Karla Jaime

A Secretaria da Economia de Goiás apresentou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) um pedido de reescalonamento da dívida por empréstimos, com um acréscimo de R$ 1 milhão por mês. “Nós não teremos nenhuma penalidade sobre a (Lei) 156. Não existe mais essa preocupação com punição por furar o teto”, afirmou o governador Ronaldo Caiado (UB).

A informação foi dada à jornalista Cileide Alves, em episódio do Chega pra Cá desta terça-feira (18). Caiado afirmou que a Lei Complementar Federal 156 não interfere no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

“Dentro da 156, havia duas alternativas. Ou cumpria o teto de gastos, ou entraria em outro critério que é o de poder pagar essas parcelas (com acréscimo mensal de R$ 1 milhão). Então, nós optamos pela segunda opção. Isso não é problema mais, está resolvido”, esclareceu.

“Nós tínhamos o problema da 156 com duas alternativas, fomos até o final do ano com todo esforço dentro do que a lei determina. Não vai dar conta de fazer... porque também não vou chegar neste momento para ter que fechar colégio, fechar UTI, deixar de investir na área social. Então, vamos para a segunda alternativa, qual é, faz-se o parcelamento e acresce mais R$ 1 milhão na parcela por mês”, completou o governador.

Diferentemente do RRF, a Lei 156/2016 de renegociação das dívidas de Goiás estabelece teto contabilizado apenas entre gastos de folha de pagamento e custeio de todos os poderes e órgãos autônomos, com limite de que, a cada ano, o estado pode gastar o total do exercício anterior somado à inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/videos/cileide-alves-entrevista-o-governador-ronaldo-caiado-1.3094021" target="_blank">Cileide Alves entrevista o governador Ronaldo Caiado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-retira-lei-do-teto-de-gastos-da-ldo-em-vigor-1.3093956" target="_blank">Caiado retira lei do teto de gastos da LDO em vigor</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diz-que-piora-de-nota-pelo-tesouro-e-tiro-politico-1.3092658" target="_blank">Caiado diz que piora de nota pelo Tesouro é “tiro político”</a></div>

O RRF, definido pela Lei Complementar 159, tem o mesmo critério, mas adiciona os investimentos no cálculo, o que permite maior controle da gestão sobre eventual descumprimento da regra.

Conforme mostrou O POPULAR, <a href="https://opopular.com.br/politica/goias-deve-furar-r-500-milh-es-do-teto-de-gastos-em-2023-diz-adriano-da-rocha-lima-1.3093868" target="_blank">a previsão do governo era de um estouro entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões do teto de gastos em 2023</a>, devido à queda na arrecadação decorrente de desonerações fiscais promovidas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) via Lei Complementar 194/2022, que fixou em 17% (antes era 19%) a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com Ação Cível Originária (ACO) no STF com o objetivo de retirar do teto os recursos aplicados no Protege (fundo usado em ações sociais), além de gastos acima do mínimo determinado pela Constituição Federal com saúde educação. A PGE também solicitou que a União se abstenha de aplicar penalidades legais e contratuais por causa de descumprimento de limitação de despesas.

Além disso, o último projeto enviado por Caiado para as sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa de Goiás, nesta semana, prevê a retirada de qualquer citação à Lei 156/2016 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício atual.

Ficar no RRF

“Nós temos Goiás, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e Minas Gerais que não conseguiu entrar (no RRF) e está sob decisão do Supremo. Desses estados, Goiás tem sido o único que tem cumprido rigorosamente todos os critérios impostos pelo Regime de Recuperação Fiscal, tanto é que no período desse regime nós ascendemos da capacidade de pagamento C para a B na Capag”, comentou Caiado, referindo à Capacidade de Pagamento avaliada pela STN.

Segu ndo o governador, a previsão era de ficar no RRF até 2029. Ele disse ter sido surpreendido pelo Tesouro com a possibilidade de Goiás ser retirado do RRF ainda neste ano.

“Momento em que apresentamos uma ACO ao Supremo dizendo nós estamos cumprindo as metas, mas nós perdemos R$ 4,7 bilhões de arrecadação”. Logo a seguir, disse ainda, “ nós fomos surpreendidos por um rebaixamento da nota do Tesouro, de Capag B para Capag C”.

O governador questiona: ‘Por que nós recorremos ao Supremo dizendo que perdemos arrecadação? Então, se fosse assim, se essa é a regra, todos os estados deveriam baixar a nota”, argumenta.

