O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12) sob clima de desconfiança por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido aos recentes gestos de aproximação entre o magistrado e o governo Lula (PT).

Líderes do PL celebram a chegada do indicado de Bolsonaro ao comando do TSE e exaltam seu perfil técnico, mas não ignoram os movimentos recentes do magistrado em aceno ao governo, como a campanha a favor do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga que está aberta no Supremo. O nome acabou derrotado pelo Senado.

Parlamentares de oposição ouvidos reservadamente pela Folha de S.Paulo afirmam que Kassio até tem um alinhamento ideológico à direita, mas avaliam que a gestão do magistrado no TSE não será necessariamente favorável ao seu grupo político. O perfil apaziguador do ministro é apontado como um entrave a esse cenário.

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Kassio também deu sinais de que atuará em defesa da urna eletrônica, um tema sensível para o bolsonarismo. O ex-presidente, preso em razão da trama golpista, também foi declarado inelegível por atacar a credibilidade dos equipamentos.

Apesar de ter votado pela absolvição naquela ocasião, Kassio tem dito que, como presidente do TSE, o combate às fake news sobre o sistema eletrônico de votação é uma pauta institucional prioritária, especialmente em tempos de inteligência artificial.

Por outro lado, a leitura de políticos do PL é a de que o clima da direita com a Justiça Eleitoral será significativamente melhor se comparado às gestões anteriores, como a da ministra Cármen Lúcia, que entrega o cargo nesta terça, e a do ministro Alexandre de Moraes, que comandou as eleições de 2022.

Já petistas de alto escalão reconhecem que Kassio tem uma afinidade maior com políticos bolsonaristas, mas avaliam haver espaço para um comportamento neutro por parte do ministro. Aliados de Lula veem o novo presidente do TSE como um magistrado articulado, com boa relação com figuras de diversos espectros políticos.

Lideranças do PT e do centrão lembram que Kassio chegou ao cargo de desembargador no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) por nomeação da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Natural do Piauí, o ministro era próximo do então governador Wellington Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Ciente do papel que o magistrado desempenharia no período eleitoral, o governo teve momentos de aproximação com o ministro do STF. Ainda em 2024, a Caixa contratou como assessora a ex-mulher do magistrado, a economista Maria Socorro Mendonça Carvalho Marques.

No ano passado, Lula indicou para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o desembargador do TRF-1 Carlos Pires Brandão, nome apoiado por Kassio e ao qual os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino faziam oposição. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o presidente, ao escolher Brandão, telefonou para o ministro em um gesto de deferência.

Lula confirmou em sua agenda desta terça a ida à cerimônia de posse de Kassio. Segundo aliados, ele vai ao ao evento para prestigiar o novo presidente do TSE e transmitir ao magistrado a mensagem de que o PT não deseja qualquer tipo de conflito.

Diante de uma possível batalha jurídica entre as campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Kassio afirmou a interlocutores que quer o TSE interferindo o mínimo possível nas disputas políticas, para que os eleitores e os candidatos sejam os verdadeiros protagonistas do pleito, e não a Justiça Eleitoral.

O ministro sinalizou, por exemplo, que vai evitar acionar o poder de polícia da instituição para impedir irregularidades nas eleições, ao mesmo tempo em que promete ao mundo político portas abertas para o diálogo, tanto com a esquerda quanto com a direita, para distensionar a polarização.

O poder de polícia foi muito utilizado na gestão de Moraes. Trata-se de uma atribuição do presidente do TSE para, mesmo sem um processo judicial em curso, tomar uma série de providências, como a retirada de propaganda irregular, a remoção de conteúdo ilícito e a suspensão de impulsionamento ilegal.

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VEJA NOVA COMPOSIÇÃO DO TSE

- Kassio Nunes Marques (Presidente)

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)

&nbsp;

- André Mendonça (Vice-Presidente)

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)

&nbsp;

- Dias Toffoli

Indicado ao STF por Lula (PT)

&nbsp;

- Antonio Carlos Ferreira (Corregedor-Geral)

Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)

&nbsp;

- Ricardo Villas Bôas Cueva

Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)

&nbsp;

- Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Jurista nomeado por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo

&nbsp;

- Estela Aranha

Jurista nomeada por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo

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Política

Kassio assume TSE após aproximação com governo Lula e sob desconfiança de aliados de Bolsonaro

Política - título

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Matéria - Política

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos de condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 enquanto ações que questionam a constitucionalidade da norma não forem julgadas pela Corte.

