Viagens internacionais de parlamentares em 2025

Entre deslocamentos já feitos e os previstos, deputados estaduais e vereadores de Goiânia devem visitar ao menos oito países até junho, com despesas custeadas pelo poder público, para a participação em congressos e eventos com temáticas voltadas para meio ambiente, saneamento, gestão, economia, inovação, e tecnologia.

Nas justificativas apresentadas, os parlamentares alegam, em suma, a importância dos encontros, a troca de experiências e a possibilidade de contribuições para realização de políticas públicas voltadas ao segmentos. A comitiva de três vereadores de Goiânia que integra uma viagem à Suíça, entre os dias 18 e 24 de maio, para participar de um evento de imersão sobre gestão de resíduos sólidos, deve ganhar o reforço do deputado estadual Paulo Cezar Martins (PL), ao custo de R$ 32,2 mil.

A adesão ocorre em meio a outras viagens internacionais realizadas por parlamentares goianos neste primeiro semestre, principalmente para países da Europa e da Ásia. Conforme antecipou O POPULAR, uma caravana de sete deputados estaduais - Clécio Alves (Republicanos), Veter Martins (UB), Major Araújo (PL), Paulo Cezar Martins (PL), Cairo Salim (PSD), Gugu Nader (Avante) e Karlos Cabral (PSB) - desembarca neste sábado (26) em Milão, na Itália, para um benchmarking focado em saneamento e resíduos sólidos. Durante os 11 dias de programação, o grupo também passará por Lisboa, em Portugal.

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As idas à Itália, Portugal e Suíça são organizadas pela Lavoro Solutions, empresa de consultoria ambiental de Niterói (RJ) responsável pelos eventos e pelos pacotes da viagem. Conforme o POPULAR vem noticiando, os valores das viagens variam por também envolver pacotes, mas os custos previstos com diárias, no caso dos deputados, podem chegar à ordem dos R$ 500 mil.

Para os integrantes da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o valor para participar do roteiro à Itália e Portugal será de R$ 56 mil e não inclui as passagens aéreas. O custo somado da participação de todo o grupo de deputados, no caso, é de cerca de R$ 392 mil, fora o valor das diárias pagas pela Casa.

Uma norma da Alego estabelece o valor de R$ 6.809,35 (na conversão para real) por dia para viagens a países com a moeda em euro. Em 11 dias de viagem, cada deputado estadual deve receber R$ 74.902,85 em diárias, totalizando R$ 524.319,95 para os sete parlamentares.

Além disso, está previsto o pagamento de locomoção diária de R$ 1.815,83 (na conversão para o real). Nos 11 dias do périplo, cada deputado estadual deverá receber R$ 19.974,13, totalizando R$ 139.818,91 para os sete parlamentares.

A assessoria da Alego informou ao POPULAR que paga somente as inscrições e as diárias. As passagens aéreas são custeadas por cada parlamentar. Entretanto, os pagamentos aos deputados estaduais só são registrados pela Alego no retorno das viagens, conforme prevê o regimento interno, mediante apresentação de um relatório das atividades desenvolvidas, com fotos e comprovantes.

O ressarcimento é condicionado à análise e autorização final do diretor-executivo da presidência da Casa. Não são pagas diárias quando o evento é totalmente custeado por terceiros.

Motivações

Envolvido em duas das viagens previstas até junho, Paulo Cezar Martins alega, em comunicado enviado à mesa diretora da Alego no último dia 15, que a segunda viagem, para a Suíça, no mês que vem, tem como objetivo “a troca de experiências” e contribuição “para o fortalecimento das ações do Parlamento estadual voltadas à elaboração de políticas públicas eficazes, sustentáveis e alinhadas com as boas práticas internacionais”.

