Um dia após a Prefeitura de Goiânia ter a <a href="http://opopular.com.br/politica/goias-pode-ter-reduc-o-de-r-5-3-bilh-es-com-propag-diz-stn-1.3222905" target="_blank">capacidade de</a><a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-ter-reduc-o-de-r-5-3-bilh-es-com-propag-diz-stn-1.3222905" target="_blank"> pagamento</a> rebaixada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a nota C, o prefeito Sandro Mabel (UB), encaminhou ao Legislativo, nesta quinta-feira (27), um projeto de lei propondo alterações no Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis), lançado em novembro do ano passado. A proposta visa prorrogar o&nbsp;prazo de adesão ao programa de renegociação de dívidas, que atualmente se encerra nesta sexta-feira (28), para o próximo dia 21 de março.&nbsp;

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Segundo a justificativa, a mudança tem como objetivo adequar o município à XIX Semana Nacional de Conciliação, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A iniciativa busca ampliar o alcance do Refis, permitindo que mais contribuintes regularizem seus débitos com descontos, parcelamentos e a eliminação de multas e juros.

A matéria, que também amplia o escopo temporal do programa, incluindo <a href="http://opopular.com.br/politica/uni-o-bancou-r-903-milh-es-de-goias-em-2024-1.3221752" target="_blank">débitos tributários</a> e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, segue para análise e votação dos vereadores. Segundo o prefeito, a medida é necessária para adequar o Refis às demandas atuais do município, considerando o contexto econômico e social. A expectativa da Prefeitura é que a prorrogação do prazo e a <a href="http://opopular.com.br/politica/paco-descarta-por-ora-lancar-m-o-de-flexibilizac-es-fiscais-1.3234694" target="_blank">inclusão de </a><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-descarta-por-ora-lancar-m-o-de-flexibilizac-es-fiscais-1.3234694" target="_blank">dívidas mais recente</a><a href="http://opopular.com.br/politica/paco-descarta-por-ora-lancar-m-o-de-flexibilizac-es-fiscais-1.3234694" target="_blank">s</a> aumentem significativamente o número de adesões à renegociação, resultando em maior arrecadação. Além disso, segundo a Prefeitura, a regularização de débitos por meio do programa deve reduzir a necessidade de ações judiciais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/refis-prazo-para-negociac-o-de-debitos-com-desconto-de-ate-99-para-pagamento-a-vista-vai-ate-28-de-fevereiro-1.3225490">Refis: prazo para negociação de débitos com desconto de até 99% para pagamento à vista vai até 28 de fevereiro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/meta-e-fazer-superavit-mes-a-mes-afirma-secretario-da-fazenda-1.3220889">Meta é fazer superávit mês a mês, afirma secretário da Fazenda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/para-negociar-produtores-devem-comprovar-a-origem-de-suas-dividas-1.3234346">Para negociar, produtores devem comprovar a origem de suas dívidas&nbsp;</a></div>

O vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira (MDB), afirmou que Mabel “foi provocado pelo Poder Judiciário da capital, e fez isso com muita propriedade” e indicou disposição da Casa para aprovação do projeto.

<cite>Há um hiato porque 2024 não foi incluído no Refis e na Semana Nacional, o Poder Judiciário instou tanto o Executivo quanto o Legislativo para que também oferecessem a oportunidade de regularizar as dívidas de quem está com dificuldades de pagar ao município. Nós vamos aprovar a inclusão do Executivo a respeito dos débitos de 2024 no Refis”, disse o emedebista em coletiva.</cite>

O projeto de lei não prevê gastos adicionais, uma vez que o Refis tem como foco o incremento de receitas por meio da adesão de contribuintes.

<h2>Arrecadação</h2>

Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, a Prefeitura arrecadou em 2024, com o Refis, R$ 78,6 milhões - o menor número desde 2021. Desse total, R$ 69 milhões foram à vista, e outros R$ 9,6 milhões foram negociados em parcelas.

Já neste início de ano, ainda referente ao Refis de 2024, a Prefeitura arrecadou até o final de fevereiro R$ 19,06 milhões à vista. Caso a prorrogação do programa seja aprovada pela Câmara, a expectativa é que esse valor seja superado, dada a maior adesão dos cidadãos.

