Rubens Salomão

Distribuidoras são autuadas por elevar preço do diesel sem justificativa

O governador Ronaldo Caiado (PSD) rejeitou nesta quarta-feira (18) a possibilidade de contribuição dos governos estaduais em iniciativa proposta pelo governo federal para <a href="https://opopular.com.br/economia/distribuidoras-s-o-autuadas-por-elevar-preco-do-diesel-sem-justificativa-1.3384831" target="_self">zerar a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel</a>, em resposta à alta causada pelo conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. O goiano aponta que as gestões regionais têm sido “duplamente oneradas” pelo aumento no preço do combustível e afirma que a União fez a proposta com base em receita adicional que terá com o recém-criado imposto sobre a exportação.

“Os governadores não tem como criar imposto de exportação como o governo federal criou para compensar aquilo que ele está abrindo mão do PIS e COFINS. É lógico que os estados não podem entrar com essa parcela de contribuição, já que o governo federal já está criando um imposto alternativo, que não divide com os estados e já chega direto para ele lá dentro do Tesouro”, afirmou o governador ao SBT News.

Caiado faz referência à Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última semana, que estipulou um imposto de exportação sobre o petróleo, com alíquota de 12%, com caráter regulatório e objetivo de aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. A previsão do Palácio do Planalto é arrecadar R$ 32 bilhões neste ano com a nova cobrança. O texto ainda incluiu outras reações à alta, como o pagamento de subvenção a produtores e importadores do diesel, além de zerar o PIS e o Cofins do diesel.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/distribuidoras-s-o-autuadas-por-elevar-preco-do-diesel-sem-justificativa-1.3384831" target="_self">Distribuidoras são autuadas por elevar preço do diesel sem justificativa</a> 
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Já nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda propôs aos estados a isenção de ICMS sobre a importação de diesel, mediante uma compensação federal que cobriria 50% do impacto da medida. O custo é estimado em R$ 3 bilhões para a União e o mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida. A isenção iria até 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados sobre falta de diesel.

Em reação contrária à ideia, Caiado apontou que as finanças dos governos estaduais já são afetadas diretamente pela alta do diesel, além de não contarem com receita extra para cobrir o subsídio proposto. “Ao mesmo tempo, todos os governadores estão com obras nos estados e, com isso, imaginando um óleo diesel que estava R$ 4 e agora está R$ 8. Então, todos nós seremos duplamente onerados com essas obras que estamos fazendo nos estados”, disse o governador.

A sugestão do Ministério da Fazenda foi levada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, aos secretários de Fazenda dos estados em reunião nesta quarta-feira (18), em encontro virtual, após convocação do governo federal. O custo da isenção do imposto estadual sobre a importação do diesel seria de R$ 1,5 bilhão por mês para a União e valor igual para os estados. Os números ainda podem mudar, já que os secretários pediram tempo para avaliar os dados antes de tomar qualquer decisão definitiva.

O Ministério da Fazenda, no entanto, ainda não formalizou a proposta por escrito e se comprometeu a registrar o documento nos próximos dias para que o tema seja decidido até a próxima reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), agendada para 27 de março. O Confaz é o órgão colegiado responsável por temas relacionados ao ICMS, inclusive a alíquota do imposto cobrada sobre os combustíveis, que é única. Ele reúne todos os secretários de Fazenda e é presidido pelo Ministério da Fazenda, na figura de Durigan.

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<h2>Compensação</h2>

Em nota enviada ao POPULAR, a Secretaria Estadual da Economia apenas apontou que a proposta apresentada pelo governo federal “não foi detalhada de forma completa, especialmente quanto aos mecanismos de ressarcimento”. O texto define que “a proposta segue em análise técnica pelas secretarias de Economia e Fazenda dos estados, que estudam os impactos e aguardam sua apresentação integral, com definição clara das medidas compensatórias”.

Ao antecipar posicionamento contrário à sugestão do governo federal, Caiado citou manifestação pública do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que também participou da reunião nesta quarta. “O Comsefaz fez uma carta bem elucidativa de todos os detalhes mostrando que não tem porque querer transferir para os governos estaduais aquilo que é responsabilidade do governo federal”, afirmou o governador.

A nota pública do Comitê define que “não é razoável agravar, mais uma vez, com perdas de receita pública relativas ao ICMS estadual o ônus principal de uma política de contenção de preços”. O texto aponta que os motivos para alteração no valor cobrado pelo diesel depende de “múltiplas variáveis alheias à atuação dos estados”, o que torna a proposta da União “ainda mais injustificável”.

