O deputado estadual Major Araújo fez críticas à administração do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), no evento que marcou sua filiação ao PSL, realizado ontem em Goiânia. “Embora tenha perfil de gestor em relação a finanças pública, Iris nunca teve coragem de enfrentar os grandes problemas da cidade, como transporte, trânsito, saúde e educação”, afirmou em coletiva de imprensa. O parlamentar é a principal aposta do PSL para disputar a Prefeitura de Goiânia na eleição do ano que vem.&nbsp;O deputado chegou a compor a chapa de Iris na eleição de 2016 na posição de vice-prefeito, mas desistiu do cargo. Para 2020, Araújo afirma que deseja disputar a Prefeitura com o atual prefeito da capital. “Eu quero concorrer com o Iris.”Quanto à filiação ao PSL, Araújo afirma que já pensava em procurar o partido do presidente Jair Bolsonaro quando sua legenda, o PRP, não atingiu a cláusula de barreira. Sem o porcentual de votos esperado, o PRP fundiu com o Patriota, o que abriu a possibilidade de seus filiados mudarem de partido. “Temos as mesmas bandeiras, como o interesse da família brasileira e o perfil conservador”, afirmou.Presidente do PSL em Goiás, o deputado federal Delegado Waldir afirma que “namorava” Major Araújo há muito tempo com o objetivo de trazê-lo para o PSL. “Ele tem o perfil do partido, é militar e conservador.” Waldir declarou ainda que não disputará prefeitura em nenhuma cidade e assumirá o compromisso de fazer com que o PSL cresça em Goiás. “Gostaria de ser gestor, mas precisamos tornar o partido grande para fortalecer o presidente Bolsonaro, termos uma eleição com perfil de direita e preparar o PSL para 2022.”<div attr-cid="policy:1.1866106" attr-version="policy:1.1866106" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1866106" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1866106', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1866106">Imagem (1.1866106)</a></div>

"Eu quero concorrer com o Iris", afirma Major Araújo em evento de filiação ao PSL

Política

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Matéria - Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e cancelou a determinação para que a Prefeitura de Goiânia realizasse o pagamento de diferenças salariais a servidores referentes ao cálculo e data de quitação do 13º salário. De acordo com o ministro relator, Flávio Dino, a determinação feriu precedente do STF, que impede o Judiciário de aumentar vencimentos de funcionários públicos, “sob o princípio da isonomia” e por “não ter função legislativa”.A decisão, assinada nesta quinta-feira (18), atende a recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e cancela os efeitos do acórdão proferido pelo TJ-GO em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia (SindiGoiânia). O sindicato havia obtido decisão que condenava a administração municipal a pagar diferenças de 13º salário a servidores com o argumento de que aqueles que recebem o valor no mês do aniversário deveriam ter a quantia recalculada com base na remuneração de dezembro. A medida considerou que a correção deveria ocorrer sempre que houvesse reajuste, progressão funcional ou aumento após o mês do aniversário. Na prática, a decisão obrigava o Paço a pagar, ao final de cada ano, a diferença entre o valor pago e o salário de dezembro. A sentença do TJ-GO concluiu que a alteração da data do pagamento “não pode causar decesso ao que é de direito do servidor público”. Apontou ainda que devem ser observadas as atualizações e eventuais reajustes da remuneração dos servidores, sendo o mês de dezembro o último vencimento para a base de cálculo da gratificação. “Cabe à Administração Pública efetuar o pagamento das diferenças devidas, sob pena de violação aos princípios da isonomia e da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores.”A reclamação da PGM apontou que a condenação violava a legislação municipal, que prevê o pagamento do 13º salário no mês do aniversário do servidor com base na remuneração daquele mês e não com base na remuneração de dezembro. Além disso, argumentou que a decisão afrontou a Súmula Vinculante nº 37, do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o Poder Judiciário de, com fundamento no princípio da isonomia, de conceder aumentos ou vantagens salariais a servidores públicos sem previsão em lei.Ao julgar o caso, Flávio Dino acolheu os argumentos da Prefeitura. “Em análise do acórdão reclamado, verifica-se que foi determinado o pagamento de diferenças relativas ao 13º salário, com fundamento no princípio da isonomia, em desacordo com o entendimento consolidado na Súmula Vinculante nº 37”, entendeu o ministro.O relator citou trechos da súmula que confirmam os pedidos da Prefeitura. “Determinar o pagamento de diferenças salariais decorrentes do enquadramento entre as carreiras, adotou critério não previsto em lei, burlando, por consequência, a ratio decidendi que conduziu a edição da Súmula Vinculante 37”, apresentou. “A jurisprudência pacífica desta Suprema Corte é no sentido de que não cabe ao Poder Judiciário a concessão ou extensão de vantagens, sem autorização legislativa, a pretexto do princípio da isonomia”.Com a decisão, o STF anulou o acórdão do TJ-GO e determinou que outro julgamento seja realizado, observando o entendimento da Corte e a legislação municipal. A PGM destacou que a decisão “preserva a segurança jurídica, o equilíbrio das contas públicas e o respeito à separação dos Poderes, evitando a criação de despesas públicas sem autorização legal”. Apontou ainda que o entendimento poderá ter repercussão em outras ações individuais movidas por servidores sobre o mesmo tema.