O argumento de Martins é semelhante ao dos demais parlamentares que, em sua maioria, relacionam as viagens a interesses correlatos às funções políticas que eles desempenham no Legislativo - como a participação em comissões temáticas ou na elaboração de novos projetos e políticas públicas. Os deputados estaduais citados foram procurados pela reportagem, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Ao POPULAR, a Câmara de Goiânia reforçou que a ida dos vereadores à Suíça ainda está sujeita a análise.

Deputados estaduais e vereadores de Goiânia viajarão a oito países até junho

Política

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Matéria - Política

Legislativo

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou a tramitação, nesta quarta-feira (23), de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reservar aos <a href="https://opopular.com.br/politica/alego-encerra-sess-o-por-ausencias-e-lider-cobra-deputados-estaduais-1.3250820" target="_blank">deputados e ex-deputados</a> estaduais as quatro vagas a que a Casa tem direito, tanto no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A matéria, que deve aguardar prazo de 10 sessões ordinárias para ser votada, pretende acabar com a possibilidade de o Legislativo indicar qualquer pessoa que cumpra os critérios técnicos exigidos e restringir as vagas aos políticos.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

O texto, de autoria de Lincoln Tejota (UB), foi elaborado nesta quarta, quando também ocorreu a coleta de assinaturas. Seriam necessárias 14 para que a PEC fosse apreciada, mas a proposta recebeu 28 manifestações formais de apoio e passou a ser considerada internamente como projeto de interesse da mesa diretora, já que contou também com o autógrafo do presidente, Bruno Peixoto (UB).

A apresentação da proposta que altera trechos dos artigos 28 e 80 da Constituição Estadual ocorre em meio à nova rodada de pressões de deputados estaduais pela aposentadoria de dois dos atuais conselheiros do TCM, para a consequente abertura de espaços para os próprios parlamentares. Nos bastidores, eles voltaram a indicar ameaça de extinção do tribunal, em repetição da estratégia política já utilizada na Alego por cinco vezes nos últimos 14 anos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alego-encerra-sess-o-por-ausencias-e-lider-cobra-deputados-estaduais-1.3250820" target="_blank">Alego encerra sessão por ausências e líder cobra deputados estaduais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-investem-cota-parlamentar-na-autopromoc-o-1.3247075" target="_blank">Vereadores investem cota parlamentar na autopromoção</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/secretario-de-saude-falta-e-oposic-o-volta-a-ameacar-com-cpi-1.3252646" target="_blank">Secretário de Saúde falta e oposição volta a ameaçar com CPI</a></div>

Ao POPULAR, o autor da matéria aponta que a PEC atende a “um desejo do Legislativo em participar de forma mais efetiva”. Segundo ele, “desde que os pré-requisitos constitucionais sejam cumpridos, o Poder deve participar de forma que a indicação não seja apenas do Legislativo, mas de um de seus membros ou que já tenha composto esse Poder, comprovada a satisfação das demais exigências”.

Atualmente, a Constituição Estadual estabelece que a indicação para um futuro membro dos tribunais deve ser de pessoa com idade entre 35 e 65 anos, “idoneidade moral e reputação ilibada”, além de “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”. O indicado deve ter “mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”.

“O deputado Lincoln e vários deputados me expuseram a PEC. Eu assinei e disse para levantarmos o debate, sem nenhuma dificuldade nisso. Eu entendo que é apenas a reiteração do texto legal, porque na prática todas as indicações da Assembleia, tradicionalmente, são por deputado ou ex-deputado. É assim que tem acontecido nos últimos anos”, avalia o presidente.

<h2>Vagas</h2>

Na justificativa, o autor da PEC aponta que a intenção é “conferir maior legitimidade democrática às escolhas” do Legislativo. Segundo o texto, a medida visa assegurar que os escolhidos possuam “efetiva vivência política e conhecimento prático do funcionamento da administração pública e do processo legislativo”. Além disso, a proposta prevê “fortalecer o papel do parlamento estadual”.