Moraes foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria. A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os réus do 8 de Janeiro. Lei foi promulgada nesta sexta-feira (08) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Os processos que questionam a lei chegaram ao gabinete de Moraes por dois caminhos diferentes no sistema do Supremo. A primeira ação, apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa foi distribuída por sorteio comum, mecanismo de livre distribuição utilizado pela Corte para definir o relator dos processos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/apos-sustentac-es-stf-realiza-votac-o-nesta-quinta-7-1.3406933" target="_self">Após sustentações, STF realiza votação nesta quinta (7)</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-quer-manifestac-o-de-planalto-e-congresso-sobre-dosimetria-1.3408008" target="_self">Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/messias-cogita-deixar-o-governo-apos-rejeic-o-em-sabatina-e-lula-pede-que-ele-fique-1.3404764" target="_self">Messias cogita deixar o governo após rejeição em sabatina, e Lula pede que ele fique</a></div>

Já a segunda ação, protocolada pela Federação Psol-Rede pouco depois e sobre o mesmo tema, foi encaminhada a Moraes por prevenção. Nesse caso, o sistema direciona automaticamente o novo processo ao ministro que já relata uma ação semelhante, para concentrar a análise de casos com o mesmo objeto.

As duas ações sustentam que a nova lei cria tratamento executório mais favorável para crimes voltados à ruptura institucional no Brasil. Na prática, a lei valida que condenados por atentados à democracia passariam a receber regime mais brando do que as penas aplicadas a autores de crimes violentos comuns.

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos específicos

Eleitorado goiano

A cantora e estudante de psicologia Letícia Lemes Lopes, 21, acabara de ser aprovada em um processo seletivo de uma empresa em Goiânia no fim do ano passado quando se viu em meio a um impasse que poderia lhe custar o novo emprego: entre os documentos requisitados, havia a <a href="https://opopular.com.br/politica/eleitores-formam-longas-filas-a-dois-dias-do-prazo-final-para-tirar-o-titulo-1.3405957" target="_self">obrigatoriedade de apresentar o título de eleitor</a>.

No mesmo dia que foi contratada, garantiu à empresa a apresentação do documento logo depois, que, como conta, conseguiu rapidamente por meio de um agendamento no Vapt-Vupt. “Até então, mesmo sabendo da obrigação de votar, eu não tinha título”, diz ela.

O episódio vivido por Letícia espelha um fenômeno que vem se desencadeando no cenário eleitoral nos últimos anos: um menor engajamento da juventude com as eleições. Na última quarta-feira (6) foi encerrado o período para emissão, regularização e transferência de títulos de eleitor. Com o fim do prazo, o balanço parcial divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) apontou o encolhimento do eleitorado jovem no Estado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/eleitores-formam-longas-filas-a-dois-dias-do-prazo-final-para-tirar-o-titulo-1.3405957" target="_self">Eleitores formam longas filas a dois dias do prazo final para tirar o título</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/participac-o-de-adolescentes-no-eleitorado-pode-atingir-pior-nivel-desde-2014-diz-pesquisa-1.3406667" target="_self">Participação de adolescentes no eleitorado pode atingir pior nível desde 2014, diz pesquisa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/eleitor-tem-ate-o-dia-6-para-garantir-titulo-1.3403262" target="_self">Eleitor tem até o dia 6 para garantir título</a></div>

Apesar de o tribunal ter realizado ao menos 141 mil atendimentos relacionados à emissão do primeiro título até abril de jovens de 18 a 24 anos, houve perda neste grupo de quase 30 mil eleitores desde a última eleição, em 2024. E entre os menores de 18 anos, cujo voto é facultativo, a diminuição foi de praticamente 7 mil. (Veja o quadro).

