Chega pra Cá #128: Drica Guzzi, co-fundadora do Vote Nelas

<div attr-cid="policy:1.3179827" attr-version="policy:1.3179827:1727347966" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3179827" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3179827', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3179827">Debate O POPULAR/CBN Goiânia - PREFEITURA DE GOIÂNIA (1.3179827)</a></div>

O debate do jornal O POPULAR e CBN Goiânia com os candidatos à Prefeitura de Goiânia aconteceu nesta quinta-feira (26), das 9h às 11h30. O debate também foi transmitido ao vivo pela rádio CBN Goiânia (97,1 FM).

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Na sequência, foi feita uma análise sobre as falas dos candidatos e propostas apresentadas. A apresentação foi da repórter da CBN Goiânia, Daniela Versiane. Participaram também a jornalista e colunista do O POPULAR, Fabiana Pulcineli e os cientistas políticos Camila Romero Lameirão e Francisco Tavares.

Os candidatos chegaram a partir das 8 horas na sede do Grupo Jaime Câmara. No primeiro turno, participaram os seis candidatos com representação partidária no Congresso Nacional: a deputada federal Adriana Accorsi (PT); o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL); o jornalista Matheus Ribeiro (PSDB); o prefeito Rogério Cruz (SD); o ex-deputado federal Sandro Mabel (UB) e o senador Vanderlan Cardoso (PSD). O único candidato cujo partido não tem representação no Congresso e não participou do debate foi o Professor Pantaleão, do Unidade Popular.

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Candidatos participam de debate à Prefeitura de Goiânia (Weimer Carvalho/O Popular)

O debate foi dividido em quatro blocos de 27 minutos cada, com exceção do último bloco, que teve um acréscimo de seis minutos para as considerações finais dos candidatos. Em cada bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si sobre temas de livre escolha. O mediador foi o supervisor de Jornalismo da CBN Goiânia, Luiz Geraldo.

A ordem de perguntas e respostas, a sequência das considerações finais e o posicionamento dos candidatos no palco foram definidos em sorteio prévio. Cada pergunta deveria ser feita em 30 segundos. O candidato que fosse responder teve dois minutos para resposta. Além disso, havia um minuto de réplica e um minuto de tréplica.

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Debate entre os candidatos à Prefeitura de Goiânia. (Diomício Gomes/O Popular)

Pedidos de direito de resposta foram analisados pela produção. O direito de resposta se limitou a ofensas morais e não a críticas sobre propostas de governo ou desempenho administrativo.&nbsp;

O microfone do candidato foi fechado ao final do tempo previsto para suas intervenções - fossem estas perguntas, respostas, réplicas ou tréplicas. Além disso, os candidatos não puderam exibir para as câmeras qualquer documento, panfleto, impresso ou texto, ainda que manuscrito.

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(Foto: Weimer Carvalho/OPopular)

&nbsp;

<h2>Falta e proibições</h2>

Durante o debate, os candidatos não puderam consultar tablet ou celular, e o material de apoio deve ser em papel. O candidato também não pôde usar adesivos, bottons ou qualquer tipo de propaganda durante o evento. Além disso, foi proibida a transmissão do debate por qualquer meio, pelos candidatos, assessores ou qualquer outro presente no local.

As imagens e o som do debate não podem ser usados pelos candidatos na propaganda eleitoral gratuita, nem reproduzidos, mesmo que parcialmente, nos sites oficiais das candidaturas, redes sociais, blogs ou canais de internet, ou qualquer outro tipo de utilização.&nbsp;

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Seis candidatos à Prefeitura de Goiânia participam de debate (Weimer Carvalho/O Popular)

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Debate O POPULAR/CBN Goiânia com candidatos a prefeito de Goiânia; assista

Política

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Matéria - Política

Transmissão ao vivo

Jorge Braga

Charge

Matéria - Charge

CHARGE

Com a chegada das festividades de fim de ano, alguns serviços, órgãos e instituições têm horários de funcionamento alterados em Goiás. Durante as vésperas e nos feriados de Natal e Ano Novo, as agências do Vapt-Vupt não funcionarão, enquanto os shoppings vão abrir em horários especiais.&nbsp;

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<h2>Veja o que abre e fecha&nbsp;</h2>

