Webstorie - Bolsonaristas pedem saída de Moraes e Lula, na Praça Tamandaré

Ministros aposentados e ex-presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram nota na noite desta segunda-feira (7) na qual pedem ação do presidente da corte, Edson Fachin, para o que chamaram de "mais aguda crise" na cúpula do Judiciário do país.

No documento, os ex-ministros pedem que Fachin faça uma sessão pública para que o plenário do STF determine "imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas".

A carta não cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta fortes desgastes com a revelação de conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O texto fala em "plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza" de Fachin na condução do tribunal e cita convicção de que a sessão será marcada "com toda a urgência".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaristas-pedem-saida-de-moraes-e-lula-na-praca-tamandare-1.3453336" target="_self">Bolsonaristas pedem saída de Moraes e Lula, na Praça Tamandaré</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/grupo-do-stf-quer-mendonca-fora-do-caso-master-durante-apurac-o-sobre-abuso-de-autoridade-1.3452646" target="_self">Grupo do STF quer Mendonça fora do caso Master durante apuração sobre abuso de autoridade</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mendonca-pede-a-fachin-sess-o-do-stf-para-discutir-mensagens-entre-vorcaro-e-moraes-apontadas-pela-pf-1.3451204" target="_self">Mendonça pede a Fachin sessão do STF para discutir mensagens entre Vorcaro e Moraes apontadas pela PF</a></div>

O documento é assinado por 13 ministros aposentados. Desses, dois foram colegas de Moraes no STF: Celso de Mello, aposentado em 2020, e Rosa Weber, que deixou a corte em 2023. Os outros que assinam são Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau.

A crise no STF se intensificou na terça-feira (1º), quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que mostrava diálogos entre Moraes e Daniel Vorcaro. O Master pagou R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da mulher de Moraes, e o ministro editou o contrato do compromisso, conforme aponta relatório da Polícia Federal.

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Como reação, em um despacho no inquérito das fake news, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Na sexta (4), Fachin retirou o pedido de Moraes contra Mendonça do inquérito das fake news. A crise divide os ministros da corte.

O presidente do tribunal ainda não decidiu como procederá sobre os pedidos.

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Política

Ex-presidentes do STF pedem ação de Fachin e falam em 'mais aguda crise' da corte

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Matéria - Política

DESDOBRAMENTOS

A direita bolsonarista convocou manifestações em todo o Brasil neste 7 de Setembro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Em Goiânia, o ato reuniu candidatos do PL ao governo de Goiás, ao Senado e para deputado estadual e federal, na Praça Tamandaré. Cileide, não é a primeira vez que os bolsonaristas usam a data da Independência para mobilizações políticas.

Para conversar sobre esse assunto e entender um pouco mais da estratégia do PL, o quadro Na Trilha da Política, na rádio CBN Goiânia, entrevistou o cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), Murilo Medeiros. Ele é assessor legislativo do Senado Federal, pós-graduado em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e tem experiência na área de ciência política e em estudos eleitorais e partidos políticos.

Confira a seguir a íntegra da entrevista.

Por que que a direita bolsonarista apropriou-se desse símbolo nacional, que é o 7 de Setembro, para as pautas que tem travado, especialmente essa guerra contra o ministro Alexandre de Moraes?

O 7 de Setembro sempre tem um simbolismo muito especial, mas em ano eleitoral a celebração cívica inevitavelmente ganha também uma camada política. A direita bolsonarista tem uma vantagem nessa disputa simbólica porque, nos últimos anos, conseguiu se apropriar de muitos dos símbolos tradicionais do 7 de Setembro. Por exemplo, o verde e amarelo, a bandeira, o discurso da liberdade, da independência, do patriotismo foram incorporados ao repertório político do bolsonarismo, capitaneado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que costumava levar multidões às ruas. E agora a crise do Supremo oferece um novo combustível para essa mobilização. A direita tenta transformar a insatisfação com Alexandre de Moraes numa bandeira eleitoral mais ampla, de limitação dos poderes do STF. Olhando também para as urnas, a direita bolsonarista busca retomar o controle das ruas para fazer esse confronto institucional em relação ao STF e lograr resultados eleitorais nas urnas em torno dessa pauta.