Na entrevista, o governador disse que pediu audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar do rebaixamento da nota de Goiás na Capag e defendeu os pedidos de empréstimos de R$ 160 milhões de dólares pelo estado, que foram retirados da pauta da reunião do Cofiex, do Ministério do Planejamento, na semana passada.

Caiado falou ainda sobre o alto número de mortes em ações da Polícia Militar, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública relativos ao primeiro semestre de 2023, e sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que entendeu que só as organizações sociais de saúde (OSSs) podem assumir a gestão de unidades do SUS, excluindo a participação das Organizações Sociais Civis (OSCs).

Decisão do CNJ

Caiado mencionou o poder das facções ligadas ao narcotráfico e “cenas terríveis” nos presídios goianos quando assumiu o governo, ao ser questionado sobre <a href="https://opopular.com.br/politica/cnj-aprova-relatorio-que-critica-presidios-de-goias-1.3092999" target="_blank">decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)</a> que, em votação por 14 a 0, neste mês, constatou “cenário marcado por inúmeras irregularidades e ampla violação de Direitos” nos presídios em Goiás.&nbsp;

Sobre as “cenas terríveis” com as quais disse ter se deparado ao assumir o governo do estado, Caiado falou em “pessoas alugando quarto de motel, falando no telefone celular, cheirando cocaína, comandando os homicídios do lado de fora do presídio”. Disse ainda que “Goiás atingiu o maior nível de assassinatos, roubos de carros, roubo a banco. Esta era a situação que nós recebemos o estado. Ninguém tinha tranquilidade”.&nbsp;

Como gestor, explicou, “primeiro, é moralizar o sistema penitenciário, botar regra, se existem excessos, vamos coibi-los”, citando investimentos de R$ 111 milhões em obras de infraestrutura. “O que ocorreu? Quando você mexe com o narcotráfico, é um negócio impressionante, porque eles têm um poder de mobilização ímpar. Quando você mexe com a facção, como eu faço, está em Aparecida, eu mudo para Formosa; pego o de Formosa, mudo para Goiânia; pego o de Goiânia, mudo para Anápolis; pego o de Anápolis, mudo para Aparecida; com isto, você quebra a rede de contatos. E o que eles fazem? Eles mobilizam milhares de pessoas, pagam para as pessoas irem para a porta do presídio, para a porta do fórum, para dizer tudo isso. Tanto é que, à época, não se via nenhuma queixa no CNJ, quando mandava matar, cheirava cocaína”, argumentou.

Cileide Alves lembrou que membros do CNJ identificaram agressões, maus tratos, transferências irregulares, classificações irregulares de mau comportamento, entre outras graves irregularidades. “Ninguém está deixando de respeitar a lei. Mas você não vai conseguir sair da estaca zero para o melhor dos mundos”, disse Caiado.

O governador apontou ainda procedimentos de rotina ao entrar na cela. “O cidadão tem de sentar e colocar as mãos na cabeça, não pode, porque depõe contra a integridade do cidadão”, criticou. “Uma coisa que tenho noção na minha vida, postura, é de em primeiro lugar saber combater o crime, mas saber respeitar cidadãos. Jamais permitir a prática de milícias na minha polícia nem tortura. Esta é uma situação que não admito”.

Outro ponto levantado por Caiado foi sobre a demora nos julgamentos. “Quando se tem mais de 8 mil presos que sequer foram julgados, tudo é problema do Executivo?” E respondeu: “É problema do Judiciário.”

Caso Escobar

Caiado também falou sobre o ex-auxiliar do governo estadual e ex-presidente do DEM (hoje UB) de Anápolis Carlos César Savastano de Toledo, conhecido como <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/mp-go-denuncia-cacai-e-tres-pms-por-assassinato-de-escobar-1.3088997" target="_blank">Cacai, e três policiais militares denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do empresário Fábio Alves Escobar Cavalcante</a>. Outros cinco PMs também foram denunciados por seis mortes em suposta tentativa de encobrir o caso.&nbsp;

Cacai, que é alvo de mandado de prisão desde 16 de novembro e está foragido, é suspeito de ser o mandante do crime e vai responder por homicídio qualificado, por motivo torpe e emboscada.