Saneago

A Saneago continuará com suas atividades durante as festividades de Natal e Ano Novo na parte operacional, com equipes mantendo os trabalhos em pleno funcionamento dos sistemas de água e esgoto. O atendimento ao cliente para informar sobre vazamentos, consultar faturas, entre outros, será mantido 24h por meio dos canais de atendimento:

<ul>
	<li>Central de atendimento: 0800 645 0115</li>
	<li>WhatsApp:&nbsp;(62) 3269-9115</li>
	<li>Agência Virtual pelo&nbsp;site da Saneago</li>
</ul>

Equatorial

Devido ao feriado de Natal, as agências e postos de atendimento presenciais da Equatorial Goiás estarão fechados em todo o Estado, na próxima terça-feira (24), a partir das 12h, e quarta-feira (25) o dia todo.&nbsp;&nbsp; 
&nbsp; 
Os clientes que precisarem de atendimento podem contar com os demais canais que permanecerão disponíveis.&nbsp;

<ul>
	<li>A assistente virtual Clara, por meio do número (62) 3243-2020, ajuda no atendimento para serviços como: consulta de débitos, emissão de segunda via de conta, código para pagamento e informar sobre falta de energia;</li>
	<li>Aplicativo da Equatorial Goiás disponível para download no Android e iOS. Basta acessar e cadastrar a unidade consumidora e CPF do titular para ter acesso aos serviços disponíveis neste canal;&nbsp;</li>
	<li>O Call Center da Equatorial Goiás, com ligação gratuita, 24 horas por dia, 7 dias da semana, por meio do número 0800 062 0196;</li>
	<li>Os clientes também podem registrar falta de energia enviando um SMS gratuitamente para o número 27949 escrevendo faltadeenergia, tudo junto, dar um espaço e digitar o número da instalação, que consta na conta de energia;</li>
</ul>

Vapt-Vupt

No dia 23 de dezembro, as unidades do Vapt-Vupt funcionarão normalmente. Já nos dias 24 e 25, estarão fechadas. O mesmo acontece durante o Ano Novo, com funcionamento normal somente até o dia 30. Os trabalhos serão retomados no dia 2 de janeiro de 2025.

Atende Fácil

As unidades do Atende Fácil estarão fechadas do dia 23 ao dia 25 e do dia 30 a 1º de janeiro de 2025.

Detran

Não haverá expediente do dia 23 ao dia 25 de dezembro na sede da autarquia e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). O mesmo acontecerá de 30 a 1° de janeiro. Os trabalhos serão retomados no dia 2 de janeiro de 2025.

Procon

O mesmo acontece com o Procon, que não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de dezembro, além dos dias 30, 31 e 1° de janeiro. Os consumidores poderão registrar suas denúncias ou reclamações através do&nbsp;<a href="https://proconweb.ssp.go.gov.br/#/" target="_blank">site do órgão</a>.

Ceasa

As Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) vão manter os serviços nos dias 23 e 24 de dezembro, das 3h às 14h. No Natal, elas estarão fechadas. Nos dias 30 e 31 o mesmo acontece, com abertura das 3h às 14h, não funcionando no dia 1° de janeiro.

Correios

As unidades de atendimento dos Correios funcionarão em horário diferenciado nas semanas de Natal e Ano Novo:

<ul>
	<li>&nbsp; &nbsp; Dia 23/12:&nbsp;funcionamento normal, conforme expediente da unidade;</li>
	<li>&nbsp; &nbsp; Dia 24/12:&nbsp;expediente de 6h seguidas, conforme expediente da unidade;</li>
	<li>&nbsp; &nbsp; Dia 25/12:&nbsp;não haverá atendimento;</li>
	<li>&nbsp; &nbsp; Dias 26, 27, 28 e 30/12:&nbsp;funcionamento normal, conforme expediente da unidade;</li>
	<li>&nbsp; &nbsp; Dias 31/12 e 1º/1/2025:&nbsp;não haverá atendimento.</li>
</ul>

O atendimento volta ao expediente normal a partir do dia 2 de janeiro. Os endereços e horários de funcionamento das agências podem ser consultados no site dos Correios.

<h2>Segurança Pública e Saúde</h2>

Saúde

Nos feriados do Natal e Ano Novo, os hospitais da rede estadual manterão o regime de plantão para atendimentos de urgência e emergência. Entre eles, os Hospitais Estaduais da Mulher (Hemu), de Urgências de Goiás (Hugo), de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (HEMNSL) e da Criança e do Adolescente (Hecad).

O Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (Hemu) funcionará normalmente, em regime escalonado, nos dias 24 e 31. Nos dias 25 e 1º de janeiro, o atendimento de urgência e emergência será normal. O Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (Crie) estará fechado nos dias 24 e 25 e 31 e 1º. O Banco de Leite Humano (BLH) funcionará nos dias 24 e 31, fechando nos dias 25 e 1º.&nbsp;

O Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad) não realizará consultas ambulatoriais nos dias nos dias 24, 25 e 31 e 1º. O pronto-socorro e a assistência aos pacientes em internação serão mantidos sem interrupção. Nos dias 24 e 31, o Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (HEMNSL) funcionará normalmente, em regime escalonado. Nos dias 25 e 1º, o atendimento de urgência e emergência seguirá normalmente.&nbsp;

No Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) o ambulatório e farmácia ambulatorial estarão fechados nos dias 25, 31 e 1º, da mesma forma que o ambulatório e setor administrativo do Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol). O atendimento no Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária Colônia Santa Marta será normal até as 12h do dia 24 e 31. Nos dias 25 e 1º, funcionarão os serviços de residência assistencial e Unidades de Cuidados Prolongados.

O Hugol manterá o atendimento regular no pronto-socorro nos dias 24 e 25 e 31 e 1º. O banco de sangue atenderá de 7h às 12h dos dias 24 e 31. O Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo) mantém o atendimento de urgência e emergência nos dias 24 e 25,&nbsp; 31 e 1º. A unidade volta à normalidade nos dias 26 e 2 de janeiro.

O Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG) não terá funcionamento do ambulatório, de 23 a 25 e de 30 a 1º. Os atendimentos de urgência e do Centro de Serviços Especializados (Cesep) serão mantidos na normalidade.&nbsp;

No Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), o atendimento ambulatorial de consultas e terapias será realizado nos dias 24 e 31 somente no período da manhã. O atendimento ao paciente internado segue sem interrupção.

Rede Hemo e outras unidades

O Hemocentro Estadual Coordenador Prof. Nion Albernaz (Hemogo), em Goiânia, e demais unidades da Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos (Rede Hemo), no interior, vão funcionar normalmente, nos dias 23 e 30, interrompendo os serviços nos dias 24, 25, 31 e 1º/1.

O Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Goiás (Ciatox) permanece em regime de plantão 24 horas. O Disque Intoxicação (0800 646 4350 e (62) 3241-2723 repassa aos profissionais de saúde e ao público em geral orientações sobre intoxicações, envenenamentos e acidentes com animais peçonhentos.&nbsp;

Guarda Municipal

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) funcionará normalmente, e a população pode entrar em contato pelo telefone 153 em caso de ocorrências.

Atendimento às mulheres vítimas de violência

O funcionamento da Casa Abrigo Sempre Viva, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, não será afetado. A casa opera 24 horas por dia, com encaminhamento realizado pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).

Assistência Social

As equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) realizarão busca ativa 24 horas. A Central de Óbitos de Goiânia também funcionará durante todo o período.

<h2>Comércio e Lazer&nbsp;</h2>

Natal do Bem

Nos dias 24 e 31 de dezembro o Natal do Bem em Goiânia conta com horário especial, sendo das 19h às 21h. O evento vai até o dia 5 de janeiro e conta com apresentações com cenas teatrais e músicas clássicas de Natal, interpretadas por bailarinos, cantores, acrobatas e artistas circenses ocuparão todos os espaços do complexo.

Parque Mutirama e Zoológico

Na semana do Natal e Ano Novo, o Parque Mutirama seguirá seu cronograma habitual de funcionamento, que acontece de quinta-feira a domingo.

Já o Parque Zoológico sofrerá pequenas mudanças no seu calendário. Na semana do Natal, o parque só abrirá de quinta-feira (26) a domingo (29), das 8h30 às 16h. Enquanto no Ano Novo, o Zoológico não funcionará no dia 1⁰ de janeiro, e retorna com seu calendário normal no dia 2 de janeiro.

Região da 44

Nos dias 24 e 31 de dezembro, a Região da 44 estará aberta das 8h às 14h. Nos feriados de Natal e Ano Novo, as lojas estarão fechadas.

