O Dia do Trabalho foi marcado por protestos de movimentos de direita e de esquerda em Goiânia, nesta segunda-feira, 1º de maio. As manifestações ocorreram em diferentes pontos da cidade pela manhã e no final da tarde. Movimentos sindicais cobraram a queda na taxa de juros e a equidade salarial entre homens e mulheres; já as manifestações da direita cobraram a derrubada do PL das Fake News.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) reuniu outros 23 sindicatos na Praça do Trabalhador no final da tarde. De acordo com a deputada estadual e presidente da CUT em Goiás, Bia de Lima (PT), é necessário recuperar muitas pautas principalmente trabalhistas e previdenciárias, lutar pela equidade salarial entre homens e mulheres que exerçam as mesmas funções e garantir a seguridade social de trabalhadores de aplicativos.

Lima ainda criticou a alta taxa de juros que impacta a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. “Nós já fizemos manifestações na porta do Banco Central pedindo a diminuição da taxa de juros porque não é possível ter emprego decente com uma economia que não melhora”, afirmou a deputada.

Na Praça Tamandaré, pela manhã, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro cobraram a derrubada do PL das Fake News, que está tramitando no Congresso Nacional e deve ser votada na Câmara esta semana. No evento, o deputado federal Gustavo Gayer (PL) pediu o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que a direita está de volta às ruas.

“A direita conquistou as ruas e não está na hora de voltar atrás. Esse é o governo mais prejudicial que a gente já teve e as pessoas estão com medo de ir às ruas. Eu confesso que estava relutante em participar (da manifestação), mas precisamos voltar”, disse o deputado em uma rede social no convite para o evento.

O vereador por Goiânia, Willian Veloso (PL) também esteve no ato e falou que a intenção é buscar resgatar “princípios”. “Nós queremos levar princípios basilares para reconstruir uma nação onde os nossos valores possam ser colocados em prática”, afirmou o vereador. No ato da direita também estava presente o deputado estadual Major Araújo (PL).

Leia também:

<a href="https://opopular.com.br/politica/mdb-foca-2026-ao-articular-para-2024-dizem-analistas-1.3023984" target="_blank">-&nbsp;MDB foca 2026 ao articular para 2024, dizem analistas</a>

&nbsp;

<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diz-que-escolha-de-auxiliar-e-por-dedicac-o-1.3023563" target="_blank">-&nbsp;Caiado diz que escolha de auxiliar é por dedicação</a>

&nbsp;

&nbsp;

Salário mínimo

Durante o evento da CUT, no Centro de Goiânia, o deputado estadual Mauro Rubem (PT) defendeu que o salário mínimo precisa ser baseado nos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que é de R$ 6.572,52. “Nós precisamos ter como meta de em dez ou doze anos fazer a recuperação do salário mínimo que hoje está até concorrendo com o bolsa família. Para isso é necessário desconcentrar renda e fortalecer a economia”, explicou.

No domingo (30), o presidente Lula, em um pronunciamento feito em rede nacional, anunciou um novo aumento para o salário mínimo que foi de R$ 1.302 para R$ 1.320 e também confirmou a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos.

Durante o evento, os manifestantes também condenaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O evento na Praça do Trabalhador contou com feira de artesanato, apresentações culturais, de cantores e também com serviços de saúde como aferição de pressão e teste de Covid-19.

Esquerda e direita fazem manifestações

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

Dia do Trabalho

A baixa adesão e a ausência de políticos de direita nos movimentos organizados para esta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, marcaram o ato que ocorreu em Goiânia. Na capital, a concentração ocorreu na Praça Tamandaré e nenhuma liderança política compareceu. Convocada pelas redes sociais por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a manifestação reuniu cerca de 300 pessoas para comemorar a data e pedir a soltura dos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entre outros temas levantados.

Ao mesmo tempo em que pouco se falou sobre os presos em Brasília, os organizadores do movimento já convocaram novas manifestações para o dia 8 de janeiro de 2024, movimento que chamaram de “o dia do patriota”. Nesta data, no início deste ano, apoiadores de Bolsonaro que estavam acampados em frente ao quartel general do Exército e que vieram de outros estados depredaram os prédios dos três poderes em Brasília, com mais de 1,4 mil pessoas presas na época.

