O presidente Lula (PT) indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Sterman para a vaga de ministra no Superior Tribunal Militar (STM). Ela pode se tornar a segunda mulher a ocupar o cargo na história da corte, que tem mais de 200 anos.

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O ato de indicação ocorreu no Dia Internacional da Mulher e foi publicado no Diário Oficial da União. A escolha também foi divulgada em foto do presidente com Verônica, a primeira-dama, Janja da Silva, e a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), de quem foi advogada.

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Agora, para ser confirmada no cargo, ela terá que passar por sabatina no Senado Federal e aprovação pelo plenário.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente destacou que foi o responsável por indicar em 2007 a primeira mulher a integrar o STM, Maria Elizabeth Rocha, também num 8 de março, e lembrou que o tribunal foi criado em 1808.

"Tenho certeza que você e a Maria Elizabeth vão mudar a história do Supremo Tribunal Militar para melhor. Sabe, um Supremo Tribunal Militar que tem a compreensão do que é crime militar e o que é crime comum. Vai ser bom para a sociedade brasileira, para o Supremo tribunal militar e para as mulheres", disse Lula.

O presidente recomendou que ela visite os gabinetes dos senadores em busca de apoio para assumir o cargo e disse que Gleisi auxiliará nessas conversas. "Tenho certeza que o presidente do Senado vai te ajudar porque é muito importante que as mulheres ocupem cada vez mais espaço", disse.

Ao lado do presidente, a indicada agradeceu a escolha. "Agradeço e fico muito honrada de ter sido indicada para esta vaga tão importante para as mulheres neste 8 de março. Fico muito honrada e feliz", afirmou Sterman, no vídeo divulgado nas redes sociais.

Em nota à imprensa, a escolhida disse que visitará os gabinetes dos senadores para apresentar seu currículo e "história na defesa de nossa Constituição". "Como advogada criminalista militante há 20 anos, sempre louvei o papel que a Justiça Militar e, em especial o Superior Tribunal Militar, representam na história de nosso País e do direito de defesa", afirmou.

Verônica Sterman, 40, atuou na defesa de Gleisi e seu ex-marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Lava Jato. Ela também defendeu o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em processo na Justiça Eleitoral de São Paulo sobre doações ilegais para campanha política.

A indicada é graduada em direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em direito processual penal pela Universidade de São Paulo (USP), segundo currículo divulgado pelo governo.

Tem ainda especialização em direito penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e possui pós-graduação pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal.

A Folha de S.Paulo mostrou em fevereiro que Lula avaliava indicar uma mulher para ministra e, entre os nomes, estava o da advogada. Outra cotada era Edilene Lôbo, que foi a primeira ministra substituta negra da história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prevaleceu o nome apoiado por Gleisi e Alckmin para o cargo.

Ano passado, também com apoio de Gleisi e Alckmin, Sterman foi cotada para vaga do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3). Mas seu nome acabou preterido por Lula na época depois de apelos do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), e de sindicalistas em favor do advogado Marcos Moreira de Carvalho.

A vaga para a qual ela foi escolhida agora é da cadeira de civil no STM, que será aberta em abril com a aposentadoria José Coêlho Ferreira aos 75 anos. Ele foi indicado para o cargo em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O STM é composto por 15 ministros, com vagas divididas entre civis (cinco vagas) e militares do Exército (quatro), da Marinha (três) e da Aeronáutica (três). O tribunal é responsável por julgar crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas ou por civis.

A indicação da segunda mulher na história para o tribunal ocorre justamente às vésperas da primeira, a ministra Maria Elizabeth Rocha, assumir a presidência do STM, o que ocorrerá na quarta-feira (12).

Indicada pelo próprio petista, em 2007, Rocha foi uma das defensoras da indicação de mais mulheres para os tribunais superiores.

Lula foi criticado em 2023 por indicar dois homens para o STF (Supremo Tribunal Federal). Com a aposentadoria de Rosa Weber naquele ano, a corte ficou com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

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Lula indica advogada de Gleisi para ministra do STM, a 2ª mulher na história da corte militar

Lula indica advogada de Gleisi para ministra do Superior Tribunal Militar, a 2ª mulher na história da corte

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O presidente Lula (PT) disse na noite deste domingo (24), véspera de Natal, que o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes e dividiu o país, mas que ela saiu vitoriosa após o 8 de janeiro, dia em que apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes.

O petista afirmou também que o primeiro ano de seu mandato foi o tempo de "plantar e de reconstruir" e que resultados econômicos serão colhidos em 2024. Ele exaltou a recente aprovação da reforma tributária, promulgada na semana passada, e reconheceu que ainda "falta restaurar a paz e a união".

Lula fez as declarações durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para celebrar o Natal. O mandatário usou a sua fala para pedir união no país, particularmente entre as famílias, no intuito de superar as divergências causadas pela polarização política.

"O ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país. Desuniu famílias. Colocou em risco a democracia. Quebraram vidraças, invadiram e depredaram prédios públicos, destruíram obras de arte e objetos históricos", afirmou o petista.

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"Felizmente, a tentativa de golpe causou efeito contrário. Uniu todas as instituições, mobilizou partidos políticos acima das ideologias, provocou a pronta reação da sociedade. E, ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares."

Essa postura, no entanto, contrasta com outros discursos, no qual mantém ataques ao seu antecessor e a seus apoiadores, e assim segue estimulando a polarização política. Chamou Bolsonaro recentemente de "facínora" e "coisa", entre outros adjetivos.

O presidente também realizou um pequeno balanço do primeiro ano do seu terceiro mandato. Assim como vem afirmando em suas falas, buscou transmitir otimismo através da imagem de que a sementes foram plantadas em 2023 e que os principais resultados ainda estão por vir.

