Karla Jaime

Influência de Trump no Brasil deve ser retórica, veem analistas

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Direita

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (7) a revogação da Lei da Ficha Limpa, o que beneficiaria ele próprio.

Há hoje uma proposta apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) na Câmara alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para dois anos. O novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta que o prazo hoje da lei é "extenso", mas afirmou não ter compromisso em mudar a legislação.

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<cite>A Lei da Ficha Limpa serve apenas para isso, perseguir direita. Ponto final. Sou radical, ideal seria revogar essa lei que assim não vai perseguir mais ninguém. E quem decide se vai eleger candidato ou não é você, não uma pessoa aqui em Brasília. Você sabe de quem estou falando", disse Bolsonaro em vídeo nas redes sociais.</cite>

<cite>Estamos trabalhando para esse limite de oito para dois anos de inelegibilidade. Aí sim eu poderia disputar as eleições em 2026 e você vai decidir se pode votar em mim ou não", completou.</cite>

Condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em duas ações, uma sobre reunião com embaixadores e outra sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, Bolsonaro está inelegível até outubro de 2030. Apesar disso, ele segue se colocando como possível candidato da direita para o pleito de 2026.

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Além disso, caso seja processado e condenado pelos crimes ligados à trama golpista, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Enquanto a proposta de Bibo Nunes trata apenas da inelegibilidade por condenação da Justiça Eleitoral por abuso de poder, a revogação da Lei da Ficha Limpa, como sugere Bolsonaro, implicaria que uma série de outras hipóteses de inelegibilidade deixariam de existir.

É nessa lei que consta a previsão de que condenados por órgão colegiado ficarão inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena. Por ora condenado apenas pelo TSE, Bolsonaro ainda enfrenta uma série de investigações criminais que também podem deixá-lo inelegível e por ainda mais tempo.

Em postagem na quinta-feira (6), Bibo Nunes tinha afirmado que "oito anos é tempo que permite muita injustiça e o político corrupto deve ir para a cadeia e não ficar apenas inelegível". "Criminoso tem que ir pra cadeia e aí fica inelegível ao natural", escreveu ainda o parlamentar.

No vídeo desta sexta-feira, Bolsonaro disse que ele próprio votou favorável à proposta da Lei da Ficha Limpa, mas que hoje ela persegue a direita. Ele citou como exemplos os casos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Lula (PT) como supostos maus exemplos de aplicação da medida.

Nenhum dos dois, porém, teve inelegibilidade revertida com a Lei da Ficha Limpa. Lula pôde concorrer porque todos os seus processos foram anulados por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Já Dilma foi alvo de impeachment, mas manteve direitos políticos, em decisão no plenário do Senado Federal.

A proposta de rever parte da lei foi apresentada pelo deputado bolsonarista no ano passado. Em entrevista feita a uma rádio paraibana, Hugo Motta disse que o tema voltou ao debate porque tem como pano de fundo a eleição presidencial de 2026 e que não tem compromisso em pautar essa proposta.

<cite>Não tenho um compromisso de pautar para mudar a Lei da Ficha Limpa. Se esse assunto for levado à Câmara, por exemplo, pelo PL, nós vamos tratar como todo e qualquer projeto que chega à Casa. Vamos discutir com responsabilidade, dividir decisões com o colégio de líderes para ver se esse assunto deve ser priorizado ou não", disse.</cite>

Ele afirmou que, pessoalmente, avalia que o prazo de oito anos de inelegibilidade é um "tempo extenso". "Num sistema democrático que tem eleição de dois em dois anos, você não achar oito anos um tempo extenso de penalidade é não reconhecer o sistema democrático."

Motta disse, no entanto, que essa iniciativa não partirá dele.

<cite>O presidente da Câmara é um árbitro, nem votar vota. As pessoas que vão defender essa mudança é que têm que levar os argumentos para o colégio de líderes, para a Casa. Vou esperar ser provocado e trataremos igual vamos tratar todas as outras matérias que vão chegar. Com muita responsabilidade e cautela."</cite>

Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa, como propôs o aliado do ex-presidente, um precedente do STF indica que a corte teria que ir contra seu entendimento anterior para vetar que o ex-presidente Bolsonaro se beneficiasse da mudança.

Isso porque, caso o projeto seja de fato aprovado, ele deve gerar uma discussão quanto a se a regra pode ou não ser aplicada de modo retroativo para processos julgados ainda sob uma regra anterior.

A hipótese em que o Supremo não teria que se debruçar sobre esse aspecto seria se, antes, a corte julgasse ação sobre a eventual nova lei, declarando-a inconstitucional.

Bolsonaro defende revogar Lei da Ficha Limpa para disputar eleições de 2026

Anistia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs na quinta-feira (6) sanções contra membros do TPI (Tribunal Penal Internacional) em razão das ações da corte de Haia contra Israel -incluindo emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.

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A medida foi condenada por um grupo de quase 80 países, incluindo o Brasil, que publicaram carta aberta nesta sexta-feira (7) expressando "apoio inabalável" ao tribunal, estabelecido por um tratado internacional -do qual os EUA não são signatários- e responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de guerra.

Entretanto, impor sanções está longe de ser a medida mais grave que Trump pode tomar contra o TPI. Graças a uma lei de 2002, aprovada no governo George W. Bush, o presidente americano tem autorização para invadir a Holanda, onde está localizado o tribunal, e utilizar a força para libertar americanos ou cidadãos de países aliados, como Israel.