STF atende Prefeitura e cancela pagamento de diferenças a servidores

13º salário

WEBSTORIES: Prefeitura possui Jóquei Clube

O presidente interino do Jóquei Clube de Goiás, o médico Fausto Gomes, confessa que não imagina mais um clube social no Centro de Goiânia com movimento e pujança como ocorreu até a década de 1980. Há consenso entre os joqueanos – como são chamados os sócios remidos do clube – de que é preciso pensar alternativas para os imóveis pertencentes ao clube, sem o saudosismo de imaginar um tempo que não volta. A decisão da juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, que autorizou ao município de Goiânia assumir a posse da sede social, entre a Avenida Anhanguera e a Rua 3, no Setor Central, após pedido do Paço e o decreto de desapropriação assinado pelo prefeito Sandro Mabel (UB), fez com que os associados entendessem que o imóvel histórico terá um novo dono.

A tentativa agora, diante de uma negociação com a Prefeitura em razão da indenização calculada na decisão de R$ 55,4 milhões que devem ser depositados em juízo em até 30 dias, é de que seja possível, ao menos, “manter a dignidade e a história do Jóquei”, conforme Gomes. Segundo explica o presidente, seria um <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/prefeitura-de-goiania-obtem-posse-do-terreno-do-joquei-na-justica-1.3349524" target="_self">ato de reverência da Prefeitura para com a história do Clube</a> manter um espaço, semelhante a um memorial, por exemplo, sobre o Jóquei na atual sede. “Eu, pessoalmente, imagino que não vai ser mais o clube das marchinhas, da alta sociedade. Hoje todo mundo tem piscina em seu condomínio, em casa, tem área social. Mesmo que o Jóquei voltasse, não seria mais o mesmo. Não dá renda e é muita despesa”, diz.

Porém, Gomes afirma ter a certeza que os joqueanos “teriam o maior prazer em disponibilizar a sede para a Prefeitura fazer algo útil para a sociedade”. “Mas nós queremos ouvir qual a proposta, o que vai ser feito na sede. Se for para entregar para uma construtora ou alguma outra finalidade, vamos brigar na Justiça para manter. Não vamos dar a sede para algo que não seja um benefício para a sociedade”, afirma o presidente. Gomes relata que a falta de procura pela diretoria por parte das gestões municipais nos últimos anos fez com que os joqueanos se sentissem menosprezados. Existe uma necessidade deles de serem ouvidos pelo prefeito Sandro Mabel (UB), o que demonstraria reverência e gentileza perante a história do Clube.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja na TV Anhanguera:<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/prefeitura-de-goiania-quer-transformar-joquei-clube-em-centro-multiuso-13557178.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">&nbsp;Prefeitura de Goiânia quer transformar Jóquei Clube em centro multiuso</a></li>
</ul>

