Transferências especiais

Goiás tem 11 cidades entre os 100 municípios brasileiros que receberam os <a href="https://opopular.com.br/politica/cidade-de-1-9-mil-habitantes-tem-maior-valor-per-capita-recebido-do-congresso-1.3256755" target="_self">maiores valores per capita de emendas pix em 2025</a>. No estado, a campeã é Avelinópolis, que registrou empenho de R$ 1,4 mil para cada um dos seus 2,8 mil habitantes. A cidade ficou em 10º lugar no ranking nacional. Houve empenho de R$ 4 milhões para Avelinópolis no ano passado.

A segunda cidade goiana no ranking é Estrela do Norte, localizada na região do Norte goiano, com emenda pix per capita de R$ 1,2 mil, resultado do empenho de R$ 4,1 milhões e 3,2 mil habitantes. O município figura em 16º lugar no Brasil. Os dados são do portal Central das Emendas e consideram a população do censo de 2022.

As transferências especiais foram criadas em 2019, em uma modalidade dentro das <a href="https://opopular.com.br/politica/parlamentares-refutam-que-suas-emendas-pix-estejam-em-apurac-o-1.3305315" target="_self">emendas individuais dos deputados federais e senadores</a>. O repasse recebeu o apelido de “pix” porque, inicialmente, a indicação poderia ocorrer sem a necessidade de convênios ou de apresentação prévia de como o recurso seria usado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/parlamentares-refutam-que-suas-emendas-pix-estejam-em-apurac-o-1.3305315" target="_self">Parlamentares refutam que suas emendas pix estejam em apuração</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/investigac-o-da-pf-inclui-45-emendas-pix-para-goias-1.3304904" target="_self">Investigação da PF inclui 45 emendas pix para Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/cidade-de-1-9-mil-habitantes-tem-maior-valor-per-capita-recebido-do-congresso-1.3256755" target="_self">Cidade de 1,9 mil habitantes tem maior valor per capita recebido do Congresso</a></div>

O modelo inicial deu agilidade para a distribuição da verba parlamentar, mas recebeu críticas diante da falta de transparência e rastreabilidade. Em 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a exigência de apresentação de plano de trabalho e endurecimento de regras de fiscalização.

No ranking nacional, o município de Rondolândia (MT) registrou o maior valor per capita de emenda pix de 2025, com R$ 3 mil. A cidade fica localizada no Norte do estado do Mato Grosso, tem 3,5 mil habitantes e teve R$ 10,5 milhões empenhados no total. O segundo lugar é de Curral Velho (PB), que recebeu R$ 5,7 milhões e tem 2,2 mil habitantes (R$ 2,5 mil de emenda pix per capita).

<h2>Destino</h2>

O prefeito de Avelinópolis, Antonio Marcos Barbosa, conhecido como Dr. Antonio (PL), disse que planeja usar o recurso principalmente para a construção de uma “rua coberta” no centro da cidade (deve funcionar como um espaço de lazer multifuncional) e para a ampliação do serviço municipal de saúde, com a construção e compra de equipamentos de um centro de diagnóstico.

De acordo com a Central das Emendas, o recurso foi destinado ao município goiano pelos deputados federais Flávia Morais (PDT), com R$ 495 mil; Glaustin da Fokus (Podemos), com R$ 1 milhão; e Zacharias Calil (MDB), com R$ 198 mil. O senador Wilder Morais (PL) destinou R$ 2,2 milhões.

No entanto, segundo Antonio, o município conseguiu captar um volume ainda maior de emendas no ano passado, de cerca de R$ 10 milhões, quando consideradas as indicações estaduais e outras modalidades de destinações federais.

O prefeito atribui o resultado ao fato de ter apresentado aos parlamentares parceiros projetos estruturados para os quais buscava a verba. Antônio afirmou que o processo de prestação de contas da emenda pix atualmente é rigoroso, para o qual conta com assessoria.

