O Governo de Goiás negocia um aumento na fatia que lhe cabe no custeio do subsídio do sistema metropolitano de transportes coletivos de Goiânia. O assunto ainda está sendo discutido pela Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), que já teve duas reuniões em que o tema foi tratado e um novo encontro deve ocorrer na segunda-feira (22). O aumento do valor pago pelo Estado faria com que o porcentual sob sua responsabilidade chegue a cerca de 46%. Desde 2022, governo e Goiânia pagam o mesmo valor no subsídio, com 41,18%. A negociação tem relação com o custeio do Passe Livre Estudantil (PLE), em que o Estado assumiria todo esse custo.Titular da Secretaria Geral de Governo (SGG) e presidente da CDTC, Adriano da Rocha Lima confirma que é interesse do Estado aumentar a fatia do subsídio sob sua responsabilidade como uma garantia para manter a sustentabilidade econômico-financeira do sistema metropolitano. “O Estado deve assumir, mas com o compromisso dos municípios de estar em dia e pagar o que deveria ser, é como forma de garantia de manter o sistema”, diz. Segundo ele, Aparecida de Goiânia, Goiânia e Senador Canedo confirmaram que vão manter o pagamento do subsídio, enquanto que Goianira e Trindade colocaram como um compromisso.Até então, os dois municípios citados por último ainda não pagaram qualquer valor devido ao sistema. Em abril, receberam uma cobrança extrajudicial do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Goiânia (SET) alertando sobre a falta dos recursos e a possibilidade de perder recursos tarifários do sistema, como o Meia-Tarifa, Bilhete Único e até mesmo o valor da tarifa pública, que é o pago pelos usuários (R$ 4,30). Nesta semana, a CDTC aprovou uma deliberação para cobrar formalmente os dois municípios pela dívida que chega a R$ 44 milhões. As prefeituras têm 15 dias para solucionar a questão.A mudança na divisão do subsídio, porém, não está condicionada ao pagamento da dívida dos municípios, mas a um compromisso para as parcelas dos próximos meses. A estimativa da CDTC é que com o Estado aumentando a fatia em 5%, a redução de Goiânia seja em torno de 3%, enquanto Aparecida passe a pagar 1% a menos, Canedo 0,5%, Trindade 0,3% e Goianira 0,2%. Goiânia e Aparecida, no começo deste ano, assumiram uma dívida de parcelas deixadas pela gestão anterior nas prefeituras e negociaram o pagamento junto ao consórcio das concessionárias (RedeMob), ao mesmo tempo de garantir os recursos para a quitação das parcelas deste ano.Segundo Rocha Lima, outro compromisso firmado na CDTC para o próximo ano, é a manutenção no mesmo patamar de preço da tarifa técnica, que é a soma do valor pago pelo subsídio e os usuários, que hoje está em R$ 12,51. “Vai ficar sempre em torno de 12 e pouco, entre 12 e 13, não chegar a 13 e não reduzir de 12”, afirma o secretário, mesmo com o reajuste previsto para ser dado a partir de março, sendo esse dentro do cálculo que deve ser feito anualmente, pelo contrato com as concessionárias. Havia uma previsão de que, em março de 2026, a tarifa reduzisse 8,19%, o que faria chegar a R$ 11,48%, em razão do término das obras de reforma das 19 plataformas e dos seis terminais do Eixo Leste-Oeste (Anhanguera).Nesta quarta-feira (17), a Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), com a presença do governador Ronaldo Caiado (UB) e de prefeitos de cidades da região metropolitana, inaugurou a reforma do Terminal do Dergo. Está prevista para esta sexta-feira (19) a inauguração do Terminal de Senador Canedo. Já foram finalizados os terminais do Novo Mundo, em janeiro, e da Praça da Bíblia, em setembro. Devem ser entregues até meados de janeiro os terminais Padre Pelágio e Praça A, finalizando a etapa de obras estruturais previstas pelo projeto da Nova RMTC, iniciado em 2022, quando foi instituído o subsídio no sistema.Em relação ao cálculo tarifário para 2026, porém, não constava o reajuste anual que ainda vai ser calculado, com os índices inflacionários, aumentos salariais dos servidores e depreciação da frota, além da demanda do sistema, o que ainda não foi definido. Ou seja, a intenção é que, mesmo com o reajuste e a redução pelo fim das obras, o valor da tarifa técnica não seja muito diferente do que ocorre atualmente. Isso fará com que o custeio do subsídio por cada prefeitura seja menor, assim que for fechado o acordo referente ao PLE, que seria pago todo pelo Estado. Essa mudança, ainda assim, não altera o sistema de governança da RMTC, ou seja, a composição da CDTC.Nova EtapaRocha Lima entende que, com a finalização das obras, o sistema