Rubens Salomão

Quase seis anos depois da deflagração, com quatro prisões e apreensão de R$ 10 milhões em bens de luxo, a Operação Confraria, da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), foi arquivada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). A decisão do juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 135ª Zona Eleitoral, considera “nulidade de atos” e “exclusão das provas” para o arquivamento.

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A operação investigou suposto esquema de pagamento de propina, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio em desvios na Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás (Codego), em dezembro de 2018. A apuração foi desdobramento da Operação Cash Delivery, que também foi arquivada pela Justiça Eleitoral, por decisão do mesmo juiz, em abril deste ano.

A Operação Confraria foi deflagrada em 6 de dezembro de 2018, com o cumprimento de mandados de prisão contra o ex-presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón; o então presidente da Codego, Júlio Vaz; além dos então servidores estaduais Meire Cristina Rodrigues e Márcio Gomes Borges.

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O magistrado aponta que “não foram adotadas medidas cautelares contra os investigados” e que “foi apenas utilizado o compartilhamento das provas produzidas nos autos da operação principal (Cash Delivery) a fim de subsidiar as investigações”. Alessandro Pereira Pacheco, inclusive, cita decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que esvaziou a Cash Delivery, ainda em agosto de 2022.

O ministro do Supremo acatou à época pedido da defesa de Rincón e determinou a declaração da nulidade de atos decisórios e da denúncia apresentada pelo MPF-GO, nos autos do processo. O entendimento levou à transferência do processo da Cash Delivery à Justiça Eleitoral, onde foi arquivada há dois meses. Já a Confraria foi enviada à Justiça Eleitoral em fevereiro de 2020, por decisão do juiz Leão Aparecido Alves, da 11ª Vara Federal de Goiás.

As duas operações foram deflagradas por PF e MPF, sendo a Cash Delivery em 28 de setembro de 2018, dias antes das eleições daquele ano, quando Rincón também foi preso em investigações de supostos pagamentos irregulares feitos pela empresa Odebrecht para integrantes da gestão do ex-governador Marconi Perillo (PSDB).

Já na decisão pelo arquivamento da Operação Confraria, o juiz Alessandro Pereira conclui que o processo “resta esvaziado”. “Tanto em razão do reconhecimento da nulidade dos atos decisórios, processuais, pré-processuais e seus feitos conexos no âmbito da investigação principal, como pelo fato de já ter sido determinada a exclusão das provas encartadas aos autos”. O juiz finaliza que, “ante o exposto, acolho manifestação do Ministério Público Eleitoral e determino o arquivamento do presente inquérito policial”.

“Farsa jurídica”

Em nota enviada após o arquivamento da investigação, Rincón alega que “mais uma farsa jurídica foi desmontada”. O ex-auxiliar do governo estadual aponta que “de todas as armações feitas contra nós, essa tal de Operação Confraria foi a mais ridícula, uma verdadeira palhaçada”, escreveu.

“Seguiu a mesma estratégia já adotada na famigerada operação Cash Delivery, sem nenhuma base legal ou indícios de qualquer crime, mas tão somente criações e manipulações para tentar macular a nossa honra e os serviços prestados a Goiás”, aponta Rincón.

A nota ainda critica a atuação da PF e do MPF no caso e coloca que, naquele período, “as investigações e acusações do Ministério Público eram vistas e tratadas como uma condenação, mesmo sendo apenas uma investigação”, indica o texto.

“Felizmente, esse tipo de “agente da justiça” é uma minoria insignificante e não conseguiu e nem conseguirá macular a força, importância e liberdade de um Judiciário livre e soberano. Nunca deixei de acreditar na Justiça e na integridade ética e moral da imensa maioria de seus membros”, finalizou.