Como antecipado pelo Giro ainda em dezembro de 2024, os deputados estaduais Talles Barreto e Virmondes Cruvinel, ambos do União Brasil, caminham para ocupar, até o fim de 2025, duas vagas no TCM. A articulação, iniciada ainda ao fim das eleições de 2022, teve avanço por ação de Bruno Peixoto.

A expectativa era de que Talles substituísse o ex-deputado Valcenor Braz logo no início do ano, até abril. A aposentadoria seria viabilizada por alteração no Regime de Previdência Social do Estado, por meio de projeto de lei complementar a ser enviado pelo próprio TCM, já que Valcenor ainda não cumpre os requisitos atuais para receber a aposentadoria integral.

Já Virmondes seria indicado para a vaga do atual presidente, Joaquim de Castro, no fim do ano. Os dois governistas já são chamados de “conselheiros” pelos colegas, que chegam a tratar sobre quem poderia assumir a liderança do governo na Casa, atualmente ocupada por Talles. Como as aposentadorias ainda não têm sinalização positiva por parte dos conselheiros, os parlamentares retomaram a ameaça de extinção do TCM.

Diante do movimento, segundo apurado pela reportagem, Bruno Peixoto teria dobrado a aposta junto aos colegas e definido que, caso uma PEC seja apresentada para extinguir a instituição, ele próprio articularia para a rápida aprovação, sem que houvesse tempo para a negociação. A manifestação do presidente, segundo os parlamentares, gerou recuo estratégico e o grupo insatisfeito, que inclui aliados e opositores, decidiu pela nova PEC que reserva as vagas, necessariamente, aos próprios deputados.

A intenção seria indicar ao tribunal que haveria apoio para a aprovação de eventual nova proposta para a extinção do órgão. Atualmente, apenas os estados da Bahia e Pará, além de Goiás, possuem tribunais de contas dos Municípios.

A última pressão por vagas com ameaça de extinção ocorreu em março de 2021, quando o então deputado estadual Henrique Arantes apresentou PEC para acabar com o TCM, em meio às cobranças pela aposentadoria do ex-conselheiro Nilo Resende, com acordo para indicação do ex-colega Humberto Aidar. Depois do embate e audiência pública sobre o assunto, a PEC foi arquivada, Nilo cedeu, se aposentou em maio de 2021 e Aidar assumiu o posto em março de 2022.

PEC pretende reservar vagas em tribunais para deputados

Assembleia Legislativa

Webstories

Com críticas de vereadores sobre a pertinência da honraria, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (22), a concessão do título de cidadã goianiense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). De autoria de Coronel Urzêda (PL), a proposta passou com 25 votos favoráveis e 3 contrários - de Edward Madureira e Kátia Maria, ambos do PT, e de Aava Santiago (PSDB).&nbsp;

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Aava afirmou que Michelle "em nada contribuiu para a melhoria da vida na cidade de Goiânia". "Muito pelo contrário, em uma de suas vindas aqui, teve o despautério em mentir descaradamente no púlpito de uma igreja que eu frequento acerca da situação de crianças vulneráveis. Usando as crianças para fazer proselitismo eleitoral e tentando entronizar o seu projeto eleitoral como se espiritual fossem", criticou a tucana, complementando que não se deve aceitar o "sequestro da fé" para fins eleitoreiros. "Faço votos de que essa senhora nunca mais volte a Goiânia."

Na justificativa ao projeto, Urzêda cita como destaque a atuação da ex-primeira-dama em causas sociais, “com foco principalmente em questões de inclusão e acessibilidade”, além de seu trabalho na defesa dos direitos das mulheres, crianças e dos mais vulneráveis. “Por meio de sua atuação, tem contribuído para o fortalecimento de políticas públicas que impactam diretamente o estado de Goiás e, especialmente, o município de Goiânia”, afirma o vereador do PL no texto.

