O governador Ronaldo Caiado (UB) escolheu a procuradora de justiça Laura Maria Ferreira Bueno para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na vaga destinada ao Quinto Constitucional, que destina ⅕ das vagas para membros do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Goiás. 
 
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo de Goiás, o anúncio ocorreu nesta quinta-feira (18/12), durante encontro no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. 
 
A nomeação vem da lista tríplice formada pelo Órgão Especial do TJGO, que foi encaminhada ao governador na última sexta-feira (12) pelo presidente da Corte, desembargador Leandro Crispim. 
 
A lista tríplice teve origem na lista sêxtupla definida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e enviada ao Tribunal de Justiça em novembro deste ano. A nova desembargadora ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, ocorrida em outubro deste ano.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tribunal-de-justica-define-lista-triplice-feminina-para-vaga-de-desembargadora-1.3349209" target="_self">Tribunal de Justiça define lista tríplice feminina para vaga de desembargadora</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-quem-e-a-nova-desembargadora-do-tribunal-de-justica-de-goias-1.3330780" target="_self">Veja quem é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/tj-go-deixa-filho-de-ex-desembargador-fora-da-lista-triplice-para-vaga-do-pai-1.3313416" target="_self">TJ-GO deixa filho de ex-desembargador fora da lista tríplice para vaga do pai</a></div>

<h2>Quem é Laura Bueno?</h2>

Laura Maria Ferreira Bueno é graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 1990, no cargo de promotora de Justiça, e foi promovida a procuradora em 1999. Entre 2003 e 2005, exerceu a função de procuradora-geral de Justiça.

De 2019 a 2021, atuou como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. No biênio 2023-2025, integrou o Conselho Superior do Ministério Público, onde também exerceu a função de secretária do colegiado. Antes da nomeação, coordenava o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor).

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Caiado escolhe Laura Bueno para cargo de desembargadora

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

NOMEAÇÃO

Visita de Flávio Bolsonaro escancara posição de Gayer a favor de aliança em Goiás

Apesar de não ter sido conclusiva, a reunião do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com Ronaldo Caiado (UB) explicitou a posição do deputado federal Gustavo Gayer a favor da aliança do PL com o governador e seu vice, Daniel Vilela (MDB). 

Visto como liderança com maior apelo junto à militância bolsonarista em Goiás, Gayer acumula sequência de gestos nos bastidores a favor do lançamento de sua candidatura ao Senado na chapa de Daniel. No entanto, o novo episódio escancarou suas pretensões. O parlamentar não só participou de ao menos uma conversa preliminar com Flávio e o senador Rogério Marinho (PL-RN), em Brasília, com o objetivo de preparar o terreno para que o acordo fosse selado nesta quinta-feira (18), como também teria sido enfático ao defender sua posição no Palácio das Esmeraldas, diante do “filho 01” do ex-presidente Jair Bolsonaro, de Caiado e do senador Wilder Morais (PL). 

Presidente do PL em Goiás e interessado na corrida pelo Palácio das Esmeraldas, Wilder conseguiu, ao menos por enquanto, brecar o movimento. Resta saber até quando.

Sem clima

Gayer não acompanhou Flávio Bolsonaro em sua visita à sede estadual do PL. O filho do ex-presidente foi recepcionado por Wilder, que estava acompanhado do deputado estadual Major Araújo, do ex-deputado estadual Fred Rodrigues e de Dieyme Vasconcelos, vereador em Aparecida.

Nó

Enquanto vislumbravam, na sede do PL, a possível aliança com Daniel, os bolsonaristas lidavam com uma pergunta de difícil resposta: como estruturar um palanque para Flávio em Goiás se Caiado também for candidato a presidente da República?

3% do eleitorado

Em um dos poucos momentos em que a pauta foi a disputa presidencial, Caiado argumentou que Flávio não precisaria se preocupar com Goiás.

Podcast

O último episódio do Giro 360 em 2025 já está disponível. O destaque é justamente a reunião de Flávio com Caiado.

<img attr-cid="policy:1.3351911" attr-version="policy:1.3351911:1766103707" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3351911/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Então é Natal - Papai Noel motociclista trafegando pelas ruas de Goiânia (Wildes Barbosa/O Popular)

Frente a frente

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja instaurada mesa de conciliação entre Goiás e Tocantins no âmbito da ação cível originária (ACO) na qual o primeiro aponta existência de ocupação irregular de uma área de 12,9 mil hectares no município de Cavalcante (GO), na divisa com Paranã (TO).

Quer paz

Zanin argumenta na decisão que em “ações judiciais nas quais se discutem limites territoriais, demarcações e divisões de áreas, conflitos fundiários e similares, a&nbsp;autocomposição é método reconhecidamente adequado para a pacificação social”. A própria Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Goiás reconheceu a tese nos autos.

