Rubens Salomão

O secretário estadual de Saúde, Rasível Santos, não acredita que vá prosperar a proposta de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ações da pasta, encabeçada por deputados da oposição na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Além de não enxergar necessidade de investigação, o auxiliar de Ronaldo Caiado (UB) alega ao POPULAR que não há razão sequer de apresentar explicações à Casa, como questionado também por deputados da base governista.

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O requerimento para a CPI, de autoria do deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), ainda passa, segundo o parlamentar, por últimos ajustes na elaboração antes da formalização das assinaturas, mas o trabalho de articulação em busca de apoio à ideia foi iniciado formalmente nesta terça-feira (25). Entre os principais pontos citados no pedido de abertura da Comissão de Inquérito, estão o imbróglio para contratação de empresa que disponibilize medicamentos, além de <a href="https://opopular.com.br/cidades/ong-que-foi-de-vereador-de-goiania-tera-r-533-mil-de-emenda-1.3245269" target="_blank">dívidas e falhas apresentadas</a> pelas Organizações Sociais responsáveis pela gestão de unidades estaduais.

“Eu já estive várias vezes na Assembleia. Estive lá com o Bruno Peixoto, estive lá no ano passado na apresentação do relatório de gestão e no início do ano respondi aos deputados e fiz uma apresentação, sem nenhum problema com relação à nossa base e aos deputados. Não vejo nenhuma necessidade de CPI na Saúde”, afirmou o secretário inicialmente.

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“Nossos dados estão todos na transparência e não tem nenhuma questão que foge às regras da transparência, da licitude e das regras das boas práticas para o correto emprego dos recursos públicos”, alegou.

Rasível Santos ressaltou que possui formação na área de gestão e que trabalhou como coordenador do Hospital Sírio Libanês na parte das emergências, além de ter sido subsecretário de Saúde em Minas Gerais e secretário municipal em Betim (MG). “Nunca tive problema nenhum com a Justiça, com a Câmara de Vereadores e nem com deputados”, disse.

“Isso acaba sendo fruto de uma inverdade inventada. É claro que deputado da oposição tem que fazer oposição mesmo, mas acaba que cria essa animosidade desnecessária. Não estou vendo nenhuma necessidade de dar maiores explicações para a Assembleia Legislativa, até porque não tem nada. Não tem nenhuma questão que suscite qualquer dúvida”, reforçou.

Apesar das avaliações do secretário, deputados da base e da oposição têm escalado o tom das críticas ao seu trabalho ao longo deste ano, principalmente com avaliação de que não teria havido disponibilidade efetiva dele para responder às perguntas nas outras visitas.

“A minha recomendação para todos os que são da base é para que não assinem a CPI. Agora, eu acho que a gente vai fazer um convite ao secretário, depois do dia 4, para que ele possa esclarecer, tanto para a base quando para a oposição, algumas ações da secretaria. É muito comum que todo secretário fale sobre o funcionamento da sua pasta e os questionamentos existem. Isso é normal e faz parte do processo republicano e democrático”, afirmou o líder do governo, Talles Barreto (UB).

“Não pode ser a toque de caixa. Na última vez em que esteve lá, ele saiu correndo e é muito ruim isso. Então, a gente quer marcar uma reunião e estou acertando isso para que a gente possa discutir ponto a ponto as <a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-secretario-de-saude-de-goiania-gastou-indevidamente-r-7-milh-es-do-fundo-municipal-de-saude-diz-tcm-1.3222555" target="_blank">situações relacionadas à pasta da saúde</a>. Depois disso, a própria CPI pode ficar esvaziada, se o secretário tiver a disposição para realmente responder às perguntas dos deputados”, completou o caiadista.

“Por exemplo, existe hoje uma falta de medicamentos. Qual o motivo disso e por que está acontecendo. As OS’s, por exemplo, têm quase 1 mil ações trabalhistas de pessoas que saíram e não receberam. Não é responsabilidade do estado, mas o governo tem uma responsabilidade ética e moral com isso. Hoje tem cerca de R$ 100 milhões em dívidas com <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-diz-que-pretende-reduzir-prazo-para-pagamento-aos-prestadores-de-servico-da-saude-para-tres-dias-uteis-1.3221908" target="_blank">prestadores de serviço</a> que não receberam. Então, a secretaria tem que justificar e dar satisfação”, disse Talles.

