Rubens Salomão

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) encerrou os trabalhos de 2025 nesta segunda-feira (22) depois de três sessões extraordinárias e uma reunião da Comissão Mista no mesmo dia para deliberação de projetos dos deputados estaduais e do governo. Com a pauta esgotada, o plenário aprovou, com unanimidade de 28 votos, o <a href="http://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-aprovam-a-loa-mas-projetos-recentes-esticam-os-trabalhos-1.3351955" target="_self">projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026</a> e marcou o retorno dos trabalhos ordinários para 18 de fevereiro.

A Casa, no entanto, poderá retomar deliberações em plenário durante o recesso parlamentar, em janeiro, para votar projetos de adequação da LOA aos novos termos de renegociação de pendências do estado junto à União, a partir da esperada adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O governo estadual espera assinar a entrada no novo sistema e saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ainda neste mês, o que deverá proporcionar aumento do teto de gastos para o próximo ano.

Além disso, o Executivo considera encaminhar projeto para estabelecer os valores máximos de despesas primárias para todos os poderes e órgãos autônomos, que passarão a ter o cumprimento dos limites apurado de forma individualizada, em vez do atual modelo de verificação apenas sobre o número geral do estado.

“Não se sabe ainda com certeza. Vai depender de algumas questões. Inicialmente, não há previsão antecipada, mas existe esse horizonte da adesão ao Propag e mais outras possíveis questões emergenciais do governo, que podem exigir essas sessões extras”, afirma o secretário estadual de Relações Institucionais, Armando Vergílio.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-aprovam-a-loa-mas-projetos-recentes-esticam-os-trabalhos-1.3351955" target="_self">Deputados estaduais aprovam a LOA mas projetos recentes esticam os trabalhos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-muda-projeto-e-aprova-ldo-com-23-de-remanejamento-1.3352367" target="_self">Comissão muda projeto e aprova LDO com 23% de remanejamento</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/relatorio-da-ldo-e-apresentado-com-remanejamento-reduzido-1.3351933" target="_self">Relatório da LDO é apresentado com remanejamento reduzido</a></div>

Ainda adaptado às regras do RRF, o orçamento para 2026 prevê equilíbrio entre despesas e receitas no montante de R$ 53,4 bilhões, o que representa aumento de 13,8% na comparação com a receita prevista para 2025, e elevação de 10,3% nas despesas. A maior parte dos gastos é referente à folha de pagamento do funcionalismo público, que custará R$ 24,9 bilhões no próximo ano.

Apesar da previsão de equilíbrio, a LOA traz despesas subestimadas em rubricas das áreas de saúde, transporte e social, na comparação com gastos registrados este ano e com o Orçamento de 2025. Como informado pelo Giro, os valores inferiores colaboram com o quadro em que as despesas empatam com as receitas na previsão para o próximo ano. O governador Ronaldo Caiado (UB) realizou reuniões para cortar despesas e revisar o projeto do Orçamento diante do alerta de déficit.

Até o fim do segundo quadrimestre deste ano, o governo estadual registrou saldo negativo, com déficit primário de R$ 2,46 bilhões de janeiro a agosto. O aumento de gastos levou Goiás à liderança da lista nacional de estados com maior crescimento de despesas, com índice de 25% ao longo dos oito primeiros meses do ano. A Secretaria de Economia afirmou ao POPULAR que o cenário ocorreu por “gastos extraordinários” ao longo de 2025 e investimentos com a reserva acumulada desde 2019.

<h2>Últimos projetos</h2>

Além do orçamento, os deputados aprovaram nesta segunda-feira, também em votação unânime, os últimos dois projetos do governo estadual ainda em tramitação na Casa. O primeiro modifica a governança da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) e tira a CMTC da Prefeitura de Goiânia (leia mais na página 15).

A segunda matéria do Executivo realiza reestruturação da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), com redução das atuais competências do órgão, reorganização da estrutura administrativa e definição dos serviços públicos sujeitos à regulação. A proposta, encaminhada para a sanção de Caiado, revoga por completo a Lei Estadual 13.569/1999, que definiu os parâmetros de atuação do órgão com um total de 19 atribuições de fiscalização.