“Os entes subnacionais já vêm realizando esforço fiscal concreto para amortecer parte dessas oscilações, inclusive sob um modelo em que o imposto permanece fixo enquanto os preços podem subir rapidamente”, considera o documento, que indica ainda impacto aos municípios, que têm direito a 25% da arrecadação do ICMS.

Ao garantir que permanece aberto ao diálogo, o Comsefaz reforça a necessidade de “medidas efetivas, abrangentes e estruturalmente responsáveis — e não a transferência, mais uma vez, ao ICMS o ônus principal de uma política cujo resultado final não depende apenas dos estados, nem encontra evidência de repasse efetivo nas bombas”.

Caiado ainda negou que os governos estaduais devam dar contribuição para reduzir o preço do diesel com o objetivo de evitar uma possível greve dos caminhoneiros e voltou a responsabilizar a União. “O nosso objetivo é que não haja nenhuma greve. O governo federal tem que agir rápido, até porque isso vai trazer um prejuízo estratosférico, com o transporte da safra e o plantio da segunda safra”, disse.

“Não é greve. É uma questão de sobrevivência e isso é responsabilidade do Presidente da República. É para isso que tem Presidente. Para chamar, conversar, abrir uma linha de crédito e ver as alternativas”, defendeu Caiado.

Política

Caiado rejeita proposta da União para redução de ICMS no diesel

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Matéria - Política

Arrecadação

O governador Ronaldo Caiado (PSD) assinou nesta quarta-feira (18), em São Paulo, um memorando de entendimento com o governo dos Estados Unidos sobre a exploração de minerais críticos e terras raras. Caiado garantiu que a medida “não atravessa” as competências do governo federal, após a confirmação do documento, que está estruturado em cinco eixos.Depois de assinar o documento, Caiado rejeitou o apontamento de que o memorando ultrapassa competências constitucionais da União para manter relações formais com Estados estrangeiros ou tratar da exploração do subsolo. “Pelo que eu sei, não consta nenhuma exclusão dos estados na Constituição, tanto é que nós temos uma lei de minerais críticos em Goiás e todo esse protocolo de entendimento que assinamos é embasado com todo o respaldo jurídico. Não fui informado se o governo federal vai querer alterar alguma coisa disso. Acredito que não, até porque seria uma invasão de competência entrar em prerrogativas dos estados”, afirmou.O memorando prevê o mapeamento do potencial mineral de Goiás, com assistência técnica, pesquisa conjunta e desenvolvimento tecnológico compartilhado entre agências dos dois países. Além disso, cita a construção de um mercado aberto e transparente de minerais críticos, com facilitação de investimentos, conexão com fornecedores de equipamentos e tecnologia de mineração e o compromisso de apoiar a competitividade das políticas minerais brasileiras. O quarto eixo define a capacitação institucional e científica, promovendo vínculos entre setores governamentais, acadêmicos e empresariais dos dois países. O último ponto estabelece a promoção do estabelecimento, em Goiás, de capacidades completas de processamento e fabricação de valor agregado, incluindo separação de terras raras, metalização, produção de ligas e fabricação de ímãs permanentes de neodímio.Os minerais críticos são recursos essenciais para tecnologia, defesa e transição energética, como lítio, cobalto, níquel, que têm alta demanda e risco de escassez. Já as terras raras são um grupo de 17 elementos químicos, como neodímio e lantânio, usados em ímãs de alta potência, telas e carros elétricos.Em nota, o governo de Goiás afirma que todas as atividades estão condicionadas à legislação brasileira e que o memorando ressalva expressamente que aprovações, licenças e permissões para exploração e processamento mineral continuam sujeitas às leis federais. Segundo apontado pela gestão estadual, nenhum aspecto do documento limita o direito de Goiás de ordenar, regular e supervisionar atividades minerárias e industriais em seu território.O governo ainda diz que a Autoridade de Minerais Críticos do Estado de Goiás (Amic-GO) atuará como ente central de coordenação e caberá à entidade, criada por lei estadual, articular a interface entre investidores e órgãos reguladores estaduais, além de instâncias federais e municipais para a exploração.“Nós temos a Constituição e eu fui parlamentar por seis mandatos no Congresso Nacional, conheço bem. Ninguém está atravessando nada. A União tem o direito de lavra (mineral), protegido pela Constituição, mas os estados também têm a autorização ambiental, além de cuidar de como aquilo vai refletir na sua própria economia. Senão, vamos deixar lá apenas escavações e, depois de retirado o material, as pessoas ficam sem evoluir, sem renda, qualidade de vida e sem absorver tecnologia e inovar. É isso que estamos fazendo”, defendeu Caiado.