metropolitano vai começar o ano de 2026 em uma nova etapa, em que será o momento de verificar os ganhos com a nova estrutura, já que houve ainda a reforma dos pontos de embarque e desembarque e também a renovação da frota. “Vamos ter, praticamente, toda uma nova frota no Eixo Anhanguera com os ônibus que vamos entregar em janeiro. Vai ser entregue o maior ônibus 100% elétrico biarticulado do mundo, para o Eixo Anhanguera também, além de 500 veículos a biometano, que é uma nova tecnologia com impacto ambiental muito menor, 80% a menos do que os elétricos”, afirma.A CDTC também permitiu a contratação de uma empresa especialista em consultoria para a inscrição em programas de crédito de carbono. A proposta é que a RMTC possa obter recursos no mercado de venda de créditos de carbono com a renovação da frota de ônibus a diesel e a troca por veículos elétricos e, agora, a biometano. “Se der certo, poderia reduzir ainda mais o valor do subsídio”, entende Rocha Lima. Com isso, em 2026, há a intenção da RMTC em focar no atendimento ao usuário, como em relação à implantação do Novo Plano Operacional (NPO), que foi realizado no começo deste ano e ainda não pode ser totalmente implementado no sistema. O argumento foi justamente pela falta de adimplência das prefeituras metropolitanas em relação ao subsídio. Entre as determinações do NPO está, por exemplo, uma lotação máxima de 5 usuários por metro quadrado (m²). O presidente da CDTC afirma que esse número já chegou próximo a 9 pessoas por m² nos ônibus. “Já melhoramos bastante esse índice, mas devemos chegar a 5 no próximo ano”, diz. O NPO, porém, está em processo de atualização desde que a Prefeitura de Goiânia implementou o sistema de metronização em parte dos corredores BRT (Norte-Sul e Leste-Oeste), o que modifica o tempo gasto no trajeto, já que a promessa é que ele seja implantado em todo o trecho e ainda em outros corredores. Em Aparecida de Goiânia, o mesmo sistema deve ser instalado.ServiçoA reunião da CDTC na segunda-feira (15) também deliberou pelo início do funcionamento, ainda como projeto experimental, do sistema de aluguel de bicicletas elétricas, o chamado CityBike, que chegou a ser divulgado em junho deste ano, mas foi adiado em razão de problemas com o fornecedor dos veículos. A previsão é que as bicicletas fiquem disponíveis aos usuários ainda no primeiro trimestre de 2026, a princípio no Terminal Recanto do Bosque. A ideia é que os usuários possam utilizar o serviço integrado ao transporte coletivo, para o cumprimento do terço final ou inicial das viagens diárias.Neste caso, o usuário vai poder chegar ao terminal e pegar a bicicleta para ir até a casa, onde ela poderá ficar durante toda a noite sem adicional no valor pago, retornando ao terminal no dia seguinte, quando o usuário voltará a se deslocar ao local para ir ao trabalho, escola ou qualquer outro compromisso. “Os detalhes ainda estão sendo definidos, vai ser uma operação ainda em teste, ainda em fase experimental, mas é para ocorrer já no começo deste ano”, garante o presidente da CDTC. Neste período, Aparecida de Goiânia também deve ganhar ao menos duas linhas em que o usuário vai pagar R$ 2,15 por passagem, com a inclusão do benefício de Meia-Tarifa. As linhas, porém, ainda não foram divulgadas.“Os três itens principais de reclamação dos usuários, que eram os ônibus, os terminais e os pontos, estão sendo resolvidos. A entrega dos ônibus está sendo gradativa, até para não onerar tanto na tarifa técnica. Fizemos um esforço grande para colocar o sistema em um patamar de qualidade. Agora entra um trabalho de refinamento. A partir de agora, não são mais intervenções gigantescas, são mais pontuais, com o uso de tecnologia. Nós estávamos submersos nos problemas de estrutura, que são mais complicados, agora não”, explica Rocha Lima. Ele reforça que a quantidade de usuários no sistema está em uma crescente desde 2024, com a previsão de que a demanda aumente devido aos investimentos mais recentes. “Não sei se no patamar de 2010, porque muita coisa mudou, entrou o transporte por aplicativo, a facilidade de comprar moto, mas deve crescer sim”, diz.Em relação ao projeto do governo federal de implantar um Tarifa Zero federal, Rocha Lima se mostra receoso da maneira que a proposta seja feita. “Não pode vir com populismo, tem que saber como vai custear isso. Goiás paga R$ 500 milhões por ano no subsídio aqui na região metropolitana. Como vai ser isso a nível federal? Tem que ser feito com responsabilidade”, afirma. O projeto da União ainda está em estudo no Ministério da Fazenda.