O prefeito argumentou que pequenos municípios como Avelinópolis são dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pela União. O orçamento próprio, disse o prefeito, é engessado pela folha de pagamento, já que a prefeitura é o principal empregador da cidade. “Se não tivesse esses recursos (de emendas), não ia conseguir fazer praticamente nada (de investimentos)”, afirmou Antonio. O prefeito foi eleito para o cargo em Avelinópolis em 2024.

A emenda impositiva é uma parcela do Orçamento federal que deputados e senadores têm direito de indicar para benefícios, como obras e serviços, em suas bases eleitorais. Em todo o Brasil, houve empenho de R$ 6,4 bilhões de <a href="https://opopular.com.br/politica/investigac-o-da-pf-inclui-45-emendas-pix-para-goias-1.3304904" target="_self">emendas pix em 2025 para municípios</a>.

A reportagem entrou em contato com o prefeito de Estrela do Norte, Edmar de Assis Silva (MDB), mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

<h3>Desigual</h3>

Para o especialista em gestão pública e idealizador da Central das Emendas, Bruno Bondarovsky, o modelo de emendas parlamentares associado à existência de uma grande quantidade de municípios com população pequena, em um cenário em que as indicações de recursos estão sujeitas a decisões dos políticos de forma individual, cria desigualdade na distribuição de recursos.

“Esse modelo está gerando desigualdade entre os brasileiros. Parece ser parte do jogo político, mas só existe porque o modelo de emendas não segue critérios técnicos. Segue critérios quase unicamente políticos”, disse Bondarovsky. O especialista destacou ainda que o modelo cria uma fonte de recurso não previsível.

Para Bondarovsky, a participação dos parlamentares em decisões relacionadas ao orçamento é positiva, o problema está no modelo, com volumes altos sob decisão individual e poucos critérios técnicos.

Segundo o especialista, prefeitos que conseguem captar mais recursos “estão sabendo remar conforme a maré”. No entanto, cidades próximas, com características semelhantes de desenvolvimento e de população, podem não ter acesso ao mesmo nível de verba porque não há relação próxima com parlamentares.

Questionados sobre os avanços no controle de emendas pix após as exigências determinadas pelo STF, Bondarovsky disse que houve melhoria em transparência e previsibilidade. No entanto, para o especialista, as restrições técnicas ainda são poucas, fazendo com que as emendas pix não respondem a um planejamento estratégico nacional.

Para Bondarovsky, entre os desafios que ainda precisam ser enfrentados está a equidade na distribuição de recursos e o acompanhamento e revisão das prestações de conta (encontra dificuldade diante da pulverização de recursos das emendas pix dificulta a fiscalização).

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo revelou que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 82% das emendas pix analisadas apresentaram alguma irregularidade. A auditoria analisou R$ 198 milhões em emendas, divididos em 100 destinações feitas por deputados e senadores entre 2020 e 2024.

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Política

Goiás tem 11 cidades entre as 100 com maior valor de emendas pix per capita

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Orçamento

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia na semana passada, o projeto de lei do vereador Thialu Guiotti (Avante) que altera a lei municipal nº 8.411/2006 - que normatizou as colaborações do Executivo com o terceiro setor - permitirá que a Prefeitura endureça as regras de seleção, governança, fiscalização e transparência das parcerias firmadas com as Organizações Sociais (OSs).

Auxiliares do Paço admitem o interesse no avanço da proposta e afirmam que a intenção, com a aprovação do texto, é criar uma espécie de marco legal que faça com que o município não fique “a reboque das regras do Estado”.