Uma projeção do Instituto Lamparina e do movimento Girl Up Brasil, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, mostrou que, com base nos dados mensais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 1,44 milhão e 1,6 milhão de jovens de 16 e 17 anos deveriam se cadastrar para votar até o fim do prazo da Justiça Eleitoral, o que corresponde a 27,6% da população desta faixa etária.

Com isso, a participação de adolescentes no eleitorado pode atingir pior nível desde 2014, já que em 2022, mais de 2,5 milhões de jovens dessa idade haviam solicitado a emissão de seus títulos de eleitor, abaixo dos porcentuais registrados em 2014 (33,7%), 2018 (31%) e 2022 (41,2%).

O percentual é pequeno, mas pode ser decisivo, visto que nas últimas eleições presidenciais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Jair Bolsonaro (PL) por margem apertada de 1,8% dos votos válidos.

Neste ano, antes do esgotamento do prazo para regularização das pendências junto à Justiça Eleitoral, o TSE e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chegaram a realizar uma mobilização nacional para incentivar adolescentes de 16 e 17 anos a emitirem o primeiro título de eleitor, com o objetivo de aumentar os índices de participação nesta faixa etária e “garantir que o jovem também seja um dos protagonistas nas decisões políticas de suas comunidades no pleito de outubro”.

Chefe da Seção de Suporte ao Cadastro Eleitoral do TRE-GO, Márcio Duarte diz que o público jovem, sobretudo os menores de 18 anos, representa uma “faixa etária pequena”. “Eles progridem de faixa muito rapidamente. O eleitorado jovem facultativo é praticamente todo renovado a cada eleição”, afirma.

Duarte pondera que estão entre as consequências da irregularidade de cadastro eleitoral: o impacto na obtenção ou renovação de outros documentos como RG, CFP e passaporte; restrições para tomar posse em cargo público; participação em licitações; e, ainda, a matrícula em instituições de ensino superior.

Letícia, por exemplo, afirma reconhecer a importância do voto e da política, mas diz que, apesar disso, não definiu o que fará no pleito deste ano. “Ainda não sei se vou votar ou se vou pagar a multa, sendo sincera. Pensei em procurar informações com pessoas que têm mais conhecimento político para então eu definir como será. Acho que o voto é muito importante, mas também acho que muitas pessoas, incluindo a mim, não têm conhecimento político e às vezes até social para votar com consciência”, afirma a cantora, complementando que apenas “votar por votar” só corrobora para um estado de coisas sem grandes mudanças.

Ao longo da semana, diante do esgotamento do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para tornar os cidadãos aptos a votar, grandes filas se formaram ao redor da Central de Atendimento ao Eleitor, no Setor Bueno, em Goiânia, especialmente por jovens - alguns entusiasmados com o primeiro voto, e outros que não tiveram reservas ao dizer que estavam ali para “cumprir uma obrigação”.

Estudante de cursinho pré-vestibular, Ariel Alves Borba, 18, diz que pesou para ele o fato de que, para entrar na faculdade, o título de eleitor é documento obrigatório. “E com a confusão do ano de estudos, eu acabei não priorizando isso, e é uma necessidade inclusive para entrar na faculdade. Estou numa pressão, numa situação complicada, e ainda pegar essa fila aqui. Mas é aquilo, a responsabilidade vem depois dos 18 (risos).”

Mas por outro lado, adolescentes como o estudante Lorenzzo Henrique Santos, 17, tiveram em casa o incentivo dos pais para começar a votar cedo - tarefa considerada “responsabilidade social” e na qual ele diz já ter começado a pensar. “Tem muitos nomes fortes que eu penso em votar. Acaba que algumas pessoas apenas pensam nisso só na eleição. Mas muitos não se informam sobre os candidatos que têm aí e acabam decidindo na hora, indo no voto dos pais, da família. E isso não é um voto próprio”, afirma Lorenzzo. Ele opina que o cenário mudaria se houvesse mais discussões “informativas” sobre política e eleições nas escolas e especialmente dentro nos lares.

