WEBSTORIES: Governo de Goiás lança licitação de R$ 40 milhões para novo Centro Administrativo em Goi

Webstories - Novo Centro Administrativo do governo em Goiânia terá 15 andares e três subsolos

O governo de Goiás deve estruturar o <a href="https://opopular.com.br/cidades/governo-de-goias-lanca-licitac-o-de-r-40-milh-es-para-novo-centro-administrativo-em-goiania-1.3439199" target="_self">novo centro administrativo do Estado</a>, no Setor Central, em Goiânia, por meio de uma parceria público-privada (PPP). O projeto prevê a construção de três novas torres na área do estacionamento do Jóquei Clube de Goiás, localizado na Avenida Anhanguera, ao lado do antigo prédio da Caixa Econômica Federal - adquirido pela gestão estadual este ano.

A Companhia de Investimentos e Parcerias de Goiás (Goiás Parcerias) é responsável pela viabilização da PPP. Na atual fase, a estatal aguarda finalizar a contratação de uma consultoria para conduzir o estudo de modelagem e, segundo o seu presidente, Alan Farias Tavares, ainda não há definição se caberá ao parceiro privado apenas a construção do novo complexo ou também assumir a sua manutenção, nem qual será o prazo de amortização do investimento, que pode variar entre 5 e 35 anos.&nbsp;

O presidente da Goiás Parcerias afirma que o governo optou pela PPP em virtude de estudos preliminares internos apontarem que o modelo é “economicamente mais adequado”. “É o modelo que tem sido utilizado para projetos similares em outras unidades da federação. Temos preferência por ele. Mas o estudo técnico da consultoria é que dirá se economicamente é, de fato, o melhor modelo”, diz Tavares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/governo-de-goias-lanca-licitac-o-de-r-40-milh-es-para-novo-centro-administrativo-em-goiania-1.3439199" style="font-size: 12px;" target="_self">Governo de Goiás lança licitação de R$ 40 milhões para novo Centro Administrativo em Goiânia</a> 
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Caso confirmado, o rito seguirá as seguintes etapas: contratação da consultoria, controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e, por fim, licitação para a escolha do parceiro privado. O governo ainda avalia se o projeto vai incluir uma passarela ligando as novas torres ao antigo prédio da Caixa, já que essa definição poderia resultar em outros impactos financeiros que não foram discutidos, segundo a Goiás Parcerias.

Apesar de o governador Daniel Vilela (MDB) já ter dito que também pretende integrar o Centro de Convenções de Goiânia ao novo complexo administrativo do Estado, sua eventual interligação ainda é alvo de estudos pela gestão, uma vez que, segundo a Goiás Parcerias, a possibilidade de o custo ficar mais elevado poderia inviabilizar a compensação da obra.

A estatal diz que não há previsão de início das intervenções neste ano, diante da maior lentidão do processo de licitação de PPP. Mas a expectativa da Goiás Parcerias é que a mobilização do canteiro comece no final de 2027.

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<h2>Estrutura</h2>

As três torres que serão edificadas devem somar aproximadamente 75 mil m² de área construída - cálculo que não inclui o prédio da Caixa, cujo serviços de limpeza, manutenção, brigada de acesso, controle de incêndio e monitoramento já estão sendo licitados pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) separadamente ao custo de R$ 40,39 milhões para o período de 36 meses.&nbsp;

O complexo deve abrigar aproximadamente 12 mil servidores do Estado. Questionado sobre o impacto em relação ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira (PPLT) quando o novo complexo for concluído, o titular da Goiás Parcerias disse que não serão sentidas muitas mudanças. “O centro será construído para servidores que estão fora do Palácio hoje”, afirmou Tavares.

Em termos de custo, a Goiás Parcerias tomou como referência projetos semelhantes que vêm sendo tocados em outros estados - como São Paulo e o Rio Grande do Sul. Com base nesses parâmetros, a estimativa é de que a construção das três torres custe em torno de R$ 520 milhões. Já a eventual passarela ligando o complexo ao prédio da Caixa custaria cerca de R$ 40 milhões a mais, e ainda há custos de revitalização viária no entorno, ainda sem valor definido.&nbsp;

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O projeto prevê também que o <a href="https://opopular.com.br/cidades/joquei-clube-vai-recorrer-apos-justica-manter-decreto-de-desapropriac-o-da-sede-1.3439593" target="_self">prédio do Jóquei Clube de Goiás</a> - projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha - seja preservado e revitalizado.

