A um ano da realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, o Brasil deu mais um passo na regulação do seu mercado de carbono. Afinal, o projeto de lei (PL) 182/2024 que cria regras para o mercado de carbono no país está sendo apreciado no Congresso Nacional.&nbsp;

O texto, de autoria do deputado federal Jaime Martins (PSD/MG), foi apresentado na Câmara dos Deputados em junho de 2015, aprovado em dezembro de 2023 no plenário, encaminhado ao Senado em fevereiro de 2024 e apreciado em novembro deste ano.&nbsp;

A matéria foi aprovada pelos senadores, na noite da última quarta-feira (13), após muito debate entre os parlamentares. Agora, o texto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados e terá de passar por nova rodada de votação pelos deputados federais, pois houve alterações no conteúdo da proposta legislativa.&nbsp;

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Antes de mais nada, é preciso explicar:&nbsp;O que é o mercado de carbono?&nbsp;O mercado de carbono nada mais é do que uma forma de pagamento por serviço ambiental (PSA) em que o serviço ambiental negociado é a redução ou remoção das emissões de gases de efeito estufa, os chamados GEEs.

Diante desse cenário, O POPULAR conversou com especialistas sobre a&nbsp;importância da precificação do carbono para a transição verde do país e sobre a relevância do projeto em&nbsp;adequar o mercado brasileiro a parâmetros internacionais e atrair investimentos.

O pesquisador do Observatório de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor da FGVAgro, Leonardo Munhoz, destacou a importância do PL 182/2024 para o ordenamento jurídico ambiental do Brasil.&nbsp;

<cite>É um projeto superimportante, porque o objetivo é termos a sanção presidencial e uma lei de mercado de carbono regulado. O Brasil não tem o mercado de carbono regulado e só trabalha com a modalidade voluntária, ou seja, é tudo um ato voluntário das empresas de usarem esse instrumento econômico. Então, com uma lei nacional, você se equipara com países que possuem o mesmo ordenamento (jurídico), como por exemplo a União Europeia”, afirma Munhoz.</cite>&nbsp;

A regulamentação do mercado de carbono é uma das pautas prioritárias do governo federal em debate no Congresso Nacional, pois a meta é que a lei seja aprovada pelos parlamentares até a COP30. Apesar de ser um grande trunfo para a agenda internacional, o PL 182/2024 deve ser encarado, acima de tudo, como um avanço na tutela ambiental, como afirma o professor Leonardo Munhoz.&nbsp;

“É uma lei importante nem tanto para a parte externa e uso em agenda diplomática na COP30, embora seja uma agenda positiva. Mas, entendo que seja importante para o ordenamento (jurídico) interno que atualmente é pautado em leis de comando e controle, ou seja, ‘leis de punição e proibição’. No Brasil, essa lei seria um avanço nessa nova forma de tutela ambiental, pois as formas de comando e controle requerem muito dinheiro do Estado para ser mantido”, enfatiza.&nbsp;

Para se ter uma ideia, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre os anos de 2001 e 2022, o governo federal gastou, em média, apenas 0,11% do PIB por ano em questões ambientais, totalizando R$ 175,75 bilhões ao longo de mais de 20 anos.&nbsp;

Nesse sentido, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Flávio Rassi, entende que a regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil é uma oportunidade estratégica para promover a preservação ambiental e atrair novos investimentos.&nbsp;

<cite>A regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil é uma oportunidade estratégica para promover a preservação ambiental e atrair novos investimentos, sobretudo em regiões sensíveis como a Amazônia Legal. Vale lembrar que países desenvolvidos enriqueceram ao longo dos anos explorando intensamente seus recursos naturais, enquanto o Brasil preserva grande parte de seu patrimônio ambiental. É fundamental que essa preservação também gere ganhos financeiros para nosso povo. Não podemos permitir que a população brasileira seja condenada à pobreza em nome de uma conservação exacerbada que não traga benefícios diretos”, enfatiza.&nbsp;</cite>

Para a advogada e bióloga membro do Comitê de Sustentabilidade da sociedade Rural Brasileira, Bianca Picado, no Brasil, dois são os componentes centrais da “policrise ambiental”: as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, que afetam diretamente a economia e o equilíbrio ecológico. Nesse sentido, a advogada entende que o PL 182/2024 é um instrumento jurídico importante para a renovação do ordenamento jurídico em matéria ambiental no Brasil.&nbsp;

<cite>No contexto da crise climática, a renovação do ordenamento jurídico em matéria ambiental é tão necessária quanto o planejamento de ações de curto, médio e longo prazo nos planos de adaptação, mitigação e resiliência climática. Entre os instrumentos jurídicos que podem proporcionar efetividade e relevância no combate desses pontos centrais da policrise está a regulamentação do mercado de crédito de carbono. Neste sentido, o PL cria limites de emissão de gases de efeito estufa, por meio de redução ou remoção das emissões, funcionando como um incentivo econômico por meio dos créditos de carbono”, afirma Bianca Picado.&nbsp;</cite>&nbsp;

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Para Flávio Rassi, o PL 182/2024 ao dispor a respeito da criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito (SBCE) é uma oportunidade de transformar a proteção ambiental em desenvolvimento econômico para o Brasil.&nbsp;

