WEBSTORIES: Reajuste de LDO

Após mais de três horas de reunião marcada por divergências e troca de acusações, a Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta sexta-feira (19), o substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pela Prefeitura. O <a href="https://opopular.com.br/politica/relatorio-da-ldo-e-apresentado-com-remanejamento-reduzido-1.3351933" target="_self">relatório apresentado por Lucas Vergílio (MDB)</a> foi derrubado e prevaleceu o voto em separado de Pedro Azulão Jr. (MDB), aprovado por unanimidade.

Na principal mudança proposta por Azulão, fruto de acordo com o líder do governo, Wellington Bessa (DC), houve a redução do porcentual de remanejamento da Prefeitura de 30% para 23%, alterando o artigo 25 da proposta original. Na versão inicial da LDO, o índice proposto era de 50%. Depois de acertos e pressão da Câmara, esse porcentual diminuiu para 30%. Da forma como ficou aprovada a matéria nesta sexta, foram mantidas as exclusões de suplementações ao Legislativo.

Questionado pelo POPULAR sobre a votação, o prefeito Sandro Mabel (UB) apenas disse que o porcentual do remanejamento “ficou ok”. “É equilíbrio, inclusive para a Câmara. Ficou ok, os 23%, com as exclusões que foram feitas, eu entendo que possa ser suficiente”, afirmou Mabel.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Ouça na CBN Goiânia mais detalhes sobre a defesa do texto:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/tramitac-o-da-ldo-na-camara-de-goiania-tem-divergencias-entre-vereadores-1.3318606" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Tramitação da LDO na Câmara de Goiânia tem divergências entre vereadores</a></li>
</ul>

No voto em separado, Azulão também acolheu dois pontos do relatório apresentado por Vergílio. Um deles determina que a abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação assegure destinação proporcional às emendas parlamentares impositivas, reforçando o “equilíbrio entre os Poderes”. O outro autoriza que emendas individuais destinem recursos a órgãos estaduais ou federais, desde que a execução ocorra em Goiânia e beneficie diretamente a população da capital.

Além disso, foram incorporadas três emendas de vereadores que tratam de ajustes específicos na execução orçamentária. Entre elas, a de Aava Santiago (PSDB), que obriga o Executivo a comunicar o autor da emenda impositiva em até 15 dias quando houver saldo sem execução, para indicação de nova destinação; a de Kátia Maria (PT), que garante previsão orçamentária para a implementação de plano de cargos e salários dos servidores administrativos da Educação; e a de Oséias Varão (PL), que veda a inclusão de subvenções sociais na LOA, com exceção de repasses a entidades sem fins lucrativos que atuem gratuitamente em áreas como assistência social, saúde, educação, cultura e meio ambiente.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/relatorio-da-ldo-e-apresentado-com-remanejamento-reduzido-1.3351933" style="font-size: 12px;" target="_self">Relatório da LDO é apresentado com remanejamento reduzido</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/novo-travamento-de-projetos-orcamentarios-gera-debate-na-camara-1.3351421" style="font-size: 12px;" target="_self">Novo "travamento" de projetos orçamentários gera debate na Câmara</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-aponta-alinhamento-para-a-aprovac-o-da-ldo-1.3350917" style="font-size: 12px;" target="_self">Mabel aponta alinhamento para a aprovação da LDO</a></div>

Também foram mantidas no voto em separado duas emendas da mesa diretora da Câmara que fixam em 4,5% da receita as despesas do Legislativo, conforme a Constituição Federal, e que criam regras de controle e contingenciamento em caso de arrecadação menor. O parecer ainda acolheu proposta do presidente da Comissão Mista, Cabo Senna (PRD), que trata da equiparação salarial de assistentes administrativos.

<div attr-cid="policy:1.3351958" attr-version="policy:1.3351958:1766109613" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3351958" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3351958', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3351958">WEBSTORIES: Reajuste de LDO (1.3351958)</a></div>

<h3>Derrubada</h3>

A reunião foi marcada por impasses em torno do relatório de Vergílio e o presidente da Mista chegou a suspender a sessão ao menos duas vezes para falas reservadas dos vereadores da base na sala da Presidência. A tensão escalou após o líder do governo indicar que o parecer de Vergílio não deveria ser acolhido por não estar alinhado ao acordo firmado com a Prefeitura.

