Fabiana Pulcineli

Serpes/O POPULAR em Goiânia - 3ª rodada

O ex-deputado federal Sandro Mabel (UB) cresceu 5,2 pontos porcentuais em intenções de voto em três semanas e aparece em um cenário de empate triplo na liderança da disputa a prefeito de Goiânia, aponta a terceira rodada da pesquisa Serpes/O POPULAR. Realizado dos dias 3 a 5 de setembro, o levantamento mostra Mabel com 20,5%; o senador Vanderlan Cardoso (PSD), com 20%; e a deputada federal Adriana Accorsi (PT), com 19,1%.

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Na rodada anterior, divulgada em 16 de agosto, Adriana aparecia com 22,8%, Vanderlan, com 21,1% - ambos em empate técnico -, e Mabel com 15,3%. Isso significa que os dois líderes da pesquisa anterior registraram oscilação negativa dentro da margem de erro, que é de 4 pontos porcentuais para mais ou para menos. A petista variou para baixo 3,7 pontos e o pessedista, 1,1 ponto.

O novo levantamento mede reflexos da propaganda eleitoral no rádio e na TV, que começou em 30 de agosto, e a intensificação da campanha nas ruas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/adriana-perde-em-simulac-es-de-2-turno-para-mabel-e-vanderlan-diz-serpes-o-popular-1.3171887" target="_blank">Adriana perde em simulações de 2º turno para Mabel e Vanderlan, diz Serpes/O POPULAR</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/serpes-o-popular-aponta-que-rejeic-o-a-cruz-cai-14-pontos-mas-com-ele-ainda-a-frente-1.3171896" target="_blank">Serpes/O POPULAR aponta que rejeição a Cruz cai 14 pontos, mas com ele ainda à frente</a></div>

Os quatro demais pré-candidatos têm menos de dois dígitos, mas o prefeito Rogério Cruz (SD) passa à sexta colocação, com queda de 5,3 pontos porcentuais.

O ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL) aparece com 9,3%, oscilando para cima 3,5 pontos. O jornalista Matheus Ribeiro tem 6,2%, com variação positiva de 3,4 pontos. Cruz alcança 3,7% e o professor Pantaleão (UP), apenas 0,7%.

Os votos nulos somam 2,5%, com queda de 6 pontos. Os eleitores indecisos representam 18,1%, agora em porcentual maior do que antes (13,3%).

Os dados são da pesquisa estimulada, quando uma cartela com os nomes dos sete candidatos é apresentada ao eleitor.

O instituto Serpes ouviu 601 eleitores. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral (protocolo GO-07357/2024).

<div attr-cid="policy:1.3171897" attr-version="policy:1.3171897:1725668925" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3171897" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3171897', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3171897">Serpes/O POPULAR em Goiânia - 3ª rodada (1.3171897)</a></div>

A divisão por grupos no levantamento estimulado mostra que Mabel tem seus maiores índices entre homens (23,2%), eleitores de 35 a 59 anos (22%), quem fez curso superior (23,7%) e aqueles que têm renda familiar superior a R$ 10 mil mensais (22,8%).

O candidato do UB cai a 18,2% entre as mulheres; 18,1% no grupo de jovens, de 16 a 34 anos; e 18,4% no universo de eleitores com ensino fundamental. Entre quem tem renda familiar variável de R$ 3 mil a R$ 6 mil, o índice para Mabel é de 19,1%.

Vanderlan alcança seus maiores porcentuais entre mulheres (20,1%), jovens (21,3%) e eleitores que cursaram ensino médio (22,6%). Na estratificação por renda, o pessedista tem o maior índice no grupo mais pobre, de até R$ 3 mil - 21,6%.

Adriana registra seus índices mais elevados na faixa de 35 a 59 anos (22%), e tem o mesmo porcentual entre homens e mulheres (19,1%). Na divisão por escolaridade, ela também aparece com índices semelhantes nos grupos de nível médio (19,4%) e superior (19,8%). Na estratificação de renda, a petista chega a 23,6% no grupo de R$ 6 mil a R$ 10 mil mensais.

