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Na esteira das insatisfações e movimentos que envolvem a ida do presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/mabel-diz-que-participou-da-filiac-o-de-romario-ele-n-o-tinha-para-onde-ir-1.3395144" target="_self">com sua filiação ao Cidadania</a>, para um partido de oposição à base estadual, o assunto gerou repercussão na sessão ordinária desta terça-feira (7) na Casa. E queixas de seus aliados nos bastidores.

O presidente estadual do Avante, vereador Thialu Guiotti, subiu à tribuna buscando justificar a saída do chefe do Legislativo municipal do partido após pouco mais de uma semana na sigla e reforçar o seu apoio a ele na eleição. “Isso sempre foi acordado entre mim e o Policarpo, que se fosse necessário ele ir para outro partido, eu ajudaria a construir - e que independente do partido em que ele esteja ou estivesse, o Policarpo tem o meu total e irrestrito apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual”, disse Guiotti.

Mesmo sem citar nomes, o presidente do Avante buscou enviar recados sobre a importância de dirigentes partidários “honrarem a palavra dada a filiados” e enfatizou que a saída de Policarpo do partido foi construída de forma coletiva, <a href="https://opopular.com.br/opiniao/mendanha-no-prd-e-romario-na-federac-o-de-marconi-s-o-as-surpresas-do-fim-do-prazo-de-filiac-es-1.3395016" target="_self">com participação do ex-governador Marconi Perillo</a> (PSDB), a quem o presidente da Câmara deve apoiar para o Palácio das Esmeraldas este ano.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/mabel-diz-que-participou-da-filiac-o-de-romario-ele-n-o-tinha-para-onde-ir-1.3395144" target="_self">Mabel diz que participou da filiação de Romário: "Ele não tinha para onde ir"</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/mendanha-no-prd-e-romario-na-federac-o-de-marconi-s-o-as-surpresas-do-fim-do-prazo-de-filiac-es-1.3395016" target="_self">Mendanha no PRD e Romário na federação de Marconi são as surpresas do fim do prazo de filiações</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-pegam-carona-em-janela-e-nove-trocam-de-partido-1.3394749" target="_self">Vereadores "pegam carona" em janela e nove trocam de partido</a></div>

O apoio a Policarpo foi reforçado pelo vice-presidente da Casa, Anselmo Pereira (MDB), e também por Léo José (SD). “Vamos trabalhar para que a gente consiga fazer não só o Romário, que é o nosso candidato a deputado, mas uns 6 ou 7 vereadores na Assembleia”, disse Léo.

Nos bastidores, os aliados do presidente da Câmara reclamavam que o grupo governista comandado pelo governador Daniel Vilela (MDB) e por Ronaldo Caiado (PSD) “escanteou” um pré-candidato que poderia ter “performance consistente” para puxar votos. E atribuíam a saída do presidente ao que classificam como “desinteresse” do governo estadual em articular, de forma mais efetiva, uma vaga em uma das chapas dos partidos da base.

Do outro lado, interlocutores do Palácio das Esmeraldas dizem que houve diálogo e a abertura de espaço para Policarpo para uma composição. Mas que o próprio presidente da Câmara teria recusado as alternativas apresentadas, por preferir entrar na disputa por legendas menores, onde avalia ter maior “segurança eleitoral” para conquistar vaga na Alego.

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<h2>Nova mudança</h2>

Na manhã desta terça, chegou a circular na Câmara a informação de que Policarpo poderia, inclusive, deixar o Cidadania e migrar novamente de partido. Foram citados como opções, entre os vereadores, partidos como o Mobiliza ou o próprio Avante.

Os dirigentes de ambos os partidos negaram, ao POPULAR, a possibilidade de abertura de espaço para o presidente da Câmara, pela razão de as chapas já estarem formatadas.

Presidente do Mobiliza, Reginaldo Melo afirmou que Policarpo procurou o partido ainda na semana passada, às vésperas do encerramento da <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-pegam-carona-em-janela-e-nove-trocam-de-partido-1.3394749" target="_self">janela partidária</a>, para sondar o quadro na legenda, mas o próprio dirigente diz ter comunicado ao presidente da Câmara a falta de espaço, uma vez que a chapa para deputado estadual já estaria formada, com os nomes dos recém-filiados Lucas Kitão (ex-UB), Wellington Bessa (ex-DC) e Cabo Senna (ex-PRD).

