A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (16), em primeira votação, o pagamento de data-base de 4,83% para os servidores da Prefeitura. A matéria ainda precisa passar por uma votação na Comissão do Trabalho e Servidor Público (CTSP) e receber mais uma vez o respaldo do plenário.

Líder do governo, Wellington Bessa (DC), afirmou que a matéria deve ser analisada pela comissão nesta quarta-feira (17) pela manhã. Com isso, disse Bessa, há expectativa de que a segunda votação no plenário ocorra na quinta-feira (18).

Ao longo da sessão desta terça, vereadores criticaram o índice de 4,83% enviado pela Prefeitura e a previsão de pagamento a partir de setembro (a legislação prevê a aplicação da data-base em maio). O POPULAR mostrou que, para o Fórum Sindical de Goiânia, que reúne nove sindicatos e quatro associações, o índice correto seria de 5,53%. O prefeito Sandro Mabel (UB) já afirmou que o porcentual poderia chegar a 5,25%, mas reforçou que a Prefeitura só teria condições de bancar os 4,83%.

Em discurso na tribuna, Aava Santiago (PSDB) disse que circulou na Câmara a informação de que, se emendas ao projeto fossem aprovadas, Mabel retiraria a matéria de pauta novamente. Diante disso, a tucana defendeu “refundar um pacto de autonomia do legislativo” entre os colegas. “A ameaça de que o prefeito vai tirar um projeto de direitos de servidores porque o legislativo vai fazer o seu papel de emendar é muito grave, é muito séria”, disse Aava.

Mabel encaminhou o projeto à Câmara em julho e, desde então, retirou a matéria de tramitação em duas oportunidades por temor de sofrer derrota. A primeira ocorreu ainda em julho, cerca de 10 dias depois do envio, sob justificativa de falta de parecer técnico da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Na época, outros três projetos também voltaram ao Paço. A segunda retirada ocorreu em 9 de setembro, quando o Paço alegou necessidade de reparos técnicos no texto. A matéria, então, foi devolvida dois dias depois.

Líder estima que data-base deve ser aprovada até quinta-feira (18)

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Câmara de Goiânia

Ex-líder do governo na Câmara de Goiânia, Igor Franco (MDB) afirmou, nesta terça-feira (16), que entre os objetivos do decreto de calamidade financeira da Prefeitura está “a não aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. O vereador também acusou o prefeito Sandro Mabel (UB) de ter distribuído cargos entre deputados estaduais para garantir a aprovação do decreto na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).Quando assumiu a Prefeitura em janeiro, uma das primeiras ações de Mabel foi decretar estado de calamidade na saúde e nas finanças da Prefeitura. O Legislativo estadual é responsável por dar respaldo a este tipo de iniciativa dos executivos municipais. Na Alego, a situação caótica na saúde foi aceita prontamente. O cenário nas finanças encontrou resistência, mas foi aprovado. No início de julho, a calamidade nas finanças foi prorrogada por mais 180 dias. Franco apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto de calamidade financeiro da Prefeitura, conforme revelado pelo Giro. A proposta também tem assinatura de outros quatro vereadores. No documento, é possível identificar as assinaturas de Luan Alves (MDB) e Lucas Vergílio (MDB). Em discurso na sessão desta terça, Franco disse que Cabo Senna (PRD) também é signatário. A reportagem não conseguiu identificar a quarta rubrica. Na justificativa da matéria, os vereadores apontam que o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) foi contra a prorrogação da calamidade. Franco disse ao POPULAR que ainda não articulou apoio ao projeto, mas pretende fazê-lo nos próximos dias. A matéria precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo plenário, por uma comissão temática e, em seguida, receber o segundo respaldo do plenário.Franco foi líder do governo entre janeiro e o final de agosto. O vereador foi defensor da gestão de Mabel ao longo do primeiro semestre, com críticas pontuais a secretários. Em julho, Franco demonstrou distância do Paço, quando articulou e apoiou a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn, que foi instalada, e o projeto de lei que propõe a revogação da Taxa de Limpeza Pública (TLP), a taxa do lixo (ainda em tramitação). O afastamento levou Mabel a exonerar comissionados indicados por Franco para cargos na Prefeitura. No discurso durante a sessão, Franco classificou a calamidade financeira como uma “narrativa criada por parte do Paço, totalmente falsa, totalmente infundada”. O emedebista disse ainda que a calamidade garante ao gestor, por exemplo, a dispensa de licitação. “Se fosse uma coisa lícita, se fosse uma situação para beneficiar a cidade de Goiânia, qual a necessidade, qual a razão de o senhor prefeito ir pessoalmente, no dia da votação na Assembleia Legislativa, com a sua sacolinha de cargos, para distribuir para os deputados?”, questionou Franco. O vereador disse que Mabel foi à Alego “com os decretinhos na mão” para “entregar diretoria” a deputados, mas citou nomes. Mabel e sua equipe afirmam que assumiram a Prefeitura com rombo de cerca de R$ 4 bilhões. O atual líder do governo, Wellington Bessa (DC), disse que ainda irá analisar a proposta apresentada por Franco.

