STF começa julgamento sobre trama golpista que deve sacramentar destino de Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (3) o <a href="https://opopular.com.br/politica/stf-comeca-julgamento-sobre-trama-golpista-que-deve-sacramentar-destino-de-bolsonaro-1.3307166" target="_self">julgamento do núcleo central da trama golpista</a>. A sessão será aberta com a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e terá em seguida a manifestação do advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além de Bolsonaro e Heleno, são réus o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O grupo responde pelos crimes organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

<div attr-cid="policy:1.3307332" attr-version="policy:1.3307332:1756828265" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3307332" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3307332', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3307332">STF começa julgamento sobre trama golpista que deve sacramentar destino de Bolsonaro (1.3307332)</a></div>

No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação penal, e ele só será julgado por organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, referentes a atos anteriores à sua diplomação no Legislativo.

Na terça-feira (2), dia de abertura do julgamento, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que "pacificação não se confunde com covardia" e disse que o Supremo julga sem se curvar a pressões internas ou externas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações contra os oito réus, incluindo Bolsonaro, e pediu condenação por crimes que somam mais de 40 anos de pena máxima.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/stf-comeca-julgamento-sobre-trama-golpista-que-deve-sacramentar-destino-de-bolsonaro-1.3307166" target="_self">STF começa julgamento sobre trama golpista que deve sacramentar destino de Bolsonaro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/demostenes-gasta-21-minutos-em-elogios-a-ministros-e-a-si-mesmo-antes-de-iniciar-defesa-de-ex-chefe-da-marinha-1.3307474" target="_self">Demóstenes gasta 21 minutos em elogios a ministros e a si mesmo antes de iniciar defesa de ex-chefe da Marinha</a></div>

Também falaram as defesas de Mauro Cid, que negou coação em sua delação e alegou ausência de atos diretos contra a democracia, de Alexandre Ramagem, que pediu para desconsiderar provas do caso da Abin paralela, <a href="https://opopular.com.br/politica/demostenes-gasta-21-minutos-em-elogios-a-ministros-e-a-si-mesmo-antes-de-iniciar-defesa-de-ex-chefe-da-marinha-1.3307474" target="_self">de Almir Garnier, que enquadrou sua conduta como exercício da liberdade de expressão</a>, e de Anderson Torres, que disse ter sofrido "linchamento moral" com acusações de forjar passagem aérea.

Em alegações finais enviadas ao STF, a defesa de Bolsonaro sustenta que o ex-presidente não participou de qualquer tentativa de ruptura, classifica as acusações como "golpe imaginado" e contesta a validade da delação de Mauro Cid, apresentada como viciada e sem provas materiais.

A defesa de Heleno já havia alegado anteriormente que não há provas de participação direta do general no plano de ruptura institucional e que ele teve atuação periférica, negando o uso da Abin para produzir relatórios contra as urnas eletrônicas.

A defesa de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, sustentou nas alegações finais que o réu atuou contra qualquer tentativa de golpe e teria entregue a Bolsonaro uma proposta de discurso reconhecendo o resultado eleitoral.

Também falará a defesa do general Walter Braga Netto, que nega envolvimento e financiamento, ataca a delação de Cid por suposta coação e argumenta que sua trajetória de 40 anos no Exército afasta a acusação de participação em conspirações golpistas.

O julgamento está previsto para se estender até a semana que vem. Na próxima terça-feira (9), Moraes deve apresentar o primeiro voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma. São necessários três votos para formar maioria e decidir pela condenação ou absolvição de cada acusado em cada crime.

Após a fixação da pena, as defesas ainda podem apresentar embargos. O cumprimento da decisão costuma ocorrer depois da análise dos recursos, que podem ser apresentados em até duas rodadas.

Julgamento da trama golpista é retomado com defesas de Heleno e Bolsonaro; veja próximos passos

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Após as manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e dos advogados de quatro réus, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, suspendeu o julgamento da trama golpista. A análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 acusados prossegue nesta quarta (3). O debate será retomado, segundo definiu o tribunal, com a defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Na sequência, apresentam os argumentos contra a acusação os representantes de Bolsonaro.

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STF conclui primeiro dia de julgamento da trama golpista

Suspensão do julgamento 

O advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, Demóstenes Torres, levou 21 minutos para fazer a introdução antes de propriamente entrar na defesa do seu cliente ao se manifestar no processo da trama golpista nesta terça-feira (2).

Ele disse, entre outros assuntos, que provavelmente é o único no Brasil que gosta do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ministro Alexandre de Moraes. Também disse que levaria cigarro para Bolsonaro na cadeia.

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<a href="https://opopular.com.br/politica/reus-ter-o-de-explicar-minuta-planos-de-assassinato-e-de-golpe-1.3307159" target="_self">Réus terão de explicar minuta, planos de assassinato e de golpe</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/julgamento-de-bolsonaro-no-stf-projeta-embate-sobre-delac-o-penas-e-sobreposic-o-de-crimes-1.3306740" target="_self">Julgamento de Bolsonaro no STF projeta embate sobre delação, penas e sobreposição de crimes</a></div>

Ex-membro do Ministério Público, afirmou que convidava a ministra Cármen Lúcia para dar palestra em Goiás quando era procurador-geral de Justiça. Depois, começou a rebater os argumentos da acusação.

Demóstenes é ex-senador e foi cassado em 2012, após ser flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugeriram o uso do cargo em benefício do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes gasta 21 minutos em elogios a ministros e a si mesmo antes de iniciar defesa de ex-chefe da Marinha

Elogios

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), começou o julgamento da ação do núcleo crucial da trama golpista de um modo incomum.

