Às vésperas da provável condenação de Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista, o presidente Lula (PT) deu início pouco depois das 9h deste domingo (7) ao desfile do 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao lado de ministros, o governo explora o mote "Brasil Soberano".

Diferentemente de 2024, quando 6 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estiveram ao lado de Lula no palanque das autoridades, inclusive Alexandre de Moraes, desta vez nenhum dos ministros apareceu no evento oficial.

O governo estabeleceu três eixos para a celebração deste domingo, as temáticas "Brasil dos Brasileiros" "Brasil do Futuro" e a COP30, conferência climática da ONU que será realizada em novembro, em Belém.

No evento, antes do começo dos desfiles, foram distribuídos bonés com o tema Brasil Soberano, ao som de uma música gravada para o 7 de Setembro pela ministra Margareth Menezes (Cultura).

O tema, elaborado pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), se alinha ao novo slogan da gestão, "do lado do povo brasileiro", divulgado no final de agosto em um contexto de conflito e ameaças comerciais e diplomáticas dos EUA ao Brasil.

Ao longo da semana, cartazes exibindo a mensagem para a data substituíram os exibidos anteriormente nos prédios dos ministérios na Esplanada, que citavam ações do governo Lula até o momento (fruto da campanha anterior "Brasil Dando a Volta por Cima").

Além de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, também acompanham o desfile o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, não compareceu.

A maior parte dos ministros do governo estiveram presentes, entre eles, Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (AGU), Marina Silva, José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), Márcio França (Microempreendedorismo), Anielle Franco (Igualdade Racial), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Sidônio Palmeira (Secom).

Os ministros vinculados ao União Brasil e Progressistas, partidos que orientaram a seus filiados que abrissem mão dos cargos no governo, também participaram: André Fufuca (Esportes), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Celso Sabino (Turismo) -este último fazia uso do boné com o tema Brasil Soberano.

Parte dos espectadores que acompanham o desfile das arquibancadas gritava "sem anistia", em referência aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023.

Como costuma acontecer anualmente, o presidente usou cadeia de rádio e TV, na véspera do evento.

No pronunciamento de sábado, Lula defendeu a soberania e mandou recados para o seu antecessor e para o presidente dos EUA, Donald Trump. Sem citar nominalmente, acusou Bolsonaro e aliados de serem "traidores da pátria".

"É inadmissível o papel de alguns políticos brasileiros que estimulam os ataques ao Brasil. Foram eleitos para trabalhar pelo povo brasileiro, mas defendem apenas seus interesses pessoais. São traidores da pátria. A história não os perdoará."

Neste domingo, apoiadores de Bolsonaro fazem atos em várias capitais do país, inclusive Brasília.

Tramita no Congresso projeto que visa anistiar militares e demais participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023 -o que também beneficiaria o ex-presidente. Bolsonaro está em prisão domiciliar enquanto aguarda a data de seu julgamento. Caso condenado, as penas podem chegar

Segundo auxiliares do Planalto, a estratégia de usar uma mensagem nacionalista é uma maneira de o governo reafirmar as bandeiras do patriotismo e da defesa da nação, que eram atreladas ao bolsonarismo nos últimos anos.

Até o momento, a postura dos membros do governo vinha sendo a de tentar evitar a aprovação da anistia no Congresso. No entanto, o ministro da Defesa, José Múcio, adotou um tom menos combativo que o presidente, ao afirmar, na última sexta-feira (5), que a deliberação sobre o tema caberia ao Legislativo, e que o momento exigia união para "construir o país". A fala foi feita após almoço entre ele, Lula e demais autoridades das Forças Armadas.

Em seu pronunciamento para o dia da Independência de 2024, Lula já havia incluído dizeres em torno da soberania nacional e das instituições democráticas. Na época, o discurso estava vinculado à defesa das instituições com alusões diretas ao 8 de janeiro.

