BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados cancelou na sexta-feira (19) os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dia depois da cassação dos mandatos de ambos os parlamentares.

Os documentos das esposas e dos filhos deles também foram anulados, segundo informações da Câmara. Apenas parlamentares com mandatos ativos têm direito a passaportes diplomáticos, o que levou à decisão da Casa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já havia determinado ao Itamaraty a anulação do passaporte diplomático de Eduardo. Integrantes do governo afirmam, em caráter reservado, que a ordem do tribunal foi dada de forma sigilosa em novembro.

A Câmara comunicou o cancelamento dos documentos em ofício enviado pelo segundo secretário, o deputado Lula da Fonte (PP-PE). Agora, Ramagem e Eduardo deverão devolver os documentos ao Ministério das Relações Exteriores. Os dois deputados cassados estão morando nos Estados Unidos e teriam entrado no país utilizando os passaportes diplomáticos, segundo informações da Polícia Federal.

O cancelamento dos passaportes não afeta de maneira imediata a permanência dos dois nos EUA, segundo fontes diplomáticas do governo americano. Esse direito é concedido, geralmente com prazo definido, no momento da entrada do cidadão de outro país em território dos Estados Unidos.

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Ramagem chegou aos EUA em novembro. Eduardo viajou ao país em março, mas já saiu para viagens internacionais e voltou a território americano, mais recentemente, também em novembro.

O passaporte cancelado pode inviabilizar viagens internacionais e criar obstáculos para a volta ao Brasil. Os dois, porém, podem solicitar uma autorização de retorno em qualquer posto consular brasileiro nos EUA, caso decidam voltar.

Eduardo teve seu mandato cassado por excesso faltas às sessões da Câmara na última quinta-feira (18). No país americano, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve se articulando em prol de sanções do presidente Donald Trump contra o Brasil, em uma tentativa de reverter a prisão de seu pai.

"No dia seguinte à cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior. Assim, é muito provável que de fato [o ministro do STF Alexandre de] Moraes tenha dado uma ordem secreta para impedir que eu faça meu passaporte comum", publicou Eduardo na rede social X na tarde de domingo (21), sem apresentar provas.

Já Alexandre Ramagem fugiu para os Estados Unidos em setembro, durante o julgamento da trama golpista no STF, quando foi condenado à perda de mandato e a 16 anos e um mês de prisão por participar da tentativa de golpe de Estado.

Depois da condenação, Ramagem perdeu seus direitos políticos por oito anos. No caso de Eduardo, ele ainda terá direito de concorrer às eleições em 2026.

Na sexta (19), Ramagem publicou nas redes sociais uma mensagem criticando a decisão da Câmara de cassar seu mandato e afirmou que a atitude do presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), era resultado de "pura covardia".

"Covardia é ter consciência do que é certo e não fazê-lo. Não consegue ter a coragem de defender na forma da lei a sua própria instituição e os mandatos do Parlamento", afirmou o ex-delegado em vídeo.

A mesa que decidiu pela cassação dos mandatos de Ramagem e Eduardo foi composta por Motta e mais seis membros titulares, além de quatro suplentes. Entre os titulares, assinaram a favor da cassação, além do presidente da Câmara, os deputados Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Carlos Veras (PT-PE). Dos suplentes, Paulo Folletto (PSB-ES), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) também endossaram as perdas de mandato.

Não assinaram o ofício os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Sergio Souza (MDB-PR) e Altineu Côrtes (PL-RJ), além de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), que é suplente.

Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

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CASSAÇÃO

&nbsp;A maioria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu declarar, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O prazo de defesa dos dois deputados se encerrou na quarta-feira (17). Motta havia dito na semana passada que gostaria de resolver os dois casos até o recesso, que começa nesta sexta-feira (19).

Eduardo estava ameaçado de cassação por excesso de faltas às sessões da Câmara. Já Ramagem foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à perda de mandato.

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Na semana passada, Motta notificou Eduardo a apresentar sua defesa em até cinco sessões e anunciou que, passado esse prazo, iria determinar a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

<cite>Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas que são suficientes para a cassação do seu mandato. O deputado, como todos sabem, está no exterior por decisão dele. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional", disse o presidente da Câmara no último dia 9.</cite>

"[Há] o prazo para que ele possa, em cinco sessões, apresentar sua defesa, e a Mesa deverá apresentar o resultado pela cassação do seu mandato", concluiu.