O advogado do ex-presidente da Agetop e de Júlio Vaz, Romero Ferraz Filho, avalia que “desvios de caminhos processuais justos causaram assassinato de reputações e execração pública de pessoas que possuem envergadura política e histórico de trabalho”. “Há muito se diz que o tempo é o senhor da razão. Infelizmente, precisou de mais de 5 anos para que a verdade viesse à tona e que a justiça fosse feita”, finalizou Ferraz.

Justiça arquiva Operação Confraria, após quase 6 anos

Política

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Matéria - Política

TRE-GO

Webstories: Como regularizar título de eleitor

Mais de 5,3 milhões de eleitores perderam o prazo legal para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral e estão com o título passível de cancelamento, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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A estatística abrange pessoas que não votaram, não justificaram a ausência e não pagaram as multas referentes às faltas nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares.

Eleitores nessa situação que procurarem o cartório a partir desta terça-feira (20) serão orientados a requerer a regularização do título no cartório ou no autoatendimento eleitoral no site do TSE.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/eleitor-que-n-o-votou-nas-ultimas-tres-eleic-es-deve-regularizar-titulo-ate-esta-segunda-diz-tre-1.3264287" target="_blank">Eleitor que não votou nas últimas três eleições deve regularizar título até esta segunda, diz TRE</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goianos-voltam-as-urnas-em-2-turno-historico-em-goiania-aparecida-de-goiania-e-anapolis-1.3191325" target="_blank">Goianos voltam às urnas em 2º turno histórico em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis</a></div>

O cancelamento é automático deve começar a partir da próxima semana, no dia 30 de maio, e se estender até 2 de junho. O procedimento não será comunicado individualmente.

Está sujeito à medida, por exemplo, quem não votou em dois turnos das eleições de 2024 -quando houve- e no segundo turno das eleições de 2022 e não justificou ou pagou as multas.

O eleitor pode verificar se teve o título cancelado por meio do site do TSE. Basta acessar a página do autoatendimento eleitoral, clicar em "Título Eleitoral" e depois na opção 7, "Consultar situação eleitoral").

O título de eleitor daqueles com voto facultativo (analfabetos, menores de 18 anos, maiores de 70 anos ou aqueles com dificuldade extrema para votar devido a deficiência) não é passível de cancelamento.

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A regularização depois de o título ser cancelado é feita por meio do pagamento de eventuais multas no valor de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar ou de justificar a ausência.

O pagamento pode ser feito pelo autoatendimento eleitoral (clicando em "Débito Eleitoral"), e-Título ("Mais opções" e depois "Pagar Multa Eleitoral) ou cartório por boleto, Pix ou cartão.

O cidadão com título cancelado pode sofrer restrições. A regularidade é exigida para inscrições em concursos, recebimento de remunerações de cargos públicos e participação em concorrências administrativas.

Também é requisito para obter passaporte e carteira de identidade, renovar matrícula em instituições de ensino oficiais e realizar atos que exijam a quitação do serviço militar ou Imposto de Renda.

Se o título for cancelado, o eleitor fica impedido de votar pelo período que perdurar o cancelamento. Em 2026, a eleição é para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais.

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Como regularizar título de eleitor online após fim do prazo legal

Webstories - Eleitor que não votou nas últimas três eleições deve regularizar título

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Pessoa usando o aplicativo e-Título, onde é possível realizar a justificativa de ausência. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os eleitores que não votaram nas três últimas eleições, sejam gerais, municipais ou suplementares, devem regularizar o título de eleitor até segunda-feira (19). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), manter a situação regular é um dos requisitos legais para tomar posse em concursos públicos, tirar passaporte e até se matricular em universidades.&nbsp;Segundo estimativa do TRE-GO, 250 mil eleitores podem ter seus títulos cancelados.&nbsp;(confira abaixo como consultar e regularizar o título). &nbsp;
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A consulta da situação eleitoral é gratuita e pode ser feita online pelos sites da Justiça Eleitoral: <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a> e <a href="https://www.tre-go.jus.br/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">TRE-GO</a>, além do aplicativo e-Título. Presencialmente, a consulta será feita pelo cartório eleitoral nos interiores do estado e em Goiânia na Central de Atendimento ao Eleitor. O tribunal ainda reforça que a justiça não cobra qualquer taxa ou valor para emitir ou regularizar o título de eleitor e que os serviços são gratuitos. &nbsp;

