Pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, o empresário João Doria Jr. ironizou a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral deste ano, afirmando que é seu "sonho de consumo" vê-lo atuando pela reeleição do prefeito Fernando Haddad (PT) em São Paulo."Lula disse hoje que vai ajudar o Haddad na eleição. Jesus, isso é tudo que eu mais quero", afirmou Doria em palestra na Casa do Saber, na noite desta quarta-feira (20).Citando a entrevista em que Lula disse a blogueiros, nesta manhã, que vai participar "ativamente" do processo eleitoral deste ano e afirmou estar "convencido de que Haddad vai ser reeleito", Doria disse: "É meu sonho de consumo o Lula aqui para defender o Fernando Haddad, mas tem que ser antes de ser preso. Vamos até pedir ao Moro para adiar essa prisão".Doria também afirmou que "Lula é um sem-vergonha, um cara-de-pau", ao comentar o trecho da entrevista em que o ex-presidente afirmou que "não tem uma viva alma mais honesta" do que ele.Doria, que disputa as prévias tucanas com o vereador Andrea Matarazzo e deputado federal Ricardo Tripoli para ser o candidato do PSDB que enfrentará Fernando Haddad, afirmou que o petista é "honesto". "Algo raro dentro do PT, que tem manual de como roubar, de usurpar e de mentir." "Como gestor, entretanto, Haddad é um fracasso."<div attr-cid="policy:1.831569" attr-version="policy:1.831569" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.831569" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.831569', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.831569">Imagem (1.831569)</a></div>

Lula é "sem-vergonha", afirma João Doria Jr.

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Matéria - Política

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu rever repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc e vai cortar R$ 1,3 bilhão já em 2024, segundo três fontes do governo ouvidas pela Folha. A medida ainda deve ser incluída no pacote de contenção de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), com impacto também nos próximos anos.

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Um MP (medida provisória) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União para formalizar a mudança, que já contribuiu para reduzir o tamanho do bloqueio adicional de despesas anunciado nesta sexta-feira (22). O texto tem vigência imediata e foi assinado por Lula e pela ministra Margareth Menezes (Cultura).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/fux-manda-governo-impedir-que-beneficiarios-de-programas-sociais-usem-recursos-em-bets-1.3199020" target="_blank">Fux manda governo impedir que beneficiários de programas sociais usem recursos em bets</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/ministro-da-secom-defende-mudar-escala-6x1-no-trabalho-1.3198453" target="_blank">Ministro da Secom defende mudar escala 6x1 no trabalho</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/produtos-da-ceia-de-natal-est-o-bem-mais-caros-neste-ano-1.3202129" target="_blank">Produtos da ceia de Natal estão bem mais caros neste ano</a></div>

O diagnóstico do Executivo é que os R$ 3 bilhões já repassados aos estados e municípios em 2023 por meio dessa lei tiveram baixa execução. Por isso, não faria sentido transferir mais R$ 3 bilhões neste ano, como previsto no Orçamento -sobretudo num momento em que as contas do governo federal estão pressionadas.

A MP mantém a despesa como obrigatória e prevê uma transferência total de R$ 15 bilhões a partir de 2023, mesmo valor garantido pela Lei Aldir Blanc inicialmente por meio de cinco pagamentos anuais de R$ 3 bilhões. No entanto, a redação diz que a execução anual será de "até" R$ 3 bilhões, e novos repasses serão feitos conforme a execução das políticas por estados e municípios.

Ao condicionar as transferências ao saldo remanescente nas contas específicas dos entes, o governo federal abre caminho para diluir os pagamentos ao longo de um período maior, o que reduz a pressão fiscal. O valor a ser poupado em 2025 ainda está em negociação.

Um técnico do governo ressaltou que a restruturação do programa busca "adequá-lo à realidade fiscal". Segundo este interlocutor, o programa não será extinto, mas "aprimorado" por meio de uma "solução estruturante".

A medida deve enfrentar críticas, inclusive na base do governo. Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP com o intuito de adiar os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, ambas de fomento à cultura. Na época, a manobra foi adotada para abrir espaço nas despesas e destravar emendas parlamentares.