Nos bastidores, a informação é de que, no entanto, há conversas de Policarpo sobre possível mudança partidária em andamento, mas sem definição. Apesar da movimentação, a legislação eleitoral impõe restrições. Segundo a Justiça Eleitoral, vereadores só podem se desfiliar fora da janela partidária em situações específicas, como fusão ou incorporação da legenda, grave discriminação pessoal ou mudança substancial do programa partidário.

Fora dessas hipóteses, a saída depende de carta de anuência da própria sigla - a chamada “desfiliação consensual sem perda de mandato”. O POPULAR mostrou que nove vereadores de Goiânia “pegaram carona” na janela partidária e migraram de legenda.

Aliados de Policarpo admitem, nos bastidores, a dificuldade de encontrar argumentação que sustente eventual saída do Cidadania, e apontam que a migração partidária poderia culminar numa candidatura “sob-judice”, já que haveria brecha para questionamentos jurídicos.

Embora a janela tenha sido encerrada no último sábado (4), os diretórios têm até o dia 14 de abril para registrar as filiações no sistema da Justiça Eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2019. Na prática, esse prazo administrativo ainda mantém em aberto a formalização das mudanças realizadas dentro do período permitido.

Como mostrou O POPULAR, eventuais novas filiações feitas nesse intervalo podem ser consideradas irregulares, justamente por não se enquadrarem nas hipóteses legais de mudança fora da janela, o que abre margem para questionamentos jurídicos. No caso de Policarpo, o movimento partidário recente teve início ainda no fim de 2025, quando obteve carta de anuência do PRD, sua antiga legenda. No site do TSE, consta desde sábado (4) a filiação de Policarpo ao Cidadania.

<h3>Mais críticas</h3>

Em seu discurso, que justificou a migração de partido do colega diante da falta de espaço para disputar a vaga de deputado estadual pela base governista, Guiotti criticou outros presidentes de legendas.

O vereador também usou os termos “carnificina”, “mentira” e “engodo” para se referir a ações de comandantes de partido que estariam “brincando” com os seus filiados e “jogando na lata do lixo os sonhos e os trabalhos das pessoas”.

“Eu sempre disse que quando eu constituí a chapa de deputado estadual, eu a constituí confiado o meu apoio irrestrito ao presidente Romário Policarpo. E eu tive no mínimo umas 60 reuniões em que diziam: ‘Se você tirar o Policarpo, nós vamos vir para cá com 20, 30 candidatos’. E eu disse: ‘Eu prefiro não fazer chapa do que mentir e dizer que o Policarpo não é minha prioridade’”, afirmou Guiotti.

Como pano de fundo da defesa de Policarpo existe também o interesse na sucessão para a mesa diretora da Casa com sua eventual saída para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Hoje pelo menos quatro nomes despontam como pré-candidatos à presidência do Legislativo municipal: o próprio Thialu, Henrique Alves (MDB), Geverson Abel (Republicanos) e Ronilson Reis (SD).

Política

Filiação de Policarpo ao Cidadania movimenta Câmara e gera queixas

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Matéria - Política

Eleições 2026

O Atlético-GO, com uma formação reserva, conquistou uma vitória magra (1 a 0) sobre o Cuiabá-MT na noite desta terça-feira (7), pela 3ª rodada da Copa Centro-Oeste, em jogo disputado no Estádio Antônio Accioly. O Dragão abriu o placar no início do jogo, na conclusão do meia Ariel aos 4 minutos.

O time atleticano desperdiçou muitas chances de gol e venceu apenas por 1 a 0. Chega a 6 pontos no Grupo B, na faixa de classificação à semifinal, mas espera pelos resultados das outras partidas da chave: Tocantinópolis-TO x Gama-DF e Anápolis x Porto Vitória-ES, nesta quarta-feira (8).

O próximo desafio do rubro-negro pelo torneio será diante do Tocantinópolis-TO, no interior tocantinense, no dia 16 de abril.&nbsp;

Os reservas atleticanos decepcionaram e saíram vaiados de campo. As exceções foram o goleiro Paulo Henrique, seguro e com boas defesas, e o meia Ariel, que fez o primeiro gol pelo Atlético-GO.