“O que os joqueanos querem é participar disso, querem ouvir o que será feito na sede, o projeto de reforma e conservação do prédio projetado por Paulo Mendes da Rocha.” Morto em 2021, Rocha foi um dos mais importantes arquitetos do País e autor também do projeto do Estádio Serra Dourada. “Não falar com a gente seria, no mínimo, uma deselegância do prefeito, dada a importância do Jóquei para a história de Goiânia”, afirma Gomes. O presidente interino conta que nunca foi procurado por ninguém da atual gestão e que, com a diretoria, não há qualquer negociação em curso. Há o interesse do Paço em negociar o valor de indenização pelas dívidas tributárias que o Jóquei possui, sobretudo de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que somam hoje cerca de R$ 50,6 milhões.

A princípio, a atual diretoria quer incluir as dívidas que envolvem a sede do Hipódromo da Lagoinha, no Setor Cidade Jardim, que também pertence ao clube. O advogado do Jóquei, Rafael Zardini, conta que a negociação segue sendo feita dentro do processo que confirmou a <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/mabel-assina-decreto-para-desapropriac-o-do-joquei-1.3289920" target="_self">posse da sede ao município</a> e que, em princípio, a inclusão das dívidas do Hipódromo não foi aceita. “Eles aceitaram a suspensão das ações em relação ao outro imóvel, tanto as nossas contestando os débitos como as deles”, diz. Segundo explica, o Jóquei entende que há dúvida sobre o IPTU lançado sobre o Hipódromo, sobretudo em relação à área que é calculada para a cobrança. “A ideia é que isso seria discutido depois de resolver a questão da sede do Setor Central, mas mostraram disposição em dialogar.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/mabel-assina-decreto-para-desapropriac-o-do-joquei-1.3289920" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_blank">Mabel assina decreto para desapropriação do Jóquei</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/prefeitura-de-goiania-obtem-posse-do-terreno-do-joquei-na-justica-1.3349524" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_blank">Prefeitura de Goiânia obtém posse do terreno do Jóquei na Justiça</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-n-o-deve-recuar-em-compra-do-predio-da-caixa-1.3349915" style="color: rgb(0, 136, 204); font-size: 12px; text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_blank">Governo de Goiás não deve recuar em compra do prédio da Caixa</a></div>

O advogado explica que é normal, nessas situações, que a negociação ocorra dentro dos autos dos processos, com a participação dos advogados constituídos, antes de envolver os interessados – no caso, a Prefeitura e a diretoria do Jóquei. “A gente leva à diretoria quando já possui uma proposta mais concreta, alguma definição para que possa ser levada a uma assembleia dos sócios tomar uma decisão, se aceita ou não. Por isso, que a diretoria não foi procurada ainda”, diz. O POPULAR contatou a Prefeitura de Goiânia para responder a respeito da negociação com o Jóquei em relação ao desconto dos débitos municipais pelo valor da indenização a ser paga pela posse do imóvel conforme definido pela decisão judicial. Até o fechamento da edição, não houve resposta.

<div attr-cid="policy:1.3350301" attr-version="policy:1.3350301:1765838124" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3350301" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3350301', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3350301">WEBSTORIES: Prefeitura possui Jóquei Clube (1.3350301)</a></div>

<h2>Reativação</h2>

Zardini reitera, porém, que o Jóquei Clube não tem qualquer renda atualmente e que sanar o passivo municipal era uma maneira de poder reviver o CNPJ do clube, permitindo que ele possa realizar atividades até mesmo para angariar fundos e poder negociar as demais dívidas. “Temos passivo trabalhista, estadual, federal e outros, mas o municipal é o principal. Se a gente resolve essa parte, podemos reativar o CNPJ e poder trabalhar com isso”, explica. O advogado estima que a negociação com a Prefeitura poderá manter um espaço na sede social do Setor Central. “A ideia é manter os troféus, a história, a dignidade dos joqueanos. A partir do momento que consegue esse diálogo, consegue reativar”, diz. Um dos desejos é até mesmo de manter o nome do Jóquei no empreendimento que a Prefeitura for implementar na sede social do Clube.

