Rubens Salomão

Webstories - Caiado diz que pesquisa Quaest mostra 'reação clara por novo caminho'

Webstories - Caiado diz que pesquisa Quaest mostra ‘reação clara por novo caminho’

O governador Ronaldo Caiado (UB) avançou em nova escalada no <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-recebe-deputados-de-25-estados-e-pede-oportunidade-1.3266051" target="_self">discurso de pré-candidato</a> à Presidência da República em direção à extrema direita, com vistas à viabilização do projeto eleitoral para a disputa nacional de 2026. Ao mesmo tempo em que alcançou o melhor resultado em intenções de voto, segundo nova rodada da pesquisa Genia/Quaest, o goiano utilizou a pauta da segurança pública para radicalizar o discurso sobre o Judiciário e dar novos sinais à base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A gradativa mudança apresentou momentos de virada nas últimas semanas, quando o governador abandonou a defesa pelo cumprimento de etapas previstas pela Justiça. Primeiro, Caiado trocou a expectativa de resolução da situação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) pela garantia de que, se eleito, <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-garante-conceder-anistia-a-bolsonaro-caso-vire-presidente-1.3264061" target="_self">dará anistia a Bolsonaro</a> pelo suposto envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023.

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Já nesta semana, reforçou argumento direcionado ao bolsonarismo em vídeo em que mostra indignação com a soltura do MC Poze do Rodo, avisando que, se o caso ocorresse em Goiás, o suspeito não deixaria a prisão, mesmo com decisão judicial neste sentido.

O avanço de Caiado em direção à extrema direita contou, ainda na última semana, com as críticas ao governo federal por alegada omissão no combate às facções criminosas no Brasil. Além de repetir os conhecidos questionamentos contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador passou a menosprezar a tentativa de golpe ocorrida há dois anos com os ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/reac-o-clara-por-novo-caminho-diz-caiado-sobre-pesquisa-quaest-1.3273802" target="_self">'Reação clara por novo caminho', diz Caiado sobre pesquisa Quaest</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-recebe-deputados-de-25-estados-e-pede-oportunidade-1.3266051" target="_self">Caiado recebe deputados de 25 estados e pede 'oportunidade'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-garante-conceder-anistia-a-bolsonaro-caso-vire-presidente-1.3264061" target="_self">Caiado garante conceder anistia a Bolsonaro caso vire presidente</a></div>

O governador argumentou, em discurso durante evento com policiais, que “sem segurança pública, o Brasil caminha para a venezuelização”, ao reafirmar que “não se tem democracia sem se ter segurança plena ao cidadão”.

Já no vídeo postado nas redes sociais, que já acumulava quase 2 milhões de visualizações nesta sexta-feira, Caiado afirmou que “é inaceitável assistir a cenas como essas enquanto nós vemos apenas preocupação com o 8 de janeiro”, em referência à soltura de MC Poze. “Isso que está acontecendo, tem um golpe maior que este? Tem maior agressão à soberania brasileira do que isso? Esses faccionados tomando a Amazônia e vários estados brasileiros”, disse.

“Se essa coisa acontecesse em Goiás, mesmo com decisão judicial, ele não sairia da cadeia. Isso é uma afronta às pessoas de bem”, avançou Caiado. O desafio ao Judiciário, desta vez, amplia a abrangência de postura já apresentada pelo governador em novembro de 2024, quando pediu impeachment de um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Caiado chamou o magistrado de “inconsequente” e pediu o impeachment do desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo, depois que ele defendeu o fim da Polícia Militar (PM) durante um julgamento da seção criminal do Tribunal.

A garantia de que dará anistia a Bolsonaro também marcou mudança de discurso do governador em relação ao 8 de janeiro. Até novembro, Caiado defendia perdão apenas às pessoas envolvidas nos atos de vandalismo e não aos “cabeças” da tentativa de golpe.

“Eu discuti a anistia e nunca teve a inclusão do Bolsonaro na anistia. O projeto de anistia dentro da Câmara dos Deputados é sobre as pessoas que participaram da invasão dos prédios. Então, não vamos misturar os sinais”, definiu Caiado há oito meses em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes.

“Você não pode comparar. Num processo de vandalismo, quem foi que os orientou? Esses, sim, deverão ser julgados e penalizados”, apontava o governador. “A posição sobre o presidente Bolsonaro: eu sou um homem que não tolero achismo. Nós tivemos a prisão do Lula e depois o Lula foi solto, foi candidato e hoje é presidente da República. Então, nós estamos na situação de o que o Supremo vai decidir”, afirmou à época, duas semanas após o indiciamento do ex-presidente pela Polícia Federal.

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<h2>Estratégia</h2>

Cientistas políticos ouvidos pelo POPULAR analisam que o avanço do discurso de Caiado em direção à extrema direita representa resposta pragmática do goiano às dificuldades para viabilizar a candidatura à Presidência.

