O presidente Lula (PT) gravou um pronunciamento que será veiculado em rede nacional neste sábado (6), na véspera das celebrações do Dia da Independência, em 7 de setembro, com mote da defesa da soberania.

Essa bandeira passou a ser adotada por integrantes do governo federal nas últimas semanas, após ofensiva do governo Donald Trump contra o país com a imposição da sobretaxa de 50% a produtos brasileiros e sanções a autoridades brasileiras.

Segundo auxiliares do petista, no pronunciamento, ele também defenderá o Pix, que virou alvo de ataques da gestão Trump, e citará o projeto que dá isenção ao pagamento de IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000, considerada uma das principais propostas do Executivo no Congresso Nacional.

Em 2024, o petista usou o pronunciamento do 7 de Setembro para criticar o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que naquele momento protagonizava uma disputa com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. "Nenhum país é de fato independente quando tolerar ameaças à sua soberania. Seremos sempre intolerantes com qualquer pessoa, tenha a fortuna que tiver, que desafie a legislação brasileira. Nossa soberania não está à venda", disse Lula.

Em julho deste ano, o presidente fez um pronunciamento em cadeia nacional sobre o tarifaço anunciado por Trump. Nele, usou termos como "pátria soberana", "defesa da soberania" e "defesa do Brasil" e disse que o país "tem um único dono, o povo brasileiro". Também nesse pronunciamento, o petista criticou políticos que seriam favoráveis à sobretaxa, chamados por ele de "traidores da pátria".

O presidente tem feito duras críticas à atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), junto ao governo americano por punições a autoridades brasileiros com objetivo de livrar o pai, acusado de golpismo. Por mais de uma ocasião, disse que Eduardo é um traidor da pátria.

Em entrevista à rádio Itatiaia, na semana passada, Lula afirmou que Eduardo "vai passar para a história como o maior traidor da história desse país". Segundo um auxiliar do petista, no pronunciamento deste sábado ele deverá falar novamente em traidores da pátria.

Como a Folha mostrou, o mote das celebrações do 7 de Setembro deste ano será "Brasil Soberano". A defesa da soberania ganha nova relevância justamente pelo contexto político atual, em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) e à ofensiva de Trump.

Aliados de Lula dizem que o momento servirá também para o governo reafirmar as bandeiras do patriotismo e da defesa da nação, que nos últimos anos estiveram ligadas ao bolsonarismo. Além do pronunciamento, a previsão é que o presidente participe do desfile cívico-militar em Brasília.

A esquerda se prepara também para realizar manifestações nas capitais brasileiras —mas não há previsão de Lula participar desses atos.

Lula defenderá soberania, Pix e PL de isenção do IR em pronunciamento do 7 de setembro

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

 rede nacional

WEBSTORIES CEI LIMPAGYN

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Limpa Gyn realizou, na manhã desta sexta-feira (5), sua <a href="https://opopular.com.br/politica/primeira-reuni-o-de-cei-definira-comando-nesta-sexta-feira-5-1.3308625" target="_self">primeira reunião ordinária</a>, marcada pela eleição dos cargos de direção e definição das regras de funcionamento do colegiado.

Como antecipado pelo POPULAR, foram confirmados Welton Lemos (SD) na presidência, Aava Santiago (PSDB) na vice-presidência e Willian Veloso (PL) na relatoria.&nbsp;

Ronilson Reis (SD) também chegou a disputar a relatoria, mas recebeu apenas dois votos. Os demais cargos foram definidos por consenso, uma vez que os vereadores eram candidatos únicos.

O colegiado é composto por sete titulares e três suplentes. Entre os titulares, três são da oposição - Welton, Aava e Pedro Azulão Jr. (MDB) -, três integram a base do prefeito Sandro Mabel (UB) - Ronilson Reis (SD), Thialu Guiotti (Avante) e Juarez Lopes (PDT) -, além de Willian Veloso, que não aderiu a nenhum bloco partidário. Os suplentes são Sanches da Federal (PP), Fabrício Rosa (PT) e Cabo Senna (PRD).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/primeira-reuni-o-de-cei-definira-comando-nesta-sexta-feira-5-1.3308625" target="_self">Primeira reunião de CEI definirá comando nesta sexta-feira (5)</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/com-cei-publicada-vereadores-articulam-postos-de-comando-1.3308181" target="_self">Com CEI publicada, vereadores articulam postos de comando</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-rebate-ex-lider-e-aponta-fim-de-mamata-1.3308621" target="_self">Mabel rebate ex-líder e aponta fim de "mamata"</a></div>

O único ausente na reunião de instalação foi Thialu Guiotti, que afirmou à reportagem “não ter podido comparecer”.

Os vereadores definiram que as reuniões serão realizadas semanalmente, às terças-feiras, às 14h, com possibilidade de sessões extraordinárias quando necessário.&nbsp;

Os requerimentos deverão ser apresentados ao presidente e entregues diretamente ao relator até as 10h do dia da sessão.

