Jair Bolsonaro (PL) completa nesta segunda-feira (11) uma semana de prisão domiciliar. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pegou seus advogados, família, aliados e o próprio ex-presidente de surpresa.

Bolsonaro descumpriu medida cautelar imposta pelo magistrado ao participar, por videochamada, de ato bolsonarista no Rio de Janeiro e falar com apoiadores.

O ato teve como consequência a antecipação da sua prisão, algo que era esperado por seus aliados apenas após o trânsito em julgado de uma provável sentença no caso da trama golpista, da qual é acusado de ser uma das lideranças. Ou seja, no fim do semestre.

Com isso, houve um isolamento social que marca o fim de suas viagens pelo país, reuniões e telefonemas diários com lideranças e potenciais candidatos. Como cabe a ele a última palavra para definir quem será ou não candidato, essas articulações ficam prejudicadas, segundo interlocutores do ex-presidente.

Em especial sobre 2026, a prisão domiciliar ampliou a pressão de setores do mundo político e empresarial para a escolha de um candidato, mas ao mesmo tempo dificultou conversas nesse sentido com o ex-presidente -abordar o assunto agora, em momento de fragilidade, pode soar indelicado e oportunista.

Esses mesmos aliados do ex-presidente esperavam que os meses até o trânsito em julgado da trama golpista ajudassem a amadurecer o entendimento em torno de uma candidatura viável apoiada por Bolsonaro.

Agora Bolsonaro está isolado em casa, com comunicação e visitas limitadas. Antes de Moraes autorizar a ida de familiares, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro era a principal interlocutora do ex-presidente, o que tornava a situação ainda mais difícil.

Presidente do PL Mulher, ela não tem bom trânsito no mundo político e tampouco participa de articulações eleitorais.

Segundo a última pesquisa do Datafolha, Michelle se sai melhor do que os filhos do ex-presidente numa eventual disputa contra Lula. Mas hoje esse cenário é considerado menos provável, e ela deve se lançar ao Senado pelo Distrito Federal.

Bolsonaro terá no seu filho senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) um dos principais interlocutores.

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As visitas que recebeu nesta primeira semana de isolamento forçado também são indícios de quem terá acesso às conversas definidoras sobre a presidência nos próximos meses: Flávio; o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI); e Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.

Ciro Nogueira ficou cerca de meia hora com o ex-presidente. Ao deixar o condomínio no Jardim Botânico, onde fica a casa de alto padrão de Bolsonaro, gravou um vídeo em que disse: "Vi que, apesar de triste, nosso capitão continua inabalável acreditando no nosso Brasil e confiando em Deus".

A interlocutores o senador demonstrou preocupação com o ex-presidente, que tinha semblante abatido. Tanto o quadro psicológico quanto o de saúde têm sido as principais preocupações de aliados com Bolsonaro. Ele ainda tem crises de soluço e receberá visita de seus médicos na próxima semana.

Na quinta-feira (7), Bolsonaro recebeu Tarcísio, com quem ficou por quase duas horas. A jornalistas o governador de São Paulo afirmou que foi um bom encontro e que Bolsonaro estava sereno.

Aliados dos dois dizem que não foi discutido 2026, que o único assunto possível hoje é a prisão e formas de revertê-la. O governador buscará encontrar um caminho para ajudá-lo, dizem interlocutores, sem detalhar qual seria.

Qualquer movimento eleitoral neste momento poderia ser interpretado pelos bolsonaristas com desconfiança. Os filhos do ex-presidente já deram declarações críticas ao governador de São Paulo, em especial após sua ausência nos atos de domingo.

Por um lado, Tarcísio quer distância do tema tarifaço, pois avalia que a direita saiu desgastada devido à atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Também evita criticar diretamente Alexandre de Moraes, com quem tem boa relação. A postura o afasta do bolsonarismo raiz, mas agrada setores do empresariado.

Por outro, ele mantém um canal direto com o ex-presidente. A expectativa é de que mantenha agenda periódica a Brasília para ter essas conversas privadas com Bolsonaro, caso a prisão não seja revertida.