Governador alega 'autonomia' para acerto com EUA

Minerais críticos

O governador Ronaldo Caiado filiou a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, e o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, no seu novo partido, o PSD. Os dois integrantes do governo estadual ingressaram na legenda nesta terça-feira (17) e deixarão o governo no dia 31 de março, juntamente com Caiado, para serem candidatos a deputado federal.&nbsp;É certo que a chapa pessedista também contará com Ismael Alexandrino, que tentará a reeleição.

A titular da Seduc comenta o movimento em entrevista a esta coluna. “É como se você fosse jornalista e te convidassem para dar aula amanhã. Você sabe como fazer, mas é algo novo. Eu sei de gestão pública, mas agora vou tentar um novo caminho, que é o Legislativo”, compara.

Além de Fátima e Pedro, outro integrante do primeiro escalão que deixará a administração estadual para disputar vaga na Câmara dos Deputados é Delegado Waldir. O presidente do Detran é presidente interino do União Brasil e deve permanecer na sigla.

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Falando em PSD

O presidente do partido em Santa Catarina, Jorge Bornhausen, tem dito abertamente que a decisão sobre candidatura à Presidência já foi tomada. E que o escolhido é mesmo o governador do Paraná, Ratinho Júnior.

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Credencial

Bornhausen é integrante do conselho político do PSD formado para escolher o presidenciável do partido.

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Rádio peão

A nova aposta em Goiás é a de que, caso a preferência por Ratinho se confirme, Caiado pode ser indicado como vice na chapa presidencial.

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Sucessão

Número dois da Secretaria Geral da Governadoria, Leonardo Lopes Saad vai para a vice-presidência da Celg Par. Danielle Gomes de Oliveira assumiu o seu lugar e entrou na fila para o comando da pasta após a saída de Adriano da Rocha Lima (UB), no fim do mês. O mais cotado, no entanto, é o secretário de Ciência e Tecnologia, José Frederico Lyra Netto (MDB).

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A passeio

Rogério Cruz (SD) comentou com interlocutores sobre sua visita à Câmara de Goiânia. O ex-prefeito relatou que foi, com seu filho, levar o carro para o conserto. Na volta, de carona, Rogério Cruz Júnior sugeriu uma parada no gabinete de Luan Alves (MDB), de quem é assessor. A partir daí, vieram encontros espontâneos com outros vereadores.

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Coincidência?

Uma das conversas de Rogério Cruz foi com o presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (sem partido). A passagem ocorreu um dia após o vereador Markim Goyá (PRD) declarar a intenção de criar uma comissão para analisar as contas da gestão passada. O ex-prefeito comentou que só ficou sabendo do movimento durante a visita à Casa.

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Coleção - Loja que fica na Avenida Anhanguera, no Centro de Goiânia, expõe celulares antigos como forma de atrair clientes (Jota Marcelo/Divulgação)

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Foi para o arquivo

A vereadora Daniela da Gilka (PRTB) solicitou a retirada de tramitação de um projeto de lei de sua autoria que incluía a terça-feira de carnaval no rol dos feriados vigentes em Goiânia.

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Pergunta para:

<img attr-cid="policy:1.3387282" attr-version="policy:1.3387282:1773795658" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3387282/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
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Rafael Arruda

Procurador-geral do Estado

A Justiça derrubou e agora manteve a PPP da Saneago. Há segurança jurídica para o leilão do dia 25 de março?

Há segurança jurídica no mais alto nível: a PPP foi estruturada com a participação do BNDES, que é referência nacional, observou normas da Agência Nacional de Águas (ANA) e contou com acompanhamento da Seinfra, PGE, Saneago e o controle do TCE. As críticas partem de oposição política e de interesses que resistem à abertura do setor.

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Arremate:

Gastronomia - A edição 2026 do Festival Goiás Gastronomia será lançada nesta quarta-feira (18), na Fecomércio. O evento será realizado de 7 a 10 e de 14 a 17 de maio, no Parque Mutirama.

Detalhes -&nbsp;Entre as atrações confirmadas estão o “Mesa ao Vivo” e atividades do “Goiás Queijo e Vinho”. Também está prevista a participação de mais de 50 empreendimentos gastronômicos, 60 produtores artesanais e mais de 40 apresentações culturais.