Estado deve assumir maior fatia no subsídio ao transporte

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Região Metropolitana

A Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC) da Região Metropolitana de Goiânia abriu prazo de 15 dias para que as prefeituras de Trindade e Goianira negociem a dívida de R$ 44 milhões referente ao rateio do complemento tarifário, acumulada entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025. Se a tratativa não avançar dentro do prazo, a tarifa do usuário das linhas que atendem esses dois municípios, atualmente em R$ 4,30, passará a ser de R$ 8,2310 (há possibilidade de arredondar o preço para R$ 8,20 ou R$ 8,25).A decisão da CDTC foi tomada em reunião realizada na segunda-feira (15), mas os documentos foram assinados nesta quarta (17). A cobrança do novo valor terá início 30 dias contados a partir do recebimento pelos municípios do conteúdo da deliberação do colegiado, caso a negociação não ocorra nos 15 primeiros dias do prazo. A tarifa de R$ 8,2310 é referente ao valor que deve ser pago pelo usuário do transporte sem o subsídio.Dados da CDTC apontam que a dívida atual de Trindade é de R$ 27.661.112,15. Já Goianira deixou de pagar o total de R$ 16.954.460,72. Os prefeitos dos dois municípios são Marden Júnior e Cleyton Bento, respectivamente, ambos filiados ao União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado.Presidente da CDTC e secretário-geral de governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima destacou que o sistema tem custo rateado entre os entes envolvidos e é necessário que cada um pague sua parte. “Se uma das partes ou duas das partes, seja quantas for, não pagarem, o sistema não consegue ser custeado. A única alternativa que sobra é reduzir o custo do sistema ou aumentar a receita. É uma decisão do prefeito do município, seja de Trindade ou de Goianira, se vai pagar a parte dele ou vai querer que o cidadão que usa o transporte coletivo que mora lá tenha que pagar mais”, disse Rocha Lima. De acordo com o secretário, há diálogo sobre o tema com a Prefeitura de Trindade e o prefeito afirmou que está disposto a negociar e acertar a dívida. “Goianira não senta (para negociar), até hoje não fez nenhuma proposta, simplesmente ignora qualquer questão relativa a isso”, disse Rocha Lima. Ao POPULAR, Marden disse que ainda não foi notificado sobre a decisão da CDTC. Marden participou, nesta quarta, do evento de entrega da reforma do Terminal do Dergo, em Goiânia, ao lado de Caiado, do vice-governador, Daniel Vilela (MDB), Rocha Lima e outras autoridades. Cleyton foi procurado pela reportagem, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Segundo Rocha Lima, há possibilidade de debater um valor intermediário de tarifa para o usuário a depender do custo do subsídio que a prefeitura puder arcar. “É uma decisão do prefeito. Se ele paga integralmente o que é a parte dele, o usuário dele continua pagando R$ 4,30. Se ele passar a não cumprir com a obrigação do subsídio, é uma opção dele. E também arque com os custos políticos e tudo que tenha em relação a isso”, afirmou. Quanto ao valor intermediário, o secretário disse que a tarifa neste caso dependeria de cálculos de acordo com o cenário.AcordoEm 2022, o estado de Goiás e os municípios de Goiânia, Aparecida e Senador Canedo passaram a ratear o subsídio do transporte coletivo, em uma medida para congelar a tarifa do usuário em R$ 4,30. A partir de 2024, Trindade e Goianira foram incluídos no grupo. O estado e a capital pagam