BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório favorável à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da jornada 6x1.

O texto agora seguirá para uma comissão especial que discutirá o mérito da proposta, como o desenho final da mudança do limite de horas semanais que as empresas podem exigir de seus empregados.

O relatório do deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA) foi aprovado em votação simbólica, quando não há declaração de voto. O parlamentar apresentou seu parecer favorável ao andamento da proposta na semana passada, mas a votação foi adiada por um pedido de vista da oposição.

O adiamento valeria por duas sessões do plenário. Para garantir a votação nesta quarta, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou duas sessões de votação virtuais na quinta (16) e sexta (17) da semana passada.

A oposição chegou a montar um "kit obstrução" com pedidos de retirada de pauta, de adiamento da votação e da discussão, mas os deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Julia Zanatta (PL-SC), autores dos pedidos, não estavam na reunião. Por fim, a oposição fechou acordo para votar a favor do relatório na CCJ e guardar munição para a comissão de mérito.

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O texto aprovado nesta quarta não trata do conteúdo da emenda, apenas da constitucionalidade da proposta. São duas PECs tramitando juntas, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erica Hilton (PSOL-SP), que propõem a redução da jornada semanal das atuais 44 horas para 36 horas. A proposta de Hilton também altera a escala, fixando-a em 4 dias de trabalho por três de folga.

Esse desenho de jornada é considerado superado pelo governo, que vem defendendo a adoção de um limite de 40 horas semanais, sem a fixação de um regime de escala, que deve ficar para as negociações entre categorias e empresariado.

O relatório de Paulo Azi traz recomendações do que ele considera importante ser discutido na comissão de mérito. Uma delas é a necessidade de uma regra de progressividade ou transição, por meio da qual a redução da jornada aconteceria ao longo de alguns anos.

O parlamentar afirma no texto que apesar de a negociação coletiva ser um mecanismo mais adequado e previsto na reforma trabalhista de 2017, os acordos e convenções coletivas ainda não tratam de reduções na escala de trabalho.

"Isso ocorre porque, na realidade sindical brasileira, verifica-se uma assimetria de poder na relação entre capital e trabalho, o que se agrava com a fragilidade financeira de muitos sindicatos", escreveu o relator. Por isso, na avaliação do deputado, a autonomia para negociar é insuficiente para que os trabalhadores consigam redução de jornada ou de escala.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um projeto de lei com alterações na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e outras legislações que regulamentam profissões específicas como comerciários e aeronautas. A proposta chegou ao Congresso com urgência constitucional, o que exige tramitação expressa -em até 45 dias em cada Casa legislativa.

Lula avisou Motta que enviaria a proposta e que seria um gesto simbólico do governo. O presidente da Câmara disse depois que manteria a tramitação da PEC e que não pretende indicar relator para o projeto do governo.

"O projeto [do Planalto] chegou ontem, mas vamos seguir o cronograma da PEC. Vamos aguardar sair da CCJ, escolheremos presidente e relator [da comissão especial] com data para chegar a plenário", afirmou Motta, na semana passada.

A expectativa dos deputados da base do governo é a de que Motta instale a comissão especial ainda nesta quarta (22) e que os integrantes sejam indicados pelas bancadas até o fim de abril.

No relatório encaminhado à CCJ, o deputado do União Brasil aponta que a comissão de mérito deve considerar de maneira cautelosa "a adoção de instrumentos mitigatórios" e que isso deve ser feito com base em estudos de impacto financeiro e considerando os diversos setores e suas particularidades.

Esse cuidado, segundo ele, pretende evitar possíveis efeitos indiretos sobre o mercado de trabalho, como alterações nos custos com impactos sobre as contas da Previdência Social. O relator incluiu no parecer experiências de outros países em relação à compensação, com exemplos de redução na margem de lucro ou o corte de impostos sobre rendimentos, para que o poder de compra fosse mantido.

O deputado Lucas Redecker (PSD-RS), que havia encabeçado o pedido de vista na semana anterior, disse que pretende encabeçar, na comissão especial, uma discussão de uma "compensação para quem está garantindo os empregos".

Desde que Motta enviou a PEC à CCJ, entidades ligadas a diversos setores inicaram uma ofensiva contra o fim da 6x1. O argumento central é o de que a mudança tornará mais caras as contratações, aumentando o custo da folha salarial.