<cite>Para os contribuintes, é uma chance de quitar seus débitos em condições facilitadas, com descontos, parcelamento e a eliminação de multas e juros, promovendo a saúde financeira de empresas e cidadãos”, informa o texto da justificativa enviada pela Prefeitura.</cite>

Mabel encaminha projeto prorrogando o Refis

Política

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

Os vídeos do prefeito Sandro Mabel (UB), divulgados em suas redes sociais, em que ele bate-boca com lavadores de carros na Praça Tamandaré, com um comerciante e com um caminhoneiro vendedor de frutas por conta do descarte irregular de lixo, e o vazamento de outro vídeo em que ele discute com um servidor da saúde no Cais Novo Mundo, repercutiram negativamente nas próprias redes do prefeito e na Câmara de Goiânia. A percepção do estilo empresário de Mabel, acostumado a mandar em suas empresas, em vez do perfil de um líder político, que ouve e faz a mediação de conflitos, deu vazão aos incômodos que já rondavam o Legislativo.

Durante o mandato de Rogério Cruz houve uma exorbitância indevida da Câmara sobre as competências do Executivo. A casa perdeu poder político na atual gestão. E isso é positivo, afinal os “prefeitinhos” ajudaram a piorar a gestão de Rogério. Mabel não convocou o Legislativo no recesso parlamentar, como aventou antes da posse, regulamentou por decreto (publicado nesta quarta-feira, 26) a aquisição de vagas em escolas particulares para reduzir o déficit nos CMEIs; e criou um plano de reestruturação da Comurg, com previsão de repasse de R$ 190 milhões do Tesouro à empresa sem passar pela Câmara. Essa foi a ação que mais impactou os vereadores.

O incômodo era manifestado publicamente por poucos parlamentares, só por aqueles que mais concentraram poder na Comurg no passado e que agora ficaram no vácuo. Contudo, na sessão de quarta-feira, o grito de descontentamento ecoou nos discursos de vários deles, além da bolha inicial. Ironicamente, quem usurpou poder, sente, neste momento, apropriação indevida de suas funções, com a exclusão do Legislativo das principais decisões administrativas. No caso da Comurg, a prefeitura negocia diretamente com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a elaboração de um termo de ajustamento de gestão (TAG), que pretende apresentar também ao Ministério Público, para aplicação dos R$ 190 milhões na Comurg.

A mesa diretora da Câmara passou a semana quebrando cabeça sobre como entrar no processo da Comurg. Assessores legislativos admitem que o prefeito pode fazer o aporte financeiro à empresa sem passar pela Câmara. Só que dizem não haver rubrica na Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à empresa, além dos pagamentos previstos em contratos pela prestação de serviço da limpeza urbana. Sem rubricas orçamentárias, dizem que a prefeitura terá de recorrer à Câmara, seja para pedir a suplementação por meio de projeto de lei complementar, que exige quórum qualificado, ou para pedir crédito especial à Comurg, este por projeto de lei ordinária, com quórum simples.

As tratativas da prefeitura com o TCM avançaram pouco e nem começaram com o Ministério Público, onde o projeto tende a enfrentar mais resistência. Com isso os vereadores ganharam tempo. E, claro, vão querer bem mais do que ouvir a apresentação do prefeito do plano de recuperação, prevista para a próxima semana. Vão querer participar da definição deste plano. Isso exigirá de Mabel a habilidade de negociar e conciliar ao mesmo tempo em que impede que vereadores atravessem a fronteira que separa as competências de cada poder, preservando suas prerrogativas de prefeito.

Caiado 2026

A divulgação da pesquisa Quaest, quinta-feira (27), e o fogo amigo contra o lançamento da candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República, em 4 de abril, em Salvador (BA), revelam dois desafios para a consolidação do projeto eleitoral do governador. De acordo com a Quaest, à exceção de Goiás, Caiado é desconhecido por mais de 60% dos eleitores dos oito estados pesquisados (SP, MG, RS, PR, BA, PE, RJ e GO). Além do desconhecimento, o governador enfrenta a oposição de bolsonaristas, que querem deter o monopólio da direita, e de companheiros do União Brasil. A largada de sua campanha, em abril, visa romper seu anonimato, mas ele terá de enfrentar a oposição no UB e os bolsonaristas. Em outras palavras, passar nas prévias da direita.

