Horas depois da derrota no Senado, o presidente Lula (PT) e aliados mapearam traições na votação que culminou na rejeição do nome de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de quarta-feira (29).

Em reunião na residência oficial da Presidência, o Palácio da Alvorada, logo após o fim da votação, integrantes do governo e aliados identificaram dissidências no MDB e no PSD, em um conluio conduzido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Além da atuação de Alcolumbre, colaboradores do presidente apontam a participação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em um pacto para impedir a nomeação de Messias.

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Pacheco era o escolhido de Alcolumbre para pleitear a vaga no Supremo, enquanto Lula reiterava a intenção de ter o senador como seu candidato ao Governo de Minas Gerais, em busca de um palanque forte no estado. Lula acabou por indicar Messias após conversas com os envolvidos, mas ainda a contragosto do chefe do Senado.

O acordo, segundo interlocutores de Lula, teria sido selado durante um jantar na noite de terça-feira (28), na residência oficial do presidente do Senado, com intuito de evitar nova correlação de forças na corte. Messias teria contrariado ministros ao manifestar simpatia pela adoção de um código de ética no tribunal.

Entre aliados de Lula, suspeitas recaem sobre o ex-ministro dos Transportes Renan Filho e seu pai, o senador Renan Calheiros, ambos do MDB de Alagoas. A desconfiança é que teriam votado contra a indicação de Messias em solidariedade a Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) que cobiçava a vaga do tribunal.

Aliados do presidente apostam na exoneração de indicados de Alcolumbre, como os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Frederico Siqueira (Comunicações). Segundo participantes da reunião, Lula mostrava serenidade, enquanto buscava confortar Messias.

O AGU teve 34 votos a favor da indicação (sete a menos que o necessário) e 42 votos contrários. Essa foi a primeira rejeição a um indicado do presidente da República ao STF desde 1894.

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Entre o fim da votação no Senado e convocação da reunião entre os membros do governo, Lula e Messias se falaram por telefone. Além da preocupação com o estado emocional de Messias, aliados do presidente contam que ele costuma repetir que "não se deve tomar decisões a 39 graus de febre".

Por conta disso, qualquer reação é esperada para a semana que vem, após o feriado e a identificação dos responsáveis pela derrota.

Ainda durante o encontro, a agenda do presidente com a programação para esta quinta-feira (30) foi publicada informando uma reunião com o Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, como primeiro compromisso do dia. Embora aliado de Hugo Motta (Republicanos-PB), Feliciano é um indicado do partido de Alcolumbre, o União Brasil.

Na saída do Congresso, a caminho do Alvorada, o ministro José Guimarães (Relações Institucionais) afirmou que o momento é de agir com inteligência, não com fígado. Ainda durante a sabatina, Guimarães esteve no Palácio da Alvorada para conversar com o presidente. No Congresso, chegou a dar como certa a aprovação do AGU com mais de 41 votos, o mínimo necessário.

Com a rejeição de Messias, Guimarães enfrenta uma derrota em uma de suas principais missões desde que assumiu a chefia da articulação política do governo no lugar de Gleisi Hoffmann (PT).

Durante a sabatina, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) também visitou Lula. O presidente teria questionado ao senador como estaria o clima para a sabatina e para a aprovação, ao que Wagner informou que tudo corria bem.

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Governo Lula mapeia traições em votação sobre Messias, vê rasteira do MDB e prevê exonerações

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RETALIAÇÕES

O Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) e rejeitou a indicação de Jorge Messias, 46, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão é resultado de uma queda de braço entre o Congresso e o Palácio do Planalto, somada a um longo processo de desgaste da cúpula do Judiciário e de um fortalecimento da direita no cenário que antecede as eleições deste ano.

Em votação secreta, 42 senadores se manifestaram nesta quarta-feira (29) contra a aprovação de Messias para o STF, enquanto 34 foram a favor do indicado por Lula. Eram necessários 41 senadores favoráveis.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, após cerca de oito horas de sabatina, no placar mais apertado desde a redemocratização.

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Na sabatina, Messias fez um intenso trabalho para cortejar parlamentares de direita ao reforçar o fato de ser evangélico e sinalizou a senadores que concordava com a autocontenção do Judiciário e com a necessidade de reduzir as tensões entre o STF e o Congresso, mas os apelos não foram suficientes.