O novo texto conta com apenas 10 serviços a serem regulados pela Agência, a partir da retirada de temas como: esporte e lazer; serviço aéreo do Estado; abastecimento de produtos agropecuários; habitação; comunicações; geração, transmissão e distribuição de energia; petróleo, combustíveis e lubrificantes; e assistência social.

Continua entre as atribuições a fiscalização sobre o transporte coletivo intermunicipal; terminais rodoviários, hidroviários e portos e aeroportos; rodovias e hidrovias; unidades prisionais; turismo; cultura; saneamento básico; gás canalizado; meio ambiente; e saúde.

O texto, no entanto, aponta que a AGR poderá exercer outras atribuições de regulação, controle e fiscalização de serviços desde que sejam delegadas por “contrato, convênio ou instrumento congênere”.

Ao longo do ano, a Alego analisou um total de 3.593 matérias, sendo que 877 chegaram à aprovação final e chegaram à publicação como novas normas, entre leis, decretos e resoluções. Foram 1.764 requerimentos de deputados, além da apreciação de 1.684 propostas de Lei Ordinária, 25 de Lei Complementar, tanto de autoria parlamentar quanto do governo estadual. Houve ainda 66 propostas de resolução e 42 de decretos legislativos.

Deputados estaduais aprovam orçamento e encerram trabalhos em 2025

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Assembleia Legislativa

Muito barulho por pouco

Cento e onze dias após a primeira reunião, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn, da Câmara Municipal de Goiânia, encerrou seus trabalhos nesta segunda-feira (22) com a <a href="https://opopular.com.br/politica/quase-inativa-cei-confirma-votac-o-de-relatorio-final-na-sexta-19-1.3350904" target="_self">aprovação unânime do relatório final</a>, de 83 páginas, apresentado por Willian Veloso (PL). O desfecho antecipado, já que o prazo para o colegiado iria até o dia 31 de dezembro, não apontou para indiciamentos ou responsabilizações.

Criada em agosto para pressionar o prefeito Sandro Mabel (UB) por mais cargos na administração e com um início marcado pelas acusações de supostos crimes e corrupção no contrato firmado pela Prefeitura com o consórcio, a comissão chegou ao fim, depois de 15 encontros e 13 oitivas (veja o quadro), com a conclusão de que não há indícios de desvios e endossando o entendimento do relator de que o consórcio “vem cumprindo todos os objetivos constantes no contrato firmado com a administração pública”, apesar das controvérsias levantadas ao longo dos trabalhos.

O documento, que faz apenas recomendações à Prefeitura, à Agência de Regulação de Goiânia e ao consórcio, cita “vulnerabilidades” encontradas na forma de medição dos serviços, na rastreabilidade das rotas, no controle da mão de obra e na transparência das informações que embasam os pagamentos do contrato. O relatório aponta que a medição por cubagem, em vez de tonelagem, manteve o contrato suscetível a erros e riscos de inconsistências, além de dificultar o controle externo pelo Legislativo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/relatorio-da-cei-n-o-ve-ilegalidades-e-descarta-qualquer-ac-o-judicial-1.3352378" target="_self">Relatório da CEI não vê ilegalidades e descarta qualquer ação judicial</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/quase-inativa-cei-confirma-votac-o-de-relatorio-final-na-sexta-19-1.3350904" target="_self">Quase inativa, CEI confirma votação de relatório final na sexta (19)</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ainda-sem-depoimentos-de-ex-auxiliares-cei-ja-preve-votar-relatorio-final-1.3350357" target="_self">Ainda sem depoimentos de ex-auxiliares, CEI já prevê votar relatório final</a></div>

Na derradeira reunião, nesta segunda, a imagem foi diferente dos últimos encontros esvaziados, contando com a presença de praticamente todos os integrantes, incluindo os suplentes. Além disso, houve revezamento entre críticas e elogios.

Fabrício Rosa (PT) apresentou um relatório em separado, na tentativa de prolongar os trabalhos por mais 120 dias. O petista disse estar “perplexo” com o volume de tarefas ainda pendentes e criticou a antecipação do fim da comissão.

