Fabiana Pulcineli

Em voto divergente do ministro-relator Dias Toffoli, o ministro Edson Fachin se posicionou contra a liminar que suspendeu a cobrança da contribuição sobre produtos agropecuárias, chamada de taxa do agro em Goiás, em ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento virtual teve início nesta sexta-feira (14) e tem previsão de terminar no dia 24.&nbsp;

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Toffoli acatou pedido de liminar com a suspensão da cobrança, mas submeteu ao plenário a decisão final para a manutenção da cautelar.&nbsp;

Fachin citou decisões anteriores do próprio Supremo, em favor das cobranças semelhantes nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e indicou não ser razoável a decisão de suspensão em liminar. A jurisprudência foi utilizada pelo governo estadual como um dos argumentos para pedir a derrubada da liminar concedida por Toffoli. No Mato Grosso, a contribuição existe há 23 anos e foi usada como modelo para a elaboração das leis goianas.

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<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/agu-se-manifesta-contra-cautelar-que-suspendeu-a-taxa-do-agro-1.3018683" target="_blank">-&nbsp;AGU se manifesta contra cautelar que suspendeu a “taxa do agro”</a>

<a href="https://opopular.com.br/politica/agu-e-pgr-divergem-sobre-taxa-do-agro-1.3018813" target="_blank">-&nbsp;AGU e PGR divergem sobre ‘taxa do agro’</a>

Fachin também cita que "vigoram vários outros fundos estaduais (pelo menos dez) aportados por 'contribuições voluntárias'", alguns dos quais também em análise pelo Supremo. "Em tempos nos quais cada vez mais necessária a manutenção de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra, soa razoável não referendar liminar em ADI que vai de encontro a entendimento anteriormente firmado em situação análoga por meio de decisão colegiada", alega.

O ministro também argumentou que a matéria afeta equilíbrio fiscal federativo e que o risco da demora recai sobre o Estado de Goiás, que deixará de contar com a arrecadação prevista com a contribuição.

Conforme mostrou O POPULAR nesta sexta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentaram pareceres diferentes sobre a ADI da taxa em Goiás: a primeira foi favorável à cobrança e a segunda, contra.

Em voto divergente, Fachin se posiciona a favor da 'taxa do agro'

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AGRONEGÓCIO

Presidente do Sistema OCB Goiás, Luís Alberto Pereira afirma que a parceria com a iniciativa privada é uma “tentativa válida” para acelerar obras com dinheiro do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A Lei estadual nº 22.940, que criou a possibilidade de contratação de associações formadas por entidades que representam contribuintes do fundo, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (26).

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“Já recolheram grande volume de dinheiro e poucas obras saíram do papel. Muitas estão em fase de licitação e achamos que vai demorar muito”, disse Pereira. O presidente da OCB também destacou que o pagamento da taxa custa “caro ao produtor”, que “precisa ter contrapartida”.

Quando foi discutida no Legislativo no fim de 2022, a taxa do agro, que abastece o Fundeinfra, causou distanciamento entre o setor produtivo e o governador Ronaldo Caiado (UB). A reaproximação ocorreu a partir do envolvimento de representantes no processo de decisão sobre as obras.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/entidades-aguardam-normas-sobre-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3167966" target="_blank">Entidades aguardam normas sobre parceria para obras do Fundeinfra</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3166873" target="_blank">Deputados aprovam parceria para obras do Fundeinfra</a></div>

O presidente da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado (Adial), Edwal Portilho, conhecido como Tchequinho, também destaca o “valor significativo” já arrecadado, de R$ 1,6 bilhão. Para ele, “o modelo usual da Goinfra (Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes) não tem dado vazão à aplicação dos recursos e implementação das obras”. Diante do cenário, o presidente afirma que a Adial vê a nova lei com bons olhos. No entanto, a participação no programa ainda não foi discutida internamente. Isso ocorrerá, segundo Tchequinho, após a regulamentação.

O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO), Bruno Marques, afirma que a entidade foi pega de surpresa pela apresentação da proposta em um almoço com o governador Ronaldo Caiado (UB). “Não foi comunicado com clareza e isso incide sobre mudanças estatutárias”, disse o diretor.

Marques destacou que a Aprosoja se posicionou, desde o início da discussão, contra a forma como o Fundeinfra foi criado. O diretor disse que o setor produtivo está sendo “chamado para a responsabilidade” depois de o governo estadual ter arrecadado o recurso e encontrado dificuldade para executar as obras.