“Discutir a criação do SBCE às vésperas da COP30 é imperativo para nossa posição nas negociações climáticas. Este sistema representa um passo para que a proteção ambiental se converta em desenvolvimento econômico, assegurando que o Brasil, ao preservar seus recursos, seja justamente recompensado. O SBCE poderá atrair investimentos em reflorestamento e práticas sustentáveis, com retorno financeiro que fortaleça as comunidades locais e indígenas, parte fundamental desse esforço de preservação”, pontua o vice-presidente da Fieg.&nbsp;

Um estudo feito pela ICC Brasil em parceria com a WayCarbon, estimou que até 2030 os investimentos de baixo carbono possam adicionar R$ 2,8 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e criar dois milhões de empregos no Brasil.&nbsp;

<h2>Impactos na atividade industrial&nbsp;</h2>

O setor industrial vem sofrendo forte pressão da comunidade mundial, principalmente pela emissão de gases e resíduos para a atmosfera, que são geradores de poluição e que contribuem para a elevação da temperatura média global.&nbsp;

De acordo com o relatório “Estado do Clima 2024”, divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) durante a COP29, o ano de 2024 deve ser o mais quente já registrado na história, pois a temperatura média global entre janeiro e setembro deste ano alcançou 1,54°C acima dos níveis pré-industriais, fator impulsionado pelo fenômeno El Niño e pelo aumento contínuo de gases de efeito estufa.&nbsp;

Assim sendo, a regulação do mercado de crédito de carbono pode trazer impactos profundos para a indústria e para o país como um todo, como afirma o vice-presidente da Fieg&nbsp;Flávio Rassi.&nbsp;

“Para a indústria, abre-se uma nova fonte de receita com a geração e comercialização de créditos de carbono, especialmente para empresas que investem em práticas sustentáveis. É imperativo que a preservação ambiental também beneficie financeiramente nossa população. Assim, embora essa regulamentação traga desafios iniciais e adaptações para o setor, ela representa uma oportunidade para alinhar a atividade industrial à sustentabilidade de forma que gere prosperidade econômica, ao invés de apenas ônus”, pondera.

<h2>Como fica a agroindústria?&nbsp;</h2>

A participação do agronegócio no PIB brasileiro é um dos indicadores da importância do setor para a economia do país. Em 2023, o setor contribuiu com 23,8% do PIB, gerando uma receita de R$ 2,58 trilhões, sendo 1,86 trilhão no ramo agrícola e 721 bilhões no ramo pecuário.&nbsp;

Diante das discussões para a regulação do mercado de carbono no Brasil tem se especulado bastante a respeito de uma possível exclusão do Agronegócio, por um certo lobby do setor e da Frente Parlamentar Agropecuária. No entanto, o professor da FGVAgro explica que a isenção ou exclusão é do agro primário, ou seja, atividades da porteira da fazenda para dentro, tais como: a criação de animais (pecuária), o cultivo de plantas (agricultura), a extrativa vegetal e a silvicultura.&nbsp;

<cite>A exclusão do agro é do agro primário. Toda atividade industrial de commodities agrícola vai estar dentro do mercado de carbono. O produtor rural não está fora do mercado de carbono, pelo contrário, ele tem uma função de emissor de créditos. Então, o produtor rural brasileiro tem potencial para ser emissor de créditos e isso seria uma forma de incentivar a preservação das matas, por meio desse instrumento financeiro, e indiretamente auxiliar no combate ao desmatamento”, expõe Leonardo Munhoz.&nbsp;</cite>

Segundo a advogada Bianca Picado, o PL torna áreas de preservação permanente (APP) e Reserva Legal (RL), elegíveis para emissão de crédito de carbono, sendo alinhado com o artigo 41 do Código Florestal e artigo 9° da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais, os quais permitem o uso como instrumentos de mercado.&nbsp;&nbsp;

<h2>O que diz o PL 182/2024?&nbsp;</h2>

A ideia do projeto é criar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito e regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil. O PL 182/2024 divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois setores: o regulado e o voluntário.&nbsp;&nbsp;

O mercado regulado envolve iniciativas do poder público e observa regras estabelecidas no Protocolo de Kyoto, assinado na COP 3, em 1997, que previu pela primeira vez os créditos de carbono. Já o mercado voluntário se refere à iniciativa privada, mais flexível e sem uma padronização imposta.&nbsp;

O texto define que o SBCE deverá ser implementado em 5 fases, ou seja, totalmente operacionalizado, resultando em obrigações legais, somente a partir de 2029:

<ul>
	<li>Fase 1: 12 meses para regulamentação da lei;</li>
	<li>Fase 2: 12 meses para operacionalização dos instrumentos do SBCE;</li>
	<li>Fase 3: 2 anos para que os operadores façam a submissão de planos de</li>
	<li>monitoramento e relato de emissões;</li>
	<li>Fase 4: vigência do primeiro Plano Nacional de Alocação;</li>
	<li>Fase 5: implementação plena do SBCE.</li>
</ul>

No entanto, os especialistas consultados pelo O POPULAR, apontaram alguns problemas no corpo da matéria legislativa que podem causar uma insegurança jurídica no mercado.