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O cancelamento do título acontece após a falta de justificativa do eleitor que não compareceu à votação, não justificou a ausência e não pagou as multas nas últimas três eleições. &nbsp;
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No entanto, há algumas exceções em que o título de eleitor não é cancelado, como para eleitores facultativos: menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos, pessoas não alfabetizadas, pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar. Além disso, há justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.&nbsp;

<div class="p-readmore-box" paraeid="{4e12cd79-b538-412c-b54a-4f87b04f9281}{186}" paraid="300893655" xml:lang="PT-BR"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mudanca-de-nome-saiba-quando-e-possivel-fazer-alterac-o-em-cartorio-ou-na-justica-1.3262633" target="_blank">Mudança de nome: saiba quando é possível fazer alteração em cartório ou na Justiça</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/prazo-para-justificar-ausencia-no-2-turno-encerra-nesta-terca-feira-diz-tre-go-1.3217254" target="_blank">Prazo para justificar ausência no 2⁰ turno encerra nesta terça-feira, diz TRE-GO</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/impacto-de-comunicac-o-eficiente-na-gest-o-publica-marca-debate-1.3240127" target="_blank">Impacto de comunicação eficiente na gestão pública marca debate</a></div>
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Para regularizar o título pelo site do TSE, é necessário acessar ‘Autoatendimento Eleitoral’, em seguida, em ‘Título Eleitoral’ e selecionar a opção ‘Consultar situação eleitoral’. &nbsp;

Além disso, também é possível regularizar o título pelo site dos <a href="http://www.tse.jus.br/institucional/justica-eleitoral/tres/tribunais-regionais" target="_blank">Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)</a>, que pode ser acessado de qualquer região do Brasil. Ao acessar, o leitor deve selecionar o estado e verificar se o título consta na lista dos passíveis de cancelamento. No aplicativo e-Título, disponível para celulares, também é possível fazer o pagamento dos débitos gerados.
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Já para fazer a regularização presencialmente, é necessário ir ao cartório eleitoral, com expediente das 12h às 18h. Em Goiânia, o local de atendimento é na Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Avenida T-1 com a T-52, edifício Ialba-Luza Guimarães de Mello, no Setor Bueno. Já nas demais cidades é necessário procurar os cartórios eleitorais. Presencialmente, os eleitores precisam levar documentações como: &nbsp;
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<ul>
	<li paraeid="{2581ba4d-1288-41f8-b394-7dd4d01c246d}{168}" paraid="2006404871" style="clear: both;" xml:lang="PT-BR">Documento oficial com foto que comprove sua identidade;   &nbsp;</li>
</ul>
</div>

<div>
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	<li paraeid="{2581ba4d-1288-41f8-b394-7dd4d01c246d}{182}" paraid="1615688059" style="clear: both;" xml:lang="PT-BR">Título eleitoral ou e-Título;   &nbsp;</li>
</ul>
</div>

<div>
<ul>
	<li paraeid="{2581ba4d-1288-41f8-b394-7dd4d01c246d}{187}" paraid="1063904086" style="clear: both;" xml:lang="PT-BR">Comprovantes de votação;   &nbsp;</li>
</ul>
</div>

<div>
<ul>
	<li paraeid="{2581ba4d-1288-41f8-b394-7dd4d01c246d}{192}" paraid="926338090" style="clear: both;" xml:lang="PT-BR">Comprovantes de justificativas eleitorais e&nbsp;comprovante de dispensa de recolhimento ou caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.&nbsp;</li>
</ul>
</div>

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<img attr-cid="policy:1.3154549" attr-version="policy:1.3154549:1721050199" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3154549/Proporção para foto do site (57).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A apresentação do Título de eleitor não é obrigatória no momento da votação. (Reprodução/TRE-PB)