a maior fatia do subsídio, de 41,18% para cada, o restante é de responsabilidade dos demais municípios (Aparecida de Goiânia, 9,41%; Senador Canedo, 4,8%; Trindade, 2,13%; e Goianira, 1,26%). Há debate sobre aumento do porcentual do governo estadual, o que vai diminuir o índice dos demais entes (leia mais na página 5).O custo mensal do subsídio é variável a cada mês e depende da quantidade de usuários do transporte em cada período. Em novembro, o complemento tarifário público total foi de R$ 70,8 milhões, segundo dados publicados no Portal da Transparência do governo de Goiás. É comum que o mês de agosto tenha valor mais elevado, por não ter nenhum feriado (registrou R$ 77 milhões neste ano).DecisãoO documento que trata sobre a deliberação da CDTC referente aos casos de Trindade e Goianira aponta que a inadimplência dos municípios implica, na prática, na recusa das administrações municipais ao desconto tarifário concedido na Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC). O texto também aponta que a transferência do ônus financeiro aos demais entes federativos que participam do rateio é “juridicamente inviável e injusta”. Em linhas internas, os municípios também têm benefício de meia tarifa, de R$ 2,15.A CDTC definiu que, caso os municípios não negociem, o colegiado também encaminhará ao governador uma proposta de projeto de lei para alterar a legislação atual e excluir Trindade e Goianira da RMTC, “hipótese em que, a contar da vigência da nova lei, o atendimento de transporte público coletivo do(s) município(s) inadimplente(s) passará a ser realizado por linhas rodoviárias intermunicipais”.O documento prevê que, caso não tiver negociação, a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) deve, com antecedência mínima de 10 dias da entrada em vigor da nova tarifa de usuário, executar um plano de comunicação voltado aos usuários dos municípios, pela internet, com informativos nos ônibus, nos terminais de integração e ainda outros meios adequados para esclarecimento da medida. Em abril, o POPULAR mostrou que os dois municípios tinham sido notificados pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (SET) sobre a possibilidade de perda de benefícios por causa do atraso no pagamento do subsídio. Na época, a dívida era de R$ 14,3 milhões para Trindade e R$ 8,4 milhões para Goianira.De acordo com Rocha Lima, Goiânia e Aparecida também têm dívidas referentes ao subsídio do transporte coletivo, de cerca de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões para cada. No entanto, segundo o secretário, a negociação com estes dois municípios avançou. A dívida total do sistema por causa de atrasos em pagamentos de subsídios é de cerca de R$ 150 milhões.CustoA despesa do governo e dos municípios com o subsídio do transporte coletivo representa um gasto relevante. Em maio, o POPULAR mostrou que o aumento da tarifa técnica de R$ 9,89 para R$ 12,51 havia assustado os prefeitos. O valor representa a tarifa de remuneração das concessionárias e considera custos de operação e investimentos realizados no sistema.Em outubro, o Giro mostrou que a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, encaminhada pelo governo do estado à Assembleia Legislativa de Goiás, apresenta números subestimados em áreas como saúde, transporte e social. No caso do transporte, o cálculo de custo do subsídio é de R$ 80 milhões. A coluna destacou que, de janeiro a agosto de 2025, o governo pagou R$ 230 milhões para o transporte, segundo o Portal da Transparência.