“Este ano de 2025 é estratégico para 2026 e os partidos e líderes estão criando as próprias alianças percebendo quais são as tendências e as ondas emocionais da população. Isso explica por que um líder de direita pode transitar de posições de centro-direita para a direita radical e o extremismo, como mostram esses casos do governador Caiado”, avalia o cientista político italiano radicado no Brasil, Fabio Gentile, doutor em filosofia e política.

O professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) é membro do Observatório da Extrema Direita (OED) e considera as variações de posicionamentos como algo natural. “Temos no Caiado um líder que transita entre essas posições de acordo com as alianças, mas também porque a extrema direita costuma estar dentro e fora do sistema. Dentro, quando precisa apoiar governos de direita e fora do sistema quando tensiona e questiona os limites constitucionais, no momento em que há um governo de esquerda ou progressista no poder”, relata.

“Isso é, na prática, uma estratégia política da direita, a depender das circunstâncias e do que vai ter maior aceitação popular. A figura do Bolsonaro vai ser muito utilizada como mito e como símbolo para aglutinar os diferentes setores da direita brasileira. Neste sentido, explorar o caminho da extrema direita é uma escolha lógica, porque esse espectro no Brasil é muito forte e expressivo. Essa relação ambígua da direita com o radicalismo é esperada e faz parte da busca de cada pré-candidato pela unidade deste grupo em torno de si próprio”, considera Fabio Gentile.

A professora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG), Denise Carvalho, registra que Caiado sempre teve posições definidas na direita e verifica a recente alteração. “Ele sempre foi um político que se colocou nesse campo, mas realmente tem deixado esse discurso da direita liberal e avançado para esse caminho mais radical, em busca do eleitorado de extrema direita. Do ponto de vista do projeto em busca da Presidência, a faixa do eleitorado que está em disputa é essa bolsonarista, que vota na extrema direita”, avalia.

A especialista indica que a viabilidade da pré-candidatura passa pela capacidade de o governador alinhar seu discurso com a expectativa do público mais extremista. “O Caiado busca marcar posição junto ao espólio do Bolsonaro usando um tema que tem centralidade no seu discurso, que é a segurança pública, colocando o argumento de que a política em Goiás é bem sucedida e buscando interpelar essa faixa do eleitorado para ser mais conhecido, que é o grande desafio do governador”.

“Além do desconhecimento, o Caiado também corre para ganhar espaço dentro do próprio partido para se viabilizar. Nesse momento de pré-campanha, o governador vai maximizar esse discurso de extrema direita, porque é o caminho para se viabilizar como candidato competitivo”, finaliza Denise Carvalho.

O professor aposentado da UFG, Pedro Célio Alves Borges, aponta que as mudanças de posicionamento seguem “uma certa lógica”. “A estratégia do governador é tentar ocupar ao máximo o vazio eleitoral deixado pela figura de Jair Bolsonaro. Tanto o Caiado quanto os demais pretensos candidatos pela extrema direita estão orientados para reproduzir e substituir a vocalização desse discurso mais radical para saber a quem caberá esse espólio. Essa é a lógica geral de comportamento”, diz.

Pedro Célio minimiza o <a href="https://opopular.com.br/politica/reac-o-clara-por-novo-caminho-diz-caiado-sobre-pesquisa-quaest-1.3273802" target="_self">crescimento registrado por Caiado na sequência de pesquisas Genial/Quaest</a> e avalia que o goiano tem mais desafios em busca da viabilidade. “Ele continua lá embaixo, apesar de ter aumentado os índices. Continua atrás de todos os outros nomes e é uma dificuldade que ele vai encontrar. A principal questão é o grau de unificação desse campo da direita e da extrema direita. Se houver uma unificação e Caiado for ungido, ele vai subir de maneira muito rápida. Se ele não for escolhido, ele vira farinha e a candidatura dele some”, considera.

Já o professor de ciências sociais da UFG, Guilherme Carvalho, avalia que o governador “tenta ser um postulante viável no primeiro turno ou pelo menos demonstrar força para a base bolsonarista a ponto de receber o voto útil desse público”. Segundo ele, “Caiado tem muitos motivos para jogar dessa forma e está sendo bastante pragmático”.

“O governador está crescendo, mas ao mesmo tempo em que outros crescem de forma mais rápida e se movimentando muito menos. O governador está rodando o país, mas não parecem ser agendas que de fato conquistem a atenção popular e, neste sentido, falta estratégia voltada ao período pré-eleitoral, porque ele precisa mostrar que realmente é competitivo já nos próximos seis meses”, completa.