Motociclismo -&nbsp;O Grupo Saga aproveitou a semana do MotoGP em Goiânia para anunciar a inclusão das marcas Harley-Davidson e KTM em seu portfólio. A empresa já operava concessionárias de outras duas marcas do setor de duas rodas: BMW Motorrad e Triumph.

Opinião

Caiado filia auxiliares que serão candidatos a deputado federal pelo PSD

Matéria - Coluna Giro

Giro

O ex-governador Marconi Perillo (PSDB) rebateu nesta segunda-feira (16) as críticas direcionadas pelo governador Ronaldo Caiado (PSD) e pelo vice-governador Daniel Vilela (MDB) em discursos realizados em Jaraguá, no <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-ataca-oposic-o-e-exp-e-estrategia-governista-para-disputa-1.3386388" target="_self">primeiro encontro da base aliada</a> para as eleições deste ano.

“O governador Ronaldo Caiado afirmou no último sábado, em Jaraguá, durante o lançamento da pré-candidatura de Daniel Vilela, que o povo está cansado de blá-blá-blá. Nesse ponto, ele está certo: os goianos estão mesmo cansados de blá-blá-blá, de mentiras e de promessas vazias. Cansados de ataques a adversários e de tentativas de apagar ou rebatizar obras e programas construídos por outros governos”, disse Marconi, em nota resposta.

Caiado e Daniel fizeram comparações entre a atual gestão e os governos comandados pelo PSDB, com apontamento de “transformação” do estado, com fim de dívidas com municípios e <a href="https://opopular.com.br/politica/oposic-o-definida-altera-clima-da-disputa-estadual-1.3379950" target="_self">acusações de corrupção</a>. “Deixo o governo de cabeça erguida e continuando a morar em Goiás. Não tendo que fugir para São Paulo”, afirmou Caiado, em indireta a Marconi. O governador citou as gestões tucanas e disse que é preciso ter memória porque “chegam uns candidatinhos com blá-blá-blá, mas que, quando estiveram no governo, fizeram foi roubar para danar”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/marconi-aposta-em-plano-de-governo-para-furar-polarizac-o-entre-caiadistas-e-bolsonaristas-1.3380730" target="_self">Marconi aposta em plano de governo para furar polarização entre caiadistas e bolsonaristas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/oposic-o-definida-altera-clima-da-disputa-estadual-1.3379950" target="_self">Oposição definida altera clima da disputa estadual</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/gayer-baixa-tom-contra-wilder-e-diz-esperar-decis-o-de-bolsonaro-1.3375161" target="_self">Gayer baixa tom contra Wilder e diz esperar decisão de Bolsonaro</a></div>

“Quem não tem o que mostrar tenta se apropriar das realizações alheias, mudando nomes, cores e usando discursos vazios para esconder a falta de resultados”, rebateu Marconi. No texto, o ex-governador alega ainda que a população do estado reconhece o trabalho realizado nas suas gestões e que ele “precisou dividir seu tempo entre Goiás e São Paulo para trabalhar e sustentar sua família”.

Marconi seguiu com reclamações sobre investigações contra si e familiares, disse que sai de todas “com a ficha limpa” e pede o mesmo nível de escrutínio a Caiado, que deixará o governo em 31 de março.

“O povo goiano está vacinado contra promessas não cumpridas. Está vacinado contra quem prometeu não criar a taxa do agro e criou; contra quem prometeu defender a Saneago e hoje tenta vendê-la; contra quem desmontou o Ipasgo e aumentou os custos para seus usuários; contra quem vendeu o Estádio Serra Dourada por apenas R$ 10 milhões”, afirma o ex-governador. A nota ainda cita supostas dificuldades para a realização de obras de infraestrutura em rodovias estaduais e filas nos hospitais públicos.

O tucano alega que também quer “comparar governos” e passa a elencar ações de suas gestões, como o Vapt Vupt, Restaurante Cidadão, Cheque Moradia, Renda Cidadã, Bolsa Universitária e criação e expansão da UEG. Na sequência, critica o não pagamento da dívida estadual até sua renegociação com a União. “Mesmo assim, o governo Caiado ainda registrou déficit de R$ 4,5 bilhões apenas no último ano. É essa a gestão que querem apresentar como exemplo?”, escreveu Marconi.

Marconi rebate Caiado: 'não tem o que mostrar'

Eleições 2026

A reunião de 209 dos 246 prefeitos goianos no encontro da base governista é, antes de qualquer coisa, resultado do empenho de Ronaldo Caiado (PSD), que atuou pessoalmente para garantir o quórum elevado visto no sábado (14), em Jaraguá. O governador telefonou para cada um deles e deu tom emocional ao convite que fez, citando que aquela seria a última reunião política de seu grupo antes da transmissão do cargo para seu vice, Daniel Vilela (MDB). 

