A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que aumenta as penas para os <a href="https://opopular.com.br/cidades/violencia-sexual-em-meio-digital-afeta-20-dos-adolescentes-no-brasil-1.3381878" target="_self">crimes de estupro e exploração sexual infantil</a>. O texto, chamado de Lei da Dignidade Sexual, ainda será analisado pelo Senado.

A proposta define que o crime de estupro, por exemplo, passará a ser punido com reclusão de 8 a 12 anos. Atualmente, a pena é de 6 a 10 anos. Se o crime resultar em lesão corporal de natureza grave ou envolver vítima menor de 18 ou maior de 14 anos, a pena de reclusão será de 10 a 14 anos. Hoje é de 8 a 12.

O texto foi aprovado de forma simbólica, pois houve consenso sobre o projeto.

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As penas para os crimes de assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual, previstos no Código Penal, também serão aumentadas. O primeiro chegará a quatro anos, enquanto o segundo, a três. A maior pena possível por registro não autorizado triplicará em comparação com a atual, que é de um ano.

As punições ainda poderão ser aumentadas de um terço a dois terços se o crime for praticado por razões da condição do sexo feminino; contra pessoa com deficiência ou maior de 60 anos; e nas dependências de instituição de ensino, instituição hospitalar ou de saúde, instituição de abrigamento, unidade policial ou prisional.

Além disso, o texto proíbe que o preso condenado por crime contra a dignidade sexual ou por crime contra a mulher por razões da condição do sexo feminino usufrua da visita íntima ou conjugal.

O projeto também altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumenta punições para crimes que envolvem a venda, distribuição e posse de registros de exploração sexual de crianças ou adolescentes.

A simulação de participação de criança e adolescente em conteúdo pornográfico por meio de adulteração ou modificação do conteúdo e o aliciamento ou constrangimento de criança com o fim de praticar ato libidinoso também terão penas aumentadas. Para o último, por exemplo, a punição passará de reclusão de 1 a 3 anos para 3 a 5.

Nas últimas semanas, a cidade de São Paulo registrou um caso de estupro coletivo com crianças de 7 e 10 anos, que foi descoberto após imagens do crime circularem em redes sociais. Segundo a delegada responsável, os investigados -quatro adolescentes e um adulto- eram vizinhos das crianças e conviviam com elas. O adulto foi preso e três adolescentes foram apreendidos.

O caso foi citado pela relatora, a deputada Delegada Ione (PL-MG), que classificou o caso como um "fato bárbaro", que "violou a dignidade sexual" das crianças. O projeto é de autoria da Delegada Katarina (PSD-SE).

O projeto aprovado pela Câmara ainda define que pais ou mães que matem ou agridam de forma grave o outro responsável ou pratiquem estupro perderão a guarda dos filhos.

A proposta também inclui a assistência psicológica e jurídica como prioritária, além da preservação do sigilo e proteção dos dados e a escuta qualificada como garantias às vítimas de crimes sexuais.

Por fim, o projeto cria a campanha Maio Laranja, que contará com ações relacionadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e a Semana Nacional de Enfrentamento aos Crimes Sexuais.

O texto é mais um de uma série de projetos de combate à violência contra a mulher e a exploração sexual infantil aprovados pela Câmara desde março, quando a pauta da casa priorizou temas femininos.

Na última semana, por exemplo, a Câmara aprovou uma proposta que inclui crimes ligados à pedofilia como hediondos e impediu a concessão de fiança nesses casos.

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Política

Câmara aprova projeto que aumenta penas para estupro e exploração sexual infantil

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Matéria - Política

VIOLÊNCIA

Uma mulher identificada como Daniele Aline de Souza foi encontrada morta dentro de casa na última segunda-feira (5) na cidade de Ouvidor, em Goiás. Segundo a Polícia Militar de Goiás (PMGO), o principal suspeito do crime seria o namorado da vítima, um adolescente de 16 anos.

Como o nome do suspeito não foi divulgado, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa para posicionamento.