A Aprosoja está entre as entidades que questionaram no Judiciário a cobrança da taxa do agro. A entidade protocolou duas ações: uma foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês, e a outra ainda tramita na Suprema Corte.

Setor produtivo cobra celeridade nas obras com recursos do Fundeinfra

Taxa do agro

A possibilidade de parceria entre o governo de Goiás e a iniciativa privada para acelerar obras do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) foi recebida de forma positiva pelo setor produtivo. No entanto, diretores de entidades que representam os contribuintes da taxa do agro afirmam que é necessário aguardar a regulamentação para bater o martelo sobre a participação no programa.

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A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na semana passada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (26). A legislação permite que o estado firme parceria com associações privadas, constituídas por entidades ligadas a contribuintes do Fundeinfra, para elaboração de projetos e obras.

Em geral, os representantes de entidades citaram articulação de bastidores anterior ao envio da matéria à Alego, em conversas dentro do conselho do Fundeinfra, com interlocutores de Ronaldo Caiado (UB) e reunião com o governador. Já a Associação Brasileira dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO) disse que soube na reunião com Caiado que um projeto de lei sobre o tema seria encaminhado ao Legislativo. A Aprosoja também faz parte do conselho do Fundeinfra.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/setor-produtivo-cobra-celeridade-nas-intervenc-es-1.3167969" target="_blank">Setor produtivo cobra celeridade nas intervenções</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3166873" target="_blank">Deputados aprovam parceria para obras do Fundeinfra</a></div>

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales, ainda não há data certa para publicar decretos e portarias com as regras e formalidades das contratações. O próximo mês, disse Sales, deve ser dedicado ao diálogo com as entidades e com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). “As contratações no modelo associativo observarão processo simplificado, impessoal e transparente, que viabilize a ampla participação”, declarou. Sales também é presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).

O auxiliar conta que estará na Alego nesta quarta-feira (28), quando participará de reunião para apresentar detalhes da lei aos deputados estaduais. Ele também terá série de encontros com as entidades ligadas a produtores que contribuem para o fundo.

Segundo Sales, a expectativa é que as obras de responsabilidade das associações comecem a ser executadas no fim do primeiro semestre de 2025, entre maio e junho. O período chuvoso deve ser usado para resolver questões burocráticas.

<h2>Expectativa</h2>

De acordo com Sales, membros do setor produtivo estão animados com a nova lei, mas ao mesmo tempo demonstram que desejam saber mais detalhes da regulamentação. É o que expressa o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner. “Esse tema não foi discutido internamente pela Faeg, primeiramente precisa haver uma leitura clara de como será a execução desse formato antes de avançarmos”, disse Schreiner, após ser questionado se a entidade pretende entrar em uma associação e participar do programa. “Esperamos que essa nova modalidade dê celeridade e agilidade para as entregas das obras”, declarou.

Schreiner contou que a Faeg foi informada de que havia uma proposta em debate, mas não participou da elaboração. O POPULAR mostrou que Caiado esteve em São Paulo e conversou com o presidente da federação sobre a Goinfra e andamentos de obras do Fundeinfra, quando a parceria entre iniciativa privada e governo foi mencionada. Schreiner está em São Paulo se recuperando de uma cirurgia cardíaca.

Presidente da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), Antônio Chavaglia contou que foi informado sobre o projeto pelo prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale (UB), e pelo deputado estadual e filho do gestor, Lucas do Vale (MDB). Chavaglia disse que a Comigo tem interesse em participar do programa e avalia que a entrada da iniciativa privada vai dar agilidade às obras. O presidente citou dificuldades burocráticas enfrentadas pelo estado, que faz com que o trabalho nesta área seja “moroso”.

<h3>Desafio</h3>

O Fundeinfra é abastecido com recursos arrecadados por meio da taxa do agro. A cobrança começou no início de 2023 e, um ano e oito meses depois, recolheu R$ 1,6 bilhão. Ao todo, 44 obras foram aprovadas pelo conselho gestor, duas foram entregues, seis estão em andamento e 22 estão em fase de licitação do projeto executivo de engenharia ou da execução da obra.

Sales afirmou que, com exceção das intervenções que estão em andamento, qualquer outra pode se tornar de responsabilidade de uma associação. Segundo ele, essas organizações irão receber repasses de recursos do Fundeinfra à medida que comprovarem a execução das etapas das obras.

