O presidente Lula (PT) sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026 com veto ao trecho que ampliava o fundo partidário, uma verba extra para as despesas dos partidos. A medida, aprovada pelo Congresso em dezembro, foi considerada inconstitucional pelo Executivo e derrubada na sanção de quarta-feira (31).

A proposta do Congresso era de que o fundo partidário fosse reajustado retroativamente, desde 2016, segundo a regra do arcabouço fiscal (aumento de até 2,5% acima da inflação ao ano), o que daria às siglas cerca de R$ 160 milhões a mais.

"A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, pois, ao vincular o montante de despesas do Fundo Partidário ao crescimento real da receita de exercícios anteriores, o dispositivo promoveria o crescimento dessas despesas em patamar superior ao crescimento dos limites de despesas primárias", diz a justificativa do Executivo para vetar o trecho.

Este valor extra aos partidos foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento), que é integrada por deputados e senadores, com polêmicas entre os parlamentares. Na ocasião, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia indicado que poderia haver veto do presidente Lula ao trecho.

O pedido de inclusão deste aumento partiu do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A medida que beneficiaria os partidos causaria um impacto milionário aos cofres públicos.

A LDO também dispõe sobre as regras de repasses das emendas parlamentares. Conforme acordado entre governo e Congresso, 65% dos repasses das emendas individuais e de bancada de execução obrigatória terão que ser feitos até o fim deste primeiro semestre de 2026.

A regra contempla as transferências repassadas aos estados em favor dos respectivos fundos de saúde e de assistência social e também as chamadas emendas "Pix".

No ano eleitoral de 2026, já está previsto cerca de R$ 1 bilhão para o fundo partidário, que financia despesas gerais das legendas, e mais R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que banca as campanhas dos candidatos.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, ao aceitar escrever em lei esse calendário de pagamento de emendas o governo cedeu a uma demanda de partidos do centrão. O grupo dizia ter votos para impor que 100% das emendas fossem pagas até o meio do ano, mas aceitou o acordo de 65% -a proposta do governo era de 60%.

Lula sanciona diretrizes orçamentárias para 2026 com veto a aumento de fundo partidário

Política

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Matéria - Política

A prisão de Jair Bolsonaro (PL) foi considerada justa por 54% dos eleitores brasileiros, aponta levantamento do Datafolha, enquanto 40% pensam o contrário. Para 34%, o ex-presidente deveria cumprir sua pena em casa.

A execução da condenação a 27 meses e três meses de cadeia, determinada pelo Supremo Tribunal Federal pelo papel central na trama golpista que visava mantê-lo no poder após a derrota para Lula (PT) na eleição presidencial de 2022, começou no dia 25 de novembro.

Três dias antes, o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo e juiz de execução da pena, havia mandado prender Bolsonaro após o ex-presidente tentar romper sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Ele cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, após ter violado medidas cautelares determinadas por Moraes na reta final de seu julgamento. Em 11 de setembro, acabou condenado ao lado de outros sete réus do chamado núcleo central da trama.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais de terça-feira (2) a quinta (4) em 113 cidades do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Não souberam avaliar se a prisão foi justa ou não 6% dos ouvidos.

Disseram ter tido conhecimento da condenação definitiva de Bolsonaro e estarem bem informados 36%. Porcentagem similar, 37%, disse ter conhecimento e estar mais ou menos informado; 11% se disseram mal informados, e 16% afirmaram não ter tomado conhecimento.

Acerca da questão do local do cumprimento da pena, que gera pressão dos aliados do ex-presidente e de sua defesa, os entrevistados que não apontaram a prisão domicilar como a melhor se dividiram entre presídio comum (26%), unidade militar (20%) ou uma sede da Polícia Federal (13%). Não souberam responder 7%.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-ve-cenario-bastante-positivo-em-rodada-do-datafolha-1.3346847" target="_self">Caiado vê 'cenário bastante positivo' em rodada do Datafolha</a> 
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Bolsonaro está preso na superintendência da PF em Brasília, em uma sala com móveis básicos e banheiro. Moraes decidiu mantê-lo lá logo após o chamado trânsito em julgado, o encerramento do processo, no dia 25 passado.