Mabel distribuiu cargos para aprovar calamidade, diz ex-líder

O projeto de lei que prorroga contratos de servidores temporários da rede municipal de Educação foi aprovado em definitivo pela Câmara de Goiânia, nesta terça-feira (16), em meio a correria e nos últimos segundos da sessão ordinária. A matéria foi proposta pelo Executivo e, agora, segue para sanção do prefeito Sandro Mabel (UB).Após cerca de duas horas de sessão e com a pauta esgotada, o 1º vice-presidente da Casa, Anselmo Pereira (MDB), que estava no comando da mesa diretora, chegou a declarar o encontro encerrado, mas voltou atrás em seguida, quando foi informado pelo primeiro-secretário, Henrique Alves (MDB), que havia chegado à mesa um pedido de inclusão e inversão de pauta (instrumento usado para colocar em votação uma matéria que não estava prevista).O projeto foi aprovado em seguida, por votação simbólica, quando o presidente abre espaço para discussão e, logo depois, pede que os contrários se manifestem. No entanto, não houve discussão ou votos contrários, e a matéria foi declarada aprovada 23 segundos após a sua leitura. Depois isso, a sessão foi, de fato, encerrada.Nos bastidores, o corre-corre foi atribuído à resistência imposta por Sargento Novandir (MDB) para devolver a matéria ao plenário, mesmo após a aprovação, ainda na semana passada, na Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP). O emedebista é o presidente do colegiado na Casa. Quando a matéria foi analisada pela CTSP, na sexta-feira (12), a comissão aprovou relatório de Sanches da Federal (PP), que modificou o texto original enviado pelo Paço. No entanto, Novandir insistiu na votação da redação enviada pela Prefeitura, em posicionamento isolado em relação aos demais membros. A reunião durou cerca de uma hora e meia e foi marcada por reclamações de vereadores contra Novandir.Ao POPULAR, o presidente da comissão negou que tenha resistido a devolver o projeto ao plenário. O vereador disse que não imaginava que a proposta seria votada nesta terça. “Não é porque o projeto não foi aprovado estendendo de dois para cinco anos (o prazo dos contratos temporários), da forma que eu trabalhei e lutei, que nós iríamos segurar e impedir”, disse Novandir.As assinaturas da ata da reunião da CTSP realizada na sexta foram colhidas ao longo da sessão desta terça. O documento foi assinado eletronicamente por Novandir às 12h29. Até o fechamento desta edição, os despachos referentes à inclusão e inversão de pauta no plenário e da aprovação da matéria em segunda votação ainda não tinham sido incluídos no sistema da Câmara. MudançasO projeto original enviado pelo Executivo propôs a ampliação do período dos contratos temporários de professores da rede municipal de dois para cinco anos. No entanto, alguns vereadores se opuseram à matéria, sob o argumento de que a proposta abre espaço para que a Prefeitura postergue a convocação de concursados. Por outro lado, a prorrogação de contratos temporários é vista no Paço como fundamental para evitar a ampliação de problemas na prestação de serviço. Servidores temporários ocupam cargos após serem escolhidos por processo seletivo, para substituição de concursados em caso de afastamento. O imbróglio foi resolvido com a apresentação de uma emenda coletiva, articulada pelo líder do governo, Wellington Bessa (DC), que permite que os contratos temporários já encerrados há até 150 dias sejam reativados, garantindo retorno ao trabalho, e prorrogados por mais 150 dias. Além disso, os contratos que se encerram 150 dias depois da publicação da lei também poderão ser prorrogados pelo mesmo período.De acordo com Bessa, mesmo com a mudança no texto, a aprovação do projeto é vista como vitória do Paço. O líder destacou que a matéria não recebeu votos contrários no plenário e teve apoio da maior parte dos parlamentares na comissão temática. Bessa atribuiu a aprovação à abertura de diálogo com os colegas. A expectativa é de que o tema volte a ser discutido na Câmara nos próximos meses em um novo projeto do Executivo.