Segundo informações da PM, a equipe foi acionada pela dona de um food truck onde Daniele trabalhava havia cerca de uma semana. A mulher relatou que recebeu mensagens da funcionária dizendo que não iria trabalhar naquele dia, mas estranhou o fato de a comunicação ter sido interrompida de forma repentina.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-e-encontrada-morta-com-ferimentos-na-cabeca-proximo-a-curral-apos-sair-do-trabalho-em-orizona-1.3404446" target="_self">Mulher é encontrada morta com ferimentos na cabeça próximo a curral após sair do trabalho, em Orizona</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-morre-apos-dias-internada-depois-de-ser-agredida-por-companheiro-em-corumbaiba-1.3402253" target="_self">Mulher morre após dias internada depois de ser agredida por companheiro, em Corumbaíba</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-que-foi-jogada-do-3-andar-de-predio-pelo-marido-disse-aos-policiais-que-estava-sendo-ameacada-ha-dias-1.3390102" target="_self">Mulher que foi jogada do 3º andar de prédio pelo marido disse aos policiais que estava sendo ameaçada há dias</a></div>

Preocupada, ela foi até a casa de Daniele. No local, chamou pela vítima no portão, mas não obteve resposta. Com a ajuda de uma vizinha, que entrou na residência, o corpo foi encontrado e a morte confirmada posteriormente pelos policiais.

De acordo com informações repassadas pela família à polícia, o adolescente morava com Daniele há cerca de dois meses. Em áudios enviados à cunhada, ele teria confessado que houve uma discussão motivada por ciúmes após a vítima ler mensagens em seu celular.

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) informou ao&nbsp;POPULAR&nbsp;que foi feito um Auto de Apreensão em Flagrante contra o suspeito pelo crime de feminicídio. A corporação também instaurou investigação para apurar o caso, solicitou perícias e aguarda a conclusão dos laudos técnicos. O caso está sob responsabilidade da Subdelegacia de Ouvidor.

Cidades

Mulher é morta a facadas por namorado em Ouvidor, diz polícia

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Feminicídio

A presidência da Câmara dos Deputados colocou na pauta desta terça-feira (5) a votação do projeto de lei que cria uma política de minerais críticos para o Brasil. O relatório, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na quarta (4), prevê uma série de mudanças em relação ao projeto de lei original, inclusive mecanismos que aumentam o controle do governo federal sobre o setor.

Entre as medidas mais polêmicas da proposta está a possibilidade de um conselho formado por membros dos governos federal e estadual poder barrar mudanças societárias de empresas detentoras de direitos minerários relativos a minerais críticos.

Se a lei já tivesse sido aprovada nas últimas semanas, essa medida permitiria, por exemplo, que o governo federal barrasse a compra da Serra Verde, a única mineradora de terras raras em operação no Brasil. A companhia foi vendida no último dia 20 para uma empresa apoiada pelo governo dos Estados Unidos.

Ficará a cargo do conselho também elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, definir as substâncias que se enquadram como minerais críticos e escolher os projetos considerados prioritários no âmbito da política mineral do país. Caberá ainda ao conselho escolher quais projetos poderão receber uma série de incentivos fiscais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeito-de-minacu-critica-politizac-o-de-terras-raras-1.3405925" target="_self">Prefeito de Minaçu critica politização de terras raras</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/conteudo-e-momento-de-acordo-geram-mais-discuss-es-1.3405009" target="_self">Conteúdo e momento de acordo geram mais discussões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/debate-sobre-minerais-criticos-tem-componentes-politico-e-eleitoral-1.3405004" target="_self">Debate sobre minerais críticos tem componentes político e eleitoral</a></div>

O relatório cria um programa de créditos fiscais para aquelas empresas que quiserem beneficiar e transformar minerais críticos no país –algo que o Brasil, apesar de ter enormes reservas minerais, ainda tem dificuldade de atrair.

Pelo chamado de PFMCE (Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos) a União poderá conceder ao todo R$ 5 bilhões em créditos relativos à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 2030 a 2034.

Serão alvo da política empresas que produzirem concentrados e outras formas de minerais com valor agregado, para além do mineral bruto. Companhias que comprarem os minerais críticos já transformados também poderão ter acesso aos benefícios.

O relatório permite ainda que empresas que façam beneficiamento, transformação e mineração urbana (reciclagem) de minerais críticos e estratégicos poderão emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura —papéis com isenções fiscais para investidores e emissores.