No protesto desta quarta, em Goiânia, se apresentaram vários populares que diziam representar o agronegócio, professores, outras categorias e movimentos políticos, discursando sobre vários temas no trio elétrico. Além da exigência do voto impresso e auditável, falas contra a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID -19, eles pediram o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma senhora que estava na manifestação mas não quis se identificar conversou com a reportagem e disse que realmente esperava mais gente, e que já compareceu a manifestações em que haviam menos de 100 pessoas. Outra reclamação que pôde ser ouvida entre os presentes e também registrada nas redes sociais é a ausência de jovens nos movimentos de direita. A maioria dos manifestantes tinha mais de 50 anos. Ao final do movimento a Polícia Militar, que acompanhou o protesto, escoltou os manifestantes enquanto o grupo caminhava em volta da Praça Tamandaré.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/pt-e-pl-saem-na-frente-mas-precisam-superar-desgastes-1.3078581" target="_blank">PT e PL saem na frente, mas precisam superar desgastes</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/michelle-lidera-ac-es-para-fortalecer-o-pl-nos-estados-1.3078599" target="_blank">Michelle lidera ações para fortalecer o PL nos estados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-lanca-pre-candidatos-em-goiania-e-aparecida-1.3078390" target="_blank">Bolsonaro lança pré-candidatos em Goiânia e Aparecida</a></div>

O que se viu em outras capitais foram movimentações parecidas com baixa adesão de políticos de direita e também de manifestantes se comparado outros movimentos realizados pelos apoiadores do ex-presidente.

Desorganizada

Na última vinda de Bolsonaro (PL) à Goiânia, para a realização do congresso do Instituto Harpia, durante coletiva de imprensa, o ex-deputado Major Vitor Hugo e o deputado federal Gustavo Gayer, ambos do PL, reclamaram que a direita é desorganizada, enquanto os movimento de esquerda são bem articulados. “A intenção do instituto é organizar a direita e formar líderes políticos de direita”, afirmou o Vitor Hugo.

Movimentos conservadores tentaram convocar grandes atos na intenção de emplacar a volta da direita às ruas neste feriado da Proclamação da República. Para o professor e cientista político Guilherme Carvalho, o fato do bolsonarismo não estar mais no poder acabou tirando recursos desses movimentos que, por agora serem mais espontâneos estão esvaziados. “É visível que existe uma falta de recursos para organização desses movimento para gerar incentivos ao ponto das pessoas sacrificarem no seu feriado e nesse calor para irem às manifestações”, afirmou o professor.

Para ele, o holofote em cima dessas lideranças políticas locais durante o governo Bolsonaro diminuiu, pois não existe mais a máquina pública por trás dos movimentos. Outro ponto salientado pelo especialista é o fato de que as eleições municipais do ano que vem exigem composições e alianças que vão precisar ser construídas. “Nessas alianças que serão construídas algumas lideranças podem não querer se associar a esses movimentos. E ainda mais a movimentos que estão esvaziados”, ressaltou.

Por fim Carvalho ainda comenta que agora é o momento dessas lideranças - que perderam o espaço com a derrota do ex-presidente Bolsonaro nas eleições no ano passado - tentarem conseguir espaços no pleito de 2024. Para ele, manifestações com baixa adesão não ajudam nesses projetos.

“Mais pra frente nós vamos assistir um aumento desse ativismo de direita, mas não propriamente em pautas pró Bolsonaro ou contra as urnas eletrônicas, pois a eleição do próximo ano tem outro perfil. Mas isso traduz claramente o que foi visto nas ruas neste feriado”, completou.

Esvaziamento marca manifestação bolsonarista

Proclamação

O acirramento do conflito Israel-Hamas repercute no Brasil, mais até que pela crise humanitária que se agrava, como reforço à persistência da polarização política. De um lado, o discurso à direita, de bolsonaristas admiradores dos Estados Unidos, incondicionais aliados de Israel. De outro, a esquerda, com apoiadores do governo Lula (PT), na defesa dos palestinos, com as acusações de crimes de guerra e genocídio na Faixa de Gaza.

“De fato, as interpretações que circulam nas redes sociais sobre o conflito configuram muito mais contrastes de natureza ideológica do que as preocupações humanitárias que envolvem o incidente”, confirma o professor da UFG Luiz Signates, pesquisador em comunicação, política e religiosidade.