Em meio a correria, vereadores aprovam prorrogar contratos na Educação

A Rua 256, no Setor Leste Universitário, que liga a Avenida Anhanguera, no Terminal Praça da Bíblia, à Avenida Universitária, na Praça Tenente Veríssimo de Souza e Silva, deve se tornar um calçadão onde hoje é a pista no sentido Anhanguera-Universitária. A ideia partiu de iniciativa do Vila Nova Futebol Clube, cuja sede é na avenida, e tem como principal incentivador seu diretor de comunicação, Romário Policarpo (PRD), que também é vereador e presidente da Câmara de Goiânia e participou de reunião na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Não há definição sobre a realização do projeto, seu custo ou quando ocorrerá, mas a proposta é fazer o calçadão, que seria uma via só para pedestres, em um sentido da avenida e, no outro, fazer uma pista de mão dupla, com aumento da caixa viária a partir da supressão do canteiro central. Houve, inicialmente, um pedido para a Prefeitura realizar um projeto para o local, na tentativa de resolver o problema da avenida, que quando há jogos no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga é fechada por até seis horas.

Em razão desse fechamento para eventos esportivos, pelo menos uma vez por semana na maior parte do ano, há problemas com a vizinhança, para entrada nas residências, falta de estacionamento e outros. Há também uma feira livre na via que também deixa de ocorrer em dia de jogo. Outro problema é com ambulantes perto da praça no final da via. O interesse do Vila, segundo Policarpo, é que o projeto não prejudique nem feirantes nem ambulantes.

Também quer manter o tráfego dos ônibus pela via, o que é necessário até por sua importância, de acesso e ligação ao Terminal Praça da Bíblia. O espaço de embarque e desembarque passa por uma reforma iniciada ainda em setembro do ano passado e tem a previsão de ser entregue até o fim do mês. A Rua 256 é tradicionalmente usada como estacionamento para ônibus fora de operação no terminal.

Esse fato causa queixas de moradores, pela dificuldade de trafegar entre veículos de grande porte e de achar vagas. Agropecuarista, José Gonçalves, de 56 anos, afirma que muitas vezes, ao visitar a região, gasta minutos procurando estacionamento, o que só consegue perto da Avenida Universitária, sendo que seu interesse se dá nas proximidades da Avenida Anhanguera e que, de fato, em dias de jogos, é impossível passar pela via.

O problema do estacionamento, porém, deve piorar com a proposta que está sendo discutida entre Paço Municipal e Romário Policarpo, representante do Vila Nova. Isso porque a ideia é que seja proibido estacionar na Rua 256 com a instalação do calçadão em uma via e a mão dupla do outro lado. A outra questão é que, para fazer a mão dupla, será necessário o aumento da caixa viária e a solução de engenharia para isso seria a supressão do canteiro central, o que ocorre com a retirada das árvores presentes no local.

Inspiração

A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) informou que ainda não há qualquer pedido para retirada de árvores ao longo da Rua 256 e, logo, não é possível estabelecer qual seria a compensação ambiental. Por outro lado, segundo informações de Policarpo, com a construção do calçadão seria possível manter a feira livre e o trabalho dos ambulantes mesmo durante os jogos do Vila Nova, além de não ser mais necessário o fechamento da via, com a criação de rotas alternativas para o tráfego dos ônibus e dos demais veículos.

Também não há definição sobre como serão custeadas as obras no local, mas o Vila Nova se dispõe a participar, especialmente no que se refere à manutenção da via para pedestre. A inspiração da proposta é a Rua 8, do Setor Central, a chamada Rua do Lazer, que já possui um trecho totalmente para pedestres e, desde meados de agosto, recebe um projeto de fechamento da via entre a Rua 4 e a Avenida Anhanguera, no projeto denominado Ocupa o Centro, que se tornou lei municipal.

A proposta foi vista positivamente pela Prefeitura por ter conseguido manter a movimentação no local, com o funcionamento de bares e restaurantes. A vereadora Aava Santiago (PSDB), que propôs o projeto, pretende elaborar proposta para o fechamento permanente da Rua do Lazer aos veículos particulares, mantendo só a passagem do Eixo Anhanguera, semelhante ao que ocorre no VLT do Rio de Janeiro.

A ideia inicial do projeto na Rua 256 é que o calçadão a ser criado possa receber comércios, tal qual a Rua do Lazer, em que o movimento teria como principal incentivo os dias de jogos do Vila Nova. O POPULAR tentou contato com a Prefeitura de Goiânia, na tarde desta terça-feira (16), mas até o fechamento desta reportagem não recebeu respostas sobre o interesse do Paço nem como seria o andamento do projeto, se há previsão para ele ser realizado, quando ocorreria e em qual prazo, além dos custos para finalização ou participação de outros interessados.