Seus aliados dizem que é imprescindível, caso ele seja alçado à sucessão, manter o alinhamento político com Bolsonaro. Tarcísio de Freitas diz que não quer ser candidato à Presidência, mas sim à reeleição por São Paulo.

De acordo com o último Datafolha, Lula lidera cenário no primeiro turno de forma isolada. Mas, no segundo, empata com Bolsonaro e Tarcísio, no limite da margem de erro. O ex-presidente está inelegível.

O bolsonarismo mirou também outros pré-candidatos da direita por faltarem aos atos no domingo. Ratinho Jr (PSD), do Paraná; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Ronaldo Caiado (União), de Goiás, não também foram às manifestações nas suas cidades -algo que Flávio classificou à Folha de S.Paulo como "erro estratégico grande".

Na mesma semana em que Bolsonaro esteve em prisão domiciliar ocorreu um movimento de reunificar governadores desse campo, numa reunião na casa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O discurso era de criticar o governo Lula (PT) por sua atuação no tarifaço e o STF, pelo que chamam de crise institucional.

Os participantes não tinham como objetivo discutir 2026, mas o tema entrou na conversa. Como mostrou a Folha de S.Paulo, governador Mauro Mendes disse aos participantes que o próximo presidente do Brasil estava na reunião. Se não estivesse, disse Mendes, e a esquerda continuasse no poder, os responsáveis também estariam ali.

Isolamento de Bolsonaro na prisão embaralha articulação da direita para 2026

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Jair Bolsonaro

Marcado para começar nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do primeiro núcleo da trama golpista deve ter três focos principais de controvérsia jurídica, segundo especialistas.

A expectativa de advogados e professores consultados pela Folha é que o caso seja marcado por debates em torno da validade da delação premiada de Mauro Cid, da sobreposição de crimes e da caracterização de tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro responde no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

O ex-presidente será julgado na Primeira Turma do tribunal, composta por cinco ministros. Até o momento, somente Luiz Fux tem dado indicativos de que pode ser um contraponto ao relator Alexandre de Moraes.

Um dos pontos que pode gerar divergência é a delação de Cid, que também vai a julgamento. O militar omitiu informações nos primeiros depoimentos e mudou de versão sobre figuras-chave no processo, como o ex-ministro Walter Braga Netto.

Dois pontos são centrais na análise da colaboração: a credibilidade e a voluntariedade. O primeiro trata do quão confiável é a palavra do delator, e o segundo, se as declarações foram prestadas por vontade própria, sem coerção.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/julgamento-de-bolsonaro-marca-historia-no-stf-com-elementos-ineditos-veja-como-sera-1.3306527" target="_self">Julgamento de Bolsonaro marca história no STF com elementos inéditos; veja como será</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-determina-monitoramento-na-area-externa-da-casa-de-bolsonaro-1.3306312" target="_self">Moraes determina monitoramento na área externa da casa de Bolsonaro</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/michelle-fala-em-humilhac-o-apos-moraes-mandar-policia-monitorar-bolsonaro-1.3304919" target="_self">Moraes determina monitoramento na área externa da casa de Bolsonaro</a></div>

Será a primeira vez que o colegiado do Supremo deve se debruçar efetivamente sobre a matéria. Quando recebeu a denúncia contra os acusados, a corte rejeitou pedidos das defesas para anular o acordo, mas sem aprofundar o debate.

No meio tempo, a revista Veja revelou que um perfil no Instagram atribuído a Cid teria sido usado para falar da delação, o que poderia configurar violação da cláusula de sigilo do acordo. Os diálogos, porém, também apontariam para uma possível falta de voluntariedade.

Uma falta de voluntariedade do militar poderia, como mostrou a Folha, comprometer a utilização das provas e afetar o processo, enquanto omissões ou quebras de sigilo tenderiam a atingir apenas Cid, que arrisca perder os benefícios do acordo.

Maíra Salomi, vice-presidente da Comissão de Direito Penal do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), diz que esse é um dos temas-chave do julgamento, afinal boa parte da ação está calcada na delação, embora não só.