Já Fabricio Rosa (PT) reforçou as críticas e disse que a concessão pode parecer oportunismo político, pois trata-se de uma “tentativa de promover uma figura pública com fins que podem parecer eleitoreiros - já que ela não tem qualquer relação significativa com Goiânia e qualquer serviço, até onde eu conheça, prestado à cidade”. Ele alegou que a distinção, a maior entregue pela Casa, pode ter seu sentido “esvaziado” com a entrega às pessoas “sem vínculo efetivo e afetivo” com a capital.&nbsp;

“Acho que a imagem associada à Michelle Bolsonaro é uma imagem contra os grupos vulnerabilizados e ligada a um governo marcado pelo ataque à democracia, cultura, educação, direitos humanos, e acredito que esses valores vão na contramão dos valores que acreditamos para fazer avançar as políticas públicas”, declarou o petista após a votação.

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O presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), respaldou a concessão da honraria. “É apresentação de um vereador e se ele entende a relevância, tenho que confiar no meu companheiro de Câmara que apresenta o projeto”, afirmou o presidente.

Tião Peixoto (PSDB) destacou não ser bolsonarista e criticou o posicionamento contrário de Rosa ao defender o projeto. "Essa Casa sabe que ela foi uma primeira-dama de respeito", afirmou, conclamando mais "união dos vereadores". "Todos do PT vão votar contra?"

Ao sair em defesa da entrega da comenda, o vice-presidente da Casa, Anselmo Pereira (MDB), citou episódio em que, no passado, foi a Brasília entregar título de cidadania goianiense ao ex-presidente José Sarney. "Quem dá a honorabilidade é responsável por ela. Esse também é um exercício do Parlamento: cada um é responsável pela indicação da honraria que é merecida."

<h2>Outras homenagens</h2>

Além do título para Michelle, a Câmara de Goiânia também aprovou, em 2020, a concessão da cidadania goianiense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de proposta do vereador Sargento Novandir (MDB).

Atualmente, tramitam na Casa outros dois projetos de decreto legislativo que concedem a mesma honraria a filhos do ex-presidente: o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, ambos do PL-RJ. As propostas são de autoria de Novandir e de Urzêda, respectivamente.

Com críticas, vereadores aprovam título de cidadania a Michelle Bolsonaro

Câmara de Goiânia

Webstories - Vereadores preparam viagem à Suíça para conhecer gestão do lixo

Durou cerca de cinco horas a tramitação de um pedido de <a href="https://opopular.com.br/politica/presidente-nega-que-casa-pagara-passagens-para-viagem-a-europa-1.3252640" target="_blank">contratação de pacote de viagem à Suíça</a> para o diretor legislativo da Câmara Municipal de Goiânia, José Carlos Issy. No sistema da Casa, foi registrado às 9h59 desta segunda-feira (14) o pedido de compra de uma inscrição em evento de benchmarking (imersão) sobre <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-devem-ir-a-suica-para-evento-sobre-residuos-solidos-1.3251240" target="_blank">gestão de resíduos sólidos</a> - o mesmo que deve contar com as participações dos vereadores Romário Policarpo (PRD), Luan Alves (MDB) e Léo José (SD).

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Às 15h31, porém, sob alegação da ausência de tempo hábil para realização do procedimento licitatório, Policarpo, presidente da Casa, negou o <a href="https://opopular.com.br/politica/presidente-nega-que-casa-pagara-passagens-para-viagem-a-europa-1.3252640" target="_blank">pedido de viagem e determinou o arquivamento do processo.</a> Conforme mostrou O POPULAR na semana passada, os três vereadores de Goiânia devem ir à Suíça entre os dias 18 e 24 de maio, em viagem oficial com despesas pagas com recursos públicos. A visita parte de um convite da Lavoro Solutions, empresa de consultoria ambiental de Niterói (RJ), que também organiza a agenda. O custo orçado da viagem é de R$ 97 mil.