A proposta cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, pleito das associações que representam mineradoras pré-operacionais. Por não terem receita, essas empresas têm dificuldade em pegar garantia bancária, instrumento exigido pelas instituições financeiras no momento da contratação do empréstimo.

O relatório do deputado Arnaldo Jardim autoriza a União a depositar R$ 2 bilhões no fundo. Além disso, empresas de minerais críticos no Brasil precisarão destinar ao fundo, pelo prazo de seis anos, ao menos 0,2% de sua receita operacional bruta, já descontados tributos incidentes.

O relatório também prevê que as mineradoras depositem 0,3% de suas receitas brutas em projetos de pesquisa nos seis primeiros anos de vigência da lei. Após o prazo, a alíquota sobe para 0,5%.

O texto cria leilões de direitos minerários a serem organizados pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Hoje, a agência já prepara certames do tipo, mas sem foco específico em minerais críticos.

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Economia

Congresso pode votar nesta terça (5) projeto que aumenta poder do Estado sobre minerais críticos

Minerais críticos: projeto que aumenta poder do Estado pode ser votado nesta terça

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PROPOSTA

A frentista&nbsp;Jhorlianny&nbsp;José&nbsp;Snchez&nbsp;Gil, de&nbsp;28 anos,&nbsp;foi morta&nbsp;dentro de casa&nbsp;com uma facada no pescoço, caso que ocorreu&nbsp;em Caiapônia, no&nbsp;oeste goiano. O ex-companheiro da vítima, de 30 anos,&nbsp;foi preso suspeito e confessou o crime à Polícia Militar (PM).&nbsp;O&nbsp;ataque aconteceu na frente da filha da vítima, uma criança de 8 anos.&nbsp;

O POPULAR não&nbsp;conseguiu&nbsp;localizar&nbsp;a defesa do suspeito&nbsp;para pedir&nbsp;um posicionamento até a última atualização deste texto.&nbsp;&nbsp;

O caso ocorreu&nbsp;na madrugada do último sábado (2).&nbsp;Segundo a PM, o suspeito tinha uma medida protetiva contra a ex-companheira.&nbsp;O homem ainda tentou fugir em um carro, mas foi alcançado pelos policiais.&nbsp;Durante a abordagem, ele disse que,&nbsp;antes do crime,&nbsp;havia discutido com a vítima. Conforme a corporação, não&nbsp;houve sinal de&nbsp;arrependimento.&nbsp;Além disso, a&nbsp;faca usada na agressão foi apreendida.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-e-encontrada-morta-com-ferimentos-na-cabeca-proximo-a-curral-apos-sair-do-trabalho-em-orizona-1.3404446" target="_self">Mulher é encontrada morta com ferimentos na cabeça próximo a curral após sair do trabalho, em Orizona</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-que-foi-assassinada-na-frente-da-filha-ficou-conhecida-por-ter-gemeos-de-pais-diferentes-1.3403867" target="_self">Jovem que foi assassinada na frente da filha ficou conhecida por ter gêmeos de pais diferentes</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/estudo-aponta-316-mulheres-alvos-de-feminicidios-tentados-ou-consumados-em-goias-1.3380413" target="_self">Estudo aponta 316 mulheres alvos de feminicídios tentados ou consumados em Goiás</a></div>

A polícia foi chamada por uma vizinha que ouviu os gritos de&nbsp;Jhorlianny. Ao chegarem à casa, os policiais encontraram a vítima caída no chão com um ferimento no pescoço. O&nbsp;Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)&nbsp;também&nbsp;foi acionado e constatou o óbito&nbsp;no local.&nbsp;

Jhorlianny&nbsp;era venezuelana&nbsp;e, depois do crime, a filha dela ficou aos cuidados do Conselho Tutelar. O&nbsp;caso será investigado pela Polícia Civil (PC).

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Após o crime, a vereadora por Caiapônia, Wiliany Candida, manifestou pesar. Em uma postagem nas redes sociais, a parlamentar, que também é presidente da Comissão da Mulher da Câmara, reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos femininos e disse que irá atuar para instalar a Procuradoria da Mulher na cidade.