A reportagem, porém, confirmou uma reunião na segunda-feira (15) entre Romário Policarpo e o secretário da Seinfra, Francisco Elísio Lacerda. No encontro, foi apresentado o projeto inicial com as soluções dadas por técnicos da Seinfra diante das demandas do presidente da Câmara e representante do Vila Nova. O entendimento é de que a proposta deve ser encaminhada até o fim do ano.

Demanda do Vila Nova deve fazer Rua 256, no Setor Universitário, virar calçadão

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Webstories - Ex-líder de Mabel quer fim de decreto de calamidade

O vereador Igor Franco (MDB) vai apresentar, nesta terça-feira (16), um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto assinado pelo prefeito Sandro Mabel (UB) em 2 de janeiro para declarar calamidade financeira em Goiânia. 

Igor, que foi retirado recentemente da liderança de Mabel na Câmara de Goiânia, aponta que a proposta derruba também atos que vieram em seguida, incluindo a prorrogação até o fim de 2025 e os respectivos referendos aprovados pela Assembleia Legislativa. Ele cita, na justificativa do texto, o posicionamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

O parlamentar ressalta que o TCM apontou que “a situação financeira do município não se molda ao quadro extremo exigido para decretação de calamidade, sendo possível promover ajustes, equilíbrio orçamentário e ajuste de despesas por meio de ferramentas de contingenciamento, corte de gastos e observância rigorosa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

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Bodes na sala

O projeto surge em contexto no qual o novo líder de Mabel, Wellington Bessa (DC), age para desarmar outra pauta-bomba: a revogação da taxa do lixo.

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Tête-à-tête

O cenário é também de intensificação das conversas individuais de Mabel com vereadores. Após semanas, ele voltou a reservar sua agenda de segunda aos parlamentares.

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Fora da base

Mabel recebeu Igor Franco, em sua casa, na noite de domingo (14). Procurado pela coluna, o ex-líder confirma a visita. Seguirá fora da base, mas diz que, como decorrência da conversa, fará “apontamentos para melhorar a gestão”, mas sem “ataques pessoais”.

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Classificação

Igor define seu novo projeto como uma das tentativas de melhorar a gestão. “A calamidade não tem justificativa técnica e permite muita coisa, como dispensar licitação e deixar de pagar as pessoas.”

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Nas ruas de Goiânia - Carrinho de supermercado com pertences de pessoa em situação de rua, na Avenida Goiás Norte, no setor Norte Ferroviário. (Diomício Gomes / O Popular)

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No limite

A data escolhida pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-GO), Leandro Crispim, para a formação de lista tríplice referente à vaga de desembargador que foi de Nicomedes Borges coincide com o prazo de 30 dias após a entrega da lista sêxtupla eleita pela Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), que ocorreu em 18 de agosto.

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Movimentos

O prazo é previsto no regimento interno do TJ-GO e foi colocado, nos bastidores, como elemento para evitar que Crispim protelasse a sessão, que ocorrerá nesta quarta-feira (17). Quem acompanha as articulações de perto aponta que o advogado Breno Pires Borges, filho de Nicomedes, já teve mais chances de figurar na lista tríplice.

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Missa no Cora

O governador Ronaldo Caiado (UB) vai, nesta terça, ao Complexo Oncológico do Estado de Goiás (Cora), para participar da missa inaugural da capela construída na unidade.

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<h2>Pergunta para:</h2>

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Gustavo Mendanha, Prefeito de Aparecida de Goiânia. (Divulgação)

Gustavo Mendanha (PSD) -&nbsp;Vice-presidente da CelgPar

O senador Vanderlan Cardoso afirmou à Tribuna do Planalto que o sr. se filiou ao PSD para ser candidato a vice. Procede?

Não tem nenhuma possibilidade de eu ser vice. Fui para o partido para ser candidato ao Senado e isso foi conversado com o Vanderlan e com o Kassab (Gilberto, presidente nacional do PSD). Entendo que não tinha condição de ser vice em função da minha idade e do meu grupo político, que são iguais aos do Daniel (Vilela, do MDB). 

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Arremate:

Falando em Cora - Mabel enviou à Câmara um projeto que dá o nome de Alameda Maria Xavier Caiado a uma rua próxima ao Cora. Homenagem à mãe do governador.

Sem disputa -&nbsp;As inscrições de chapas para as eleições da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) foram encerradas. Apenas uma candidatura foi registrada, com a chapa encabeçada pelo atual presidente, o promotor Leandro Murata. Ainda assim, o regimento obriga que haja votação, que será realizada no dia 7 de novembro.

Agro goiano -&nbsp;A Comigo foi reconhecida pelo jornal Valor Econômico como a melhor empresa do agronegócio brasileiro, em premiação realizada nesta segunda-feira (15), em São Paulo.