A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia avançará, na reunião desta quarta-feira (13), na análise do projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que institui o <a href="https://opopular.com.br/cidades/parecer-cobra-valor-da-ajuda-para-aluguel-do-programa-morar-no-centro-1.3404941" target="_self">programa Morar no Centro</a>. A votação, já prevista na pauta de projetos do dia, ocorrerá depois de impasses entre o Paço e o presidente do colegiado, Luan Alves (MDB), desencadeados após reclamações da cúpula do Executivo sobre o ritmo de tramitação das matérias.

A base aliada ao prefeito Sandro Mabel (UB), que prevê a sua aprovação, chegou a ensaiar, na semana passada, apresentar um pedido para avocar as propostas, no intuito de destravar as pautas de interesse do Paço na CCJ. Mas, conforme revelou o POPULAR, houve recuo da estratégia após diálogos entre o líder da Prefeitura, Wellington Bessa (Mobiliza), a secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez, e o presidente da CCJ.

Na conclusão das tratativas, prevaleceu o entendimento de que as matérias deverão seguir o “rito legislativo normal”. Assim, Alves designou Lucas Kitão (Mobiliza) como relator do Morar no Centro, que prevê a revitalização do Setor Central, com medidas como a ocupação habitacional por meio de incentivos urbanísticos e tributários para a região.

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Em seu relatório, Kitão manifestou-se pela constitucionalidade e legalidade da proposta, apontando que o projeto atende ao interesse público ao aproximar a população de infraestruturas já consolidadas, como transporte coletivo, serviços e empregos. Além disso, o vereador ressaltou que a utilização de instrumentos tributários, como as isenções fiscais, é um mecanismo legítimo para induzir melhorias urbanas e combater vazios no coração da cidade.

Durante a tramitação do projeto, houve a inclusão de uma emenda modificativa, de autoria de Luan Alves, que tornaria a Quadra 251, no Setor Marista, passível de adensamento urbano por meio dos incentivos fiscais autorizados pelo Morar no Centro. Trata-se de uma emenda jabuti - quando não há relação com a proposta original.

O texto com a alteração chegou a ser incluído no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) na tarde desta terça-feira (12), mas foi removido posteriormente, conforme constatado pela reportagem. Procurado, o presidente da CCJ afirmou que não irá apresentar a emenda durante a apreciação do Morar no Centro. Kitão confirmou que a alteração foi removida pelo próprio autor.

Desde a semana passada, o Morar no Centro já estava sendo tratado como o projeto que reunia maiores condições de avançar, mesmo após vaivéns envolvendo o projeto, oriundos do entrevero do presidente da CCJ com a Prefeitura. Alves chegou a assinar um despacho, em 5 de maio, devolvendo a matéria à Prefeitura após o parecer jurídico da Procuradoria-Geral da Câmara apontar possíveis irregularidades e vícios de origem.

Houve divergências jurídicas sobre a prerrogativa do presidente da comissão para tomar a medida, mas, ainda assim, a Secretaria de Governo (Segov) reenviou à CCJ uma manifestação técnica respondendo a análise da Procuradoria-Geral. Segundo Sabrina Garcez, sobressaiu o entendimento de que ajustes poderiam evitar futuros questionamentos à proposta e atrasos na tramitação.

Na manifestação de três páginas, enviada à CCJ no dia 8 de maio, a Segov destacou que o programa já possui previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que a regulamentação por decreto é uma técnica administrativa adequada para a gestão dinâmica da “política urbana”.

Uma sugestão de incremento aceita pelo Executivo e mencionada no processo, assinado pela titular da Segov, é a inclusão de servidores públicos (municipais, estaduais e federais) como público-alvo prioritário do novo programa, visando aumentar a segurança e a vitalidade econômica da região em horários diversos.

<h2>Prioridades</h2>

Além do Morar no Centro, <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-confirmam-o-pafus-que-vai-para-sanc-o-1.3409219" target="_self">outras três propostas do Paço também são consideradas prioritárias</a> e podem avançar nos próximos dias, sendo elas a regulamentação dos benefícios eventuais da assistência social; a instituição do programa Meu Uniforme; e a mudança no nome da Escola Municipal Trajano de Sá Guimarães.

O presidente da CCJ disse ao POPULAR que aguarda a devolução dos pareceres da Procuradoria-Geral da Casa para designar os respectivos relatores. Nos bastidores, a tendência é que Thialu Guiotti (Avante) seja o relator do Meu Uniforme.