Nos dias que antecederam o ato, governistas ouvidos pela coluna ressaltavam como o peso da despedida poderia prevalecer, apesar de o mote oficial ter o lançamento das pré-candidaturas majoritárias. A demonstração de popularidade é reforçada pelos índices de aprovação da gestão estadual. Resta saber como, e em qual nível, se dará a conversão desse prestígio em votos para Daniel. 

De um lado, a oposição avalia que as diferenças de perfil entre o chefe do Executivo e seu sucessor podem frear esse processo. Do outro, o núcleo político do Palácio das Esmeraldas enxerga potencial para uma interferência ainda mais direta de Caiado na decisão dos votos do que a ocorrida em 2024, na eleição de Sandro Mabel (UB), em Goiânia. O principal motivo é que, em 2026, o que está em jogo é o discurso de continuidade de sua gestão.

2024 x 2026

Um integrante do QG caiadista compara: “Mabel era o candidato do Caiado, mas as candidaturas que existiam eram de mudança e não era a sucessão dele que estava em jogo. Agora está em jogo a sequência de um trabalho muito bem avaliado.”

Sertanejo

Em Jaraguá, foi exibido um clipe em tom de despedida do governador e passagem de bastão. A última mensagem da peça, com pinta de slogan, foi: “Caiado e Daniel: dupla afinada.”

Quer união

Em busca de pacificação, o senador Wilder Morais fez elogios a Gustavo Gayer no evento do PL em Anápolis, também no sábado. O pré-candidato a governador citou o parlamentar como “nosso senador”.

Fritura

Filiado ao PL mas ligado a Daniel, o prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, era esperado no evento. Não compareceu e postou vídeo comendo pastel na feira com o vereador Vitor Hugo, também filiado à sigla.

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Cada um no seu quadrado - Espaços reservados para diferentes tipos de autoridades no palco de seis níveis que foi montado em Jaraguá para o encontro da base governista. (Diomício Gomes / O Popular)

1º ano de Mabel

O prefeito Sandro Mabel (UB) vai destacar quatro resultados principais na prestação de contas, nesta segunda-feira (16), na Câmara de Goiânia: crescimento da arrecadação, redução das despesas, aumento dos investimentos e R$ 1,2 bilhão em disponibilidade de caixa. Defenderá que o cenário é completamente diferente do início da sua gestão.

Script

Mabel deve chegar à Câmara às 8 horas. Está previsto que o prefeito tomará um café da manhã com os vereadores da sua base. Aproveitará a oportunidade para mostrar um breve resumo dos dados que serão expostos em seguida, na audiência pública. Por fim, seguirá para o plenário acompanhado por comitiva de vereadores e secretários.

Maracujina

O núcleo político do Paço Municipal prevê que alguns vereadores da oposição tentarão provocar um embate direto com o prefeito. A recomendação dada a Mabel é não responder. “É o que eles mais querem”, frisa um auxiliar do prefeito.

Pergunta para:

José Nelto 
Deputado federal pelo UB

<img attr-cid="policy:1.3386371" attr-version="policy:1.3386371:1773626856" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3386371/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
()

&nbsp;

Como fica o União Brasil agora que a saída de Caiado é oficial? 

Um governador com a aprovação dele é uma perda irreparável, ma a vida continua. Temos a primeira-dama (Gracinha Caiado), os deputados, a maior parte dos prefeitos, inclusive o da capital. O partido vai ter que se reunir o mais rápido possível com o Rueda (Antônio, presidente nacional) para discutir a chapa federal. Mesmo saindo, o governador vai colaborar.

Arremate:

Dia de Jackson - O convidado do Jackson Abrão Entrevista desta segunda-feira é o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade. O programa terá transmissão ao vivo, a partir das 10 horas.

Pauta -&nbsp;Márcio Andrade e Jackson Abrão conversarão sobre a alta dos combustíveis provocada pelo cenário de guerra no &nbsp;Oriente Médio.

Internacional -&nbsp;A Fecomércio recebe, nesta segunda-feira, às 12 horas, uma delegação da cidade de Aveiro, em Portugal. O principal objetivo do encontro é avançar nas discussões sobre a criação e ampliação das oportunidades de cooperação nas áreas de comércio, serviços, turismo e inovação. A comitiva é liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto de Miranda.