Foi a primeira vez que o Senado rejeitou a indicação de um presidente da República para o STF desde 1894, quando cinco nomes escolhidos por Floriano Peixoto para o tribunal foram barrados.

Após a derrota, Messias agradeceu a indicação de Lula, declarou que o Senado é soberano e que é preciso aceitar suas decisões.

"Não é simples alguém com minha trajetória passar por uma reprovação, mas aprendi que minha vida está nas mãos de Deus.Lutei o bom combate como todo cristão", afirmou. "A vida é assim, dias de vitórias e derrotas. O plenário é soberano. Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo saber ganhar e perder", disse.

A derrubada de Messias foi patrocinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e amplia a crise entre Executivo e Legislativo. Ele defendia a escolha de seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o STF e dificultou a aprovação do advogado-geral da União.

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A pressão de Alcolumbre gerou um embate entre o Senado e Lula. O presidente da República contrariou o parlamentar e insistiu na escolha de um nome de sua confiança —o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) trabalhou para a ex-presidente Dilma Rousseff e tem proximidade com o PT.

Nos dias que antecederam a votação, o Palácio do Planalto entregou emendas e cargos em agências reguladoras a senadores. Também foram feitas trocas na composição da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para deixá-la mais governista na sabatina. Mas os esforços foram em vão.

Segundo relatos feitos à Folha, Alcolumbre pediu a pelo menos dois senadores que votassem contra Messias. O presidente do Senado nega.

A movimentação nos bastidores contrasta com a postura pública do senador, que afirmou a interlocutores de Lula que ficaria neutro, sem pedir votos a Messias, mas também sem atuar para prejudicá-lo.

Sem um gesto favorável por parte de Alcolumbre, o indicado de Lula não alcançou o mínimo necessário, mesmo tendo pedido apoio e se apresentado a 78 dos 81 senadores.

Para aliados de Alcolumbre, o resultado é uma exibição de força do senador, com demonstrações de sua influência sobre a Casa e de que as escolhas do governo precisam ser negociadas com ele.

A cinco meses da eleição presidencial, o petista, que enfrenta um clima mais hostil na Câmara, acaba perdendo também a governabilidade no Senado.

O resultado foi interpretado pelo grupo de Alcolumbre como um reflexo do fortalecimento da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Seu crescimento nas pesquisas deu fôlego à direita para enfrentar tanto o governo Lula como ministros do STF, que estavam engajados na campanha a favor de Messias.

Flávio declarou voto contrário ao indicado de Lula e, durante a sabatina, questionou Messias sobre a conduta de ministros do STF, em especial a atuação de Alexandre de Moraes no julgamento da tentativa de golpe que condenou o pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outros senadores de oposição disseram abertamente que o Congresso deveria rejeitar Messias para adiar a ocupação da vaga, citando o cenário eleitoral e as chances de vitória da direita como justificativas. Outro argumento é o de que Luís Roberto Barroso adiantou sua aposentadoria, e a indicação do substituto originalmente não caberia a Lula.

Além da derrota de Lula, a rejeição a Messias é vista como um recado ao STF, alvo de pedidos de impeachment que nunca foram liberados para votação por Alcolumbre. A crise entre o Senado e a corte se agravou nas últimas semanas, com CPIs do Congresso mirando ministros envolvidos no caso Master e retaliação por parte de integrantes da corte.

Os argumentos de que a indicação de Messias não representava pacificação entre os Poderes e de que sua rejeição seria uma resposta necessária do Senado foram usados por bolsonaristas que declararam voto contrário.

O bloco de oposição declarada ao AGU reuniu cerca de 30 senadores, principalmente do PL, Novo, Republicanos e PP. Mesmo evangélicos da direita afirmaram que votariam contra por verem Messias mais alinhado ao PT do que ao conservadorismo.

Antes da rejeição ao nome de Messias, os placares mais apertados nas votações de indicados para o STF haviam sido os de André Mendonça (governo Jair Bolsonaro) e Flávio Dino (governo Lula 3), que tiveram 47 votos favoráveis.