O embate culminou na saída do relator da sala em meio a discussão com Bessa, em tom elevado, com acusações. “Você não sabe fazer acordo e não tem palavra. Faz o acordo errado. Presepada sua, não sabe fazer acordo, nem negociar, nem ler o texto. É por isso que é essa confusão. Você não sabe fazer acordo, não tem palavra. Você não é homem, rapaz”, disse Vergílio, em voz alta, ao sair da sala. O líder apenas deu respostas curtas negando as acusações do emedebista.

Mais cedo, Vergílio havia dito que o “acordo” tinha sido feito no gabinete de Senna, na presença de outros parlamentares como Bruno Diniz e Henrique Alves (ambos do MDB). “O líder solicitou que votássemos o meu relatório, desde que fizéssemos um acordo para alterar o remanejamento, que eu havia proposto de forma escalonada, para um percentual único de 23%. Em contrapartida, eu rejeitaria as emendas acatadas e acolheria uma emenda de plenário do Senna”, disse o relator.

Em coletiva, o líder rebateu Vergílio e afirmou que a oposição “vive de manobras”. “Infelizmente, o relator mentiu ao tentar emplacar uma situação prejudicial à Câmara e à Prefeitura. Quando tivemos acesso ao texto, percebemos que nada havia sido alterado. Por isso, entendemos que aquelas emendas precisavam ser retiradas”, disse Bessa.

A LDO deve ser analisada na próxima segunda-feira (22) em primeiro turno no plenário, em sessão extraordinária da Casa. Em reunião com vereadores na quinta (18), como mostrou O POPULAR, o presidente da Câmara, Romário Policarpo, teria feito pedido para que os vereadores se empenhem numa “força-tarefa” para aprovar as pautas orçamentárias neste ano, sem comprometer os feriados de Natal e Ano Novo e o recesso parlamentar previsto para janeiro. Além da LDO, o Legislativo também precisa aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Comissão muda projeto e aprova LDO com 23% de remanejamento

Política

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Após a Prefeitura de Goiânia ter sofrido nova derrota na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (19) com a aprovação na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) do projeto de lei de Lucas Vergílio (MDB) que revoga a Taxa de Limpeza Pública (TLP) - a chamada taxa do lixo -, o prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou ao POPULAR que a proposta somente avançou “por bobeira dos caras da comissão” e voltou a reforçar que, caso seja referendada pelo plenário em segundo turno, irá vetar a matéria e até judicializar a revogação. “Esse projeto é muito difícil, foi bobeira dos caras da comissão ter deixado passar. Vai colocar todos eles em dificuldade, porque eles podem até votar mas a taxa não vai cair. Nós vamos ter que vetar - e se eles derrubarem o veto nós vamos responsabilizar todos eles. Não tem o que fazer. Eu vou chamar o órgão que fiscaliza isso e dizer: ‘Olha, a Câmara revogou.’ E vou judicializar. Não tem como tirar a taxa, esquece”, disse o prefeito.Mabel voltou a enfatizar o argumento de que a cobrança da taxa do lixo busca adequação do município ao Marco do Saneamento para que os resíduos sólidos tenham “manutenção separada”, justificando, então, o estabelecimento do tributo na capital. “Não é só uma vontade minha. A minha vontade podia até ser para não cobrar essa taxa, que é uma taxa importante para você manter uma cidade limpa, mas o que acontece é que os vereadores querem fazer política com isso sabendo que não pode”, afirmou. Na sequência, o prefeito alfinetou o autor do projeto de revogação da TLP: “O próprio Lucas Vergílio, quando ele era deputado, e depois não conseguiu ser reeleito - talvez até por isso, porque o cara vai fazendo tanta coisa que o povo desacredita nele -, ele ajudou a votar a lei do Marco do Saneamento. Ele era do governo. Ele sabe que não pode (revogar)”, declarou Mabel. DesempateA votação da proposta, relatada por Coronel Urzêda (PL) e que agora segue para o segundo turno em plenário, foi acirrada na CFOE, e houve empate, o que levou o presidente do colegiado, Welton Lemos (SD), a dar o “voto de minerva”. O placar ficou em seis votos favoráveis e cinco contrários. Inicialmente, a votação havia sido simbólica, mas diante de questionamentos dos próprios vereadores, o presidente decidiu refazer a votação de forma nominal.Foram favoráveis à derrubada da TLP: Urzêda, Aava Santigo (PSDB), Kátia Maria (PT), Vergílio, Sanches da Federal (PP) e Lemos. Os votos contrários foram de Anselmo Pereira (MDB), Heyler Leão (PP), Léo José (SD), Lucas Kitão (UB) e do líder do governo, Wellington Bessa (DC). Integrante da base aliada, o vereador Thialu Guiotti (Avante) estava ausente da reunião. Ao dar o “voto de minerva”, Lemos declarou que “não sou eu quem vou impedir um projeto de caminhar”. Antes da aprovação da matéria, o líder do governo chegou a apresentar um pedido de diligência ao projeto alegando falta de informações sobre impactos financeiros acerca da revogação por parte da Prefeitura e também da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básica (ANA). O pedido, todavia, foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão. O projeto que revoga a taxa do lixo foi aprovado em primeiro turno pelo plenário no dia 28 de agosto, por 20 votos a 13, mas desde então permaneceu parado na comissão. Questionado sobre a expectativa para a votação em segundo turno e o tamanho da base, Mabel disse à reportagem que o grupo aliado é algo que “vai se criando”. “Ora está, ora não está. À medida que o governo vai avançando, e nós vamos avançar muito, a base vem, porque ninguém consegue ficar contra obras”, afirmou o prefeito.ParceriasNesta sexta, a CFOE também aprovou o projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que altera a Lei nº 9.548/2015 para ampliar normas sobre autorizações legislativas em concessões patrocinadas, garantias contratuais, vinculação de receitas e outros dispositivos relacionados a parcerias público-privadas (PPPs). A proposta segue para o segundo turno em plenário.