Apesar da garantia de orientação contrária do líder do governo, o autor do pedido de CPI, Gustavo Sebba, acredita na adesão de ao menos parte dos integrantes da base aliada ao governador. São necessárias 14 assinaturas para a instalação, mas a oposição conta com oito deputados estaduais.

“A primeira coisa é a crise na saúde não esclarecida por ele, um secretário que, quando vai lá, fala e vai embora, não aceita questionamento e não responde perguntas de deputados e fala que só deve satisfação ao governador. A saúde está um caos, com suspeita de licitação com medicamentos superfaturados para fibrose pulmonar, médicos sem receber, caos nas OSs e essa bagunça toda. Se ele não vai lá esclarecer é porque deve alguma coisa e tem deputado da base que também se irrita com isso”, afirmou o opositor.

<h2>Nova visita</h2>

Apesar de inicialmente dizer que não haveria necessidade de dar novas explicações aos deputados, o secretário afirmou que tem disposição para ir à Alego, caso seja convidado. “Eu estou à disposição. Estou à disposição do líder do governo e do presidente da Assembleia para estar presente, havendo necessidade. Não tenho nenhum senão para estar presente ali, até porque a nossa base é sólida e a gente tem todo o carinho de atender todos os deputados”, avaliou Rasível Santos.

“É legítimo que os deputados me peçam algum tipo de explicação, como homem público, e estou à disposição para esclarecer. Só não estou vendo, por enquanto, nenhum motivo nem necessidade”, reafirmou.

O auxiliar ainda rebateu as críticas sobre visitas anteriores, em que ele saiu antes do fim da reunião e não respondeu a todas as perguntas. “Essa questão que foi colocada foi uma generalização por causa de uma fala infeliz do deputado Clécio Alves, que interrompeu o deputado Antônio Gomide e eu pedi licença para ouvir o deputado Gomide e disse que responderia a todos. O deputado Clécio reclamou e perguntou se eu sabia com quem eu estava falando. Eu disse que não conheço sobrenomes aqui do estado e que meu compromisso é com o governador Ronaldo Caiado e com a população de Goiás. Minha fala foi nesse sentido e em momento algum quero criar animosidade com os deputados”, afirmou Rasível Santos.

O secretário ainda garantiu que se dispõe a esclarecer o imbróglio jurídico envolvendo duas empresas que disputam, na Justiça, o contrato para fornecimento de medicamentos para fibrose pulmonar idiopática, além das novas medidas de controle e fiscalização sobre o trabalho das Organizações Sociais.

Os deputados, porém, ainda não indicaram data específica para a audiência, mas o líder do governo sinaliza que o encontro deverá ocorrer depois do lançamento da pré-candidatura de Caiado à Presidência, já que o evento, marcado para 4 de abril, em Salvador (BA), deverá mobilizar a bancada governista.

Com críticas a secretário, Alego discute CPI na Saúde

Política

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Matéria - Política

Assembleia Legislativa

O governador Ronaldo Caiado (UB) enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei para criar <a href="https://opopular.com.br/cidades/numero-de-negros-e-pardos-em-faculdades-e-o-menor-em-7-anos-1.3080648" target="_blank">cotas raciais</a> nos concursos públicos realizados pela administração estadual. A matéria foi protocolada no dia 2 de abril e ainda não teve apreciação pelos deputados estaduais na Comissão Mista da Casa. Pela proposta, os certames passarão a reservar 20% das vagas para pessoas negras.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Além dos concursos para seleção de novos servidores estatutários, a matéria prevê adoção da medida também para processos seletivos simplificados e provimento de cargos efetivos e de empregos públicos no Poder Executivo. “O objetivo é promover maior inclusão e equidade no acesso da população negra ao trabalho no serviço público”, aponta o texto na justificativa.