“Não faria qualquer sentido colocar o nome de palácio qualquer coisa lá, o nome de qualquer pessoa ali. É a sede do Jóquei, tem história, poderia muito bem ser Palácio Jóquei Clube ou algo do tipo, com um espaço cedido ao clube para que ele possa fazer seus eventos, manter seus troféus, sua história, ter alguma dignidade. É uma referência também para a cidade”, relata o advogado, ao lembrar que a maior parte da população goianiense ainda se refere ao prédio como sendo do Jóquei e que isso não mudaria em tão pouco tempo. Zardini reforça que a preocupação dos joqueanos é em manter o legado do clube.

A Prefeitura de Goiânia também não respondeu aos questionamentos do POPULAR a respeito do que deve ser utilizado na sede do Jóquei. Na campanha para o Paço Municipal, Sandro Mabel chegou a propor a implantação de um local voltado à prática de jogos de videogames, algo como um espaço gamer, além de um hub de inovação. Já o terreno que hoje é utilizado como estacionamento seria cedido ao governo de Goiás, que negocia a aquisição do prédio onde atualmente é a sede da Caixa Econômica Federal, localizado ao lado do Jóquei. “Ali tinha uma fonte, onde o Córrego Buritis aflorava, era bonito. Poderiam fazer um trabalho para voltar ali também”, diz Fausto Gomes.

Atualmente, o prédio da sede social do Jóquei está totalmente abandonado. Gomes conta que tem acordo com um homem, que era funcionário do Clube, que fica na entrada da Rua 3, da sede, para olhar o imóvel. Em troca, ele tem a permissão para utilizar o espaço para vagas de estacionamento e cobrar dos motoristas. Há pelo menos 12 anos o imóvel não possui mais energia nem mesmo água, que foram cortados pelas concessionárias por falta de pagamento. Além disso, é possível notar ainda a formação de mato na parte da área social, onde estão as construções das piscinas, e deterioração dos espaços.

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Jóquei Clube de Goiás querem que novo dono da sede preserve história

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

Urbanismo

Mercado suspende atividades culturais

O Mercado Municipal da Vila Nova suspendeu as atividades culturais no espaço, por causa de problemas de infraestrutura e necessidade de reparos. O local sofre com goteiras, fios expostos, paredes e tetos mofados, infiltração, falta de iluminação e banheiros pequenos. A Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp), responsável pela administração dos mercados na capital, diz que já fez manutenções emergenciais. Em novembro, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) visitou o mercado da Vila Nova e outros da cidade para começar o estudo de viabilidade da concessão.

Comerciantes ouvidos pela reportagem contam que o local, nas imediações da Praça Boaventura, na 5ª Avenida, foi fundado em 1957, mas só passou por reforma em 1998. Na ocasião, teriam sido realizados pintura e reparos pontuais. Após 28 anos, nada mais foi feito. Em abril do ano passado, a gestão anterior, de Rogério Cruz (SD), anunciou que reformaria todos os mercados, ao custo de R$2,5 milhões. O projeto não saiu do papel. Em agosto de 2024, POPULAR mostrou que as obras estavam atrasadas.

A extinta Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), que cuidava dos mercados naquele momento, justificou que os trâmites do processo para adesão à ata e contratação da empresa responsável pelas obras ainda estavam sendo finalizados. A atual gestão conta que não tem conhecimento deste contrato nem soube confirmar se houve repasse. Pelo apurado pela reportagem, a licitação não avançou e o projeto foi arquivado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/entenda-o-processo-de-desapropriac-o-do-joquei-1.3350582" target="_self">Entenda o processo de desapropriação do Jóquei</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/incendio-atinge-caminh-es-da-secretaria-de-infraestrutura-de-goiania-1.3351438" target="_self">Incêndio atinge caminhões da Secretaria de Infraestrutura de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/produtividade-de-maternidades-cai-e-goiania-pode-ter-de-devolver-r-2-5-milh-es-1.3350908" target="_self">Produtividade de maternidades cai e Goiânia pode ter de devolver R$ 2,5 milhões</a></div>