O secretário destacou que há diferença entre este modelo com associações e a execução por um contribuinte específico, que, após comprovar o desembolso, consegue compensação na cobrança da taxa. Sales disse que terá reuniões nesta semana com lideranças do sudoeste goiano que têm interesse nesta parceria direta com o governo. Entre os trechos em discussão está a GO 210, em Rio Verde, que está com obra de duplicação parada, após o contrato com a empresa responsável ser rescindido. A GO 401 também deve ser alvo de discussão.

Entidades aguardam normas sobre parceria para obras do Fundeinfra

<h2>Onde estão os homens de bem? </h2>

Com o momento de definir os candidatos políticos para o pleito 2024, percebemos que são os mesmos de sempre e nivelados por baixo. A disputa é quem é o menos ruim. Onde estão os homens de bem desse país? Você eleitor que não vota e não se importa com a política também é culpado. Somos obrigados e engolir a política no Brasil e já que vamos engolir vamos mastigar direito. A situação do país é gravíssima. O nosso Brasil está se deteriorando com tantos absurdos e corrupção. E o povo “deitado eternamente em berço esplêndido”.

Ricardo Garcez de Souza -&nbsp;Coronel veterano PM-GO |&nbsp;Setor Goiânia 2 - Goiânia

<h2>Taxa do agro,&nbsp;de protestos &nbsp;a afagos</h2>

A Federação Goiana que representa a agricultura (Faeg) e a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) são doutores na teoria e analfabetos em sua prática de agir. Por ocasião da criação da “Taxa do Agro” pelo governo Caiado em 2023, cuja cobrança foi estabelecida como condição para a manutenção de incentivos fiscais a serem destinados para o Fundeinfra, resultando em taxação de até 1,65% sobre o valor da operação de ICMS, cujo índice máximo incide sobre a soja e minérios, houve inconformismo das duas entidades representativas dos setores produtivos e industriais que sustentam a economia nacional e goiana. Embates jurídicos foram travados no Supremo Tribunal Federal, sendo a princípio suspensos os efeitos do decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado, quando o Ministro Dias Toffoli acatou parcialmente pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), logrando-se vencedor, ao final, o governo de Goiás. Portanto, ao observar que recentemente o pré-candidato a prefeito da base escolhido pelo governador é Sandro Mabel, atual presidente da Fieg, bem como analisando que a Faeg jamais abandonou os afagos ao instituidor da combatida taxa, sem ignorar ainda a recente bajulação de lideranças do setor por ocasião da recente abertura da 21ª edição da Tecnoshow Comigo em Rio Verde, posso concluir lembrando de um velho refrão que deve ser dirigido a todos esses personagens reacionários: “Em Goiás, eu combato - mas ‘gostio’!”

Rubens Vieira da Silva |&nbsp;Centro - Silvânia-GO

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Opinião

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Cartas

Com plateia selecionada, o retorno de Ronaldo Caiado (UB) a Rio Verde, para a abertura da 21ª edição da Tecnoshow Comigo, consolidou a reaproximação do governador com representantes do agronegócio goiano e produtores rurais. Apesar de ainda insatisfeitos com a cobrança da taxa do agro, lideranças abandonaram o clima hostil e mantiveram um cenário mais favorável para Caiado.

A taxa do agro e a irritação anterior dos ruralistas goianos foi citada diretamente pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), ex-deputado federal José Mario Schreiner, pelo prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale (UB), pelo deputado estadual Lucas do Vale (MDB) e pelo vice-governador Daniel Vilela (MDB). Lideranças como o presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial (Adial), José Garrote, e o presidente do Conselho de Administração da Comigo, Antônio Chavaglia, sequer citaram a questão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/pib-da-soja-cresce-21-em-2023-mas-n-o-recupera-renda-do-produtor-1.3125162">PIB da soja cresce 21% em 2023, mas não recupera renda do produtor</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/produtor-opta-por-consorcio-ao-investir-1.3118907">Produtor opta por consórcio ao investir</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/estado-aplicou-8-da-receita-de-2023-em-investimentos-1.3121112">Estado aplicou 8% da receita de 2023 em investimentos</a></div>

“Estou no meu sexto ano de governo e foi o discurso mais tranquilo que eu recebi do Antônio Chavaglia nessa festa. Onde ele cobrou menos, mas ainda não elogiou. Eu espero que no ano que vem ele possa fazer elogios aqui a uma gestão que tem trabalhado fortemente para ampliar cada vez mais o apoio na área infraestrutura, logística, segurança, educação, enfim, modernizando cada vez mais o nosso estado”, brincou Caiado.