Fred Rodrigues ultrapassa dois dígitos entre homens (10,7%) e eleitores que cursaram ensino médio (10,8%) e superior (10,2%). Matheus, apenas entre os jovens (10,6%). Em todas as faixas acima de R$ 3 mil de renda mensal, Fred tem mais de 12%, mas cai a 3,8% no grupo mais pobre.

O porcentual de indecisão é bem maior entre mulheres (21,6%), idosos (36%) e eleitores de ensino fundamental (23,5%).

<h2>Espontânea</h2>

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o número de indecisos caiu 15,3 pontos porcentuais em comparação com o levantamento de agosto: agora são 44,8% que ainda não definiram o voto. Adriana e Mabel têm quase o mesmo porcentual (14,8% e 14,5%), seguidos por Vanderlan, com 11%. Fred aparece com 6,3% e Matheus, com 3,5%. Rogério Cruz tem apenas 1,7% e Pantaleão, 0,5%.

Também na espontânea, Mabel foi quem mais cresceu: 6,7 pontos porcentuais, na comparação com a rodada anterior. Adriana e Vanderlan subiram 4,2 pontos e 4,3 pontos, respectivamente. Fred também subiu acima da margem de erro (4,6 pontos). Matheus teve variação positiva de 2,7 pontos, e o prefeito foi o único que oscilou para baixo: passou de 4% para 1,7%. Do total de entrevistados, 3% vão anular o voto.

Mabel, Adriana e Vanderlan têm empate triplo em Goiânia, diz Serpes/O POPULAR

Política

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Matéria - Política

Eleições 2024

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), detalhou nesta quarta-feira (12) o modelo colaborativo que será implementado na Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segen), com conselheiros que atuarão focados sobretudo em <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-modelo-de-gest-o-compartilhada-em-secretaria-1.3233867" target="_blank">transformar espaços públicos em oportunidades</a> de negócios.

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A pasta será comandada pelo advogado José Silva Neto, nomeado na semana passada como secretário-executivo do órgão. Sua definição é fruto da indicação do vice-presidente da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Flávio Rassi, confirmado colaborador eventual da Segen e a quem estará subordinado, segundo Mabel.

O prefeito destacou que teve dificuldades em fechar um novo titular para a secretaria desde a saída do vereador Lucas Kitão (UB) do comando da pasta, no último dia 12 de fevereiro. Kitão deixou a Segen por preferir permanecer na Câmara Municipal de Goiânia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-modelo-de-gest-o-compartilhada-em-secretaria-1.3233867" target="_blank">Mabel quer modelo de gestão compartilhada em secretaria</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/reforma-administrativa-mantem-atual-numero-de-secretarias-1.3208519" target="_blank">Reforma administrativa mantém atual número de secretarias</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-peternella-titular-de-pasta-mais-proxima-1.3232118" target="_blank">Mabel confirma Peternella titular de pasta 'mais próxima'</a></div>

O secretário-executivo já trabalhou com Rassi. Formado em medicina veterinária, trabalhou durante anos na área, teve laboratório clínico, mas após um problema de saúde, ele diz que precisou abandonar o ramo. Na advocacia, onde atua, Neto tem especialidade em gestão de pessoas, direito e processo do trabalho, e presta assessoria na área cível.

Mabel disse que tentou convencer Rassi a ser o titular da pasta, pois queria um secretário de perfil “empresarial forte”. Ele é empresário do setor de mineração e advogado. O vice-presidente da Fieg, no entanto, recusou a proposta, mas topou atuar como colaborador eventual. Conforme detalhou o prefeito, o cargo não terá salário, mas Rassi terá crachá, acesso ao sistema da Prefeitura e até sala no Paço Municipal.