Falando no STF

Um agricultor de Santa Helena recorreu à Suprema Corte para tentar reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJGO) que resultou na perda da propriedade de uma fazenda de 336 hectares em Santa Helena. Os antigos proprietários foram à Justiça em 2016 para rescindir contrato de compra e venda assinado em 1994.

Pergunta para:

Edward Madureira 
Vereador pelo PT

<img attr-cid="policy:1.3351909" attr-version="policy:1.3351909:1766103700" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3351909/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Edward Madureira (Benedito Braga)

O sr. continua ou não &nbsp;como pré-candidato &nbsp;a governador?

Eu reforço a posição de que o meu nome está à disposição. Não está nada decidido, mas a gente percebe que a receptividade do meu nome na militância e em outros setores da sociedade é positiva. É importante o PT apresentar nomes. Para defender o legado do presidente Lula tem de ter alguém que defenda com propriedade, com consistência, e sem titubear. É um legado enorme.

Arremate:

Continua... - A defesa do agricultor, que tem 71 anos, realizada pelo advogado Og Pereira, aponta que o direito dos antigos proprietários da fazenda em Santa Helena prescreveu em 2013. A tese foi reconhecida na primeira instância, mas rejeitada pelo TJGO.

Viu essa? -&nbsp;Liminar da juíza Liliam Margareth da Silva Ferreira, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu a exigência de novo laudo médico que a Secretaria da Economia vinha cobrando para manter a isenção de IPVA e ICMS de pessoas com deficiência.

13 anos -&nbsp;O HGG realiza, nesta sexta-feira (19), a 13ª edição do projeto Comunicadores da Alegria. Mais de 30 jornalistas participarão da ação.

<div attr-cid="policy:1.3351999" attr-version="policy:1.3351999:1766145141" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3351999" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3351999', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3351999">Visita de Flávio Bolsonaro escancara posição de Gayer a favor de aliança em Goiás (1.3351999)</a></div>

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Webstories - TJ estabelece maior rigor e mais agilidade para receber receitas

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta semana dois projetos de lei que buscam maior agilidade e rigor em garantir receitas ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Em um deles, que reduz de 40 para 18 meses o prazo para parcelamento de créditos, a presidência do tribunal menciona <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-admite-que-fundo-de-estabilizac-o-n-o-tera-recursos-1.3351417" target="_self">“despesas de custeio crescentes”</a> e “necessidade de adequação ao contexto de governança fiscal vigente”.

O outro projeto institui multa por retenção indevida ou repasse irregular de emolumentos e selos por parte dos cartórios ao TJ-GO. As duas matérias foram enviadas à Alego no final de novembro e levadas à <a href="https://opopular.com.br/politica/relatorio-da-ldo-e-apresentadocom-remanejamento-reduzido-1.3351933" target="_self">Comissão Mista nos últimos dias</a>. O projeto do parcelamento foi aprovado no dia 10 e levado na quarta a plenário, enquanto a criação da multa teve pedido de vista e retornou nesta quinta-feira (18), também com aprovação.

A proposta aprovada na quarta alterou artigo de lei de 2023 (n° 21.837), que trata do regime de parcelamento de créditos tributários e não tributários no âmbito administrativo do Poder Judiciário.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-admite-que-fundo-de-estabilizac-o-n-o-tera-recursos-1.3351417" target="_self">Governo de Goiás admite que fundo de estabilização não terá recursos&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/divida-de-trindade-e-goianira-pode-elevar-tarifa-do-transporte-nas-2-cidades-1.3351411" target="_self">Dívida de Trindade e Goianira pode elevar tarifa do transporte nas 2 cidades</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tres-projetos-prioritarios-do-paco-s-o-aprovados-pelos-vereadores-1.3348956" target="_self">Três projetos prioritários do Paço são aprovados pelos vereadores&nbsp;</a></div>

Na justificativa do projeto, o presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim, afirma que busca preservar o benefício do parcelamento como instrumento de regularização, mas também objetiva “compatibilizar seu desenho com a sustentabilidade orçamentária e a eficiência arrecadatória deste Poder”, ressaltando que as despesas de custeio, excluída a folha de pagamento, “são integralmente suportadas por receitas próprias”.

Segundo ele, o novo limite de 18 parcelas permite “maior previsibilidade do ingresso de recursos e fluxo de receitas do tribunal, reforçando o equilíbrio orçamentário, a programação financeira e a continuidade dos serviços judiciais”.

