A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn, da Câmara Municipal de Goiânia, intimou o gestor do contrato da Prefeitura com o Consórcio Limpa Gyn, Paulo Henrique Francisco Vargas (servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura), e também o fiscal do contrato Listz Mendes Cardoso para a terceira rodada de oitivas, às 14h da próxima terça-feira (14). Ambos serão ouvidos na condição de testemunhas.

Os depoimentos devem marcar uma nova fase das investigações, mais focadas no contrato. “Acredito que os próximos passos nos darão informações sobre o contrato. As oitivas até agora sanaram dúvidas mas fizeram surgir outras”, destacou Welton Lemos (SD), presidente da CEI.

Segundo Lemos, a intenção é dar maior celeridade aos trabalhos investigativos que envolvem a contratação dos serviços pela Prefeitura de Goiânia. “Acabou surgindo mais dúvidas em algumas situações e agora nós vamos convocando as pessoas que estão diretamente envolvidas nessa parte de contrato, vamos colocar as pessoas que estão envolvidas na questão da habilitação. Vejo o andamento como promissor”, diz o presidente da CEI.

Na semana passada, após ouvir apenas dois representantes de cooperativas de reciclagem da capital, a comissão decidiu alterar a própria agenda e não intimar outras 13 entidades que haviam tido suas convocações anteriormente determinadas pelo colegiado. Após essas oitivas, Lemos apontou que a medição dos materiais reciclados recebidos seria um dos principais problemas atuais relacionados à transparência do serviço.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lixo-reciclavel-e-pesado-no-olhometro-em-goiania-e-pode-gerar-prejuizos-milionarios-diz-cei-do-limpa-gyn-1.3321574" target="_blank">Lixo reciclável é pesado no 'olhômetro' em Goiânia e pode gerar prejuízos milionários, diz CEI do Limpa Gyn</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/cei-altera-agenda-e-n-o-intimara-cooperativas-para-proximas-oitivas-1.3321455" target="_blank">CEI altera agenda e não intimará cooperativas para próximas oitivas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-de-financas-deve-confirmar-revogac-o-da-taxa-do-lixo-1.3323314" target="_blank">Comissão de Finanças deve confirmar revogação da taxa do lixo</a></div>

Medição

“Identificamos uma falha grave que é no recebimento do resíduo. Lá, o resíduo que vai para o aterro sanitário é medido de forma precária, sem nenhuma tecnologia que traga segurança para o processo, que seja auditável, e a gente detectou que isso também ocorre nas cooperativas. Não há uma forma de gestão eficiente no recebimento. Não há uma medida correta, um peso, para um contrato desse tamanho e vejo isso como uma falha muito grande”, disse o presidente da comissão.

A avaliação é que ficaram destacadas as dúvidas sobre a pesagem e a definição dos valores a serem pagos, com os vereadores do colegiado apontando possíveis distorções nos repasses. Da leva inicial de nomes convocados para a CEI, já foram ouvidos, além dos representantes de cooperativas, o diretor do Consórcio Limpa Gyn, Renan Andrade. Ainda devem ser ouvidos outros três fiscais do contrato.

CEI intima gestor e fiscal de contrato do Limpa Gyn

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Quarenta e seis dias depois de ter sido aprovado em primeiro turno e de a Câmara de Goiânia ter imposto derrota ao prefeito Sandro Mabel (UB), o projeto de lei de autoria de Lucas Vergílio (MDB) que revoga a Taxa de Limpeza Pública (TLP), a taxa do lixo, deve ser confirmado pelos integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) da Casa em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (13), antes de passar pelo segundo turno de votação em plenário.

“Vejo que o clima lá é total para passar. O projeto é mais pesado. Votar contra ele é mais difícil. Tem um apelo popular muito grande. A pressão popular está mais complexa. Na comissão, não vejo essa complicação. No plenário, aí sim acredito que terá uma articulação mais forte por parte do Paço para não deixar o projeto passar”, afirma Welton Lemos (SD), presidente do colegiado.

