Fabiana Pulcineli

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), e sua equipe de transição comentaram com cautela a operação Comorbidade, que prendeu a cúpula da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quarta-feira (27). A Prefeitura cancelou a reunião da comissão de transição que estava prevista para a tarde desta quarta-feira (27) justamente para apresentação de dados e contratações da área da saúde e do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas).

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Foram presos o secretário Wilson Pollara, o secretário-executivo Quesede Ayres Henrique e o diretor financeiro Bruno Vianna Primo. A decisão judicial que autorizou as medidas também determinou o afastamento dos três dos cargos.

“Nós desconhecemos os motivos da operação e não sabemos detalhes das investigações. Precisa haver apuração e as providências de responsabilização, se for o caso”, afirmou Mabel ao POPULAR. O coordenador da transição, Paulo Ortegal, também disse que cabe ao Ministério Público do Estado e ao Judiciário darem andamento às apurações e que o grupo não tem o que comentar sobre o caso.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/apos-pris-o-de-pollara-vereadores-falam-em-tragedia-anunciada-1.3204071" target="_blank">Após prisão de Pollara, vereadores falam em ‘tragédia anunciada’</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-pris-o-de-secretario-da-saude-rogerio-cruz-fala-da-suspeita-de-pagamentos-irregulares-seguem-ordem-cronologica-1.3204017" target="_blank">Após prisão de secretário da Saúde, Rogério Cruz fala da suspeita de pagamentos irregulares: 'Seguem ordem cronológica'</a> 
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Sobre a possibilidade de atraso no repasse de informações da saúde, Ortegal diz que espera que a Prefeitura possa providenciar os dados o mais rápido possível. “Nossa expectativa era receber nesta quarta. Com o cancelamento da reunião, nossa esperança é que a gestão possa adotar providências e fornecer os dados com a maior rapidez possível”, afirma.

Nos bastidores, no entanto, há queixas de integrantes do grupo sobre o atraso nos dados e a falta de confiança nas informações repassadas anteriormente pela equipe da gestão atual. Quesede era o representante da Prefeitura na comissão para a área de saúde e o grupo também mantinha conversas com Pollara.

Um dos integrantes reclamou, sob a condição de anonimato, que o grupo tem feito um esforço grande para resolver os problemas do setor, especialmente a falta de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), enquanto há suspeita de auxiliares da atual gestão estarem desviando dinheiro.

Desde domingo, Mabel tem feito reuniões e tratativas para garantir ampliação de vagas de internação. No início da semana, ele se reuniu e conversou várias vezes por telefone com Pollara. Na última terça-feira, o prefeito eleito se reuniu com a bancada federal em Brasília, quando também pediu apoio para garantir recursos para a área.

Em nota, Mabel destacou que “tem trabalhado desde sua eleição para buscar recursos para a saúde do município e que seu foco neste momento é amenizar a atual crise da saúde da capital”.