"Nenhum país é de fato independente quando tolera ameaças à sua soberania. Seremos sempre intolerantes com qualquer pessoa, tenha a fortuna que tiver, que desafie a legislação brasileira. Nossa soberania não está à venda. Nenhum país do mundo é de fato independente quando seu povo perde esperança. Por isso, comemoramos a volta da capacidade de sonhar da nossa juventude, graças à geração de oportunidades para todos e todas", declarou à época.

No ano passado, o lema da celebração do 7 de setembro foi "Democracia e Independência - É o Brasil no rumo certo". O mote focava em uma mensagem de respeito aos Poderes e contra extremismos. O conflito que permeava o momento era outro, dessa vez, com um embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que exigia o enquadramento da rede à legislação brasileira para funcionar devidamente.

Lula participa do desfile do 7/9 desta vez sem presença de ministros do STF

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Dia da Independência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (5), que não passou da hora de ligar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para falar sobre a taxação dos EUA de 50% sobre produtos brasileiros.

<cite>Não, não passou da hora porque ele não quer conversar. Tenho [o vice-presidente Geraldo] Alckmin, o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e [o ministro das Relações Exteriores] Mauro Vieira para conversar. Pergunte se alguém tem interlocutor [com os EUA]? Não tem. Os americanos estão tendo comportamento político com relação ao Brasil", disse Lula durante entrevista ao SBT, em Brasília.</cite>

Lula criticou o governo Trump por associar a taxação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal. "Cada um dá palpite no seu quintal, cuida do seu galinheiro, do nosso nós cuidamos."

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lula-defendera-soberania-pix-e-pl-de-isenc-o-do-ir-em-pronunciamento-do-7-de-setembro-1.3308829" target="_self">Lula defenderá soberania, Pix e PL de isenção do IR em pronunciamento do 7 de setembro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/governo-acionou-reciprocidade-por-n-o-ver-margem-de-negociac-o-com-eua-1.3306116" target="_self">Governo acionou reciprocidade por não ver margem de negociação com EUA</a></div>

Apesar de criticar Trump, Lula disse que está disposto a negociar, quando os EUA estiverem dispostos a isso. "Se tem uma coisa que aprendi foi negociar, e negociar com magnatas. Então no dia que Trump quis negociar ele tem um metalúrgico preparado para negociar (...) O Lula paz e amor está de volta."

Lula ainda falou que a população dos Estados Unidos pode, no seu entendimento, ser prejudicada pelo tarifaço do governo de Donald Trump.

"Se os Estados Unidos acham que seu presidente virou imperador e que ele pode ficar ditando regras para o mundo, eles vão ver o que pode acontecer. O que vai acontecer nos Estados Unidos é que o povo americano vai pagar mais caro os produtos que eles estão comprando da gente", afirmou o presidente.

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Trump impôs sobretaxa de 50% sobre o Brasil -com uma ampla lista de exceções- e condicionou qualquer negociação ao fim do julgamento por golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tanto o Palácio do Planalto como o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitam essa exigência.

Além das tarifas, Trump aplicou sanções contra autoridades brasileiras, entre elas o ministro do STF Alexandre de Moraes -incluído na Lei Magnitsky, que limita operações financeiras que envolvam empresas americanas.

Lula diz que não passou a hora de ligar para Trump 'porque ele não quer conversar'

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Tarifaço

Defesas dos réus do núcleo central da trama golpista apostaram em distanciar seus clientes de Jair Bolsonaro (PL) e enfraquecer a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid durante a primeira semana de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo, disse no início da primeira sessão não haver possibilidade de se confundir pacificação com covardia e que o Supremo não se curva a pressões e ameaças.

O procurador-geral Paulo Gonet chamou o 8 de Janeiro de "apogeu da violência" e pediu a condenação dos réus pelos cinco crimes listados na denúncia.

Os votos começam na segunda (9). Moraes abrirá a rodada, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para condenação ou absolvição em cada crime.