<cite>Não descartaria que tivéssemos votos divergentes com relação à rigidez do acordo, seja pela nulidade, seja pela descredibilidade dos depoimentos", diz a advogada.</cite>

Outro ponto que deve ser suscitar discussão é o enquadramento penal. Desde o início dos julgamentos sobre o 8 de Janeiro, debate-se sobre se tentativa de golpe de Estado já não presume a de abolição violenta do Estado democrático de Direito ou vice-versa.

A questão envolve o que o direito chama de consunção —quando um crime absorve o outro— e tem efeito direto na pena. A tentativa de golpe prevê reclusão de 4 a 12 anos, enquanto a de abolição do Estado de Direito vai de 4 a 8 anos.

Embora acredite que haja consunção neste caso, Alexandre Wunderlich, professor de direito penal da PUC-RS e do IDP, afirma que esta não é uma posição majoritária no STF, muito menos na Primeira Turma, onde o processo será julgado.

Ele acredita que, em vez de um crime absorver o outro, deve prevalecer no Supremo a tese de que há concurso material, ou seja, quando um réu responde por dois crimes distintos e as penas são somadas, o que leva a uma punição mais alta.

Mas, para Wunderlich, o que vai decidir o caso será encontrar os elementos da violência e grave ameaça dos quais tratam os crimes, o que dependerá da análise das provas e da avaliação individualizada da participação de cada um.

<cite>Ele pensou, ele projetou, ele idealizou, mas ele cessou sua atividade e não concordou com a violência ou grave ameaça. Isso é um exame muito detalhado que, na minha opinião, é o que decide o caso", afirma o professor.</cite>

Antônio José Teixeira Martins, professor de direito penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), acrescenta que será central fixar quando esses crimes começam a ser praticados.

De modo geral, o direito organiza o curso de um crime em fases: cogitação, preparação, execução, consumação e exaurimento. Normalmente o ato só pode ser punido a partir do início da execução até a consumação; o que acontece antes ou depois, não.

Golpe e abolição, no entanto, são crimes que falam em tentativa, o que significa dizer que há um descolamento daquelas categorias. A lei não pune o golpe ou a abolição do Estado em si, mas o perigo, afirma Teixeira Martins.

De acordo com o professor, os critérios utilizados para classificar tentativas e atos preparatórios são muito debatidos, mas, em geral, prevalece o entendimento de que é preciso conjugar elementos objetivos e subjetivos.

Ou seja, existe um bem protegido —o Estado ou o governo— e é necessário haver uma ação que o coloque em risco. Se for só uma ideia, não ultrapassa o limiar do que se poderia chamar de execução.

Bolsonaro diz que considerou alternativas, mas nada além disso.

<cite>Evidente que o estudo, cogitação e o ‘brainstorm’ de possíveis medidas legais, sob um viés analítico de sua viabilidade e submissão à lei, não pode ser tido como ato violento", diz a defesa.</cite>

O que a PGR (Procuradoria-Geral da República) pretendeu demonstrar, e o que caberá ao STF analisar, é se os atos atribuídos ao ex-presidente e a aliados dele ultrapassaram a fronteira entre mera cogitação política e tentativa de golpe.

Julgamento de Bolsonaro no STF projeta embate sobre delação, penas e sobreposição de crimes

O julgamento que pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal) será repleto de particularidades. Aspectos como o ineditismo dos crimes em discussão e o estilo e a velocidade impostos pelo relator Alexandre de Moraes na condução do processo fazem com que o caso marque a história da corte.

Os componentes práticos, como o volume de materiais reunidos —os dados somam cerca de 80 terabytes —ou o esquema de segurança elaborado para as datas de sessões, também representam pontos fora da curva, mesmo na comparação com outros casos rumorosos.