O projeto adequa o governo estadual às previsões da Lei Federal 12.990, de 9 de junho de 2014, que já é adotada pelo Distrito Federal e pelos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, além da União.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/numero-de-negros-e-pardos-em-faculdades-e-o-menor-em-7-anos-1.3080648" target="_blank">Número de negros e pardos em faculdades é o menor em 7 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pedreiro-aprovado-e-impedido-de-fazer-matricula-na-ufg-por-n-o-preencher-cota-diz-que-n-o-vai-desistir-de-estudar-1.3026280" target="_blank">Pedreiro aprovado e impedido de fazer matrícula na UFG por não preencher cota diz que não vai desistir de estudar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-e-indiciado-por-fraudar-sistema-de-cotas-para-ser-aprovado-no-vestibular-de-medicina-em-universidade-de-rio-verde-1.3025572" target="_blank">Homem é indiciado por fraudar sistema de cotas para ser aprovado no vestibular de medicina em universidade de Rio Verde</a></div>

De acordo com a matéria encaminhada por Caiado, a quantidade de servidores negros na gestão fica abaixo da média da população goiana e o estabelecimento de cotas se faz necessário para ampliar a proporção.

“Cerca de 50% da população de Goiânia declara-se preta ou parda. Apesar dessa representatividade, o segmento étnico está sub-representado no serviço público estadual, com apenas 36% de servidores negros em 2022, segundo dados do Observatório de Pessoal”, aponta parte da explicação assinada pela Secretaria Estadual de Administração, autora da iniciativa.

Para o governo, o cenário justifica a implantação das cotas para reserva de vagas. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) será responsável por acompanhar e avaliar a execução, por meio da Gerência de Políticas de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade. A pasta reforçou a “importância de políticas públicas para amenizar as desigualdades sociais, econômicas e educacionais”.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) define a legalidade da cota racial, com base em “jurisdição constitucional brasileira”. A avaliação jurídica do governo estadual ainda cita dois julgamentos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou o sistema de cotas no Brasil.

Ao avaliar a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 186, o STF “considerou constitucionais os atos instituidores do sistema de reserva de vagas com base no critério étnico-racial, em processo de seleção para o ingresso em instituição pública do Ensino Superior”. Já na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 41, o Supremo julgou também constitucional a Lei federal 12.990, que define a reserva de vagas em concursos públicos e tem “conteúdo similar ao projeto estadual”.

Se aprovada e sancionada, a nova lei define que a cota racial deverá ser aplicada para processos que incluam mínimo de três vagas a serem preenchidas e cada edital deverá detalhar o número específico destinado a pessoas negras.

“Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos deverão se autodeclarar, no ato da inscrição, pretos ou pardos, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)”, estabelece o projeto. “Para a verificação do enquadramento da autodeclaração, deve ser designada, com competência deliberativa, uma comissão para esse fim”, define.

A futura comissão deverá “considerar somente aspectos fenotípicos”, que serão examinados obrigatoriamente com a presença do candidato. Além disso, em caso de “autodeclaração fraudulenta”, o candidato será eliminado do concurso ou terá nomeação anulada, se já tiver sido empossado.

A matéria também aponta que o número de negros aprovados no concurso público não ficará restrito ao máximo de 20% das vagas, já que os candidatos pretos e pardos concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência.

De acordo com a classificação, os candidatos deverão optar por uma das vagas, caso sejam aprovados pelos dois processos. Os aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não serão computados para o preenchimento das vagas reservadas.

Governo de Goiás propõe cota racial de 20% em concursos públicos

Legislativo

Com pouca ou nenhuma esperança de contar com o apoio de Jair Bolsonaro (PL) a seu projeto presidencial, o governador Ronaldo Caiado (UB) foi à Avenida Paulista defender anistia e voltou a subir em palanque ao lado do ex-presidente de olho no eleitorado de direita, com o qual construiu sua carreira política. Nova pesquisa Quaest mostrou neste domingo (6) que 56% dos brasileiros são contrários ao perdão aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

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Aliados de Caiado apontam, no entanto, que a maior parcela de seus apoiadores em potencial pensam diferente. Além disso, eles argumentam que o goiano tem convicção a respeito do tema. “Ele está conversando com eleitor dele, que apoia a anistia e, mais do que isso, está conversando com a crença que ele tem. Ele defendeu isso muito antes de ter apelo popular, em fevereiro de 2024”, afirma um caiadista, citando a entrevista concedida pelo chefe do Executivo ao programa Diálogos da GloboNews.