Na solenidade de abertura da feira em 2023, três meses depois do início da cobrança da taxa do agro, Caiado foi ao Sudoeste goiano em meio a incertezas sobre possíveis cobranças de produtores, que chegaram a invadir o plenário da Assembleia Legislativa (Alego) em protesto contra o tributo, em novembro de 2022. Em discurso de enfrentamento às críticas, o governador pediu prazo de dois anos para provar a boa aplicação dos recursos. “Não me julguem por um gesto, me julguem pela minha história”, afirmou, recordando a trajetória em defesa do setor desde a década de 1980.

Um ano depois, o prefeito Paulo do Vale iniciou o discurso com referência à promessa de Caiado. “Nós não podemos esquecer da história das pessoas. Nós tivemos uns desafios grandes aí para trás, mas, Ronaldo, eu te respeito. Você é um exemplo para mim como produtor rural. Você sempre lutou pela categoria”, discursou. “Para ser político, tem que ter coragem. Não pode ter medo”, reforçou.

Schreiner tratou diretamente das insatisfações que ainda existem entre os produtores. “O governador, com certeza, vai estar abordando esse assunto. Mas é um assunto extremamente importante onde agora, em época de safra, realmente as coisas apertam. Não há rodovia não-pavimentada que suporte o peso dos bitrens, dos treminhões”, afirmou o ex-deputado na tentativa de justificar a cobrança da taxa, que financia o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).

“Claro que a gente entende a agonia daquele produtor que está há 15 dias sem colher. É importante nesse processo a gente entender e construir juntos. Quando a gente fala do Fundeinfra, estão aqui a OCB, Adial, representantes da Assembleia Legislativa. Essas pavimentações são direcionadas exatamente naqueles pontos onde a agricultura está em expansão”, disse o presidente da Faeg.

“Agora, é claro que a gente precisa de paciência. Ninguém pavimenta uma rodovia de 50 ou 100 quilômetros do dia para a noite. Depende de projeto, depende de licitação, depende de São Pedro não atrapalhar, para que a gente possa ter essas obras. É o sonho de todos nós”, completou.

Recursos

Coube a Daniel Vilela detalhar os valores investidos pelo Fundeinfra, principalmente na região Sudoeste. Segundo ele, o governo terá projetos elaborados até o fim deste ano para duplicação de 1 mil quilômetros de rodovias, além de outros 2,5 mil quilômetros em trabalhos de recuperação já licitados.

Daniel destacou no discurso as parcerias feitas com representantes do agro no “planejamento e inteligência que nos faz ter hoje o maior plano de infraestrutura do Brasil. Mais de R$ 10 bilhões serão investidos ao longo dos próximos anos. Só neste ano de 2024, R$ 3,5 bilhões serão investidos no orçamento da Goinfra”.

Além dos afagos a Caiado depois dos desgaste por conta da taxa do agro, os discursos buscaram fazer cobranças, diretas ou indiretas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (UB), que participou da abertura da Tecnoshow. José Mario inferiu críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A imagem do Brasil no exterior, muitas vezes negativa, é plantada por muitos brasileiros que parece que não gostam do Brasil e levam a imagem totalmente distorcida”.

Além dele, o deputado estadual foi mais direto ao cobrar maior investimento e atenção do governo federal ao setor de pesquisa e inovação de Rio Verde na produção agropecuária. Já José Garrote cobrou apoio na logística para exportação da produção, com a busca por acesso direto ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro. “Nós ficamos com mais dificuldade para poder competir e essas saídas são importantes para nós, ministro. Gostaria de também, copiando o deputado, pedir que o senhor leve mais um recado”, disse. O mesmo acesso foi cobrado por Daniel Vilela.

Já Caiado usou a presença do ministro como palanque para a pré-candidatura a presidente em 2026. Voltou a criticar a reforma tributária, com vistas à votação de leis complementares à PEC pelo Congresso. Também cobrou apoio à pesquisa, inovação e tecnologia no campo e criticou o “custo Brasil”, com reclamações sobre burocracia e apresentação de avanços em Goiás na segurança pública.

O ministro teve discurso protocolar e não respondeu diretamente aos pedidos, mas considerou: “Durante 15 meses como ministro da Agricultura, me dediquei muito para superar os desafios das animosidades, talvez até das intolerâncias, das incertezas de um novo governo. É fato que esse setor, do qual eu faço parte, (...) no período eleitoral, os ânimos ficam acirrados. Mas a eleição acabou. É hora de trabalhar. Não é mais hora de discurso e me dediquei, com o apoio do presidente Lula, para ter o respeito da agropecuária brasileira”, disse Fávaro.