Na próxima terça-feira (2), a Primeira Turma da corte dá início à análise das acusações contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

Dos cinco ministros do colegiado, apenas Luiz Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele, ou outro magistrado, interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

A primeira parte do julgamento será dedicada à leitura do relatório de Moraes, com a apresentação do fatos, crimes apontados e um resumo do processo. A expectativa é que dure cerca de uma hora e meia.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para defender a condenação, seguido do advogado de Mauro Cid, por ele ser o delator. Depois é a vez dos advogados dos demais réus, com uma hora disponível para cada.

Dessa forma, apenas essa etapa deve tomar mais de dez horas do julgamento, ocupando as sessões previstas para a primeira semana.

Após as falas dos advogados, Moraes apresenta seu voto sobre condenação ou absolvição dos réus, além de questões processuais, como a validação da delação de Mauro Cid. Isso deve ocorrer a partir de 9 de setembro e deve durar uma sessão inteira.

Os demais ministros se posicionam, inicialmente, sobre as questões processuais. Somente numa segunda rodada é que votarão sobre o mérito das acusações.

Para o recebimento da denúncia do núcleo central da denúncia da PGR, em março, o ministro falou por quase duas horas.

Naquele momento, os magistrados precisavam se posicionar se a acusação tinha elementos suficientes para tornar o grupo réu e a abrir a ação penal. Agora, será a primeira vez que os ministros vão se manifestar formalmente sobre a culpabilidade dos envolvidos. A expectativa é que os votos sejam, portanto, mais longos.

Segundo interlocutores de ministros e advogados, três questões estão ainda em aberto. A primeira gira em torno da manutenção dos termos da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Mauro Cid prestou diversos depoimentos e as defesas especialmente de Jair Bolsonaro e Braga Netto focam no questionamento das declarações e da legalidade, em si, do instrumento.

O tenente-coronel se tornou o primeiro militar delator da história do país, mas o vaivém das versões colocaram o acordo em risco. Cid deve ter a colaboração validada, considerando também o peso da colaboração para a investigação, mas pode perder benefícios acertados com a Polícia Federal.

Além disso, a condenação de boa parte dos réus considerados centrais é dada como certa, mas é possível que haja absolvições. Além da ponderação entre as provas da acusação e os argumentos das defesas, há avaliações de que a absolvição de um algum dos envolvidos poderia ser interpretada como um sinal às Forças Armadas e a garantia de um julgamento equilibrado.

O outro ponto em aberto é em torno dosimetria, ou seja, do tamanho das penas. Essa discussão serve como parâmetro para definição posterior de concessão de benefícios, como condicional, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e fixação de regime inicial mais brando (semiaberto ou aberto).

Para os condenados, a brecha para revisões será baixa. Diferente de casos como o da Lava Jato, por exemplo, que começou a tramitação nas primeiras instâncias, com o julgamento feito diretamente no STF, são poucos os recursos possíveis.

As defesas já falam em levar o caso para cortes internacionais, dada a possibilidade reduzida de recursos no Brasil.

O cumprimento de pena só deve ocorrer após o trânsito em julgado –quando estão esgotados os recursos–, conforme jurisprudência do próprio Supremo. A corte tem aceitado duas tentativas das defesas antes de dar o caso por encerrado.

Só aí, os réus seriam presos. Braga Netto está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024. Em caso de condenação, esse tempo entra no cálculo do cumprimento de pena. O caso é diferente da prisão de Bolsonaro, que está em casa.

Com o julgamento feito na Turma, haveria uma possibilidade extra, os chamados embargos infringentes. Esses cabem se dois dos cinco ministros ficarem vencidos —trata-se de um tipo de recurso para quando a decisão não é unânime e que pode levar o caso ao plenário.

Essa perspectiva não está no horizonte. Apesar das divergências de Fux, Moraes tem tido apoio amplo de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Julgamento de Bolsonaro marca história no STF com elementos inéditos; veja como será

Jair Bolsonaro chega à reta final do julgamento pelo golpe já derrotado, jurídica e politicamente. Eduardo Bolsonaro está prestes a ser expelido do PL, em favor de Tarcísio de Freitas. Carla Zambelli foi mantida em prisão fechada na Itália. Congresso avança no PL da adultização e adia a PEC da blindagem a parlamentares. De quebra, Javier Milei despenca nas pesquisas e é recebido com pedras e garrafas em evento na Argentina, depois de escândalo de corrupção. 
 