A conta feita pelo governo para justificar o investimento é a seguinte: hoje, diversos órgãos estaduais funcionam espalhados em imóveis alugados pela capital - cada um com sua própria despesa fixa de aluguel, segurança, limpeza e manutenção. A estimativa da Goiás Parcerias é de uma economia entre 25% e 35% ao ano com a centralização dos órgãos em um único complexo. A expectativa do governo é que o investimento nas obras venha, ao menos em parte, do parceiro privado, por meio da PPP.

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Política

Governo de Goiás busca PPP para o novo centro administrativo

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Matéria - Política

Gestão estadual

Na esteira das movimentações do governo de Goiás para centralizar gradativamente os órgãos públicos no novo centro administrativo, no Setor Central, em Goiânia, o Procon Goiás será a primeira repartição estadual a se mudar para o edifício Corporate (antigo prédio da Caixa Econômica Federal). Segundo estimativa do superintendente do órgão, Marco Palmerston, a transição deve ser finalizada até o mês de outubro. 	As instalações da Secretaria Estadual de Administração (Sead) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) devem ficar, por outro lado, apenas para o início de 2027. O edifício tem cerca de 26,6 mil m² de área construída, com 15 pavimentos (além três níveis de subsolos, térreo, mezanino, cinco elevadores e auditório), e integra o complexo do novo centro administrativo. Segundo a Sead, que está responsável pelas definições acerca das instalações no prédio, o edifício Corporate deverá abrigar cerca de 2,2 mil servidores quando forem concluídas as mudanças. “Com a centralização de parte dos órgãos nesta primeira etapa, a Administração Pública espera ampliar a eficiência administrativa e gerar economia por meio da redução do número de contratos individuais mantidos por cada órgão”, disse a Sead, em nota enviada ao POPULAR. O superintendente do Procon Goiás afirma que o processo de mudança para o novo local está em curso desde o fim do ano passado, quando o governo anunciou a compra do prédio, que antes pertencia à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e foi desapropriado. Ele justificou a demora devido ao processo de reforma dos andares que o Procon ocupará (térreo e subsolo). O órgão realiza atualmente a mudança de cabeamentos no local e implementação de novos sistemas tecnológicos. Segundo Palmerston, quando a instalação se concretizar, cerca de 200 servidores do órgão serão deslocados para a estrutura. “Hoje, o Procon atua em todas as vertentes relacionadas ao cidadão/consumidor. O que estamos investindo muito é na capacitação do pessoal, dos servidores e treinamento para a nova sede”, diz Palmerston. Segundo o superintendente, a definição do Procon logo na entrada do edifício é estratégica para facilitar o atendimento à população. Onde funcionava a antiga agência da Caixa Econômica Federal, logo na entrada da torre, passará a ser a principal área de atendimento ao consumidor. Já no subsolo, funcionará a Escola do Consumidor, voltada para treinamentos, e a área administrativa. O governo de Goiás fará parceria público-privada para a construção de três outros prédios no estacionamento do Jóquei Clube de Goiás, que fica ao lado do Corporate, na Avenida Anhanguera.

Procon se mudará para novo prédio até outubro

Quatro anos após a efetivação do Plano Diretor de Goiânia, a Prefeitura conclui o decreto que regulamenta o Plano Urbanístico Básico (PUB), um dos novos instrumentos previstos pela legislação de 2022. Ele funciona como um estudo preliminar visando a urbanização de glebas acima de 50 hectares, por meio de um Projeto Urbanístico Global realizado pelo interessado (proprietário ou loteador).

O PUB estabelece as diretrizes de ocupação do solo, incluindo a integração com a malha viária, a definição de áreas públicas e seus usos e os parâmetros de densidade. Pela regulamentação, o instrumento será aplicado em empreendimentos situados tanto na Macrozona Construída quanto na Macrozona Rural de Goiânia.

A assinatura do decreto será nesta quarta-feira (5), no auditório do Sindicato dos Empregados em Imobiliárias e Condomínios no Estado de Goiás (Secovi). O documento formaliza a aplicação do instrumento, que servirá para a ordenação estratégica do território e fixa critérios técnicos para o desenvolvimento de grandes áreas da capital. Ou seja, o PUB deve dar mais previsibilidade e segurança jurídica ao crescimento urbano.

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No caso de áreas rurais, porém, a aprovação do PUB não implica a transformação automática do solo em urbano, ficando essa condicionada à concessão da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU), outro instrumento instituído pelo Plano Diretor de 2022, no momento da aprovação de cada etapa do plano. É válido lembrar que a OOAU é passível para áreas até então rurais que foram delimitadas no Plano Diretor como passíveis a serem urbanas a partir de critérios, como continuidade, e pagamento de taxa para aprovação na Prefeitura. A realização do PUB é optativa e não interfere na aprovação do empreendimento ou da OOAU.