MAURO CID

Primeiro a falar, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid negou que ele tenha sido coagido em sua delação e disse que, sem a colaboração, fatos relevantes como a reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas não seriam conhecidos.

O defensor Cezar Bitencourt destacou que não há mensagens de autoria de Cid incentivando ataques à democracia. Para ele, a acusação confunde a subordinação funcional do militar a Bolsonaro com participação criminosa.

ALEXANDRE RAMAGEM

A defesa do deputado Alexandre Ramagem pediu que o STF não considere informações do caso da chamada "Abin paralela". O advogado Paulo Cintra Pinto disse que a PGR cometeu "erro grave" ao interpretar registros da agência. Ramagem nega ter usado a Abin para atacar as urnas ou estruturar rede clandestina.

O advogado pediu, também, que o STF amplie o entendimento sobre a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu parte da tramitação da ação penal contra o parlamentar. A corte manteve, em maio, a suspensão para dois crimes, e a defesa quer agora que a decisão seja estendida também para o crime de organização criminosa.

ALMIR GARNIER

A defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier centrou-se na liberdade de expressão. O advogado Demóstenes Torres afirmou que não se pode criminalizar o dissenso e negou adesão do militar a planos golpistas, dizendo que ele ficou em silêncio em reuniões no Alvorada.

Torres também alegou que, mesmo se houvesse conspiração, os envolvidos desistiram. Citou como exemplo o episódio em que Rodrigo Janot relatou ter cogitado atentar contra Gilmar Mendes em 2019, sem punição.

ANDERSON TORRES

A defesa do ex-ministro da Justiça disse que ele sofreu "linchamento moral" com a acusação de fraude em passagens para os EUA. O advogado Eumar Novacki afirmou ter comprovado que a viagem estava marcada há meses, como férias em família.

Os advogados também minimizaram a minuta golpista encontrada em sua casa, tratando-a como documento sem valor, e afirmaram que Torres não fez aconselhamentos jurídicos a Bolsonaro ou seus aliados sobre este tema.

AUGUSTO HELENO

A defesa do general Augusto Heleno afirmou que ele se afastou de Bolsonaro após a filiação do então presidente ao PL. Para reforçar, mostrou anotação em que Heleno recomendava que Bolsonaro se vacinasse contra a Covid.

O advogado Matheus Milanez criticou Alexandre de Moraes por suposta postura inquisitiva e por violar o direito ao silêncio do general durante interrogatórios.

JAIR BOLSONARO

A defesa de Bolsonaro disse que não há provas ligando o ex-presidente ao 8 de Janeiro ou a planos como o "Punhal Verde e Amarelo". O advogado Celso Vilardi afirmou que ele foi "dragado" para o processo a partir da apreensão do celular e da colaboração premiada de Cid.

Vilardi também atacou a delação, chamando-a de viciada e sem corroboração. Sustentou que atos preparatórios não configuram execução de golpe e que não é razoável pedir penas de 30 anos com base em evidências frágeis.

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA

A defesa do ex-ministro da Defesa disse que ele tentou dissuadir Bolsonaro de medidas golpistas e que foi alvo de ataques por isso, o que provaria que não integrava conspirações.

O advogado Andrew Fernandes afirmou que Nogueira buscava manter a coesão das Forças Armadas e atuou de forma institucional.

WALTER BRAGA NETTO

A defesa do general Walter Braga Netto centrou-se em desqualificar a delação de Mauro Cid, apontando contradições, indícios de coação e ausência de provas de corroboração.

O advogado José Luis de Oliveira Lima negou que Braga Netto tenha financiado atos violentos e disse que não há documentos ou mensagens que o liguem a planos de assassinato ou monitoramento de autoridades.