Já a estudante Maria Eduarda Amâncio, 15, conta que quis fazer o título por conta própria, pela empolgação de votar pela primeira vez neste ano. “Começar a votar cedo, nessa idade, traz muita dignidade e faz com que os adolescentes já fiquem mais avançados. São poucos os meus colegas preocupados por isso, a maioria não tem interesse”, afirma a estudante.

<h2>Futuro</h2>

Para o advogado Dyogo Crosara, especialista em direito eleitoral, é “preocupante” a diminuição do número de menores de idade interessados em tirar o título, o que reflete, segundo ele, uma menor mobilização do “voto jovem”. “Isso não compete aqui ao TRE, compete a toda a sociedade. O momento político que a gente está atravessando faz com que os jovens possam perder esse interesse. São necessárias políticas de inclusão do jovem no processo eleitoral, porque esse jovem de hoje, daqui a pouco, é o adulto de amanhã.”

O jurista completa: “A gente tem que ter esse cuidado porque daqui a pouco essas pessoas sem interesse vão ser as que vão estar votando com voto obrigatório já a partir da próxima eleição, mas principalmente vão ser pessoas que daqui a pouco podem estar concorrendo a cargos públicos.”

Ao total, o TRE-GO efetuou quase meio milhão de atendimentos relacionados à eleição deste ano. O balanço parcial do tribunal mostrou que, em Goiás, foram ao menos 497 mil requerimentos, sendo que a procura aumentou especialmente nos últimos meses com o esgotamento do prazo. Abril foi o mês de maior atividade, e maio teve pico diário em seus primeiros dias. (Veja o quadro). Em virtude do aumento da demanda, houve expansão do horário de funcionamento dos cartórios eleitorais, além de ações itinerantes no Estado para garantir acesso à população.

Com o volume de atendimentos superando a marca de 20 mil requerimentos no último dia do prazo, os eleitores que estavam nos pontos até o final do expediente receberam senhas com agendamento individualizado. Cerca de 9,3 mil senhas foram distribuídas em todo o Estado e a conclusão será realizada nos próximos dias.

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Com jovens divididos, busca para emitir título cai em Goiás

Eleições 2026

Governistas e opositores apontam que a derrota histórica do governo Lula (PT) na indicação de Jorge Messias a uma vaga para o STF (Supremo Tribunal Federal) teve influência da disputa eleitoral, do bolsonarismo, da crise entre o Senado e a corte e, ainda, do afastamento entre o petista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A atuação de ministros do tribunal contrários ao advogado-geral da União também entrou na conta.

Articuladores do governo foram pegos de surpresa nesta quarta (29) com o placar de apenas 34 votos favoráveis, o que indica traições entre senadores da base de Lula. Internamente, governistas admitem que o Palácio do Planalto falhou em não detectar antes esse movimento.

Senadores alinhados a Lula atribuem, contudo, a maior parte da derrota à ação de Alcolumbre. Desde que Lula escolheu Messias em vez do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), o presidente da Casa passou a trabalhar contra o indicado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/messias-e-rejeitado-pelo-senado-para-o-stf-e-lula-sofre-derrota-historica-1.3404189" target="_self">Messias é rejeitado pelo Senado para o STF, e Lula sofre derrota histórica</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governo-lula-mapeia-traic-es-em-votac-o-sobre-messias-ve-rasteira-do-mdb-e-preve-exonerac-es-1.3404245" target="_self">Governo Lula mapeia traições em votação sobre Messias, vê rasteira do MDB e prevê exonerações&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/gracinha-caiado-lidera-disputa-pelo-senado-em-goias-com-22-aponta-genial-quaest-1.3404241" target="_self">Gracinha Caiado lidera disputa pelo Senado em Goiás com 22%, aponta Genial/Quaest</a></div>

Nos últimos dias, Alcolumbre, que influencia boa parte dos votos no Senado, passou a dizer a interlocutores que mantinha uma posição neutra, ou seja, não iria pedir votos a Messias, mas tampouco iria prejudicá-lo.