<h2>Microfone</h2>

Caiado postou fotos ao lado de Bolsonaro e outros seis governadores que também foram a São Paulo. Durante o ato, o locutor o chamou, em nome de seu partido, para confirmar o apoio à anistia. O governador disse sim, mas ala do UB está na base do presidente Lula (PT), inclusive com indicação de ministérios.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/gt-discute-reforma-do-imas-que-deve-mudar-de-nome-e-reajustar-a-contribuic-o-1.3248267" target="_blank">GT discute reforma do Imas, que deve mudar de nome e reajustar a contribuição</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/discurso-de-caiado-em-salvador-deve-ter-acenos-a-nova-classe-media-1.3247906" target="_blank">Discurso de Caiado em Salvador deve ter acenos à "nova classe média"</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/caiado-articula-convenc-o-do-uni-o-brasil-para-decidir-sobre-federac-o-com-pp-1.3248727" target="_blank">Caiado articula convenção do União Brasil para decidir sobre federação com PP</a></div>

<h2>Retribuição</h2>

Bolsonaro mencionou o governador em discurso: “O Caiado tá aqui inelegível. Vai recuperar a elegibilidade dele, se Deus quiser.” Detalhe é que a ação foi movida pelo PL.

<h2>Entrelinhas</h2>

Teve gente que viu no gesto de Bolsonaro novo sinal de insatisfação com o PL local. Presidentes da sigla em Goiás e Goiânia, o senador Wilder Morais e o deputado federal Gustavo Gayer estavam no trio elétrico.

<h2>Euforia</h2>

Após conviver por semanas com a sombra da divisão no UB, Caiado estava, segundo aliados, “eufórico”com seu evento na Bahia.

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Macaco prego atravessa entre os carros na Avenida Areião, que circunda o parque homônimo, em Goiânia. Infelizmente, é comum ver os animais se arriscarem para buscar comida nas imediações (Diomício Gomes / O Popular)

<h2>Métricas</h2>

Levantamento encomendado pela comunicação de Caiado mostrou que foram mais 300 matérias veiculadas sobre o lançamento de sua pré-campanha em TVs, sites e jornais. Desse total, 64% foram classificados entre “neutro” e “positivo”. Apenas 7% seriam negativas, quase todos relacionados às ausências de lideranças nacionais do UB.

<h2>No STF</h2>

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer contrário a ADI movida pelo PT e entendeu que não há discriminação ou arbitrariedade em a lei goiana que limita as vagas de policial penal a 20% para mulheres. Justificou sua posição com o argumento de que a população carcerária feminina no Estado é de cerca de 5%.

<h2>Divergência</h2>

A PGR defendeu também que a reserva de vagas pode ocorrer, desde que bem justificada. A Advocacia-Geral da União já tinha se manifestado pela procedência da ADI movida pelo PT. O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes.

<h2>Pergunta para:</h2>

Francisco Júnior (PSD),&nbsp;presidente da Codego

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()

O senador Vanderlan Cardoso (PSD) tem feito uma série de gestos de aproximação com a base governista. Como avalia?

Avalio como um gesto de bom senso. Até porque, em 2020, o Vanderlan fez o compromisso de apoiar a reeleição do governador Caiado, que se deu a partir de 2020, quando o governador subiu no palanque dele. Depois disso todo o PSD se manteve unido, se manteve no projeto do Caiado e de Daniel (Vilela, vice-governador).

<h2>Arremate:</h2>

Dia de Jackson - O convidado do Jackson Abrão Entrevista desta segunda-feira (7) é o prefeito Sandro Mabel, que completa 100 dias de gestão nesta semana. O programa tem transmissão ao vivo no portal do POPULAR, a partir das 10 horas.

Aliás... - Conforme adiantado aqui, Mabel anunciou programação de shows em comemoração aos 100 dias de sua gestão.

Jantar -&nbsp;Paulo Roberto da Costa, sócio-fundador do Grupo Tropical, Leandro Costa, CEO da Raiz Urbana, recebem em Goiânia, nesta segunda, o embaixador do México no Brasil, Alejandro Ramos Cardoso. Assinarão Memorando de Entendimento referente às obras do Aldeia do Vale Brasília, que trará referências à cultura mexicana.