A tendência apontada por Lemos e parte dos parlamentares, contudo, pode avançar sob o risco de judicialização pelo Paço, uma vez que o prefeito já destacou, em coletiva no dia 29 de agosto, que vetará a matéria e que, caso os vereadores caso a aprovem em definitivo, serão “enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, vão responder no CPF deles”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/urzeda-relatara-a-revogac-o-da-taxa-do-lixo-1.3310432" target="_blank">Urzêda relatará a revogação da taxa do lixo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/mabel-apresenta-estudo-sobre-legalidade-e-obrigatoriedade-da-taxa-de-lixo-1.3305937" target="_blank">Mabel apresenta estudo sobre legalidade e obrigatoriedade da taxa de lixo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-chama-autor-de-projeto-para-revogar-taxa-do-lixo-de-despreparado-1.3305289" target="_blank">Mabel chama autor de projeto para revogar taxa do lixo de 'despreparado'</a></div>

Relator da proposta, Coronel Urzêda (PL) diz que apresentará o documento apenas durante o encontro da comissão, mas antecipa ao POPULAR que o relatório, além de ser favorável à revogação da taxa do lixot, também reflete o seu posicionamento pessoal contrário à majoração de impostos.

“Questão de clima, aí eu falo por mim. Vou apresentar o relatório pela revogação e vamos votar pela revogação. Eu mesmo não conversei com ninguém sobre isso. A comissão temática vai se manifestar, mas ela não arquiva. Se meu relatório for aprovado ou desaprovado, ele vai para o plenário, e o plenário é soberano”, afirma. “Eu espero que revogue porque pagamos impostos demais. O pessoal foi enganado sobre a obrigatoriedade da proposta. Ela é legal, mas não obrigatória”, afirma Urzêda.

As oposicionistas Aava Santiago (PSDB) e Kátia Maria (PT) também apontam a revogação da taxa do lixo e enfatizam que o clima deverá ser diferente da votação em plenário na semana passada que enterrou a proposta de Igor Franco (MDB) que pretendia sustar os efeitos do decreto de calamidade financeira em Goiânia.

“Acredito que vamos manter a revogação, mesmo depois desse entrevero em plenário. A calamidade não tem o mesmo poder de mobilização com os vereadores que a taxa do lixo. Tem o apelo popular, mas acho que tem um senso de urgência maior em relação à matéria dos vereadores, que entendem ela como mais importante do que revogar calamidade”, diz Aava.

Por outro lado, o vice-presidente da comissão, Thialu Guiotti (Avante) afirma que votará pela derrubada do projeto por considerar o contexto de calamidade financeira. “Você tirar esta receita neste momento onde a Prefeitura ainda continua com o débito acima de 4 bilhões de reais, automaticamente você vai ter que retirar de algum lugar - da escola, da saúde ou da infraestrutura”, afirma. Alegando ainda não ter tomado conhecimento do relatório, Lucas Kitão (UB) prefere não antecipar o voto, mas prevê “um grande debate” durante a reunião do colegiado.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) manifestou que considera o projeto inconstitucional e especialistas em direito tributário ouvidos pelo POPULAR, ainda em agosto, também apontaram brechas que podem resultar em uma briga judicial entre Executivo e Legislativo. Para a PGM, a proposta “padece de vício de legalidade por afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal e por contrariar diretamente a determinação do Marco do Saneamento”.

Reestruturação

A análise do texto ocorre em meio a um processo de reestruturação da base aliada após o prefeito acumular ao menos duas derrotas significativas neste segundo semestre: a própria aprovação, em primeiro turno, da revogação da taxa do lixo, no dia 28 de agosto, por 20 votos a 13, e também a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn.

Ambas as propostas foram gestadas no intuito de pressionar politicamente o prefeito por mais cargos e indicações no Paço e destravar demandas.

Desde então, Mabel passou a admitir publicamente a redução do número de aliados na Câmara, mas encampou estratégia de articulações individuais com vereadores para recompor sua base de apoio. Levantamento do POPULAR, publicado em 5 de setembro, mostrou que dos 37 parlamentares da capital, 23 se declaram base, 10 se dizem independentes e 4 se colocam na oposição.

Apesar do cenário conturbado com os vereadores, o prefeito obteve vitória na semana passada com o sepultamento do projeto de decreto legislativo que visava sustar os efeitos da calamidade financeira na capital. Mabel disse que o êxito na votação já reflete a reestruturação da base - o placar foi de 27 votos contrários e sete favoráveis.