O professor Leonardo Munhoz apontou que o conceito específico de crédito de carbono em atividades florestais pode causar insegurança jurídica com créditos de carbono de outros origens.&nbsp;

“O texto atual parece limitar os créditos aos serviços de preservação florestal, reflorestamento ou REDD (um tipo de crédito de carbono oriundo exclusivamente de desmatamento evitado), enquanto nas redações anteriores o conceito amplo poderia abranger redução ou remoções de emissões de cunho industrial e de outras atividades”, pontua.&nbsp;

Já a advogada Bianca Picado destaca como pontos sensíveis do PL 182/2024, principalmente, a estrutura de governança da SBCE, o que pode ser uma questão&nbsp;de omissão e falta de transparência por parte dos parlamentares. Apesar disso, no entendimento da especialista, a criação de normas segue sendo crucial para lidar com a questão ambiental.&nbsp;

“Os instrumentos legais, não somente os de comando e controle, mas sim os mecanismos de regulamentação e ações de planejamento de mitigação, adaptação e resiliência, seguem sendo a chave para o posicionamento frente a crise climática, com alinhamento de metas financeiras que devem estar nas mesas dos líderes de governos”, pondera.&nbsp;

Fato é que consolidando a regulamentação do mercado de crédito de carbono, o Brasil ganhará destaque nas pautas&nbsp;climáticas, fortalecendo setores dos quais já somos referência global, como é o caso dos biocombustíveis e da produção de energia limpa.&nbsp;&nbsp;

Política

Crédito de carbono: Entenda o que diz o projeto de lei e os impactos que esse incentivo pode gerar

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Matéria - Política

BIOECONOMIA

Diferentemente do que afirma&nbsp;post viral, a barqueata realizada nas águas da Baía do Guajará, em Belém, em 12 de novembro, transcorreu de forma pacífica. O evento, que contou com a participação de mais de 150 embarcações, era programado e marcou a abertura da Cúpula dos Povos, evento paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

O post usa um vídeo verdadeiro do evento, mas exagera ao anunciar uma “treta” envolvendo o presidente Lula (PT).&nbsp;Em um texto de apresentação da barqueata, a Cúpula dos Povos afirmou que seu objetivo era “denunciar falsas soluções climáticas e anunciar que a resposta para um mundo sustentável é o povo das águas, das florestas e das periferias que resiste com suas práticas coletivas, agroecológicas e ancestrais”.

Ao Comprova, a Cúpula dos Povos afirmou que o post é uma “fake news” e que a barqueata, “planejada há mais de um ano”,&nbsp;ocorreu “sem nenhuma intercorrência”. ”A manifestação sobre as águas dos rios amazônicos levou para o mundo mensagens por justiça climática”, disse a organização.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/lula-n-o-desmarcou-compromissos-da-cop30-para-impedir-susposta-delac-o-de-maduro-1.3337107" target="_self">Lula não desmarcou compromissos da COP30 para impedir susposta delação de Maduro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/decreto-de-educac-o-inclusiva-n-o-preve-fim-das-apaes-entenda-1.3331190" target="_self">Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/n-o-ha-evidendias-de-que-seja-real-um-audio-atribuido-a-haddad-sobre-compra-de-apoio-1.3324928" target="_self">Não há evidêndias de que seja real um áudio atribuído a Haddad sobre "compra de apoio"</a></div>

A assessoria da Aliança Chega de Soja, grupo com cerca de 40 organizações unidas contra a expansão da soja na Amazônia e a favor da agroecologia que participou da barqueata, confirmou por telefone não ter havido nenhum episódio de incitação à violência contra Lula ou ao governo federal. “O que existiu foi a manifestação popular chamando a atenção para as demandas dos povos, em um ato totalmente pacífico”, afirmou ao Comprova Daleth Oliveira, assessora da aliança. A embarcação em que ela estava era uma das maiores, com cerca de 500 pessoas a bordo.

Segundo veículos de imprensa, houve protestos dirigidos a Lula, mas em forma de recados.&nbsp;A Folha de S.Paulo noticiou&nbsp;que participantes diziam “Lula, pare com essa insanidade de procurar petróleo na Amazônia” e “Demarcação já”.&nbsp;O UOL publicou&nbsp;que um manifestante afirmou em microfone “Lula, pare com essa insanidade de querer explorar petróleo”.

Em entrevista coletiva de imprensa realizada em um dos barcos que participaram do evento,&nbsp;o cacique Raoni Metuktire criticou obras de infraestrutura na Amazônia&nbsp;realizadas pela União e disse ter pedido a Lula que não aceitasse a exploração de petróleo na região. “Eu vou marcar um encontro com ele, e se precisar, vou puxar a orelha dele pra ele me ouvir”, disse a liderança indígena.

<h3>Quem criou o conteúdo investigado pelo Comprova</h3>

O post foi publicado por um perfil com 35,3 mil seguidores que se apresenta como “patriota e cristã”. Na descrição do perfil há emojis das bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos e a autora diz bloquear pessoas de esquerda.

Dos dez posts mais recentes no X em 16 de novembro, um era favorável a Jair Bolsonaro (PL) e sete eram contrários a Lula e ao PT ou Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O conteúdo verificado aqui aproveita o momento da COP30 para espalhar que Lula enfrentaria problemas graves no evento, que centenas de barcos invadiriam Belém, o que, como afirmado acima, não é verdade. Ao fazer isso, o perfil tenta acirrar a divisão política, como mostram comentários como “Tem todo meu apoio, pra cima desse desgoverno” e “Isso, mostre ao mundo a verdade”.

O post foi visualizado mais de 232,2 mil vezes e recebeu 11 mil curtidas até a publicação deste texto. O Comprova tentou entrar em contato com a autora, mas não houve resposta.