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O presidente Bolsonaro fez vários atos políticos no 7 de Setembro, não foi só no ano eleitoral, praticamente em toda a gestão dele. O apelo que ele tinha na época permanece atualmente mesmo com essa crise atual ou tem diferenças?

Essa é uma boa pergunta, Cileide, porque nos últimos anos, principalmente desde a saída do Jair Bolsonaro do poder, houve uma desmobilização das ruas. E nessa eleição em específico, há uma descrença, um desalento, um uma falta de entusiasmo do eleitor em participar da campanha eleitoral em si e, principalmente, em comparecer às urnas às ruas, para fazer manifestação, mobilização junto aos voluntários das campanhas. Flávio Bolsonaro, que é seu herdeiro político, até agora, não demonstrou essa capacidade de repetir o mesmo feito do seu pai. Então, nós vemos uma campanha ainda muito morna. Estamos a 4 semanas da das eleições do primeiro turno. E até aqui a campanha ainda não ganhou aquela energia no seio da sociedade, nas ruas, nas comunidades. Esse 7 de Setembro pode ser o início dessa retomada de mobilização tanto para a oposição como para o governo. O governo e a oposição vão às ruas para mostrar tamanho, para demonstrar entusiasmo, capacidade de mobilização. A oposição quer mostrar que continua dona das ruas e transformar a crise do Supremo nessa pauta eleitoral. E o governo, por sua vez, não quer entregar à direita o monopólio do patriotismo, do verde e amarelo e da própria ideia da soberania nacional. O próprio Lula hoje, em Brasília, fez uma manifestação em defesa da soberania nacional, mostrando que essa disputa, além de eleitoral, é também uma disputa por símbolos, que que busca criar essa sintonia com parcelas do eleitor. E há uma diferença, clara entre a os dois polos políticos. Enquanto a direita viu em Alexandre de Moraes um adversário identificável, concreto, a esquerda tem uma certa dificuldade porque nas manifestações do 7 de Setembro trouxe à tona vários temas, como o fim da escala 6x1, o combate à violência contra a mulher, a defesa do SUS, mas não tem uma pauta centralizada. Talvez essa dispersão de pautas do campo mais progressista seja para o eleitor menos identificável. O esforço político em criar uma liga com a sociedade torna-se mais complexo pro campo progressista, olhando para essa realidade do 7 de Setembro.

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A oposição como um todo está em defesa de alguma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. Isso, de alguma forma, coloca o STF no centro do debate. E aí eu pergunto: qual os efeitos dessa participação tão direta do STF nessa campanha? Muito mais até do que nas anteriores, porque agora há críticas generalizadas ao ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master.

A própria terceira via percebeu essa janela de oportunidade. Renan Santos, Ronaldo Caiado, Romeu Zema também organizaram agendas hoje com críticas ao STF, demonstrando que a crise de Moraes está se tornando uma pauta eleitoral que ultrapassa a própria campanha do Flávio, do PL. Virou uma bandeira da oposição. Pela primeira vez na história, o Supremo Tribunal Federal, que sempre foi uma corte mais discreta no jogo entre os três Poderes, está hoje no centro da agenda eleitoral. A performance dos ministros, a atuação da Suprema Corte no equilíbrio dos Poderes são pautas que viraram plataformas de campanha das candidaturas de oposição. Pouco hoje se fala sobre as campanhas eleitorais em si, principalmente nessa última semana, e mais sobre o jogo de forças do Supremo Tribunal Federal. Essa é uma eleição, onde o equilíbrio de Poderes vai estar no centro da decisão também do eleitor. E as candidaturas de oposição buscam surfar nessa onda de crise institucional para tentar convencer o eleitor de que o país precisa mudar. Enquanto o Lula tem o desafio de bradar o discurso da continuidade, já que ele busca seu quarto mandato, a oposição tenta se agarrar nesse discurso antissistema, de confrontação a quem está no poder e pró-mudança para tentar criar, junto à sociedade, esse sentimento de que o país hoje está caminhando no para o lugar errado, digamos assim. Política é muito simbolismo. A crise institucional da Suprema Corte, a maior de sua história, deu combustível à oposição para fazer esse enfrentamento. Eles agora não só se portam contra o Lula, mas também contra o STF, de que, em prol de reforma do Poder Judiciário, ganhando essa plataforma eleitoral nessa reta final da campanha.