A votação, porém, ainda ecoa nos apontamentos dos vereadores, que também veem cenário de “imprevisibilidade” para revogar a taxa do lixo. Kátia Maria diz que isso se deve pela atual “indefinição da base aliada”, em que cada votação tem ocorrido com uma “articulação diferente”. “Nessa, acredito que vários vereadores manterão o voto para derrubar a taxa do lixo. Esse é o clamor da população e espero que os vereadores escutem suas bases”, afirma a petista.

Já Lemos reforça que não havia clima para passar a matéria de Franco a dois meses do fim do ano (o decreto de calamidade financeira encerra em dezembro). “O projeto do Igor Franco é desconexo com a realidade. Calamidade, nós estamos a 60 dias de acabar o ano. Entendo que a base não ia querer se indispor ou desgastar por causa de um projeto daquele”, diz.

Comissão de Finanças deve confirmar revogação da taxa do lixo

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) tem 1.536 funcionários cedidos a outros órgãos, sendo 237 sem qualquer relação com a Prefeitura da capital. A lista obtida pela coluna mostra 156 servidores em “outras prefeituras” e “outras secretarias”, incluindo gestão municipal do interior de São Paulo. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Câmara de Goiânia abrigam 17, cada. A Secretaria Estadual de Governo, 39. Na Assembleia Legislativa há outros 7 e, no Tribunal de Contas do Estado, 1.

Há casos em que funcionários nunca deram expediente na Comurg. Os órgãos de destino são responsáveis pelo salário, mas a companhia é quem tem de arcar com a aposentadoria de toda a turma que atua fora. A direção diz que herdou o cenário de gestões anteriores e que ainda não definiu o que fará sobre cessões, mas sinaliza revisão. 

“A atual administração reconhece essa realidade e trata o tema com a devida responsabilidade fiscal e previdenciária. Os impactos futuros relacionados a benefícios e aposentadorias integram os estudos técnicos e financeiros que estão sendo realizados no âmbito do programa de reestruturação da empresa”, diz.

Em estudo

Em janeiro, a Comurg chegou a determinar a volta dos cedidos, mas recuou diante do peso na folha de pessoal. Não faltam vozes no Paço pró-demissões, mas a companhia afirma que busca definição “alinhada ao interesse público e à legislação”.

Justificativas

A Comurg diz ainda que promove “processo profundo de revisão de práticas herdadas de gestões anteriores” e que pretende “assegurar que todas as cessões sejam devidamente justificadas”.

Recorde

O site do Tribunal de Justiça de Goiás publicou matéria de 38 parágrafos sobre homenagens ao ex-presidente Carlos Alberto França na despedida do cargo.

Advocacia

França antecipou a aposentadoria e passa a ser sócio no escritório do advogado Dyogo Crosara, onde começará a atuar nas próximas semanas.

<img attr-cid="policy:1.3322898" attr-version="policy:1.3322898:1760147494" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3322898/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Afagos - Auxiliar do governo Ronaldo Caiado (UB), Alexandre Baldy (PP) fez elogios e agradecimentos ao presidente Lula em evento de inauguração de fábrica da BYD em Camaçari (BA), na quinta-feira. Além de presidente da Agehab-GO, Baldy é vice-presidente sênior da montadora chinesa no Brasil. Em discurso, ele afirmou que Lula deu “apoio decisivo” à empresa e que a BYD confia no potencial do País. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu salva de palmas à diretoria, com citação ao goiano. (Reprodução / Canal Gov)

Agora vai?

Comissão técnica da Prefeitura de Goiânia concluiu na quinta proposta de revisão da lei das fachadas, de 2020, mas que nunca saiu do papel. O grupo propôs regras por faixas de tamanho dos lotes ou prédios. A gestão também pode rever os benefícios, que na lei atual são de IPTU. A intenção é finalizar projeto para anúncio neste mês de aniversário da capital.

Repasses

O Ifag, que teve contrato com o governo estadual suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, recebeu R$ 4,82 milhões dos cofres públicos até aqui para pagamento de custeio e de pessoal, segundo o Portal de Transparência. A entidade é responsável pela execução de sete trechos de obras em valor de R$ 1,15 bilhão. Quatro já começaram.