Mabel reforça veto e judicialização da revogação de taxa do lixo

WEBSTORIES: Prefeitura possui Jóquei Clube

O presidente interino do Jóquei Clube de Goiás, o médico Fausto Gomes, confessa que não imagina mais um clube social no Centro de Goiânia com movimento e pujança como ocorreu até a década de 1980. Há consenso entre os joqueanos – como são chamados os sócios remidos do clube – de que é preciso pensar alternativas para os imóveis pertencentes ao clube, sem o saudosismo de imaginar um tempo que não volta. A decisão da juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, que autorizou ao município de Goiânia assumir a posse da sede social, entre a Avenida Anhanguera e a Rua 3, no Setor Central, após pedido do Paço e o decreto de desapropriação assinado pelo prefeito Sandro Mabel (UB), fez com que os associados entendessem que o imóvel histórico terá um novo dono.

A tentativa agora, diante de uma negociação com a Prefeitura em razão da indenização calculada na decisão de R$ 55,4 milhões que devem ser depositados em juízo em até 30 dias, é de que seja possível, ao menos, “manter a dignidade e a história do Jóquei”, conforme Gomes. Segundo explica o presidente, seria um <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/prefeitura-de-goiania-obtem-posse-do-terreno-do-joquei-na-justica-1.3349524" target="_self">ato de reverência da Prefeitura para com a história do Clube</a> manter um espaço, semelhante a um memorial, por exemplo, sobre o Jóquei na atual sede. “Eu, pessoalmente, imagino que não vai ser mais o clube das marchinhas, da alta sociedade. Hoje todo mundo tem piscina em seu condomínio, em casa, tem área social. Mesmo que o Jóquei voltasse, não seria mais o mesmo. Não dá renda e é muita despesa”, diz.