“Essa <a href="https://opopular.com.br/politica/reforma-administrativa-mantem-atual-numero-de-secretarias-1.3208519" target="_blank">secretaria tem muitos negócios diferentes</a>, nós vamos ter colaboradores para outros negócios. São muitas pessoas, e o secretário-executivo vai estar servindo a todos eles. O colaborador eventual vem para uma missão. Cumpriu a missão? Ele vai embora”, disse Mabel. “O Neto é como se fosse o secretário. É o zero dois, mas ele fica como o zero um. Mas ele é subordinado ao colaborador eventual no direcionamento e nas diretrizes do dia a dia.”

Ao POPULAR, Neto disse que o modelo na pasta visa facilitar a gestão de parcerias. “O prefeito é muito ligado a essa questão de parcerias e gestão. Se nós temos condição de trazer vários órgãos, uma estrutura e vários profissionais ao nosso lado, que é esse o caso - a Fieg, o IEL, etc -, essa escolha foi feita por esse motivo”, reforçou o auxiliar. “Porque assim nós temos uma força de trabalho muito maior, uma assessoria imensa, que reúne basicamente todos os assuntos.”

A secretaria, criada na reforma administrativa em dezembro, substituiu o Escritório de Prioridades Estratégicas (EPE) e é responsável pelo “planejamento, gerenciamento e implementação dos projetos de grandes relevâncias de gestão e de governo” e pela estruturação de Parcerias Público Privadas (PPP).

Mabel explicou que a pasta será responsável por parcerias, feiras, mercados e eventos, como desfiles de moda e lançamentos de produtos em locais como o zoológico. O prefeito também abordou a necessidade de modernização e autossustentabilidade de equipamentos públicos, como o zoológico, que atualmente gera prejuízos de R$ 5 milhões anuais. Ele propôs a cobrança de ingressos via Pix ou cartão, patrocínios para áreas específicas do zoo e a revitalização de brinquedos em parques.

O prefeito aproveitou a ocasião, com a presença de outros secretários e vereadores, para reforçar a intenção de criar novos espaços culturais e turísticos. “Vamos fazer o Museu do Sertanejo, a Cidade da Música e uma série de coisas que poderemos transformar em negócios”, afirmou Mabel, acrescentando que esses projetos serão transformados em negócios viáveis, gerando receita para a Prefeitura.

Secretário-executivo assume comando da secretaria de Gestão de Negócios e Parcerias

Prefeitura de Goiânia

Plano prevê Comurg sustentável em 2026

Um dia após admitir ruídos na relação com os vereadores, o prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou ao POPULAR nesta quarta-feira (12) que <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-deixa-de-ir-a-camara-e-chama-vereadores-ao-paco-1.3239712" target="_blank">não comparecerá à Câmara Municipal de Goiânia</a> para a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024. O motivo, segundo ele, é o desconhecimento de dados da gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD).

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

“Eu não vou. Eles me mandaram (o ofício), mas prestação de contas de quê? Vê se o Rogério quer mandar alguém dele. Eu não tenho razão pra ir. Prestação de contas de coisas que não conheço? Eu não sei explicar”, disse Mabel.

A recusa ocorre após o presidente da Comissão Mista da Câmara, vereador Cabo Senna (PRD), ter agendado a prestação de contas para o próximo dia 24 de março, às 8h. O ofício, entregue ao Paço Municipal na terça-feira (11), diz que o prefeito “deverá comparecer a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-admite-ruidos-na-relac-o-com-vereadores-1.3240144" target="_blank">Mabel admite 'ruídos' na relação com vereadores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-deixa-de-ir-a-camara-e-chama-vereadores-ao-paco-1.3239712" target="_blank">Mabel deixa de ir à Câmara e chama vereadores ao Paço</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-marca-apresentac-o-aos-vereadores-sobre-a-comurg-1.3237929" target="_blank">Mabel marca apresentação aos vereadores sobre a Comurg</a></div>

“Nesta audiência pública, o Poder Executivo apresentará dados relativos ao relatório de gestão fiscal, quando será avaliada a situação econômico-financeira do município, o cumprimento regular da receita, os custos de manutenção da administração pública municipal (educação e saúde), especificados por natureza de despesa realizada, bem como os valores disponíveis para investimentos e/ou geração de despesas”, diz o documento enviado ao prefeito.