A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo já ultrapassou essa marca.

O deputado viajou para os EUA em março, de onde comandou uma campanha para que o presidente americano, Donald Trump, determinasse punições a autoridades brasileiras, além de ter articulado o tarifaço contra produtos brasileiros, com o objetivo de livrar o pai da prisão. Ele diz que viajou ao exterior por sofrer perseguição no Brasil.

Apesar da atuação de Eduardo no exterior, Bolsonaro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista e está preso na sede da PF em Brasília. Na semana passada, os EUA retiraram as sanções da Lei Magnitsky aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, o que também enfraqueceu a posição política do deputado.

Já Ramagem fugiu para os Estados Unidos durante o julgamento da trama golpista pelo STF (Supremo Tribunal Federal), processo no qual foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participar da tentativa de golpe de Estado.

Ele teria se mudado em setembro para um condomínio de luxo na Flórida, enquanto gravava vídeos e votava à distância nas sessões da Câmara, amparado por um atestado médico.

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem têm mandatos cassados, decide Câmara

Sem mandato

Os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25) para iniciar o cumprimento da pena à qual foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da trama golpista.

Generais da reserva, eles foram levados para o Comando Militar do Planalto.

Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto já cumprem prisão preventiva. Outro dos réus, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), fugiu para os Estados Unidos.

Nesta terça, o STF certificou o chamado trânsito em julgado, ou seja, a conclusão do processo relativo a Bolsonaro, Ramagem e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Em setembro, eles foram condenados por por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-oficializa-condenac-o-definitiva-de-bolsonaro-e-abre-caminho-para-cumprimento-de-pena-1.3341774" target="_self">Moraes oficializa condenação definitiva de Bolsonaro e abre caminho para cumprimento de pena</a> 
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O tenente-coronel Mauro Cid, por sua vez, foi o primeiro a começar a cumprir pena. Ele retirou a tornozeleira eletrônica durante audiência no Supremo no último dia 3. Ex-ajudante de Bolsonaro, o militar passou a cumprir sua pena definitiva de dois anos de reclusão por participação na trama golpista.

Todos, segundo o Supremo, teriam participado de uma trama golpista para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

O grupo foi considerado condenado pelos mesmos tipos penais, a penas de 2 a 27 anos, todos ex-ocupantes de altos cargos no governo do ex-presidente.

Foi aplicada ainda a inelegibilidade de oito anos a todos os condenados, a partir do término da pena. Bolsonaro já estava impedido de disputar eleições até 2030 em razão de condenações por abuso de poder na Justiça Eleitoral. Com a condenação desta quinta, ele fica inelegível até 2060.

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O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno foi acusado de ser um dos responsáveis pela construção da narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas.

A denúncia diz que Heleno, em conjunto com o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, preparou o discurso de Bolsonaro e anuiu com espionagens ilegais favoráveis ao ex-presidente.

Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira enfrentou a acusação de ter "aderido subjetivamente" ao grupo liderado pelo ex-presidente. Segundo Paulo Gonet, as ações e omissões do general no comando da Defesa em meio às discussões golpistas configuram descumprimento de seu dever legal de proteger a democracia.

Bolsonaro foi considerado culpado por liderar o grupo e foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Ele foi preso pela Polícia Federal na manhã do sábado (22) e levado para a sede regional da corporação em Brasília.

Heleno e Paulo Sérgio, ex-ministros de Bolsonaro, são presos em Brasília

Na prisão!

O elenco principal de "Dark Horse" ("O Azarão", em tradução livre), filme que vai revisitar a campanha presidencial de 2018 e terá como eixo a facada sofrida por Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG), já foi escolhido.

O longa terá direção do norte-americano Cyrus Nowrasteh, e roteiro do deputado federal Mario Frias (PL-SP). A narrativa, de acordo com o Estadão, deve retratar Bolsonaro como um "vencedor improvável" daquele pleito. O enredo também inclui seu histórico militar e ações atribuídas ao combate ao tráfico de drogas.