Antes de efetivamente começar a leitura do relatório, que trata de um resumo do processo, e que não entra no mérito do caso, o magistrado fez um contundente discurso em defesa da corte e das ações relacionadas à trama golpista. O magistrado defendeu, por exemplo, a competência da corte para julgar as ações, citando que no processo em questão está se seguindo o mesmo rito já adotado em inúmeras ações do 8 de Janeiro.

Chegou a dizer também que o país só tem a lamentar que mais uma vez se tenha novamente tentado um golpe de Estado.

Disse ainda que ao longo da tramitação houve condutas dolosas e conscientes com a "finalidade de tentar coagir o Judiciário e o STF" e submeter o funcionamento da corte ao crivo de outro estado estrangeiro e rejeitando que esse tipo de medida poderia ter sucesso em interferir no processo.

Moraes começa julgamento de forma incomum e fala em tentativa de golpe

Trama golpista

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (2) o julgamento sobre a trama golpista de 2022 que pode condenar, pela primeira vez na história do país, um ex-presidente e generais por uma tentativa frustrada de golpe de Estado.

Jair Bolsonaro (PL) é acusado de ser o líder de uma organização criminosa instalada no Palácio do Planalto que lançou ataques contra as urnas eletrônicas, incitou as Forças Armadas à insurreição e planejou um golpe contra a eleição de Lula (PT) à Presidência da República.

O julgamento que se inicia nesta semana deve sacramentar um desfecho já considerado certo há meses por ministros do Supremo, advogados dos réus e políticos -a condenação do ex-presidente por crimes contra a democracia.

Além de Bolsonaro, o banco dos réus conta com sete integrantes da cúpula de seu governo (2019-2022): Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Todos são acusados dos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

No caso de Ramagem, a Câmara suspendeu parte do processo. Ele só deve responder pelos crimes do 8 de Janeiro após o fim de seu mandato parlamentar.

O julgamento vai se dividir em quatro etapas. Na primeira, o ministro Alexandre de Moraes lerá o relatório do processo. É um relato sobre como se deu cada etapa da instrução penal até o julgamento. Logo depois, começam as sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para falar pela acusação, e cada defesa, uma hora para pedir a absolvição dos réus.

A expectativa é que as duas primeiras etapas tomem os dois primeiros dias de julgamento (2 e 3 de setembro). Na semana que vem, as sessões devem ser retomadas com o voto de Moraes e dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.

Depois do voto de cada ministro será discutida a dosimetria das penas. Este será o momento em que os condenados devem descobrir o tempo de prisão a ser cumprido. As penas podem chegar a até 43 anos de reclusão.

O julgamento só deve acabar em 12 de setembro, após cerca de 36 horas em cinco sessões.

A denúncia da PGR diz que a organização criminosa foi criada em 29 de julho de 2021. Naquele dia, Bolsonaro reuniu integrantes do governo para fazer uma live nas redes sociais com seu principal ataque contra as urnas eletrônicas.

Depois, diz Gonet, o ex-presidente prosseguiu com discursos públicos para "inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força contra um resultado eleitoral em que o seu adversário político mais consistente triunfasse".

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A denúncia destaca que Bolsonaro exortou à desobediência de decisões judiciais, espalhou informações falsas sobre as eleições, atacou ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incitou as Forças Armadas contra seus adversários.

"O que parecia, à época, um lance eleitoreiro, em si mesmo ilícito e causador de sanções eleitorais, mostrou-se, a partir da trama desvendada no inquérito policial, um passo a mais de execução do plano de solapar o resultado previsto e temido do sufrágio a acontecer logo adiante", diz Gonet na denúncia.

Bolsonaro acabou derrotado nas eleições de 2022 pelo seu principal oponente, Lula (PT).

A acusação sustenta que o ex-presidente tentou reverter o resultado eleitoral com uma busca por indícios de fraude nas eleições. O relatório de fiscalização das Forças Armadas não encontrou suspeitas.

O Partido Liberal tentou anular os votos depositados nas urnas eletrônicas de versão anterior a 2020, sob a falsa justificativa de que havia mau funcionamento. A sigla acabou multada por inépcia da denúncia e falta de indícios.

Sem sucesso na Justiça Eleitoral, Bolsonaro passou a se reunir com chefes das Forças Armadas para discutir alternativas para reverter a derrota. Em depoimento ao STF, o ex-presidente confirmou que se reuniu com os comandantes militares para estudar "possibilidades outras dentro da Constituição, ou seja, jamais saindo das quatro linhas".

"Em poucas reuniões, abandonamos qualquer possibilidade de uma ação constitucional", disse Bolsonaro. "Abandonamos e enfrentamos o ocaso do nosso governo".

Gonet diz que o golpe de Estado só não foi possível graças às recusas dos comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior.

A última tentativa do grupo de voltar à Presidência, segundo a PGR, foi no ataque às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. Ela diz que o episódio foi "fomentado e facilitado pela organização denunciada".

A defesa do ex-presidente nega a trama golpista. Diz que a Procuradoria inventou uma narrativa que ganhou a imprensa e resultou em um "processo tão histórico quanto inusitado".

Os advogados de Bolsonaro dizem que a acusação não conseguiu reunir provas sobre as minutas de decreto golpistas nem estabelecer vínculos concretos entre o ex-presidente e os ataques de 8 de janeiro.

"Não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transição, evitou o caos com os caminhoneiros [que bloquearam estradas após sua derrota eleitoral] e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria em 31 de dezembro, que o povo perceberia que o novo governo não faria bem ao país", diz a defesa em suas alegações finais.