"A implementação desse importante órgão institucional é medida necessária para fortalecer a rede de apoio, acolhimento e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero, para que tragédias como essa não voltem a se repetir em nossa cidade", destacou a vereadora. 
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Mulher é morta com facada no pescoço em Caiapônia; ex é preso suspeito do crime

Uma mulher identificada como Valdineide Moreira Santos foi encontrada morta com ferimentos na cabeça na zona rural de Orizona, no sudeste de Goiás. Segundo a Polícia Civil (PC), o principal suspeito é o ex-companheiro, de 23 anos, da vítima, que foi preso nesta quinta-feira (30) e confessou o crime. As investigações apontam que Valdineide, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais, aguardava uma carona de seu chefe para voltar para casa após notar que os pneus de sua moto haviam sido furados. Enquanto aguardava o transporte, ela foi surpreendida pelo ex-companheiro.

O POPULAR&nbsp;não conseguiu localizar a defesa do suspeito, pois o nome dele não foi divulgado.

Em entrevista ao repórter Vinicius Moraes do g1 Goiás, o delegado responsável pelo caso, Kennet Carvalho, contou que o casal ficou junto durante 11 meses e terminou o relacionamento em dezembro. Carvalho ressaltou que, desde então, a vítima recebia ameaças do ex, mas que ela nunca formalizou a denúncia.&nbsp;

<cite>O patrão ia dar para ela uma carona porque a moto estaria, supostamente, com o pneu furado. Ainda não tivemos acesso à moto para confirmar, mas, segundo essa testemunha, a moto estaria danificada. Foi também o empregador que ouviu os gritos no período em que ele ia buscar o veículo", descreveu o delegado.</cite>

Ainda segundo o delegado, tratava-se de um relacionamento conturbado e ele já apresentava comportamento agressivo.&nbsp;'A princípio pelo que levantamos, embora ele não seja natural de Goiás e não possua ficha no estado, ele é da Bahia, no decorrer da investigação nós confirmaremos se ele possui registros em outros estados', finalizou o delegado ao repórter.&nbsp;

As investigações seguem aos cuidados da PC, e o suspeito responderá pelo crime de feminicídio, informou a polícia.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-morre-apos-dias-internada-depois-de-ser-agredida-por-companheiro-em-corumbaiba-1.3402253" target="_self">Mulher morre após dias internada depois de ser agredida por companheiro, em Corumbaíba</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/video-mostra-quando-mulher-e-morta-em-ponto-de-onibus-em-goiania-suspeita-esta-presa-1.3390658" target="_self">Vídeo mostra quando mulher é morta em ponto de ônibus em Goiânia; suspeita está presa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-que-foi-jogada-do-3-andar-de-predio-pelo-marido-disse-aos-policiais-que-estava-sendo-ameacada-ha-dias-1.3390102" target="_self">Mulher que foi jogada do 3º andar de prédio pelo marido disse aos policiais que estava sendo ameaçada há dias</a></div>

<h3>Entenda o caso</h3>

O crime aconteceu na&nbsp;última terça-feira (28) após a denúncia do patrão da vítima,&nbsp;no povoado da Cachoeira, na zona rural do município, onde&nbsp;Valdineide Moreira Santos&nbsp;foi encontrada sem vida em um curral logo após sair do trabalho. Segundo a Polícia Civil, o corpo apresentava lesões graves na cabeça provocadas por um pedaço de madeira.&nbsp;

Aos policiais, o suspeito negou que tenha sido ele quem danificou a moto da ex-companheira, mas confessou em interrogatório que estava vigiando a vítima e que atacou quando ela estava sozinha no local. Ele também descreveu ao delegado que golpeou a mulher cinco vezes na cabeça sem que ela reagisse à agressão.

<h3>FeminicÍdio&nbsp;</h3>

O feminicídio é o assassinato de mulheres motivado pelo gênero. No Brasil, os dados de 2025 revelam um recorde alarmante: 1.470 casos, um salto de 316% na década transcorrida desde a tipificação do crime. Classificado como crime hediondo, o delito foi integrado ao Código Penal pela Lei nº 13.104/2015.

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