“Mas, não vejo isso propriamente como uma distorção, pois o conflito existente é, sim, pesadamente ideológico, como são as questões de natureza étnica e religiosa que dividem judeus e palestinos, além dos processos de dominação política e disputa territorial envolvidos”, completa ele.

Para André de Paulo Duarte, psicanalista, psicólogo pela PUC Goiás e mestre em psicologia pela UFG, com pesquisa em clínica psicanalítica e angústia, não se pode perder de vista o fato de que esse embate entre Israel e Palestina não é religioso, “é uma guerra territorial e econômica na qual a questão religiosa é utilizada como uma base ideológica”.

“Na verdade talvez nem caiba a palavra ‘guerra’ para descrever o que ocorre porque devido a uma das partes ter sido fortemente financiada e armada por potências ocidentais, historicamente não houve paridade de forças ou sequer possibilidade de reação. Poderíamos facilmente trocar a palavra ‘guerra’ por genocídio. Pensando em civis isso é ruim para ambos os lados (salvo as devidas proporções) porque quanto mais violência aplicada para dominar, mais violenta tende a ser a resposta”, acrescenta.

Ânimos acirrados

Os ânimos acirrados pelos aspectos ideológicos do conflito afloraram na Assembleia Legislativa de Goiás, durante debate sobre a questão, no dia 10, quando Amauri Ribeiro (UB) teve que ser contido por seguranças ao tentar agredir Mauro Rubem (PT). O petista protocolou queixa-crime no Juizado Especial Criminal da Comarca de Goiânia contra Ribeiro, em que aponta crime de injúria e busca de indenização por danos morais. Também apresentou representação na Corregedoria da Casa, para que o Conselho de Ética seja acionado por quebra de decoro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/com-fronteira-fechada-200-caminh-es-de-ajuda-a-gaza-ficam-presos-no-egito-1.3075925" target="_blank">Com fronteira fechada, 200 caminhões de ajuda a Gaza ficam presos no Egito</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/israel-diz-ter-atacado-bases-do-hezbollah-e-matado-agente-radical-no-libano-1.3075832" target="_blank">Israel diz ter atacado bases do Hezbollah e matado agente radical no Líbano</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/funcionarios-da-onu-ficam-feridos-apos-bombardeio-no-sul-de-gaza-1.3075594" target="_blank">Funcionários da ONU ficam feridos após bombardeio no sul de Gaza</a></div>

Outro episódio foi a demissão do presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Hélio Doyle, na quarta-feira (18), após compartilhar em redes sociais publicações críticas a apoiadores de Israel.

Signates, porém, salienta que o incidente tem especificidades que não pertencem, ao menos não inteiramente, à postagem referida. “Hélio Doyle já vinha sendo questionado pelo ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e, a meu ver, cairia mais cedo ou mais tarde. O caso da postagem anti-Israel foi só a gota d’água que entornou o copo; ela por si só, creio eu, não teria o condão de derrubar o presidente de uma estatal”, diz.

“Mas esse caso, claro, configura uma exigência de que os escalões inferiores estejam alinhados com as posturas políticas do governo, especialmente as que tocam no difícil equilíbrio que a gestão de Lula tem tentado manter entre seus quadros mais polarizados”, indica ainda.

Religião e empatia

A convicção religiosa que liga diferentes denominações cristãs, principalmente evangélicas, à Terra Santa e aos judeus, também ganha conotação política na polarização existente no Brasil. E muitas vezes se manifesta em discurso de intolerância e até mesmo ódio ao diferente, visto como adversário e até inimigo. “O radicalismo do conflito étnico-político em Israel coincide com os radicalismos politico-religiosos da polarização brasileira”, atesta Signates. “Por isso as denominações cristãs, que utilizam argumentos bíblicos para defender Israel, alimentam o discurso anticristão do ódio contra palestinos e muçulmanos.”

De outro lado, acrescenta o pesquisador da UFG, “o antiamericanismo e o contracolonialismo de esquerda não têm raízes religiosas ou étnicas, mas também compõem o quadro de polarização política que herdamos dos últimos acontecimentos no Brasil”.

Duarte, por sua vez, alerta que no caso desse contexto de conflito, “a empatia das pessoas passa pela maneira com que elas interpretam a realidade e enxergam o ‘diferente’ como humanos ou não!”

