A Celk Sistemas, empresa responsável pela operação do sistema de informação da rede pública de saúde na capital, comunicou à Prefeitura de Goiânia que iniciará a interrupção dos serviços prestados devido à inadimplência contratual. O ofício foi enviado nesta quarta-feira (2) ao prefeito Sandro Mabel (UB) detalhando os valores devidos e o cronograma de desligamento dos serviços.

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Segundo o documento, ao qual O POPULAR teve acesso, a Celk teria créditos, desde outubro de 2024, no valor de mais de R$ 5,9 milhões, sendo R$ 4,5 milhões referentes a contratos vigentes e R$ 1,4 milhão ao período pós-vigência, quando a empresa manteve a operação sem contraprestação financeira e sem cobertura contratual. A empresa alega que tentou negociar com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não obteve garantias para a continuidade da prestação dos serviços.

“A Secretaria Municipal de Saúde manteve postura inflexível, limitando-se a repetir condições que, como já amplamente debatido, não oferecem à empresa a segurança e a previsibilidade mínimas para a continuidade da operação”, afirma o documento da empresa.

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Em resposta, em nota enviada ao POPULAR, a SMS aponta que renegociava há três meses com a empresa o pagamento de um passivo de aproximadamente R$ 5 milhões. “No entanto, os representantes da Celk exigiam que o montante fosse pago em apenas três parcelas, o que a secretaria não tem condições de atender”, informa o texto.

Diante da manutenção do impasse, a Celk decidiu interromper os serviços de forma escalonada. O POPULAR obteve relatos de servidores que já na tarde desta quarta não conseguiam acessar o sistema. Segundo as informações deles, “não há como pedir exames, nem acessar ou evoluir prontuários, nem acesso aos dados de pacientes”.

O cronograma de interrupção já previa a suspensão do suporte técnico e a redução da capacidade da infraestrutura em nuvem nesta quarta; para esta quinta-feira (3), a expectativa é que ocorra o desligamento dos módulos de atendimento ambulatorial e da Central de Regulação do Samu; na sexta (4), deve ser feito o desligamento dos demais módulos do sistema.

A empresa informou também que notificará o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e outros órgãos de controle sobre a situação. O objetivo é garantir transparência na decisão e evitar impactos ainda maiores no atendimento à população.

<h2>Reavaliação</h2>

A SMS informa que possui a licença de uso vitalício do software de gestão integrada Celk e que a empresa era contratada para o gerenciamento e hospedagem do banco de dados do sistema. A secretaria aponta ainda que realiza, desde o início da atual gestão, “ampla reavaliação dos contratos e convênios da pasta e a renegociação de dívidas deixadas pela gestão anterior, tendo em vista o atual estado de calamidade da saúde pública municipal”.

A secretaria destaca no texto enviado que diversas áreas fizeram solicitações de otimização do uso das informações e adequações das funcionalidades do sistema de acordo com as necessidades da pasta, “mas não houve entregas efetivas da Celk para solucionar as demandas apresentadas”. E complementa: “O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao município a não renovação do contrato com a empresa.”

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-GO), Néia Vieira afirma ao POPULAR que a classe se reuniu com o secretário de Saúde, Luiz Pellizzer, no último dia 25 de março e ele teria informado que o sistema seria suspenso por falta de pagamento.

“A falta desse sistema pode prejudicar o atendimento de forma geral em Goiânia. Ele é responsável pela dispensação de medicamentos, controle de estoques, solicitação de exames, encaminhamentos para outras unidades. É o cérebro da secretaria em relação aos fluxos e atendimentos. Haverá inclusive uma dificuldade dos pacientes de agendamento de consultas e exames”, diz Néia.

Em nota, a Celk informa ao POPULAR que enviou à SMS mais de 15 ofícios sobre o assunto, além de realizar diversas reuniões com a gestão anterior e agora na administração de Mabel propondo parcelamento das dívidas e redução dos valores para um novo contrato.

“Até o momento a Prefeitura não formalizou um novo contrato, não regularizou os pagamentos pendentes e tampouco apresentou uma previsão concreta de quando pretende resolver a questão”, afirma a empresa.

<h3>Contingência</h3>

A SMS informou que recebeu, na última segunda-feira (31), ofício da empresa solicitando reunião com o MP-GO para definição dos termos da transferência do banco de dados da Celk para banco de dados externo, mas que a empresa interrompeu o serviço de hospedagem de dados antes. “A SMS ressalta que já iniciou o plano de contingência e a transferência do banco de dados para nova hospedagem.”