A Prefeitura passa por um momento de desgaste com o Legislativo municipal, com insatisfação de uma ala dos vereadores com a lentidão de Mabel em atender demandas por cargos e também pelo <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-voltam-a-cobrar-aval-a-aporte-na-comurg-1.3235566" target="_blank">plano de reformulação e aporte</a> à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) - que não deve passar pela Câmara.

Na gestão Cruz, as prestações de contas foram marcadas por sessões turbulentas, com questionamentos de tom mais incisivo por parte dos vereadores. No fim do ano passado, o ex-prefeito chegou a ensaiar não comparecer à última audiência na Câmara, em 13 de dezembro. Ele acabou indo, mas abandonou a sessão após 29 minutos, alegando outros compromissos. Na ocasião, a atitude motivou protestos e críticas.

O ofício enviado por Senna a Mabel cita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que o detalhamento das contas do Executivo ao Legislativo é obrigação do secretário da Fazenda, cujo titular é Valdivino de Oliveira.

<h2>Debate</h2>

Nos bastidores, parlamentares apontam que, caso vá, o prefeito será recebido para prestar contas em clima de divisão. Eles ressaltam que a oportunidade poderá ajudar a esclarecer a real situação financeira e dizem ainda que a ida permitirá contestações sobre o déficit bilionário deixado pela gestão de Cruz.

Mas enquanto alguns vereadores apostam em uma rigidez maior e uma <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-admite-ruidos-na-relac-o-com-vereadores-1.3240144" target="_blank">cobrança mais enfática a Mabel</a>, sobretudo de membros da oposição, outros veem com tranquilidade a convocação, dizendo que por se tratar do quadrimestre anterior, o mandatário não teria relação direta com a situação financeira.

O presidente da Comissão Mista afirma que a reunião de Mabel com os vereadores já foi um preâmbulo de como a Câmara tratará a ida do prefeito. “O clima da reunião de ontem mostrou mais ou menos como vai ser a prestação de contas. Acho que vai ser dividido. Acredito que vai ter postura firme como também o contrário. O contexto é esse”, diz Senna.

Kátia Maria (PT) lembra orientação do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) sobre não haver calamidade financeira em Goiânia e afirma que Mabel “faz um esforço para construir uma narrativa de calamidade”. “Acho que vai ser uma boa oportunidade de debater a situação real da Prefeitura. A prestação de contas vai ser uma boa oportunidade para que a Câmara e a sociedade conheçam esses dados, e a gente poder descortinar essa falsa narrativa que existe calamidade financeira”, diz a petista.

Aava Santiago (PSDB) reforça que a Casa deverá estar sob clima de instabilidade e receios, dado que, ela diz, alguns vereadores estão em fase de buscar “o seu lugar ao Sol” e ainda não foram contemplados em seus pedidos ao Paço - o que, portanto, resulta em certa “insegurança”. “É referente ao quadrimestre anterior, mas ele vai ter que me responder sobre Saúde, porque o interventor dele estava desde dezembro. Não dá pra ele dizer apenas que foi eleito agora e não pode dar satisfações sobre isso. Foi dele a escolha política de manter perto de si parte das pessoas que ajudaram a destruir a cidade, e ele vai ter que se explicar sobre isso”, diz a tucana.

<div attr-cid="policy:1.3233519" attr-version="policy:1.3233519:1740141025" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3233519" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3233519', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3233519">Plano prevê Comurg sustentável em 2026 (1.3233519)</a></div>

No dia seguinte à reunião que Mabel realizou, no Paço Municipal, com os vereadores que integram a base aliada para tratar do repasse milionário à estatal e sobre os próximos projetos que enviará à Casa, a sessão ordinária desta quarta foi marcada por intenso debate sobre quem de fato faz parte da base do prefeito e questionamentos acerca da agenda sobre a Comurg com os parlamentares - que ocorreria inicialmente na Câmara, mas foi transferida de última hora para o Paço.