A mudança foi criticada por partidos que faziam oposição ao governo e hoje estão na base de Lula. Uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade no STF (Supremo Tribunal Federal) pediu a suspensão da MP de Bolsonaro. Os repasses acabaram sendo regularizados em 2023, na gestão Lula, e acomodados no espaço fiscal extra concedido pela emenda constitucional aprovada na transição de governo.

Técnicos do governo evitam a comparação e afirmam que se trata de uma medida com caráter distinto daquela adotada por Bolsonaro.

Ainda assim, o Executivo se precaveu para evitar resistências e incluiu no decreto que regulamenta a MP, também publicado nesta sexta, a prorrogação do prazo para o uso do dinheiro já repassado. O limite seria o fim de 2024, mas agora estados e municípios terão até 30 de junho de 2025 para aplicar os recursos.

A Lei Aldir Blanc foi aprovada em 2020 e previa um repasse de R$ 3 bilhões para ajudar o setor cultural a enfrentar os impactos da pandemia de Covid-19. Uma segunda versão da lei foi aprovada em 2022, prevendo repasses de R$ 3 bilhões anuais entre 2023 e 2027.

Neste ano, o governo já havia empenhado R$ 2,77 bilhões, mas pouco mais de R$ 600 mil foram efetivamente pagos. O empenho é a primeira fase do gasto, quando o Executivo reserva o recurso para a realização da despesa. Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, parte desse empenho será cancelado.

O corte de R$ 1,3 bilhão já foi incorporado ao relatório de avaliação de receitas e despesas do 5º bimestre, divulgado na noite desta sext (22). Técnicos afirmam que a iniciativa foi o que permitiu fazer um bloqueio menor nas despesas discricionárias. A contenção adicional foi de R$ 6 bilhões, mas seria maior sem a mudança na Lei Aldir Blanc.

O documento fez apenas uma menção à mudança, sem detalhar valores. "A redução refere-se à revisão do cronograma de dispêndios, por parte do Ministério da Cultura, tendo em vista a iminente publicação de Medida Provisória alterando os termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme informado por meio do Ofício nº 36/2024/CGOFC/SPOA/GSE/GM/MinC, de 22 de novembro de 2024", diz o relatório.

Governo Lula decide rever repasses para cultura e corta R$ 1,3 bilhão em 2024

Economia

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Matéria - Economia

CONTENÇÃO DE GASTOS 

O presidente Lula (PT) disse nesta quinta-feira (21) que tem que agradecer por estar vivo, após a revelação da Polícia Federal de um plano golpista em 2022 que planejava assassiná-lo.

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<cite>Sou um cara que tem que agradecer agora muito mais porque eu estou evivo. A tentativa de envenenar eu e o [Geraldo] Alckmin não deu certo, estamos aqui", disse.</cite>

Lula prosseguiu com recados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado na condição de mentor nas iniciativas golpistas: "Não quero envenenar ninguém, não quero nem perseguir ninguém. Quero é que, quando terminar meu mandato, a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós."

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/lula-diz-que-brasil-e-china-colocam-dialogo-em-primeiro-lugar-em-mundo-de-conflitos-1.3201568" target="_blank">Lula diz que Brasil e China colocam diálogo em primeiro lugar em mundo de conflitos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-esta-estupefato-com-noticias-de-plano-para-golpe-e-para-envenena-lo-diz-lewandowski-1.3201300" target="_blank">Lula está estupefato com notícias de plano para golpe e para envenená-lo, diz Lewandowski</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/plano-para-matar-lula-alckmin-e-moraes-foi-discutido-na-casa-de-braga-netto-diz-pf-1.3201138" target="_blank">Plano para matar Lula, Alckmin e Moraes foi discutido na casa de Braga Netto, diz PF</a></div>

<cite>Quero medir com números quem fez mais escolas nesse pais, quem cuidou mais dos pobres, quem fez mais estrada, mais ponte, mais salario mínimo. Isso que quero medir, isso que conta no resultado da governança", afirmou.</cite>

A declaração foi feita durante cerimônia de divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias, no Palácio do Planalto.