Como a defesa queria que o ex-presidente fosse para casa alegando os problemas de saúde do político, o ministro argumentou que na PF ele terá acompanhamento diuturno de médicos.

A decisão foi fortemente influenciada pelo episódio da tentativa de rompimento da tornozeleira e do histórico de fuga de bolsonaristas condenados pela Justiça ou que estão sendo objeto de processos.

Foram para os Estados Unidos o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem, condenado com Bolsonaro e hoje foragido, e o filho do ex-presidente Eduardo, deputado pelo PL-SP que é alvo de investigação acusado de coagir o STF com sua campanha contra o Brasil junto ao governo americano.

O temor maior dos defensores de Bolsonaro, contudo, era que ele fosse enviado para o complexo prisional da Papuda, perto de Brasília. Foram presos lá, no anexo chamado Papudinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Já os oficiais-generais condenados, os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, foram para unidades militares. O delator Mauro Cid, tenente-coronel que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, cumpre pena em regime aberto.

A prisão deles é um marco num país com histórico de golpes militares executados ou fracassados, e tem tensionado as Forças Armadas, principalmente o Exército, a mais importante delas.

Questionados sobre a opinião de ver os generais da Força condenados, 57% dos eleitores consideraram a medida justa, e 30%, injusta. Já 13% não souberam responder.

A imagem do Exército, que no imaginário popular se confunde com o estamento militar como um todo, sofreu arranhão: 26% disseram ter uma visão pior da Força com o episódio, ante 57% que não mudaram sua opinião. Já 12% tiveram uma impressão melhor. Dada a turbulência dos anos Bolsonaro no setor, o resultado deverá trazer alívio à caserna.

Pela estimativa de especialistas, o ex-presidente terá direito a progressão de pena para o regime semiaberto em 2033. Ele já estava sem direitos políticos até 2030 desde 2023, quando foi condenado pela Justiça Eleitoral por sua campanha contra o sistema de votação eletrônico do país. Com as novas penas a ele aplicadas, está fora da urna que combateu até 2060.

Como seria previsível neste momento, o início do cumprimento da pena é visto de maneira díspar a depender do gosto político do entrevistado.

Grupos associados ao bolsonarismo tendem a considerar mais a prisão injusta. Isso ocorre entre evangélicos (55%), moradores do Norte/Centro-Oeste (48%), apoiadores do PL (95%) e eleitores do ex-presidente no segundo turno de 2022 (81%).

Na mão contrária, entre os usualmente lulistas, acham mais que a medida do STF foi justa moradores do Nordeste (65%), apoiadores do PT (92%) e quem votou no atual presidente na eleição passada (87%). Entre quem anulou ou deixou o voto em branco, 57% aprovam a prisão, ante 23% que a desaprovam.

Nos grandes estratos socioeconômicos aferidos pelo Datafolha, contudo, há bastante homogeneidade. Apenas os jovens, quem tem só ensino fundamental e os de mais baixa renda acham um pouco mais que a prisão foi justa, 60%, 59% e 58%, respectivamente, mas são grupos com margens de erro superiores à média —logo, o cenário semelhante se impõe.

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54% acham prisão de Bolsonaro justa; 34% defendem pena em casa, diz Datafolha

Pesquisa

Caiado é desconhecido

Em um cenário de segundo turno da eleição de 2026 entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), o petista tem 42% das intenções de voto contra 35% do goiano. Outros 19% votariam branco, nulo ou não votariam e 4% estão indecisos. Os números são da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (13).

Com o porcentual, Caiado atingiu seu melhor nível na série de levantamentos, iniciada em maio de 2025. Na rodada anterior, de outubro, Lula tinha 46% e Caiado, 31%. A diferença caiu de 15 para 7 pontos.

No cenário de disputa direta entre Lula e Jair Bolsonaro (PL), o petista tem 42% contra 39% do ex-presidente. Os dois estão, portanto, empatados tecnicamente. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais. Outros 17% votariam branco, nulo ou não votariam, e 2% estão indecisos. Bolsonaro está inelegível até 2030, mas a análise de seu desempenho é vista como relevante para medir o teto de intenções de voto da oposição.