Caiado radicaliza discurso em acenos à direita bolsonarista

Política

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Matéria - Política

Eleições 2026

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, acusa tentativa de forçar o Poder Executivo a “transferir a caneta da gestão ao Ministério Público” ao comentar a atuação da promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira contra o modelo de parceria do governo estadual com a iniciativa privada para executar obras rodoviárias. Ele reforça as falas do governador Ronaldo Caiado (UB) de críticas à promotora, alegando prática “abusiva e pouco republicana”.

As declarações de Caiado esta semana provocaram reação por parte da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), que divulgou nota de apoio à promotora, conforme mostrou O POPULAR na terça-feira (17). O procurador-geral também alfineta o texto da AGMP e reclama por não ter sido recebido pela promotora. Caiado não quis comentar a nota.

“Esse efeito torção de braço pode funcionar com outras autoridades, mas não vai funcionar com o Estado de Goiás”, diz Arruda, que confirma que o termo de colaboração (modalidade de contrato com entidade privada) com Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) será assinado em breve. O instituto ficará responsável pela seleção de empreiteiras, em processo simplificado, para a execução das obras com recursos da taxa do agro. O governo já arrecadou R$ 2,4 bilhões com a cobrança desde o início de 2023, mas não conseguiu avançar com a aplicação.

O procurador-geral comentou também outra polêmica da semana, com nota por parte de entidades que representam categorias do funcionalismo de repúdio à ação movida pelo governo contra o pagamento de correções salariais por atrasos em pagamento de data-base.

A nota fala em “incoerência institucional” da PGE ao apontar risco fiscal na ação contra as correções, enquanto “mantém-se em silêncio” sobre pagamento de honorários de sucumbência a procuradores do Estado. As entidades alegam que o modelo de remuneração foi considerado incompatível com a Constituição pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Arruda rebate a afirmação, alegando que o Supremo julgou os pagamentos constitucionais.

Sobre o episódio de críticas do governador à promotora e a reação de apoio a ela por parte da AGMP, o senhor divulgou nota em que diz que houve “tentativa de intimidação e amedrontamento” por parte da promotora. Não é natural que o MP faça recomendação com alerta sobre a possibilidade de ação por improbidade administrativa?

É algo impressionante o que ela faz lá na parte final do documento, quando diz que, caso não seja atendida, a recomendação servirá à fixação de dolo específico para efeito de improbidade. Ela, a autoridade pública de controle externo, está criando uma presunção de ato de improbidade. Primeiro, quem cria a presunção é a lei. A promotora de Justiça, por ato próprio, pretender a criação de uma presunção é muito abusivo. Ela enfileira várias admoestações, várias advertências, que têm uma finalidade muito evidente: intimidar, amedrontar, apavorar a autoridade pública. Sabemos que isso acontece com muita frequência sobretudo com autoridades de pequenos municípios, que, fustigados pelo membro do MP, transferem a caneta da gestão para o Ministério Público. E esse modus operandi, esse comportamento, ela tenta reproduzir aqui, em uma recomendação dessa natureza que extrapola o papel que o Ministério Público tem de apresentar recomendações. Nós não temos dúvida de uma abusividade cometida pela promotora. E outra coisa: quem orienta a administração pública estadual é a PGE. Quem orienta o governador do Estado sou eu, o procurador-geral do Estado. O Ministério Público pode apresentar as recomendações, mas nós é que vamos avaliar se há pertinência, cabimento, se há algum fundamento. E os nossos fundamentos são muito melhores que estes apresentados pela promotora. É por essa singela razão que nós não cumpriremos, não acolheremos a recomendação. Recomendação é opinião. Não vamos acolhê-la porque temos segurança do direito do Estado sobre as medidas adotadas, da política pública construída. Construída com muita seriedade pela PGE, desde lá atrás, quando elaborou o projeto de lei criando o programa de parcerias do Fundeinfra. Houve muito estudo, muita pesquisa, muita discussão. Na fase seguinte, de modelagem, de construção dos atos, das minutas correspondentes, tudo com muita pesquisa e estudo. Se temos convicção de que temos os melhores argumentos jurídicos, por que a administração não avançaria? Por que a administração se curvaria a uma recomendação do MP que não para em pé? Que é um mero ato de opinião. E a gente tem de mudar essa concepção nas administrações públicas sobre o Ministério Público. Ele cumpre um papel de controle externo importantíssimo numa democracia, mas o promotor de Justiça não é um oráculo ao qual tenhamos de recorrer para avançarmos em políticas públicas que entendemos apropriadas para o Estado. É o tipo de coisa que não dá pra aceitar. Esse efeito torção de braço pode funcionar com outras autoridades, mas não vai funcionar com o Estado de Goiás, que tem estrutura, que conta com uma PGE com mais de 200 procuradores.

Mas isso justifica o governador dizer que se trata de "condição cognitiva ou má fé" da promotora? 
 