O Dragão foi dirigido pelo seu técnico principal, Eduardo Souza, que usou a formação reserva para dar minutagem aos jogadores contratados recentemente. Serviu para observar os que buscam retomar o espaço entre os titulares, como Natã Felipe (zagueiro), Matheus Índio (volante), Ariel (meia) e Bruno José (atacante).

No lado contrário, o Cuiabá foi escalado com atletas dos times sub-17 e sub-20 e alguns reservas do elenco profissional. A equipe mato-grossense não trata a Copa Centro-Oeste como prioridade, a não ser para testar jovens valores. No geral, soma 23 partidas sem vitória fora de casa e completa nove jogos seguidos sem vencer. O Dourado ofereceu alguma resistência, mas, quando criou chances, parou no goleiro Paulo Henrique, nos erros de pontaria e na trave.

Eduardo Souza viu uma equipe que repete os erros da Série B, em que cria chances de gol, mas acaba por desperdiçá-las. Além disso, o meio-campo errou passes e o setor ofensivo sofre com a falta de pontaria. O Dragão teve pelo menos cinco bons momentos, mas aproveitou só um deles. Na área, Bruno José tentou o voleio, a bola sobrou livre para Ariel abrir o placar - Atlético-GO 1 a 0, aos 4 minutos.&nbsp;

O segundo tempo refletiu a etapa inicial. O Atlético-GO continuou errando passes, as transições, os cruzamentos e as finalizações. O Dragão chegou a ser dominado em parte da etapa final. Paulo Henrique salvou duas vezes e ainda viu o chute de Victor Bárbara carimbar a trave. Eduardo Souza modificou a equipe e, nos minutos finais, colocou os pratas da casa Sancho e Alan, mas isso pouco alterou o ritmo da equipe e da partida.

FICHA TÉCNICA

Local: Estádio Antônio Accioly (Goiânia-GO)

Árbitro: Marcos Mateus Pereira (MS)

Assistentes: Marcelo Grando (MS) e Diego dos Santos Ruberdo (MS)

Gol: Ariel, aos &nbsp;4 minutos do 1º tempo

Atlético-GO:&nbsp;Paulo Henrique; Felipe Guimarães, Natã Felipe, Marcão, Gustavo Daniel; Matheus Índio (Alan), Ariel, Jader (Sancho); Bruno José (Lima), Vitinho (Geovany Soares), Léo Tocantins (Léo Jacó). Técnico: Eduardo Souza

Cuiabá-MT: João Pedro; Jadson, Marcus Vinícius, Tarcísio Muniz, Gustavo Silva (Pedro), Arthur Borges, João Araújo (Lucas Cauã), Victor Bárbara; Lázaro, Mansano, Gabriel Mineiro (Vitinho). Técnico: Lucas Barezani

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Com time reserva, Atlético-GO vence o Cuiabá pela Copa Centro-Oeste

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Regional

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), defendeu, nesta terça-feira (7), durante a sessão, o projeto de lei aprovado com reestruturação do quadro de pessoal dos servidores efetivos da Casa, que incluiu <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/alego-aprova-plano-de-carreira-e-data-base-mas-aumento-salarial-e-barrado-1.3393772" target="_self">medidas para valorizar a categoria</a> (como progressão). No discurso, Bruno mandou recado ao Executivo, afirmando que “a decisão final de qualquer matéria cabe a este plenário”.

O projeto de lei foi apresentado pela mesa diretora em 1º de abril e, conforme registrado no portal da Alego, foi aprovado em duas votações no plenário no mesmo dia. A proposta está aguardando análise do Executivo desde segunda-feira (6). Nos bastidores, circulam rumores de que trechos da proposta podem ser vetados pelo governador Daniel Vilela (MDB) - decisão que pode ser derrubada pelo plenário da Alego.