Independentemente se o eleitor regularizar a situação online&nbsp;ou presencialmente, o pagamento das multas pode ser feito por boleto, Pix ou cartão. A dispensa da multa será aplicada pelo juiz eleitoral, caso o eleitor comprove impossibilidade financeira. &nbsp;

Conforme o tribunal,&nbsp;os perfis dos eleitores com inadimplência eleitoral são jovens, com idades entre 25 e 29 anos. Além disso,&nbsp;58% são do sexo masculino, seguido por pessoas com ensino fundamental incompleto, com 28%. &nbsp;

Entre os eleitores com pendências, há ainda cerca de 1.1 mil pessoas com deficiências e 112 que utilizam nome social no cadastro eleitoral.&nbsp;
</div>

<div style="clear:both;">
<img attr-cid="policy:1.2541392" attr-version="policy:1.2541392:1676240248" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2541392/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) (Divulgação/TRE-GO)

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Eleitor que não votou nas últimas três eleições deve regularizar título até esta segunda, diz TRE

Cidades

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Matéria - Cidades

TERMINA AMANHÃ

Os ventos no Congresso sopram contra o presidente Lula e a favor, não exatamente de Jair Bolsonaro, mas do bolsonarismo, que atrai o poderoso Centrão e impõe derrotas ardidas para o governo. Dois exemplos: anistia de 8 de janeiro, para livrar o próprio Bolsonaro, e CPI do INSS, que mira um roubo de bilhões de reais de aposentados e pensionistas, numa combinação devastadora. Os dois projetos já têm assinaturas suficientes para deslancharem.Anistia e CPI andam juntas, e com fôlego, pressionando Hugo Motta e Davi Alcolumbre, desafiando Lula e preocupando o Supremo. A anistia foi feita sob encomenda para Bolsonaro e a CPI é um torpedo voltado para Lula. CPIs são contra governos, imobilizam Câmara e Senado e travam pautas como os atuais pacotes do IR e da Segurança. E mais: ao expor a corrupção no INSS, a CPI, se for criada, vai dividir holofotes (da mídia, das redes e da sociedade) com o julgamento de Bolsonaro no STF.Até quando Davi Alcolumbre e Hugo Motta vão matar no peito para defender Lula? Eles se comprometeram com a governabilidade e desfrutaram do avião presidencial para o Japão e para a despedida do Papa Francisco no Vaticano, mas têm limites, são pragmáticos e sabem como ninguém para onde os ventos sopram, a um ano e meio da sucessão presidencial.Uma foto diz muito sobre a fragilidade do governo no Congresso, em sintonia com a queda de popularidade de Lula: a do lançamento da federação partidária entre PP e União Brasil (fusão do ex-DEM, historicamente anti-PT, com o ex-PSL, sigla de Bolsonaro em 2018), somando 109 deputados, 14 senadores, 1.330 prefeitos, seis governadores, um fundo partidário de muitos milhões de reais e… quatro ministros.No lançamento, não havia um único petista ou representante do Planalto, mas compareceram Valdemar Costa Neto e Sóstenes Cavalcanti, do PL, o partido de Bolsonaro, que capitaneia a anistia de 8/1 e a CPI. E uma das estrelas foi Ciro Nogueira, presidente do PP, ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro e estridente opositor de Lula. O ato, portanto, foi uma festa da oposição, com aceno a Bolsonaro e sinal de alerta para Lula.O principal desafio de Lula é o Congresso, com a sensação de que ele entrou na guerra sem armas e tropas, cercado de inimigos e contando com aliados cuja lealdade, frágil na origem, pode esfarelar com os ventos de 2026 que, hoje, mostram o bolsonarismo vivo e articulado e o lulismo fraco e desnorteado, a ponto de Lula, com todo seu histórico de líder sindical, ficar trancado no Alvorada no Primeiro 	 de Maio.