Eu não sei de quais elementos políticos ele dispõe para fazer esse tipo de afirmação. Eu me atenho ao jurídico estrito senso. Se há outros elementos por trás, eu desconheço e nem cabe a mim falar. Mas nós temos convicção de que possuímos os melhores argumentos e por isso damos respaldo para que a administração avance na política pública. Para que o governador, o decisor político, a partir dos nossos subsídios, tenha a palavra final. A palavra final tem de ficar com o decisor político e não com o Ministério Público.

Então, outros governadores virão. E se vier um futuro governador que pode não ter a seriedade que o sr. considera que o atual tem, e ele escolhe uma entidade que acha que é boa e escolhe sem seleção, sem chamamento público? Ou se fosse hoje o presidente Lula escolhendo uma entidade para fazer obra do governo? Não abre um precedente arriscado? 
 
Na lei 13.019, quando identificada nominalmente determinada entidade é causa de afastamento do chamamento público. Isso autoriza qualquer entidade? Evidentemente que não. A lei fala que as entidades deverão guardar pertinência, relação com o objeto da parceria. Então, veja, estamos tratando de uma contribuição para o Fundeinfra, que envolve setores do agro e da mineração. Esses contribuintes devem poder participar da política pública. É aquela ideia de participação democrática, de trazer os atores privados para que eles influam no desenho, na elaboração, na execução da política pública. E a administração pública vai justificar, avaliando cabimento, pertinência, adequação. Há salvaguardas. De modo que o puro arbítrio, aquela discricionariedade solta da autoridade, por si só, não seria suficiente, não para em pé. Então nós não precisamos deste receio, de um outro governador no futuro que vá subverter o modelo. Se algum outro chefe de Executivo tentar subverter, o modelo vai cair porque será fácil derrubá-lo no Judiciário.

Mas no caso específico, existem outras entidades ligadas ao agro que poderiam participar de um processo seletivo. Não é só o Ifag. 
 
Que poderiam se apresentar, mas consta que o secretário de Infraestrutura, agora presidente da Goinfra, Pedro Sales, na época teria feito sondagens.

Mas sondagem e consulta de bastidor não é algo oficial para se considerar que não há interesse e justificar a escolha por conta própria, é? 
 
Primeiro se faz esse tipo de sondagem. É natural. E repito, não é qualquer entidade de agricultura, da pecuária. Tem de escolher com base na lei, são setores com adequada representatividade. O Ifag reúne Faeg, Aprosoja, Adial, ou seja, tem representatividade adequada.

E como está o andamento desse processo? Quando será assinado o termo de colaboração com o Ifag? 
 
Será assinado em breve. Na última terça-feira, conforme exige a lei, o Conselho Gestor do Fundeinfra aprovou o plano de trabalho apresentado pelo Ifag. Então agora tudo caminha para os últimos atos. E aí o Ifag, com base no seu regulamento de contratações, vai deflagrar os vários procedimentos, em interação com a Goinfra, para a execução das obras.

O governador falou que a Lei de Licitações é antiquada e burocrática, que dificulta as obras. Quando o governo aprovou a taxa do agro, lá em 2022, por que não houve um planejamento para a execução das obras, considerando os prazos da Lei de Licitações, para que não houvesse agora a necessidade de buscar um modelo novo na correria para entregar obras antes do fim do governo? 
 
Esse problema não é uma qualidade, uma apanágio, apenas do Estado de Goiás. Todos os procuradores-gerais, e a gente se reúne mensalmente no colégio nacional de procuradores, todos se queixam de que, em matéria de obras públicas, de infraestrutura, a Lei de Licitações é problemática. Ela não dá conta da celeridade e da eficiência que se busca em matéria de obras públicas. Todos os governadores fazem essa crítica, todos enfrentam essa contingência, essa vicissitude. É um problema. É um problema porque exige muito tempo, não seleciona as melhores empreiteiras e não evita corrupção. Então o governador tem verbalizado isso: nós precisamos buscar algo alternativo ao modelo tradicional de contratações públicas. A Lei de Licitações não se aplica a todos os tipos de ajuste que o Poder Público celebra. A promotora Leila se prende ao que a gente chama de maldição do regime jurídico único. Para a Leila, só serve a Lei de Licitações. Mas essa lei é um modelo, é uma opção. Nós temos a lei das PPPs, a lei das concessões comuns para concessão de obra pública, temos a lei 13.019. Ou seja, há um cardápio de opções.

Mas as leis de PPPs e de concessões exigem um processo seletivo, não tem dispensa de qualquer seleção dessa forma. 
 