Na sessão desta terça, Bruno afirmou que a matéria é “um ganho para os servidores e para a sociedade” e enalteceu o trabalho desempenhado pela categoria. O presidente lembrou que a Alego marca presença em diferentes regiões do estado por meio do programa Deputados Aqui e recebe mais de 3 mil pessoas por semana em sua sede, no Park Lozandes, em Goiânia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alego-tem-reduc-o-de-15-para-13-partidos-com-deputados-estaduais-1.3395184" target="_self">Alego tem redução de 15 para 13 partidos com deputados estaduais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/alego-aprova-plano-de-carreira-e-data-base-mas-aumento-salarial-e-barrado-1.3393772" target="_self">Alego aprova plano de carreira e data-base, mas aumento salarial é barrado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bruno-peixoto-ve-ub-consolidado-e-promete-ajuda-a-chapa-prd-sd-1.3393790" target="_self">Bruno Peixoto vê UB 'consolidado' e promete ajuda à chapa PRD-SD</a></div>

“Entendo que o governo, compreendendo a importância e a independência financeira, a independência política e a independência em relação à gestão do Poder Legislativo, eu acredito que o governo vai, sim, sancionar este projeto de lei”, afirmou Bruno. “Até porque ele (o projeto) compete ao Legislativo e não ao Executivo”, completou o presidente.

Bruno argumentou que “quase todas as categorias do Executivo” foram contempladas com planos de cargos e salários. O presidente afirmou que tem “grande carinho” e “amizade” com o governador Daniel Vilela (MDB) e lembrou que o emedebista já foi deputado estadual. “Tenho certeza que ele tem total interesse em contribuir com o Legislativo sancionando a matéria. Caso isso não ocorra, conforme a Constituição Federal, a decisão final cabe a este plenário. A decisão final de qualquer matéria cabe a este plenário”, disse o presidente.

Deputado de oposição, Mauro Rubem (PT) questionou o presidente sobre outro projeto de lei que beneficia servidores da Alego, com o pagamento de 5% de recomposição inflacionária referente a anos anteriores a 2026, de perdas do período de vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A matéria chegou a ser apresentada, mas está parada devido a pedido de vistas do líder do governo, Talles Barreto (UB).

Bruno afirmou que ainda não teve oportunidade de conversar com Daniel sobre o tema porque eles se concentraram nos últimos dias em decisões partidárias (o prazo final de filiações para a eleição de 2026 terminou na semana passada). Bruno disse que a expectativa é se reunir com o governador nesta quarta-feira (8).

De acordo com o presidente, existem diferentes entendimentos sobre o prazo legal para a votação desta matéria, devido ao calendário eleitoral. Bruno disse que o limite para conceder benefícios para servidores terminou na segunda, dia 6, mas destacou que, neste caso, a Alego estaria pagando a reposição inflacionária de anos anteriores. Segundo o presidente, o assunto está sob análise da procuradoria da Casa.

Ao tratar sobre o tema na sessão, Talles disse que está “fazendo o máximo possível” e destacou as dificuldades das matérias. O líder afirmou que existem “algumas interpretações” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao plano de cargos e salários, mas destacou a necessidade de valorização dos servidores do Legislativo. Ao POPULAR, Talles disse que o tema será tratado com “tranquilidade e serenidade”.

A Alego aprovou o projeto que tratou sobre a data-base de 2026, de 4,26%, para os servidores da Casa. A recomposição será paga a partir de maio.

<h2>Embate</h2>

O cenário entre o Executivo e a Alego é disputa desde o início do ano, por causa da destinação de sobras do duodécimo da Casa, que foram acumuladas ao longo dos últimos anos. Bruno já afirmou que a reserva chega a R$ 600 milhões. A Alego, segundo o presidente, quer devolver, mas indicando o destino. O ex-governador Ronaldo Caiado (UB) não aceitou a condição.

Em entrevista ao POPULAR publicada no sábado (5), Daniel disse que o Executivo tem interesse em receber o saldo e não tem dificuldade em “construir um consenso sobre os investimentos”, mas não atenderá pedidos pontuais que estejam fora da lista de projetos do governo. “Eu não vou e não posso - não tenho nem capacidade operacional - atender pedidos no varejo, pequenas obras nos municípios. Isso é impossível. Eles já têm inclusive as emendas para destinar dessa forma”, disse.