As regras estabelecidas determinam uma densidade populacional líquida máxima permitida para o projeto global de habitantes por hectare, calculada pela média das densidades de suas diferentes fases. Em uma minuta do decreto de junho deste ano, a densidade seria de 350 habitantes por hectare. Ou seja, em uma área de 50,1 hectares, que seria o mínimo para a realização do PUB, o plano seria para uma população de até 17.535 pessoas. O POPULAR não teve acesso à versão final do decreto até o fechamento desta reportagem.

Para o cálculo dessa densidade, são excluídas as áreas públicas municipais (APMs), faixas de domínio, logradouros públicos, áreas de servidão, áreas de preservação permanente (APPs) e áreas verdes. As diretrizes expedidas pela administração municipal para o PUB possuem validade de 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 anos mediante análise técnica e anuência do órgão municipal de planejamento. Caso a implantação integral não ocorra dentro deste período máximo, o decreto de aprovação caducará.

Diretor do Secovi, Francisco Lopes afirma que o maior beneficiário do PUB é a própria cidade, que terá o planejamento de uma área seguindo os critérios viários e de ocupação para os próximos 30 anos, com a previsibilidade e segurança jurídica. “Para o empreendedor, vai garantir o futuro daquela região. Muitas áreas demandam tempo para a ocupação, então com esse plano, dá a segurança de como vai ser aquela região ou bairro planejado. Não é algo que vai custar a mais ao empreendedor ao ponto de encarecer. A ideia é pegar a área e pensar em longo prazo”, afirma.

Lopes explica que o instrumento já é utilizado em Trindade e foi bem visto pelo mercado imobiliário. Na capital, ele foi legalizado a partir do artigo 131 do Plano Diretor, em que seu parágrafo terceiro estabelece que “contemplará projetos de desenvolvimento urbano integrados, podendo ter áreas destinadas a usos habitacionais, institucionais, voltados ao desenvolvimento de atividades econômicas ou mistos entre si”.

Sobre a natureza do instrumento, o prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (4), que se trata de “um plano onde realmente você começa a desenhar a cidade antes de ela se desenvolver”. “Então você pega uma área que você vai adensar no futuro e planeja tudo. Eu vou dar um exemplo: a Avenida Goiás Norte. Vamos ampliar a Goiás Norte até o Setor Primavera. Se eu fizer aquilo sem consertar tudo para baixo, como nós estamos consertando, abrindo as vias, duplicando, fazendo uma série de arrumações do trânsito, não tem mais como absorver mais trânsito ali. O PUB já prevê isso tudo.”

<h3>Por etapas</h3>

A execução do PUB pode ocorrer por etapas, a critério do empreendedor, desde que seja garantida a conexão de cada fase com a malha urbana consolidada e pavimentada, respeitando a macro rede viária do município. O decreto permite a unificação de APMs de etapas distintas para assegurar melhor funcionalidade aos equipamentos públicos comunitários. A construção física da infraestrutura básica e até das unidades de serviço público poderá ser de responsabilidade do interessado, dentro das permissões do Plano Diretor da troca de áreas por obras ou pecúnia (recurso financeiro). “As unidades de saúde, as unidades de educação e outras tantas têm de vir junto com os loteamentos. Isso tem de ser inserido no PUB e cada vez que alguém vai fazer um pedaço daquela área, vai ter de entrar com um pedaço dessa infraestrutura.”

O prefeito demonstrou preocupação com o impacto dos empreendimentos habitacionais, citando o volume de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) em desenvolvimento. “Nós temos 22 mil apartamentos de HIS em projeto ou sendo construídos. Eles mudam de um dia pro outro, fazem mil em um lugar com 3,5 mil pessoas. Dessas, são 350 crianças que precisam de creche. Eu tenho mais 350 de escola de nível educação fundamental de um dia pro outro. Então isso não pode ser construído dessa forma, elas têm de vir junto com essa infraestrutura, tem de vir. Aí depois eu tenho de colocar professor, médico. Tem de colocar, mas tem de construir as infraestruturas.”