O que isso tudo significa? Que a extrema direita incensada por Donald Trump não está com essa bola toda pelas nossas bandas, o horizonte é de ascensão de uma direita menos belicosa e, no Brasil, de uma disputa em 2026 entre Lula e Tarcísio, ambos empurrados para o centro, um na centro-esquerda, outro na centro-direita. 
 
Inelegível, preso em casa, cercado de policiais, de tornozeleira e às vésperas de ser julgado pela tentativa de golpe, junto com seus generais, Bolsonaro já não é sequer listado como presidenciável em 2016, diferentemente de Trump, que perdeu a reeleição, atiçou o golpe contra o Capitólio e voltou à presidência na eleição seguinte. Faltou um Xandão para investigar e cobrar responsabilidades nos EUA. 
 
O que se discute já é o pós-condenação de Bolsonaro. Condenado, vai perder a patente de capitão do Exército? Pelo próprio Supremo ou pela Justiça Militar? Ficará preso em casa, num quartel ou na Papuda? São questões que envolvem questões legais, mas também políticas, em se tratando de um ex-presidente. 
 
Há um "barata voa" no bolsonarismo, enquanto adversários comemoram a impulsividade - ou "imaturidade", como define seu próprio pai - e a falta de inteligência, estratégia, visão política e patriotismo de Eduardo Bolsonaro, que xinga tudo e todos, divide a direita e empurra o centro para Tarcísio. Virou seu cabo eleitoral e só piorou a posição de Jair Bolsonaro. Como defender um ataque à soberania nacional e aos brasileiros em favor de uma única pessoa? 
 
Zambelli se tornou um símbolo da debacle, correndo de arma em punho pela rua, contratando um condenado para invadir o sistema digital do STF, introduzindo documentos falsos, até da prisão de Alexandre de Moraes. Coisa de bom moço, ou boa moça, não é. 
 
E Milei? Ele assumiu um país despedaçado e erra a mão ao juntar os cacos. A inflação despencou e o superávit disparou, mas moradia, saúde, educação, impostos, gás, luz, transporte? Queridinho de Wall Street, asfixia classe média e pobres. Zambelli é um símbolo do bolsonarismo, Milei é um alerta sobre extrema direita trumpista no continente.

 
*Comentarista da Rádio Eldorado e da Rádio Jornal (PE).

A direita e o pós-Bolsonaro

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Eliane Cantanhêde

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (30) que a Polícia Penal do Distrito Federal monitore de forma presencial a área externa da residência de Jair Bolsonaro (PL) por causa de potencial risco de fuga do ex-presidente às vésperas do julgamento sobre a trama golpista.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília, com tornozeleira eletrônica.

O monitoramento presencial na área externa da casa se refere à parte descoberta da casa, mas cercada do terreno. A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia se posicionado na sexta (29) contra pedido da Polícia Federal de incluir monitoramento dentro da residência de Bolsonaro, mas indicou risco maior na parte externa do terreno.

A decisão deste sábado também exige "vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu, para fins de incremento nas atividades de monitoramento".

Moraes determinou na terça (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal passasse a monitorar 24 horas por dia o endereço de Bolsonaro —monitoramento que já está ativo. A medida seria necessária, segundo o ministro, para afastar os riscos de que o ex-presidente tente fugir.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, havia sugerido no mesmo dia a Moraes a entrada de uma equipe de policiais dentro da casa do ex-presidente para vigilância 24 horas.

O chefe da PF argumentou em ofício enviado ao STF que essa seria a melhor forma de garantir que Bolsonaro não tentaria fugir às vésperas de seu julgamento pela trama golpista, marcado para começar na próxima terça, dia 2 de setembro.

A PGR foi contra, o que foi acompanhado na decisão de Moraes.

Moraes determina monitoramento na área externa da casa de Bolsonaro