As leis aplicam subsidiariamente a Lei de Licitações e lá pode haver também dispensa e inexigibilidade. Estão tratando a inexigibilidade como se fosse algo que só houvesse aqui. Isso permeia qualquer tipo de contratação. Existem modelos, alternativas, mas, para a promotora Leila, só serve se for a Lei de Licitações. É uma visão muito reduzida de uma problemática muito maior. A Lei de Licitações apresenta problemas, dificuldades, é extremamente burocrática, a despeito de ser uma lei de 2021. Ela não dá conta da realidade fática. A gente, claro, tenta avançar com a Lei de Licitações. A coisa não avança na velocidade desejada. As impugnações, as discussões judiciais, são um tormento. A coisa não avança. E aí o Poder Público faz o quê? Cruza os braços? Não. O direito administrativo funciona como caixa de ferramentas. Temos ali inúmeras possibilidades que vamos explorar como estamos explorando.

Além da recomendação, a promotora também protocolou representação na Procuradoria-Geral da República pedindo ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A PGE então está tranquila então sobre a possibilidade de ADI e segura para seguir adiante com a contratação? 
 
Segura para seguir adiante, com certeza. Por enquanto não há ADI. Se houver, nós iremos ao Supremo expor os nossos argumentos, nossos fundamentos. Só&nbsp; vamos parar se houver decisão judicial. Em não havendo, vamos avançar.

E quanto à nota da AGMP de apoio à promotora, como avalia? Há um mal-estar entre a categoria e o Executivo? 
 
O que me chamou a atenção naquela nota é que ela fala em necessidade de respeito mútuo por parte do chefe do Executivo, quando na verdade a intimidação, o constrangimento e as ameaças foram feitas pela promotora de Justiça na recomendação. Isso é abusivo e pouco republicano. Achei curioso como a AGMP tenta inverter o jogo, porque tudo começou com a promotora. E uma informação relevante: lá atrás, quando soubemos da representação à PGR, pela imprensa, eu, como procurador-geral, entrei em contato, pedi agenda a ela. A minha ideia era sentar e conversar, expor o nosso argumento, o nosso ponto de vista. Porque, em uma democracia, os órgãos têm de apresentar uns aos outros bons fundamentos, para a gente construir eventualmente um consenso ou para que a divergência seja instalada de forma definitiva. Ela não me recebeu, disse que não podia me atender, que tinha viagens, muitos compromissos. Não quis receber o procurador-geral do Estado que gostaria de contribuir para o debate público. Isso é muito ruim. É muito ruim quando um membro do MP se recusa ao diálogo, se fecha o debate. O procurador-geral do Estado está por dentro e está envolvido com isso tudo aqui, com essa construção, que é jurídica. Numa democracia, em que tem de haver sempre uma cultura da justificação, o membro do MP se recusa a dialogar com a administração. É lastimável.

O que tem a dizer sobre a nota que as entidades que representam o funcionalismo público publicaram nesta quinta-feira, de repúdio à ação no Supremo do governo estadual contra os pagamentos de correções da data-base aos servidores, em que criticam os honorários dos procuradores do Estado? 
 
É uma coisa lastimável porque nós ajuizamos a ADPF buscando evitar esse derramamento de verbas públicas. Porque o Estado não se nega a pagar, mas aquilo que é inconstitucional nós vamos discutir judicialmente. Esse é o objeto da ADPF, com um impacto de mais de R$ 500 milhões. Eu, como procurador-geral, cumpro um papel institucional, que é representar e defender os interesses do Estado, ainda que porventura isso atinja interesses de procuradores. Essa nota pessoaliza, ataca a PGE, para dizer "então vamos retaliar vocês", "então vamos expor os procuradores". Isso é lastimável porque desconhece o papel institucional do órgão da advocacia pública. São entidades que atuam, que olham para a miudeza. A PGE olha para a institucionalidade, para o interesse público, para a governabilidade. Então é criticável esse comportamento baixo adotado pelas entidades que subscrevem essa nota. Quanto ao mérito, é questão já decidida pelo Supremo em matéria de honorários. Mas volta e meia eles jogam isso sobre a mesa porque entendem que é uma questão frágil, pouco simpática. E aí tentam desgastar a PGE.

A nota afirma que há decisão do Supremo contra. 
 
Se querem discutir isso, que levem ao Judiciário. O fato é que há decisão do Supremo, que analisou inclusive a lei goiana que trata dos honorários a procuradores do Estado. Tudo em ordem, o Estado está cumprindo a lei. Isso é jogo baixo.

As entidades alegam que algumas das decisões que garantiram as correções já transitaram em julgado. Não é um direito que já não cabia mais questionar? 
 