Ficou estabelecido ainda que as reuniões podem ser abertas pelo presidente ou vice-presidente, com quórum mínimo de quatro vereadores. Na ausência de titulares, suplentes assumem automaticamente com direito a voto, respeitando a ordem de suplência. Eles também terão direito a fala e poderão apresentar requerimentos, mas só votarão quando forem convocados como titulares. Todos os documentos serão recebidos exclusivamente em formato digital, via Suap.

A CEI terá prazo inicial de 120 dias, prorrogável por igual período, para investigar possíveis irregularidades no contrato e nos serviços do Consórcio Limpa Gyn na capital.

<div attr-cid="policy:1.3308827" attr-version="policy:1.3308827:1757089232" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3308827" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3308827', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3308827">WEBSTORIES CEI LIMPAGYN (1.3308827)</a></div>

CEI do Limpa Gyn define comando e regras para funcionamento

Crise 

Webstories

<div id="chunk-fm9ov">
<div data-block-id="2" data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" style="margin-left:auto;clear:none;">
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi afastado pelo prazo de 180 dias em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira-dama, Karine Sotero Campos, que é secretária extraordiária de Participações Sociais também foi afastada. Os afastamentos foram determinados pelo Ministro Mauro Campbell, no âmbito da investigação sobre desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins.

Nesta quarta-feira (3), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da “Operação Fames-19”, com o objetivo de aprofundar as investigações que apuram um suposto esquema.

Mais de 200 policiais estão cumprindo 51 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Palmas (TO), Araguaína (TO), Distrito Federal, Paraíba, Maranhão. O objetivo é reunir novos elementos sobre o uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos e políticos.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3307897" attr-version="policy:1.3307897:1756924352" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3307897" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3307897', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3307897">Webstories (1.3307897)</a></div>

O governador afirmou, em nota que recebe a decisão com respeito às instituições, mas se trata de uma "medida precipitada". Afirmou que os fatos ocorreram na gestão anterior, quando não era ordenador de despesas. Também afirmou que determinou auditoria nos contratos e acionará os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo&nbsp;(veja nota completa abaixo).

O JTo&nbsp;entrou em contato com o Palácio Araguaia e a Assembleia Legislativa do Tocantins, onde estão sendo cumpridos mandados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Conforme a PF, as investigações, que tramitam sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça, apontam fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2020 e 2021. Nesse período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.

Segundo a apuração,&nbsp;foram pagos mais de R$ 97 milhões em contratos&nbsp;para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 73 milhões.
</div>
</div>

Segundo a investigação, os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.

Operação Fames-19

O foco da operação é descobrir se houve desvio de dinheiro na contratação de empresas que forneceram e transportaram cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade social durante o período pandêmico.

Na época, as contratações foram feitas pela Secretaria de Trabalho e Ação Social (Setas) sem licitação, já que estava em vigor um decreto estadual liberando esse tipo de burocracia para executar de forma mais rápida serviços à população.&nbsp;

Os contratos do governo do Tocantins investigados pela PF e STJ envolvem a compra de pelo menos 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no estado, entre 2020 e 2021. A suspeita da polícia é de que os contratos, que chegavam a quase R$ 5 milhões, foram pagos,&nbsp;mas nem todas as cestas foram entregues à população.

Na época, as compras de alimentos e aluguel de caminhões que fizeram a distribuição em todo estado foram realizadas sem licitação, considerando o decreto de emergência estadual.

Íntegra da nota de Wanderlei Barbosa

Recebo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com respeito às instituições, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apurações da Operação Fames-19 ainda estão em andamento, sem conclusão definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesa.

Reforço que, por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informações às autoridades competentes.

Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injustiça, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos serviços à população.

Governador do TO e primeira-dama são afastados pelo STJ; PF cumpre mandados em operação sobre compra de cestas básica

Investigação da PF 

STF começa julgamento sobre trama golpista que deve sacramentar destino de Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (3) o <a href="https://opopular.com.br/politica/stf-comeca-julgamento-sobre-trama-golpista-que-deve-sacramentar-destino-de-bolsonaro-1.3307166" target="_self">julgamento do núcleo central da trama golpista</a>. A sessão será aberta com a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e terá em seguida a manifestação do advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além de Bolsonaro e Heleno, são réus o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O grupo responde pelos crimes organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

<div attr-cid="policy:1.3307332" attr-version="policy:1.3307332:1756828265" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3307332" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3307332', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3307332">STF começa julgamento sobre trama golpista que deve sacramentar destino de Bolsonaro (1.3307332)</a></div>

No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação penal, e ele só será julgado por organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, referentes a atos anteriores à sua diplomação no Legislativo.

