estão em alerta para enchentes em Goiás, e Caiado anuncia medidas

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

PREVENÇÃO

O Governo de Goiás vai disponibilizar para famílias com renda máxima de três salários mínimos um incentivo de até R$ 47,4 mil, por unidade, na compra da casa própria. Além do requisito de renda, o candidato não pode ser proprietário de imóvel e nunca pode ter sido beneficiado em programa habitacional.&nbsp;

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Os recursos são do programa ‘Pra ter onde morar - Crédito Parceria’, com participação da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra). O Crédito Parceria é concedido na forma de crédito atribuído de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).&nbsp;

As inscrições estão abertas e, para participar e ter acesso ao crédito para dar entrada ou diminuir as parcelas da moradia, primeiro é necessário se <a href="https://goias.gov.br/agehab/pra-ter-onde-morar-credito-parceria/" target="_blank">inscrever no site da Agência</a> e após ser sorteado o interessado deve procurar uma construtora que esteja habilitada pelo programa Minha Casa Minha Vida e Caixa Econômica Federal. A partir desse momento é feita uma análise pela construtora e verificado se o interessado se encaixa no perfil requisitado pela Agehab (verifique ao final do texto os requisitos).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/artigos/compra-de-imovel-e-juros-elevados-1.3218462" target="_blank">Compra de imóvel e juros elevados</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/economia/13-auxilia-no-sonho-da-casa-propria-1.3212270" target="_blank">13º auxilia no sonho da casa própria&nbsp;</a></div>

O objetivo do programa é atender uma parte específica da população com renda que possa quitar financiamento imobiliário subsidiado. Segundo o&nbsp;presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o público alvo do Crédito Parceria não é o mesmo das casas a custo zero. Com o incentivo do Governo, as famílias pagam a entrada ou diminuem as parcelas do imóvel.

O restante do investimento será financiado pela Caixa Econômica Federal e o valor das parcelas serão fixados a partir de R$ 340. As parcelas do financiamento vão começar a ser pagas quando o beneficiário receber as chaves do imóvel.&nbsp;

<h2>Quem pode participar?&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>Famílias formadas, no mínimo, por dois integrantes como marido e mulher, mãe e filho (a), pai e filho (a), entre outros;&nbsp;</li>
	<li>Deve ter cadastro de financiamento aprovado pela Caixa;&nbsp;</li>
	<li>Tem que comprovar vínculo de pelo menos três anos com o município onde será concedido o benefício;&nbsp;</li>
	<li>Ter renda de até três salários mínimos, R$ 4.554.&nbsp;</li>
</ul>

Governo de Goiás vai oferecer subsídio de quase R$ 50 mil para compra da casa própria; veja quem pode participar

Economia

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Matéria - Economia

INCENTIVO

De olho na construção de seu projeto presidencial, Ronaldo Caiado (UB) prepara agenda fora de Goiás que não ficará restrita às viagens de fins de semana. Além dos eventos no sábado e domingo, como ele tem dito, o governador pretende estabelecer rotina na qual vai “andar pelo Brasil” de três a quatro dias por semana. 

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O pontapé será em março, após o carnaval, para quando está prevista a entrega do título de cidadão baiano, na capital Salvador do prefeito Bruno Reis, seu colega de partido. A ideia, como se sabe, é que o ato seja casado com o lançamento oficial de sua pré-campanha a presidente da República.

Também é tida como certa para essa etapa inicial sua passagem por Teresina. A capital do Piauí é outra administrada por um prefeito do União Brasil (Sílvio Mendes). Caiado tem dito a aliados que continuará atento a questões de governo, mas o movimento inevitavelmente ampliará as responsabilidades do vice-governador Daniel Vilela (MDB), que vai assumir a chefia do Executivo em abril de 2026 de olho na reeleição.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-critica-novo-texto-da-pec-da-seguranca-1.3220901" target="_blank">Caiado critica novo texto da PEC da Segurança</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/noleto-rebate-caiado-e-fala-em-bateria-de-mentiras-1.3220900" target="_blank">Noleto rebate Caiado e fala em 'bateria de mentiras'</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-deixa-ades-o-de-goias-ao-propag-suspensa-1.3220880" target="_blank">Caiado deixa adesão de Goiás ao Propag suspensa</a></div>

<h4>Adversário</h4>

Apesar das suspeitas de muitos, o governador Ronaldo Caiado não tem dúvidas de que o presidente Lula (PT) tentará a reeleição em 2026.

<h4>Coesão</h4>

A postura adotada por Goiás de definir sobre a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) em conjunto com os outros estados visa garantir poder maior de mobilização e reação ao governo federal.

<h4>Fragilidade</h4>

A avaliação é a de que o estado correria o risco de ficar “à mercê” do governo Lula no caso de adesão solitária ao Propag.