A questão é que o CPC de 2015 trouxe uma novidade. Essas ações são antigas, de 2012, 13 e 14, e elas transitaram em julgado em momentos variados. O fato é que, em 2019, em controle concentrado,o Supremo reconheceu a constitucionalidade desses parcelamentos de data-base tendo por base uma lei do Mato Grosso. Então ali o Supremo firma um precedente importante em controle concentrado. E o que acontece quando o Supremo fixa precedente em fiscalização abstrata? O CPC de 2015 passou a prever que, quando há esse tipo de decisão em Corte Suprema, isso pode ser causa de suspensão de decisões anteriores que transitaram em julgado. Então é pura aplicação do CPC, que trata da ineficácia superveniente decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado. Ou seja, tudo certo. É isso que o Estado tenta demonstrar: para aqueles casos que transitaram em julgado antes, houve posterior decisão que suspende, que arrebata a eficácia do título executivo judicial. O ministro (Cristiano Zanin) deu agora uma liminar para suspender o andamento de tudo. Suspende tudo para investigar melhor a situação, estudar melhor. Porque depois do pagamento não há o que fazer. Então é uma providência acautelatória adequada. Se, no mérito, Goiás tem razão ou não, isso vai ser lá na frente no julgamento de mérito.

No mérito não parece justo haver correção em relação ao parcelamento? 
 
Mas o Supremo mudou a sua jurisprudência em 2019 para dizer que pode haver parcelamento e que o Poder Público não é obrigado a conceder revisão geral anual. No passado, isso era tido como prerrogativa dos servidores públicos: anualmente tem de haver revisão geral. Isso mudou completamente. E essas coisas têm mudado porque a realidade tem se colocado. Responsabilidade fiscal, sustentabilidade das finanças públicas, tudo isso conduzindo para que não haja esse tipo de vinculatividade. Que a data-base seja concedida se e na medida do possível. Pode parcelar quando houver condições de conceder, ou pode não conceder quando não tem condições de conceder, com a devida justificativa. O descalabro das finanças públicas acaba levando a que também o Judiciário seja sensível a essa questão. É o Judiciário fazendo arbitragens com base em critérios de justiça.

'Recomendação do MP (sobre parceria no Fundeinfra) não para em pé e é um mero ato de opinião', diz Rafael Arruda

Entrevista

Web Bolsonaro em Goiânia

Antes de cumprir agenda de compromissos em Goiânia, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com o governador Ronaldo Caiado (UB), na manhã desta quinta-feira (19), no Palácio das Esmeraldas. A conversa, tratada por bolsonaristas como “de cortesia”, incluiu articulações de Caiado em busca da aliança estadual com o PL em 2026 e de Bolsonaro procurou manter o foco do diálogo no cenário nacional e fez desabafo sobre o que chama de “perseguição”.

Na primeira visita a Goiás desde a intensa disputa contra a base do governo estadual nas eleições municipais de 2024, o ex-presidente foi à residência oficial do governador acompanhado do senador e presidente estadual do partido, Wilder Morais, e do deputado federal Gustavo Gayer. Segundo apurado pela reportagem, Caiado defendeu diretamente que não seria “o momento” de Wilder Morais se candidatar ao governo e defendeu a aliança entre os dois grupos no estado, em torno da pré-candidatura do vice-governador, Daniel&nbsp;Vilela (MDB).

A fala, no entanto, não teria sido contestada por Wilder, que considera entrar na disputa contra a estrutura governista e defendeu, nas últimas duas semanas, a estrutura de projeto na oposição. Sem ouvir qualquer resposta dos convidados, o governador ainda apontou que o caminho para a composição teria sido clareado com a resolução, por Bolsonaro, do conflito interno entre Gayer e o vereador Vitor Hugo, que foi demovido da ideia de manter pré-candidatura ao Senado.

Vitor Hugo comunicou na terça-feira (17) que atendeu ao pedido do ex-presidente e assumiu a “missão” de buscar pré-candidatura a deputado federal. O vereador deflagrou racha interno quando, em novembro, organizou encontro entre Bolsonaro e Daniel Vilela e passou a defender a aliança com o governo. Ao confirmar a desistência, o parlamentar ainda desejou “boa sorte” a Wilder e Gayer, que tratou como “dirigentes do PL”, para que façam “boas escolhas” nas eleições.

Bolsonaro, no entanto, não teceu comentários sobre as defesas de Ronaldo Caiado e pediu a saída de Wilder e Gayer para que tivesse diálogo a sós com o governador. Pelo apurado, a conversa manteve foco no cenário nacional para 2026, em que o goiano se apresenta como pré-candidato à Presidência da República. O ex-presidente teria feito desabafo sobre supostas pressões e perseguições.

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Caiado e Bolsonaro têm conversa reservada no Palácio das Esmeraldas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou nesta quinta-feira (19) de “perseguição” e pediu que seus apoiadores “continuem lutando”, caso ele seja impedido de manter a atuação política até as eleições presidenciais de 2026. O político, com duas decisões pela inelegibilidade, caracterizou indiretamente uma eventual prisão como “covardia”, durante <a href="https://opopular.com.br/cidades/de-ultima-hora-feira-do-agro-em-goiania-recebe-r-2-6-milh-es-de-vereadores-1.3278228" target="_self">discurso realizado na feira do agronegócio</a>, Agrovem, em Goiânia.