“A lei atual é muito antiga, de 2006, e hoje a gente tem novos parâmetros federais para contratar as OSs. Precisamos de mais rigor, sim. O Paço está de acordo com esse projeto. Nós precisamos de mais rigor com essas contratações. O prefeito Sandro (Mabel, do UB) tem sido muito duro com relação a isso”, diz a secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-reabre-edital-para-qualificar-oss-para-gerir-unidades-de-saude-1.3396146" target="_self">Prefeitura reabre edital para qualificar OSs para gerir unidades de saúde</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-de-financas-confirma-avanco-de-emprestimo-1.3427687" target="_self">Comissão de Finanças confirma avanço de empréstimo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-aprova-emprestimo-de-r-310-milh-es-para-obras-da-prefeitura-1.3425888" target="_self">CCJ aprova empréstimo de R$ 310 milhões para obras da Prefeitura</a></div>

De acordo com a auxiliar, foram feitas conversas sobre a proposta com o secretário municipal da Saúde, Luiz Pellizzer, e que a iniciativa de Guiotti teria tido participação do Paço, no sentido de ser uma “demanda em conjunto”.

“Nasceu do vereador esse projeto. Ele entendeu essa necessidade de atualizar a lei, mas no nosso entendimento, é uma demanda coletiva - da sociedade, da Prefeitura e da Câmara”, afirma Sabrina, acrescentando que a avaliação interna é de que a proposta é “salutar” na atual conjuntura.

Por meio de nota, Pellizzer disse que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) avalia positivamente a proposta e que a pasta entende que “toda medida que contribua para ampliar o controle, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos é importante para o aprimoramento da gestão”.

“A proposta é de iniciativa parlamentar, e a Prefeitura de Goiânia tem conhecimento e concorda com o avanço das medidas de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle previstos no projeto”, disse a SMS.

O autor da proposta converge com o Paço ao dizer que o principal intuito do projeto é atualizar a lei, mas ele nega ter sido procurado pelo Executivo. Guiotti diz que a apresentação da matéria ocorreu de forma “autônoma”.

“A legislação que hoje tem no município é muito antiga. A prova é que as gestões anteriores contrataram OSs sem processo licitatório. A minha lei diz que Goiânia não pode fazer do jeito que sempre fez, pois existe a lei federal, que precisa ser cumprida. Caso aprovada, o prefeito não poderá contratar uma OS sem passar pelo processo licitatório”, afirma o vereador.

Guiotti prossegue: “Eu sou a favor da terceirização de vários serviços públicos, mas o questionamento é sobre o critério que está sendo usado. Hoje a população e a Câmara apenas assistem o que a Prefeitura deseja fazer. Essa lei obriga inclusive que a entidade contratada faça um balancete mensal e semestral.”

<h2>Projeto</h2>

Na prática, a proposta estabelece que a celebração de contratos de gestão deverá ser precedida de edital público de seleção e pautada por princípios de publicidade, impessoalidade e competitividade. Os editais deverão conter critérios de julgamento e requisitos de capacidade técnica e operacional, permitindo inclusive a fixação de metas relacionadas à segurança do paciente e à satisfação dos usuários.

Além disso, a Prefeitura fica autorizada a instituir sistemas eletrônicos de transparência para a disponibilização de relatórios de execução física e financeira em tempo real no Portal da Transparência. As entidades parceiras passarão a ser obrigadas a adotar programas de compliance, códigos de ética e canais de denúncias para prevenir irregularidades. A fiscalização municipal também será intensificada. O projeto veda qualquer tipo de cobrança de valores dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos serviços prestados por meio das parcerias.

Para garantir o cumprimento das metas, a matéria prevê punições como a glosa de valores, suspensão de repasses e até a desqualificação da entidade em caso de descumprimento contratual. A justificativa diz que o endurecimento das regras é necessário para equiparar a legislação com as diretrizes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionada sobre os dispositivos da nova lei, a SMS afirmou que, para “fortalecer o acompanhamento e a fiscalização”, a pasta já constituiu uma comissão responsável pelo monitoramento dos contratos, formada por “servidores designados para acompanhar a execução, o cumprimento das metas e demais obrigações estabelecidas”.

A proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e uma votação em comissão temática antes de ser encaminhada para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB). A expectativa é que a tramitação continue após o retorno do recesso parlamentar, em agosto.