Porém, Gomes afirma ter a certeza que os joqueanos “teriam o maior prazer em disponibilizar a sede para a Prefeitura fazer algo útil para a sociedade”. “Mas nós queremos ouvir qual a proposta, o que vai ser feito na sede. Se for para entregar para uma construtora ou alguma outra finalidade, vamos brigar na Justiça para manter. Não vamos dar a sede para algo que não seja um benefício para a sociedade”, afirma o presidente. Gomes relata que a falta de procura pela diretoria por parte das gestões municipais nos últimos anos fez com que os joqueanos se sentissem menosprezados. Existe uma necessidade deles de serem ouvidos pelo prefeito Sandro Mabel (UB), o que demonstraria reverência e gentileza perante a história do Clube.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja na TV Anhanguera:<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/prefeitura-de-goiania-quer-transformar-joquei-clube-em-centro-multiuso-13557178.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">&nbsp;Prefeitura de Goiânia quer transformar Jóquei Clube em centro multiuso</a></li>
</ul>

“O que os joqueanos querem é participar disso, querem ouvir o que será feito na sede, o projeto de reforma e conservação do prédio projetado por Paulo Mendes da Rocha.” Morto em 2021, Rocha foi um dos mais importantes arquitetos do País e autor também do projeto do Estádio Serra Dourada. “Não falar com a gente seria, no mínimo, uma deselegância do prefeito, dada a importância do Jóquei para a história de Goiânia”, afirma Gomes. O presidente interino conta que nunca foi procurado por ninguém da atual gestão e que, com a diretoria, não há qualquer negociação em curso. Há o interesse do Paço em negociar o valor de indenização pelas dívidas tributárias que o Jóquei possui, sobretudo de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que somam hoje cerca de R$ 50,6 milhões.

A princípio, a atual diretoria quer incluir as dívidas que envolvem a sede do Hipódromo da Lagoinha, no Setor Cidade Jardim, que também pertence ao clube. O advogado do Jóquei, Rafael Zardini, conta que a negociação segue sendo feita dentro do processo que confirmou a <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/mabel-assina-decreto-para-desapropriac-o-do-joquei-1.3289920" target="_self">posse da sede ao município</a> e que, em princípio, a inclusão das dívidas do Hipódromo não foi aceita. “Eles aceitaram a suspensão das ações em relação ao outro imóvel, tanto as nossas contestando os débitos como as deles”, diz. Segundo explica, o Jóquei entende que há dúvida sobre o IPTU lançado sobre o Hipódromo, sobretudo em relação à área que é calculada para a cobrança. “A ideia é que isso seria discutido depois de resolver a questão da sede do Setor Central, mas mostraram disposição em dialogar.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/mabel-assina-decreto-para-desapropriac-o-do-joquei-1.3289920" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_blank">Mabel assina decreto para desapropriação do Jóquei</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/prefeitura-de-goiania-obtem-posse-do-terreno-do-joquei-na-justica-1.3349524" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_blank">Prefeitura de Goiânia obtém posse do terreno do Jóquei na Justiça</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-n-o-deve-recuar-em-compra-do-predio-da-caixa-1.3349915" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_blank">Governo de Goiás não deve recuar em compra do prédio da Caixa</a></div>

O advogado explica que é normal, nessas situações, que a negociação ocorra dentro dos autos dos processos, com a participação dos advogados constituídos, antes de envolver os interessados – no caso, a Prefeitura e a diretoria do Jóquei. “A gente leva à diretoria quando já possui uma proposta mais concreta, alguma definição para que possa ser levada a uma assembleia dos sócios tomar uma decisão, se aceita ou não. Por isso, que a diretoria não foi procurada ainda”, diz. O POPULAR contatou a Prefeitura de Goiânia para responder a respeito da negociação com o Jóquei em relação ao desconto dos débitos municipais pelo valor da indenização a ser paga pela posse do imóvel conforme definido pela decisão judicial. Até o fechamento da edição, não houve resposta.

<div attr-cid="policy:1.3350301" attr-version="policy:1.3350301:1765838124" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3350301" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3350301', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3350301">WEBSTORIES: Prefeitura possui Jóquei Clube (1.3350301)</a></div>

<h2>Reativação</h2>

Zardini reitera, porém, que o Jóquei Clube não tem qualquer renda atualmente e que sanar o passivo municipal era uma maneira de poder reviver o CNPJ do clube, permitindo que ele possa realizar atividades até mesmo para angariar fundos e poder negociar as demais dívidas. “Temos passivo trabalhista, estadual, federal e outros, mas o municipal é o principal. Se a gente resolve essa parte, podemos reativar o CNPJ e poder trabalhar com isso”, explica. O advogado estima que a negociação com a Prefeitura poderá manter um espaço na sede social do Setor Central. “A ideia é manter os troféus, a história, a dignidade dos joqueanos. A partir do momento que consegue esse diálogo, consegue reativar”, diz. Um dos desejos é até mesmo de manter o nome do Jóquei no empreendimento que a Prefeitura for implementar na sede social do Clube.