O presidente da Associação do Mercado da Vila Nova, Marcus Vinícius Abdulhak, contou que a decisão de encerrar as atividades artísticas se deu pela falta de estrutura do local. Ele destaca que o ambiente está com rachaduras na laje e banheiros precários. Além de não ter alvará sanitário e dos Bombeiros. “Não temos a estrutura mínima condizente para comportar eventos que a comunidade da Vila Nova e que gosta do samba exige.”

Ciente desse problema, o secretário José Neto, chefe da pasta de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp), contou que a situação se reflete em outros mercados municipais e que tem aplicado medidas paliativas. Neto explicou que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) fez um levantamento de matérias do que seria necessário para recuperar os mercados. Ele destacou a questão da chuva, já que os mercados do Setor Pedro Ludovico e Popular também têm problemas no telhado. “Uma equipe vai para lá amanhã (quinta) de manhã para ver o que consegue fazer de reparo lá”, explica.

A Prefeitura também trabalha com a possibilidade de concessão dos mercados municipais. Como revelado pelo Giro em agosto, foram assinadas ordens de serviços para realização de estudos sobre modelo de concessão ou parcerias público-privadas (PPPs) em oito mercados municipais. José Neto conta que, em 18 de novembro, técnicos do IPGC estiveram em todos os locais coletando fotos, estudos e documentos para avaliar a viabilidade da concessão.

A concessão de três mercados – Central, na Rua 3; da Rua 74; e Centro Comercial Popular, na Rua 4-A – já era plano da gestão anterior. A atual ampliou a ordem de estudos para Pedro Ludovico, Aberto (Avenida Paranaíba), Centro-Oeste, Campinas e Vila Nova. O secretário diz que os estudos apontarão a modalidade a ser usada na parceria, assim como se o projeto é sustentável, ajustes necessários e a recomendação. A partir daí, o município “resolve se vai tocar para frente ou não”.

O Mercado da Vila Nova conta atualmente com 37 permissionários. Desses, cerca de 20 seguem trabalhando no local. Apesar disso, chama atenção a quantidade de portas fechadas. Inaugurado no final da década de 50, já recebe a terceira geração de comerciantes. Também viu, ao longo do tempo, mudar os produtos e serviços nas prateleiras. Inicialmente, o local era utilizado como uma feira de frutas e verduras. Hoje, o comércio de produtos naturais tem mais espaço.

As atrações culturais também fazem a história do mercado. Marcus Vinicius conta que o ambiente é conhecido na região pelas rodas de samba: “Fizemos um carnaval maravilhoso, vários dias de samba, a história do bairro já é cultural, né?”, raciocina. Junto com a música e dança, foi se construindo ao redor do mercado uma relação afetiva. “Tem essa nostalgia. O mercado era um espaço em que tínhamos atrações nacionais. Escolas de samba tivemos várias. Foram dias incríveis.”

Além do fim das rodas e dos eventos, os comerciantes também se preocupam com o início da cobrança integral do consumo de água, em janeiro. Até então, os custos eram bancados pela Prefeitura. Marcus argumenta que a associação não tem condições de arcar com a conta de água e, “futuramente, de luz, de limpeza, de manutenção preventiva, preditiva”. José Neto, chefe da Segenp, explica que a cobrança faz parte do Código de Posturas de Goiânia e foi estabelecido pelo decreto 2.208, de 2003, que estabelece normas para funcionamento dos mercados municipais.

Marcus Vinicius ainda contou da preocupação com os comerciantes particulares. O Mercado da Vila Nova vive uma situação única na capital: tem comerciantes permissionários e particulares. Cerca de cem estabelecimentos circundam o mercado. Em outubro, os mercados municipais passaram a ser Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia: “Tornando-se cultural e imaterial, a gente não sabe como os particulares vão se comportar perante esse espaço, porque muitos deles alugam para terceiros trabalharem, então tem muita gente que trabalha no local na forma de locatário”, conta o presidente da associação.