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Comissão aprova relatório, e PEC da escala 6x1 avança na Câmara

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JORNADA DE TRABALHO

Mudanças de partido pelos deputados estaduais

Redução de partidos com deputados estaduais - Stories Alego

Pelo menos dezesseis deputados estaduais de Goiás usaram a <a href="https://opopular.com.br/politica/janela-partidaria-resulta-em-115-mudancas-com-7-de-goianos-1.3394745" target="_self">janela partidária para trocar de sigla</a>, em busca de espaço em chapas para a reeleição ou a disputa por cadeira na Câmara dos Deputados. Além disso, também existem casos de parlamentares que chegaram a trocar de partido, mas voltaram para a sigla que estavam inicialmente, como Cristiano Galindo (SD), Júlio Pina (SD) e o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB).

A janela partidária <a href="https://opopular.com.br/politica/janela-partidaria-resulta-em-115-mudancas-com-7-de-goianos-1.3394745" target="_self">ficou aberta por 30 dias</a>, entre 5 de março e 3 de abril. O período é determinado pela Justiça Eleitoral para que deputados estaduais e federais possam, se quiserem, trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato. As siglas tiveram até 14 de abril para lançar as novas filiações no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrindo espaço para alterações no limite do prazo.

Entre as últimas registradas estão as filiações de Wilde Cambão e Cairo Salim no União Brasil (UB) e no MDB, respectivamente. Antes, os dois integravam a bancada do PSD, partido que passou a ser comandado pelo ex-governador Ronaldo Caiado (UB) em março.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/68-dos-deputados-ja-mudaram-de-partido-1.1505616" target="_self">68% dos deputados já mudaram de partido</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/alego-tem-reduc-o-de-15-para-13-partidos-com-deputados-estaduais-1.3395184" target="_self">Alego tem redução de 15 para 13 partidos com deputados estaduais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/janela-partidaria-resulta-em-115-mudancas-com-7-de-goianos-1.3394745" target="_self">Janela partidária resulta em 115 mudanças com 7 de goianos</a></div>

Salim disse que a mudança é resultado de decisão por maior proximidade com o governador Daniel Vilela (MDB), um dos principais líderes da legenda. O novo emedebista afirmou que a ida de Caiado para o PSD fez com que o partido tivesse maior foco na disputa para deputado federal, dando tranquilidade para os parlamentares que vão buscar a reeleição mudarem de legenda.

O ex-prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, foi designado por Caiado para organizar as chapas e afirmou que os dois deputados deixaram o partido por vontade própria. Embora tenha perdido dois parlamentares, o PSD filiou Dra. Zeli e Lucas do Vale. Nos bastidores, circularam críticas de deputados à ida de Cambão para UB, por causa da força de seu nome no Entorno do Distrito Federal. No entanto, as reclamações foram minimizadas por lideranças do partido.

A bancada do PSB também passou por mudanças de última hora. O partido tinha apenas um deputado estadual, Karlos Cabral, e agora tem três. Veter Martins e Rubens Marques se juntaram à legenda no final do prazo. Em dois dias, Marques saiu do UB, se filiou ao Agir, voltou ao UB e, depois, se filiou ao PSB. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda mostra o caso dele sub judice (em análise), com filiações pendentes no UB e no PSB, mas o parlamentar confirmou que sua filiação final foi no PSB.

Marques disse que o Agir não aceitou a sua filiação (o partido tem a deputada estadual Rosângela Rezende) e, em seguida, foi convidado pela presidente estadual do PSB, vereadora de Goiânia Aava Santiago, para integrar a sigla. Marques minimizou as reclamações feitas por Cabral após a sua filiação e disse que respeita o colega.

Marques afirmou ainda que, mesmo no PSB, continua na base de Daniel e Caiado. O PSB é o partido do vice-presidente da República Geraldo Alckmin e há possibilidade de composição com o PT na disputa estadual. Além disso, Aava é próxima de grupos de esquerda.

Aava afirmou que o objetivo é que o partido tenha em Goiás “o tamanho que ele tem no Brasil”. A presidente afirmou que o principal nome da chapa estadual é Cabral, que foi um dos articuladores da ida de Martins para o PSB. Quanto à chegada de Marques, Aava minimizou conflitos e disse que “em uma mesa de negociação, todo mundo abre mão de alguma coisa, entendendo que o processo coletivo se solidifica no final”.

Nos bastidores, os deputados reclamam de dificuldade para a formação de chapas estaduais competitivas. A aposta deles é que a quantidade de candidatos neste ano será menor do que nos pleitos anteriores.