Incômodo da Câmara com Mabel

Opinião

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Cileide Alves

Matéria - Opinião - Cileide

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, pretende utilizar a atual sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), na Rua 68, no Centro, para implantar um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) que serviria para atender filhos dos trabalhadores da Região da 44 - que fica bem próxima ao local. A questão já foi tratada com a direção do tribunal, que informou a previsão de desocupar o prédio em outubro deste ano. Os demais andares devem ser aproveitados para instalações da Secretaria Municipal de Educação (SME).A instalação do Cmei é prevista em meio a outros planos da Prefeitura em relação à 44, como a retirada de ambulantes do local. O prefeito reafirmou esta semana em entrevista à TV Anhanguera a determinação em remanejá-los, estabelecendo prazo até o fim de março.Há proposta de criação de aluguel social, que seria subsidiado pelos empresários, para que os ambulantes ocupem espaços vazios nas galerias da região ou em feiras existentes nas proximidades. O TCM-GO funciona na Rua 68 desde 1994. Na ocasião do acerto de transferência para a antiga sede da Assembleia Legislativa de Goiás, em 2022, havia intenção da Câmara de Goiânia de utilizar temporariamente o prédio do Centro para algumas de suas atividades. A direção da Casa informou, no entanto, que com as obras de ampliação da própria Câmara não haverá mais necessidade de uso.

Prédio do TCM vai se tornar Cmei para atender a trabalhadores da região da 44

Nova sede

A Prefeitura de Goiânia anunciou vários bloqueios e desvios nas principais vias durante o feriado de carnaval na capital. Segundo a prefeitura, as mudanças são para garantir a segurança viária e a organização do trânsito durante os dias de festa.&nbsp;Veja os pontos com bloqueios no final do texto.

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Conforme a Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), serão mais de dez blocos carnavalescos desfilando nas ruas de Goiânia, sendo que um deles já desfilou nesta quinta-feira (27). Os agentes de trânsito ficarão em locais estratégicos para orientar os motoristas e pedestres e garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos foliões.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-vai-instalar-semaforos-para-priorizar-onibus-1.3223755" target="_blank">Paço vai instalar semáforos para priorizar ônibus</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-diz-que-vai-instalar-nos-eixos-do-brt-tecnologia-que-pode-dar-mais-fluidez-ao-transporte-publico-1.3223492" target="_blank">Mabel diz que vai instalar nos eixos do BRT tecnologia que pode dar mais fluidez ao transporte público</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mais-guardas-municipais-devem-ser-treinados-para-aplicar-multas-e-realizar-testes-de-bafometro-em-goiania-diz-gcm-1.3221355" target="_blank">Mais guardas municipais devem ser treinados para aplicar multas e realizar testes de bafômetro em Goiânia, diz GCM</a>&nbsp;</div>

O destaque do carnaval, segundo a prefeitura, será o Bloco Mancha que desfilará no domingo (2) pela Avenida Araguaia, entre a Praça Cívica e a Avenida Contorno. Segundo o gerente de Fiscalização de Trânsito, Eduardo Mariano, as alterações nas vias serão feitas de maneira dinâmica, à medida que o bloco for andando pela avenida, os agentes vão realizando os bloqueios necessários para o trânsito fluir. &nbsp;

Segundo a prefeitura, os motoristas que estiverem no Centro da capital deverão ficar atentos, pois a partir das 14h não será mais possível atravessar a Avenida Araguaia, e os desvios vão ser feitos pelas ruas 14 e 18. Já os condutores que vierem pela Avenida Paranaíba deverão seguir pelas ruas 24 e 20.&nbsp;

