Rubens Salomão

Ritmo lento

O cumprimento das <a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-de-emendas-tera-r-10-milh-es-por-mes-diz-paco-1.3289144" target="_self">emendas impositivas</a> apresentadas pelos deputados estaduais ao orçamento deste ano ficou restrito a apenas 1,23% das indicações efetivamente pagas aos destinatários e 7,2% empenhadas no primeiro semestre. Os números constam de levantamento do POPULAR com base no sistema da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serint).

Deputados ouvidos pela reportagem admitem a demora para o cumprimento das indicações do orçamento impositivo, mas se dividem entre aqueles que indicam supostos fatores políticos para a lentidão e outros que naturalizam novas exigências técnicas do governo estadual para proceder com o pagamento. Apesar da promessa de avanço nos sistema de transparência, os dados para monitoramento das emendas são atualizados apenas uma vez por mês, sempre no 1º dia útil.

Além da baixa frequência de publicação dos montantes empenhados e pagos, o novo sistema para gestão das emendas, lançado em fevereiro, não permite acesso público ao detalhamento de cada indicação. O portal EmendasGO permitiu maior agilidade para o cadastro de entidades beneficiadas, apresentação de documentos e certidões, além de possível alteração do objeto e destino dos recursos, dentro do mesmo exercício. As informações, no entanto, só podem ser acessadas por deputados e servidores.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-de-emendas-tera-r-10-milh-es-por-mes-diz-paco-1.3289144" target="_self">Pagamento de emendas terá R$ 10 milhões por mês, diz Paço</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-pec-que-ressuscita-emendas-perdidas-1.3284892" target="_self">Deputados aprovam PEC que ressuscita emendas 'perdidas'</a> 
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O secretário de Relações Institucionais, Armando Vergílio, defendeu ao POPULAR a atual frequência de atualização dos valores no site da pasta. Segundo ele, o processo depende do “fechamento”. “Nós precisamos publicar e a gente espera fechar o mês para ver o que realmente foi empenhado de fato para poder publicar”, afirmou.

Já sobre a falta de detalhamento de cada emenda parlamentar impositiva, o secretário aponta que “o público em geral também tem acesso aos dados de empenhos e pagamentos no sistema EmendasGO, que são atualizados mensalmente”. Questionado sobre os trâmites das indicações, Armando alegou que “o sistema é para cadastrar as emendas desde as indicações, o trâmite, os entes beneficiados e o processo todo”.

Os parlamentares dividem anualmente fatia de 1,2% da receita corrente líquida para indicar verbas para investimento e custeio de municípios, além de apoio a entidades de utilidade pública. O montante totalizou R$ R$ 531,6 milhões, segundo estimativas da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA), sendo que cada deputado poderia alocar até R$ 12,965 milhões.

Nenhum dos 41 deputados, no entanto, alcançou pelo menos metade dos valores de emendas empenhados, que representa o ato do governo de reservar recursos do orçamento para, futuramente, realizar o pagamento das emendas.

Clécio Alves (Republicanos), Amauri Ribeiro (UB), Eduardo Prado (PL), Dra. Zeli (UB) e Rosângela Resende (Agir) tiveram os menores atendimentos no primeiro semestre. Com apenas R$ 50 mil empenhados, Clécio Alves, que mantém postura indepente da base governista, aponta motivação política.

“Eu encaminhei as minhas emendas. O problema é que, às vezes, a Serint não está dando a mesma atenção que dá para os deputados da base. Depende da secretaria ter o interesse de atender. As coisas, muitas vezes, acontecem politicamente com uma preferências àqueles deputados da base do governo”.

Integrante da oposição, Eduardo Prado apontou que está “esperando” o pagamento das emendas. “Espero maior celeridade e não quero acreditar que estejam boicotando o pagamento de nossas emendas por questões políticas”, disse.

Já parlamentares entre os mais atendidos rejeitam a hipótese de motivação política e apontam mudança nos critérios do governo estadual para efetivar o empenho e, consequentemente, o pagamento das indicações. “E uma questão bem técnica e minha equipe tem acompanhado de perto para garantir o pagamento. Não tem questão política. Eu já fui da oposição, no começo do governo, e hoje sou da base. Nunca houve distinção”, afirmou Lucas Calil (MDB).