A PF realizou na terça-feira (19) uma operação que prendeu cinco suspeitos de atuar em um plano de golpe de Estado no Brasil, no fim de 2022, que envolveria matar o então presidente eleito, Lula, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A trama, na avaliação dos investigadores, reforça as provas e os relatos obtidos pela PF sobre a participação de Bolsonaro, de aliados e de militares nas discussões por um golpe que evitasse a posse de Lula.

As informações divulgadas pela PF nesta terça apontam pela primeira vez para um plano operacional de golpe de Estado articulado por integrantes do governo Bolsonaro.

Fases anteriores da investigação já haviam indicado discussões sobre minutas golpistas e pressões para os chefes das Forças Armadas apoiarem uma ruptura institucional.

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Lula diz agradecer por estar vivo após relevação de plano golpista para matá-lo

PLANO DE GOLPE

A Polícia Federal afirma que <a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-quem-e-o-preso-em-goias-em-operac-o-contra-golpe-de-estado-e-planejamento-para-morte-de-lula-e-ministro-do-stf-1.3201128">um dos militares envolvidos</a> no plano para matar o presidente Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes usou dados de outra pessoa para habilitar um <a href="https://opopular.com.br/cidades/militar-preso-em-goias-saiu-de-grupo-de-mensagem-apos-golpe-n-o-acontecer-pra-mim-perdeu-a-finalidade-aponta-pf-1.3201211">celular usado na comunicação do grupo</a>.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

De acordo com relatório policial que respaldou a Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19), <a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-quem-e-o-preso-em-goias-em-operac-o-contra-golpe-de-estado-e-planejamento-para-morte-de-lula-e-ministro-do-stf-1.3201128">o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, então major</a>, cadastrou o aparelho em nome do dono de um carro com quem se envolveu em acidente de trânsito na rodovia que liga Brasília a Goiânia.

Os investidores afirmam que a conduta "converge com o processo de 'anonimização', técnica prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército que possui como finalidade não permitir a identificação do verdadeiro usuário do prefixo telefônico".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/militar-preso-em-goias-saiu-de-grupo-de-mensagem-apos-golpe-n-o-acontecer-pra-mim-perdeu-a-finalidade-aponta-pf-1.3201211">Militar preso em Goiás saiu de grupo de mensagem após golpe não acontecer: 'Pra mim perdeu a finalidade', aponta PF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-quem-e-o-preso-em-goias-em-operac-o-contra-golpe-de-estado-e-planejamento-para-morte-de-lula-e-ministro-do-stf-1.3201128">Veja quem é o preso em Goiás em operação contra golpe de Estado e planejamento para morte de Lula e ministro do STF</a></div>

O uso dos dados, segundo afirmou a PF, foi identificado após a apreensão de celular em poder de Oliveira em fevereiro passado, quando foi realizada a Operação Tempus Veritatis, fase anterior da investigação que tem o objetivo de identificar os responsáveis pela trama golpista.

Os peritos identificaram no telefone duas imagens, fotos da carteira de habilitação de Lafaiete Teixeira Caitano e de um certificado de licenciamento de veículo.

<div attr-cid="policy:1.3201356" attr-version="policy:1.3201356:1732056864" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3201356" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3201356', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3201356">PF (1.3201356)</a></div>

Após pesquisas, os investigadores obtiveram junto à Polícia Civil de Goiás a informação de que Caitano e Oliveira se envolveram em acidente de trânsito em 24 de novembro de 2022, pouco depois das 22h, na BR-060, em localidade conhecida como Sete Curvas, perto de Brasília.

A polícia concluiu, então, que as imagens haviam sido obtidas em razão do ocorrido e seguiu em pesquisas. Os agentes solicitaram dados do celular associado a teixeiralafaiete230, codinome vinculado ao aparelho usado nas comunicações do grupo sob investigação.

A empresa confirmou que o aparelho foi cadastrado em 8 de dezembro daquele ano "exatamente em nome de Lafaiete Teixeira Caitano, condutor envolvido no mencionado acidente".