Há dez anos, Messias se tornou nacionalmente conhecido como "Bessias" por causa de um telefonema de Dilma grampeado e divulgado pela Operação Lava Jato enquanto se desenrolava o impeachment da ex-presidente.

Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, Alcolumbre e Messias se encontraram apenas em uma ocasião, na casa do ministro Cristiano Zanin, na semana passada. Em uma breve conversa, o indicado pediu apoio do chefe do Senado, que se comprometeu apenas a seguir o rito da votação e garantir um ambiente tranquilo.

O dilema com Alcolumbre impôs a Messias o mais longo processo de indicação entre os atuais ministros da corte considerando o momento em que sua escolha foi divulgada, em novembro.

Na época, o presidente do Senado trabalhava abertamente para derrotar o indicado, que só teve seu nome enviado formalmente à Casa em 1º de abril, quando a relação entre o Planalto e Alcolumbre estava mais azeitada.

Pacheco, por sua vez, tentou ajudar Messias, segundo a avaliação de aliados do ministro. O senador deve concorrer ao Governo de Minas Gerais com o apoio de Lula e deu declarações públicas favoráveis ao advogado-geral.

Messias contou ainda com a articulação feita por ministros do STF, como André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Zanin. Líderes religiosos de diferentes igrejas também declararam apoio ao indicado.

Na tentativa de evitar a derrota, Messias buscou se desvencilhar da imagem de petista ideológico e se apresentar como um técnico –ele não é filiado ao PT.

Messias foi procurador do Banco Central, procurador da Fazenda, consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma e chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), antes de assumir a chefia da AGU no governo Lula 3.

Messias é rejeitado pelo Senado para o STF, e Lula sofre derrota histórica

INDICAÇÃO

O governador Daniel Vilela (MDB) deu início nesta terça-feira (28) à série de reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF) em <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/royalties-do-petroleo-goias-faz-articulac-o-no-stf-para-evitar-perdas-bilionarias-1.3401975" target="_self">articulação para conseguir redistribuição dos recursos de royalties do petróleo</a>. O movimento ocorre em esforço conjunto com outros 18 estados e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em busca de espaço na agenda dos ministros antes do julgamento sobre o tema, marcado para a próxima quarta-feira (6).

Cristiano Zanin foi o primeiro ministro a receber representantes das unidades federativas, em comitiva formada por Daniel Vilela, além dos governadores de Roraima, Edilson Damião (Republicanos), e do Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos). O encontro contou ainda com oito procuradores-gerais. Os participantes propuseram ao magistrado a divisão na distribuição de royalties do petróleo e do gás natural no país.

Os principais estados produtores, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, não integram o grupo e têm concentrado 95% dos valores, que são uma compensação financeira paga pelas empresas petrolíferas à União, estados e municípios pela exploração dos recursos naturais não renováveis. Os royalties são remuneração à sociedade pelos impactos socioambientais da produção e são pagos mensalmente, baseados no volume de produção.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/royalties-do-petroleo-goias-faz-articulac-o-no-stf-para-evitar-perdas-bilionarias-1.3401975" target="_self">Royalties do petróleo: Goiás faz articulação no STF para evitar perdas bilionárias</a> 
<a href="http://opopular.com.br/economia/preco-do-petroleo-dispara-4-e-atinge-maior-valor-em-duas-semanas-com-bloqueios-em-hormuz-1.3401651" target="_self">Preço do petróleo dispara 4% e atinge maior valor em duas semanas com bloqueios em Hormuz</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/na-tecnoshow-daniel-destaca-dificuldades-em-licitac-es-1.3395179" target="_self">Na Tecnoshow, Daniel destaca dificuldades em licitações</a></div>

O governo de Goiás deixou de receber o montante acumulado em R$ 7 bilhões, já que as estimativas indicam perda de aproximadamente R$ 6,09 bilhões entre 2013 e 2025, além de projeção adicional de R$ 913 milhões em 2026, segundo a Secretaria da Economia.

Os prejuízos decorrem de decisão liminar, concedida em 2013 pela ministra Cármen Lúcia, que retirou validade da Lei Federal 12.734/2012. A legislação derrubada mudou a distribuição, reduziu o porcentual pago aos estados e municípios produtores e elevou os royalties destinados àqueles sem produção.