Estação Goiânia

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 08h às 13h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: abertura facultativa

Mega Moda Shopping

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 08h às 15h

Natal

Lojas e Quiosques: fechados

Véspera de Ano Novo

Lojas e Quiosques: 08h às 15h

Ano Novo

Lojas e Quiosques: fechados

Araguaia Shopping

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 7h30 às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 10h às 22h

Véspera de Ano Novo

Lojas e Quiosques: 8h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Ano Novo

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 10h às 22h

Goiânia Shopping

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 10h às 22h

Véspera de Ano Novo

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Ano Novo

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 10h às 22h

Buriti Shopping

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 9h às 18h 
Alimentação e Lazer: 9h às 18h

Natal

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Véspera de Ano Novo

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Ano Novo

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Shopping Bougainville

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 9h às 17h (abertura facultativa até as 19h) 
Alimentação e Lazer: 9h às 17h (abertura facultativa até as 19h)

Natal

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 12h às 20h (abertura facultativa)

Véspera de Ano Novo

Lojas e Quiosques: 10h às 16h (abertura facultativa até as 18h) 
Alimentação e Lazer: 10h às 16h (abertura facultativa até as 18h)

Ano Novo

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 12h às 20h (abertura facultativa)

Passeio das Águas

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 12h às 22h (facultativo)

Véspera de Ano Novo

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Ano Novo

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 12h às 22h (facultativo)

Flamboyant Shopping

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal

Lojas e Quiosques: 12h às 22h 
Alimentação e Lazer: 12h às 22h

Plaza D'Oro

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 9h às 18h 
Alimentação e Lazer: 11h às 18h

Natal

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 11h às 20h

Shopping Cerrado

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal

Lojas e Quiosques: 14h às 20h 
Alimentação e Lazer: 10h às 22h (facultativo)

Véspera de Ano Novo

Lojas e Quiosques: 10h às 17h 
Alimentação e Lazer: 10h às 17h

Ano Novo

Lojas e Quiosques: 14h às 20h 
Alimentação e Lazer: 10h às 22h (facultativo)