O relatório da PF afirma que "a equipe de investigação chegou à conclusão de que Rafael de Oliveira utilizou os dados de Lafaiete Teixeira Caitano, terceiro de boa-fé, para habilitar número telefônico que, posteriormente, foi utilizado na ação clandestina do dia 15 de dezembro de 2022". A reportagem tenta localizar a defesa de Oliveira.

Os investigadores afirmam que os militares envolvidos na trama chegaram a se posicionar para supostamente agir naquele 15 de dezembro. A partir das 20h33, os suspeitos informaram estar em seus postos. A operação foi cancelada, no entanto, às 20h59.

"Às 20h57min, Áustria [o condinome de um dos suspeitos na troca de mensagens] escreve: 'Tô perto da posição. Vai cancelar o jogo?', possivelmente querendo saber se a ação iria ser cancelada. Dois minutos depois, o número sob o nome 'teixeiralafaiete230', apontado como líder da operação, responde: 'Abortar... Áustria... volta para local de desembarque... estamos aqui'."

O grupo trocou mensagens com a informação de que a sessão do STF naquele dia havia sido adiada, o que teria motivado o cancelamento da ação.

De acordo com o inquérito, as trocas de mensagens indicam que a pessoa associada ao codinome teixeiralafaiete230 exercia papel de liderança entre os responsáveis pelo plano.

Militar preso usou dado de motorista com quem teve acidente de carro para tramar contra Moraes, diz PF

Militar preso em Goiás usou dado de motorista com quem teve acidente de carro para tramar contra Moraes, diz PF

OPERAÇÃO

<img attr-cid="policy:1.3201136" attr-version="policy:1.3201136:1732036867" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3201136/Proporção para foto do site - 2024-11-19T141753.872.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O major Rodrigo Bezerra Azevedo foi preso em operação da Polícia Federal (Reprodução/Lattes e Divulgação/Polícia Federal)

O militar do Exército Brasileiro, major Rodrigo Bezerra Azevedo, saiu de grupo de mensagens utilizado para planejar ações golpistas possivelmente pela “frustração” pelas Forças Armadas supostamente não terem aderido a uma tentativa de golpe de Estado, de acordo com investigação da Polícia Federal (PF). <a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-quem-e-o-preso-em-goias-em-operac-o-contra-golpe-de-estado-e-planejamento-para-morte-de-lula-e-ministro-do-stf-1.3201128">Rodrigo foi preso em Goiás</a> suspeito de participar de tentativa golpista e de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Rodrigo Azevedo participava do grupo “...Dossssss!!!” em aplicativo de mensagens, sob o codinome Zeza, segundo a PF. Este era administrado pelo Coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, aponta a polícia. Em 30 de dezembro de 2022 - mesmo dia que Bolsonaro deixou o Brasil -, neste grupo, Rodrigo publicou:

<cite>Rapaziada, esse grupo aqui para mim perdeu a finalidade... deixo aqui um abraço para FE de verdade, que fizeram o que podiam para honrar o próprio nome e as Forças Especiais… qualquer coisa estou no privado!! Força!!, disse major Azevedo no grupo.&nbsp;</cite>

A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos investigados até a última atualização deste texto.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-quem-e-o-preso-em-goias-em-operac-o-contra-golpe-de-estado-e-planejamento-para-morte-de-lula-e-ministro-do-stf-1.3201128">Veja quem é o preso em Goiás em operação contra golpe de Estado e planejamento para morte de Lula e ministro do STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pf-faz-operac-o-em-goias-contra-golpe-de-estado-e-planejamento-para-morte-de-lula-e-ministro-do-stf-1.3200984">PF faz operação em Goiás contra golpe de Estado e planejamento para morte de Lula e ministro do STF</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3201222" attr-version="policy:1.3201222:1732048910" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3201222/Proporção para foto do site - 2024-11-19T174148.094.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Rodrigo Bezerra Azevedo, participava de grupo de mensagens administrado por Mauro Cid, (Reprodução / Polícia Federal)

Outros grupos de mensagens

De acordo com a PF, em 15 de dezembro de 2022, o grupo investigado esteve em Brasília. A polícia descreveu o ocorrido como “uma ação militar planejada detalhadamente”, mas clandestina e com finalidade antidemocrática. O evento chamado de “Copa 2022” contou com pelo menos seis participantes, segundo a PF. Os participantes usavam os codinomes “Alemanha”, “Argentina”, “Brasil”, “Áustria”, “Gana” e “Japão” para se comunicarem.