A execução pelo Executivo é obrigatória desde alteração incluída na Constituição Estadual em 2018, seguindo o formato do Congresso Nacional. O momento para empenho ou pagamento das emendas durante o ano, porém, depende da avaliação interna do governo estadual, principalmente pelas pastas que mais recebem indicações, como as secretarias de Saúde e Educação e a própria Serint, que coordena os convênios.

Sobre a demora, Vergílio afirmou que a maior parte das emendas nem tiveram processos iniciados por falta de documentos dos beneficiários, que devem realizar cadastro pelo sistema EmendasGO. “Decidimos que a partir deste ano só iremos empenhar a partir do momento que estiver tudo pronto para a celebração. Dos processos em andamento, muitos ainda não atenderam as exigências ou diligências como deveriam”, afirmou o secretário.

“Tem zero questão política. Nós não levamos isso em consideração, até porque o orçamento é impositivo e temos que pagar até o dia 31 de dezembro. Para nós, não tem razão, por qualquer motivo político, sobrestar algo que vamos ter que executar. Seria contraproducente”, apontou.

O auxiliar do governador Ronaldo Caiado (UB) antecipou que, a partir de agosto (volta dos trabalhos da Alego), a secretaria começará, na próxima segunda-feira (04), a notificar todos os deputados para elencar os beneficiários que não apresentaram documentos iniciais para nossa análise. Vergílio ainda lembra que neste a Lei Orçamentária foi aprovada no fim de janeiro e publicada em fevereiro, o que atrasou o início de todos os processos.

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Estado paga 1% das emendas impositivas no 1º semestre

Política

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Matéria - Política

Assembleia Legislativa

<img attr-cid="policy:1.2184232" attr-version="policy:1.2184232:1690193608" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2184232/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Beneficio busca auxiliar trabalhador a se manter antes de receber o primeiro salário. (Fábio Lima/O Popular)

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Os profissionais contratados pelo Central Mais Empregos poderão receber, a partir desta segunda-feira (11), transporte gratuito durante o primeiro mês de trabalho. Para receber o benefício, é necessário que o trabalhador tenha o Cartão Fácil da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC).

Segundo o Governo de Goiás, o benefício será concedido uma única vez por CPF. Além disso, o benefício será concedido por tempo limitado com intuito de incentivar a inserção no mercado de trabalho formal no estado e acelerar a empregabilidade.

<h2>Central Mais Empregos</h2>

A Central Mais Empregos disponibiliza, por semana, cerca de 500 vagas em entrevistas de emprego presenciais. Com acesso pela Central, nos postos Sine e no aplicativo Minha Vaga, os profissionais também podem ser encaminhados para mais de 5 mil postos de trabalho em todo estado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-em-goias-lanca-concurso-com-quase-260-vagas-e-salarios-de-ate-r-9-5-mil-1.3296803">Prefeitura em Goiás lança concurso com quase 260 vagas e salários de até R$ 9,5 mil</a> 
Até 10/8:&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/economia/hospital-estadual-abre-inscric-es-para-selec-o-com-salario-de-ate-r-6-3-mil-1.3296946">Hospital estadual abre inscrições para seleção com salário de até R$ 6,3 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/mais-de-27-mil-candidatos-de-goias-se-inscrevem-para-o-concurso-nacional-unificado-1.3297045">Mais de 27 mil candidatos de Goiás se inscrevem para o Concurso Nacional Unificado</a>&nbsp;</div>

O endereço da Central é na Avenida Araguaia, esquina com a Rua 15, no Centro de Goiânia. Lá, os candidatos podem ter ajuda na elaboração de currículos, regularização da documentação para contratação e acesso à capacitação profissional gratuita.

Quem quiser ser atendido e se candidatar a uma vaga de emprego deve ir até a Central e levar um documento com foto e comprovante de endereço.