<h3>Por que as pessoas podem ter acreditado</h3>

Muitos conteúdos de desinformação usam o apelo emocional para prender os internautas e fazer com que eles acreditem naquilo. Ao apelar para as emoções, o desinformador sabe que o público tem menos chance de refletir sobre o assunto ou mesmo de buscar fontes de informação.

Como afirmado acima, o post foi feito por um perfil de direita. Ao publicar um conteúdo contrário a Lula, principal figura da esquerda no Brasil, a autora usa a tática do viés de confirmação: é mais fácil acreditarmos em algo que confirme o que pensamos. Neste caso, quem já não gosta de Lula tem mais chance de achar que o post é verdadeiro.

Fontes que consultamos: Reportagens sobre a barqueata e contato com a Cúpula dos Povos e Aliança Chega de Soja.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas, eleições e golpes virtuais, e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: A&nbsp;Lupa&nbsp;verificou conteúdo semelhante, também classificando-o como desinformação. Recentemente o Comprova investigou outro post mencionando Lula e a COP30, um que&nbsp;mentia ao dizer que o brasileiro teria desmarcado compromisso no evento para impedir suposta delação de Nicolás Maduro.

Notas da comunidade: Não havia notas nas postagens no X até a publicação deste texto.

Comprova

Barqueata em Belém foi protesto pacífico por causas climáticas

Matéria - genérica

Comprova 

Em entrevista no encerramento do encontro de líderes do G20, em Joanesburgo, neste domingo (23), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descreveu um cenário “muito difícil” nas negociações finais da COP30, o encontro da ONU sobre mudanças climáticas. O presidente disse que conversou com autoridades na África do Sul sobre o tema e que chegou a fazer ligações de madrugada para Belém, onde acontecia a conferência.

“Foi muito difícil mudar de decisão, foi muito difícil. Nós conversamos duas horas da manhã, três horas da manhã, falamos com a Ursula Von der Leyen [presidente da Comissão Europeia] aqui, falamos com o António Costa [presidente do Conselho Europeu], falamos com o [Emmanuel] Macron [presidente da França], telefonamos para o André [Corrêa do Lago, presidente da COP] muitas vezes, para a Marina [Silva, ministra do Meio-Ambiente] muitas vezes, o [Gustavo] Petro [presidente da Colômbia], a ministra [do Ambiente] do Petro [Irene Vélez]. Ou seja, eu sei que deu certo”, relatou o presidente. O texto final da COP não cita a necessidade de abandonar gradualmente os combustíveis fósseis para combater o aquecimento global, o que gerou críticas ao resultado final. Lula, porém, disse considerar a cúpula um sucesso. “Aprovou-se um documento único e o multilateralismo saiu vitorioso na COP30. Belém ficou maravilhosamente bonita para o povo do Pará.”

Segundo ele, o “mapa do caminho” proposto pelo Brasil para a transição dos combustíveis fósseis para energias limpas foi uma vitória. Inicialmente, Lula defendeu que esse projeto fizesse parte do acordo final, mas isso foi rejeitado por uma série de países. No fim, acabou sendo apresentado como uma iniciativa da presidência da COP30 o que significa que outras nações não são obrigadas a segui-lo. “O mapa do caminho não é uma imposição de uma data. É uma discussão em que você tem de envolver especialistas, empresas de petróleo, até chegar a extinguir o uso de combustível fóssil. Até porque o petróleo não é só para a gasolina e para o diesel. Vai continuar tendo a sua importância. Eu sabia que era difícil. Eu nunca imaginei que a Arábia Saudita fosse concordar com isso”, afirmou Lula.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/entre-sucessos-e-criticas-goianos-relatam-como-foi-fazer-a-cop30-acontecer-1.3340341" target="_blank">Entre sucessos e críticas, goianos relatam como foi fazer a COP30 acontecer</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/incendio-aumenta-tens-o-na-reta-final-da-cop30-em-belem-1.3339862" target="_blank">Incêndio aumenta tensão na reta final da COP30 em Belém</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/com-participac-o-de-goianos-2-semana-da-cop30-foca-jovens-1.3338308" target="_blank">Com participação de goianos, 2ª semana da COP30 foca jovens</a></div>

Se antes do início era difícil definir qual seria o tema principal da COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas, ao final ele é óbvio: os combustíveis fósseis. Lula não conseguiu fazer constar na decisão final da cúpula o seu plano para fim da exploração de petróleo, gás e carvão, mas pôs em pauta mundialmente um tema que, até aqui, era tratado quase que como um tabu nos bastidores das negociações.

E isso cerca de um mês depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter autorizado a Petrobras a perfurar a bacia Foz do Amazonas, o que pode levar a uma nova frente de produção de petróleo no Brasil. Na visão de Lula, os países ricos, que poluíram primeiro o planeta, precisam fazer antes a sua transição energética e ajudar a pagar a dos demais, gradualmente.

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A COP30, porém, não chegou a acordo nenhum sobre o tal mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis, tampouco mostrou grandes avanços no debate sobre o financiamento climático. Na verdade, as negociações repetiram a histórica dicotomia da resistência dos países ricos em atender demandas de nações de economias menores – ou não tão menores assim, como os árabes, a Índia ou a China.