Aava Santiago (PSDB) também tentou ampliar os trabalhos ao chamar atenção para a circulação de servidores entre as prefeituras de Goiânia e Anápolis, onde empresas do mesmo grupo do Consórcio Limpa Gyn (Quebec Ambiental) mantêm contratos públicos. A tucana reapresentou os mesmos slides exibidos em 31 de outubro, apontando o vaivém de nomes como Flávia Ribeiro Dias, Paulo Roberto Silva e Paulo Francisco Vargas por diferentes administrações nos últimos anos.

O presidente da CEI, Welton Lemos (SD) respondeu que o prazo para apresentação de novos requerimentos já havia expirado e classificou os pedidos como extemporâneos.

Por outro lado, houve momento de elogios à condução dos trabalhos por parte de outros integrantes da comissão. Juarez Lopes (PDT) parabenizou o relatório, classificou o resultado como “lindo” e afirmou que as investigações podem prosseguir em outras instâncias, destacando que não via o trabalho da CEI como frustrado. Thialu Guiotti (Avante) elogiou o diretor-executivo do Consórcio Limpa Gyn, Renan Andrade, enquanto Sanches da Federal (PP) destacou a existência de irregularidades, mas ponderou que a ausência de apontamento de crimes no relatório não representa “cheque em branco” para a empresa.

Por fim, o presidente disse ter evitado participar de eventos na Prefeitura ou manter conversas reservadas com o prefeito durante os trabalhos para evitar dúvidas sobre a imparcialidade de sua condução da CEI.

<div attr-cid="policy:1.3353116" attr-version="policy:1.3353116:1766451590" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3353116" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3353116', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3353116">Muito barulho por pouco (1.3353116)</a></div>

<h2>Mudança</h2>

Ao longo dos três meses, as oitivas concentraram-se em servidores e ex-servidores do segundo e terceiro escalões da Prefeitura, sem que o colegiado avançasse sobre gestores estratégicos do contrato. Lemos chegou a afirmar no início dos trabalhos que não se furtaria à convocação de “nomes maiores” e que as investigações seriam afuniladas aos poucos.

Com o avanço da comissão, contudo, o discurso mudou. o presidente passou a declarar que já “não via necessidade” de ouvir nomes como o ex-secretário municipal de Infraestrutura Denes Pereira, que também preside o Solidariedade em Goiás.

Denes e o ex-procurador-geral do município José Carlos Issy (atual diretor legislativo da Câmara) foram os únicos a prestar depoimentos por e-mail. Eles responderam a questionários elaborados pelos vereadores. A decisão foi do presidente da CEI, sob alegação de “otimização dos trabalhos”. A escolha foi alvo de críticas pelo prejuízo ao contraditório.

CEI aprova relatório antes do fim de prazo e sem indiciamentos

Câmara de Goiânia

Uma área estadual situada na Avenida Oeste, no Setor Central, região da Rua 44, está sem uso oficial desde novembro de 2018. O local está sendo ocupado por pessoas em situação de vulnerabilidade. Há colchões espalhados, fezes, urina e restos de comida na área construída. O restante do terreno, de 15.440,96 metros quadrados (m²), está sendo utilizado como estacionamento por pessoas que frequentam a região de compras e os arredores da Avenida Contorno.

Desde 2018, o Estado procura vender no mercado o terreno, que já está alienado, mas as sucessivas tentativas de leilão fracassaram, a última delas em fevereiro passado. A reportagem constatou que a área aberta do terreno é comumente utilizada como estacionamento por clientes e comerciantes da região da 44 e também da Feira Hippie. Na parte interna do imóvel, as salas que antes atendiam pacientes da rede municipal estão servindo de abrigo a pessoas em situação de vulnerabilidade na região. Fiação, torneiras, vidros, portas e janelas, por outro lado, já estão danificados. Alguns itens foram levados do espaço.

Atualmente, a área está afetada para a Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), que ainda não destinou qualquer uso a ela. Até 2018, o local era utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), onde estava o Centro de Referência de Diagnóstico Terapêutico de Goiânia (CRDT) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Desde aquele ano, o CRDT passou a funcionar em um imóvel alugado no Setor Sul, que foi devolvido em junho deste ano – a partir de então, o atendimento do centro foi dividido entre seis unidades de saúde, a depender do perfil dos pacientes. Já o Cerest passou a funcionar na Rua 16-A, Setor Aeroporto, na região central.