Só em 2025, o estado recebeu apenas R$ 25 milhões, enquanto teria recebido R$ 667 milhões se fossem adotadas as regras da lei suspensa pela medida cautelar de 2013.

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou da reunião com o ministro Cristiano Zanin e afirmou ao POPULAR que os diálogos devem continuar ao longo desta semana. “Começamos hoje uma série de despachos estratégicos com ministros do Supremo Tribunal Federal. Até sexta-feira (1), governadores e procuradores-gerais dos Estados vão se revezar nessas agendas, em um esforço coordenado de convencimento jurídico e de sensibilização política sobre a relevância do tema”, explicou o auxiliar de Daniel.

Em relação à audiência com Zanin, Rafael Arruda apontou que “foi um diálogo qualificado, que reforça a dimensão institucional e federativa dessa discussão”. Para o procurador, o julgamento a ser iniciado no dia 6 de maio representa “um momento decisivo para o pacto federativo”. “Está em debate a forma de distribuir receitas oriundas de um bem da União, uma riqueza que é nacional e pertence a todos os brasileiros, com impacto direto na redução das desigualdades regionais”, defendeu.

“O STF terá papel central na redefinição desse equilíbrio federativo. A decisão que será tomada não trata apenas de números, mas de desenvolvimento regional, coesão entre os estados e justiça na repartição de recursos públicos”, completou o procurador.

<h3>Negociação</h3>

A proposta apresentada pela CNM e 19 estados prevê que os entes abdiquem da cobrança dos valores que deixaram de ser repassados entre 2013 e 2025 em razão da medida cautelar, assim como a não inclusão da Margem Equatorial no acordo, devido a um elevado grau de incerteza regulatória e ambiental no momento. Também prevê a aplicação dos novos porcentuais de forma escalonada, em sete anos, entre 2026 e 2032. Assim, a arrecadação dos estados produtores iria cair de forma gradual, enquanto a dos demais subiria também gradualmente.

Entidades empresariais têm expressado preocupação com a possibilidade de haver uma redefinição na distribuição dos royalties do petróleo e do gás natural no país e seu impacto na arrecadação do Estado do Rio. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e a Fecomércio RJ estimam perdas de cerca de R$ 8 bilhões por ano para o tesouro estadual e R$ 13 bilhões para os municípios.

Os estados com acordo junto à CNM para a articulação no STF são Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Segundo o último boletim da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Rio de Janeiro é o líder na produção de petróleo no Brasil, sendo responsável por 87% do total que foi produzido em fevereiro deste ano. O estado é seguido por Espírito Santo (6%), e São Paulo (5%). Já Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe também têm campos de petróleo, mas com volumes de produção abaixo de 1%.

Antes do julgamento, na terça-feira (5), o STF realizará uma audiência de conciliação, conforme despacho do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo. O órgão tenta um acordo entre estados e municípios não produtores, que ganhariam receita se a lei de 2012 for considerada constitucional e começar a valer, e os entes produtores, que teriam queda de receita.

Daniel Vilela articula no STF por mais receita de royalties do petróleo

Pacto federativo

Opinião

Mariosan

Charge

Matéria - Charge

Os três senadores de Goiás adotam posições divergentes sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas são unânimes ao apontar cenário de dificuldades para viabilizar a aprovação do nome no plenário do Senado, mesmo entre parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sem garantir os votos necessários ou o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29).

Entre os integrantes da bancada, apenas o senador Jorge Kajuru (PSB) define posição favorável a Jorge Messias, enquanto Wilder Morais (PL) mantém posicionamento contrário, como já indicado desde o fim de 2025. Já Vanderlan Cardoso (PSD) apontou ao POPULAR, por meio da assessoria, que não pretende divulgar sua preferência. A apreciação de nomes ao STF, no plenário do Senado, ocorre por meio de votação secreta e Vanderlan também não abriu o posicionamento quando houve aval ao ministro Flávio Dino, em dezembro de 2023.