As investigações da PF - que combinaram os dados dos aparelhos telefônicos e dos números usados - apontaram que Rodrigo usava o codinome Brasil e participava desse grupo. Nos telefones e contatos, os investigados utilizaram, de forma ilícita, dados cadastrais de terceiros em uma tentativa de não serem descobertos. Nas mensagens trocadas entre os suspeitos, eles informam uns aos outros quando estão “em posição”, provavelmente para atacar os alvos, mas a missão é abortada.&nbsp;

<h2>Outros presos na operação</h2>

<ul>
	<li>Mario Fernandes, general de Brigada (da reserva), ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro e integrante dos “kids pretos”;</li>
	<li>Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”;</li>
	<li>Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”;</li>
	<li>Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”;</li>
	<li>Wladimir Matos Soares, policial federal.</li>
</ul>

<div attr-cid="policy:1.3201356" attr-version="policy:1.3201356:1732056864" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3201356" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3201356', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3201356">PF (1.3201356)</a></div>

<h2>Proximidade com outro investigado</h2>

Outro major preso na Operação, Rafael Martins de Oliveira, também estava no grupo. A PF investigou que ele salvou um dos contatos de Rodrigo como “Zeza Rio” e que confiava nele. Em mensagens enviadas para outro militar que reclamava de transferência para o Comando de Operações Especiais EB, onde Rodrigo é major, Rafael presta apoio dizendo: “O Zeza. O único que eu confio”.&nbsp;

Em outro diálogo, dessa vez com a esposa em julho deste ano, a esposa de Rafael diz que arrumou um quarto na casa deles caso Rodrigo precisasse dormir, o que estima a proximidade entre eles, segundo a PF.&nbsp; A PF constatou que, no dia da ação “copa 2022”, o celular de Rafael foi utilizado para receber o número de telefone associado ao codinome “Japão”.&nbsp;

Rafael Martins de Oliveira ainda teria negociado R$ 100 mil com Mauro Cid para levar manifestantes à Brasília e realizar ato golpista, neste valor estaria incluído “hotel”, “alimentação” e “material”, conforme apontou a PF. Ele está afastado da corporação desde quando foi preso em fevereiro deste ano, e usando tornozeleira eletrônica.

Todas as informações apresentadas estão no pedido de prisão apresentado pela Polícia Federal.

<h2>Posicionamento do Exército</h2>

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército confirmou a prisão dos militares e destacou que os integrantes da ativa não participaram da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Cúpula do G20. De acordo com a nota, o general Mário Fernandes e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima estavam no Rio de Janeiro para participar de cerimônias de conclusão de cursos de familiares e amigos.

O órgão informou que o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo "deslocou-se para a guarnição, a serviço, para participar de outras atividades e não integrava o efetivo empregado na operação de GLO". Já o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira estava afastado do serviço devido a medidas cautelares impostas pela Justiça.

"Este Centro informa, ainda, que a Força não se manifesta sobre processos em curso, conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", concluiu a nota.

<h2>Nota na íntegra:</h2>

“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que na operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 19 de novembro de 2024, foram presos o General de Brigada Mario Fernandes, da Reserva, e os Tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Rafael Martins de Oliveira. Os militares da ativa não se encontravam participando da Operação de GLO na Cúpula do G20.

O General Mário Fernandes e o Tenente-Coronel Hélio Ferreira Lima encontravam-se no Rio de Janeiro para participar de cerimônias de conclusão de cursos de familiares e amigos. O Tenente-Coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo deslocou-se para a guarnição, a serviço, para participar de outras atividades e não fez parte do efetivo empregado na operação de GLO. O Tenente-Coronel Rafael Martins De Oliveira já se encontrava afastado do serviço por medidas cautelares determinadas pela justiça.

Este Centro informa, ainda, que a Força não se manifesta sobre processos em curso, conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República.”