Ao menos dois senadores relataram à reportagem, porém, terem recebido ligações de Alcolumbre pedindo a rejeição de Messias, o que ele negou. A base do governo desconfia dessa atuação, mas afirma que mesmo a neutralidade foi, na prática, um posicionamento contrário.

Aliados do senador do Amapá afirmam que ele pretendia passar o recado de que controla o Senado e de que Lula precisa consultá-lo a respeito de matérias enviadas à Casa. Alcolumbre teria revertido cerca de cinco votos favoráveis a Messias.

A escolha de Messias, em novembro, provocou o rompimento entre Alcolumbre e Lula, situação que vinha sendo revertida a passos lentos. Nesse ponto, governistas criticam o petista e veem arrogância na decisão dele de manter a indicação do advogado-geral da União sem avisar o chefe do Legislativo e ainda com o sinal contrário da maioria da Casa, que também endossava Pacheco.

Além disso, senadores da base afirmam, sob reserva, que Lula deveria ter removido Jaques Wagner (PT-BA) da liderança de governo e escolhido um nome próximo a Alcolumbre, ou pelo menos com possibilidade de diálogo com o presidente da Casa. Em meio à crise entre Planalto e Senado, Alcolumbre e Wagner também haviam parado de se falar.

Outra ala da base governista entende que a troca na Secretaria de Relações Institucionais conturbou o processo. Foram cinco meses de articulação entre a escolha de Messias e a votação, mas senadores avaliam que José Guimarães (PT), o novo articulador político do Planalto, não teve tempo hábil para fazer campanha nos corredores do Senado por Messias.

Parte dos governistas também atribui a Rodrigo Pacheco responsabilidade pela derrota de Messias. A avaliação de senadores é que o ex-presidente do Senado, apesar de ter dado sinais de resignação com a indicação do AGU, não se movimentou de fato para virar votos de colegas. Ele é cotado para concorrer ao Governo de Minas Gerais com apoio de Lula.

Em outra frente, houve a participação do bolsonarismo, em um embate duplo contra Lula e contra ministros do STF. A direita conservadora do Senado fechou questão contra o indicado do petista, mesmo ele sendo evangélico, sob o argumento de que suas posições eram alinhadas ao PT.

Na sabatina, por exemplo, Messias foi questionado sobre a postura da Advocacia-Geral da União em relação aos ataques do 8 de Janeiro, considerada desproporcional.

Houve reclamação de aliados sobre uma desatenção do governo à campanha contra Messias nas redes sociais. Segundo eles, a direita tomou conta da pauta, atacando as posições da AGU sobre aborto e assuntos correlatos.

A oposição a Lula no Senado foi liderada por seu principal adversário na eleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A contaminação pelo cenário eleitoral pesou no resultado desta quarta-feira, segundo parlamentares de diferentes partidos. Mesmo entre bolsonaristas, houve surpresa com o tamanho da derrota —que atinge igualmente o STF e Lula, na avaliação deles.

Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (PL-PR) defendem que o cargo permaneça vago até o ano que vem.

Além disso, senadores da direita viram na rejeição de Messias uma oportunidade para responder à crescente insatisfação com o STF, já que pedidos de impeachment de ministros e de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os envolvidos no caso Master estão travados por Alcolumbre.

Para bolsonaristas, a votação serviu de termômetro e indica que impeachment de ministros da corte poderia ser aprovado na Casa.

Outro fator que pesou, ainda de acordo com senadores da direita, foi a recente investida de ministros do STF em novas investigações contra Flávio e contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Vieira se tornou alvo de um pedido de investigação por parte de Gilmar Mendes após ter defendido, no relatório final da CPI do Crime Organizado, o indiciamento de Alexandre de Moraes e de Dias Toffoli por envolvimento no escândalo do Master. O relatório acabou rejeitado pela comissão.

O entendimento de senadores foi o de que a reação da corte contra Vieira foi desproporcional e que os ministros estão fora de controle. O senador, porém, afirmou durante a sabatina que votaria favoravelmente a Messias.

O indicado teve apoio de parte dos ministros do STF, como André Mendonça, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Por outro lado, integrantes do governo viram uma articulação contrária de Moraes, que também teria influenciado a derrota na reta final.