Também procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que as compras e licitações da pasta “são compradas e geridas pela Saúde”. “A Semad não foi acionada sobre esse assunto, porque está atrelada à Saúde”, disse o titular da pasta, Celso Dellalibera.

Empresa interrompe sistemas na Saúde por falta de pagamento

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Prefeitura de Goiânia

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vai intermediar uma reunião entre a Prefeitura de Goiânia e a Celk Sistemas, empresa responsável pelo sistema de informação da rede pública de saúde da capital, na tarde desta sexta-feira (4). A intenção é resolver o imbróglio envolvendo a interrupção das atividades do sistema que atende a Saúde de Goiânia e tem causado problemas nos atendimentos prestados aos usuários.Segundo o documento ao qual O POPULAR teve acesso, a Celk teria créditos, desde outubro de 2024, no valor de mais de R$ 5,9 milhões, sendo R$ 4,5 milhões referentes a contratos vigentes e R$ 1,4 milhão ao período pós-vigência, quando a empresa manteve a operação sem contraprestação financeira e sem cobertura contratual.O POPULAR também teve acesso a um outro documento, um ofício enviado pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, à Celk no dia 24 de março deste ano. No documento, Pellizzer propõe o pagamento de R$ 4,4 milhões da dívida em seis parcelas, além da apuração do período em que a empresa prestou serviços sem cobertura contratual e autuado processo para pagamento indenizatório, com prazo de conclusão do processo de 90 dias. O ofício ainda continha uma proposta de celebração de novo contrato por inexigibilidade de licitação, com duração de 90 dias, mantendo o mesmo escopo dos contratos anteriores. O valor proposto era de R$ 450 mil. Do outro lado, a Celk alega que tentou negociar com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não obteve garantias para a continuidade da prestação dos serviços. Diante da manutenção do impasse, a Celk decidiu interromper os serviços de forma escalonada. Em nota, a empresa informou que não deseja a interrupção do serviço, mas “não consegue mais suportar os custos gerados pela prestação dos serviços sem receber”. Sobre a reunião desta sexta, a Celk afirmou que “acredita e espera sinceramente que o Município se comprometa ao pagamento e regularize a ausência de contrato”.A SMS comunicou que “renegociava há três meses com a empresa o pagamento de passivo de aproximadamente R$ 5 milhões, no entanto, os representantes da Celk exigiam que o montante fosse pago em apenas três parcelas, o que a secretaria não tem condições de atender”. A pasta ainda reiterou que “possui licença de uso perpétua do software de gestão integrada CELK e que a empresa era contratada para o gerenciamento e hospedagem de banco de dados do sistema”.O procurador-geral do Município, Wandir Allan de Oliveira, afirma que caso a reunião com a Celk não seja frutífera, a Prefeitura irá judicializar a questão. “Estamos falando de saúde pública. O sistema viabiliza ações essenciais para a Saúde. Eles não podem usar esse tipo de ameaça para atingir finalidade econômica. Eles têm outros meios para isso. Caso não ajam com razoabilidade, retomando o sistema e permitindo que façamos uma transição gradual dos dados, iremos procurar medidas judiciais”, finaliza Oliveira.

MP-GO mediará reunião entre Prefeitura e empresa que fornece sistema da Saúde em Goiânia

Cidades

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Crise

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos França, da Comarca de Goiânia, negou liminar para suspender a Taxa de Limpeza Pública (TLP) da capital. O magistrado alegou que, no processo, não foi demonstrada a urgência que uma decisão liminar demanda. O documento foi assinado na quarta-feira (2). França argumentou que a nova lei entrou em vigor após 90 dias da data de publicação, cumprindo o princípio da noventena. 
 
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A decisão foi tomada no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSDB, a pedido da vereadora Aava Santiago, em 28 de dezembro de 2024, 10 dias após a Câmara de Goiânia aprovar a taxa do lixo. Na época, o processo foi distribuído ao desembargador Zacarias Neves Coelho. Em 10 de março, França, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), se tornou o novo relator. 
 
Entre os argumentos apresentados pelo PSDB contra a taxa está que os valores mínimo e máximo de R$ 258 e R$ 1.600,08, por unidade imobiliária, seriam arbitrários por não existir fundamentação técnica que justifique os patamares.

<div class="p-readmore-box"> 
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Os tucanos apontaram também que esses números foram incluídos no texto por vereador, sendo que a mudança deveria ter sido feita pelo Executivo.