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<h2>Ida e volta</h2>

No período da janela partidária, pelo menos três parlamentares saíram de seus partidos, mas retornaram em seguida. É o caso de Júlio Pina, que estava no SD, se filiou ao PV, mas voltou à antiga legenda em seguida. O PV faz parte da federação Brasil da Esperança, ao lado do PT e do PCdoB e, com isso, a chapa proporcional é conjunta. Houve reação de lideranças do PT contra a filiação de Pina. Entre os argumentos apresentados está o histórico de apoio do parlamentar a Caiado e Daniel.

Já Bruno Peixoto articulou a troca do UB para o PRD com o objetivo de liderar a montagem das chapas da Federação Renovação Solidária (SD/PRD) e chegou a trocar de partido. No entanto, decidiu voltar ao UB após pedidos de Caiado, Daniel e do presidente nacional, Antônio Rueda. O deputado assumiu a presidência do partido em Goiás e passou a trabalhar nas chapas. A mudança de planos implodiu as chapas da Renovação Solidária. Outro caso de ida e volta é de Cristiano Galindo (SD), que chegou a ir para o Mobiliza, mas desistiu.

Já Charles Bento continua com a filiação em análise entre MDB e UB, mas disse que a decisão foi pelo primeiro. No dia 2 de abril, o deputado deixou o MDB, se filiou ao UB, mas retornou ao antigo partido na mesma data. Charles Bento disse que planejou ir para o UB por entender que precisaria de menor quantidade de votos para ser reeleito lá. O parlamentar afirmou que continua com o mesmo entendimento, mas decidiu permanecer no MDB por causa da parceria com Daniel Vilela.

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<h3>Bancadas</h3>

Com as mudanças de partidos, o MDB ficou com a maior bancada da Alego, com sete parlamentares. O UB aparece em seguida, com seis. O PRD, PSDB e SD têm 4 deputados, cada. O PL, PSB e PT têm bancada de três; PSD e Republicanos ficaram com dois; e Agir, Podemos e PP têm um deputado, cada.

O POPULAR mostrou, em reportagem publicada em 7 de abril, que, após a janela partidária, <a href="https://opopular.com.br/politica/68-dos-deputados-ja-mudaram-de-partido-1.1505616" target="_self">a Alego passou a ter representação de 13 partidos</a>, dois a menos na comparação com a lista de legendas que elegeram deputados estaduais em 2022. Essa mudança é resultado da migração entre siglas durante a janela, mas também está ligada a decisões dos próprios partidos, como fusões.

A reportagem tentou contato com Wilde Cambão e Veter Martins, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Por eleição, 16 deputados estaduais trocaram de partido

Assembleia Legislativa

Assim como ocorreu com a bancada estadual, o MDB também terminou o período de janela partidária com a maior quantidade de membros entre os deputados federais de Goiás, são três. Nas movimentações na Câmara dos Deputados, o partido perdeu Marussa Boldrin para o Republicanos. No entanto, conseguiu filiar Zacharias Calil (era do União Brasil e é pré-candidato ao Senado) e Flávia Morais (que migrou do PDT, junto com o seu marido, o deputado estadual George Morais).

Uma das principais lideranças do MDB em &nbsp;Goiás é o governador Daniel Vilela. Célio Silveira continua no MDB. Em 2022, os eleitores goianos escolheram deputados federais de 10 partidos diferentes. Com o fim da janela partidária, o número caiu para nove, pois o PDT perdeu a sua representante.

O PL elegeu três deputados federais em 2022 e agora tem dois, Gustavo Gayer e Magda Mofatto. Gayer é pré-candidato ao Senado. Magda articulou a ida para um partido da base de Daniel, mas decidiu ficar no PL. Eleito pelo PL, Daniel Agrobom se filiou ao PSD, partido que passou recentemente para o comando do ex-governador e pré-candidato a presidente Ronaldo Caiado (UB). A sigla já tinha o deputado federal Ismael Alexandrino.

Eleito pelo Republicanos, Jeferson Rodrigues se filiou ao PSDB, liderado em Goiás pelo pré-candidato ao governo Marconi Perillo. Os tucanos também receberam o Professor Alcides, que foi eleito pelo PP e, ao longo do mandato, passou pelo PL. Já Lêda Borges, que era do PSDB, migrou para o Republicanos, junto com Marussa.