Os nomeados

A lista de empregados do Ifag contratados com recursos do Fundeinfra inclui o ex-prefeito de Itumbiara e ex-deputado José Antônio e dois ex-assessores da OVG. Os salários vão até R$ 19 mil.

Pergunta para:

Gustavo Mendanha 
Diretor da Celgpar

<img attr-cid="policy:1.3322896" attr-version="policy:1.3322896:1760174604" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3322896/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Gustavo Mendanha (Divulgação)

O sr. cogita deixar o PSD &nbsp;4 meses após a filiação?

Eu sigo no PSD e não penso em sair no momento. Há muitos presidentes de partido me procurando pelas especulações sobre descumprimento do que havia sido combinado comigo quando me filiei. Mas eu confio na palavra do presidente Gilberto Kassab e vamos discutir candidatura ao Senado no ano que vem. Hoje eu só mudaria se decidirem não apoiar Daniel Vilela ao governo. O resto ainda não me preocupa.

Arremate:

Em análise - A Prefeitura de Goiânia apresentou ao Ministério Público Estadual justificativas para a intenção de rever a destinação de parte do empréstimo de R$ 710 milhões para infraestrutura, mas ainda não concluiu a nova planilha.

Cooperativismo -&nbsp;O vice-governador Daniel Vilela (MDB) e o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto receberão na próxima terça-feira (14) a Comenda e Diploma do Mérito Cooperativo 2025, na sede da OCB/GO. Também será homenageado o pioneiro Lajose Alves Godinho.

Comurg tem 237 servidores cedidos a órgãos fora da Prefeitura de Goiânia

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

O processo de <a href="https://opopular.com.br/cidades/fios-poluem-paisagem-de-goiania-mas-soluc-o-ideal-e-pouco-viavel-1.3321906" target="_self">reordenamento da fiação nos postes de Goiânia</a> deve durar de dois a três anos. A ação prevê desde a retirada de cabos em desuso até a reestruturação e manutenção dos fios ativos, seguindo as normas de distância mínima entre os cabos de telecomunicações, o solo e a rede elétrica. O trabalho será conduzido pelas empresas responsáveis pelos fios e contará com a participação da Prefeitura de Goiânia, da Equatorial Goiás e do Ministério Público, sendo que as ações emergenciais terão início no dia 20 deste mês.

Nesta quinta-feira (9), uma reunião entre a Prefeitura, empresas de telecomunicações, Equatorial Goiás, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) marcou a retomada do programa Cidade Segura. A iniciativa tem como objetivo remover fiações caídas e sem uso, a fim de evitar riscos de acidentes e reduzir a poluição visual causada pelo excesso de cabos.

O trabalho de reordenado será realizado de forma descentralizada, com diferentes frentes atuando simultaneamente em várias regiões da cidade. “Cada grupo (de empresas de telecomunicações) vai entrar na região que atua. Estão mais próximos, conhecem os clientes, sabem onde tem problemas”, explicou Hudson Rodrigues Novais, presidente da Agência de Regulação de Goiânia (AR).

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Saiba mais sobre a medida na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/sandro-mabel-afirma-que-forca-tarefa-vai-retirar-fios-de-telecomunicac-o-n-o-identificados-1.3316887" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Sandro Mabel afirma que força tarefa vai retirar fios de telecomunicação não identificados</a></li>
</ul>

A estratégia atual difere da adotada em 2023, quando o trabalho era feito em um bairro por vez. Na ocasião, foram recolhidas 89 toneladas de cabos em cerca de um ano e meio. A expectativa era limpar mais de 170 mil postes na cidade, o que poderia resultar na retirada de pelo menos 300 toneladas de fiação. No entanto, a ação foi interrompida. Nesta semana, Anápolis já iniciou uma operação semelhante. Em setembro, tanto a capital quanto a cidade do interior registraram mortes relacionadas a <a href="https://opopular.com.br/cidades/fios-soltos-e-baixos-viram-armadilhas-em-goiania-1.3318419" target="_self">fios soltos eletrificados</a>.