Defesas buscam distanciar réus de Bolsonaro e atacam delação de Cid

Julgamento

Em 7 de junho de 1927 a Câmara dos Deputados derrubou o projeto de anistia aos revoltosos que ocuparam São Paulo, em 1924, e depois se uniram à Coluna Prestes. Em texto publicado em 10 de junho, o jornal O Democrata (disponível na Hemeroteca do IHGG), de propriedade do então senador Totó Caiado, avô do governador Ronaldo Caiado (UB), comemorou a decisão.

“Felizmente mais uma vez predominou na Câmara Federal a verdadeira compreensão das conveniências nacionais, que mandam que se abandonem de todo as inspirações do sentimentalismo mórbido, pronto a perdoar todos os crimes e a acoroçoar novas rebeldias”. Os governistas da época, entre eles Totó Caiado, eram oposição aos revoltosos, o que explica tanto a posição de seu jornal, quanto a reprovação da anistia. Mas nem sempre foi assim.

Levantamento do site Poder 360, publicado em 1º de maio, revelou que desde a Independência do Brasil, coincidentemente comemorada neste domingo (7), o país concedeu 48 anistias. Nessa semana a tentativa de aprovar a 49ª ganhou tração no Congresso Nacional.

Essa pauta não nasceu do interesse público. Pesquisa Datafolha, de agosto, revelou que maioria dos eleitores (55%) é contra anistiar envolvidos nos atos golpistas. Da mesma forma, a PEC da Blindagem, que movimentou o Congresso há duas semanas, não representa reivindicação popular. A proposta visa blindar deputados e senadores de ações judiciais e está, por enquanto, parada.

Assim chega-se à anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta entrou na pauta com a adesão do Centrão, em articulação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). E quem ganha o quê? Os governadores Ronaldo Caiado, Tarcísio (SP), Ratinho Júnior (PR) e Romeu Zema (MG) estão na linha de frente desta anistia pelo apoio e voto de bolsonaristas em 2026.

Caiado defende que o perdão aos bolsonaristas vai “apaziguar” o Brasil, visão que contradiz os fatos históricos. As 48 anistias não pacificaram nada, ao contrário “acoroçoaram novas rebeldias”, como escreveu O Democrata de Totó Caiado, em 1927. O histórico brasileiro é de quarteladas, golpes e tentativas desde a Proclamação da República (em 1989) até o golpe de 1964. A experiência mais longeva de democracia no Brasil tem só 40 anos.

A anistia pode interromper essa experiência e provocar um retrocesso aos tempos em que civis e militares se uniam para derrubar o governo da vez. Juscelino Kubitscheck caiu na armadilha de pacificação. Ele anistiou militares que tentaram impedir sua posse na Presidência da República, em 1956. Novo indulto em 1961 contemplou quem cometeu crimes políticos desde 1934 e beneficiou, principalmente, os partidos de oposição e setores das Forças Armadas que tentaram impedir a posse do presidente João Goulart.

Os impunes se rearticularam e promoveram o golpe de 1964 que cassou o mandato de senador de Kubitscheck e levou o Brasil a uma ditadura militar por 21 anos. Perdoar é apagar crimes, no caso de Bolsonaro e de seus aliados fartamente documentados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente na ação penal em julgamento no STF.

Casos de reiteradas campanhas para desacreditar o sistema eleitoral; de produção de material para supostamente provar que teria havido fraude na eleição de 2022; da apresentação de uma minuta de decreto golpista aos chefes das três Forças Armadas, com previsão de convocar novas eleições e de prisão dos ministros do TSE. Sem falar nos atos de violência praticados por bolsonaristas, como no fatídico 8 de janeiro.

A anistia em debate, diferentemente do que querem fazer acreditar os governadores, é apenas uma arma política que barganha a impunidade de Bolsonaro por apoio eleitoral. Para ter sucesso nas urnas em 2026, a direita que se mostra nada moderada, se alia à ultradireita e coloca em risco a estabilidade democrática arduamente construída nesses últimos 40 anos. E pela porta que entrar a impunidade, também passará a blindagem dos parlamentares, principal projeto do Centrão.

Cileide Alves, jornalista