<img attr-cid="policy:1.3353107" attr-version="policy:1.3353107:1766451390" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3353107/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Faltam janelas e sobram pichações em prédio onde funcionavam dois centros de referência em saúde municipais, na região da 44: área é do Estado (Wesley Costa / O Popular)

À época, a Prefeitura decidiu pela saída do imóvel por um acordo com o então governo estadual, comandado naquele momento por José Eliton (então no PSDB), que tinha lançado um programa chamado Goiás na Frente, que se tratava de uma parceria do Executivo com os municípios para a realização de obras de infraestrutura. No caso em específico, o Estado alienaria o imóvel por cerca de R$ 42 milhões, que era o valor estimado à época, e passaria R$ 35 milhões para que a Prefeitura realizasse a obra de continuidade da Avenida Leste-Oeste, que era estimada em R$ 68,3 milhões. O Paço Municipal arcaria com o restante do valor.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-quer-ocupar-centro-de-goiania-com-secretarias-1.3303470" target="_self">Prefeitura quer ocupar centro de Goiânia com secretarias</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/impasse-entre-prefeitura-de-goiania-e-camelos-da-44-segue-sem-soluc-o-1.3250420" target="_self">Impasse entre Prefeitura de Goiânia e camelôs da 44 segue sem solução</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aer44-e-prefeitura-de-goiania-firmam-acordo-de-doac-o-de-r-450-mil-para-reabertura-do-mutirama-1.3300958" target="_self">AER44 e Prefeitura de Goiânia firmam acordo de doação de R$ 450 mil para reabertura do Mutirama</a></div>

Porém, com a entrada do novo governo, comandado por Ronaldo Caiado (UB), o programa Goiás na Frente foi desfeito e a gestão declarou o fim de todos os convênios com os municípios. Na época, a então administração municipal entendia que a parceria com o governo estadual não era parte do programa em específico e que, por isso, seguiria valendo, mas que, de toda forma, continuaria com a obra dos prolongamentos da Avenida Leste-Oeste mesmo sem o recurso estadual. Fato é que o imóvel nunca foi vendido pelo Estado e as obras da avenida seguiram com os recursos do Paço, embora não tenha sido totalmente finalizadas até hoje.

A previsão para a obra, por exemplo, era de que a via chegasse até o município de Trindade em seu tramo oeste e até Senador Canedo no tramo leste. Nenhum dos dois prolongamentos está finalizado. No tramo oeste, está em andamento, por exemplo, o viaduto da Leste-Oeste no cruzamento da Avenida Castelo Branco. A obra foi iniciada em meados de 2023 com previsão de entrega para março de 2024, o que não ocorreu. Em julho, os serviços foram paralisados. A atual gestão municipal conseguiu retomar a construção em setembro deste ano, agora com previsão de entrega para março.

Há ainda os trechos finais do tramo, na ligação com Trindade, que não passaram por obras estruturantes, como de duplicação da via. Pelo outro tramo, o principal problema é em relação à região entre os bairros Nova Vila e Vila Viana, que possui um problema para a desocupação da área conhecida como a antiga linha férrea da capital, que se trata de uma área da União. Não há previsão para a realização da obra da Avenida Leste-Oeste neste espaço. A falta do término da obra, no entanto, não tem relação direta com o terreno da Avenida Oeste, já que não há mais qualquer vínculo ou acordo do Estado para o repasse de verba ao Paço Municipal com a venda do imóvel.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração (Sead), após a desocupação do imóvel, quando a área estava cedida à Prefeitura de Goiânia, “o espaço foi colocado em leilão em diferentes oportunidades, sem que houvesse êxito na conclusão das tratativas”. A pasta confirma que o imóvel encontra-se afetado à PC-GO. O último leilão público para a venda da área ocorreu em fevereiro deste ano, com o preço estimado em R$ 57.942.820,04, com possibilidade de divisão em até 60 vezes e com entrada de 10% do valor. A placa da tentativa da venda continua instalada na entrada do imóvel, mesmo com a tentativa fracassada.