Lula, então, fica acuado agora, já que ele não é o antissistema?

Fica. Esse é um cenário pouco positivo para Lula, coloca a sua campanha eleitoral na defensiva. O clima de pessimismo, de descrença acaba impactando quem está no poder. E abre uma janela de oportunidade para o discurso da novidade, de quem está fora do sistema. Então, por mais que Lula não esteja umbilicalmente ligado à crise do Supremo, mas toda esse ambiente de descrença, de suspeição, já que essa não é uma crise de direita, de esquerda e de centro, mas do sistema político-jurídico brasileiro, esse ambiente de suspeição acaba impactando no humor do eleitor. E o incumbente acaba sendo desfavorecido por esse clima de descrença da sociedade.

A gente está a menos de um mês da eleição. A gente pode dizer que está muito imprevisível o resultado (da eleição) por conta dessa crise agora?

A eleição está completamente aberta. Lula hoje larga numa posição menos favorável do que ele largou na campanha de 2022. O fardo da incumbência tem pesado muito na sua estratégia de campanha e, por mais que os indicadores econômicos não estejam tão ruins no país, a sensação de mal-estar, de custo de vida elevado tem dificultado a estratégia da campanha de Lula de convencer o eleitor independente que, inclusive, votou em Lula em 2022. Principalmente os jovens e a nova classe C são duas parcelas do eleitorado que se desgarraram da campanha de Lula por esse sentimento de frustração, de não ter cumprido algumas promessas, sobretudo no campo econômico, como quando Lula bradou que iria ter cerveja e picanha. E o custo de vida tem pesado muito especialmente na classe C, com o endividamento também, com essa agenda das bets. E esse é um desafio para campanha de Lula. A campanha está completamente aberta porque, por mais que o presidente enfrente dificuldades, a rejeição hoje maior é de Flávio Bolsonaro. Vai ser uma guerra de rejeições. O que tem mantido Lula ainda com um certo favoritismo no atual estágio da campanha é que o seu principal adversário, Flávio Bolsonaro, ainda tem uma rejeição maior. E o medo do retorno do bolsonarismo ainda assusta mais do que a permanência de Lula nesse atual estado estágio das pesquisas eleitorais. Daqui para frente vamos ver uma corrida eleitoral mais frenética e disputa de voto a voto. Essa promete ser uma eleição, tal como foi a anterior, definida por margens estreitas. E eu ainda destacaria que se a direita conseguir transformar a crise do Supremo numa causa de rua o efeito pode ultrapassar a eleição presidencial e ter impactos na eleição para o Senado Federal. Podemos ver mudanças na composição do Senado Federal na próxima legislatura com essa ascensão de candidatos que querem fazer esse confronto institucional em relação à Suprema Corte.

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Eu queria saber o seguinte: nesse contexto, a reforma do Judiciário é um tema imprescindível e mais, será viável que ocorra essa reforma depois das eleições, seja quem for o eleito?

Essa é uma agenda inevitável, seja para quem vença a eleição presidencial, seja um campo mais conservador, um campo progressista, a reforma do Poder Judiciário vai entrar em pauta de forma inevitável. Esse jogo de equilíbrio entre os poderes vai ser pauta da próxima legislatura. E essa é uma causa que vai se sobrepor a questões inclusive ideológicas. Seja de esquerda, de direita ou de centro, há um consenso mínimo de que é preciso definir melhor as balizas do Poder Judiciário para evitar abusos, para evitar choques constantes entre os poderes, como vimos nos últimos anos. Isso vai depender muito da capacidade de lideranças se sentarem à mesa e produzirem um consenso mínimo. A fotografia da eleição vai dizer muito sobre a capacidade ou não do sistema político de criar uma saída para essa crise, que hoje é um terremoto institucional sem parâmetros na história do Brasil. Todas as crises do STF no passado vieram de forma externa. No governo Vargas, por exemplo, no seu primeiro ano de governo, ele destituiu seis ministros do Supremo. No regime militar, ministros foram aposentados de forma compulsória. Essa crise atual, além de expor os conflitos entre os poderes, também é uma crise interna do Supremo, o que deixa essa crise ainda mais complexa. A reforma do Judiciário vai entrar como uma agenda inevitável na próxima legislatura.

