Depois de 65% dos prefeitos em Goiás terem enfrentado situação de déficit ao longo de 2023, o fechamento do ano deverá ser negativo para pelo menos 66 municípios no estado. O número é referente à estimativa da Federação Goiana dos Municípios (FGM), com cálculos de que fatia de 27% das cidades registraram contas no vermelho no balanço final do ano passado. Os números referentes às prestações de contas de todos os 246 municípios ainda passam por finalização, em relação ao terceiro quadrimestre do último ano, e devem ser enviados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o início de abril. Para o presidente da FGM, Haroldo Naves (MDB), houve recuperação das receitas no segundo semestre, com destaque aos repasses para as menores cidades.O principal fator para o aumento das dívidas foi a alta nas despesas, que não foi acompanhada pela atualização das receitas, em especial os repasses estaduais, referentes às cotas-partes de ICMS, e federais, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim, os menores municípios sentem impacto mais direto, pois não têm arrecadação própria para fazer frente às contas. Em Goiás, quase 80% das prefeituras são caracterizadas como de pequeno porte e recebem entre 0,6% e 1,2% do fundo nacional.“No ano passado, nós tivemos cerca de 65% dos municípios convivendo com déficit fiscal. O governo federal fez uma recomposição no final do ano do valor bruto, mas não incluíram o valor referente à recomposição da inflação. Mesmo assim, já foi uma ajuda, e nós avaliamos que cerca de 27% dos prefeitos tenha fechado o ano no vermelho”, afirma Haroldo Naves.O reajuste do FPM, na parcela paga em dezembro, foi de 8%, sendo que o pagamento de janeiro teve aumento de 12%. Já os repasses de ICMS no último mês de 2023 tiveram incremento de 7,3%, segundo a FGM.“Os municípios vêm com despesas represadas para o ano de 2024, como os pisos do magistério e da enfermagem, além do aumento do custeio da máquina, e as finanças estão combalidas”, afirma Haroldo. Quando 65% das cidades estavam no vermelho, as despesas municipais registraram alta de 22%, enquanto as receitas subiram apenas 8%, no período entre junho de 2022 e 2023. Já o valor total do FPM para Goiás sofreu reajuste de apenas 5%, em comparação com os aumentos de 34,6%, em 2021, e 24,2%, em 2022.