“Devemos continuar batalhando. Se alguma covardia acontecer comigo, continuem lutando, porque tenho certeza que, brevemente, nós mudaremos o destino do Brasil”, afirmou. Bolsonaro ainda disse que não considera “desistir” e voltou a acusar suposta perseguição. “Eu duvido que alguém já viu um político ser mais perseguido do que eu aqui no Brasil. Perseguido porque fiz a coisa certa”, declarou.

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Além da visita à feira, Bolsonaro participou de outros dois eventos públicos durante o primeiro dia da visita a Goiás, que seguirá com agendas previstas para esta sexta-feira (20). Logo depois do contato com o público do agro, o ex-presidente esteve em culto da igreja Assembleia de Deus - Ministério Fama, onde discursou para público de adolescentes. À noite, participou rapidamente de sessão solene da Câmara de Aparecida de Goiânia, quando recebeu o título de cidadão aparecidense.

As agendas, no entanto, foram prejudicadas por complicações de saúde do ex-presidente, que passou a sentir enjoo e crises de tosse durante o dia. Na passagem pela Câmara de Aparecida, que durou menos de 30 minutos, <a href="https://opopular.com.br/politica/petistas-recuam-bolsonaristas-avancam-e-grupos-empatam-pela-1-vez-aponta-datafolha-1.3278312" target="_self">Bolsonaro afirmou no discurso</a> que não estava passando bem, depois de ter tido dificuldade de continuar falando. “Desculpem aí, porque eu estou muito mal. Eu vomito dez vezes por dia”, disse.

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Nesta sexta, Bolsonaro tem agenda marcada em um frigorífico de apoiadores, no Setor Sul, em Goiânia, além de compromisso médico em clínica, no Setor Marista, pela manhã. Há ainda a expectativa de que o ex-presidente participe de evento em Anápolis, com o prefeito Márcio Corrêa (PL), antes de retornar a Brasília.

Réu por tentativa de golpe de estado em meio ao 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente voltou a alegar que a investigação é “cortina de fumaça”. Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) após 79 procuradores do Ministério Público Federal assinarem representação acusando o ex-presidente de ter cometido o crime de incitação, previsto no artigo 286 do Código Penal, com pena de até seis meses de prisão e multa.

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A apuração embasou denúncia da PGR, que foi aceita pelo STF em 25 de março. “Desistir não está no nosso vocabulário. Nós temos que lutar. Sou perseguido porque tinha boas pessoas do meu lado. Nós não deixamos a imundície e a corrupção entrarem no governo. O que é comum é um ex-presidente responder por corrupção. Zero. Respondi por tudo. Vacina, presente, baleia. Tudo que se possa imaginar. E agora ficaram com essa fumaça do golpe. Eu estava na disneylândia no dia 8 de janeiro”, afirmou no discurso na Agrovem.

O inquérito sobre a trama golpista aponta que a articulação para o golpe teria sido iniciada ainda durante o governo passado, conforme as investigações. O STF encerrou o interrogatório dos denunciados e cumpre prazo para as alegações finais dos réus e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação.

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e mais seis réus da trama golpista ocorra no segundo semestre deste ano, entre agosto e setembro.

Bolsonaro está inelegível desde junho de 2023, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ter praticado abuso de poder político e de ter utilizado indevidamente os meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada, com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho de 2022. Apesar do impedimento, o ex-presidente mantém discurso focado nas eleições de 2026.

Na Câmara de Aparecida, acusou suposta existência de “força oculta” para influenciar no pleito eleitoral. “Nós começamos a mostrar para vocês o que é o poder. Hoje, eu não vou falar o que é o sistema aqui, mas a gente sabe que existe o sistema e existe também uma força oculta que, o tempo todo, interfere para que esse não seja candidato e para que a vida daquele outro seja facilitada”, disse.

O ex-presidente ainda acusou suposta tentativa de censura por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Vocês acompanham agora o trabalho do atual governo para nos censurar. Ele vai dizer o que você pode ou não pode falar nas redes sociais, mais as fake news que a imprensa tradicional faz, é impossível. Ao nos calar, eles vão arrumar as eleições do ano que vem para os interesses deles”, discursou.