Dívida de Trindade e Goianira pode elevar tarifa nas 2 cidades

Aos que creem na criação divina, Gênesis 1:11-13 descreve Deus ordenando que a terra produza plantas e árvores que gerem sementes “segundo suas espécies”, e viu que isso era bom. Mesmo os incrédulos reconhecem os serviços ambientais prestados pela vegetação. As árvores são vitais ao ecossistema e à qualidade de vida.

As árvores produzem oxigênio pela fotossíntese e atuam como estoques de carbono, reduzindo CO2 atmosférico. Contribuem para a proteção do solo, amortecendo o impacto das chuvas e favorecendo a infiltração de água por meio das raízes. Essa água infiltra graças ao percurso que faz pelas folhas, ramos e tronco, auxiliando a recarga hídrica.

Oferecem habitat a inúmeras espécies, preservando a biodiversidade. A transpiração vegetal libera expressivo volume de vapor d’água, reduzindo a temperatura. Em áreas urbanas, a sombra pode diminuir até 10 °C, mitigando ilhas de calor. São base das cadeias alimentares, fornecendo folhas, flores, frutos, raízes e sementes.

Oferecem matéria-prima como madeira, celulose, borracha e óleos; liberam aromas; originam perfumes; e são fonte de inúmeros medicamentos tradicionais. Atuam como quebra-ventos, amortecendo tempestades, e embelezam as cidades com seu verde. Servem para recreação, sendo parte da infância de muitos, e fomentam o turismo, especialmente quando centenárias.

Reduzem poluição sonora e retêm particulados, melhorando o ar. São essenciais à saúde pública, trazendo bem-estar e reduzindo estresse. Valorizam imóveis e tornam o ambiente urbano mais agradável.

Por que, então, gestores públicos ignoram tantos serviços? Por desconhecimento ou prioridades distorcidas? As árvores não falam, mas sentem. Extirpação ou poda irresponsável é vergonhosa. Na Região Metropolitana de Goiânia, a remoção de árvores em avenidas preocupa, pois gerir uma cidade inclui preservar seus ecossistemas.

Recordes negativos mostram aumento de temperatura e queda da umidade relativa, já chegando a mais de 40 °C e 9%. As chuvas diminuem cerca de 3,7 mm por ano, agravando o cenário.

Mesmo com compensação ambiental, novas mudas plantadas em locais distantes não substituem imediatamente um indivíduo adulto. Uma árvore jovem leva mais de 10 anos para gerar sombra. Por isso, recomenda-se, como regra, compensar com pelo menos 100 mudas para cada árvore suprimida.

Como diz o ditado, viemos ao mundo para gerar um filho, escrever um livro e plantar uma árvore. Quem ainda não plantou uma, que o faça. Ainda é possível deixar um legado e melhorar o equilíbrio dos ecossistemas. O planeta agradece — e cada um de nós tem responsabilidade em defender as árvores.

Antônio Pasqualetto, engenheiro agrônomo e professor da PUC Goiás e do IFG. Pós-Doutor em Engenharia ambiental e em Ciências Ambientais

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Remoção de árvores

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Antônio Pasqualetto

Um homem, identificado como Estácio Teixeira dos Santos,&nbsp;de 51 anos,&nbsp;morreu após levar um choque elétrico enquanto tentava arrumar o telhado&nbsp;de um comércio&nbsp;em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, informou o Corpo de Bombeiros.&nbsp;&nbsp;

O&nbsp;caso aconteceu&nbsp;no Setor Dona Íris I,&nbsp;no início da tarde desta quinta-feira (4).&nbsp;Segundo&nbsp;a corporação, a vítima foi encontrada já sem vida pela corporação.

Conforme o registro de ocorrência do acidente, ao qual O POPULAR teve acesso,&nbsp;a vítima chegou ao local por volta das 08h30. De acordo com o documento,&nbsp;o dono do estabelecimento relatou&nbsp;que&nbsp;auxiliou Estácio&nbsp;a acessar o telhado com o apoio de caixas plásticas utilizadas para o armazenamento de refrigerantes.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-morre-apos-levar-choque-em-fio-de-internet-dentro-de-casa-diz-policia-1.3335986" target="_self">Homem morre após levar choque em fio de internet dentro de casa, diz polícia</a> 
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Contudo, por volta das 09h30, ele disse ter ouvido um ruído semelhante a um estouro,&nbsp;“porém não associou o fato a nenhuma anormalidade”, segundo a ocorrência.

Ainda de acordo com o documento, ao dar falta de Estácio, por volta das 11h, um funcionário do local foi procurá-lo a pedido do dono do comércio, momento em que o encontrou desacordado e acionou o Serviço Móvel de Urgência (Samu).&nbsp;

O POPULAR entrou em contato com as polícias&nbsp;Civil e Científica para obter mais detalhes sobre o acidente, mas não&nbsp;teve resposta&nbsp;até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

Colaborou Vinícius Moraes

Homem morre após levar choque enquanto tentava arrumar telhado em Trindade

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Tragédia 

Webstries: Caiado divide orçamento

TCE alerta governo de Goiás sobre desequilíbrio nas contas

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou o envio de alerta ao governo estadual sobre o d<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diz-que-n-o-existe-desequilibrio-nas-contas-1.3339846" target="_self">esequilíbrio nas contas de 2025</a> e a necessidade de ajuste fiscal. O documento integra processo que analisa os dados da execução orçamentária do 4º bimestre, que, conforme já havia mostrado O POPULAR no início de novembro, aponta déficits primário de R$ 2,46 bilhões e nominal de R$ 2,23 bilhões.

A instrução técnica do processo que analisa o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre aponta desequilíbrio no balanço dos últimos 12 meses e descumprimento de metas fiscais, e recomenda limitação de empenhos no final deste ano.

No texto do alerta, o tribunal cita artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Constituição Federal. Ao comentar a decisão do TCE-GO, a Secretaria Estadual da Economia reafirmou que os dados das despesas representam decisão do governo de uso da poupança acumulada em exercícios anteriores e diz que está cumprindo as determinações legais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/tce-eleva-comissionados-pela-terceira-vez-em-2025-1.3323300" target="_self">TCE eleva comissionados pela terceira vez em 2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tce-rejeita-pedido-de-liminar-para-suspender-leil-o-da-celgpar-1.3319825" target="_self">TCE rejeita pedido de liminar para suspender leilão da CelgPar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tce-cobra-do-governo-maior-transparencia-para-convenios-1.3290438" target="_self">TCE cobra do governo maior transparência para convênios</a></div>

A sugestão do alerta foi encaminhada ao conselheiro relator das contas de 2025, Sebastião Tejota, por auditores de Controle Externo em relatório elaborado pelo Serviço de Fiscalização de Contas de Governo do tribunal.

Tejota acatou a sugestão e submeteu o voto à Segunda Câmara do TCE-GO, com aprovação. O julgamento ocorreu no dia 21 de novembro e o acórdão foi publicado na última terça-feira (25). A assessoria do tribunal informou que o alerta será encaminhado ao governador Ronaldo Caiado (UB) nesta semana.

Apesar do descompasso e do descumprimento de estimativas das leis orçamentárias deste ano, o POPULAR mostrou no dia 20 que o governador afirma que não há problemas nas contas do Estado e que “os gastos estão sob controle”.

Já a instrução técnica do TCE-GO diz que o montante de despesas correntes liquidadas nos últimos 12 meses atingiu o percentual de 91,87% em relação ao total das receitas correntes realizadas no mesmo período.

A Constituição Federal estabelece providências quando a relação despesa-receita ultrapassa 85%. “Sugere-se que esta Corte de Contas alerte o Chefe do Poder Executivo para que se considere a adoção de medidas destinadas a mitigar ou evitar a necessidade de implementação, nos próximos bimestres, dos mecanismos de ajuste fiscal”, afirma o relatório técnico.

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O documento também aponta que, em função do descumprimento dos resultados primário e nominal até agosto, “todos os poderes e órgãos autônomos deverão proceder a limitação de empenho, inclusive com reorganização da programação financeira e cronograma anual de desembolso mensal”, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O POPULAR também mostrou no dia 18 de novembro que a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou projeto de lei encaminhado pelo governador que altera as metas fiscais da LDO. Em vez de superávit de R$ 694,9 milhões, a lei passou a prever déficit de R$ 4,96 bilhões em 2025.