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), esclareceu que no âmbito do Cidade Segura, a administração pública fará a coordenação e fiscalização. “Ajudar no que for possível. Ajudar quem for clandestino e queira ser regularizado (...) Vamos começar por uma ação emergencial nos setores onde temos mais cabos pendurados, caindo e tudo mais”, disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/fios-soltos-e-baixos-viram-armadilhas-em-goiania-1.3318419" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Fios soltos e baixos viram armadilhas em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-diz-que-rua-87-ficara-fechada-sob-chuva-fios-soltos-ter-o-forca-tarefa-em-goiania-1.3317125" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Mabel diz que Rua 87 ficará fechada sob chuva; fios soltos terão força-tarefa em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-morte-de-garoto-em-anapolis-poluic-o-visual-e-negligencia-com-fiac-o-nas-cidades-volta-a-pauta-1.3315544" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Após morte de garoto em Anápolis, poluição visual e negligência com fiação nas cidades volta à pauta</a></div>

De forma emergencial, o foco será direcionado às áreas comerciais de Goiânia. A expectativa de Novais é que essa primeira etapa seja concluída até meados do próximo ano. “Estamos preocupados com a segurança da população e com a segurança viária”, ressaltou o presidente, que avalia que todo o trabalho de reordenamento pode levar até três anos.

A promotora de Justiça Alice Freire, responsável pela 8ª Promotoria de Justiça de Goiânia, especializada em Meio Ambiente e Urbanismo, explica que as ações do Cidade Segura levam em consideração a chegada do período chuvoso e as festividades de fim de ano, que aumentam a circulação das pessoas nas ruas. “A partir desse momento, o programa Cidade Segura foi admitido pela Prefeitura de Goiânia como uma política municipal de gerenciamento desses fios (mortos e inutilizados)”, destacou.

Na avaliação de Alice, em relação à retirada da fiação, todos os envolvidos são corresponsáveis pela situação. “É claro que quem coloca o fio, é aquele que deve retirar. Mas, temos um passivo em que todos estarão coordenados para participar das ações e das operações de retiradas desses fios”, reforçou.

<h2>Telecons</h2>

A Associação das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações da Região Centro-Oeste (Aspres), que representa principalmente os provedores de internet, participou do encontro desta quinta. O presidente da associação, Romenig Junio, afirmou que o problema é nacional e se comprometeu a informar às autoridades quais são as empresas provedoras de internet que operam de forma irregular.

Ele ressaltou que as empresas associadas que possuem fios soltos, irão proceder à retirada desses cabos, mas lembrou que, em 2023, não houve um apoio consistente por parte da Prefeitura, o que agora é uma promessa da agência reguladora do município.

Romenig também destacou a responsabilidade da Equatorial Goiás e das empresas de telefonia em relação aos fios soltos. Sobre a distribuidora, ele contou que cortes indiscriminados de fios para a troca de postes causam transtornos tanto para as empresas quanto para os clientes. Além disso, segundo ele, quando os fios não são cortados, acabam sendo amarrados, resultando em emaranhados.

Ele ainda argumentou que a maior parte dos fios em desuso são deixados por empresas de telefonia — como os utilizados em telefones fixos — e só podem ser removidos por essas próprias empresas. Nesse sentido, apresentou um estudo feito por uma empresa privada sobre o passivo de fios da Oi, empresa de telefonia que está em recuperação judicial. Segundo o documento, são 75,1 mil linhas telefônicas desativadas desde junho de 2007, o que representa cerca de 14,5 toneladas de cabos. O POPULAR entrou em contato com a Oi, mas não obteve retorno até a publicação desta edição.

<h3>Anatel</h3>

Segundo o gerente regional da Anatel, Paulo Aurélio Pereira da Silva, a retirada dos fios da Oi é um problema à parte. “Vamos propor uma outra reunião com o Ministério Público e a Prefeitura. A gente vai notificar essa empresa. Essa rede, praticamente, está morta. Vamos apresentar um projeto para que esses cabos sejam retirados. Um projeto separado do que está sendo proposto agora”, esclareceu.

Silva também destacou a importância de todas as empresas terem a outorga junto à agência. “As empresas que estão em funcionamento e não estão cadastradas, são clandestinas”, pontuou o gerente regional da Anatel, que enfatizou que, nesses casos, a Anatel pode interromper o serviço e apreender os equipamentos.