Bolsonaro não concedeu declarações à imprensa no primeiro dia da visita a Goiás e não fez qualquer comentário sobre o relatório da Polícia Federal, que indiciou o político no caso da chamada “Abin paralela”. O documento, que teve o sigilo levantado por Alexandre de Moraes na quarta-feira (18), afirma que Bolsonaro seria o principal destinatário do resultado de “ações clandestinas” na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Bolsonaro indica prisão e a chama de 'covardia'

O debate no PL goiano sobre aproximação com partidos de centro para fugir do isolamento não é novo. Em julho de 2023, esta coluna mostrou que Oséias Varão, então secretário-geral do partido, defendia internamente que quem quer se tornar “protagonista na política não pode ser demasiadamente sectário”. Sua tese foi derrotada e a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro até se mostrou competitiva nas eleições municipais, mas não o suficiente para alcançar o resultado esperado por um grupo que almejava sair das eleições de 2024 como uma grande força de oposição ao governo estadual. 

Agora, coube ao mesmo Oséias, na condição de vereador, ressuscitar a proposta, durante encontro regional da agremiação, em um contexto no qual seus aliados incluíram em um acordo recente com o governador Ronaldo Caiado (UB) o pedido para que o Palácio das Esmeraldas parasse de filiar prefeitos. Esse gesto, aliás, foi citado pelo deputado federal Gustavo Gayer no mesmo evento como justificativa para sua disposição ao diálogo após iniciar o mandato como “o mais aguerrido e radical”. 

Caso queira mesmo levar adiante esta versão moderada, o PL não escapará de um dilema: avançar ou não no diálogo já iniciado com governistas, priorizando a disputa por cadeira no Senado. A depender do caminho escolhido, voltará a ficar na mira da máquina estadual.

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Fôlego

Desde que incluiu o fim do assédio a prefeitos no acordo para encerrar ação eleitoral contra Caiado, o PL goiano passou a se movimentar mais. Voltados para prefeitos e vereadores eleitos no ano passado, os encontros regionais visam justamente à fidelização da base do partido no interior.

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Engatilhado

O UB de Caiado filiou 6 dos 26 prefeitos eleitos pelo PL em 2024. Em março, palacianos afirmavam que a lista poderia facilmente subir para pelo menos 20.

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Podcast

A defesa de acenos ao centro e as últimas movimentações do PL em Goiás são temas do novo episódio do Giro 360, que já está disponível nos principais tocadores de áudio e no portal do POPULAR.

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Por enquanto

Até a conclusão desta coluna, não havia previsão de Caiado participar de alguma das agendas de Bolsonaro em Goiânia e Aparecida, nesta quinta (19) e na sexta-feira (20).

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Nova temporada - Queimada registrada na GO-020, nas proximidades do Autódromo Internacional de Goiânia (Wildes Barbosa / O Popular)

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Outro foco

Enquanto Kowalsky Ribeiro voltava a despachar como procurador-geral da Câmara de Goiânia, na manhã desta quarta-feira (18), o vereador Sargento Novandir (MDB), que cobrou sua exoneração em maio, se inscrevia para ser o primeiro orador da sessão ordinária. Em seguida, subiu à tribuna para fazer críticas ao PT e ao governo Lula.

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Há 36 anos

Ao participar de homenagem ao vereador e ex-prefeito Cesar Maia (PSD) na Câmara do Rio de Janeiro, Caiado foi lembrado do discurso que ele fez na Cinelândia, nas eleições de 1989, marcado pelo enfrentamento à militância do então adversário Leonel Brizola. A sede do legislativo carioca fica no local, que era chamado de “Brizolândia”.

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Faz tempo

Amigo antigo de Caiado, Cesar Maia completou 80 anos nesta quarta-feira (18). Em 1989, tinha 44 anos e era filiado ao PDT de Brizola. O governador de Goiás disputou as eleições com 39 anos.

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Pergunta para:

Kowalsky Ribeiro

Procurador-geral da Câmara

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Kowalsky Ribeiro, Procurador Geral da Câmara Municipal de Goiânia. (Divulgação)

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Sua saída da Câmara ocorreu em contexto de embate com Sargento Novandir (MDB). O retorno está pacificado?

Ele faz parte da mesa (diretora), que se reuniu aquela vez e delimitou que teríamos de responder a sindicância. Preferi ser exonerado, mas não houve responsabilização. Conversei muito com o Romário (Policarpo, presidente da Câmara) e com o Rafael Lara (presidente da OAB-GO), que ponderou sobre a importância de permanecer no cargo. Decidi, então, voltar.

Arremate:

Sem buraco - A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) de Goiânia informa que fez a limpeza e colocação da tampa da caixa de passagem na Praça Cívica que estava exposta e foi mostrada aqui ontem.

Grande procura -&nbsp;Goiás registrou o maior número de projetos inscritos no Prêmio IEL de Talentos 2025. Foram 120 submissões no total.

Detalhes -&nbsp;Foram 89 inscrições na categoria IEL Estágio, que vai reconhecer boas práticas na educação; 17 no Inova Talentos que vai valorizar o desenvolvimento de artigos e projetos inovadores e 14 na nova categoria Sistema S, que premiará práticas inovadoras conduzidas por instituições, estagiários e bolsistas.