Houve movimentação nesse sentido na sessão ordinária desta terça na Câmara, que contou com uma ação específica de Anselmo Pereira (MDB), atual prefeito interino. Após mobilização, uma comitiva de 12 secretários municipais esteve na Casa no intuito de “acelerar as pautas” da Prefeitura.

Anselmo e os titulares de pastas prestaram esclarecimentos sobre os projetos em análise e, além da participação em plenário durante a sessão, também passaram por gabinetes para tratativas com vereadores. Em entrevista coletiva, o prefeito interino desconversou sobre impasses entre o Executivo e o Legislativo e destacou o momento de avanço dos projetos do Paço.

“Essa demonstração é inequívoca de que os Poderes podem ser parceiros e cumprem-se de uma boa administração, como está tentando fazer o Mabel em relação a vários gargalos”, disse o emedebista. Na ação, o Paço apresentou um projeto de lei que reajusta em 5,4% o salário e os benefícios dos professores da rede municipal, a ser concedido a partir de 1º de maio.

A atualização acompanha a evolução do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2026, beneficiando os servidores da área ocupantes dos cargos previstos na Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000. Também serão reajustados, no mesmo porcentual, os benefícios Gratificação de Regência de Classe, Auxílio Locomoção e Gratificação pelo Exercício de Atividades de Pesquisa, Capacitação e Técnico-Educacionais Especializadas.

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CCJ inclui Morar no Centro na pauta e base prevê aprovação

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Câmara de Goiânia

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou de forma definitiva, nesta terça-feira (12), o projeto de lei de autoria da Prefeitura que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus), uma das propostas consideradas prioritárias pela gestão municipal. A matéria, que não constava na pauta de votação do dia, foi incluída por inversão e aprovada em menos de 15 segundos pelos vereadores, e segue agora para sanção do prefeito interino Anselmo Pereira (MDB). Em meio ao impasse que se desencadeou entre a Prefeitura e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nas últimas semanas em virtude do ritmo de tramitação das propostas do Executivo, o Pafus foi, até o momento, o único projeto a obter desfecho positivo para o Paço, já que ainda tramitam no colegiado outras matérias também consideradas importantes, como a que cria o programa Morar no Centro; e a que institui o programa Meu Uniforme. A sessão ordinária desta terça foi marcada também pela visita oficial do prefeito interino, que esteve acompanhado de 12 secretários municipais, entre eles, Luiz Pellizzer (Saúde). A aprovação do Pafus foi comemorada em plenário por governistas. O primeiro-secretário da Câmara, Henrique Alves (MDB), chegou a destacar que o avanço da matéria na Casa só foi possível mediante o “esforço” do presidente e do vice-presidente da CCJ, Luan Alves (MDB) e Willian Veloso (PL), respectivamente, para a tramitação do Pafus. Em entrevista coletiva, Anselmo disse que o momento é de “destravar matérias”, e ressaltou que deve sancionar o Pafus. “Eu falei pro Mabel que projeto que chegar lá no gabinete no período em que ele estiver fora eu vou sancionar. Ele tem pressa desse dinheiro chegar para a Educação, e sei que o Mabel vai dizer para que eu sancione e publique”, disse Anselmo.O Pafus prevê que as unidades de saúde tenham valores mensais para pequenas obras e compras de itens de baixo custo, que podem somar até R$ 200 mil por ano, em cada uma das instalações. Atualmente, a rede municipal possui 117 unidades e a previsão dessa despesa pelo Paço é de R$ 23,4 milhões por ano. O modelo é inspirado no Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (Pafie), que já opera na rede municipal de ensino.Segundo a justificativa da Prefeitura, o Pafus visa solucionar a “morosidade” nos processos de compra e contratação, que atualmente dependem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e enfrentam atrasos médios de 180 dias. Com a autonomia, as unidades poderão realizar despesas rotineiras e urgentes de pequeno porte, como aquisição de material de limpeza, manutenção de equipamentos médicos e pequenos reparos estruturais. Ao programa Jackson Abrão Entrevista, do POPULAR, na segunda (11), o secretário municipal de Saúde garantiu que o orçamento para a execução do Pafus virá da própria SMS e que, neste primeiro ano do programa, foi estabelecido um “corte mais seco” do valor que cada unidade receberá, mas que, nós próximos anos, a expectativa é de que “as determinações vão ser baseadas na quantidade de atendimentos que a unidade faz”. Sobre a composição da comissão que administrará os recursos, Pellizzer disse que ela será composta de pessoas da direção da unidade, membros do Conselho Local de Saúde e profissionais que trabalham no local.