Ressaltou, por exemplo, as perspectivas positivas para o Brasil em relação ao meio ambiente e à transição energética. O mandatário e seu governo vem afirmando que o país pode se tornar uma Arábia Saudita da energia verde —em referência ao país líder mundial na exportação de petróleo.

"2023 foi o tempo de plantar e de reconstruir. Aramos o terreno, lançamos as sementes, aguamos todos os dias, cuidamos com todo o carinho do Brasil e do povo brasileiro. Criamos todas as condições para termos uma colheita generosa em 2024", afirmou.

Ele ressaltou a volta e o fortalecimento de algumas marcas de gestões petistas como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos. As falas gravadas por Lula foram acompanhadas por imagens do país e cenas de alguns dos compromissos internacionais que ele teve ao longo do ano.

Na economia, o petista listou, além da reforma tributária, o crescimento do PIB "acima das previsões do mercado" e a inflação sob controle. Disse que o preço dos combustíveis está caindo e a comida ficando mais barata. "O dólar caiu e a bolsa de valores está batendo recordes", disse.

Apesar da mensagem de reconciliação, Lula tem feito falas que segue estimulam a polarização política.

A uma plateia de candidatos do partido, no último dia 17, Lula disse: "Não pode aceitar provocação nem ficar com medo. Quando o cachorro late para a gente, a gente não baixa a cabeça, a gente late para ele também".

Dois dias antes, em inauguração de um contorno rodoviário na BR-101 em Serra (ES), o petista elevou o tom dos ataques e chamou o ex-presidente de "facínora" e "aquela coisa", além de acusar o adversário político de "usar a fé dos evangélicos". Lula também já chamou Bolsonaro de "gente ruim" por liderar um governo que "gostava de brigar".

Esse foi o terceiro pronunciamento do petista em cadeira de rádio e televisão na atual gestão. O primeiro foi às vésperas do 1º de maio, Dia do Trabalho, quando o mandatário confirmou que seu governo enviaria uma proposta ao Congresso Nacional para estabelecer uma nova política de valorização do salário mínimo.

O pronunciamento seguinte aconteceu às vésperas das celebrações do Dia da Independência, quando o mandatário usou, como agora, uma mensagem de união e de superação do ódio.

"Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos", afirmou o presidente, na ocasião.

O slogan daquela cerimônia foi "Democracia, soberania e união" e teve como um dos objetivos associar as Forças Armadas com o conceito de democracia, após meses de desconfiança por causa da aproximação da cúpula militar com o bolsonarismo e mesmo as suspeitas relativas ao 8 de janeiro.

Aquele pronunciamento também foi usado para mostrar avanços econômicos nos primeiros meses de governo.

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Lula diz na TV que ódio deixou cicatrizes e fala em restaurar paz após provocações no mandato

1 ano de mandato

Jorge Braga - 16/03/2023

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Matéria - Charge

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo, 10, no Twitter que houve um "golpe de Estado" na Bolívia. Lula afirmou que o presidente Evo Morales foi obrigado a renunciar. O ex-presidente disse que é "lamentável" que a América Latina tenha uma elite econômica que "não saiba conviver com a democracia e com a inclusão social dos mais pobres".&nbsp;<blockquote class="twitter-tweet">Acabo de saber que houve um golpe de estado na Bolívia e que o companheiro <a href="https://twitter.com/evoespueblo?ref_src=twsrc%5Etfw">@evoespueblo</a> foi obrigado a renunciar. É lamentável que a América Latina tenha uma elite econômica que não saiba conviver com a democracia e com a inclusão social dos mais pobres.— Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1193650258162663430?ref_src=twsrc%5Etfw">November 10, 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Em post no Twitter, Lula diz que houve 'golpe de Estado' na Bolívia

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O ex-líder dos governos de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, deixou nesta terça-feira (22) a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar o ex-deputado federal após impor fiança, a ser paga em dez dias, de R$ 1,52 milhão e cinco medidas cautelares.“Proibição do exercício de cargo ou função pública na Administração Pública direta ou indireta; compromisso de comparecimento a todos os atos do processo; proibição de deixar o país, com a entrega do passaporte a este Juízo em 48 horas; proibição de contatos com os demais investigados, salvo familiares e proibição de mudança de endereço sem autorização do Juízo”, determinou o juiz da Lava Jato.A defesa de Vaccarezza havia informado à Lava Jato que o ex-deputado tinha agendado para a segunda-feira (21) “uma biópsia de próstata diante da constatação de uma alteração na glândula”. O advogado Marcellus Ferreira Pinto juntou aos autos o agendamento do exame.Moro anotou que, por ora, é mais adequado impor medidas cautelares alternativas ao invés da prisão preventiva requerida. “As medidas alternativas propiciarão tempo para o esclarecimento da situação de saúde do investigado, para o aprofundamento das investigações, inclusive quanto à origem do dinheiro em espécie encontrado”, decidiu o juiz.InvestigaçãoA Abate apontou que Vaccarezza, líder do PT na Câmara entre janeiro de 2010 e março de 2012, usou “a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões”. O ex-deputado teria recebido propina de US$ 500 mil.Segundo Moro, é “forçoso reconhecer” que “salvo o episódio envolvendo a Sargeant Marine, as investigações relacionadas aos outros fatos ainda nem se iniciaram e as provas pertinentes ainda são limitadas”.A defesa, por meio do advogado Marcellus Ferreira Pinto, afirma que “a decisão de soltura não surpreende. Confiamos na inocência de Vaccarezza, que teve seu nome indevidamente incluído nos fatos investigados no processo.”&nbsp;