Bruno Peixoto defende benefício a servidores da Alego e envia recado ao governo

Assembleia Legislativa

Um cachorro dócil, que brincava com cães menores, convivia cercado de crianças e comia na mão de cuidadores. É assim que moradores descrevem Brutus, cão morto por um bombeiro militar no estacionamento do Estádio Serra Dourada, em Goiânia, na tarde do último domingo (5). Ao POPULAR, pessoas da região que cuidavam do animal comunitário afirmam estar abaladas e revoltadas. No próximo domingo (12), defensores da causa animal pretendem realizar uma manifestação em frente ao Parque Flamboyant.

Atualmente, o caso está sendo investigado pelo Grupo de Proteção Animal (GPA) da Polícia Civil de Goiás (PC-GO). Conforme nota enviada pela corporação, o próprio bombeiro militar realizou o registro da ocorrência e foram realizadas as perícias necessárias para a elucidação dos fatos. Entretanto, a reportagem apurou que existe a possibilidade do caso ser remetido à Justiça Militar.

Começava a anoitecer no domingo quando Alessandra Rezende, de 54 anos, ouviu um cachorro latindo de forma estranha e suspeitou que ele pudesse estar sendo vítima de violência. Segundos depois, ouviu um disparo e correu para a janela. O que viu, no estacionamento do Serra Dourada, foi apenas um cão de pelagem preta caindo no chão, urrando, e um homem vestido com o uniforme do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) observando-o enquanto ele morria.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/policial-militar-e-suspeito-de-matar-c-o-comunitario-com-7-tiros-1.3377572" target="_self">Policial militar é suspeito de matar cão comunitário com 7 tiros</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cachorro-comunitario-atacado-com-liquido-quente-recebe-alta-e-ganha-novo-lar-1.3394835" target="_self">Cachorro comunitário atacado com líquido quente recebe alta e ganha novo lar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/c-o-comunitario-e-queimado-em-rua-de-goiania-video-1.3386534" target="_self">Cão comunitário é queimado em rua de Goiânia; vídeo</a></div>

Então, ela tirou o celular do bolso e começou a gravar a ação. Logo depois, o homem saiu correndo e, segundo ela, chamou um dos guardas que fazem a segurança do local. Ele foi até lá e permaneceu com a moto ao lado do cachorro. Algum tempo depois, uma caminhonete do Corpo de Bombeiros chegou ao local, e o corpo do animal foi removido. Um vizinho de Alessandra chegou a ir até o local da morte do cão e foi recebido com hostilidade pelo bombeiro militar. Parte do episódio foi registrada em vídeo. O CBM-GO argumenta que a situação tratou-se de uma reação do bombeiro militar após um ataque de cinco cães (leia ao lado).

Alessandra já estava chocada com o ocorrido, mas ficou especialmente abalada ao saber que o cão morto era Brutus, um animal comunitário cuidado por moradores da região do Parque Flamboyant. Ela o chamava carinhosamente de Negão. O apelido surgiu porque ele costumava brincar com um dos três cachorros dela, um Spitz, animal de pequeno porte, quando estavam no parque. “Costumava dizer que era o Negão e o Neguinho”, lembra.

Ao contrário do que o nome Brutus pode sugerir, Alessandra afirma que o cão era tranquilo e diz que tem chorado diariamente por causa do que aconteceu. “Um cachorro dócil e amoroso. Passei no parque e pensei que ele deveria estar lá, feliz. Era a casinha dele. Esse homem tirou a vida dele a troco de nada”, avalia.

Opinião semelhante é compartilhada por Liese Vasconcelos, de 54 anos. Ela e outros moradores da região costumam se reunir no fim das tardes no parque para que seus animais possam brincar. Paralelamente, alimentam e cuidam de animais em situação de rua, transformando-os em animais comunitários. Sempre que possível, promovem a castração e buscam incentivar a adoção responsável dos bichos. À reportagem, foram compartilhados diversos vídeos de Brutus brincando com os cães de moradores da região.

Brutus recebeu o cuidado do grupo pela primeira vez em meados de novembro de 2025. Segundo Liese, ele sempre foi um cão educado. “Ele comia direto da minha mão”, afirma. Ela diz que o animal também brincava com os filhos de vizinhos que ainda são bebês, com idades entre 1 e 2 anos. “Nos finais de semana, passam muitas pessoas por aqui e nunca tivemos notícia de ele ter feito algo contra alguém nesses últimos seis meses”, frisa.