Na terça-feira (2), dia de abertura do julgamento, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que "pacificação não se confunde com covardia" e disse que o Supremo julga sem se curvar a pressões internas ou externas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações contra os oito réus, incluindo Bolsonaro, e pediu condenação por crimes que somam mais de 40 anos de pena máxima.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/stf-comeca-julgamento-sobre-trama-golpista-que-deve-sacramentar-destino-de-bolsonaro-1.3307166" target="_self">STF começa julgamento sobre trama golpista que deve sacramentar destino de Bolsonaro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/demostenes-gasta-21-minutos-em-elogios-a-ministros-e-a-si-mesmo-antes-de-iniciar-defesa-de-ex-chefe-da-marinha-1.3307474" target="_self">Demóstenes gasta 21 minutos em elogios a ministros e a si mesmo antes de iniciar defesa de ex-chefe da Marinha</a></div>

Também falaram as defesas de Mauro Cid, que negou coação em sua delação e alegou ausência de atos diretos contra a democracia, de Alexandre Ramagem, que pediu para desconsiderar provas do caso da Abin paralela, <a href="https://opopular.com.br/politica/demostenes-gasta-21-minutos-em-elogios-a-ministros-e-a-si-mesmo-antes-de-iniciar-defesa-de-ex-chefe-da-marinha-1.3307474" target="_self">de Almir Garnier, que enquadrou sua conduta como exercício da liberdade de expressão</a>, e de Anderson Torres, que disse ter sofrido "linchamento moral" com acusações de forjar passagem aérea.

Em alegações finais enviadas ao STF, a defesa de Bolsonaro sustenta que o ex-presidente não participou de qualquer tentativa de ruptura, classifica as acusações como "golpe imaginado" e contesta a validade da delação de Mauro Cid, apresentada como viciada e sem provas materiais.

A defesa de Heleno já havia alegado anteriormente que não há provas de participação direta do general no plano de ruptura institucional e que ele teve atuação periférica, negando o uso da Abin para produzir relatórios contra as urnas eletrônicas.

A defesa de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, sustentou nas alegações finais que o réu atuou contra qualquer tentativa de golpe e teria entregue a Bolsonaro uma proposta de discurso reconhecendo o resultado eleitoral.

Também falará a defesa do general Walter Braga Netto, que nega envolvimento e financiamento, ataca a delação de Cid por suposta coação e argumenta que sua trajetória de 40 anos no Exército afasta a acusação de participação em conspirações golpistas.

O julgamento está previsto para se estender até a semana que vem. Na próxima terça-feira (9), Moraes deve apresentar o primeiro voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma. São necessários três votos para formar maioria e decidir pela condenação ou absolvição de cada acusado em cada crime.

Após a fixação da pena, as defesas ainda podem apresentar embargos. O cumprimento da decisão costuma ocorrer depois da análise dos recursos, que podem ser apresentados em até duas rodadas.

Julgamento da trama golpista é retomado com defesas de Heleno e Bolsonaro; veja próximos passos

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.631 em 2026. Se confirmado, o valor representará um aumento de 7,44% em relação ao piso atual (R$ 1.518).

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

O dado consta no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29).

O valor é R$ 1 maior do que a estimativa anterior, de R$ 1.630, enviada pelo Executivo junto com o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, em 15 de abril deste ano.

O cálculo segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, 2024).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/receita-federal-paga-4-e-penultimo-lote-de-restituic-o-do-imposto-de-renda-2025-1.3305817" target="_blank">Receita Federal paga 4º e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/abono-do-pis-pasep-e-liberado-para-4-3-milh-es-de-trabalhadores-1.3277484" target="_blank">Abono do PIS/Pasep é liberado para 4,3 milhões de trabalhadores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/ipasgo-aumenta-valor-pago-a-medicos-e-profissionais-da-saude-por-consultas-e-atendimentos-1.3306010" target="_blank">Ipasgo aumenta valor pago a médicos e profissionais da saúde por consultas e atendimentos</a></div>

No ano passado, a economia cresceu 3,4%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, o ganho real a ser incorporado será menor, de até 2,5%, graças à limitação aprovada no fim do ano passado pelo Legislativo, no âmbito do pacote de medidas de contenção de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

O salário mínimo é baliza para uma série de despesas obrigatórias do Poder Executivo, como aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Sua correção interfere diretamente em algumas despesas mais relevantes do Orçamento Federal.

Por isso, o governo decidiu limitar o ganho real ao mesmo ritmo de expansão do arcabouço fiscal, que fica entre 0,6% e 2,5% acima da inflação ao ano. A medida tenta evitar que o crescimento acelerado dos gastos obrigatórios indexados ao piso achate as despesas livres (como custeio e investimentos), colocando em risco a sustentabilidade da regra.

Para o ano que vem, o percentual de ganho real do arcabouço e do salário mínimo ficará no teto de 2,5%, dado o desempenho da arrecadação acumulado em 12 meses até junho de 2025.

O valor do piso projetado para 2026 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação.

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.631 em 2026