“O Governo de Goiás seguirá avaliando alternativas que assegurem o melhor aproveitamento do patrimônio público e que tragam benefícios ao Estado. Entre as possibilidades em análise está a adoção de modelos que permitam a geração de receita a partir de imóveis sem uso, entre outras soluções”, informa a Sead. A pasta reforça ainda que o Executivo estadual “reforça que qualquer decisão será tomada com base em critérios técnicos, legais e de interesse público, visando sempre o melhor resultado para a sociedade goiana”. A Sead não informou qual será o uso da verba arrecadada com a possível venda do imóvel.

Abandonada desde 2018, área estadual vira estacionamento na região da Rua 44

Cidades

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Matéria - Cidades

Urbanismo

WEBSTORIES: Flávio Bolsonaro vem a Goiânia e discute aliança com Caiado em Goiás

"Ele (Flávio Bolsonaro) poderá subir no palanque com o Daniel", afirma Caiado

Entrevista

Se você ainda não visitou a exposição “Últimos Olhares: Iris Rezende”, aberta na Assembleia Legislativa de Goiás, permita-se esse encontro. Mais do que uma mostra de fotografias, ela é um convite sensível para revisitar a política no seu sentido mais essencial: a política feita de amor pelas pessoas. Cada imagem exposta revela um líder que esteve inteiro onde estava. Um homem que abraçava, escutava, cuidava e permanecia. Iris Rezende foi tudo isso e, acima de tudo, foi um líder de presença.

Esta liderança se revela em cada fotografia. São registros de amor, de zelo, de responsabilidade e de trabalho. A essência de Iris Rezende está ali, evidente e reconhecível: povo, trabalho, Mutirão. Sua presença é clara, constante e viva. Não há artifícios. Há verdade. Há entrega. Há um compromisso profundo com as pessoas e com o sentido público da política.

Meu pai marcou a vida de cada goianiense com trabalho incansável, entrega absoluta e uma vontade genuína de fazer a diferença. E fez. Dos seus 88 anos de vida, dedicou cerca de 70 à vida pública. Não como carreira, mas como missão. Trabalhou pelo próximo, pela cidade, pelo estado, pelo Brasil. Construiu uma trajetória que atravessa gerações e permanece viva na memória coletiva, no cotidiano das pessoas e na identidade de Goiás.

Neste momento, em que completaria 92 anos, não quero listar suas obras. Elas estão por toda parte. Estão nas avenidas, nos bairros, nas transformações visíveis de Goiânia e de Goiás. Há sinais do seu trabalho em cada canto. Mas hoje, mais do que as obras materiais, o que celebramos é algo menos palpável e muito mais profundo: o amor e a presença. Aquilo que não se mede em números, mas se sente na vida das pessoas.

Meu pai construiu uma relação única com a população. Uma relação que não se fabricava. Não havia preocupação com pose, com ângulo, com imagem. Não existiam estratégias de engajamento, curtidas ou recortes pensados para redes sociais. Existiam Iris e as pessoas. Iris e o trabalho. Um encontro verdadeiro, olho no olho, sem filtros, sem encenação, sem distância.

Ele resistiu às distrações das redes sociais não por rejeitar a modernidade, mas porque jamais se permitiu desviar do que realmente importava: cuidar das pessoas. Meu pai dedicava 100% do seu tempo ao trabalho público, com disciplina, responsabilidade e profundo senso de dever.

E as fotografias da exposição mostram exatamente isso: um homem que nunca se afastou das pessoas. Mesmo nos últimos anos, mesmo no fim da vida pública, o olhar era o mesmo do jovem do início. Atento, curioso, afetuoso. Um olhar voltado para o futuro, mas com os pés firmes no presente e no cotidiano das pessoas comuns.

Celebrar os 92 anos de Iris Rezende é reafirmar que a política pode, sim, ser um gesto de amor. Que governar é cuidar. Que liderança se constrói com presença, escuta e responsabilidade. Que o poder só faz sentido quando é exercido para servir.

Esse é o legado que permanece.

E é esse olhar que precisamos - e eu vou levar adiante. Por Iris, por Goiás, pelos goianos!

Ana Paula Rezende, empresária e presidente do Instituto Iris Rezende Machado

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