“O que se vê no nosso governo? Que a própria Polícia Militar e a Polícia Civil que prendem. Então, temos presos, as acusações estão levantadas, o inquérito foi feito e está no Poder Judiciário que vai tomar as devidas providências para que seja julgado”, respondeu Caiado sobre o caso. “Pode ter certeza de que a inteligência da polícia é extremamente eficiente para isso (prender Cacai). E vão capturá-lo.”

Em julho de 2020, Cacai foi preso por suposta cobrança de propina à frente da Diretoria Administrativa da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Goiás (Codego). Na ocasião ele saiu da estatal do governo e do comando do partido do governador em Anápolis. “Carlos César Toledo, no começo do meu governo, trabalhou comigo na Codego. Tenho toda tranquilidade para discutir isso. Quando houve uma denúncia, eu o demiti”, relatou o governador.&nbsp;

Estado vai pagar empréstimos acrescidos de R$ 1 milhão por mês

Política

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Matéria - Política

Governo de Goiás

O deputado federal Otoni de Paula(MDB-RJ), um ex-bolsonarista que vinha se aproximando do presidente Lula, será o coordenador da pré-campanha presidencial de Ronaldo Caiado (União Brasil) entre os evangélicos. Nos últimos anos, Otoni, foi um dos mais destacados parlamentares da base evangélica e transitou por diversos campos políticos.O deputado federal apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro, até recentemente fazer acenos a Lula, sofrendo críticas por isso no meio evangélico. Na eleição municipal do Rio de Janeiro no ano passado, foi o coordenador entre os evangélicos da campanha à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PSD). No último sábado (5), Caiado, Otoni e outros pastores foram a um culto na Igreja Batista Lírios dos Vales, em Salvador (BA). A visita ocorreu um dia após o lançamento da pré-campanha do governador de Goiás à Presidência.Em discurso, Otoni disse que “o desejo de mudança se encontrou com a experiência. Hoje o problema se encontra com quem sabe resolver. A alternativa para o Brasil se encontrou com a sua melhor opção”. O parlamentar e outros pastores também abençoaram Caiado enquanto estava ajoelhado.“Vamos rodar esse Brasil todo, porque não há caminho melhor para que o doutor Ronaldo seja conhecido do que pelas igrejas. Reunindo os líderes, para que possam conhecê-lo”, disse o deputado federal carioca, que também é pastor.Ao discursar, o governador reforçou posicionamentos ideológicos defendidos pela base evangélica. “As posições de Caiado não são de omissão, mas de defesa da vida e da família. Não é discurso, eu provo com ações durante toda minha vida”, disse o goiano no evento.“Tenho uma vida junto ao segmento religioso. Agora, é reforçar os laços”, reforçou Caiado ao se dirigir aos participantes do culto. Ainda no ano passado, em meio à disputa para presidir a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o governador sinalizou apoio à candidatura de Otoni, que acabou derrotado pelo colega Gilberto Nascimento (PSD-SP).Naquele momento, o parlamentar foi um dos primeiros a sugerir que Bolsonaro abra caminho na direita para “não matar potenciais candidatos ou pré-candidatos”. “A direita não pode se submeter ao reboque do bolsonarismo”, afirmou Otoni em discurso na Câmara dos Deputados que inflamou reações contra o parlamentar dentro da base evangélica ligada ao ex-presidente e que foi elogiado pelo próprio Caiado em encontro logo após a fala.Antes, Otoni irritou bolsonaristas por representar a bancada evangélica em uma cerimônia no Palácio do Planalto em outubro do ano passado, quando puxou uma oração pelo presidente Lula.

Ex-bolsonarista vai coordenar ações entre evangélicos de Caiado

Eleições 2026

O governador Ronaldo Caiado (UB) decidiu de última hora e participou da manifestação, neste domingo (06), em defesa da anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O goiano não discursou no palanque do evento, mas reforçou o posicionamento em postagens nas redes sociais e declarações à imprensa, na Avenida Paulista.

“Hoje, todos nós aqui estamos. Convidados pelo presidente Bolsonaro, nós somos sete governadores para mostrar que o sentimento é nacional de promover a anistia dessas pessoas que praticaram, sim, aquela prática indefensável do dia 8 de janeiro, mas que não merecem a pena na proporção que está sendo dada. É isso que nós estamos buscando. Justiça, mas sem ser uma ação do estado que venha a punir como se fosse um gesto de vingança”, afirmou.