“Não faria qualquer sentido colocar o nome de palácio qualquer coisa lá, o nome de qualquer pessoa ali. É a sede do Jóquei, tem história, poderia muito bem ser Palácio Jóquei Clube ou algo do tipo, com um espaço cedido ao clube para que ele possa fazer seus eventos, manter seus troféus, sua história, ter alguma dignidade. É uma referência também para a cidade”, relata o advogado, ao lembrar que a maior parte da população goianiense ainda se refere ao prédio como sendo do Jóquei e que isso não mudaria em tão pouco tempo. Zardini reforça que a preocupação dos joqueanos é em manter o legado do clube.

A Prefeitura de Goiânia também não respondeu aos questionamentos do POPULAR a respeito do que deve ser utilizado na sede do Jóquei. Na campanha para o Paço Municipal, Sandro Mabel chegou a propor a implantação de um local voltado à prática de jogos de videogames, algo como um espaço gamer, além de um hub de inovação. Já o terreno que hoje é utilizado como estacionamento seria cedido ao governo de Goiás, que negocia a aquisição do prédio onde atualmente é a sede da Caixa Econômica Federal, localizado ao lado do Jóquei. “Ali tinha uma fonte, onde o Córrego Buritis aflorava, era bonito. Poderiam fazer um trabalho para voltar ali também”, diz Fausto Gomes.

Atualmente, o prédio da sede social do Jóquei está totalmente abandonado. Gomes conta que tem acordo com um homem, que era funcionário do Clube, que fica na entrada da Rua 3, da sede, para olhar o imóvel. Em troca, ele tem a permissão para utilizar o espaço para vagas de estacionamento e cobrar dos motoristas. Há pelo menos 12 anos o imóvel não possui mais energia nem mesmo água, que foram cortados pelas concessionárias por falta de pagamento. Além disso, é possível notar ainda a formação de mato na parte da área social, onde estão as construções das piscinas, e deterioração dos espaços.

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Jóquei Clube de Goiás querem que novo dono da sede preserve história

Cidades

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Matéria - Cidades

Urbanismo

As mulheres ocupam só uma de quatro cadeiras entre os desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Ao todo, são 17 desembargadoras, ou 22,08% em relação aos homens, bem abaixo dos 40% exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Magistradas relatam que, historicamente, papéis de gênero e machismo barraram acesso a promoções e postos de poder.

Em 2023, o CNJ implantou ação afirmativa de gênero para <a href="https://opopular.com.br/politica/mulheres-ocuparam-menos-de-10-dos-cargos-de-comando-do-congresso-nos-ultimos-20-anos-1.2612834" target="_self">aumentar a participação feminina</a> na segunda instância, por listas de promoção alternadas. Desde então, 21 pessoas se tornaram desembargadoras e desembargadores em Goiás. Seis (28,5%) foram mulheres. Dessas, duas — Roberta Nasser Leone e Sirlei Martins da Cunha — ascenderam pela Resolução 525 de 2023, do CNJ, que visa garantir a paridade de gênero no Judiciário.

O POPULAR falou com várias magistradas goianas, que apontam dificuldades de ascensão por fatores como sobrecarga da dupla jornada, assédio institucional e alinhamento entre colegas homens. Esse contexto fortalece vínculos pessoais e institucionais entre eles e dificulta que mulheres sejam promovidas por merecimento ou ocupem postos de comando no tribunal que dependam de votação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/igualdade-de-genero-define-pela-primeira-vez-desembargadora-do-tj-go-1.3142676" target="_self">Igualdade de gênero define, pela primeira vez, desembargadora do TJ-GO</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/conheca-a-nova-desembargadora-do-tjgo-1.3142486" target="_self">Conheça a nova desembargadora do TJGO</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mulheres-ocuparam-menos-de-10-dos-cargos-de-comando-do-congresso-nos-ultimos-20-anos-1.2612834" target="_self">Mulheres ocuparam menos de 10% dos cargos de comando do Congresso nos últimos 20 anos</a></div>

Para se ter ideia, a proporção de desembargadoras em Goiás chegou a cair ao longo da última década (veja quadro). Em 2015, elas representavam 22,22% do total; em 2021, a proporção caiu para 16,67%. Após flutuação, a partir de 2023 a taxa subiu. Caso cresça no ritmo de 2024 e 2025 — 2,85 pontos percentuais —, o TJ-GO atingirá a marca de 40% de desembargadoras em 2032.