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Veja os demais cenários de 2º turno:

Lula: 38%

Ciro Gomes (PSDB): 33%

Branco/Nulo/Não vai votar: 26%

Indeciso: 3%

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Lula: 41%

Tarcísio de Freitas (Republicanos): 36%

Branco/Nulo/Não vai votar: 20%

Indeciso: 3%

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Lula: 40%

Ratinho Júnior (PSD): 35%

Branco/Nulo/Não vai votar: 22%&nbsp;

Indeciso: 3%

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Lula: 43%

Romeu Zema (Novo): 36%

Branco/Nulo/Não vai votar: 18%

Indeciso: 3%

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Lula: 44%

Michelle Bolsonaro (PL): 35%

Branco/Nulo/Não vai votar: 18%

Indeciso: 3%

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Lula: 43%

Eduardo Bolsonaro (PL): 33%

Branco/Nulo/Não vai votar: 21%

Indeciso: 3%

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Lula: 41%

Eduardo Leite (PSD): 28%

Branco/Nulo/Não vai votar: 27%&nbsp;

Indeciso: 4%

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Metodologia

A Genial/Quaest foi realizada entre 6 e 9 de novembro, em pesquisa presencial, domiciliar, usando questionários estruturados. Foram feitas 2.004 entrevistas. A margem de erro estimada é de 2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%.&nbsp;

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Em cenário de 2º turno em 2026, Lula tem 42% contra 35% de Caiado, aponta Genial/Quaest

Eleições 2026

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (13) mostra que o governador de Goiás e pré-candidato a presidente da República, Ronaldo Caiado (UB), é desconhecido por 51%. O levantamento mostra que 15% conhecem Caiado e votariam nele. Outros 34% sabem quem o goiano é, mas não votariam nele.&nbsp;

Enfrentar o desconhecimento diante da população brasileira é um dos principais desafios do governador em seu projeto nacional. Em maio, 62% afirmaram que não conheciam Caiado. O porcentual caiu para 54% e se repetiu em agosto, setembro e outubro.&nbsp;

No levantamento de outubro, 14% disseram que conhecem Caiado e votariam nele e 32% afirmaram que sabem quem ele é, mas não votariam no goiano.&nbsp;

Na rodada divulgada nesta quinta, Caiado teve o segundo maior índice de desconhecimento, ficando atrás numericamente apenas de Renan Santos (Missão), que foi incluído na pesquisa pela primeira vez - 74% disseram que não conhecem o novo pré-candidato.&nbsp;

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A pesquisa também considera os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Michelle Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PSDB), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo).

Com três mandatos de presidente, Lula tem o menor índice de desconhecimento, de 2%. Bolsonaro aparece em seguida, com 4%. Bolsonaro está inelegível até 2030, mas é considerado uma importante liderança política. O diretor da Quaest, Felipe Nunes, já afirmou que medir Bolsonaro ajuda a entender o teto da candidatura de oposição.

Metodologia

A Genial/Quaest foi realizada entre 6 e 9 de novembro, em pesquisa presencial, domiciliar, usando questionários estruturados. Foram feitas 2.004 entrevistas. A margem de erro estimada é de 2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%.&nbsp;

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Genial/Quaest mostra que Caiado é desconhecido por 51%

Lula presta solidariedade a vítimas de ciclone

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou solidariedade aos familiares das vítimas atingidas pelos efeitos de um ciclone extratropical no Paraná e enviou à região uma equipe de apoio liderada pela ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais).

Ainda neste sábado (8), o governo federal vai reconhecer a situação de calamidade pública nos municípios afetados. A cidade de Rio Bonito do Iguaçu foi devastada e, segundo informações preliminares da Defesa Civil do Paraná, mais de 1.000 pessoas estão desalojadas e 28 desabrigadas.