Equipe de Mabel vê prisões com apreensão e desconfiança

Política

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Matéria - Política

Crise na Saúde

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), prometeu enviar R$ 41 milhões para reforma de unidades de Saúde da capital logo no início do novo mandato na Prefeitura de Goiânia. A medida foi apresentada em reunião com o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), que cumpriu agenda em almoço com deputados estaduais na sede da Casa, nesta terça-feira (03), e pediu auxílio político e financeiro aos parlamentares.“Estou muito empenhado para cuidar da Saúde. Tenho muitos projetos e preciso da ajuda de vocês. Já estive em Brasília buscando apoio da nossa bancada goiana e agora peço o apoio dos nossos deputados estaduais. Goiânia recebe pacientes de todo Estado e precisamos de emendas para investimentos em equipamentos, estrutura, medicação, profissionais. Conto com o empenho de vocês para transformar o atendimento médico da nossa cidade”, disse o prefeito eleito na conversa.Segundo participantes ouvidos pela reportagem, Mabel finalizou discurso com pedido por direcionamento de emendas impositivas dos deputados à gestão municipal, durante a reunião a portas fechadas, depois de fazer longo relato sobre as dificuldades que serão enfrentadas. O principal destaque da reunião foi a atual crise dos serviços de Saúde, com foco na falta de leitos de UTI, além da prisão do ex-secretário, Wilson Pollara.Ainda na conversa, Peixoto garantiu a intenção de realizar a devolução de R$ 41 milhões para o Executivo, com o objetivo de direcionar os recursos para reformas das unidades. “Ele pediu aos deputados a indicação de emendas impositivas e, se o estado sair do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou se encontrar saldo orçamentário, que a gente possa efetuar a devolução de duodécimo para o município de Goiânia”, conta.“Nós temos algo em torno de R$ 400 milhões em caixa, mas não podemos usar por falta de teto fiscal, como estabelecido pelo RRF. O mesmo ocorre com o governo estadual. Nós temos o dinheiro, mas não há saldo orçamentário para usar. Por isso, o governador está trabalhando para a aprovação do Propag na Câmara Federal. Acontecendo isso, aí sim seria possível”, conta o presidente da Casa.“Nós entendemos, ali pelo valor de R$ 41 milhões, mas caso o governador autorize e tenha teto fiscal para fazer a transferência e socorrer Goiânia neste momento em relação à Saúde. Não adianta eu ter o recurso sem que o governo tenha teto fiscal”, afirma Bruno. Ele dá o exemplo de outras operações já realizadas em que o recurso da Alego foi devolvido ao Estado, que repassa o valor ao município.O presidente ainda confirma que a indicação do valor faz referência ao número de 41 deputados estaduais. “Exatamente. A ideia foi fazer algo independente de base ou oposição, em que todos estão unidos para ajudar Goiânia na área da saúde. Mas repito, desde que tenha a autorização do governador e o teto fiscal. São duas situações que fogem do nosso controle”, diz.Já os pedidos de Mabel para indicação de emendas parlamentares devem ter atendimento restrito. “Eu acho que os deputados vão mandar as emendas, mas não são valores altos. São valores menores, porque os deputados já estão destinando para suas bases eleitorais”, avalia Peixoto. Durante a reunião, o prefeito eleito afirmou que membros da equipe de transição poderiam indicar demandas específicas que podem ser alvo de emendas estaduais.

Alego promete R$ 41 milhões para Saúde na capital

Auxílio financeiro

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"Todo mundo lavou as mãos, simplesmente vendo acontecer o colapso em Goiânia", afirma Caiado

Entrevista

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), protocolou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo suspendendo os efeitos dos dois decretos do prefeito Rogério Cruz (SD) publicados na semana passada em que nega a executoriedade de dois artigos da lei do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários, o Refis 2024.

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Na justificativa, Policarpo diz que é de exclusiva atribuição da Casa “sustar atos do Executivo que extrapolem a competência deste”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/balanco-de-gest-o-causa-desconforto-na-transic-o-1.3206012" target="_blank">"Balanço" de gestão causa desconforto na transição</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/cruz-prestara-contas-em-clima-de-crise-e-desgaste-1.3206023" target="_blank">Cruz prestará contas em clima de crise e desgaste</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/editorial/a-conivencia-da-camara-1.3206000" target="_blank">A conivência da Câmara</a></div>

Na prática, o ato de Policarpo visa derrubar a ação de Cruz de vetar a executoriedade das emendas ao Refis articulados pelo prefeito eleito Sandro Mabel (UB) junto à Câmara de Goiânia, entre as quais, a ampliação do prazo de adesão ao programa até fevereiro de 2025 para dívidas anteriores a 2024; e desconto em honorários de sucumbência (variando de 50% a 70%).

Policarpo afirma que a norma assinada pelo prefeito é “incabível” e “não tem validade jurídica, uma vez que determina formas e prazos para adesão ao Refis, o que só poderia ser feito por meio de projeto de lei”. O projeto de decreto legislativo ainda será votado pelos vereadores.&nbsp;

Policarpo protocola decreto suspendendo atos de Cruz

Câmara de Goiânia

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 258/2021, que institui a <a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-aprova-texto-com-emendas-e-taxa-do-lixo-tem-andamento-1.3204311" target="_blank">Taxa de Limpeza Pública (TLP)</a>, a “taxa do lixo”, nesta terça-feira (3). Alvo de intensos questionamentos, a matéria foi aprovada com seis votos contrários e após quatro emendas de iniciativa da equipe do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB).

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Elas alteram parcialmente o texto original enviado pela Prefeitura de Goiânia ainda em 2021. Antes de sua votação definitiva, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças, onde deverá ser relatado pelo vereador Ronilson Reis (SD).