Para Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima, rede que reúne mais de uma centena de ONGs ambientalistas, “Belém entregou o que era possível num mundo radicalmente transformado para pior”. “Evitou a implosão do Acordo de Paris, hoje a única coisa a nos separar de um mundo 3 graus mais quente. O Brasil, que foi o berço da Convenção do Clima, por pouco não se torna seu túmulo. Mas os resultados fracos da conferência, que precisou encontrar fora da agenda sua grande vitória política, comprovam o esgotamento do modelo das decisões por consenso e impõem a necessidade de reforma da UNFCCC [braço de clima da ONU] e das COPs”, avalia.

A conferência terminou, porém, com avanços na agenda social. Trouxe, pela primeira vez na história (e em quatro textos diferentes), o reconhecimento da contribuição das comunidades afrodescendentes no combate às mudanças climáticas, e uma inédita menção à importância dos territórios indígenas para a natureza. Aprovou ainda uma decisão que detalha ações para enfrentar o impacto desproporcional do aquecimento global em mulheres e pessoas de gênero diverso na próxima década.

Reposicionamento

A primeira COP desde que Donald Trump passou a boicotar as negociações climáticas reposicionou alguns atores, o que em parte foi responsável por criar a dinâmica que ameaçou implodir as negociações. Isso porque, sem os Estados Unidos, os árabes se tornaram mais vocais e intransigentes, enquanto os europeus adotaram postura mais defensiva. As negociações puseram os grupos frente a frente em uma encruzilhada que teve seus holofotes voltados ao mapa do caminho contra o petróleo e, no pano de fundo, o financiamento climático.

De um lado, os árabes pediam mais recursos, mas negaram a possibilidade de qualquer menção aos fósseis. Do outro, a União Europeia bradava que não aceitar excluir o petróleo do debate – e condicionou a isso qualquer avanço significativo em financiamento para adaptação.

Cada um aglutinou apoio de cerca de 80 países ao seu lado, criando um impasse que fez a conferência virar a madrugada de sexta-feira (21) para sábado (22). O acordo firmado para definir a decisão mais importante da conferência foi feito na madrugada, e quase ruiu quando a Colômbia quis levar o jogo para os acréscimos com objeções que suspenderam a plenária final – mas sem sucesso.

Como admitiu o próprio presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, as tratativas repetiram “o tradicional embate entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento”.

Ao final, como definiu um observador, os europeus não quiseram pagar para que o mundo inicie seu processo para depender menos de petróleo, gás e carvão – o que é fundamental, uma vez que a Terra já ultrapassou o 1,5°C de aquecimento. Os pleitos dos países em desenvolvimento, porém, tiveram algum avanço, com um programa para debater financiamento e uma determinação (ainda que não muito clara) para aumentar investimentos em adaptação.

A conferência conseguiu manter o regime do multilateralismo atuando, mas os mapas do caminho para reduzir tanto o desmatamento quanto o uso de combustíveis fósseis acabaram se tornando uma iniciativa independente da presidência brasileira – sem obrigação de ser debatida ou adotada pelos demais países.

O próprio embaixador diz que “não havia maturidade do tema para conseguir consenso”, uma vez que foi colocado na mesa em cima da hora, após surgir reiteradamente nos discursos de Lula. O desafio principal agora será conseguir adesão de algum país árabe, grupo que, inclusive, pode ser beneficiado pela adoção deste mecanismo. Isso porque, se considerado um mapa do caminho que leve em conta a dependência econômica dos fósseis e a responsabilidade histórica com a mudança climática, esses países poderiam ser os últimos a precisar abrir mão dessa atividade. Na atual negociação, porém, nem esse argumento foi suficiente para convencê-los a apoiar a ideia. Na agenda formal, a conferência foi de “pequenos grandes passos que foram dados em um momento complicado da geopolítica”, como definiu a CEO da cúpula, Ana Toni.

A COP na Amazônia pôs os fósseis sob holofote, mas ainda não quebrou a barreira para inserir o tema no cada vez mais questionado mecanismo de negociação climática guiado pelo consenso – que, nos últimos anos, apesar de um modelo que promove a igualdade no poder de voto, na prática tem construído um debate definido pelo poder de veto.

Cidades

Lula vê sucesso em uma COP de cenário 'muito difícil'

Cidades - título

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Encerramento

Uma missão complexa: erguer, <a href="https://opopular.com.br/cidades/alemanha-anuncia-aporte-bilionario-a-fundo-florestal-criado-pelo-brasil-1.3339454" target="_self">em uma cidade amazônica</a>, o maior evento da Organização das Nações Unidas. Para que o Brasil pudesse sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, um grupo de profissionais goianos se movimentou com o objetivo de transformar o projeto do governo federal em realidade. O resultado foi uma estrutura colossal, com muitos pontos positivos, mas não imune a falhas, o que gerou várias críticas. O POPULAR conversou com cinco profissionais que atuaram em funções estratégicas no planejamento, infraestrutura, logística e gestão da Blue Zone e da Green Zone para saber os principais desafios e sua avaliação sobre o transcorrer do evento.

Diretor de Projeto da Secretaria Extraordinária da COP30 (Secop), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, o arquiteto e urbanista Olmo Borges Xavier coordenou desde a escolha do espaço à <a href="https://opopular.com.br/cidades/com-participac-o-de-goianos-2-semana-da-cop30-foca-jovens-1.3338308" target="_self">execução do projeto</a> das duas principais áreas do evento (Blue e a Green Zone), no recém-criado Parque da Cidade. Especialista em mobilidade urbana, ele foi chamado ainda em 2023, após a decisão da COP vir para o Brasil, para coordenar a infraestrutura. Para isso, o governo federal criou, em 2024, a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop).