A bancada do União Brasil, ex-partido de Caiado, tem José Nelto e Silvye Alves. O PT segue com dois membros na bancada, Adriana Accorsi e Rubens Otoni. O PP tem apenas um representante, com Adriano do Baldy; assim como o Podemos, com Glaustin da Fokus.&nbsp;

MDB perde um deputado federal mas filia outros dois

Câmara dos Deputados

A janela partidária encerrada na sexta-feira (3) fez com que pelo menos 115 dos 513 deputados trocassem de partido. Nessa dança de 22% das cadeiras, a sigla que mais atraiu parlamentares foi o Podemos. O PL, por sua vez, conseguiu recompor a bancada, conforme já apontava a prévia de mudanças registradas até a semana anterior. A base do presidente Lula (PT) permaneceu estável.

Na bancada goiana, sete dos 17 deputados federais de Goiás trocaram de partido, com MDB, PSDB e Republicanos se beneficiando com duas cadeiras cada. O partido do governador Daniel Vilela (MDB) teve a filiação de Zacharias Calil, pré-candidato ao Senado, e da coordenadora da bancada Flávia Morais.

O Republicanos terá Marussa Boldrin e Lêda Borges entre os seus quadros, enquanto o PSDB do ex-governador Marconi Perillo recebeu Jeferson Rodrigues e Professor Alcides. A outra mudança na bancada é a filiação de Daniel Agrobom ao PSD, que também articulava a mudança de Magda Mofatto, que teria decidido seguir no PL.

Os números finais ainda devem ter pequenas variações, pois parte das trocas de última hora pode ainda não ter sido informada ao sistema da Câmara e ao da própria Justiça Eleitoral. Com todas as filiações, o Podemos atraiu 10 parlamentares, chegando a uma bancada de 27 integrantes, acima do PSDB, que ressurgiu das cinzas e agora conta com 17 representantes na Câmara.

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Os casos do Podemos e do PSDB são parecidos. Ambas as siglas carecem de lideranças regionais, mas possuem uma estrutura partidária consolidada. Dessa forma, são atrativas para parlamentares que desejam controlar uma legenda em seu estado sem precisar fazer uma disputa interna ou dividir poder.

O PL do senador Flávio Bolsonaro (RJ), que é pré-candidato à Presidência da República, foi uma das siglas que mais ganharam com a janela partidária. A sigla de oposição elegeu 99 deputados em 2022, mas foi perdendo quadros aos poucos por desentendimentos dentro da própria direita ou para se aproximar do governo Lula (PT).

A legenda chegou a cair para 87 deputados. Agora, pela parcial apresentada ao fim da janela, o PL conseguiu atrair 9 parlamentares, somando 96. O PSD de Gilberto Kassab e do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato à Presidência nas eleições de outubro, ficou estável, perdendo 14 deputados e atraindo 14 até o momento. Sua bancada, segundo os dados parciais, se manterá com os atuais 47 integrantes.

O PDT, por sua vez, perdeu 6 deputados e teve sua bancada encolhida para 11 membros. Para a maioria das siglas da base de Lula pouca coisa mudou. Não houve troca informada no PT, e os demais partidos que compõem a federação com a legenda, o PV e o PCdoB, informaram ter ganhado um deputado cada. Atualmente, essa aliança, que na prática faz as legendas funcionarem como uma só na eleição, conta com 82 cadeiras na Câmara.

O PSB até o momento informou ter perdido 5 deputados e filiado dois, mas a situação pode mudar com a consolidação dos dados por causa da filiação do senador Rodrigo Pacheco (MG) na última quarta (1). Esperava-se que deputados federais da base dele migrassem para a sigla na última hora, visando apoiá-lo no projeto de disputa pelo Governo de Minas Gerais.

A janela partidária é o período em que deputados federais e estaduais podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade. Isso porque a Justiça eleitoral entende que o mandato deles pertence aos partidos. Já senadores podem mudar a qualquer tempo. A janela é aberta 30 dias antes da data final para a troca de partido para a próxima eleição, que será em 4 de outubro.

Ter um grande número de deputados fortalece partidos nas negociações políticas para candidaturas, além de facilitar a eleição de uma maior bancada no pleito.