O procurador-geral do Município, Wandir Allan de Oliveira, afirmou que a Prefeitura recebeu a decisão com serenidade diante da convicção da legalidade da taxa. Segundo Oliveira, os argumentos apresentados pelo autor da ação não apontam a inconstitucionalidade da lei, mas o cuidado que a Prefeitura teve na elaboração da matéria, como a inclusão de valores mínimo e máximo para a cobrança, por exemplo.

Aava afirmou que o PSDB recorrerá da decisão e irá até a última instância, se for necessário. A vereadora considerou que o argumento apresentado pelo desembargador sobre a noventena é frágil. “A nossa sorte é a incompetência da Prefeitura, que não conseguiu, justamente pelos apontamentos de inconstitucionalidade que eu faço - ausência de base de cálculo, de fórmula de aplicabilidade -, começar a cobrar (a taxa) agora”, disse a parlamentar. A decisão de França está relacionada ao pedido de liminar. A matéria ainda passará por análise de mérito.

No processo, a subprocuradora-geral de Justiça, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, emitiu parecer pela suspensão de parte da lei. Entre os dispositivos apontados pela representante do Ministério Público de Goiás (MP-GO) está aquele que trata sobre o menor e o maior valor possível para a cobrança.

No documento, a subprocuradora citou “completo açodamento” na tramitação do projeto de lei que instituiu a taxa do lixo. Zamalloa destacou que o período de cerca de um mês separou o parecer da procuradoria da Câmara e o envio do autógrafo de lei a Cruz.

<h2>Histórico</h2>

A previsão inicial da Prefeitura era começar a cobrar a taxa do lixo em abril de 2025, mas a data foi adiada para junho, diante de dificuldades técnicas entre os sistemas da administração municipal e da Saneago (a cobrança será lançada na fatura de água e esgoto).

O cálculo da taxa vai considerar a categoria (residencial, comercial e serviços, industrial e pública e filantrópica) e o tamanho do imóvel. O secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, chegou a levantar a possibilidade de a cobrança ser feita com base na frequência da coleta. No entanto, na discussão entre membros da comissão criada para elaborar a regulamentação da cobrança, foi decidido que o cálculo deve seguir a categoria e o tamanho do imóvel, conforme previsto em lei. O entendimento é que qualquer mudança no cálculo demandaria alteração na legislação.

O projeto de lei da taxa do lixo foi proposto inicialmente pelo ex-prefeito Rogério Cruz (SD), em 2021. Em meio a desgastes e falta de disposição dos vereadores em dar andamento à tramitação, a matéria ficou parada na Câmara. Em 2024, Sandro Mabel (UB), após ser eleito prefeito, articulou a aprovação e publicação do texto. Era necessário que o projeto fosse sancionado no ano passado para que pudesse ser aplicado em 2025.

Em meio às novas polêmicas, um grupo de vereadores passou a pedir a revogação da lei, para que a taxa do lixo seja discutida mais uma vez na Câmara. Além de Aava, o tema já foi abordado, por exemplo, por Coronel Urzêda (PL), Cabo Senna (PRD) e Lucas Vergílio (MDB). Apesar das reclamações, o recuo não é tratado como possibilidade pelo Paço Municipal.

TJ-GO nega pedido de liminar contra taxa do lixo da capital

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Em decisão monocrática, o desembargador Carlos França, da Comarca de Goiânia, negou liminar para suspender a Taxa de Limpeza Pública (TLP) da capital.&nbsp;

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O magistrado alegou que, no processo, não foi demonstrada a urgência que uma decisão liminar demanda. O documento foi assinado na quarta-feira (2). França argumentou que a nova lei entrou em vigor após 90 dias da data de publicação, cumprindo o princípio da noventena.&nbsp;

A decisão foi tomada no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSDB, a pedido da vereadora Aava Santiago, em 28 de dezembro de 2024, 10 dias após a Câmara de Goiânia aprovar a taxa do lixo. Na época, o processo foi distribuído ao desembargador Zacarias Neves Coelho. Em 10 de março, França, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), se tornou o novo relator.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-pedem-revogac-o-de-lei-e-novo-projeto-de-taxa-do-lixo-1.3247930" target="_blank">Vereadores pedem revogação de lei e novo projeto de taxa do lixo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/taxa-do-lixo-fica-para-junho-e-sera-por-tamanho-do-imovel-1.3247525" target="_blank">Taxa do lixo fica para junho e será por tamanho do imóvel</a></div>

Entre os argumentos apresentados pelo PSDB contra a taxa está que os valores mínimo e máximo de R$ 258 e R$ 1.600,08, por unidade imobiliária, seriam arbitrários por não ter fundamentação técnica que justifique os patamares.&nbsp;

Os tucanos apontaram também que esses valores foram incluídos no texto por vereador, sendo que a mudança deveria ter sido feita pelo Executivo.