Veja a matéria da TV Anhanguera: <a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/goias-leva-solucoes-sustentaveis-a-cop30-14097559.ghtml" target="_blank">Goiás leva soluções sustentáveis à COP30</a>

“É uma secretaria que nasce para construir a COP30 e que se encerra, depois dos últimos relatórios, até o meio do ano que vem. Eu fui o primeiro contratado dessa secretaria. Começamos a montar equipe e, bairristicamente, trouxemos alguns goianos para ela”, diz o arquiteto. Entre os escolhidos estão o professor do curso de Arquitetura da Universidade Federal de Goiás (UFG), no campus da cidade de Goiás, Edinardo Lucas, e o também arquiteto Rafael Tavares.

Para se preparar para o desafio, parte do grupo participou da COP29, em Baku, no Azerbaijão. “Foi uma grande experiência para a gente. Passamos um mês acompanhando a montagem, a COP em si, depois um pedaço da desmontagem. Foi uma oficina real, fundamental para a gente entender o funcionamento”, relata Olmo.

Edinardo conta que em Baku o evento foi montado em torno de um estádio, ocupando toda a área construída. Já no Brasil, as estruturas preexistentes foram a menor parte. “Tanto na Green quanto na Blue Zone, nossa parte foi integrar as construções preexistentes, como o Parque da Cidade e o Hangar Centro de Convenções, ao projeto de estrutura temporária”, diz o professor. Para ele, o ineditismo em Belém foi fazer um evento desse porte por intermédio de toda a estrutura do Estado brasileiro, por meio de licitações das empresas que executaram as obras. “Obviamente, isso traz muito controle, o que é muito bom, mas ele traz também uma dificuldade de vencer esses processos a tempo do evento.”

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Justamente a montagem de toda a estrutura temporária no complexo foi apontada por Olmo como o maior desafio. Juntas, a Blue e a Green Zone ocupam 160 mil metros quadrados (m²), mais de 22 campos de futebol, no Parque da Cidade. Na Blue Zone, mais de 130 mil m² de estrutura temporária estão acoplados aos 24 mil m² de construções no Hangar Centro de Convenções. Já na Green Zone foram montados 30 mil m² de tendas, integrando-se ao paisagismo preexistente.

Olmo destaca que, mesmo para o Brasil, que já sediou grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíada, a COP é um evento singular. “Aqui não tivemos, para coordenar, uma Fifa (Federação Internacional de Futebol) ou um COI (Comitê Olímpico Internacional), que são donos dos eventos e o país-sede, então, os ajuda. Aqui temos de fazer tudo. Há a figura da ONU, que dá suporte funcional, mas a responsabilidade é do país-sede de entender esse processo e todo o programa de necessidades gigante.”

Para detalhar a dimensão, o diretor cita que o complexo tem 26 salas de negociação, 2 grandes plenárias, sala VIP, um media center de 6 mil m², credenciamento com 4 mil m², além de eventos especiais e laterais que ocupam área de 20 mil m². “É tudo muito grande e tudo cheio. É um grande desafio para qualquer país que queira sediar.”

<h2>Uma ‘cidade’ de 50 mil habitantes</h2>

Para o professor da UFG Edinardo Lucas, outro grande desafio foi a escala do projeto em número de pessoas. “Quarta (19), recebemos na Blue Zone mais de 20 mil pessoas e na Green Zone mais de 28 mil pessoas, quase 30 mil. Somando as duas populações que passaram pela Blue e pela Green, isso é mais do que a população de 87% das cidades brasileiras”, analisa.

Com todo esse tamanho e público, ao longo da COP houve uma verdadeira jornada para superar os problemas que se apresentaram. Houve tensões entre a UNFCCC (secretaria que atua como braço climático da ONU) e o governo brasileiro na noite do segundo dia do evento, após um grupo de manifestantes invadir a entrada da Blue Zone, área restrita às delegações. A ONU enviou uma carta reclamando da falha na segurança. Houve também problemas estruturais, como o ar-condicionado que não funcionou bem nos primeiros dias e algumas goteiras, o que gerou preocupação do alto comissionado por conta da parte elétrica.

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Entretanto, o ponto mais tenso ocorreu na quinta-feira (20), penúltimo dia da COP. Um incêndio na Blue Zone parou as negociações, justamente no momento em que as propostas brasileiras enfrentavam reveses. O pavilhão da Comunidade da África Oriental foi destruído e 21 pessoas precisaram de atendimento, a maioria por inalação de fumaça. Na manhã da sexta, a área destinada aos países amanheceu interditada.

A direção da Secop não se pronunciou após o incêndio. No entanto, antes do incidente, Olmo havia admitido falhas iniciais, mas afirmou que elas foram resolvidas. “Tivemos alguns problemas, como toda cidade tem no dia a dia, mas temos uma governança para resolver e houveuma resposta muito boa. A gente tem uma cidade aqui. São 50 mil habitantes, todo mundo com ar-condicionado, todo mundo comendo, todo mundo indo ao banheiro, num ritmo de evento. Estamos muito felizes com o que nós conseguimos entregar”, afirmou.