Mais cedo, antes do arquivamento, Issy havia dito ao POPULAR que a viagem partia de um convite do presidente da Câmara, mas que a possibilidade de sua ida era remota em virtude do aguardo de uma liberação médica. Ele ressaltou que a questão do lixo é um dos seus temas de interesse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-devem-ir-a-suica-para-evento-sobre-residuos-solidos-1.3251240" target="_blank">Vereadores devem ir à Suíça para evento sobre resíduos sólidos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/presidente-nega-que-casa-pagara-passagens-para-viagem-a-europa-1.3252640" target="_blank">Presidente nega que Casa pagará passagens para viagem à Europa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-far-o-viagem-a-italia-e-portugal-para-evento-1.3251809" target="_blank">Deputados estaduais farão viagem à Itália e Portugal para evento</a></div>

“A gestão de resíduos, do aterro, estou acompanhando desde que era procurador (do município). A viagem à Índia, inclusive, teve isso como um dos focos. O problema maior que a gente tem em Goiânia, mais do que trânsito, saúde, é a questão do nosso aterro, que já passou da hora de resolver”, declarou Issy à reportagem.

Procurada, a assessoria da Casa confirmou o ato de Policarpo e reforçou que a contratação da viagem dos vereadores ainda não foi concluída. Cada parlamentar estaria em um pacote de serviços contratado pela Câmara, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 32,3 mil. O argumento usado para justificar a dispensa de licitação é a exclusividade da Lavoro, responsável pela organização do evento.

Nos bastidores, há a leitura de que caso fosse feita a contratação do pacote de viagem para Issy, a Câmara poderia abrir margem para um novo desgaste em sua imagem perante a sociedade. O receio com novos dissabores tem sido tema de discussão dos parlamentares no último mês, desde revelações de suspeitas de favorecimento político na destinação das emendas impositivas a entidades sociais ligadas a parlamentares.

<div attr-cid="policy:1.3251433" attr-version="policy:1.3251433:1744379647" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3251433" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3251433', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3251433"> Webstories - Vereadores preparam viagem à Suíça para conhecer gestão do lixo (1.3251433)</a></div>

<h2>Índia </h2>

Em fevereiro, Issy, Policarpo e o procurador-geral da Câmara, Kowalsky Ribeiro, <a href="https://opopular.com.br/politica/miss-o-internacional-tera-26-auxiliares-do-governo-de-goias-1.3227549" target="_blank">foram à Índia para acompanhar a delegação</a> do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), em missão goiana. A viagem de oito dias custou R$ 223,4 mil à Casa e foi feita sem licitação, junto à Câmara de Comércio e Indústria Indo-Brasileira (CCIIB), sob argumento de que a entidade é responsável por coordenar as agendas da missão.

O evento na Suíça tem previsão de palestras, visitas técnicas, reunião com empresas do setor, mas também hospedagem em hotéis quatro estrelas, refeições em restaurantes renomados e até um jantar de boas-vindas, no primeiro dia da viagem, em um castelo medieval (Kyburg Castle), segundo o descritivo do evento. As passagens aéreas, no entanto, serão adquiridas por outro processo, em separado do pacote principal.

Câmara de Goiânia solicita mais um pacote para Suíça, para diretor, e desiste

Giro282

Uma das novidades da temporada do Giro 360, o podcast de política do jornal O Popular, em parceria com a Rádio CBN Goiânia, são as entrevistas mensais.&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Depois da estreia com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), nesta edição o convidado é o presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (PRD).&nbsp;

O vereador bate um papo com Caio Henrique Salgado, editor da coluna Giro; Júlio Lacerda, subeditor de Notícias; e Rubens Salomão, repórter de política.&nbsp;

O tema principal não poderia ser outro: <a href="https://opopular.com.br/politica/polemicas-e-atos-midiaticos-marcam-100-dias-de-gest-o-1.3250806" target="_blank">os 100 dias da gestão de Sandro Mabel</a> (UB) e a relação do prefeito de Goiânia com o legislativo municipal.&nbsp;

Para acompanhar, é só dar o play!

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