Ionara Tosta Castro, de 39 anos, lembra da última vez que viu Brutus: na última sexta-feira (3), enquanto caminhava com o marido, cruzou com o animal descansando em um canto do parque. Nesse sentido, ela questiona se era mesmo necessário que o bombeiro matasse o cão, caso ele, de fato, estivesse agressivo. “A proporcionalidade da reação”, avalia. Outro morador da região, que preferiu não se identificar, também questionou o fato de o próprio Corpo de Bombeiros ter feito a retirada do corpo de Brutus do local. “Mexeram em uma cena de crime”, pondera.

<h2>Comoção</h2>

A morte de Brutus gerou comoção na internet. Na página do Instagram do CBM-GO, pessoas se manifestaram nas publicações, cobrando providências por parte da corporação em relação ao caso. Em uma delas, com mais de 1,5 mil comentários, a corporação postou uma “resposta às críticas relacionadas a suposto corporativismo da Instituição no que tange à conduta do bombeiro militar envolvido na ocorrência que culminou na lamentável morte do cachorro no estacionamento do Estádio Serra Dourada”.

No comentário fixado pela corporação na publicação, o CBM-GO explicou que “o militar em questão se apresentou voluntariamente na Delegacia imediatamente após o ocorrido, onde prestou os devidos esclarecimentos e foi submetido a exame de corpo de delito” e que “toda a situação está sendo apurada de forma isenta e totalmente coerente com a verdade dos fatos”.

Além do clima de consternação na internet, está marcada para este domingo, às 8 horas, uma manifestação no Parque Flamboyant por causa da morte de Brutus. A iniciativa é promovida pelo Focinho Caridoso, voltado à proteção de animais. “A sociedade quer resposta”, disse Carla Cavadas, diretora da ONG, em uma publicação no Instagram.

<h3>Corporação diz que bombeiro foi atacado</h3>

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) informou que o caso do cão morto por um bombeiro militar no estacionamento do Estádio Serra Dourada, em Goiânia, envolveu um bombeiro militar lotado no Batalhão Especializado de Operações com Produtos Perigosos (BEOPP), que fica dentro do Serra Dourada. &nbsp;

Conforme a corporação, o bombeiro militar realizava atividade física regulamentar, devidamente uniformizado, “quando foi cercado por aproximadamente cinco cães aparentemente abandonados” e que “durante o ataque, o militar sofreu múltiplas mordidas, efetuando um disparo com sua arma de fogo que atingiu um dos animais”.

Ainda segundo o CBM-GO, o bombeiro militar foi encaminhado para avaliação médica e seguirá os protocolos preventivos, “incluindo medidas relacionadas à profilaxia da raiva, considerando a condição do animal”. Ainda esclarece que o bombeiro militar foi submetido a exame de corpo de delito na Polícia Técnico Científica (PTC) e o animal foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame pericial pelo médico veterinário de plantão.&nbsp;

O CBM-GO ressaltou que “há registros recorrentes de ataques envolvendo cães errantes na região, o que representa risco à população que frequenta o local para atividades físicas e de lazer” e que “a ação do militar ocorreu em situação de risco iminente e teve como único objetivo cessar a agressão”, sendo que o caso foi devidamente registrado e está sendo apurado conforme os procedimentos legais.

Cidades

Morte de cão comunitário causa protesto de moradores do Jardim Goiás

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Causa animal

Uma semana depois de a prefeitura de Goiânia ter renovado por mais um ano a ata de registro de preço (ARP) avaliada em R$ 25,64 milhões para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), material usado em pavimentação de vias públicas, a empresa vencedora desta ARP pediu dois reajustes no valor fixado, sendo um deles retroativo ao mês em que a ata foi assinada. Ao renovar o documento, um dos argumentos da prefeitura tinha sido a vantajosidade econômica que haveria por causa dos preços oferecidos pela empresa (antes do pedido de reajustes).

Quando venceu a ARP, por meio de pregão eletrônico iniciado no final de 2024, a Construtora Goiana de Pavimentação e Mineração Ltda (CGPM) foi o foco de uma reportagem do POPULAR porque a pessoa que aparecia como proprietária da empresa era um jovem de 21 anos com endereço em uma casa na periferia de Campina Grande (PB). A CGPM tem sede em Goiânia e uma usina em Goianira. Após a matéria, a empresa foi repassada para uma empresária de 51 anos de São Luís (MA) e desde maio está em nome de Mylena Martins Salomone, de 32 anos e residente em Goiânia.

O sistema de registro de preço é uma modalidade de contratação prevista em legislação que resulta em uma ata com o registro do fornecedor que venceu um procedimento licitatório - geralmente um pregão eletrônico - e o de valores ofertados por este fornecedor para futuras aquisições. A ata marca um limite máximo que pode ser adquirido pelo órgão público interessado em aderir ao documento. Apenas quem promoveu a licitação, pode fazer uma adesão de 100% à ata. A adesão não representa um compromisso do órgão público a adquirir tudo que venha a ser contratado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-vai-pagar-r-22-milh-es-por-projetos-sem-licitac-o-1.3375997" target="_self">Prefeitura de Goiânia vai pagar R$ 22 milhões por projetos sem licitação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jardiplan-diz-que-n-o-recebeu-contrato-de-sinalizac-o-viaria-em-goiania-para-ser-assinado-1.3368507" target="_self">Jardiplan diz que não recebeu contrato de sinalização viária em Goiânia para ser assinado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/set-n-o-consegue-contratar-empresa-de-sinalizac-o-viaria-para-goiania-1.3367980" target="_self">SET não consegue contratar empresa de sinalização viária para Goiânia</a></div>

A CGPM participou contra outras seis empresas do pregão eletrônico que originou a ARP que está sendo renovada agora. A abertura com os lances iniciais se deu em 2 de dezembro de 2024, no final da gestão do prefeito Rogério Cruz, mas esta parte da licitação acabou sendo adiada duas vezes, primeiro para 27 do mesmo mês e depois para 12 de fevereiro de 2025, já na administração do prefeito Sandro Mabel (UB). O resultado foi homologado e adjudicado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) em 27 de fevereiro de 2025 e a ata saiu em 26 de março do mesmo ano.

A ata resultou no contrato 4/2025, assinado em 12 de maio de 2025 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) no valor máximo permitido pela legislação, ou seja, R$ 25,64 milhões. No site da prefeitura consta que até o momento já foram empenhados R$ 18 milhões e pagos R$ 13,7 milhões para a CGPM até março deste ano, faltando ainda dois meses para vencer o contrato. A empresa também já pediu formalmente os reajustes relativos à contratação pela Seinfra, um deles também retroativo a maio do ano passado.

Em 10 de março deste ano, a Gerência de Compras, Material e Patrimônio da Seinfra emitiu um parecer afirmando haver uma “robusta evidência numérica” de que a prorrogação do contrato com a CGPM é a opção mais vantajosa e econômica para o poder público, pois a manutenção das condições contratuais vigentes garantiria uma economia superior a 35% sobre os preços de mercado e o preço ofertado pela empresa para a tonelada do CBUQ é “extraordinariamente inferior” à referência atual do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

O extrato do termo aditivo autorizando a prorrogação da validade da ata por mais um ano, até março de 2027, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 6 de abril deste ano, porém o documento foi assinado pelo titular da Semad, Celso Dellalibera, e pela empresária que aparece como proprietária da CGPM em 26 de março. No dia 2 de abril, ponto facultativo na prefeitura de Goiânia por causa da Sexta-Feira Santa, a empresa mandou um email para a Semad pedindo os reajustes. Um dia antes, havia pedido o mesmo à Seinfra no contrato.