<h3>Equatorial Goiás </h3>

A Equatorial Goiás defende que cumpre sua responsabilidade de fiscalizar e notificar as empresas de telecomunicações. “No total de dois anos e meio que estamos aqui, foram feitas mais de 311 mil notificações”, frisou André Abrão, gerente de Relacionamento com o Cliente da distribuidora. Ele garantiu que a empresa dará suporte técnico ao programa Cidade Segura e promete estreitar os canais de comunicação com as operadoras de telecomunicações.

Abrão também esclareceu que a distribuidora não fica com os valores arrecadados pelo aluguel dos postes. “Quando falamos dos valores de uso mútuo que são arrecadados, 40% do valor é repassado via tributo e 60% é utilizado na amortização tarifária, ou seja, nenhum real do valor que é utilizado no aluguel dos postes fica efetivamente com a distribuidora”, disse o gerente.

Reordenamento de fios em Goiânia pode levar de 2 a 3 anos

Cidades

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Matéria - Cidades

Urbanismo

Webstories - CCJ da Câmara de Goiânia aprova projeto que susta calamidade financeira

Calamidade

Em vitória do prefeito Sandro Mabel (UB) na esteira de recentes impasses com os vereadores, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia enterrou nesta quinta-feira (9) o projeto de decreto legislativo, de autoria de Igor Franco (MDB), que susta os <a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-da-camara-de-goiania-aprova-projeto-que-susta-calamidade-financeira-1.3321562" target="_self">efeitos da calamidade financeira na capital.</a> Com placar de 27 votos contrários e sete favoráveis (veja quadro), a votação ocorreu um dia depois de a proposta ter avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - onde passou com o voto contrário apenas do líder de governo, Wellington Bessa (DC).

Em meio ao conturbado relacionamento com a Casa, tanto Mabel quanto o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), consideraram que o êxito no sepultamento da proposta é parte da reestruturação da base aliada. “A avaliação é de que a nossa base está enxergando que algumas pessoas estão se movimentando querendo prejudicar a minha administração. Todos eles estão conscientes, entenderam e, por isso, derrubaram esse decreto, que não ia prosperar mesmo, era inconstitucional”, disse o prefeito ao POPULAR. “Acho que foi uma vitória importante para mostrar inclusive aos nossos vereadores da base a importância da união”, completou Mabel.

Ao falar da “vitória da Prefeitura” em coletiva após a sessão desta quinta, Policarpo destacou o trabalho do líder do governo e descartou a ideia de a votação ter refletido algum tipo de receio dos vereadores quanto à <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-critica-projeto-contra-calamidade-e-confirma-judicializac-o-1.3321918" target="_self">possibilidade de judicialização apontada pelo prefeito</a>.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Saiba mais sobre o recurso na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/na-trilha-da-politica/calamidade-financeira-volta-a-pauta-e-estado-cobra-recursos-da-saude-1.3321706" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Calamidade financeira volta à pauta e estado cobra recursos da saúde</a></li>
</ul>

“Assim como é direito dos vereadores, que por diversas vezes judicializaram matérias, também é um direito do Paço judicializar as matérias que eles entendem assim. Não vejo que essa resposta hoje seja a uma possível judicialização. Eu vejo muito mais um caminho a uma formatação de base que é o que o líder, vereador Bessa, tem tentado montar”, disse Policarpo.

As falas relacionadas ao grupo de aliados coincidem com recentes solicitações do prefeito à cúpula da Câmara. Em 20 de agosto, Mabel fez uma visita fora da agenda oficial à Casa para encontro com Policarpo e os vereadores Henrique Alves (MDB) e Thialu Guiotti (Avante) - ambos integrantes da mesa diretora. À época, diante da iminência de instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn, o prefeito pediu apoio para reestruturar a base aliada e reforçou insatisfação com um grupo de parlamentares que pressionavam por cargos e indicações na Prefeitura.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-critica-projeto-contra-calamidade-e-confirma-judicializac-o-1.3321918" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_self">Mabel critica projeto contra calamidade e confirma judicialização</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-da-camara-de-goiania-aprova-projeto-que-susta-calamidade-financeira-1.3321562" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_self">CCJ da Câmara de Goiânia aprova projeto que susta calamidade financeira</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-calamidade-paco-vai-apresentar-superavit-nas-contas-1.3319337" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_self">Em meio à calamidade, Paço vai apresentar superávit nas contas</a></div>