Janela partidária resulta em 115 mudanças com 7 de goianos

Deputados e pré-candidatos às chapas proporcionais da federação formada por PRD e Solidariedade não acreditam no possível retorno do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto, ao União Brasil e apostam na confirmação de acordos firmados anteriormente. Aliados ouvidos pela reportagem consideram, nos bastidores, que a articulação buscada pelo Palácio das Esmeraldas foi rejeitada pelo comando dos dois partidos, que pretendem manter as chapas proporcionais já estruturadas para a disputa de cadeiras na Câmara dos Deputados e na Alego.Peixoto tem preferido manter silêncio público sobre a negociação e negou pedidos de entrevista ao longo desta semana, quando realizou nova reunião com o vice-governador Daniel Vilela (MDB) sobre o tema. Como antecipado pelo POPULAR, o presidente da Alego chegou a avançar no acerto para retomar filiação ao UB em conversa com o presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, em Brasília, no último dia 18. No novo encontro com Daniel, Peixoto e os aliados reforçaram a necessidade de manter os projetos para a disputa proporcional na federação PRD-SD, que adiantou a montagem das chapas desde o fim das eleições municipais de 2024. No entanto, governistas avaliam que o diálogo do presidente da Alego junto à direção nacional do UB não inclui qualquer compromisso com o PRD e Daniel reforçou as ofertas para que Peixoto assuma o comando estadual e, principalmente, contribua com as nominatas do partido.Integrantes do grupo liderado por Peixoto temem que a intenção do governo seja apenas retirar as listas de pré-candidatos adiantadas pela federação Renovação Solidária para estruturar as próprias chapas, mas com outros puxadores de voto na preferência para a disputa deste ano, como os seis deputados estaduais que continuam no UB. A avaliação é que o esforço do Palácio é consequência do esvaziamento do partido, ocorrido desde a saída do governador Ronaldo Caiado, que passou a centralizar articulações no PSD, inclusive com a migração de membros do UB.Depois de anunciar filiação ao PRD para a campanha a deputado federal, Peixoto foi alvo de pressão do governo estadual para não trocar de sigla e abrir mão da presidência local da federação. O movimento, ainda no fim de janeiro, já era resultado direto da filiação de Caiado ao PSD, já que a contrapartida solicitada pelo antigo partido do governador para mantê-lo no controle em Goiás, foi a formação de chapa competitiva a deputado federal. A motivação se manteve no afunilamento que gerou a oferta da presidência estadual do UB, diante das dificuldades do Palácio para viabilizar as chapas do partido. Depois da reunião com Rueda, em Brasília, o acerto passou a depender da confirmação entre as partes, principalmente com o ex-presidente estadual do PRD e secretário executivo do diretório nacional da legenda, Jorcelino Braga. Segundo aliados, os sinais enviados por Braga, no entanto, são de que é preciso “manter a palavra”, sem nenhuma possibilidade de o partido em Goiás abrir mão das chapas já anunciadas. Enquanto isso, o presidente da Alego mantém contatos com os dois lados e chegou a sinalizar ajuda para a composição de nominata a deputado estadual no UB, mesmo sem definir se assumirá o comando.ConversasA proposta apresentada por Rueda e Daniel tem argumentos que citam o controle de um dos maiores valores de fundo eleitoral para a disputa deste ano, além da posição de protagonismo em um partido maior, inclusive para, eventualmente, se apresentar como nome viável para entrar na disputa pela Prefeitura de Goiânia, em eleições futuras, na sucessão do prefeito Sandro Mabel (UB). “Ofereceram Deus e o mundo para ele no União Brasil, mas ele firmou com a gente que fica na federação”, diz um aliado de Bruno. Os integrantes de Solidariedade e PRD mantêm discrição ao comentar o tema, já que pretendem confirmar candidaturas na base aliada ao governo e evitam indisposições com o Palácio.O acordo proposto define que, caso Peixoto assuma o comando do UB, a primeira-dama Gracinha Caiado, antes apontada como próxima presidente da sigla, passaria a assumir a liderança estadual da federação União Progressista (UB/PP). Sem citar o presidente da Alego, Caiado confirmou que a pré-candidata ao Senado assumirá o posto. “Sim, ela vai presidir a federação que compõe os dois partidos”, afirmou o governador em entrevista coletiva no encontro de muladeiros, nesta quinta-feira (26), em Goiânia.Em entrevista ao Giro, a própria primeira-dama afirmou acreditar na confirmação de Peixoto na presidência regional do UB e revelou estar “preocupada” com a montagem de chapas na legenda na reta final da janela partidária, que termina ao fim do dia, na próxima sexta-feira (03). Gracinha avaliou que “não podia ter um nome melhor do que o de Bruno Peixoto” para o trabalho.