Amélia Netto Martins de Araújo foi a primeira desembargadora goiana promovida por merecimento e não por antiguidade. Isso só ocorreu em 2008, quando o tribunal completou 134 anos. Ingressou na magistratura aos 25 anos e optou por não se casar nem ter filhos. “Carmen Lúcia (ministra do STF) diz que, normalmente, em uma sessão, a mulher tem de se impor para ser ouvida. Ela tem razão”, diz Amélia, que se aposentou em 2024.

Com 20 anos de Judiciário, Aline Vieira Tomás Protásio conta que a mudança do CNJ alterou sua perspectiva de progressão na carreira. Antes, segundo seus cálculos, a promoção por antiguidade só ocorreria aos 65 anos. “Agora existe uma possibilidade dupla de promoção, com a lista mista e a lista feminina.”

Ainda assim, as questões de gênero atravessaram a trajetória profissional. Antes de se tornar magistrada, ela foi escrevente e percebeu que a presença feminina diminuía à medida que avançava na carreira. Ao assumir como juíza criminal em Planaltina, envolveu-se em um caso de um grupo de extermínio e passou a receber escolta. Na avaliação dela, parte das duras ameaças feitas por criminosos pode ser explicada pelo fato de ela ser uma juíza jovem à época.

Nascida em Cibele, povoado de Itapuranga, Sirlei Martins da Cunha foi a primeira magistrada goiana a se tornar desembargadora pela nova resolução do CNJ, defendida por ela. “Se estamos em um Estado democrático de direito, a diversidade de representação é exigência que decorre da própria Constituição. Os cargos precisam ser ocupados por pessoas que representam a sociedade. Nossa sociedade é formada só por homens brancos e héteros? Óbvio que não. Então qual a naturalidade em só essas pessoas ocuparem cargos de poder? São mais capazes? Até quando vamos ver com naturalidade a ausência de mulheres e de pessoas negras nos espaços? O CNJ iniciou um movimento, mas todos devem aderir para que mudanças mais substantivas ocorram”, argumenta.

A desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis conta que, quando foi estudar para se tornar juíza, o marido assumiu o cuidado dos dois filhos e da casa, o que ela considera um privilégio. “Tomou conta de tudo”, diz. No concurso, só quatro mulheres foram aprovadas. “Muito, para a época.” Ela se lembra da prova oral, ocorrida em 1990: “Ficamos com o desembargador por quase meia hora de perguntas. Para os homens, foi em torno de cinco minutos.”

Apesar de já ter ouvido questionamentos como “você quer ser juíza ou bonita?”, nunca abriu mão da vaidade e exibe símbolos de autocuidado, como broches e cabelo cuidadosamente preparado. É assim que elarevelou que tem pretensão de concorrer à presidência do tribunal no futuro, sem especificar uma data. “Por enquanto, quero ser uma ótima ouvidora”, diz Sandra, que é a atual ouvidora do Judiciário goiano.

<h2>Comando</h2>

O TJ-GO nunca foi presidido por uma mulher, embora essa possibilidade tenha surgido há 13 anos. Em dezembro de 2012, reportagem do POPULAR destacou o tom da eleição para o biênio 2013-2014, marcada por quebras de tradições. A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco não teve votos suficientes para se eleger, mesmo sendo a mais antiga e, pela tradição, a próxima presidente. Na ocasião, Ney Teles de Paula foi eleito com 22 votos, Beatriz recebeu 8 e Floriano Gomes da Silva Filho, 2.

“Não é pelo fato de ser do quinto constitucional, mas pela pessoa. A desembargadora Beatriz não teria competência para administrar o tribunal”, disse um ex-presidente do TJ, ao cumprimentar Ney, ainda quando o presidente eleito dava entrevista ao POPULAR por ocasião da eleição. No biênio 2017-2019, com o TJ-GO presidido por Gilberto Marques Filho, Beatriz tornou-se vice-presidente, a primeira e única até hoje. Com Nelma Branco Ferreira Perilo, são as únicas mulheres a terem ocupado o cargo de corregedora do Tribunal.