<h2>Avaliação é de que problemas foram pontuais</h2>

A ar-condicionado foi uma queixa recorrente em partes do evento. O diretor de Projeto da Secop minimizou. “São 160 mil metros quadrados. Eu tenho de refrigerar aqui 1 milhão de metros cúbicos (m³) de ar em tendas que tem até 8 metros de altura. Tem de manter a temperatura a 24 graus, conforme assinado com a ONU, e de fato tivemos problema em 15% da área. Mitigamos. Muita coisa a gente resolveu, outras parcialmente. Às vezes, tivemos 26 ou 25 graus. Também tivemos grandes chuvas, mas pouquíssimos incidentes com isso. Mesmo onde goteirou, foram duas, três goteiras. Teve uma calha que arrebentou, não suportou o volume de água, fomos lá e a consertamos. É isso, dar manutenção”, disse Olmo Xavier.

Em relação aos vídeos sobre falta de água nos banheiros, ele rebateu. “Houve 10 minutos sem água no banheiro. Não houve problema de abastecimento de água nem de retirada de esgoto. Estamos tratando o esgoto. Geramos uma energia que o Amapá consome, 80 megawatts. É uma imensidão e tivemos problemas pontuais, algo absolutamente normal.”

O diretor destacou como ponto positivo a infraestrutura externa, com o sistema de mobilidade da COP, área que coordena na diretoria de Infraestrutura. “Tanto os patinetes elétricos quanto os ônibus exclusivos funcionaram bem. É uma frota de 250 ônibus, não é uma frota pequena, e a aceitação foi muito boa, com mais de 98% das pessoas elogiando. A gente também investiu muito em ciclorrotas, em ciclovias aqui perto do parque. Temos bicicletários, tanto na Green quanto na Blue Zone, tudo lotado. Tem muita gente vindo de bicicleta. Tudo sempre em parceria com o governo do Estado e a Prefeitura. Todo esse desenho desse plano de mobilidade foi desenhado com eles e, evidentemente, com a própria UNFCCC.”

De fato, para os trabalhadores e delegados, chegar à COP por meio dos ônibus exclusivos era mais vantajoso do que usar o carro, pois um vasto perímetro ao redor do Parque da Cidade esteve fechado desde a Cúpula dos Líderes (na semana anterior à COP), fazendo com que as pessoas que usassem veículo próprio ou Uber tivessem de andar por alguns quarteirões. “A gente priorizou os modos coletivos e ativos de mobilidade em detrimento do automóvel, do transporte individual motorizado. Então, quem chegou de Uber, táxi ou carro na Blue Zone teve mais dificuldade do que quem veio de ônibus, que param a 150 metros da entrada. E é ônibus elétrico, no ar-condicionado.”

Para Olmo, o mais importante de todo o processo é ressaltar o legado da conferência para a capital paraense. “Quem conheceu Belém antes e veio à COP viu que é outra cidade, mostrando que a ideia de trazer a COP para o Norte, fora do eixo Rio–São Paulo, foi acertada. Além de trazer os olhos do mundo para ver a Amazônia – como ela realmente funciona, não só pelo mapa, ver que aqui moram 20 milhões de amazônidas –, mostramos também que Belém foi muito capaz de receber o mundo inteiro. As pessoas estão saindo daqui superanimadas”, diz.

<h2>Do Cerrado para um ‘caldeirão climático’</h2>

Desde janeiro, o arquiteto Rafael Tavares divide os dias entre Belém e Goiânia, onde estão a mulher e a filha de 5 anos. “Indo e voltando quase todas as semanas", relata. Ele supervisionou mais de 40 obras estruturantes para receber a COP30, como a construção do Porto de Outeiro, onde estão os navios de cruzeiro, e as requalificações de canais de parques lineares como Visconde de Souza Franco e Tamandaré.

Na conferência, virou coordenador da Green Zone, área que considera um sucesso, superando expectativas. "Coordeno a infraestrutura junto com outra colega, nas operações. A gente tinha pensado em 15 mil participantes por dia, mas a média é de 25 mil. Isso é bom pela ocupação, para expor as ideias da sociedade civil que não esteve na Blue Zone, e também para um todo se sentir participante desse caldeirão climático que a gente está vivendo", afirmou.

Para ele, o diferencial da Green Zone foi a participação de diversos povos, incluindo indígenas de várias etnias. "Isso também está sendo coordenado junto com a Secretaria Geral e com o Ministério dos Povos Indígenas. Tem um diálogo com a população indígena. Muita gente não conhece essa vastidão de etnias aqui no Norte. É uma ocupação muito interessante, mostra a heterogeneidade do povo brasileiro."

Rafael destaca a receptividade do povo paraense como o melhor ponto da cúpula. "Quando a gente faz essas obras na periferia, eles entendem que eles fazem parte do processo da COP. Isso também ajudou a gente a chegar à Green Zone com essa forma de ocupação."

De Goiânia para o mundo

Formada em Turismo e com mais de 18 anos de experiência em administração pública e logística, a goianiense Ana Lília Lima dos Santos atuou na supervisão dos espaços físicos do evento, garantindo que fosse funcional para delegados, participantes e equipes da ONU. Ana Lília teve responsabilidade direta pela gestão das salas de conferência e escritórios, assegurando seu funcionamento contínuo. Também atuou na força de trabalho operacional, no recrutamento, e gerencia diretamente uma equipe de até 600 pessoas, entre responsáveis por credenciamento, tecnologia da informação e gestão de área, que garantem a operação diária.