Aparecida Shopping

Véspera de Natal

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Natal

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 12h às 22h

Véspera de Ano Novo

Lojas e Quiosques: 10h às 18h 
Alimentação e Lazer: 10h às 18h

Ano Novo

Lojas e Quiosques: fechados 
Alimentação e Lazer: 12h às 22h

Veja o que abre e o que fecha no Natal e no Ano Novo em Goiás

Economia

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Matéria - Economia

FIQUE LIGADO 🎄🍾

Diante do apetite de membros da Câmara Municipal de Goiânia por espaços na Prefeitura de Goiânia, o prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), admitiu nesta sexta-feira (20), durante o anúncio de quatro novos secretários do seu futuro governo, que tem havido ruídos entre ele e os vereadores no que se refere a indicações de cargos. Mabel, que vem falando abertamente nos últimos dias que fará cortes em comissionados, declarou que esse modelo “a cidade não suporta mais”, citando indiretamente o atual prefeito, Rogério Cruz (SD), ao dizer que a estrutura está “mal acostumada”.“Lógico que está tendo (sobre os ruídos com os parlamentares). O cara tinha uma secretaria fechada inteirinha. Outro tinha outra inteirinha. Todo mundo quer isso. Mas não é isso que a cidade suporta mais”, disse o prefeito eleito, ponderando que não é contra “indicações políticas” e reforçando que as indicações que tem buscado acolher são de pessoas técnicas. “No começo é difícil. O pessoal vem de uma estrutura mal acostumada. Tenho falado para eles (os vereadores): ‘Lembra do Iris, gente. Não lembra do Rogério. Lembra do Iris’. O Iris era mais rígido nesse assunto.”O POPULAR vem noticiando a insatisfação dos vereadores com as promessas de cortes que Mabel tem proferido acerca da estrutura de sua futura administração à frente da capital. O Giro mostrou nesta sexta que, além da intenção de Mabel em não nomear 50% dos cargos, alguns parlamentares já estariam sob aviso que a cota de comissionados de integrante da base não deverá exceder R$ 30 mil. Em meio aos descontentamentos, Mabel fez discurso acenando à paz com o Legislativo durante a cerimônia de diplomação dos eleitos, na quinta-feira (19).Apesar das declarações do futuro prefeito, pelo menos dois nomes anunciados nesta sexta para o primeiro escalão passaram por negociações com lideranças goianas. Um deles é o advogado Juliano Santana, escolhido para comandar a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Além de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás, Santana atua como diretor de Esportes e Lazer na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e foi indicado pelo grupo ligado ao presidente Bruno Peixoto (UB).Na coletiva, contudo, Mabel negou que a escolha tenha sido exclusivamente de Peixoto. “Vou voltar a dizer: não tenho nada contra indicação. Eu quero gente técnica. Não é indicação do Bruno (Peixoto). É de um grupo de partidos que estiveram junto com a gente na campanha. E ofereceram o nome do Juliano, mas para uma outra pasta. Eu disse não. Aí eu sugeri, quando vi o currículo dele e conversei com ele, que ele pudesse ir para essa outra pasta”, disse o futuro prefeito.Ao citar os motivos da escolha para a pasta de Habitação e Regularização Fundiária, Mabel destacou a formação acadêmica do indicado e afirmou que, com a “grandeza” que a secretaria deve ter, o plano é desencalhar processes de forma rápida, regularizar a média de mil escrituras por mês, e, em parceria com a Agehab, fazer 15 mil moradias para reduzir o déficit habitacional. Outro nome anunciado e que suscitou questionamentos pelo histórico de trabalho foi o do administrador e atual diretor-executivo do Consórcio BRT, Tarcísio Abreu. Ele comandará a secretaria municipal de Engenharia de Trânsito (antiga Mobilidade). Abreu foi presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) na gestão Cruz. Mabel afirmou que não houve tratativas com o prefeito para se chegar ao nome de Abreu, que “nem sabia” que o administrador havia trabalhado com Cruz e que a decisão foi fruto da busca por especialistas na área de mobilidade urbana. “Essa área de Mobilidade tem uma gama de profissionais muito grande para ser utilizada. Ele tem uma experiência muito grande. Para fazer esse projeto que nós queremos com o pessoal dos ônibus, ele veio indicado deles. Trouxeram ele como um profissional. Não tem uma questão de indicação política. Eu não tenho nada contra indicação política. Não houve tratativa com Rogério Cruz”, disse. O futuro prefeito também anunciou Vanderlei Toledo Junior para a secretaria municipal de Articulação Institucional e Captação, área em que há atua há alguns anos. Segundo Mabel, Toledo é um conhecido seu desde o tempo do gestão Paulo Garcia (PT) e que a pasta estará ligada diretamente à vice-prefeitura e terá estrutura mais aprimorada, com procuradoria e setor de licitação e contratos. O empresário na área de tecnologia e atual diretor na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), Fábio Christino, assumirá a secretaria municipal de Ciência e Tecnologia. Mabel enfatizou, ao anunciar seu nome, que Goiânia está “atrasada” do ponto de vista tecnológico e que quer implementar mudanças na área digital, especialmente nos sistemas da Prefeitura. Com os novos nomes, sobe para 14 o número de auxiliares confirmados por Mabel. De acordo com o futuro prefeito, a expectativa é anunciar todo o secretariado até a semana que vem. Já fazem parte da lista Wandir Allan (PGM); Juliano Bezerra (CGM); Gabriela Machado Tejota (Casa Civil); Valdivino de Oliveira (Fazenda); Francisco Lacerda (Seinfra); Sabrina Garcêz (Governo); Thiago Ferreira (Gabinete); Luiz Pellizzer (Saúde); Giselle Faria (Educação); coronel Cleber Aparecido dos Santos (Comurg).

Mabel admite ruídos e diz que Câmara está 'mal acostumada'

Prefeitura de Goiânia

Nova cobrança

Sob pressão do grupo do futuro sucessor Sandro Mabel (UB), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD) sancionou na noite desta sexta-feira (20) a lei que cria a taxa do lixo (Taxa da Limpeza Urbana) na capital, dois dias depois de receber o documento aprovado pela Câmara. A publicação este ano possibilita a cobrança em 2025, como planeja o novo prefeito, por conta do princípio da anualidade para criação de tributos. Como já havia mostrado O POPULAR, cerca de 800 mil imóveis terão de pagar a partir de abril a nova taxa, que pode variar de R$ 258 a R$ 1,6 mil anuais.