Profissionais selecionados em central de empregos recebem auxílio de transporte gratuito no primeiro mês de trabalho

Cidades

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Matéria - Cidades

Subsídio

Além de ser resultado do agravamento da crise política em Brasília, a mudança de postura do senador Wilder Morais (PL) indica que a estratégia do PL para 2026, na corrida pelo Palácio das Esmeraldas, tende a ser a mesma utilizada na disputa pela Prefeitura de Goiânia em 2024. Os movimentos de Wilder, que teve seu status de pré-candidato a governador reforçado recentemente e passou a adotar tom mais radical nos últimos dias, revelam a intenção de aproveitar o debate nacional para ganhar terreno junto ao eleitorado goiano, que tem perfil conservador.

Um bolsonarista ouvido pela coluna detalha o movimento. “O primeiro passo é mobilizar a base, que está muito conectada com estas pautas, para só depois falar das questões de Goiás. Muita gente criticou, mas deu certo como Fred Rodrigues”, diz, em referência ao ex-deputado estadual que foi candidato a prefeito da capital e teve maior número de votos no primeiro turno.

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Estreia

Pré-candidato a governador da base governista, Daniel Vilela (MDB) usou as redes para se posicionar pela primeira vez sobre a situação jurídica de Jair Bolsonaro (PL). Defendeu que a prisão domiciliar do ex-presidente seja revista.

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Outro foco

Aliados de Daniel dizem que o posicionamento foi pontual e que ele não pretende fazer da pauta um pilar de seu projeto. O vice aposta na associação de seu nome com o de Ronaldo Caiado (UB).

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De volta a Wilder

O goiano levou às redes um vídeo gravado durante a ocupação da mesa diretora do Senado no qual Marcos Rogério (PL-RO) fala da mudança de sua postura de “agregador”. Citava que Wilder promove “diálogo” e “encontros” quando outro senador, fora de quadro, comentou: “É a canoa.” 

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Love boat

Em 2017, um barco de Wilder ganhou notoriedade após abrigar jantar em prol da indicação de Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do STF.

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O trânsito fica uma beleza - Caminhões caçamba carregados fazem fila em obra na Avenida 136, no Setor Marista, em Goiânia. (Wesley Costa / O Popular)

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À mesa

O governador Ronaldo Caiado recebeu o senador Cleitinho Azevedo e o deputado federal Euclydes Pettersen, ambos do Republicanos de Minas Gerais, com almoço no Palácio das Esmeraldas. Pré-candidato a governador em seu estado, Cleitinho disse que queria saber dos projetos que “deram certo” em Goiás e pediu contato de secretários para se aprofundar.

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Ambrosia

Ao final da conversa com Cleitinho, Caiado brincou que o convidado poderia ser seu vice em uma chapa presidencial se mudasse de ideia sobre a candidatura a governador. Falou em “juntar Goiás com Minas”. Segundo quem estava presente, o senador estava comendo ambrosia, tradicional sobremesa palaciana, e não engasgou.

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Desafio

A respeito do debate com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o promotor de Justiça Denis Bimbati afirma à coluna que desiste de ação civil pública que moveu se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer R$ 500 mil como valor mínimo para levar dívidas tributárias à Justiça.

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<h2>Pergunta para:</h2>

<img attr-cid="policy:1.3297651" attr-version="policy:1.3297651:1754618489" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3297651/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sabatina com a candidata a prefeitura de Goiânia, Adriana Accorsi. Na foto Adriana Accorsi. (Weimer Carvalho)

Adriana Accorsi -&nbsp;Deputada federal pelo PT

Como vê o impasse no Congresso Nacional a respeito das pautas dos bolsonaristas?

Tem muitas pautas que são importantes para a população. Temos de priorizar pautas como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Impeachment e anistia não são pautas prioritárias. Não sou eu que estou dizendo, são as pesquisas. A gente tem de ter essa responsabilidade com a população.

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Arremate:

Podcast - Após breve pausa, o Giro 360 está de volta. O programa desta semana tem como tema às reações de políticos goianos à prisão domiciliar de Bolsonaro e as estratégias eleitores embutidas nelas.