O auxiliar de Lula precisará da chancela de pelo menos 41 entre 81 senadores na votação, mas a tarefa se tornou ainda mais difícil diante da resistência de Alcolumbre. A avaliação entre os senadores é de que o placar está apertado e seria necessário contar com gesto favorável do chefe do Congresso para garantir a aprovação. Messias ainda espera ser recebido pessoalmente por Alcolumbre, mas não há previsão de agenda entre os dois antes da sabatina.

Kajuru afirma que votará a favor da indicação, independente do contexto de disputa entre parte do Senado com o Supremo. “Só importa saber para mim se ele é honesto e preparado. Assim como votei a favor dos bolsonaristas André Mendonça e Nunes Marques”, cita. O parlamentar, no entanto, aponta indefinição na busca do Palácio do Planalto pela maioria de votos. Segundo ele, o cenário é “imprevisível”.

“Tem gente da base do governo indignada com Lula e que vai votar contra o Messias”, relata. “A senadora Leila Barros (PDT) tinha a palavra do Lula de que ela seria a candidata do governo ao senado no Distrito Federal, mas hoje o presidente anunciou os dois candidatos dele. Ela vai votar contra e outros seis farão o mesmo”, diz.

Mesmo sem confirmar a opção de voto, Vanderlan aponta dificuldades para a base governista e compara o processo com a indicação, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do atual ministro André Mendonça. “Não está fácil, com tudo o que está acontecendo. O próprio presidente Lula não colabora muito com algumas frases de efeito e prejudica o indicado. Como foi com o André Mendonça, na época. Do mesmo jeito, tinha as frases de efeito que acabavam prejudicando. Esse embate do Senado com o STF também prejudica”, considera. “Então, eu vejo uma certa dificuldade”.

<h2>Contra</h2>

Já Wilder Morais definiu seguir a oposição no Senado ao sinalizar pelo voto contrário a Messias. O senador confirmou a posição ao POPULAR, por meio da assessoria. Em nota anterior, o presidente estadual do PL citou que “as lideranças do partido já declararam oposição à indicação, e eu sempre voto em alinhamento com o PL “.

O senador afirmou, no fim do ano passado, que interlocutores de Messias procuraram seu gabinete, mas destacou que não conversou com o indicado por Lula. Wilder disse ainda que, embora não seja membro da CCJ, pode participar da sabatina, mas seu voto é registrado apenas no plenário.

Wilder aponta que “as instituições, principalmente o STF, precisam de mandatários, além de capacitados, isentos e com uma profunda visão de estado”. “É obrigação do Senado e dos senadores apreciar a indicação da Presidência. A minha obrigação é votar para tentar garantir que os indicados estejam alinhados com os interesses do estado de Goiás e com o que acredito ser o melhor para o Brasil”, declarou.

Parlamentares da oposição planejam uma ofensiva coordenada contra Messias na sabatina desta quarta-feira. O movimento, liderado pelo PL, conta com estratégia dos senadores concentrada em expor temas como aborto, as ações do advogado-geral da União sobre os atos de 8 de janeiro e episódios da trajetória do indicado, como a ligação entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que deu a ele o apelido de “Bessias”.

Apesar da mobilização de opositores e das dificuldades da base lulista, a articulação em torno de Jorge Messias busca caminhos para driblar os empecilhos, como a busca por lideranças evangélicas para conquistar votos indefinidos. O ministro do STF, André Mendonça, que também é evangélico e foi indicado por Jair Bolsonaro, tem trabalhado a favor de Messias junto a senadores conservadores.

Além disso, o AGU recebeu apoio de líderes religiosos, como o apóstolo Estevam Hernandes, da igreja Renascer em Cristo, e do apóstolo César Augusto, da Igreja Fonte da Vida. Outros que saíram em defesa de Messias foram o bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, e o juiz federal e pastor William Douglas. Para aliados do advogado-geral, não será ruim se sua crença, ainda que seja um tema pessoal, apareça durante a sabatina

Por outro lado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresenta cálculo de que AGU deve receber entre 44 e 50 votos favoráveis à indicação para vaga no Supremo. Wagner avalia que o presidente do Senado deveria receber o indicado antes da sabatina “independente se vai ou se não vai apoiar”, disse ao jornal Valor Econômico. A confirmação da indicação, ainda em abril de 2025, deixou insatisfações com Alcolumbre, que trabalhou o nome do aliado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso.