Webstories - Terras raras: Veja detalhes da mina em Goiás vendida por R$ 14 bilhões

Potencial

Existem em Goiás 503 alvarás de pesquisa em terras raras registradas no portal da Agência Nacional de Mineração (ANM). O número coloca o estado em 3º lugar entre as unidades da federação com maior quantidade de processos na <a href="https://opopular.com.br/economia/terras-raras-entenda-as-etapas-envolvidas-na-explorac-o-1.3375686">etapa inicial de exploração deste minério</a>, atrás da Bahia e de Minas Gerais, que têm 1.081 e 647 autorizações, respectivamente. Em todo o Brasil, são 2.973.

Especialistas na área afirmam que o resultado é mais um elemento que demonstra o potencial de Goiás nesta área. O estado tem a única mina de terras raras em operação comercial de alta escala fora da Ásia, a Serra Verde, em Minaçu. Além disso, Goiás tem outros quatro projetos considerados promissores, localizados em Nova Roma, Catalão e Mundo Novo.

Entre os municípios goianos, Minaçu é o que possui o maior número de alvarás de pesquisa ativos, são 65. Na lista, aparecem em seguida Rio Verde (43), Jussara (41) e Cavalcante (37). Existem casos de autorizações em que a área de pesquisa envolve mais de um município. Além disso, um mesmo projeto pode demandar mais de um alvará, a depender do tamanho do espaço a ser explorado.

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O levantamento foi realizado pela reportagem no Sistema Cadastro Mineiro e considera as substâncias terras raras, monazita, bastnaesita e xenotima, conforme orientação da ANM. Os três últimos minérios da lista contêm terras raras.

O presidente do Sindicato das Indústrias da Mineração de Goiás e Distrito Federal (Minde), Luiz Antônio Vessani, afirmou que os números demonstram que há um momento de mercado importante e que “terras raras é a bola da vez”. “Existe um potencial concreto para a pesquisa que é atestado pelas ocorrências já avançadas que nós temos, como a Aclara (Nova Roma) e a Serra Verde, entre outras. Confirma o potencial que nós temos e que Goiás está apto a receber investimentos em pesquisa mineral para terras raras”, disse Vessani.

De acordo com o presidente, é provável que o cenário resulte, “nos prazos pertinentes”, em novos projetos de produção de terras raras. O processo de exploração de minerais é considerado de médio a longo prazo e tem diferentes fases, que começa na análise econômica e na avaliação do potencial de áreas.

Quando define interesse em iniciar a pesquisa em um local, a empresa solicita o alvará para a ANM. Em seguida, a mineradora deve apresentar o relatório de pesquisa, positivo ou negativo. Se for positivo, o relatório precisa ser aprovado pela ANM e outras documentações precisam ser elaboradas, como o plano de aproveitamento econômico e o projeto de licença ambiental. Com a aprovação destes documentos, o empresário consegue ter a autorização de lavra para iniciar a produção.

A presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Lorena Silvério, também afirmou que os números demonstram o potencial do estado, mas destacou que a pesquisa é um procedimento comum dentro da mineração.

As terras raras são <a href="https://opopular.com.br/economia/explorac-o-de-terras-raras-tera-de-atrair-industrias-inovadoras-1.3313245" target="_self">17 elementos químicos considerados estratégicos para a indústria atualmente</a>, para a produção de equipamentos eletrônicos, carros elétricos, baterias, telas de celulares, armamentos, entre outros. O interesse pela mercadoria é crescente em todo o mundo e tem a atenção especial dos Estados Unidos, já que a China atualmente tem o domínio do mercado.

Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no País. O texto prevê R$ 5 bilhões de créditos fiscais em cinco anos, a criação de um conselho para orientar a exploração, entre outros pontos. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

Lorena Silvério afirmou que o debate é positivo, mas é necessário maiores esclarecimentos sobre as atribuições e funcionamento do conselho, por exemplo. A advogada também apontou que o projeto demonstra a intenção de fazer com que o minério seja processado no Brasil, mas sem trazer soluções reais, já que atualmente a indústria brasileira não atua nesta área.

O setor produtivo também tem críticas ao texto. Vessani afirmou que um dos pontos polêmicos é o compromisso que mineradoras precisarão fazer de investimento em tecnologia para implantar indústrias do setor. O presidente destacou que a decisão sobre o tema deveria ser da mineradora. Vessani também fez críticas ao modelo proposto de conselho e os poderes de veto que o colegiado pode ter no setor.

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<h2>Polêmicas</h2>

O estado de Goiás se envolveu diretamente na discussão de terras raras no ano passado, durante uma missão do então governador Ronaldo Caiado (PSD) ao Japão, quando autoridades do país demonstraram interesse em investir nesta área no estado.

O governo estadual tomou, em seguida, medidas como a criação da Autoridade Estadual de Minerais Críticos (categoria mais ampla que engloba as terras raras) e a assinatura de memorandos de entendimento com os Estados Unidos e com o Japão para cooperação nesta área. O foco do governo de Goiás é criar ambiente para o desenvolvimento da indústria no estado para a produção de mercadoria com valor agregado.

Neste contexto, Caiado e Lula trocaram críticas sobre a gestão na área. De um lado, o goiano apontou a morosidade do governo federal no tema. Já Lula acusou o ex-governador de invadir competência da União. O petista e Caiado serão adversários na disputa pela Presidência da República neste ano.

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Política

Goiás chega a 503 pesquisas para explorar terras raras

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Inovação

Prefeito de Minaçu, Carlos Alberto Leréia (PSDB) afirmou que existe alta expectativa sobre benefícios que o aumento da exploração de terras raras pode trazer para o município do ponto de vista econômico, quanto à arrecadação e geração de emprego. A cidade, localizada no Norte goiano, abriga a Serra Verde, única mineradora que explora terras raras em alta escala fora da Ásia.

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que, entre 2024 e abril de 2026, houve arrecadação de R$ 5,1 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) referente à exploração de terras raras em Minaçu. A arrecadação do tributo é distribuída entre município produtor (60%); municípios afetados, mas que não têm a atividade em seu território (15%); estado onde a substância foi extraída (15%); e União (10%).

A Serra Verde foi vendida para a empresa norte-americana USA Rare Earth por R$ 13,8 bilhões. A tratativa foi divulgada em abril. Antes disso, a empresa já tinha participação estrangeira em sua composição. Para Leréia, o negócio é positivo para a cidade diante da perspectiva de aumento de investimentos. O prefeito disse que, diante disso, existe expectativa de aumento na arrecadação da Cfem, mas destacou que, desde a instalação da empresa na cidade, há movimentação relevante de Imposto Sobre Serviço (ISS).

No início deste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que havia instaurado um procedimento para apurar a operação entre Serra Verde e a USA Rare Earth. A tratativa também foi alvo de questionamento da Rede ao Supremo Tribunal Federal (ainda em tramitação) e de pedido de análise do PSOL à Procuradoria-Geral da República (PGR). O Cade e a Serra Verde disseram que não comentariam o tema. A PGR não respondeu.

Prefeito aponta expectativa de aumento na arrecadação de Minaçu

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