Beatriz se aposentou neste ano. Nesta sexta-feira (19), foi anunciado que a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Laura Maria Ferreira Bueno, foi escolhida pelo governador Ronaldo Caiado (UB) para assumir o cargo deixado por ela, na vaga destinada ao quinto constitucional. Ela foi escolhida após a formação da lista tríplice pelo Órgão Especial do tribunal, que foi composta exclusivamente por mulheres, feito inédito no tribunal. A nova desembargadora será empossada no ano que vem.

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Ações de paridade já eram promovidas, diz TJ-GO

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) defende que já promovia ações concretas em prol da paridade de gênero antes mesmo das normas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre essas iniciativas estão a composição paritária de bancas de concursos da magistratura, capacitações voltadas à temática de gênero e a nomeação de mulheres para cargos administrativos e de chefia.

A Resolução nº 247, de 2024, regulamentou a igualdade de gênero no acesso ao segundo grau da magistratura, estabelecendo o objetivo de alcançar pelo menos 40% de mulheres nos cargos de desembargadoras e juízas substitutas. Além disso, foi criado o Comitê de Incentivo à Participação Feminina e assinada a Carta de Compromisso do TJ-GO, comprometendo-se oficialmente a aumentar a representatividade feminina.

Sobre a proporção atual de desembargadoras em Goiás, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Lidia de Assis e Souza, comentou que os números evidenciam “barreiras invisíveis que dificultam a ascensão profissional das magistradas, relacionadas à sobrecarga da dupla jornada, ao assédio institucional e, em muitos casos, à discriminação interseccional”. De acordo com ela, embora não seja possível prever uma data exata para alcançar a paridade, “o essencial é assegurar que esse caminho seja contínuo, responsável e irreversível”.

Os cargos de presidente, vice-presidente e corregedorias são preenchidos por meio de processo eletivo, sendo que, na última eleição, em que o desembargador Leandro Crispim foi eleito presidente, não houve candidaturas femininas. Entretanto, Lidia destacou que, atualmente, as mulheres ocupam a Ouvidoria e a Secretaria-Geral e correspondem à metade das juízas auxiliares da Presidência, sendo que a atual gestão tem dado prioridade clara à nomeação de mulheres para cargos diretivos.

De acordo com o portal Justiça em Números, no TJ-GO há uma proporção maior de servidoras (64,2%) do que de servidores, situando o tribunal acima da média dos demais em nível estadual no Brasil (57,08%). Sobre o assunto, a magistrada afirmou que “a elevada participação feminina no quadro funcional contribui para um ambiente mais diverso, colaborativo e sensível às demandas sociais, refletindo-se na qualidade da gestão, na eficiência administrativa e na prestação jurisdicional”.

<h3>CNJ acompanha aplicação correta de lista mista e da lista para mulher</h3>

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem acompanhado a correta aplicação da resolução de 2023, que tem o objetivo de alcançar pelo menos 40% de mulheres na segunda instância. Quando se considera a Justiça estadual de todo o Brasil, a proporção de desembargadoras chega a 24,7%, sendo que apenas os tribunais de Pará, Bahia, Sergipe, Ceará e Amazonas alcançam o mínimo de 40%. Mesmo assim, a conselheira do CNJ Renata Gil aponta que houve resistência para a implantação da resolução. “A política afirmativa é um rompimento de uma prática patriarcal e machista. Então, é natural ter uma tendência de recalcitrância”, conta.

Um exemplo é o Distrito Federal. Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) teve de formar, pela primeira vez, uma lista exclusivamente feminina para a promoção ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. Isso ocorreu após determinação do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que suspenderam a promoção anterior de um juiz e determinaram nova escolha, em conformidade com o CNJ.

Renata Gil aponta que é necessário ter mais mulheres no Judiciário para que as decisões não sejam tomadas exclusivamente sob a perspectiva masculina. “Trazemos à tona o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (guia do CNJ que orienta magistrados e magistradas a analisarem processos sob a lente das desigualdades estruturais de gênero)”, conta.