Vereadores confirmam o Pafus, que vai para sanção

O Atlético-GO finaliza a preparação para o jogo decisivo pela 5ª fase da Copa do Brasil contra o Athletico-PR, que será na próxima quinta-feira (14), no Estádio Antônio Accioly. Os dois xarás atleticanos disputam a classificação a partir das 19 horas, sem vantagem para um deles. Na partida de ida, houve empate sem gols. A vaga poderá ser definida no tempo regulamentar, com vitória para qualquer lado, ou nos pênaltis, caso ocorra novo empate entre as duas agremiações. A intenção do time goiano é definir a situação sem precisar das penalidades, mas o clube se prepara para a possibilidade.O responsável pelas cobranças de pênaltis no Atlético-GO, na Série B, é o atacante Gustavo Coutinho, de 27 anos e que voltou ao clube nesta temporada. Ele converteu três penalidades na competição e errou uma no empate por 0 a 0 com o Juventude – o goleiro Jandrei defendeu a primeira batida, mas por causa de irregularidade no lance, a cobrança foi repetida e Coutinho acertou a trave da equipe adversária, para desespero da torcida atleticana no Antônio Accioly.“É importante que todos estejam preparados para um disputa de pênaltis. Há quem diga que disputa de pênalti é loteria, mas não acredito nisso. Acredito no trabalho. Os goleiros treinam muito, estudam muito. E quando o atacante ou o cobrador de pênalti negligencia isso, acaba caindo numa armadilha, por achar que vai bater de qualquer jeito e fazer o gol. Não vai”, argumentou o goleador atleticano, que está na segunda passagem dele no Dragão – foi artilheiro da Série B de 2023 (14 gols) e se tornou o primeiro goleador do Atlético-GO na competição.“Acredito que tanto o cobrador quanto o goleiro precisam trabalhar muito. Eles têm de fazer um trabalho árduo, de estudo e de muita competência”, repetiu o atacante, que não vê diferença entre ser escolhido para abrir as cobranças ou para fechá-las, caso seja necessário. Para ele, isso fica a critério do treinador, conforme a necessidade e a ocasião.O Atlético-GO tem motivos para se preocupar com as penalidades. Nas últimas quatro decisões por pênaltis, teve sucesso em duas e fracassou em outras duas.Na temporada passada, na Copa do Brasil, na 1ª fase, o Dragão empatou por 1 a 1 com o ASA, em Arapiraca (AL), com destaque para o goleiro Ronaldo. Nos pênaltis, foi um sufoco, mas o time atleticano foi melhor e fez 6 a 5. Na 2ª fase, foi pior ainda, pois a equipe rubro-negra só empatou em casa por 1 a 1 com Retrô-PE e, nos pênaltis, foi eliminado (4 a 1). Na Copa do Brasil de 2023, o Atlético-GO sofreu com outra eliminação, também na 2ª fase, após empate (1 a 1) com o Volta Redonda-RJ. Quando foi decidido na bola parada, derrota de 3 a 2 no Estádio Antônio Accioly. A boa recordação do Dragão nos últimos anos, nas penalidades, foi o título polêmico conquistado no Estádio da Serrinha, sobre o Goiás, em 2023. Após vitória alviverde por 3 a 1 no tempo regulamentar, o time atleticano venceu o rival por 5 a 4 com o “bitoque” do lateral Hugo – ele fez o gol de pênalti, mas, com ajuda do VAR, a cobrança foi anulada porque o jogador tocou com os dois pês na bola.A comissão técnica trabalha as penalidades após os treinos e também levanta dados sobre as características dos jogadores do Furacão. Além disso, o técnico Eduardo Souza também prepara a formação para disputar o jogo.No treino desta terça-feira (12), o volante Cristiano (suspenso no jogo com o Ceará, pela Série B) foi a novidade no time titular, no lugar do volante Matheus Índio. O atacante Bruno José, expulso em Fortaleza no primeiro tempo, começou entre os titulares.O time principal começou com Paulo Vitor; Ewerthon, Tito, Junior Barreto e Guilherme Lopes; Leandro Vilela, Cristiano e Marrony; Bruno José, Gustavo Coutinho e Geovany Soares.Depois, o volante Igor Henrique também entrou na formação, no lugar de Cristiano. Mas o treinador não definiu a equipe. Ele espera contar com o meia Guilherme Marques, que faz tratamento de contusão no tornozelo e poderá reaparecer no último treinamento antes do jogo, nesta quarta-feira (13).