"Quero expressar meu profundo sentimento a todas as famílias que perderam seus entes queridos no tornado em Rio Bonito do Iguaçu e em Guarapuava, no Paraná. E prestar minha solidariedade a todas as pessoas que foram afetadas", escreveu o presidente nas redes sociais.

O chefe do Executivo manifestou apoio à população paranaense e disse que será prestado todo o auxílio necessário a quem foi atingido pelo ciclone que se formou na região Sul do país e deixou ao menos seis mortos no Paraná.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o reconhecimento da situação de calamidade pública será feito de forma sumária pela Defesa Civil Nacional e passará a valer imediatamente após a assinatura do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.

Dessa forma, os municípios já poderão solicitar recursos federais para as primeiras ações de socorro e assistência à população, como a compra e distribuição de remédios, colchões, cobertores, água, além de ações de desobstrução de vias e limpeza das áreas urbanas.

A publicação de uma portaria deve ocorrer em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) neste sábado.

"Estamos tratando com a ministra Gleisi para reconhecer a situação de calamidade e, com isso, disponibilizar não apenas o apoio da Defesa Civil Nacional, mas, também, ações articuladas com os ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde, dos Transportes e das Comunicações, como fizemos recentemente no Rio Grande do Sul", destacou o ministro Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) em nota.

Na madrugada, Waldez anunciou o envio de ajuda humanitária e de equipes de apoio para a reconstrução das regiões e manteve contato com os prefeitos de Rio Bonito do Iguaçu, César Bueno, e de Laranjeiras do Sul, Jaiso José de Oliveira.

A cidade mais afetada foi Rio Bonito do Iguaçu, que registrou ventos de 250 km/h no final da tarde de sexta-feira (7), segundo o Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná). Já foram cinco mortes confirmadas no município. De acordo com o governo de Ratinho Junior (PSD), mais de 400 pessoas precisaram de socorro dos bombeiros ou de atendimento médico na região.

Em Guarapuava, foi confirmada uma morte. Ainda no Paraná, a Defesa Civil registrou danos nas cidades de Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu, Três Barras, Guaraniaçu e Foz do Iguaçu.

A ministra Gleisi Hoffmann e o ministro interino da Saúde, Adriano Massuda, deslocaram-se na manhã deste sábado para a região de Rio Bonito do Iguaçu. No mesmo voo, estava o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Armin Braun.

"Técnicos da Defesa Civil Nacional especializados em ajuda humanitária e reconstrução, já estão a caminho das cidades, e profissionais da Força Nacional do SUS prestarão auxílio à população e às equipes do governo paranaense envolvidas no resgate e no auxílio às vítimas", informou Lula.

O grupo de Apoio a Desastres foi acionado neste sábado. A comitiva é chefiada por Braun e conta com técnicos para ajudar as prefeituras locais com os planos de trabalho.

Waldez garantiu apoio total do governo federal ao Paraná. "A equipe está autorizada a solicitar tudo o que for necessário da parte do governo federal para empregar na operação, seja força humanitária, equipamentos ou apoio logístico. O governo do presidente Lula trabalha de forma integrada, mobilizando todos os ministérios", afirmou o ministro em nota.

Nas redes sociais, Gleisi afirmou que "o governo não medirá esforços para amparar as famílias atingidas" e também prestou solidariedade às vítimas.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social será deslocada para as áreas mais afetadas.

Ela é responsável pela mobilização e coordenação de recursos materiais, humanos e logísticos em situações de emergência. "As equipes atuam diretamente no cadastramento das famílias, apoio técnico aos gestores municipais e gestão de recursos", afirmou a pasta.

O ministro Wellington Dias também lamentou as mortes na região. "Neste momento em que discutimos os impactos das mudanças climáticas, mais um evento extremo atinge o nosso país. Expresso todo o meu pesar pelas vítimas e familiares", disse.

"O governo do Brasil não medirá esforços para a assistência aos atingidos e o MDS está em campo para prestar todo apoio necessário. A ordem do presidente Lula é que não falte nada às pessoas afetadas", acrescentou.

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Lula presta solidariedade a vítimas de ciclone no Paraná, e governo vai reconhecer calamidade pública