Para o desafio em Belém, ela traz a bagagem de ter sido diretora de administração e logística do projeto Colabora Gov, com 71 prédios de 13 ministérios em Brasília. Isso, acredita, a credenciou para a complexidade da COP30. "Vim para um desafio de cuidar de mais de 80, 100 salas de reunião, mais escritórios, em um evento internacional. A frase 'de Goiânia para o mundo' nunca fez tanto sentido para mim."

A gerente de projetos Flávia Cirqueira atuou em três frentes: logística de cargas, transporte executivo e interpretação. A gerência da goiana cuidou de todas as cargas dos pavilhões e das delegações, vindas de diversas partes do mundo até Belém, assim como a entrada desse material na Blue Zone e na Green Zone. Além da saudade dos dois filhos, em Goiânia, ela aponta a dimensão do trabalho como o mais desafiador. "Fiquei receosa de não conseguir alcançar a capilaridade que a gerência precisa, tanto da saída da carga até o ponto final da chegada." Estrategicamente, firmou acordo de cooperação com os Correios, o que viabilizou o trabalho. No fim da COP, se dizia realizada. "Na logística funciona assim: se ninguém fala da gente, está tudo certo, é porque está funcionando e está chegando."

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Entre sucessos e críticas, goianos relatam como foi fazer a COP30 acontecer

Cúpula em Belém

O clima de tensão que marca a reta final das negociações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP30), em Belém, ganhou contorno mais dramático após um incêndio interromper abruptamente o penúltimo dia da cúpula, na tarde desta quinta-feira (20). As chamas destruíram o pavilhão da Comunidade da África Oriental na Blue Zone (área restrita da Organização das Nações Unidas) e pelo menos 21 pessoas precisaram de atendimento médico, a maioria por conta da inalação de fumaça. Ninguém ficou ferido por queimadura.

O incidente começou logo após as 14h e causou correria. Vídeos que circulam nas redes mostram que o fogo, iniciado próximo ao chão, se espalhou em segundos e alcançou o teto, abrindo um buraco na tenda. Agentes de segurança da ONU e brigadistas se mobilizaram e controlaram a situação rapidamente.

O ministro do Turismo, Celso Sabino falou com a imprensa durante a evacuação. Ele destacou que toda a estrutura possui tecido antichamas, o que evitou mais problemas. “Os materiais que revestem esse ambiente são resistentes a incêndio. Além de estarmos quase em frente a um grande batalhão dos Bombeiros, estamos com um grande esquema de contingência para qualquer eventualidade. Os bombeiros civis e militares prontamente entraram em ação”, explicou.

A Blue Zone precisou ser totalmente evacuada para verificação de segurança do Corpo de Bombeiros. “Nós estamos com milhares de pessoas nesse evento e é procedimento padrão evacuar a área”, afirmou Sabino. Peritos da Polícia Federal também foram acionados para identificar as causas do incêndio.

Na Green Zone, houve suspensão temporária das atividades. De acordo com comunicado oficial, o público foi liberado a participar das atividades.

Por nota do Ministério da Saúde, o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (Ciocs), responsável pelo monitoramento e organização da assistência, informou que até as 18 horas 21 pessoas haviam sido atendidas em razão do incêndio. “Do total de casos, 19 são relacionados à inalação de fumaça e 2, a ansiedade após o ocorrido. Não houve registro de pessoas feridas com queimaduras”, diz o comunicado.

Segundo o ministério, todos receberam atendimento prontamente e 12 pacientes já foram liberados. Os demais recebem assistência nos serviços de saúde de Belém, em unidade de referência.

Área liberada

As negociações serão retomadas nesta sexta-feira (21) na Blue Zone. O secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Clima (UNFCCC), braço climático da ONU, informou que, após avaliação, o local foi considerado totalmente seguro. “As autoridades brasileiras restabeleceram todas as condições de trabalho nas instalações da conferência, obtiveram a licença de funcionamento pós-incêndio do Corpo de Bombeiros e devolveram formalmente a área à UNFCCC”, diz o comunicado.

Após a liberação, a Blue Zone foi reaberta, por volta das 20h40 desta quinta, e os participantes credenciados da COP voltaram a ter acesso ao local. Com isso, quem precisou sair às pressas durante o incêndio pôde entrar e buscar pertences. No entanto, a UNFCCC destaca que a área dos Pavilhões (Zona B), afetada pelo incêndio, permanecerá inacessível durante o restante da conferência.

Apesar da corrida contra o tempo – a COP termina nesta sexta-feira (21) –, não havia qualquer atividade prevista na plenária do evento na noite desta quinta. “Não haverá plenária esta noite. Todas as sessões plenárias de amanhã (sexta) estarão abertas a todas as Partes e Observadores e serão transmitidas ao vivo pela internet, e todas as medidas habituais para manter as Partes, os Observadores e a Imprensa informados sobre as negociações continuarão em vigor”, diz o comunicado.

Após duas semanas de tratativas, ainda é preciso construir um consenso entre delegados e negociadores diante de temas sensíveis e impasses. Entre os destaques estão o financiamento climático, tendo o Brasil apresentado o modelo do Fundo Tropical das Florestas (TFFF); os desafios da adaptação; e o mapa do caminho da transição energética de combustíveis fósseis para renováveis.

Até o momento, a COP30 é a segunda maior Conferência das Partes em participantes, com mais de 65 mil pessoas. O evento de Belém só perde para a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.

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Incêndio aumenta tensão na reta final da COP30 em Belém

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