No dia 6 de março, um mês antes da publicação do extrato do termo aditivo, a CGPM havia mandado um ofício à Semad informando sobre a proximidade do fim do prazo de validade da ata e solicitando sua prorrogação, porém sem falar nada sobre os reajustes. No documento, a empresa diz que sua intenção é manter as condições e os preços registrados na ata original e que isso seria vantajoso financeiramente para a administração municipal, além de promover economia processual e eficiência administrativa por afastar a necessidade de nova licitação.&nbsp;

<h2>Contas</h2>

Agora, ao justificar o pedido de dois reajustes consecutivos, a CGPM afirma que estava previsto no edital do pregão eletrônico vencido por ela que 13 de março de 2024 é a data-base do orçamento estimado que embasou a oferta feita no pregão eletrônico nove meses depois. Portanto, conforme argumento apresentado, todo dia 13 de março deve ter um reajuste, sendo o primeiro ainda no ano passado, duas semanas antes da assinatura da ata e dois meses antes de firmado o contrato. No ofício não é informado o valor solicitado para o aumento nos valores previstos.&nbsp;

A empresa alega que os dois reajustes consecutivos estão embasados na lei federal 14.133/2021 (Lei de Licitações), no edital do pregão eletrônico elaborado na gestão de Rogério Cruz e finalizado na gestão atual, e em duas cláusulas do contrato assinado com a Seinfra. A base do cálculo deve ser o índice de obras rodoviárias para pavimentação (Cauq), conforme a Instrução Normativa 1/2023 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit). Isso implicaria que o valor a ser recebido desde o início do contrato seja maior do que o ofertado para vencer a licitação.

Ao jornal, a empresa afirmou que a ata foi prorrogada em obediência a Lei de licitações e que o pedido de reajuste retroativo foi feito somente agora “devido aos custos que foram aumentando desde a assinatura do contrato causando enriquecimento sem causa ao município de Goiânia”. A CGPM afirma que no pedido foram feitas apenas as indicações dos reajustes e que “a base de cálculo do valor a ser reajustado” é realizada pelo órgão. “Logo, caberá ao município de Goiânia apontar os valores a ser reajustado para que a CGPM possa decidir se renova o contrato.”

A CGPM também respondeu ao jornal sobre as constantes mudanças societárias da empresa. Até outubro de 2024, antes de ser repassada para Yoham, ela estava em nome de Tiago Assis Matos Rosa, que já teve relação com a Construtora Direcção e com a Tradpav Construtoras, estas duas com o endereço de onde fica a usina da CGPM em Goianira. Segundo a CGPM, Tiago atua “em forma de parceria” com Mylena, “devido a seu conhecimento no ramo, prestando serviços de assessoria”. Além disso, a saída de Yoham após a reportagem em 2025 foi “mera coincidência”.

<h3>Em análise</h3>

A Seinfra afirmou ao jornal apenas que encaminhou a solicitação da CGPM para análise técnica e jurídica pelas áreas responsáveis da pasta e que só depois disso é que pode se manifestar sobre o tema. “A Seinfra esclarece que os estudos e cálculos relacionados à solicitação ainda estão em elaboração e, somente após a conclusão das análises, será possível deliberar sobre esse pedido. A Seinfra informa ainda que o contrato 4/2025 permanece em vigor e, até o momento, não houve qualquer alteração nas condições contratuais.”

O CBUQ é um material de uso contínuo pela Seinfra para manutenção, conservação, recuperação e recomposição da malha viária. Em ofício interno com data de 10 de março, o titular da pasta, Francisco Elísio Lacerda, afirma que o uso de CBUQ “se mostra necessário tanto para o atendimento das demandas ordinárias de conservação do pavimento quanto para a pronta resposta a ocorrências supervenientes que exijam atuação corretiva imediata, especialmente em vias submetidas a elevado tráfego e sujeitas ao desgaste decorrente do uso contínuo e da ação das intempéries”.

No mesmo documento, Francisco diz que a prorrogação da ata é uma medida “tecnicamente recomendável” por viabilizar a continuidade do abastecimento do insumo. “A eventual ausência de instrumento vigente apto a amparar o fornecimento do CBUQ pode acarretar prejuízos relevantes à manutenção da malha viária, com risco de agravamento de danos já existentes, aumento de custos de recuperação futura e comprometimento da segurança dos usuários das vias públicas.” Neste ofício, ainda não é abordada a questão da vantajosidade econômica.

O POPULAR entrou em contato com a empresária de São Luiz e a informou sobre o assunto da reportagem, mas não houve retorno. Yoham aparece hoje no site da Receita Federal como dono da Construtora Direcção e não foi localizado pelo jornal nesta terça-feira. O jornal também esteve na sede da CGPM, uma casa no Jardim América.

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