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A legislação tem o nome oficial de "lei de proteção dos militares americanos", mas é popularmente conhecido como "lei para invadir Haia". Ela foi aprovada com apoio de republicanos e democratas no contexto da guerra ao terror conduzida pelos EUA no Oriente Médio no início dos anos 2000. Seu objetivo era blindar militares americanos ou de países que colaborassem com os EUA de possível responsabilização internacional por crimes cometidos em países como o Iraque e o Afeganistão.

O cenário de uma invasão em larga escala dos EUA à Holanda é considerado extremamente improvável por analistas militares, uma vez que, teoricamente, exigiria que todos os outros 30 países da Otan declarassem guerra contra Washington em defesa de Amsterdã -incluindo potências nucleares como a França e o Reino Unido.

Ainda assim, uma vez que o texto autoriza o presidente dos EUA a utilizar "todos os meios necessários" para libertar militares ou autoridades "presos ou detidos pelo ou em nome do Tribunal Penal Internacional", a lei abre espaço para uma operação especial até mesmo em solo de países terceiros para impedir que a corte de Haia possa julgar cidadãos americanos ou aliados por crimes de guerra.

Uma ação desse tipo acarretaria um custo diplomático muito alto, possivelmente isolando os EUA da comunidade internacional. Por essa razão, a lei é considerada uma tática de intimidação contra a corte -que nunca denunciou nem pediu a prisão de nenhum cidadão americano desde sua criação.

Em 2017, o TPI chegou a iniciar uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos por membros das Forças Armadas dos EUA no Afeganistão, incluindo possíveis casos de tortura contra combatentes inimigos supostamente cometida pela CIA. O inquérito foi suspenso em 2019, mas autorizado a prosseguir em 2020. A procuradoria do TPI ainda não concluiu a investigação.

Ironicamente, a "lei para invadir Haia" já foi criticada por membros do alto escalão das Forças Armadas americanas pelo trecho que proíbe cooperação militar dos EUA com qualquer país signatário do estatuto de Roma, que criou e regula o TPI.

A legislação prevê exceções importantes para essa regra: ela não vale para qualquer país da Otan e nem para aliados próximos como Austrália, Egito, Japão e Coreia do Sul. Ainda assim, segundo alguns militares americanos, o trecho impede ligações mais profundas com países da América Latina e, dessa forma, abre espaço para influência da China na região.

Lei permite que Trump invada Holanda se TPI agir contra os EUA

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Exterior

Jorge Braga

Charge

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Webstories

O cantor sertanejo Gusttavo Lima (sem partido) comemorou nesta segunda-feira (3) os resultados da pesquisa Genial/Quaest sobre as eleições de 2026, que o apontou como o nome com menor desvantagem ante Lula (PT) em cenários de segundo turno entre a direita para a Presidência da República.

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Ele teria 35% em uma segunda rodada conta o petista, que marcaria 41%, conforme o levantamento. Outros nomes testados foram Tarcísio de Freitas (Republicanos), Pablo Marçal (PRTB) e Eduardo Bolsonaro (PL), além de Romeu Zema (Novo) e <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diz-que-pesquisa-anima-e-reforca-a-pre-candidatura-1.3227149" target="_blank">Ronaldo Caiado (União Brasil)</a>.

Esta foi a primeira pesquisa do instituto em que o nome dele foi citado como opção aos entrevistados, diante da manifestação do cantor de que teria a <a href="https://opopular.com.br/magazine/gusttavo-lima-anuncia-que-pretende-disputar-as-eleic-es-a-presidencia-da-republica-em-2026-1.3216000" target="_blank">intenção de concorrer à chefia do Executivo federal</a>.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diz-que-pesquisa-anima-e-reforca-a-pre-candidatura-1.3227149" target="_blank">Caiado diz que pesquisa anima e reforça a pré-candidatura</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/gusttavo-lima-agradece-apoio-de-f-s-apos-anunciar-candidatura-a-presidencia-1.3220221" target="_blank">Gusttavo Lima agradece apoio de fãs após anunciar candidatura à presidência</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/juiza-arquiva-inquerito-sobre-gusttavo-lima-e-donos-da-vaidebet-e-determina-devoluc-o-de-bens-1.3218251" target="_blank">Juíza arquiva inquérito sobre Gusttavo Lima e donos da Vaidebet e determina devolução de bens</a></div>

Em publicação nas redes sociais, o sertanejo disse que não esperava pelo resultado divulgado e agradeceu.

"Eu vim aqui de coração dizer a vocês que gostam de mim, que me acompanham, uma única coisa: só Deus, só ele lá, pode parar um sonho. Então, bebê, queria dizer dizer para vocês que estou aqui ouvindo vocês, independente de qualquer coisa. O Brasil tem jeito, não vamos desistir do Brasil", afirmou.

"Acho que a parte mais difícil da minha vida foi sair de onde eu sai e chegar até aqui. De onde eu saí existem milhões, e de toda forma, a mim me importa. Nossa história está começando agora, viva o Brasil, vamos com tudo", concluiu Gusttavo Lima.

O cantor manifestou no começo do ano a intenção de se candidatar à Presidência e disse estar à procura de um partido. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, convidou o cantor para que se filie ao União Brasil, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse considerá-lo como bom nome para disputa ao Senado.

A Genial/Quaest entrevistou presencialmente 4.500 brasileiros de 16 anos ou mais nos dias 23 a 26 de janeiro, com margem de erro de um ponto percentual para cima ou para baixo. O levantamento é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

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Gusttavo Lima comemora pesquisa sobre 2026 e diz que 'só Deus pode parar sonho'