O relatório técnico do TCE-GO afirma que, na análise das contas do 3º bimestre de 2025, o tribunal já havia expedido alerta ao governo pelo descumprimento das metas de resultado primário e nominal.

No processo, o tribunal destaca artigo da LRF que estabelece que, ao se detectar, no fim de um bimestre, que a receita não permitirá cumprimento das metas fiscais, os poderes e órgãos autônomos devem promover em 30 dias limitação de empenho e movimentação financeira.

O documento também ressalta que a Constituição estabelece que os tribunais devem alertar o Poder Público quando constatarem “fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária”.

No relatório de análise das contas do Estado até agosto, o tribunal relata a posição da Secretaria da Economia, que alega que os déficits orçamentários não representam desequilíbrio estrutural, “mas de ações planejadas que reforçam a organização das contas públicas e ampliam a capacidade de resposta do estado frente às obrigações futuras”.

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<h2>RRF</h2>

O relatório do TCE-GO também relata “elevado percentual de execução das despesas primárias (95,20%) e possibilidade de descumprimento da meta fiscal estabelecida no Plano de Recuperação Fiscal”. Neste item, a decisão do tribunal é comunicar o governo para “providências cabíveis”.

A equipe técnica do TCE-GO cita que tem conhecimento do interesse do governo em sair do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mas aponta que deve considerar o regime em vigor. “A manifestação desta Unidade Técnica a respeito das obrigações do Estado de Goiás quanto ao cumprimento das condicionantes de permanência no Propag se dará no momento da efetiva adesão e vigência do programa”, diz.

A Economia tem manifestado que não sofrerá sanções pelo descumprimento do teto de gastos do RRF, diante do plano de aderir ao Propag nos próximos dias. O limite de despesas estabelecido no regime atual considera 2021 como ano-base e permite elevação apenas da inflação.

O POPULAR mostrou no dia 18 que o governo já enviou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o novo teto de gastos conforme regras do Propag.

“Verifica-se que as despesas primárias apuradas até 8 de outubro de 2025, trazidas a valores de 2021 (27,691 bilhões), representam 95,20% das despesas primárias apuradas em 2021 (29,087 bilhões). Com base nisso, percebe-se relevante expressão percentual para o período, envidando atenção e acompanhamento ao longo dos próximos bimestres do corrente ano”, diz o relatório técnico do tribunal, apesar dos planos de mudança no teto.

<h3>Legalidade</h3>

A Secretaria da Economia afirmou, por meio de nota, que os dados de despesas dos últimos 12 meses e do resultado primário “decorrem da própria metodologia de apuração”. “A receita do exercício considera apenas os ingressos do ano, enquanto a despesa inclui também os pagamentos realizados com a poupança acumulada em exercícios anteriores. Assim, quando essas reservas são utilizadas para quitar passivos ou acelerar investimentos, há aumento da despesa registrada, sem a contrapartida de receita no cálculo”, diz.

A pasta afirma que o Estado permanece dentro do limite constitucional de 95% na relação despesa-receita de 12 meses e que “segue adotando medidas de controle das despesas correntes”. A secretaria citou como exemplos do uso da poupança acumulada para quitação de passivos a recomposição de R$ 740 milhões do Fundo de Depósitos Judiciais, a antecipação de R$ 748 milhões ao Tribunal de Justiça para reduzir a fila de precatórios e a restituição de R$ 58 milhões do Bolsa Garantia.

O governo também diz que a alteração da LDO teve a ver com a decisão de utilizar a poupança acumulada e acelerar investimentos, e não com a frustração de receitas. “Portanto, não foi motivada pelo alerta do acórdão da egrégia Corte de Contas”, diz.

Sobre o teto, a Economia reafirmou que “segue observando o teto do RRF até a adesão ao Propag, que passará a ser a nova referência”.

Estado

O Popular