A matéria enfrentou críticas por parte de vereadores da oposição e independentes, que questionaram a necessidade e a celeridade da aprovação. O grupo de Mabel defende o texto baseando-se no argumento de que a criação da taxa confere adequação da capital ao Marco Legal do Saneamento, que obriga os municípios a implementarem medidas relacionadas à gestão de resíduos sólidos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/votac-o-da-taxa-do-lixo-e-adiada-por-falta-de-quorum-1.3204785" target="_blank">Votação da taxa do lixo é adiada por falta de quórum</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-aprova-texto-com-emendas-e-taxa-do-lixo-tem-andamento-1.3204311" target="_blank">CCJ aprova texto com emendas e taxa do lixo tem andamento</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mudanca-na-taxa-do-lixo-deixa-subsidio-facultativo-1.3203848" target="_blank">Mudança na taxa do lixo deixa subsídio facultativo</a></div>

Além disso, a aprovação rápida da matéria também ocorre no contexto em que a equipe de transição busca contemplar os princípios da noventena e da anualidade, para que, uma vez aprovada ainda este ano, a cobrança possa ser feita em 2025.

O presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), afirmou aos jornalistas que, caso seja aprovada em definitivo, a taxa do lixo demandará readequação na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Acredito que o próximo secretário de finanças, Valdivino Oliveira, deva apresentar alguma alteração relacionada à LOA caso ela seja aprovada. Ainda há essa necessidade de aprovação e, caso isso ocorra, é preciso se ter previsão desse recurso no orçamento do ano que vem. Então algumas mudanças devem acontecer”, afirmou o presidente da Casa.

<h2>Contrários</h2>

Votaram contra a instituição da taxa do lixo os vereadores Kátia Maria (PT), Fabrício Rosa (PT), Willian Veloso (PL), Aava Santiago (PSDB), Pedro Azulão Jr. (MDB) e Cabo Senna (PRD). A criação do novo tributo se deu em 2021 pelo atual prefeito, Rogério Cruz (SD).

Com a aprovação em definitivo, a expectativa é que a regulamentação completa do novo tributo seja feita pela futura administração. Em coletiva de imprensa na quinta-feira passada, Mabel afirmou que sua equipe ainda não finalizou os critérios e não chegou a um valor final da taxa, mas antecipou que ela deve variar entre R$ 20 e R$ 150.

<h3>Emendas</h3>

Nesta terça, Fabrício Rosa chegou a propor oito emendas ao projeto, mas todas elas foram derrubadas pelos colegas. “Essa taxa não é obrigatória. O STF, em uma súmula, já disse que é constitucional a cobrança da taxa. Entretanto, não é uma obrigatoriedade dos municípios, e, sim, uma faculdade dos municípios”, afirmou o petista.

Kátia Maria pediu mais transparência e disse que o município deve solicitar ao governo estadual a revisão do ICMS repassado para a Prefeitura, já que houve diminuição da alíquota de 23% para 13% nos últimos anos. Aava Santiago (PSDB) também criticou a postura de parlamentares que, em gestões anteriores, se opuseram ao aumento de tributos, mas agora apoiam a nova taxa.

Após a aprovação da matéria em primeira votação, Mabel negou que o projeto tenha potencial de abrir uma nova inflexão com o grupo de Cruz, à luz do vaivém envolvendo o Refis, e voltou a dizer que, caso o texto não for aprovado, a capital ficará “inadimplente”. “Estamos fazendo tudo dentro de uma lógica. Não estou pegando, como a lei manda, o que você gastou de lixo no ano anterior, ou a coleta, e colocando dentro da taxa. Não. É quase 1/3 do que nós queremos chegar. Não estamos fazendo taxa de lixo pelo que está. É para o que nós queremos chegar”, afirmou.

O secretário de Governo, Jovair Arantes, colocou na conta de Mabel a negociação da taxa do lixo. “Necessário dizer que foram tomadas decisões de providência, que é justamente nesse sentido de melhorar a qualidade de vida e condição da cidade, para não tirar o pé do acelerador. São muitos projetos que precisam. Essa taxa só pode ser votada este ano pra valer no ano que vem”, disse. “Tudo que for necessário, o prefeito está aberto a conceder, mesmo não sendo a obrigação dele”, completou Arantes.

Com seis votos contrários, Câmara aprova taxa do lixo

Prefeitura de Goiânia

O Popular