No STF, a relação ruim entre Flávio Dino e Messias foi lembrada como mais uma causa da derrota, mas aliados do ministro negam que ele tenha tido qualquer participação.

Na sabatina, Messias deu indicações contrárias a Moraes ao defender, por exemplo, que investigações têm que ter um fim ao ser questionado a respeito do inquérito das fake news conduzido pelo ministro desde 2019 e usado para mirar desafetos políticos.

O indicado também pregou a autocontenção do Judiciário e criticou o ativismo judicial. Ainda na sabatina, defendeu o código de ética proposto por Edson Fachin, mas que enfrenta resistência na corte.

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Rejeição de Messias teve erros do governo Lula e aliança entre bolsonarismo e Alcolumbre

JUDICIÁRIO

O Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) e rejeitou a indicação de Jorge Messias, 46, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão é resultado de uma queda de braço entre o Congresso e o Palácio do Planalto, somada a um longo processo de desgaste da cúpula do Judiciário e de um fortalecimento da direita no cenário que antecede as eleições deste ano.

Em votação secreta, 42 senadores se manifestaram nesta quarta-feira (29) contra a aprovação de Messias para o STF, enquanto 34 foram a favor do indicado por Lula. Eram necessários 41 senadores favoráveis.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, após cerca de oito horas de sabatina, no placar mais apertado desde a redemocratização.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/governo-lula-mapeia-traic-es-em-votac-o-sobre-messias-ve-rasteira-do-mdb-e-preve-exonerac-es-1.3404245" target="_self">Governo Lula mapeia traições em votação sobre Messias, vê rasteira do MDB e prevê exonerações</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/wilder-n-o-comparece-e-kajuru-aponta-posic-o-contra-indicac-o-de-messias-1.3404186" target="_self">Wilder não comparece e Kajuru aponta posição contra indicação de Messias</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-goiana-se-divide-sobre-indicac-o-de-messias-ao-supremo-1.3403278" target="_self">Bancada goiana se divide sobre indicação de Messias ao Supremo</a></div>

Na sabatina, Messias fez um intenso trabalho para cortejar parlamentares de direita ao reforçar o fato de ser evangélico e sinalizou a senadores que concordava com a autocontenção do Judiciário e com a necessidade de reduzir as tensões entre o STF e o Congresso, mas os apelos não foram suficientes.

Foi a primeira vez que o Senado rejeitou a indicação de um presidente da República para o STF desde 1894, quando cinco nomes escolhidos por Floriano Peixoto para o tribunal foram barrados.

Após a derrota, Messias agradeceu a indicação de Lula, declarou que o Senado é soberano e que é preciso aceitar suas decisões.

"Não é simples alguém com minha trajetória passar por uma reprovação, mas aprendi que minha vida está nas mãos de Deus.Lutei o bom combate como todo cristão", afirmou. "A vida é assim, dias de vitórias e derrotas. O plenário é soberano. Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo saber ganhar e perder", disse.

A derrubada de Messias foi patrocinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e amplia a crise entre Executivo e Legislativo. Ele defendia a escolha de seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o STF e dificultou a aprovação do advogado-geral da União.

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A pressão de Alcolumbre gerou um embate entre o Senado e Lula. O presidente da República contrariou o parlamentar e insistiu na escolha de um nome de sua confiança —o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) trabalhou para a ex-presidente Dilma Rousseff e tem proximidade com o PT.

Nos dias que antecederam a votação, o Palácio do Planalto entregou emendas e cargos em agências reguladoras a senadores. Também foram feitas trocas na composição da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para deixá-la mais governista na sabatina. Mas os esforços foram em vão.

Segundo relatos feitos à Folha, Alcolumbre pediu a pelo menos dois senadores que votassem contra Messias. O presidente do Senado nega.

A movimentação nos bastidores contrasta com a postura pública do senador, que afirmou a interlocutores de Lula que ficaria neutro, sem pedir votos a Messias, mas também sem atuar para prejudicá-lo.