Paço quer endurecer regras em lei de parcerias com OSs

Câmara de Goiânia

Clima

Previsão do tempo na região Oeste para terça-feira (21)

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Previsão do tempo

Uma pesquisa do A.C. Camargo Cancer Center feita pela Nexus mostra que 80% dos brasileiros reconhecem a gravidade da presença de sangue nas fezes e da alterações de hábitos intestinais por mais de um mês, <a href="https://opopular.com.br/magazine/quais-os-sintomas-e-riscos-do-cancer-colorretal-como-o-que-matou-preta-gil-1.3291466" target="_self">considerados sinais de alerta para o câncer colorretal.</a> Apesar disso, apenas dois terços (67%) sabem o que é o exame de sangue oculto nas fezes, utilizado no rastreamento da doença.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (20), quando completa um ano da<a href="https://opopular.com.br/magazine/preta-gil-morre-aos-50-anos-1.3290401" target="_self"> morte da cantora Preta Gil,</a> que tornou público o diagnóstico e o tratamento do câncer colorretal em 2023 e ampliou a discussão sobre a doença. Ela morreu em 20 de julho de 2025 em decorrência de complicações do câncer, nos Estados Unidos, onde fazia tratamento.

<a href="https://opopular.com.br/magazine/quais-os-sintomas-e-riscos-do-cancer-colorretal-como-o-que-matou-preta-gil-1.3291466" target="_self">Também conhecido como câncer de intestino, o câncer colorretal </a>é o terceiro mais incidente no Brasil, atrás apenas do câncer de próstata em homens e do câncer de mama em mulheres, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer). Estima-se um total de 53.810 novos casos da doença por ano no triênio 2026-2028, um aumento de 18% em relação ao triênio 2023-2025.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/preta-gil-morre-aos-50-anos-1.3290401" target="_self">Preta Gil morre aos 50 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/quais-os-sintomas-e-riscos-do-cancer-colorretal-como-o-que-matou-preta-gil-1.3291466" target="_self">Quais os sintomas e riscos do câncer colorretal, como o que matou Preta Gil?</a></div>

A pesquisa da Nexus entrevistou presencialmente 2.015 pessoas com 16 anos ou mais, sendo 1.038 mulheres e 977 homens, nos 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 25 e 30 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com confiança de 95%.

Para os pesquisadores, os resultados sugerem que o principal desafio não é apenas fazer a população reconhecer os sintomas de alerta, mas aumentar o conhecimento sobre os métodos de rastreamento e estimular a procura por atendimento médico diante dos primeiros sinais da doença.

Os principais sintomas associados ao câncer colorretal são presença de sangue nas fezes, alteração persistente do hábito intestinal, mudança no formato das fezes, dor abdominal recorrente e perda de peso sem causa aparente.

Segundo Virgílio Souza, oncologista vice-líder do Centro de Referência de Tumores Colorretais do A.C. Camargo, os sinais devem ser avaliados independentemente da idade.

"Não quer dizer que os sintomas sejam câncer de intestino, mas é importante que o paciente procure o médico para iniciar a investigação. O sangramento pode estar relacionado a outras condições benignas, como hemorroidas, pólipos intestinais ou inflamações, mas também pode ser um sinal da doença", afirma.

Apesar de reconhecerem a gravidade desses sintomas, muitos brasileiros ainda demoram para procurar atendimento. Dos entrevistados, 9% disseram já ter notado sangue nas fezes, mas, desses, só 59% buscaram um médico imediatamente, enquanto 36% esperaram, recorreram a remédios caseiros ou não fizeram nada.

Para Souza, postergar a procura por atendimento após o surgimento dos sintomas pode fazer com que o paciente perca a janela de oportunidade para o diagnóstico precoce. "O diagnóstico precoce é fundamental, porque as chances de cura ultrapassam 90% quando identificamos o câncer no início", diz.