Roteiro sugere a existência de outras tentativas de assassinato ordenadas pelos mesmos mandantes do atentado. O autor da facada, Adélio Bispo, aparecerá com nome fictício.

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O ator brasileiro naturalizado mexicano Marcus Ornellas, que já fez várias novelas mexicanas, viverá Flávio Bolsonaro. O brasileiro Sérgio Barreto interpretará Carlos Bolsonaro, enquanto o norte-americano Eddie Finlay dará vida a Eduardo Bolsonaro. As informações também são do Estadão.

Já o ex-presidente será interpretado por Jim Caviezel, que protagoniza "A Paixão de Cristo" (2004). Caviezel, também conhecido por falas antivacina e por apoiar teorias conspiratórias sobre uma suposta "elite global", foi um nome muito pedido por perfis de direita nas redes para interpretar Bolsonaro. As atrizes que interpretarão Michelle e Laura Bolsonaro ainda não foram anunciadas.

O diretor, Cyrus Nowrasteh, 69, é do Colorado (EUA) e tem carreira marcada por filmes de temática religiosa. Entre seus títulos estão "O Apedrejamento de Soraya M." (2008), "O Jovem Messias" (2016) e "Sequestro Internacional" (2019), este último estrelado por Caviezel.

Nowrasteh não comentou publicamente sobre o novo projeto. No X, ele apenas respondeu a uma seguidora dizendo que está filmando na América Latina. Em maio, publicou fotos de pesquisas de locações na divisa entre Rio e Minas Gerais.

A relação do cineasta com o Brasil é antiga. Ele foi roteirista de "Jenipapo" (1995), de Monique Gardenberg, e trabalhou na série "La Femme Nikita" nos anos 1990. Em 2001, lançou "Depois do Atentado", sobre o ataque contra Ronald Reagan em 1981.

Filme do Bolsonaro: quais atores vão viver Jair, Flávio, Carlos e Eduardo

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Cinema

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar, condenado no processo da trama golpista, deixou o país e está nos EUA, de acordo com monitoramento feito pela Polícia Federal.

Durante a investigação, Moraes determinou que Ramagem entregasse todos os passaportes, nacionais e estrangeiros, e fosse proibido de sair do país.

Segundo reportagem do site PlatôBR publicada nesta quarta-feira (19), Ramagem está vivendo em um condomínio de luxo na cidade de North Miami, apesar da condenação. Ele teria se mudado em setembro, tendo saído do Brasil após se deslocar do Rio de Janeiro para Boa Vista.

Na quarta, o PSOL enviou ofício à Polícia Federal para pedir a prisão de Ramagem. Na quinta (20), protocolou o mesmo pedido no STF. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, já havia determinado a prisão, em decisão que não tinha se tornado pública ainda, por correr sob sigilo.

Até o momento, o deputado não se manifestou nas redes sociais nem comentou o caso por meio de sesu advogados ou assessoria de imprensa. No último mês, ele publicou vídeos na internet comentando sobre questões do trabalho.

Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado. O Supremo também determinou a perda do mandato de deputado federal –o que, em tese, também precisaria passar por uma análise Câmara dos Deputados, após o fim da possibilidade de recursos no julgamento.

Na semana passada, Ramagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela trama golpista tiveram recursos negados e se aproximam do momento da execução da pena —especialistas citam a possibilidade de ocorrer a partir da semana que vem.Uma possível fuga de Ramagem se soma a outros casos recentes de deputados que foram para o exterior em meio a investigações e ações do Supremo.

Em julho, Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos contrariando decisão de Moraes de que seu passaporte fosse apreendido. Ele é investigado por ter feito campanha nas redes sociais contra os policiais federais que atuavam na investigação da trama golpista.

Ao retornar ao Brasil, o ministro determinou que ele usasse tornozeleira eletrônica, o que provocou atritos entre o Supremo e o Congresso. Moraes só deixou que ele retirasse o equipamento no fim de agosto.

Já a deputada Carla Zambelli (PL-SP) fugiu do país em junho para escapar da pena de dez anos de prisão referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado falso de prisão contra Moraes. Ela foi presa em Roma e aguarda pedido de extradição ao Brasil.

Moraes manda prender Alexandre Ramagem após ida aos EUA