José Neto explica que a atuação da Prefeitura será apenas na área pública: “O local tem aquele halo externo, que é privado, e tem o interior, que é público. Então, quando a gente for fazer alguma intervenção, será apenas na área pública”, finaliza.

<h2>Concessão de parques e cemitérios segue em estudo pelo Paço&nbsp;</h2>

Parques e cemitérios da capital seguem em estudos de viabilidade para concessão. O titular da Segenp, José Neto, contou que a viabilidade referente aos cemitérios chegou a ser entregue, mas retornou, “porque tem muita coisa não elucidada e pedimos novos estudos”. “Ontem houve uma reunião para marcar novas diretrizes desses aprofundar esses estudos.”

José Neto contou que a análise dos parques precisará de mais tempo para averiguar a peculiaridade de cada parque. “O Vaca Brava é totalmente diferente do Botânico, do Lago das Rosas; são características diferentes. Então vai ter de ser um estudo para cada parte, apesar de o pedido ter sido em conjunto.”

Em relação aos parques, estão em estudo Lago das Rosas (Setor Oeste), Bernardo Élis (Celina Park) e Botafogo (Centro). O modelo de concessão, no entanto, ainda não foi definido. Os parques de que já se tinha conhecimento são Areião (Pedro Ludovico), Vaca Brava (Bueno), Jardim Botânico (Pedro Ludovico), Cascavel (Jardim Atlântico), Flamboyant (Jardim Goiás), Bosque dos Buritis (Centro), Carmo Bernardes (Parque Atheneu), Lagoa (Parque Industrial João Braz), Beija-Flor (Jaó), Bosque Boa Vista (Boa Vista) e Fonte Nova (Jardim Fonte Nova). A gestão alega que a iniciativa privada possui “maior capacidade e menor engessamento para melhorar os equipamentos e mantê-los com mais eficiência”.

Atualmente, Goiânia conta com quatro cemitérios públicos administrados pela Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp): Vale da Paz, na Fazenda Vau das Pombas (GO-020); Parque, (Gentil Meireles); Santana (Setor dos Funcionários); e Jardim da Saudade, na Fazenda São José (saída para Trindade). Cada unidade apresenta características próprias que influenciam diretamente na possibilidade de concessão.

<div attr-cid="policy:1.3351488" attr-version="policy:1.3351488:1766058397" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3351488" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3351488', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3351488">Mercado suspende atividades culturais (1.3351488)</a></div>

Sem manutenção, mercados municipais agonizam em Goiânia

Comércio popular

Web: Mabel admite alongar calamidade na Saúde para 2026

A Prefeitura de Goiânia confirmou a continuidade do decreto de calamidade pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pede-a-alego-renovac-o-de-calamidade-na-saude-por-6-meses-1.3348356" target="_self">por mais seis meses a partir de 1º de janeiro</a>. A proposta de prorrogação encaminhada pelo prefeito Sandro Mabel (UB) foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) por 24 votos favoráveis e 6 contrários, além da abstenção do deputado estadual Ricardo Quirino (Republicanos). A matéria deverá ter deliberação definitiva nesta quarta-feira (17).

O posicionamento da maioria dos parlamentares seguiu orientação do líder da base do governador Ronaldo Caiado (UB) na Casa, Talles Barreto (UB), e contrariou manifestação apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Joaquim de Castro, pela reprovação do pedido. O posicionamento foi apresentado durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que contou também com a participação dos secretários da Fazenda, Valdivino Oliveira, e de Saúde, Luiz Pellizzer.