<cite>A redução do número máximo de parcelas visa corrigir distorções verificadas pela experiência administrativa, mitigando inadimplência, custos operacionais e volatilidade de caixa, sem suprimir a faculdade de pagamento parcelado. A solução proposta busca alcançar um ponto de equilíbrio entre a efetiva capacidade de quitação pelos contribuintes e a necessidade de previsibilidade e liquidez para o custeio das atividades jurisdicionais”, diz o presidente na justificativa.</cite>

Ainda no texto, o TJ-GO afirma que a experiência administrativa demonstra que horizontes excessivamente longos diluem a percepção de urgência por parte do devedor e elevam a inadimplência. Diz também que os parcelamentos “por anos a fio” oneram a estrutura de cobrança, exigindo acompanhamento continuado de processos, reiterações e controles, com impacto sobre o custo administrativo e a produtividade de áreas envolvidas.

“Quando o recebimento se dilui por múltiplos exercícios, cria-se um descompasso estrutural entre ingressos e obrigações de custeio, pressionando a liquidez no curto prazo, elevando a volatilidade de caixa e dificultando a programação financeira”, finaliza.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Já o projeto que promove alteração na lei (nº 14.376/2002) que trata de custas e emolumentos de serviços notariais e de registro do Estado amplia penalidades aos responsáveis por retenção indevida no repasse de valores ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp). A matéria cria a chamada multa de ofício, a ser aplicada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial, de 75% do valor total indevidamente repassado.

A justificativa do projeto afirma se tratar de “mais um instrumento para controle e correção dos serviços cartorários”. “Fortalecerá a atuação (da Corregedoria) como órgão fiscalizador e assegurará a correta destinação dos recursos públicos, na medida em que desestimula a prática de irregularidades nos repasses de valores aos fundos públicos vinculados, o que reduz a evasão de receitas”, diz o texto.

O projeto destaca que a multa de ofício é utilizada pela Receita Federal, pela Secretaria Estadual da Economia e pelo Detran-GO. “A adoção dessa penalidade administrativa tem caráter punitivo-educativo uma vez que reprime (pune) práticas irregulares e desestimula (previne) o descumprimento pelos serviços extrajudiciais das tabelas oficiais de emolumentos e selos previstos na legislação vigente”, finaliza.

A multa será aplicada em dois casos: repasse a menor de valores devidos aos fundos públicos vinculados e lançamento de valores divergentes daqueles fixados nas tabelas de emolumentos e selos instituídos pelas Corregedorias.

Teto de gastos

Em resposta ao POPULAR, o <a href="https://opopular.com.br/politica/novo-teto-de-gastos-com-o-propag-mobiliza-poderes-1.3349470" target="_self">TJ-GO afirmou que os projetos não se relacionam com a futura adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag)</a> nem com a consequente redefinição de tetos de gastos dos Poderes. “As proposições situam-se no exercício da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e têm por finalidade exclusiva o aprimoramento da governança fiscal interna, da eficiência arrecadatória e da regularidade dos fluxos financeiros indispensáveis à atividade jurisdicional”, diz.

Como mostrou o POPULAR no sábado (12), as regras do Propag ampliam o teto de gastos do Estado, mas estabelece verificação individualizada por poderes e órgãos autônomos, diferentemente da apuração global exigida pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governo estadual ainda não informou o novo teto nem os critérios para distribuição, mas os representantes das instituições já iniciaram corrida para garantir mais recursos.

O POPULAR também mostrou em outubro que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou uso irregular de recursos do Fundesp por parte do TJ-GO para pagamento de pessoal. O alerta foi feito após inspeção ordinária do órgão realizada em Goiás em agosto. O relatório apontou que, apenas em verbas indenizatórias, foram pagos R$ 125 milhões de janeiro a julho deste ano com verba do fundo. Para o Conselho, os recursos do Fundesp só podem ser aplicados em melhoria da infraestrutura física e tecnológica, e não para pagamento rotineiro de pessoal.

Ao comentar os projetos, o tribunal apresentou argumentos semelhantes àqueles apresentados nas justificativas e acrescentou que a proposta que institui a multa de ofício “não cria nova fonte arrecadatória nem projeta valores de arrecadação, pois sua finalidade central é fortalecer a função correcional, a conformidade legal e a integridade dos repasses que sustentam o financiamento das despesas necessárias ao custeio dos processos judiciais”.

<cite>Ressalte-se, de forma expressa, que nenhum dos projetos implica aumento de despesas, criação de novos encargos financeiros ou alteração de teto orçamentário. As proposições concentram-se na racionalização de instrumentos existentes, na correção de distorções identificadas pela experiência administrativa e no reforço do equilíbrio entre receitas próprias e despesas indispensáveis à continuidade e à eficiência da prestação jurisdicional”, diz a nota do TJ-GO.</cite>

O tribunal não forneceu informações sobre o valor total dos créditos, a atual quantia de parcelamentos e dados sobre inadimplência. Também não informou se há levantamento sobre retenção indevida de repasses dos serviços notariais e de registro.