Segundo o psicanalista e psicólogo, há muito tempo ocorre uma desumanização do povo palestino, por conta da base ideológica que sustenta essa guerra: o sionismo. Mas, observa, essa desumanização ocorre sempre em contextos de colonização, porque tem a ver com destruir os referenciais simbólicos e de humanidade que o povo colonizado tem e lhe permite se reconhecer como grupo.

“Se os elementos pelos quais eles se reconhecem ‘humanos’ são destruídos, logo eles precisarão se utilizar dos referenciais simbólicos dos próprios colonizadores para conseguirem existir, tanto subjetivamente quanto na prática da vida cotidiana. O que eu quero dizer é que a desumanização é uma estratégia de dominação utilizada deliberadamente por colonizadores.”

Especificamente sobre as religiões, Duarte lembra que elas sempre foram utilizadas como um elemento para a sensibilização e unificação de pessoas e grupos, e por isso, detêm grande poder sobre a formação de opinião de toda população. “O fato de que cada religião eleja um povo preferido em relação a uma divindade (ou pelo menos dispute essas predileções), não passa batido por Freud, que atribui à esse tipo de pensamento (consciente ou inconsciente), certa infantilidade.”

Neutralidade 

O governo Lula vem tomando cuidado em suas notas e posições, tentando mostrar neutralidade para negociar com os dois lados e favorecer o resgate de cidadãos do Brasil em Israel e de refugiados em Gaza.

Na quarta-feira (18), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou durante uma audiência no Senado que foi essa posição brasileira que permitiu negociar a repatriação, até agora, de 1.135 cidadãos nacionais.

“A nossa preocupação não foi em tomar uma posição política, porque inclusive o Brasil se dá e se dá bem com os dois lados, com Israel e Palestina. E graças a isso, inclusive, conseguimos ter diálogo com os dois lados, diálogo muito fluente, muito fluido, para conseguir retirar os brasileiros”, enfatizou Vieira.

A oposição critica a neutralidade do governo e a defesa do povo palestino pelo PT.

Nesta sexta-feira (20), pela primeira vez, o presidente Lula falou em “terrorismo” do Hamas, durante a cerimônia dos 20 anos do Bolsa Família, celebrada no Ministério do Desenvolvimento Social. O presidente também mencionou que Israel reagiu de “forma insana” ao bombardear de modo contínuo a Faixa de Gaza desde os ataques no sábado, 7 de outubro.

Bolsonaristas tentam explorar a resistência do governo em considerar o Hamas um grupo terrorista, buscando associar o partido de Lula ao grupo.

O Brasil não considera o Hamas uma organização terrorista, pois tem uma posição histórica de seguir a classificação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Para o professor da UFG Luiz Signates, pesquisador em comunicação, política e religiosidade, a posição atual do governo brasileiro reflete toda uma tradição diplomática, que sempre caracterizou o Brasil. “Penso que é a mais acertada, para um país que não se encontra envolvido diretamente no conflito, mas que tem se destacado em seus posicionamentos diante dos problemas internacionais no sentido de uma multipolaridade e de uma gestão pacífica dos conflitos, que busquem evitar as guerras e os genocídios”, avalia Signates.

Na mesma linha segue Giovanni Okado, professor de Relações Internacionais da PUC Goiás, ao lembrar que o Brasil reconhece apenas as organizações terroristas que são assim reconhecidas pela ONU, a exemplo de Al Qaeda, Estado Islâmico, Boko Haram, entre outras. “A ONU não reconhece o Hamas como terrorista, logo o governo brasileiro também não o faz. Fazê-lo unilateralmente significa estabelecer uma relação de inimizade contra um grupo que poderia colocar o país como alvo do terrorismo.”

Além disso, argumenta Okado, um eventual reconhecimento poderia colocar pressão sobre o Brasil para participar da guerra global contra o terror, liderada pelos Estados Unidos, o que seria contrário a princípios constitucionais que regem as relações exteriores, como a defesa da paz, não intervenção, solução pacífica dos conflitos etc. “Não é uma novidade a discussão sobre a classificação brasileira de organizações terroristas, por exemplo, nos anos 2000, o Brasil resistiu à pressão estadunidense de assim classificar as Farc e se baseou na posição sustentada na ONU.”