Sem um gesto favorável por parte de Alcolumbre, o indicado de Lula não alcançou o mínimo necessário, mesmo tendo pedido apoio e se apresentado a 78 dos 81 senadores.

Para aliados de Alcolumbre, o resultado é uma exibição de força do senador, com demonstrações de sua influência sobre a Casa e de que as escolhas do governo precisam ser negociadas com ele.

A cinco meses da eleição presidencial, o petista, que enfrenta um clima mais hostil na Câmara, acaba perdendo também a governabilidade no Senado.

O resultado foi interpretado pelo grupo de Alcolumbre como um reflexo do fortalecimento da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Seu crescimento nas pesquisas deu fôlego à direita para enfrentar tanto o governo Lula como ministros do STF, que estavam engajados na campanha a favor de Messias.

Flávio declarou voto contrário ao indicado de Lula e, durante a sabatina, questionou Messias sobre a conduta de ministros do STF, em especial a atuação de Alexandre de Moraes no julgamento da tentativa de golpe que condenou o pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outros senadores de oposição disseram abertamente que o Congresso deveria rejeitar Messias para adiar a ocupação da vaga, citando o cenário eleitoral e as chances de vitória da direita como justificativas. Outro argumento é o de que Luís Roberto Barroso adiantou sua aposentadoria, e a indicação do substituto originalmente não caberia a Lula.

Além da derrota de Lula, a rejeição a Messias é vista como um recado ao STF, alvo de pedidos de impeachment que nunca foram liberados para votação por Alcolumbre. A crise entre o Senado e a corte se agravou nas últimas semanas, com CPIs do Congresso mirando ministros envolvidos no caso Master e retaliação por parte de integrantes da corte.

Os argumentos de que a indicação de Messias não representava pacificação entre os Poderes e de que sua rejeição seria uma resposta necessária do Senado foram usados por bolsonaristas que declararam voto contrário.

O bloco de oposição declarada ao AGU reuniu cerca de 30 senadores, principalmente do PL, Novo, Republicanos e PP. Mesmo evangélicos da direita afirmaram que votariam contra por verem Messias mais alinhado ao PT do que ao conservadorismo.

Antes da rejeição ao nome de Messias, os placares mais apertados nas votações de indicados para o STF haviam sido os de André Mendonça (governo Jair Bolsonaro) e Flávio Dino (governo Lula 3), que tiveram 47 votos favoráveis.

Há dez anos, Messias se tornou nacionalmente conhecido como "Bessias" por causa de um telefonema de Dilma grampeado e divulgado pela Operação Lava Jato enquanto se desenrolava o impeachment da ex-presidente.

Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, Alcolumbre e Messias se encontraram apenas em uma ocasião, na casa do ministro Cristiano Zanin, na semana passada. Em uma breve conversa, o indicado pediu apoio do chefe do Senado, que se comprometeu apenas a seguir o rito da votação e garantir um ambiente tranquilo.

O dilema com Alcolumbre impôs a Messias o mais longo processo de indicação entre os atuais ministros da corte considerando o momento em que sua escolha foi divulgada, em novembro.

Na época, o presidente do Senado trabalhava abertamente para derrotar o indicado, que só teve seu nome enviado formalmente à Casa em 1º de abril, quando a relação entre o Planalto e Alcolumbre estava mais azeitada.

Pacheco, por sua vez, tentou ajudar Messias, segundo a avaliação de aliados do ministro. O senador deve concorrer ao Governo de Minas Gerais com o apoio de Lula e deu declarações públicas favoráveis ao advogado-geral.

Messias contou ainda com a articulação feita por ministros do STF, como André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Zanin. Líderes religiosos de diferentes igrejas também declararam apoio ao indicado.

Na tentativa de evitar a derrota, Messias buscou se desvencilhar da imagem de petista ideológico e se apresentar como um técnico –ele não é filiado ao PT.

Messias foi procurador do Banco Central, procurador da Fazenda, consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma e chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), antes de assumir a chefia da AGU no governo Lula 3.

Messias é rejeitado pelo Senado para o STF, e Lula sofre derrota histórica