Opinião

STF ocupou o centro da agenda eleitoral e virou bandeira da oposição, diz cientista político

Opinião - título

Cileide Alves

Matéria - Opinião - Cileide

CHEGA PRA CÁ

Facismo

O fascismo é um modelo político, estratégico e ideológico, que foi muito difundido e popularizado no governo italiano de Benito Mussolini, em meados do século passado. E eles usavam a nomenclatura com muito orgulho, e refere-se à união das faces, que são varas muito finas, mas juntas se tornaram fortes, e com dificuldades para serem quebradas.

O fascismo defende um estado totalitário, um partido único, tem referencial na imagem de um líder com grande perfil militar, existe um culto à força e à violência para solucionar problemas. O fascismo fabrica um inimigo, e inventa uma ameaça inexistente. Mas as características não param por aí. O fascismo cria um receio e estimula a população a achar que um regime perigoso, que nunca foi criado, possa ser criado e implementado no país.

Cria ideias de ódio aos inimigos. Tudo que for diferente do pensamento dominante deles, deve ser destruído. Com isso, rejeitam as diferenças culturais, ideológicas, modo de vida, conduta cotidiana etc. Existe um anti-intelectualismo, anticultura, anticiência, antipesquisa, existe a exaltação da ignorância, falar alto, com agressividade e falta de empatia com os que pensam diferente deles.

Há também uma busca pela destruição da justiça, dos três poderes. Acreditam que a mentira dita várias vezes se torna verdade, e há um desprezo pelas instituições e pela democracia. Sem contar que adoram propagar em fazer a justiça com as próprias mãos.

Resumindo, o fascismo é um reflexo dos princípios da propaganda, com discursos poderosos, assim como ao longo de décadas foram feitos e “legitimados” para a introdução dos regimes de opressão.

Márcio Manoel Ferreira 

Jardim Novo mundo - Goiânia

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Supremo

A toga jamais pode ser confundida com instrumento de proteção partidária, recompensa política ou escudo contra investigações legítimas. O Supremo precisa recuperar a sobriedade, o distanciamento e a confiança que sustentam a autoridade da mais alta corte de um país. O Brasil merece ministros lembrados pela grandeza de suas decisões, e não pela frequência de seus nomes nas páginas políticas ou policiais.

João Coelho Vítola 

Brasília – DF

Cartas dos Leitores

Carta dos Leitores

Matéria - Opinião - Carta dos Leitores

Cartas

O resultado da crise sem precedentes no Supremo, devastador para o humor nacional e a já frágil confiança nas instituições, atinge as eleições. Sem programas de governo, com propostas reais e factíveis, a base de eleitores e eleitoras para votar é o mar de lama e a nociva sensação de que "são todos iguais, ninguém presta, não temos para onde correr". Daí os dois dígitos do outsider Augusto Cury. 
 
O escândalo bilionário do onipresente Daniel Vorcaro atinge direita, esquerda e principalmente Flávio Bolsonaro, que se jogou na rede ao pedir a bagatela de R$ 130 milhões para o "irmão" banqueiro. Mas, ao destroçar a reputação do ministro Alexandre de Moraes e rachar de vez o STF, o caso respinga sobre o presidente Lula. 
 
O estrago contra Flávio já foi feito e, até surgirem novas revelações, atingiu o teto. Se há ainda estrago a ser feito é contra Lula, que não é suspeito de envolvimento direto com Vorcaro, como Flávio, mas embolou-se com Moraes, como se fossem aliados, do mesmo time. 
 