Diretor executivo do Instituto Andaluz de Relações Internacionais, Hugo Tomazeti também enfatiza que o Brasil sempre optou por seguir os fóruns multilaterais e as decisões dos órgãos multilaterais, nesse caso, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“O Brasil tem um papel dentro do sistema internacional que é visto desde sempre como um papel conciliador e um país-ponte. O que eu quero dizer com país-ponte? Um país que pode exercer quando chamado ou quando o contexto oferece essa possibilidade, papel de mediador”, explica Tomazeti.

Segundo ele, o Brasil não costuma tomar essas decisões de forma unilateral, a despeito daquilo que de forma interna, às vezes, a própria retórica de grupos ou do governo de turno possa dizer que vai fazer.

“O Brasil tem um histórico, a política externa brasileira, por incrível que pareça, é uma política de Estado que mesmo com os solavancos das mudanças de governo, vez ou outra, ela costuma seguir uma linha mais ou menos contínua dentro do espaço-tempo”, salienta ainda.

Polarização no Brasil se acirra na defesa de lados do conflito

Mundo

Mundo - título

Matéria - Mundo

Israel-Gaza

Especialistas ouvidos pelo POPULAR analisam que o caminho dos bolsonaristas em direção à direita liberal moderada ou para o centro é uma resposta esperada contra o risco de isolamento das ideias radicais. Além disso, os cientistas avaliam que o avanço cíclico da extrema direita depende de conjuntura política específica, que não parece se avizinhar no Brasil depois da vitória de Lula em 2022.

“Categorias como extrema direita ou direita radical são bastante flexíveis e dependem muito da conjuntura histórica, política e social. Porque uma extrema direita pode se tornar, a qualquer momento, uma direita radical ou uma direita moderada, respeitosa da ordem institucional e da democracia”, define o pós-doutor no Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), Fabio Gentile.

O especialista italiano, professor de ciências sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), aponta que o flerte com o golpe de estado no dia 8 de janeiro e a derrota do bolsonarismo nas urnas provocaram uma mudança natural de rota na direita brasileira. “Uma parte ampla da extrema direita vai para o centro, porque está se organizando um centro moderado conservador”, diz.

Coordenador do Observatório da Extrema Direita, Guilherme Casarões diferencia a reação em dois lados: políticos ideológicos, que mantêm narrativa de perseguição política contra o ex-presidente, e os pragmáticos, que se descolam da figura de Bolsonaro. “Muitos bolsonaristas, temerosos pelas retaliações judiciais e pela perda de apoio popular entre setores menos radicais, buscam construir uma imagem de direita moderada, ainda que ideológica, que opere nos limites do jogo democrático”, avalia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/direita-afasta-extremismo-e-procura-caminho-ao-centro-1.3066376" target="_blank">Direita afasta extremismo e procura caminho ao centro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/direita-brasileira-se-reve-diante-da-crise-no-bolsonarismo-1.3064245" target="_blank">Direita brasileira se revê diante da crise no bolsonarismo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/desfile-de-7-de-setembro-perde-tom-de-polarizac-o-em-goiania-1.3063985" target="_blank">Desfile de 7 de setembro perde tom de polarização em Goiânia</a></div>

As mudanças de discurso buscadas por parte dos políticos então identificados com Bolsonaro não são novidade para o PL, que ao longo da história não se destacou por posicionamentos definidos. Cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Guilherme lembra que o PL, desde sua criação em 1985, praticamente não desempenhou o papel de partido ideológico e se portou como sigla fisiológica.

“A recente ideologização se deu com fins puramente eleitorais”, afirma. “Por isso mesmo, o caminho natural do PL é se afastar naturalmente do extremismo ideológico, resgatando seu papel como fiador de coalizões governistas”, avalia.

Já o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Murilo Medeiros sustenta que o bolsonarismo é uma força eleitoral “que veio para ficar” e que será muito influente nas próximas eleições. Apesar disso, avalia que o PL “evita o isolamento político para não ficar limitado a um público mais radicalizado”. Segundo Medeiros, o partido “tenta construir pontes com segmentos centristas do espectro político-ideológico para viabilizar voo próprio, para além do discurso extremista”.

Murilo Medeiros cita o cenário de “definhamento” de legendas tradicionais na política brasileira, como o PSDB e o MDB, e a divisão interna de partidos do centrão como fatores que levam o PL a buscar a posição de porta-voz do discurso liberal no Brasil. “Uma forma de atrair eleitores mais moderados, que rejeitam o lulismo e hoje estão órfãos de uma alternativa partidária mais racional”, diz.