Segundo Mabel, a atribuição posterior da cidade é a manutenção desses serviços, incluindo pessoal e alimentação, observando que o custo de manutenção de um centro municipal de educação infantil (Cmei) a cada sete meses equivale ao custo de construção de uma nova unidade. Em termos procedimentais, a aprovação do projeto urbanístico global e da sua primeira etapa deve ocorrer de forma conjunta em um único processo administrativo. O interessado deve apresentar projetos complementares de infraestrutura e atestados de viabilidade das concessionárias de serviços públicos no momento da aprovação de cada fase.

Caso o empreendedor solicite a reanálise do plano por conveniência de mercado ou modificação de elementos aprovados, ele deverá arcar integralmente com os ônus financeiros do processo. Se a reanálise for motivada por alterações na legislação urbanística ou implantação de infraestrutura pública que impacte o projeto, os custos serão suportados de forma proporcional entre o município e o interessado. O processo administrativo do PUB envolve o pagamento de taxa de expediente na autuação e taxa de aprovação no ato da análise do projeto global.

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Cidades

Urbanização de áreas acima de 50 hectares ganha regras em Goiânia

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Matéria - Cidades

Plano Diretor

O lateral esquerdo Yuri Silva vai estrear pelo Atlético-GO contra o ex-clube dele. No próximo domingo (9), diante do Náutico, no Estádio dos Aflitos, no Recife, o jogador de 28 anos deve atuar, depois de ter sido apresentado e regularizado nesta terça-feira (4) pelo Dragão, que se livrou do transfer ban e pode inscrever jogadores que já treinam no clube há cerca de um mês sem poder jogar, mesmo com a janela de transferências aberta.Yuri Silva chega para disputar posição com Guilherme Lopes, que está suspenso e, por isso, abre espaço para a estreia do reforço, que, no Náutico, foi titular no 1º turno na vitória (2 a 1) sobre o Dragão no Estádio Antônio Accioly.Antes, Yuri Silva trabalhou com o técnico Roger Silva, no Athletic-MG, pelo qual conquistou o acesso à Série B. No clube do interior mineiro, ambos conquistaram títulos de torneios curtos.“Estar aqui, com o professor (técnico Roger Silva) que já conheço, teve o peso enorme dele”, revelou Yuri Silva. Segundo o lateral, o desejo de jogar num clube com boas referências no mercado nacional e a presença de Roger Silva foram determinantes ao deixar o Náutico.Formado na base do Botafogo, Yuri Silva lembrou que conheceu o Roger (atacante) no time carioca em 2016 e 2017, chegando a treinar junto com o artilheiro. Depois, foram colegas de time na Ponta Preta.Agora, Yuri Silva chega para trabalhar com Roger Silva, na sua nova carreira, há cerca de seis anos, como treinador. “Esta frase dita por ele pesou: ‘Vem, que você vai gostar da casa. Na mesma hora, respondi que iria”, acrescentou. O lateral esquerdo afirmou que é um “lateral agudo, que gosta de jogar para frente”, pois atuou como extremo no início da carreira, mas também procura não facilitar a vida dos atacantes.

Esporte

Perto de estrear, lateral do Atlético-GO lembra parceria com técnico

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Reforço

O Goiás regularizou o lateral direito Marcos Vinicius momentos antes de sofrer transfer ban, que é a punição que impede o clube de registrar jogadores. A punição da Fifa ocorreu por causa de uma dívida de pouco mais de R$ 300 mil junto ao Sint-Truidense, da Bélgica.

A regularização do lateral direito foi publicada no BID da CBF às 19h04. Cerca de meia hora depois, a Fifa inseriu o nome do Goiás em sua lista de clubes impedidos de registrarem jogadores.

De clubes da Série B, além do Goiás, estão Ponte Preta e Fortaleza punidos com transfer ban. Corinthians, São Paulo, Santos e Vitória, todos da Série A, também estão impedidos de registrarem jogadores.

Recentemente, o Atlético-GO ficou mais de três meses com transfer ban ativo na Fifa por dívida junto ao atacante Alejo Cruz. O Dragão só resolveu a pendência na última sexta-feira (31) e iniciou a regularização de atletas - são dez reforços - a partir desta terça-feira (4).

Marcos Vinicius é o único jogador contratado pelo Goiás na atual janela de transferências. O jogador de 29 anos rescindiu o contrato que tinha até o fim do ano com a Chapecoense e assinou com o clube goiano. O tempo do vínculo ainda não foi divulgado.

Como foi regularizado antes do Goiás sofrer o transfer ban, Marcos Vinicius está liberado para jogar pelo clube goiano na sequência da Série B. Ele vai disputar posição com Rodrigo Soares.

Goiás regulariza lateral minutos antes de sofrer transfer ban; veja quem é o novo contratado

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