Ao se meter no julgamento da trama do golpe, Lula reforçou o discurso bolsonarista de "motivação político" e acaba cometer a imprudência de fazer negociações políticas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na casa de Moraes. Ministro do STF em campanha política? 
 
O time de Moraes inclui Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o próprio Alcolumbre. Como dizer que Lula não faz parte? Logo, o fator Xandão ameaça Lula e exatamente quando sua vantagem sobre Flávio evoluiu para empate no segundo turno e já não é impossível que as duas linhas se cruzem, com Flávio à frente. 
 
Moraes não explica o contrato de R$ 134 milhões, jato Legacy, helicóptero e cartão de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos. Muito menos, as 51 mensagens de Vorcaro em que fica óbvio que passava informações sigilosas e agia para tentar salvá-lo, tanto da prisão quanto da liquidação do Master. 
 
Assim, o ministro ataca o relator do caso Master, André Mendonça, até rascunho sem timbre, assinatura ou qualquer valor, o que só revela desespero e foi descartado por Edson Fachin. O antes todo-poderoso Xandão está nos estertores e se permite arrastar o STF com ele, transformando-se, de defensor, em ameaça à democracia. 
 
Com o foco do escândalo em Vorcaro, o principal prejudicado na campanha era seu "irmão" Flávio. Quando esse foco desvia para Moraes, perdido em movimentos primários e descoordenados, quem tende a pagar o pato é Lula. 
 
Xandão e Lulinha são os maiores riscos a um quarto mandato para Lula e, portanto, os maiores cabos eleitorais de Flávio, segundo a campanha petista, "o pior dos Bolsonaro".

Ao som de Xandão e Lulinha

Matéria - Opinião

Eliane Cantanhêde

Trajetória  de MoraesAlexandre de Moraes parece ter enterrado sua bem-sucedida carreira de ministro do STF, mergulhado em farto material que o mostra como serviçal do famigerado Vorcaro. O dinheiro tem mesmo o condão de romper estruturas e chegar ao âmago das pessoas, desnudando de que material é feita, de fato, a estrutura moral de cada um. Moraes conseguiu ser alçado à condição de grande artífice da democracia brasileira, ao vencer a quadrilha de bandoleiros que insistiram no recorrente hábito de substituir o sufrágio pelo som ameaçador dos coturnos; venceu também a corriola de moleques covardes que serviram de mulas para transportar a nojenta ideia de se valer da força e do dinheiro para impor vontade política, os energúmenos do QG de Brasília. Sua contribuição passará para a história como de um homem que soube matar, na unha, os piolhos que sempre insistiram em recorrer a recursos espúrios para cobrir de opróbio a história brasileira. Incontinenti, lançou-se ao velho apelo do dinheiro para se colocar no mesmo balaio daqueles perniciosos da tentativa de golpe. Que tenha o futuro que escolheu merecer. Lenoar Santos Macedo Silvânia-GO GameleirasEm resposta à carta do leitor publicada na edição desta quinta-feira (4), a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) esclarece que os processos administrativos são públicos. No entanto, os pareceres técnicos fazem parte dos Processos Eletrônicos Digitais (PED) que contêm dados pessoais dos requerentes. Por isso, os documentos não são publicados de forma irrestrita, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os pareceres podem ser acessados mediante solicitação formal, presencialmente na Amma ou por meio da Ouvidoria. O acesso aos documentos é assegurado, não havendo ocultação de informações.A conservação da arborização urbana é uma responsabilidade que envolve toda a sociedade, com obrigações específicas atribuídas aos proprietários e possuidores dos imóveis lindeiros às calçadas. Cabe ao poder público, por sua vez, estabelecer as diretrizes, orientar e fiscalizar o cumprimento das normas de arborização urbana, além de atuar dentro de suas competências na conservação e manejo da árvores.A Amma reafirma seu compromisso com a preservação da arborização urbana e com decisões fundamentadas em critérios técnicos.Zilma Percussor  Campos PeixotoPresidente da Amma