Caiado foi a São Paulo ainda no início da manhã e se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro antes de seguir para a Avenida Paulista. Apesar do interesse político, a viagem ocorreu em jato oficial do governo de Goiás. De acordo com o registro, o voo com um Cessna Citation II teve aterrissagem às 8h40, no Aeroporto de Congonhas. A aeronave, da empresa Sunbird Aviação, tem como operador o governo goiano. Consultada, a assessoria de Caiado não respondeu aos questionamentos sobre o uso da estrutura pública para o deslocamento.

O governador mantinha indefinida a participação no ato de Bolsonaro e só confirmou a presença no sábado (05). Ele participou também de café da manhã, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com o ex-presidente, além de governadores e aliados.

Além do goiano, também marcaram presença na manifestação outros seis governadores: Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais; Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina; Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo; Wilson Lima (UB), governador do Amazonas; Ratinho Junior (PSD), governador do Paraná; e Mauro Mendes (UB), governador do Mato Grosso.&nbsp;Entre goianos, estiveram no ato o deputado federal Gustavo Gayer, o senador Wilder Morais e o vereador e ex-deputado federal Vitor Hugo.

Discurso

Apesar da busca por aproximação com as pautas do ex-presidente, Caiado mantém discordâncias sobre pontos cruciais do discurso promovido pela extrema-direita, como o apontamento de que haveria em curso uma “ditadura” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao avaliar a decisão do Supremo de tornar Jair Bolsonaro réu por planejar um golpe, Caiado negou a existência de ditadura, em entrevista ao Metrópoles. “É lógico que existe um descontentamento por parte do ex-presidente com relação à maneira como está sendo levado o processo, mas daí a ser dito que seja uma ditadura? Não. Não acredito que seja uma ditadura. Ele deve ter direito a ampla defesa. Eu não rotulo um Poder de maneira nenhuma como democrata que sou”, disse.

Caiado participa de ato pela anistia na Avenida Paulista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou diretamente o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), no discurso proferido neste domingo (06) em manifestação política, em São Paulo, e defendeu que o goiano tenha decisão favorável à elegibilidade para a disputa das eleições de 2026. A fala ocorreu no contexto em que Bolsonaro criticava suposta perseguição política contra lideranças e pré-candidatos da direita.“Nós temos como sair dessa. No ano que vem, o TSE terá um perfil completamente de isenção. E podemos voltar a confiar nas eleições do ano que vem. O atual sistema busca, cada vez mais, tirar da cédula eleitoral do ano que vem, as lideranças de direita. O Caiado está aqui inelegível. Vai recuperar a elegibilidade dele, se Deus quiser”, afirmou o ex-presidente.O posicionamento desconsidera, no entanto, que a ação contra Caiado foi apresentada pela direção de seu próprio partido, ainda durante as eleições municipais. A coligação do então candidato à Prefeitura de Goiânia, Fred Rodrigues (PL), questionou a realização de reuniões políticas, pelo governador e o eleito Sandro Mabel (UB), nas dependências do Palácio das Esmeraldas, com vereadores e suplentes, antes da disputa do segundo turno na capital. A campanha do PL em Goiânia, inclusive, contou com constante atuação de Bolsonaro e ficou marcada pela rivalidade com o próprio governador, que chegou a ser chamado de “covarde” pelo ex-presidente, em comício ainda no primeiro turno.A decisão de primeira instância pela inelegibilidade de Caiado e cassação de Mabel foi dada pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, e os recursos ao próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) estão na pauta de julgamento desta quarta (09). Para a magistrada, Caiado utilizou a sede do governo estadual para promover eventos de campanha em apoio a Sandro Mabel, nos dias 7 e 9 de outubro.A declaração favorável a Caiado simboliza, segundo aliados ouvidos pela reportagem, movimento de reaproximação entre os dois, iniciada há duas semanas quando Bolsonaro telefonou para o governador para agradecer pelo posicionamento favorável à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A posição do governador foi reforçada neste domingo, na manifestação em São Paulo. DivisãoDurante o evento, Caiado afirmou à imprensa que há união na direita, apesar de ter lançado, de forma independente, a própria pré-candidatura à Presidência, na sexta-feira (04), em Salvador (BA). “Temos cinco presidenciáveis. Eu, Ratinho Junior (PSD), Romeu Zema (Novo), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Bolsonaro. Vamos respeitar cada pré-candidato. Cada um tem o seu espaço. A direita conservadora está totalmente articulada e totalmente compromissada em resgatar o Brasil”, disse o goiano. O governador também voltou a defender que a configuração das candidaturas devem ser diferentes entre o primeiro e o segundo turno. “Tenho um partido. Cada um vai disputar as suas prévias. E nós vamos chegar lá em 2026 com muita competência, com muita qualidade”, afirmou Caiado que ainda citou que o país tem “a melhor safra de governadores”, em referência à possível postulação de colegas à Presidência.Apesar do momento de reaproximação, o governador cogitou, antes do lançamento da própria pré-candidatura, a possibilidade de disputar o Planalto mesmo em cenário contra o próprio Bolsonaro ou outros nomes da direita. Caiado não descartou a possibilidade de o ex-presidente conseguir entrar na disputa e comparou a situação do militar à enfrentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que retomou os direitos políticos após o STF anular as condenações decorrentes de investigações da Operação Lava Jato.“É um direito que ele tem. Acho que ele é uma carta forte do jogo e não se pode desconhecer a liderança dele e ele vai continuar da mesma maneira como o Lula se colocou pré-candidato, né? Isso tudo ainda vai ter um julgamento e a gente tem que ser mais realista”, afirmou Caiado.“Se ficarmos discutindo o “se” ou o “acho”, fica muito distante. Eu, como cirurgião, sou mais pragmático e gosto de chegar e já resolver. Então a minha vida é essa: eu chego aqui para dizer o que eu posso fazer e eu nunca escolhi adversário”.