Caiado mira eleitorado de direita ao defender anistia e se reaproximar de Bolsonaro

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

O desmatamento está entre os fatores que colaboram para a crise climática. Árvores derrubadas liberam o carbono que armazenavam; além disso, com menos espécimes, reduz a capacidade natural de absorção de carbono.&nbsp;A perda da cobertura vegetal interfere diretamente na regulação climática, provocando mudanças nos regimes de chuva, deixando o solo exposto a agentes erosivos e diminuindo a biodiversidade.

Portanto, manter as matas e florestas de pé é de suma importância para mitigar as alterações já em curso, tanto na esfera global quanto no âmbito local.&nbsp;Infelizmente, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que vai na contramão desse esforço. O texto, que está na Comissão de Constituição e Justiça,&nbsp;amplia o prazo de perdão para o desmatamento irregular no estado. A proposta altera lei de 2022, que extinguiu a punição de supressões realizadas sem autorização dos órgãos ambientais até 2019.

Em Goiás, houve redução no desmate em 2024, após um período de pelo menos quatro anos de alta.&nbsp;É essa a trajetória que se deve almejar. A iniciativa da Alego, ao contrário, estimula desmatamentos irregulares, já que sempre se poderá contar com a condescendência dos parlamentares no futuro.

Estímulo ao desmate

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

Ninguém constrói um sistema de saúde forte sozinho. O SUS é sustentado pela cooperação entre os entes federativos, pela gestão compartilhada e pelo compromisso coletivo de garantir acesso universal, equitativo e eficiente aos serviços de saúde. Nesse contexto, descentralização e regionalização não são apenas diretrizes, mas estratégias essenciais para organizar a rede assistencial de acordo com as realidades socioeconômicas, demográficas e epidemiológicas de cada território.

Em Goiás, essa visão tem sido colocada em prática. O estado foi estruturado em cinco macrorregiões de saúde, permitindo um planejamento mais eficiente dos serviços. Como parte dessa estratégia, em março de 2024, aprovamos a Política Estadual de Urgência e Emergência, que estabeleceu diretrizes fundamentais, como a padronização do atendimento a traumas, AVC, infarto e sepse, a definição de tipologias hospitalares e a adoção de uma linguagem unificada no sistema de saúde.

Um dos avanços mais relevantes dessa política foi a decisão de gerenciar o SAMU por consórcios intermunicipais de abrangência macrorregional. Em janeiro deste ano, demos um passo histórico com a criação do primeiro Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento do SAMU na macrorregião Centro-Norte de Goiás. Esse modelo viabiliza uma gestão mais eficiente do serviço pré-hospitalar, garantindo melhor uso dos recursos, maior capilaridade e respostas mais rápidas às emergências.

A adesão inicial dos prefeitos de Campo Limpo de Goiás, Jaraguá, Mara Rosa, Nova América e Porangatu já representa um marco. No entanto, essa iniciativa está aberta a todos os demais 55 municípios da macrorregião, beneficiando mais de 1,1 milhão de habitantes. O impacto será significativo: com a centralização da regulação do SAMU e a ampliação da frota de ambulâncias, garantiremos tempos de resposta de até 25 minutos e acesso hospitalar em até 60 minutos para toda a população da região.

Os consórcios intermunicipais são uma ferramenta poderosa para superar desafios históricos da saúde pública. Eles promovem economia de escala, redução de custos, otimização de processos e maior articulação entre gestores. Mais do que isso, colocam os prefeitos no centro das decisões e facilitam a captação de recursos federais e estaduais, viabilizando a contratação de profissionais, a aquisição de insumos e a estruturação das sedes administrativas.

Minha experiência anterior em Minas Gerais, onde coordenamos a implantação de 12 consórcios de urgência, reforça a convicção de que esse modelo é um dos caminhos mais eficazes para fortalecer a saúde regional. Em Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, estamos consolidando um sistema de saúde mais eficiente, descentralizado e preparado para atender a população onde ela está.

A criação do Cisceno é mais um passo nessa direção. Saúde pública não pode depender de esforços isolados. A união entre os municípios é essencial para soluções duradouras. Na gestão da saúde, a cooperação é o melhor remédio.

Rasível dos Reis Santos, secretário de Estado da Saúde de Goiás