<div attr-cid="policy:1.3248671" attr-version="policy:1.3248671:1743721144" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3248671" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3248671', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3248671">webstories (1.3248671)</a></div>

<h2>Defesa</h2>

O procurador-geral do Município, Wandir Allan de Oliveira, afirmou que a Prefeitura recebeu a decisão com serenidade diante da convicção da legalidade da taxa. Segundo Oliveira, os argumentos apresentados pelo autor da ação não apontam inconstitucionalidade da lei, mas os cuidados que a Prefeitura teve na elaboração da matéria, como a inclusão de valores mínimo e máximo para a cobrança, por exemplo.

Aava afirmou que o PSDB recorrerá da decisão e irá até a última instância, se for necessário. A vereadora considerou que o argumento apresentado pelo desembargador sobre a noventena é frágil. “A nossa sorte é a incompetência da Prefeitura, que não conseguiu, justamente pelos apontamentos que eu faço - ausência de base de cálculo, de fórmula de aplicabilidade - começar a cobrar agora”, disse a parlamentar.&nbsp;

A previsão inicial da Prefeitura era começar a cobrar a taxa do lixo em abril de 2025, mas o prazo foi adiado para junho, diante de dificuldades técnicas entre os sistemas da administração municipal e da Saneago (a cobrança será lançada na fatura de água e esgoto).&nbsp;

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Justiça nega liminar contra a taxa do lixo de Goiânia

Prefeitura

Ninguém constrói um sistema de saúde forte sozinho. O SUS é sustentado pela cooperação entre os entes federativos, pela gestão compartilhada e pelo compromisso coletivo de garantir acesso universal, equitativo e eficiente aos serviços de saúde. Nesse contexto, descentralização e regionalização não são apenas diretrizes, mas estratégias essenciais para organizar a rede assistencial de acordo com as realidades socioeconômicas, demográficas e epidemiológicas de cada território.

Em Goiás, essa visão tem sido colocada em prática. O estado foi estruturado em cinco macrorregiões de saúde, permitindo um planejamento mais eficiente dos serviços. Como parte dessa estratégia, em março de 2024, aprovamos a Política Estadual de Urgência e Emergência, que estabeleceu diretrizes fundamentais, como a padronização do atendimento a traumas, AVC, infarto e sepse, a definição de tipologias hospitalares e a adoção de uma linguagem unificada no sistema de saúde.

Um dos avanços mais relevantes dessa política foi a decisão de gerenciar o SAMU por consórcios intermunicipais de abrangência macrorregional. Em janeiro deste ano, demos um passo histórico com a criação do primeiro Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento do SAMU na macrorregião Centro-Norte de Goiás. Esse modelo viabiliza uma gestão mais eficiente do serviço pré-hospitalar, garantindo melhor uso dos recursos, maior capilaridade e respostas mais rápidas às emergências.

A adesão inicial dos prefeitos de Campo Limpo de Goiás, Jaraguá, Mara Rosa, Nova América e Porangatu já representa um marco. No entanto, essa iniciativa está aberta a todos os demais 55 municípios da macrorregião, beneficiando mais de 1,1 milhão de habitantes. O impacto será significativo: com a centralização da regulação do SAMU e a ampliação da frota de ambulâncias, garantiremos tempos de resposta de até 25 minutos e acesso hospitalar em até 60 minutos para toda a população da região.

Os consórcios intermunicipais são uma ferramenta poderosa para superar desafios históricos da saúde pública. Eles promovem economia de escala, redução de custos, otimização de processos e maior articulação entre gestores. Mais do que isso, colocam os prefeitos no centro das decisões e facilitam a captação de recursos federais e estaduais, viabilizando a contratação de profissionais, a aquisição de insumos e a estruturação das sedes administrativas.

Minha experiência anterior em Minas Gerais, onde coordenamos a implantação de 12 consórcios de urgência, reforça a convicção de que esse modelo é um dos caminhos mais eficazes para fortalecer a saúde regional. Em Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, estamos consolidando um sistema de saúde mais eficiente, descentralizado e preparado para atender a população onde ela está.

A criação do Cisceno é mais um passo nessa direção. Saúde pública não pode depender de esforços isolados. A união entre os municípios é essencial para soluções duradouras. Na gestão da saúde, a cooperação é o melhor remédio.

Rasível dos Reis Santos, secretário de Estado da Saúde de Goiás