<h4>Na mira</h4>

Não passou a irritação de deputados estaduais com o secretário estadual de Saúde, Rasivel dos Reis, que foi à Assembleia Legislativa nesta semana em uma sessão tensa. Parlamentares, inclusive da base governista, preparam artilharia contra o auxiliar de Caiado.

<img attr-cid="policy:1.3220852" attr-version="policy:1.3220852:1737072666" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3220852/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A rua tem dono? - Vagas de estacionamento demarcadas com gavetas na Rua 1122, no setor Marista, em Goiânia. (DIOMICIO)

<h4>Concórdia</h4>

A Advocacia Geral da União (AGU) se posicionou a favor da legalidade da lei estadual que reduz de oito para seis anos o prazo máximo de permanência no posto de coronel da Polícia Militar. O texto é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por associação nacional que representa militares estaduais.

<h4>Tic, tac</h4>

A presidente do GoiâniaPrev, Carolina Pereira, fala em déficit de R$ 12 bilhões no órgão. O advogado Eurípedes Souza lembra que, segundo dados do governo federal, apenas 45 dos 168 municípios goianos com regimes de previdência próprios fizeram reformas. “É uma ‘bomba-relógio’ prestes a explodir não apenas na capital”, diz.

<h4>Sinais</h4>

Eurípedes Souza acredita que a fala da presidente do GoiâniaPrev aponta para reforma em breve e defende que os servidores fiquem atentos para não perderem direitos já garantidos.

<h4>Pergunta para:</h4>

Gustavo Sebba 
Presidente do PSDB em Goiás

<img attr-cid="policy:1.3220851" attr-version="policy:1.3220851:1737072310" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3220851/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Gustavo Sebba. (Y. MAEDA)

Como vê o grupo político que hoje está no PSDB após fusão ou incorporação com o PSD ou outro partido?

Ainda não sentei com o ex-governador Marconi (Perillo) para tratar disso, mas nosso presidente nacional é um cara que é muito bem relacionado. Foi o melhor governador que Goiás já teve e tem relacionamentos fora (do estado). A tendência é, sim, o partido fazer fusão com uma ou mais siglas pensando nas eleições de 2026 e 2028. 

<h4>Arremate:</h4>

Viu essa? - O governador Ronaldo Caiado sancionou lei que reconhece a ambrosia como patrimônio cultural imaterial goiano. Trata-se da sobremesa que tradicionalmente é servida no Palácio das Esmeraldas. 

Municipalismo -&nbsp;O Tribunal de Contas dos Municípios (TCMGO) realizará, no dia 4 de fevereiro no Teatro Rio Vermelho, o evento “Apoio Técnico para o Início de Mandato: Primeiros Passos e Grandes Acertos”. As inscrições são gratuitas.

Nova direção - Segundo o TCM, o objetivo do evento é capacitar agentes políticos e servidores públicos para o início de seus mandatos, com foco em “governança, transparência e eficiência na gestão pública”.

<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro" target="_blank">🔔 Veja a página especial da Coluna Giro com as publicações anteriores</a>

Caiado quer rotina ampliada de agendas fora de Goiás a partir de março

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

O secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Olavo Noleto, rebateu nesta quinta-feira (16) <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-critica-novo-texto-da-pec-da-seguranca-1.3220901" target="_blank">críticas do governador</a> Ronaldo Caiado (UB), que apontou haver “<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-usa-bateria-de-misseis-contra-goias-diz-caiado-1.3220075" target="_blank">bateria de mísseis</a>” do governo federal contra a gestão estadual, por meio do não atendimento de demandas administrativas. O auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou influência política na relação com Goiás e acusou Caiado de usar uma “bateria de mentiras”.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

“O que tem é uma bateria de mentiras. Uma bateria de mentiras e má fé. Eu fico muito triste com isso. Nós continuamos à disposição do senhor governador do estado de Goiás e o governo do presidente Lula está ajudando Goiás em cada uma das coisas que foram importantes para o estado até agora. E eu posso esclarecer cada um dos temas que o governador nos acusa, que é muito fácil de esclarecer”, diz Noleto, em entrevista ao POPULAR.