Em meio a ruídos, Mabel diz que não vai à Câmara prestar contas

Terceirização de obras

O governo de Goiás estima em um mês a duração de processo seletivo simplificado que vai definir empresas responsáveis pela construção de rodovias no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão, com o modelo criado pelo Estado de <a href="https://opopular.com.br/politica/setor-produtivo-cobra-celeridade-nas-obras-com-recursos-do-fundeinfra-1.3167969" target="_blank">terceirização de obras para a iniciativa privada</a>. O drible ao processo licitatório foi instituído em lei de agosto do ano passado e deve começar a ser concretizado em abril, em meio ao interesse do governador Ronaldo Caiado (UB) em entregar resultados na área de infraestrutura na reta final de sua gestão.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

O Giro mostrou nesta quarta-feira (12) que o governo avançou no processo de terceirização ao enviar à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), no último dia 6, projeto de lei que autoriza o Estado a formalizar parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), “independentemente de chamamento público”. A decisão do governo é por contratá-la sem qualquer seleção, sob alegação de que não há interesse por parte de outras entidades, o que dispensaria a concorrência.

Paralelamente, a Agência Goiana de Infraestrutura e Obras (Goinfra) publicou na segunda-feira (10) chamamento público para credenciamento de empresas de engenharia interessadas em executar as obras ao longo deste ano. O cadastro servirá de base para a seleção a ser feita pelo Ifag.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3166873" target="_blank">Deputados aprovam parceria para obras do Fundeinfra</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/entidades-aguardam-normas-sobre-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3167966" target="_blank">Entidades aguardam normas sobre parceria para obras do Fundeinfra</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/setor-produtivo-cobra-celeridade-nas-obras-com-recursos-do-fundeinfra-1.3167969" target="_blank">Setor produtivo cobra celeridade nas obras com recursos do Fundeinfra</a></div>

O novo tipo de contratação busca dar agilidade às obras após mais de dois anos da criação da <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3166873" target="_blank">taxa do agro</a>, com recursos destinados ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), e dificuldades em aplicar a verba. O fundo arrecadou R$ 2,288 bilhões desde janeiro de 2023, segundo dados da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

A Goinfra alega que as licitações têm levado, com contestações e prazos de recursos, de 8 a 10 meses para conclusão. Diz ainda que, em alguns casos, a empresa vencedora desiste das obras.

O governo admite que a celeridade dos processos é uma das justificativas para as parcerias com a iniciativa privada, mas argumenta que o modelo cria mecanismos para cobrar maior qualificação e comprovação de <a href="https://opopular.com.br/politica/meta-e-usar-100-do-fundeinfra-aponta-secretario-1.3219676" target="_blank">capacidade técnica por parte das empresas</a>. O presidente da Goinfra, Pedro Sales, disse ao Giro que “a licitação convencional impõe à administração pública prazos excessivamente dilatados e não traz segurança, sobretudo porque o setor da infraestrutura foi invadido por criminalidade e lavagem de dinheiro”.

No projeto de lei que trata da autorização de parceria com o Ifag, consta manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que diz que o modelo tem como “inspiração o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e prestigia o desenvolvimento econômico local”. Aponta ainda “necessidade de incrementar as contratações públicas e incorporar medidas inovadoras para a solução de problemas complexos; e urgência da implementação de projetos de infraestrutura”.

Especialistas em direito constitucional e administrativo apontam, nos bastidores, possível “distorção” da lei das OSCs e riscos ao princípio da impessoalidade, mas não se manifestaram publicamente alegando não conhecer em detalhes a lei goiana e o recente projeto enviado à Alego.

O presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional, Fernando de Paula G. Ferreira, diz que o caso merece atenção dos órgãos de controle considerando o volume de investimentos. “A escolha de uma OSC para celebrar termo de colaboração está vinculada aos princípios da Administração Pública, ainda que estas contratações, a princípio, também possam comportar contratação direta, nos termos da lei. O que nenhuma das partes pode é extirpar do processo de recrutamento, seleção e de contratação, regras materiais que visem à concorrência e os princípios aplicáveis aos responsáveis pelo uso do dinheiro público”, diz.

Ao comentar em geral sobre as parcerias com a iniciativa privada, Fernando afirma que a regra geral é de atendimento “aos postulados da Lei de Licitações e, em última análise, da Constituição Federal”, ainda que haja a possibilidade de que os serviços sejam entregues pela própria entidade ou que ela contrate terceiros.

<h2>Agilidade</h2>

O processo de <a href="https://opopular.com.br/politica/entidades-aguardam-normas-sobre-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3167966" target="_blank">terceirização de contratos de obras</a> rodoviárias começou em agosto do ano passado, quando o governo enviou um projeto de lei à Alego com a criação do “Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás”, estabelecendo “novos modelos de colaboração com entidades privadas”.

A previsão inicial era que o governo faria uma seleção das entidades privadas, mas a Goinfra afirma que não houve interesse de outros institutos. A lei nacional das OSCs estabelece que pode haver dispensa de chamamento público se houver “inviabilidade de competição entre as entidades, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando a parceria decorrer de transferência para OSC que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária”. Daí o envio do projeto recente à Alego.

O Ifag foi constituído em janeiro de 2016, segundo informações da Receita Federal. De acordo com o governo, tem como fundadores a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar Goiás) e a Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja/GO). “Trata-se de pessoa jurídica sem fins lucrativos, com o formato associativo, voltada para atividades, projetos e ações que promovam o desenvolvimento econômico e a infraestrutura do Estado”, informa o projeto do governo.

A entidade funciona no mesmo endereço da Faeg, presidida pelo ex-deputado federal e aliado político de Caiado José Mário Schreiner. O presidente do Ifag é o ex-vice-prefeito de Alexânia (2016-20) e ex-auxiliar do governo estadual Armando Leite Rollemberg Neto. Ele foi superintendente de Desenvolvimento Agrário e Fundiário e chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no primeiro ano do governo Caiado (2019).

Os valores estimados das obras foram estabelecidos a partir de anteprojetos adquiridos pela Goinfra em chamamento público lançado em novembro do ano passado. As empresas contratadas pelo Ifag agora ficarão responsáveis pelos projetos e pela execução.

O edital de credenciamento estabelece que a lista de obras pode ser alterada, com inclusão, mudança ou exclusão de trechos, “de acordo com a necessidade da administração e aprovação do Conselho do Fundeinfra”.

<h3>Critérios</h3>

O credenciamento de empresas de engenharia estabelece uma classificação em três categorias (A,B e C) conforme critérios de índices de contábeis de liquidez geral, de solvência geral e de liquidez corrente; qualificação técnico-operacional básica (atestados em nome da empresa); valor orçado da obra; e quantidade de obras simultâneas que podem ser executadas.

A Goinfra estabeleceu que, após 30 dias da publicação do chamamento (dia 10 de abril), equipe técnica do órgão divulgará, a partir de análise técnica dos documentos, três listas com o resultado do credenciamento, conforme as categorias.

A nota A permitirá participação na seleção para executar todas as obras, com possibilidade de quatro de maneira concomitante. As empresas de nota B poderão concorrer em obras com o valor de até R$ 120 milhões, com limite de três concomitantes.

Na categoria C, as empresas poderão ser selecionadas para obras de até R$ 50 milhões, com até duas execuções concomitantes.

O edital ainda informa que o valor a ser pago pela obra será aquele previsto no orçamento referencial do projeto executivo final aprovado, com aplicação de deságio correspondente à média de descontos obtidos em contratações similares feitas pela Goinfra nos últimos 12 meses.