Sobrevivência

“O centro político é o polo responsável por vitórias eleitorais e o sucesso no manejo da governabilidade. O movimento do PL em se aproximar da vertente centrista perpassa pelo viés eleitoral, mas também pela sobrevivência política. Trata-se de estratégia que envolve o recrutamento de novas lideranças, a ampliação do arco de alianças eleitorais, a moderação do discurso e uma redução de danos para evitar uma massiva debandada de quadros que começam a se aproximar do governo”, desenvolve o professor da UnB.

Em avaliação sobre as perspectivas para as lideranças e parlamentares bolsonaristas, a coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada da UFRJ, Mayra Goulart, aponta dificuldades tanto para os ideológicos quanto para os pragmáticos, a partir da diferenciação feita por Guilherme Casarões.

“Para os que fazem esse movimento em direção ao centro é a indiferenciação. Eles podem não se diferenciar das opções que sempre se apresentaram com a chamada direita tradicional”, avalia. “A segunda é para aqueles que não têm sua própria base eleitoral e ficam dependentes de uma liderança como a do Bolsonaro, que não está disposta a fazer articulação de elites políticas e pode deixá-los à mercê, sem preocupação em construir uma legenda ou resultados nas eleições subnacionais”, afirma Mayra Goulart.

Reação representa luta contra isolamento, dizem especialistas 

Bolsonarismo

Recordo bem: em 24/07/2018, cerca de um ano após o advento da dita “reforma trabalhista” (Lei nº 13.467/2017), me vali desse mesmo espaço para falar sobre o futuro dos sindicatos. O título da coluna era “Drama nos sindicatos”, pois a impressão geral era de que os sindicatos iriam acabar junto com o fim da compulsoriedade da exigência da contribuição sindical, novidade trazida pela “reforma trabalhista”.

A data do artigo foi emblemática, pois embora a “reforma trabalhista” tenha ocorrido em julho/2017, foi sobretudo a partir do segundo semestre de 2018 que passamos a ter indicadores mais consistentes da imensa queda de arrecadação que o fim da contribuição sindical acarretou para o sistema sindical.

Mesmo naquele panorama desafiador, previ que “com a mudança da lei todos os sindicatos precisarão agir de maneira efetiva junto às bases para preservarem sua importância, estreitando o contato com os filiados por meio de oferta de estrutura e apoio efetivos e concretos, e de serviços em prol da categoria, além da expertise nas negociações coletivas, por exemplo”.

Eis que no início da semana (11/09/2023), via julgamento virtual, o STF declarou a constitucionalidade da imposição de pagamento da contribuição assistencial, irmã siamesa da contribuição sindical, aos trabalhadores não sindicalizados, o que o fez por meio do Tema 935, que fixou a seguinte tese de repercussão geral (ou seja, que vale para todas as categorias): “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.

Como se nota, o STF garantiu ao sindicato atuante a cobrança da contribuição associativa, inclusive de não filiados, garantindo, entretanto, a prerrogativa daquele que discorda do pagamento de assim se manifestar - “direito de oposição”. Para o sindicato poder cobrar essa contribuição, deve ter participado de negociação coletiva que implique em aumento salarial para a categoria representada, em valores e condições a serem definidas em assembleia da categoria.

Sem enveredarmos no tortuoso e complexo mérito da decisão do Supremo Tribunal, como se vê, a nossa impressão de 2018 sobre a necessidade dos sindicatos se organizarem para trazerem melhorias práticas aos seus membros, sobretudo salariais via negociações coletivas, para assim manterem seu protagonismo, mostrou-se certeira.

São enormes os desafios à frente envolvendo a seara sindical, inclusive sobre a operacionalidade prática desses recursos assistenciais, e ainda sobre a contribuição sindical, que pode voltar com outra roupagem. Mesmo assim, os sindicatos que de fato garantem melhorias aos seus representados caminham na direção de continuarem protagonistas, e essa realidade dos últimos cinco anos não deve se alterar nos próximos cinco.

(Arthur Coimbra Calixto é advogado especialista em Direito Público pela FGV/SP, e conselheiro indicado pela OAB/GO no Conselho Temático de Relações do Trabalho (CTRT) da Fieg)