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Relatório publicado neste ano pela American Cancer Society estima que, em estágio inicial, a taxa de sobrevida dos pacientes com câncer colorretal após cinco anos é de 91%, índice que cai para 15% em fases avançadas da doença.

A oncologista Maria Ignez Braghiroli, especialista em tumores gastrointestinais e coordenadora do Comitê de Tumores Gastrointestinais da Sboc (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica), afirma que o estágio em que a doença é diagnosticada também depende das condições de acesso ao sistema de saúde.

"Alguém que tem mais tempo para passar em consulta ou que consegue fazer uma colonoscopia mais rapidamente tem mais chances de ter o diagnóstico numa fase mais precoce da doença", diz.

Segundo ela, diferenças de renda e escolaridade também podem influenciar a busca por atendimento. "Quanto menor a renda e a escolaridade, maior o preconceito quanto à colonoscopia, e este é provavelmente um dos motivos pelos quais as pessoas não procuram o exame."

O levantamento da Nexus também mostrou que o desconhecimento sobre o exame de pesquisa de sangue oculto nas fezes é maior entre homens (76%), jovens de 16 a 24 anos (85%) e pessoas apenas com ensino fundamental (72%).

Segundo Maria Ignez, o teste identifica pequenas quantidades de sangue que não podem ser vistas a olho nu. O resultado positivo não significa necessariamente câncer, já que outras alterações podem provocar sangramento e levar à indicação de uma colonoscopia.

"O sangue oculto nas fezes tenta selecionar as pessoas que têm mais necessidade de fazer a colonoscopia. Ele não tem a capacidade de prevenir o desenvolvimento do câncer, como a colonoscopia, que consegue retirar o pólipo antes que ele se transforme em um tumor", afirma.

Entre os testes disponíveis, o FIT (teste imunológico fecal) tem maior precisão porque identifica sangue humano e não sofre interferência da dieta, como alguns métodos anteriores. Por isso, não exige restrições alimentares antes da coleta, diferentemente da pesquisa de sangue oculto nas fezes feita atualmente.

O Ministério da Saúde anunciou em maio que o SUS vai incorporar o teste imunoquímico fecal para o rastreamento do câncer colorretal, com previsão de disponibilidade a partir do segundo semestre de 2026.

A pasta recomenda o rastreamento com teste de sangue oculto nas fezes a partir dos 50 anos no SUS. Outras diretrizes indicam os exames já a partir dos 45 anos, diante do aumento da incidência da doença em pessoas mais jovens.

Além do rastreamento, que pode detectar a doença precocemente, é importante atuar na prevenção. Entre as medidas associadas à redução do risco estão manter uma alimentação equilibrada, reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados e embutidos, praticar atividade física, evitar tabagismo e limitar o consumo de álcool.

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Brasileiro sabe identificar sinais do câncer colorretal, mas exame de rastreamento é pouco conhecido

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dados

O direito à saúde, garantido pela Constituição Federal, deve ser assegurado de forma integral. Contudo, quase 40 anos após a promulgação da Carta, ainda são notórias as falhas na assistência à população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) — constatação que não diminui os méritos da rede pública.Em Goiânia, o atendimento à saúde bucal é um exemplo dessas lacunas. A cobertura atual na capital é a menor dos últimos dez anos. O cálculo considera a população potencialmente atendida pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (PSF) e pelas unidades de atenção primária. Em teoria, qualquer cidadão deveria conseguir atendimento odontológico em um centro de saúde ou em unidades do PSF. Na prática, isso não ocorre. O POPULAR visitou vários locais sem dentistas ou sem condições adequadas para recebê-los e garantir o atendimento.A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alega ter herdado uma estrutura sucateada da gestão anterior. A justificativa tem fundamento, mas já se passaram um ano e sete meses desde a posse da atual administração. Portanto, já houve tempo suficiente para resolver ao menos parte do problema.