Bolsonaro defende elegibilidade de Caiado apesar de ação no TRE ser do PL

Ato na Paulista

Domingo típico da desfaçatez da política brasileira, o 6 de abril. Com o mote se “anistia já”, políticos de viés de direita e extrema direita, se associaram em algo que chamam de manifestação pela anistia. Um embuste degradante, pregado por gente interessada em outras coisas. Muito se falou na moça do batom, como se os horrores protagonizados no oito de janeiro se restringissem a esse objeto do toucador feminino.

Alguns, é evidente, estiveram lá pela deificação escancarada ao ídolo, o ex-presidente. Outros se apegam à famigerada noção do “farinha pouca, meu pirão primeiro”, temerosos de que eventuais avanços sociais mexam em seus preciosos caraminguás. Mas a ideia precípua do evento é, por um lado, a tentativa de salvação do ídolo; e aí já não é mais uma questão de eleição, mas de evitar cadeia. Não poderia faltar o vendilhão do templo e sua cantilena de Deus e justiça, papo mais que rançoso.

Curioso também, o desfile da camarilha de governadores, aí em outra luta, agindo como papa-defuntos, na busca pelo espólio do insepulto candidato Jair Bolsonaro. É o eterno desprezo da política pelo homem comum, aquele que elege e sustenta toda essa farra, o pobre trabalhador. Nem faltou um notório e antigo hóspede do poder legislativo, um senador, que ao discursar teve a pachorra de se referir ao trabalho através da metáfora da mortadela. Francamente, parece que o Brasil não precisa, nem merece, essa demonstração de desprezo&nbsp;ao bom senso.

Lenoar Santos Macedo

Silvânia - Goiás

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Caiado de olho&nbsp;no Planalto

Ronaldo Caiado (UB) no segundo mandato como governador de Goiás, com índice de 86% de aprovação de sua gestão, na sexta-feira (4), na Bahia, fez o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência. Caiado, com importante experiência parlamentar como deputado e senador, e um dos que mais criticaram governos de Lula e Dilma, está de olho no Planalto.

Além de aplicar uma administração austera, de melhora nos índices da educação, um dos pilares do governo Caiado está na segurança pública de implacável combate à criminalidade, derrubando os índices em todo o Estado. Ou seja, como candidato ao Planalto, certamente, pela sua competência e experiência política, e ampla vivencia no Congresso, Ronaldo Caiado, pode engrandecer o debate na próxima campanha eleitoral.

E espantar de Brasília, nomes que infestaram somente retrocesso ao País, como tipos Bolsonaro e Lula... E que outros bons nomes apareçam para que o eleitor finalmente tenha opções nas urnas de eleger um que dignifique as nossas instituições e coloque o Brasil, na rota do desenvolvimento econômico e social...

Paulo Panossian

São Carlos - SP