Mabel havia dito ao POPULAR que conversou com Cruz por telefone, mas ele esteve no Paço, por volta de 11 horas, segundo informação da Prefeitura. Na ocasião, o prefeito eleito fez alerta de que o atual gestor poderia ser alvo de ação judicial que questionaria a renúncia de receita. “Eu falei que ele incorreria em crime de responsabilidade se não se posicionasse ainda este ano. Estamos dando a chance para que ele cumpra a lei”, disse.

A pressão partiu também do grupo do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), que enviou recados a interlocutores sobre o risco de rejeição das contas do prefeito, que serão julgadas pelo Legislativo no ano que vem.

Na conversa com Mabel, o prefeito reafirmou que não teria problema em sancionar se tivesse respaldo da Procuradoria Geral do Município (PGM). Disse que não haveria necessidade de ação judicial para o caso. Ao fim da reunião, ele solicitou aos auxiliares agilidade na análise do texto.

A PGM e a Casa Civil fizeram despachos favoráveis à sanção ainda na noite de sexta-feira, em intervalo de quatro minutos de uma assinatura para outra.

O parecer da PGM, que foi assinado às 18h11 pelo procurador-chefe de Assessoramento Jurídico, Rafael de Oliveira Caixeta, tem dez páginas e conclui que “não se vislumbra óbice jurídico à sanção do autógrafo de lei”. Às 18h15, a Casa Civil fez um despacho acatando integralmente o parecer da PGM.

Cruz assinou o autógrafo de lei às 19h42 e encaminhou para publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o que ocorreu em sequência, ainda na noite de sexta. A edição do dia 20 foi publicada por volta das 21 horas.

Análise

O prefeito havia dito ao POPULAR na última quinta-feira (19) que ainda não tinha decidido se sancionaria o projeto e que seguiria o posicionamento da PGM, diante de alterações no texto feitas por emenda. As declarações foram vistas no grupo de Mabel como um aceno para conversa, daí a audiência pela manhã.

Cruz havia encaminhado o projeto em 2021 à Câmara, mas a proposta ficou engavetada diante da repercussão negativa. Neste período de transição, Mabel solicitou ao Legislativo o desarquivamento e apresentou relatório com modificações apresentadas na Casa. “Se a Procuradoria disser que está OK, eu assino. Se achar algum problema, aí vou estudar e analisar com os vereadores e com Mabel”, disse Cruz na quinta.

A regulamentação da cobrança, com detalhamento dos critérios para definir valores, ocorrerá por decreto. Mabel tem dito que vai subsidiar parte do valor total do custo de limpeza urbana, mas ainda não bateu o martelo sobre o porcentual. O projeto teve aprovação definitiva na Câmara na quarta-feira (18), com 10 votos contrários.

A Lei Orgânica do Município estabelece que o prefeito tem 15 dias úteis para se posicionar sobre as matérias aprovadas pelo Legislativo. Considerando que há ponto facultativo nas duas próximas semanas na Prefeitura, ele poderia não se manifestar até o fim de seu mandato.

Mas isso significaria impedimento para que Mabel instituísse a cobrança em 2025. A criação de tributo deve obedecer os princípios da anualidade e da anterioridade (90 dias) para entrar em vigor.

Assim como Cruz, Mabel alega que o marco legal do saneamento obriga os municípios a instituir a cobrança. Mas o principal objetivo da medida é aumentar a receita do município em um cenário de déficit nas contas.

O grupo do futuro prefeito afirma que a base do cálculo será o custo do serviço dividido pelo número de contribuintes. Mas a definição de valores para cada imóvel levará em conta o tamanho da residência e a frequência da coleta nos bairros. A lei estabelece isenção àqueles que já não pagam Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) - valor venal de R$ 160 mil.

A Prefeitura tem falado em custo de R$ 100 milhões mensais com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e o Consórcio LimpaGyn, responsável pela coleta de lixo terceirizada.

A previsão do grupo de Mabel é que a cobrança seja feita na conta de água e esgoto, de responsabilidade da Saneago. Parecer da companhia enviado em novembro à comissão de transição aponta a possibilidade de incluir a cobrança.

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Sob pressão, prefeito sanciona taxa do lixo

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