Renata relata que, a partir de agora, o trabalho também vai se desdobrar em verificar se as promoções por lista mista estão realmente ocorrendo assim ou se esse dispositivo está sendo usado apenas para a promoção de magistrados, em uma espécie de alternância entre homens e mulheres nas promoções por merecimento. “Isso burla a política afirmativa”, diz.

Em Goiás, desde 2024, houve alternância entre homens e mulheres na promoção por merecimento. Desde o ano passado, houve a ascensão de quatro pessoas. A primeira foi Sirlei Martins da Cunha, pela lista para mulher, em agosto de 2024. No mesmo mês, Alexandre Bizzotto também foi promovido. Em janeiro deste ano, Roberta Nasser Leone ascendeu pela lista para mulher. Em abril de 2025, foi a vez de Murilo Vieira de Faria, pela lista mista.

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Mulheres buscam igualdade no Judiciário goiano

Paridade de gênero

O Goiás começou a anunciar novos jogadores e a preencher lacunas no elenco visando à temporada de 2026. Após semanas em negociações, o clube esmeraldino fez três anúncios na última semana com as chegadas dos laterais Rodrigo Soares e Nicolas, além do meia Lourenço - o atacante Kadu também foi contratado, mas foi antes do fim da temporada e não teve anúncio oficial.Rodrigo Soares, Nicolas e Lourenço são jogadores que chegam para repor saídas em posições que se tornaram prioridades para o diretor Michel Alves na busca por reforços. O trio chega ao clube goiano, inclusive, com status de titular.Nas laterais, o Goiás não renovou contratos com Lucas Lovat e Willean Lepo, este último é lateral direito, mas terminou a temporada atuando como lateral esquerdo. Rodrigo Soares e Nicolas foram contratados para repor essas saídas e elevar a disputa pela vaga de titular.Ambos chegam ao Goiás com histórico recente na Série B e com acessos conquistados pelo rival Atlético-GO. Rodrigo Soares subiu à elite em 2023 com o Dragão, enquanto Nicolas fez parte do elenco rubro-negro que conquistou vaga na Série A em 2019.A condição de jogador que chega para ser titular também cabe ao meia Lourenço. Como segundo volante, função que deve exercer no Goiás, o clube não conta mais com Rafael Gava, que foi titular em boa parte da temporada de 2025 e não teve contrato renovado.Lourenço foi elogiado pelo técnico Daniel Paulista, na apresentação na última quarta-feira (17). O treinador deu a entender que pode escalar o atleta em mais de uma função e vai aproveitar sua versatilidade em 2026.O novo meia do Goiás quase subiu à Série A em 2023 com o Vila Nova, mas o time colorado perdeu a vaga na elite após perder para o rebaixado ABC na última rodada da Série B. Lourenço tem três acessos no currículo, sendo dois pelo Avaí (2018 e 2021) e um pelo Ceará, em 2024.O Goiás ainda está ativo no mercado e vai contratar entre três e quatro atletas. Todos vão chegar ao clube goiano para suprir saídas e ocupar posições pontuais. Segundo o diretor Michel Alves, a intenção é trazer atletas para assumirem vagas na formação titular.O zagueiro Luisão, que pertence ao Santos e é formado no Novorizontino, deve ser o próximo reforço anunciado pelo Goiás. O jogador de 22 anos tem negociação avançada com o clube goiano e o acerto será por empréstimo de uma temporada - ele tem vínculo com o Peixe até o fim de 2028.O Goiás ainda pode ter saídas. Na zaga, por exemplo, Titi e Messias não possuem garantias que devem ficar em 2026. Messias, inclusive, recebeu uma proposta do Avaí e avalia. Ele está em fim de empréstimo cedido pelo Santos e tem acordo para permanecer no clube esmeraldino no próximo ano.A chegada de Luisão já é pensando em uma provável saída de um defensor do Goiás. Além de Titi e Messias, o clube goiano conta com Anthony para a próxima temporada - o zagueiro Luiz Felipe está em fim de empréstimo, também cedido pelo Santos, e tem acordo para renovar em definitivo com o time esmeraldino.O diretor Michel Alves ainda busca um volante, um atacante de beirada e um centroavante para fazer sombra para Anselmo Ramon, que não possui reserva imediato.