<cite>Registre-se que o TJ-GO recebeu, por quatro vezes consecutivas, a certificação Diamante do Conselho Nacional de Justiça e três certificações Diamante no Ranking de Transparência da Atricon, reconhecimentos que o posicionam entre os tribunais de maior destaque do Brasil, evidenciando elevado grau de maturidade institucional, eficiência da gestão, transparência, responsabilidade fiscal e excelência na condução da administração pública judicial”, afirmou o tribunal.</cite>

<div attr-cid="policy:1.3351972" attr-version="policy:1.3351972:1766139705" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3351972" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3351972', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3351972">Webstories - TJ estabelece maior rigor e mais agilidade para receber receitas (1.3351972)</a></div>

TJ agiliza e amplia rigor para o recebimento de recursos

Judiciário

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mais alta distinção concedida aos tribunais brasileiros no programa nacional de avaliação do Judiciário. Em 2025, o TJGO alcançou 90,6% de pontuação, a maior da história da instituição, liderando a categoria entre os tribunais de médio porte do País. Mais do que um reconhecimento institucional, esse resultado revela impactos concretos na vida da sociedade goiana.

Isso porque o Selo Diamante não é apenas um título. Ele traduz uma transformação concreta: processos mais ágeis, decisões mais transparentes e serviços que chegam com maior qualidade às pessoas que dependem da Justiça no dia a dia. A iniciativa do CNJ incentiva práticas de boa governança, gestão estratégica, inovação e transparência, pilares que, em Goiás, foram incorporados como compromisso permanente da administração judiciária.

Quando falamos de Justiça, falamos de vidas. Cada ação julgada com mais rapidez significa menos espera para famílias que buscam assegurar seus direitos, sejam eles relacionados à infância e adolescência, à violência doméstica, à moradia ou ao cumprimento de obrigações civis. Da mesma forma, um tribunal que aprimora seus sistemas de informação e sua governança interna amplia a confiança da sociedade no funcionamento do Estado e fortalece a credibilidade das instituições públicas.

Na prática, a melhoria da gestão judiciária impacta diretamente o cotidiano dos cidadãos. Um Judiciário mais organizado e transparente contribui para a pacificação social, para o ambiente de segurança jurídica e para o uso mais responsável dos recursos públicos. A eficiência administrativa não é um fim em si mesma, mas um meio para entregar respostas mais claras, previsíveis e acessíveis à população.

Em um contexto de crescente cobrança por serviços públicos mais eficientes e transparentes, a atuação do Judiciário assume papel ainda mais central na consolidação da democracia. A previsibilidade das decisões, a clareza das informações e a redução de gargalos processuais não beneficiam apenas quem está diretamente envolvido em uma ação judicial, mas toda a sociedade, ao fortalecer a confiança nas regras, nos contratos e nas instituições. Um Judiciário que funciona bem cria um ambiente mais estável, seguro e justo para a convivência social e para o desenvolvimento econômico.

Esse resultado é fruto do trabalho coletivo de magistrados, servidores, colaboradoras e colaboradores que compreenderam que qualidade não se resume a indicadores, mas se expressa na forma como a Justiça se apresenta à sociedade. Ao adotar padrões elevados de gestão e inovação, o Judiciário goiano reafirma seu papel como serviço público essencial, comprometido com o interesse coletivo.

Receber novamente o Selo Diamante é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade. O desafio é manter esse nível de desempenho e avançar continuamente, com atenção às demandas sociais e ao fortalecimento da confiança pública. Porque uma Justiça que funciona bem não se mede apenas por prêmios, mas pela capacidade de servir às pessoas com seriedade, transparência e respeito.

Leandro Crispim, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Excelência e benefícios à sociedade

Artigos

Título - Artigos

Matéria - Artigos

Leandro Crispim

Giro312

Neste episódio do Giro 360, o editor da coluna Giro, Caio Henrique Salgado; o subeditor de Notícias de O Popular, Júlio Lacerda; e o repórter Rubens Salomão contam os bastidores da visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB).&nbsp;

O encontro dos dois pré-candidatos à Presidência da República ocorreu no Palácio das Esmeraldas, residência oficial do governador, em Goiânia. Também participaram o senador Wilder Morais e o deputado federal Gustavo Gayer, ambos do PL goiano.&nbsp;

No segundo bloco, a conversa é sobre o fim do ano pré-eleitoral em Goiás.&nbsp;

O Giro 360 é o podcast de política do jornal O POPULAR, em parceria com a rádio CBN Goiânia.&nbsp;

Para acompanhar, é só dar o play.

<div attr-cid="policy:1.3351827" attr-version="policy:1.3351827:1766093783" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3351827" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3351827', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3351827">Giro312 (1.3351827)</a></div>