A direção da agência afirma que, desta forma, a seleção ocorrerá não por preço, mas mais pela capacidade técnica de execução das obras.

<h3>Fiscalização</h3>

O POPULAR questionou o Ministério Público Estadual (MP-GO) sobre o acompanhamento das contratações terceirizadas para obras rodoviárias do Estado, e a assessoria do órgão informou que não encontrou nenhum procedimento sobre o caso.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) informou que houve assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Goinfra, em julho de 2023, sobre a aplicação dos recursos do Fundeinfra. O quarto aditivo do TAG, publicado em agosto do ano passado, trata da hipótese de parcerias com a iniciativa privada, com regras para seleção de entidades e para repasse de informações ao tribunal.

O TCE-GO diz que acompanha o avanço do modelo e que o próprio processo do TAG está em fase instrutória, “a cargo da unidade técnica de engenharia, para monitoramento do cumprimento das ações de melhoria e mitigação dos riscos previstas no termo”.

<div attr-cid="policy:1.3240591" attr-version="policy:1.3240591:1741826504" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3240591" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3240591', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3240591">Terceirização de obras (1.3240591)</a></div>

Governo prevê definição a jato de empresas para obras

Fundeinfra

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), defendeu nesta terça-feira (11) o entendimento de que o <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-marca-apresentac-o-aos-vereadores-sobre-a-comurg-1.3237929" target="_blank">plano de recuperação financeira</a> da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), com repasse de R$ 190 milhões pela Prefeitura, não deve passar por aprovação pelo Legislativo. O vereador disse que concordou com a avaliação do Paço com base em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determina a dependência financeira da companhia ao Executivo.

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Apesar do alinhamento, Romário Policarpo avisa que a conclusão tem como consequência trabalho mais próximo de acompanhamento da estatal pelos parlamentares. “O entendimento apresentado pelo Tribunal e que eu também tenho neste momento é que, de fato, esse projeto não precisa ser enviado à Câmara. Obviamente, isso acarreta em outras considerações que a Câmara também passa a fazer”, considerou.

“Em a Comurg sendo dependente, a fiscalização da Câmara passa a ser ainda mais incisiva sobre a Prefeitura e sobre também a Companhia. Porque agora contratos e demissões que são feitas passam também a fazer parte do Diário Oficial do Município e essas informações também passam por ali”, defendeu Policarpo.

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“Não é só o fato da Prefeitura não comunicar a Câmara. Eu entendo que agora, com a Comurg sendo dependente, ela passa ainda mais pela fiscalização porque todas as ações dela terão que ser reportadas à Câmara e também à cidade através do Diário Oficial”, apontou.

As avaliações do presidente da Casa foram apresentadas em entrevista coletiva após <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-admite-ruidos-na-relac-o-com-vereadores-1.3240144" target="_blank">reunião de vereadores da base</a> aliada com o prefeito Sandro Mabel (UB), no Paço Municipal, quando o plano de recuperação foi detalhado aos parlamentares.

“A Prefeitura não pega dinheiro dela para colocar. A economia da Comurg ao longo desses meses a daí para frente, que vai dar quase R$ 30 milhões por mês, é o valor que aporte vai dar no ano. Então, a própria Comurg gerou o fluxo dela”, afirmou.

O prefeito ainda antecipou a previsão de que a companhia será superavitária apenas no próximo ano de 2026. Segundo Mabel, a evolução de prestação de serviços e redução de custos resultará no último saldo negativo, de R$ 1,5 milhão, em outubro. “No mês de novembro ela vai ter um superávit de R$ 7 milhões e em dezembro ela tem um superávit de R$ 14 milhões. Então, a partir de outubro, praticamente, a Comurg não vai ter mais necessidade de fazermos mais nada além do próprio serviço que ela faz”, prometeu.

“Daqui para frente, a Comurg vai conseguir segurar os seus custos. Aliás, nós vamos diminuir mais ainda esse custos e a empresa vai melhorar, otimizar e fazer serviços para fora”, defendeu o prefeito.