O debate foi resultado de acordo entre deputados da base e da oposição com o presidente Bruno Peixoto (UB), que articulou pela aprovação do pedido de Mabel. Durante o encontro, Oliveira reforçou que, encerrado o período de calamidade nas finanças, a pasta da saúde mantém dificuldades por dívidas não contabilizadas que tiveram empenhos cancelados pela gestão anterior.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Saiba mais sobre o recurso na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/na-trilha-da-politica/calamidade-financeira-volta-a-pauta-e-estado-cobra-recursos-da-saude-1.3321706" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Calamidade financeira volta à pauta e estado cobra recursos da saúde</a></li>
</ul>

“A saúde ainda tem problemas que dificilmente se resolvem no curto prazo. É justamente essa conta, que a gente apelida de conta do pendrive, que incomoda a saúde. A administração anterior entendeu por bem cancelar esses empenhos e deixar a dívida para a gente pagar. Ora, quando você tem uma dívida, que não está empenhada, não está inscrito em restos a pagar, é evidente que o Tribunal de Contas não tem conhecimento dessas dívidas e nós temos que encontrar a solução”, apontou o secretário.

A defesa foi reforçada por Pellizzer, que citou a existência de R$ 711 milhões em dívidas, sendo que R$ 350 milhões estavam empenhados. “Essas não empenhadas impedem a capacidade da gestão atual de continuar exercendo as coisas que são necessárias ao dia a dia”, afirmou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alego-suspende-tramitac-o-de-calamidade-apos-bate-boca-1.3348939" style="font-size: 12px;" target="_self">Alego suspende tramitação de calamidade após bate-boca</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pede-a-alego-renovac-o-de-calamidade-na-saude-por-6-meses-1.3348356" style="font-size: 12px;" target="_self">Mabel pede à Alego renovação de calamidade na Saúde por 6 meses</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/mabel-assina-prorrogac-o-da-calamidade-publica-na-saude-1.3348146" style="font-size: 12px;" target="_self">Mabel assina prorrogação da calamidade pública na saúde</a></div>

Joaquim de Castro, no entanto, reforçou que o TCM já realizou pedidos para ter acesso aos dados de dívidas não empenhadas e definiu posição contra a <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/mabel-assina-prorrogac-o-da-calamidade-publica-na-saude-1.3348146" target="_self">renovação da calamidade na saúde</a>. “O tribunal não tem realmente esses dados, mas não foi por falta de pedir. Já solicitamos inúmeras vezes e essa é uma dificuldade que o tribunal tem para avaliar tudo isso que o secretário Valdivino e o secretário de Saúde apontaram aqui”, disse.

“De forma técnica, técnica, o tribunal não tem como, me desculpe aqui o Valdivino, o secretário, o prefeito, concordar com a prorrogação da calamidade. É uma questão mais de gestão. Não se pode utilizar o órgão de controle para fazer negociação com fornecedor. Nós não podemos fazer isso”, definiu o presidente do tribunal. “O prazo foi dado esse ano todo para resolver”, concluiu, em referência à manutenção da calamidade ao longo de 2025, com renovação em julho.

<div attr-cid="policy:1.3342606" attr-version="policy:1.3342606:1764243139" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3342606" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3342606', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3342606">Web: Mabel admite alongar calamidade na Saúde para 2026 (1.3342606)</a></div>

Questionado pela reportagem, Mabel não descartou a possibilidade de pedir a renovação da calamidade na saúde pela terceira vez, em junho de 2026. O gestor apontou expectativa de que os próximos seis meses sejam suficientes.

“Nós esperamos que sim. Veja que a calamidade financeira nós conseguimos superar, mesmo ainda apertados. Agora, essa da saúde é muito grave. Não sei se vai precisar de mais tempo depois. Estamos trabalhando e melhorando a arrecadação. Se não precisar, a gente não pede”, considerou o prefeito.

Após a primeira votação em plenário do terceiro prazo de seis meses, o líder do governo apontou que o Paço teria dificuldades para alcançar a aprovação de um novo pedido. “Aí ele vai ter que ter uma justificativa um pouco mais robusta e mais pontual em relação a isso. Acho que um ano e meio está mais do legítimo e correto, mas está na hora de regularizar a casa e acredito que aí poderemos ter um pouco mais de dificuldade aqui na Casa”, antecipou Talles.

Alego rejeita parecer do TCM e aprova renovação da calamidade na Saúde

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