Nesta quinta, Mabel afirmou ao POPULAR que, na noite anterior, recebeu uma sondagem, por meio de um interlocutor, de que Franco teria feito uma proposta, com condicionantes, para arquivar o projeto que revoga a calamidade financeira antes da votação em plenário. O prefeito disse ter respondido ao interlocutor que não aceitaria o acordo e preferia, então, levar a matéria a voto, para medir quantos vereadores da base permaneceriam alinhados à Prefeitura.

Nos bastidores, antes de recusar, Mabel chegou a demonstrar a pessoas próximas ceticismo quanto à possibilidade de a proposta avançar no plenário nesta quinta, embora tenha sido alertado por aliados de que havia chances de o tema ser pautado. A estratégia do Paço, diante dessa possibilidade, foi convencer os vereadores de que não valeria a pena comprar uma nova briga política com a revogação da calamidade financeira.

Segundo relatos, um dos argumentos que mais pesou entre os parlamentares foi o de que uma nova queda de braço com o Executivo poderia travar interesses diretos dos próprios vereadores, como a liberação de emendas.

A proposta não constava na pauta desta quinta e foi incluída por inversão a pedido de Ronilson Reis (SD), que colheu assinaturas ainda no início da sessão ordinária. A inclusão causou surpresa entre os vereadores. Parlamentares da oposição, como Kátia Maria (PT) - relatora do projeto na CCJ -, viram no gesto um “movimento orquestrado” pelos aliados para que a matéria fosse sepultada. Por outro lado, a sessão também foi marcada por reações de independentes e da base criticando a proposta.

A <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/com-manobra-regimental-e-votos-do-pl-paco-mantem-decreto-de-calamidade-financeira-1.3322251" target="_self">manobra regimental da inversão de pauta</a> solapou o tempo de reação do “núcleo duro” do “grupo dos 14”, que já vinha se movimentando, desde a CCJ, para tentar consolidar apoio à revogação da calamidade. O grupo reúne vereadores que vem utilizando instrumentos políticos para pressionar a Prefeitura em busca de espaço na administração.

Integrantes da oposição, Kátia e Aava Santiago (PSDB) voltaram a dizer que a Prefeitura vem defendendo um argumento de “falsa calamidade” para “abrir precedentes jurídicos e, caso o prefeito seja questionado, ele tenha amparo legal”. Já Pedro Azulão Jr. (MDB) e Oséias Varão (PL) alegaram não ver necessidade de aprovação da proposta “a dois meses do fim do ano”. “Dá a impressão de que estamos num processo de revanchismo e implicância com o prefeito”, disse Varão.

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<h2>Insatisfação</h2>

O resultado da votação na CCJ também provocou insatisfações no Paço. Pessoas próximas ao prefeito dizem que Mabel teria se irritado com o posicionamento de Geverson Abel (Republicanos), que na comissão havia votado contra o pedido de arquivamento da proposta de Franco - contrariando a orientação do governo.

O incômodo, segundo interlocutores do prefeito, decorre do fato de Geverson ser considerado um dos vereadores com maior número de cargos em sua cota de indicações na Prefeitura. A avaliação é a de que, assim como houve a exoneração de diversos nomes indicados por Franco depois de o vereador se rebelar contra o prefeito e ser retirado da liderança de governo, Geverson também poderia ter suas indicações em risco.

Durante a votação desta quinta, chamou a atenção a postura de Cabo Senna (PRD). Apesar de ter subido à tribuna para discursar por quase dez minutos em defesa do projeto de suspensão da calamidade financeira, dizendo que votaria favoravelmente, e apresentado série de questionamentos sobre a “incoerência” da Prefeitura, Senna foi um dos três vereadores que não votaram a proposta.

O vereador alegou ao POPULAR que “seu voto não foi computado” pelo painel de votação da Câmara e afirmou que pedirá “correção”. Bruno Diniz (MDB) não compareceu à sessão ordinária desta quinta.

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Paço avalia vitória em votação como reestruturação de sua base aliada

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