Acordo -&nbsp;O governo estadual, através da PGE e da Secretaria da Economia, firmou parceria com o Ministério Público (MPGO) para intensificar o combate aos crimes contra a ordem tributária e fortalecer a justiça fiscal em todo o território goiano.

No interior - A Faeg inaugura nesta sexta-feira (8) a Casa Senar Goiás de Britânia. Trata-se da primeira de diversas Unidades Avançadas de Capacitação de produtores e trabalhadores rurais que serão instaladas no interior.

Wilder ensaia repetição de estratégia utilizada pelo PL na disputa pela Prefeitura

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) voltou atrás e aprovou requerimento que manda para o arquivo a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que busca prorrogar para este ano a execução das emendas impositivas não empenhadas em 2024. O cancelamento ocorreu nesta quinta-feira (07), por 20 votos favoráveis e dois contrários ao pedido apresentado pelo líder do governo, Talles Barreto (UB).A PEC teve tramitação acelerada nas sessões extraordinárias realizadas para apreciar projetos do Executivo no início de julho, mesmo depois de manifestação contrária do governo estadual. A manobra ocorre depois de quase cinco meses sem avanços na proposta e de seguidos vetos do governador Ronaldo Caiado (UB), nos últimos anos, a projetos de lei aprovados com a intenção de evitar a perda das indicações.Desta vez, a PEC representava nova investida do Legislativo sobre o orçamento, já que as mudanças na Constituição Estadual, depois de aprovadas, são apenas promulgadas pelo presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), sem passar pela sanção ou veto do Executivo. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Coronel Adailton (SD), ainda em 18 de fevereiro. O Palácio das Esmeraldas articulou contra a matéria desde o protocolo e conseguiu paralisar a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A pausa durou até o dia 03 de julho, quando o texto teve avanço a jato em reuniões e sessões extraordinárias. Logo após a aprovação, o governo estadual reagiu para que a PEC não fosse promulgada e que a revogação ocorresse logo na retomada dos trabalhos, o que só ocorreu nesta quinta.Os votos contrários foram registrados pelos deputados Antônio Gomide e Bia de Lima (ambos do PT), que defenderam a manutenção do novo prazo com a PEC. “É muito ruim a forma como a liderança do governo atua nesta Casa. Porque eles fazem uma ação de convencimento sobre a PEC que seria boa para os deputados e para os municípios e, do dia para a noite, pedem para votar para arquivar. As emendas têm que ser aproveitadas”, disse Gomide.Em avaliação ao POPULAR após a aprovação da PEC, em julho, o secretário de Relações Institucionais, Armando Vergílio, apontou que a proposta era inconstitucional e que não seria possível “abrir o orçamento do ano anterior para poder pagar uma emenda que não foi empenhada”. Segundo ele, as emendas empenhadas são mantidas para o ano seguinte.

Alego arquiva PEC que ressuscita emendas de 2024

Orçamento estadual

Após quase uma década de tramitação, a Justiça finalmente determinou que as empresas responsáveis pelo transporte coletivo instalem abrigos em todos os pontos de ônibus da Grande Goiânia. A decisão, fruto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em 2016, foi parcialmente acolhida pela 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual, que concedeu seis meses para o cumprimento da sentença.

O primeiro ponto que salta aos olhos é a inaceitável morosidade do processo. Durante esses nove anos, passageiros continuaram expostos ao sol, à chuva e à insegurança, em locais de espera precários e, muitas vezes, perigosos. O caso mais emblemático dessa negligência ocorreu em 2023, quando a estrutura de concreto de um ponto de ônibus desabou e matou um homem em Aparecida de Goiânia — uma tragédia que poderia ter sido evitada com medidas mínimas de manutenção.

Embora tardia, a decisão judicial representa um avanço importante, pois os investimentos na área têm sido insuficientes.&nbsp;O usuário do transporte coletivo tem direito a um serviço digno, confortável e seguro. Sem isso, o sistema continuará perdendo passageiros para alternativas mais caras e prejudiciais à mobilidade, porém menos degradantes.

Abrigos de ônibus

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

O Popular