Caiado criticou o que chamou de “bateria de mísseis “do presidente na ação administrativa com <a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-reavaliar-ades-o-ao-propag-por-vetos-de-lula-1.3218976" target="_blank">demandas de Goiás</a>, já que o petista estaria negando atendimentos ao governo goiano por conta do posicionamento oposicionista do pré-candidato à presidência. O governador cita a revogação do empréstimo junto ao Banco Mundial; a retirada do estado dos leilões das rodovias federais e falta de verba prometida para obras do PAC, como ao Complexo Oncológico de Referência (Cora).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-deixa-ades-o-de-goias-ao-propag-suspensa-1.3220880" target="_blank">Caiado deixa adesão de Goiás ao Propag suspensa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-critica-novo-texto-da-pec-da-seguranca-1.3220901" target="_blank">Caiado critica novo texto da PEC da Segurança</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-reavaliar-ades-o-ao-propag-por-vetos-de-lula-1.3218976" target="_blank">Goiás pode reavaliar adesão ao Propag por vetos de Lula</a></div>

Noleto alega que todos os pontos levantados pelo governador têm explicações técnicas e que não há diferenciação do tratamento dispensado pelo Palácio do Planalto a Goiás. “Vamos começar pelo Cora. A contratação de obras federais passa pela Caixa, que exige uma licitação da obra. O governador se recusou a licitar a obra, porque faz por uma OS (Organização Social). Ele faz a obra por uma OS. Ora, ele se recusou. E mais: neste momento, a Secretaria Estadual de Saúde trata com o Ministério da Saúde, por onde nós podemos colocar recursos para o estado, já que não podemos botar no Cora, porque ele se recusa a fazer a licitação. Então, como assim o governo federal não pôs verba?”, aponta o secretário-executivo.

“Nós oferecemos recursos, pactuamos recursos e ele não quer seguir a lei federal. Isso é decisão dele. Não é do governo federal. Então, por favor, governador, não use desse expediente. Nós estamos à disposição do senhor governador e continuaremos à disposição”.

Caiado também reclamou da falta de recursos para a <a href="https://opopular.com.br/politica/candidatos-em-goiania-apostam-em-promessa-de-policlinicas-1.3176454" target="_blank">construção de policlínicas</a> e do atraso de R$ 350 milhões em “serviços prestados e documentados” e outros quase R$ 500 milhões referentes a medicamentos de alto custo. Sobre as policlínicas, Noleto responde que o estado “escolheu, das três cidades, duas com menos de 50 mil habitantes. Uma assim que já tem policlínica, está do lado. Nós estamos à disposição. Agora, os programas federais têm regra. Assim como eu tenho certeza que os programas estaduais têm regra. A regra que foi colocada na mesa não é só pra Goiás”

Já em relação às verbas atrasadas, o secretário-executivo do governo federal indica que a análise para os repasses também depende de avaliação técnica. “Vamos tratar tecnicamente. O governo federal já repassou para Goiás, um incremento de 63% no orçamento de assistência farmacêutica do SUS”, alega.

“Eles (governo anterior) passavam R$ 13 bilhões em 2022. Já em 2024 são R$ 21 bilhões, a previsão para 2025 é de R$ 23 bilhões. É importante que as pessoas saibam que o SUS é do pacto federativo e, quando você coloca um real, se está tirando de algum outro lugar. Não é o presidente Lula que fala para passar mais ou menos. É uma comissão técnica tripartite”, diz.

<h2>Eleições 2026</h2>

Questionado sobre possível interferência da <a href="https://opopular.com.br/politica/desafios-de-caiado-para-2026-1.3216404" target="_blank">pré-candidatura de Caiado</a> à presidência nas decisões administrativas, Olavo avalia: “Não tem e não terá. É preciso entender isso. Ele é que precisa separar. Ele está enganado e eu provo tecnicamente. Estou à disposição do senhor governador e dos seus secretários para fazer uma reunião técnica aqui sobre cada assunto”.

O secretário-executivo ainda avalia a reação de governadores contra o texto sancionado pelo presidente, com vetos, do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). Os gestores estaduais direcionaram críticas à ação e ameaçam não aderir ao programa, além de articular pela derrubada dos vetos no Congresso Nacional. “Estou decepcionado com a reação, porque aquilo que o governo federal combinou com os estados e com o presidente Rodrigo Pacheco, com o presidente Arthur Lira, ele está sancionando. O que a gente falou que não concordava, nós vetamos”, diz.

“Os vetos atenderam a um dispositivo constitucional. Quando se aprova uma coisa no congresso com impacto no resultado primário, o Congresso tem que apontar como se compensa esse impacto primário. Nós vetamos justamente aquilo que tem impacto primário, que nós avisamos que tem impacto primário. Goiás e os outros quatro estados que são responsáveis por 90% da dívida estão recebendo tratamento de mãe”.

Noleto se refere à mudança no i’ndexador da dívida dos estados, já que o Propag prevê a possibilidade de aplicação do IPCA somado a 2%, em que cada ponto porcentual adicionado ao índice de inflação retornará aos estados. “Não tem um ser na face da Terra que não vai querer fazer esse acordo. Agora, cada um é dono do seu nariz. Cada um tem seu CPF e foi eleito democraticamente e a gente respeita a decisão. Agora, nos acusar é que eu não aceito. Se nos acusar, vai ter resposta”, finaliza.

Noleto rebate Caiado e fala em 'bateria de mentiras'

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