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Atlético-GO se prepara para decisão de vaga e pênaltis estão no roteiro

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Previsão do tempo na Região Metropolitana para quarta-feira (13)

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O Dia Internacional da Educação Católica, que acontece na próxima quinta-feira (14), é uma data em que as escolas e outras instituições se unem para celebrar a fé e a missão evangelizadora da Igreja. Em Goiânia, a ocasião será comemorada pelo Colégio Agostiniano Nossa Senhora de Fátima, que fica no Setor Aeroporto. Ao POPULAR, a unidade revelou que seguirá uma programação especial, que envolve orações, músicas e momentos de reflexão.

O tema deste ano é: “Educação Católica: tecendo redes de esperança para a fraternidade e o bem comum”.&nbsp;Segundo o diretor-geral da unidade, Eduardo Flauzino, será realizada uma oração na primeira aula, quando os presentes poderão meditar sobre a importância de trabalhar e estudar em uma escola católica.

Ao longo do dia, nos intervalos, haverá também músicas religiosas e ações integradoras com a equipe da Pastoral. Além disso, para os colaboradores, acontecerá um momento de espiritualidade chamado “Hora da Esperança”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/bispo-aprende-crisma-em-libras-para-atender-fieis-surdas-em-goiania-1.3407557" target="_self">Bispo aprende crisma em Libras para atender fiéis surdas, em Goiânia</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/romaria-do-divino-pai-eterno-ganhara-espaco-imersivo-de-r-1-1-milh-o-este-ano-1.3405940" target="_self">Romaria do Divino Pai Eterno ganhará espaço imersivo de R$ 1,1 milhão este ano</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/colegio-agostiniano-comemora-aniversario-com-inaugurac-o-de-fonte-e-revitalizac-o-de-espaco-em-goiania-1.3379998" target="_self">Colégio Agostiniano comemora aniversário com inauguração de fonte e revitalização de espaço, em Goiânia</a></div>

Conforme Flauzino, as atividades acontecerão dentro do Colégio Agostiniano e serão destinadas apenas à comunidade escolar. Ainda assim, os organizadores pretendem alcançar o público externo com divulgações nas redes sociais e com os testemunhos de estudantes e professores.

<cite>Ao longo da história, a educação sempre esteve entre as grandes missões da Igreja Católica, contribuindo não apenas para o desenvolvimento intelectual, mas também para a formação ética, humana e espiritual das pessoas. Ao realizarmos este momento celebrativo, reafirmamos esse legado e fortalecemos, cada vez mais, o compromisso das escolas católicas com a formação integral de crianças e jovens", destacou.</cite>

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<h2>25ª edição</h2>

Criado em 2002, o Dia Internacional da Educação Católica é comemorado anualmente na quinta-feira que antecede a Solenidade da Ascensão do Senhor. No Brasil, a mobilização é coordenada pela Associação Nacional de Educação Católica (Anec).&nbsp;

Segundo dados da Anec, são mais de duas mil instituições educacionais ligadas à Igreja no país. Uma das ações desenvolvidas abrange o caráter social: para cada R$ 1 de imunidade tributária, o grupo devolve à sociedade cerca de R$ 24 em educação e assistência social.

Entre os objetivos da Anec, está o de promover a liberdade de ensino assegurada na Declaração dos Direitos Humanos e na Constituição Federal. A associação também estimula a pesquisa científica, a extensão social e o desenvolvimento cultural a serviço da vida. Para mais informações, os interessados podem <a href="https://anec.org.br/" target="_blank">acessar o site.</a>

<h2>Escolas associadas à Anec em Goiás</h2>

<ul>
	<li>Ateneu Salesiano Dom Bosco</li>
	<li>Caminho de Emaus</li>
	<li>Centro Salesiano do Menor</li>
	<li>Colegio Jesus Maria Jose</li>
	<li>Colegio Nossa Senhora do Bom Conselho</li>
	<li>Colegio Sagrado Coracao de Jesus</li>
	<li>Colégio Agostiniano Nossa Senhora de Fátima</li>
	<li>Colégio Assunção</li>
	<li>Colégio Família de Nazaré</li>
	<li>Colégio Marista de Goiânia</li>
	<li>Colégio Nossa Senhora Aparecida</li>
	<li>Colégio Nossa Senhora Mãe de Deus</li>
	<li>Colégio Santa Catarina</li>
	<li>Colégio Santa Clara</li>
	<li>Colégio Santo Agostinho</li>
	<li>Colégio São José</li>
	<li>Escola Dom Fernando</li>
	<li>Externato São Jose</li>
	<li>Instituto Maria Auxiliadora</li>
</ul>