Outro evento, que segundo a prefeitura causará mudanças no trânsito, é o Esquenta LGBT+, que acontece na terça-feira (4) a partir das 17h. O bloco vai passar por parte da Praça Tamandaré seguindo pelas ruas cinco, três e sete e pela Assis Chateubriand, e os trechos interditados vão ser liberados conforme o desfile for seguindo. &nbsp;

<h2>Veja os pontos com bloqueios no trânsito:&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>28/2 - Sexta-feira&nbsp;</li>
</ul>

Desfile do Cordão do Cerrado&nbsp;

Bloqueio: Rua 03 (entre Rua 23 e Av. Tocantins)&nbsp;

Horário: A partir das 18h&nbsp;

Carnaval Viva o Centro&nbsp;

Bloqueio: Rua 08 (entre Av. Anhanguera e Rua 4)&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>1/3 - Sábado&nbsp;</li>
</ul>

Bloco Beija-Flor&nbsp;

Bloqueio: Alameda Leopoldo de Bulhões&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

Carnaval Viva o Centro&nbsp;

Bloqueio: Rua 08 (entre Rua 4 e Av. Anhanguera)&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

Bloco Diversidade&nbsp;

Local: Cepal Setor Sul&nbsp;

Horário: A partir das 14h&nbsp;

Bloco 1018&nbsp;

Bloqueio: Rua 1018 - Setor Pedro Ludovico&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>2/3 - Domingo&nbsp;</li>
</ul>

Carnaval Viva o Centro&nbsp;

Bloqueio: Rua 08 (entre Rua 23 e Av. Anhanguera)&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

Bloco das Dicas&nbsp;

Local: Cepal Setor Sul&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

Desfile de Carnaval&nbsp;

Local: Jardim Balneário&nbsp;

Horário: A partir das 17h&nbsp;

Bloco Mancha&nbsp;

Bloqueio: Av. Araguaia (entre Praça Cívica e Av. Contorno)&nbsp;

Horário: A partir das 14h&nbsp;

&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>3/3 - Segunda-feira&nbsp;</li>
</ul>

Desfile da Escola de Samba Lua Alá&nbsp;

Bloqueio: 6ª Avenida - Mercado Vila Nova&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

Carnaval Viva o Centro&nbsp;

Bloqueio: Rua 08 (entre Rua 23 e Av. Anhanguera)&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>4/3 - Terça-feira</li>
</ul>

Desfile da Escola de Samba&nbsp;

Bloqueio: Praça C-170 - Jardim América&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

Carnaval Viva o Centro&nbsp;

Bloqueio: Rua 08 (entre Rua 23 e Av. Anhanguera)&nbsp;

Horário: A partir das 16h&nbsp;

Bloco Esquenta LGBT+&nbsp;

Concentração e desfile: Praça Tamandaré&nbsp;

Horário: A partir das 12h (com intervenção e desvio de trânsito)&nbsp;

Prefeitura anuncia bloqueios para o trânsito durante o carnaval em Goiânia

Cidades

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Matéria - Cidades

MUDANÇAS

Além da busca por unidade no União Brasil, seu partido, o governador Ronaldo Caiado terá de lidar com fatores externos delicados, relativos às forças de oposição ao governo Lula (PT), para se viabilizar como candidato competitivo a presidente da República. Em um cenário de provável divisão na direita, o nível de pulverização de candidaturas pode ser inversamente proporcional às chances que o projeto do goiano terá de ganhar tração.

A conta é simples. No núcleo político do Palácio das Esmeraldas a percepção é de que fatia importante desses votos vai para algum candidato com o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se assim for, a quantidade de eleitores que Caiado pode conquistar tende a diminuir a depender da quantidade de opções no bloco.

Outro cenário difícil é o de candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governador de São Paulo dificilmente entrará na disputa sem o aval de Bolsonaro, algo considerado por muitos como improvável. Entretanto, caso isso aconteça, ele tende a se tornar hegemônico entre direitistas, sufocando outros presidenciáveis.

&nbsp;

Garfo e faca

Além de governar o maior estado brasileiro, com mais de 20% dos eleitores, Tarcísio tem a preferência de integrantes das elites política e econômica. Um dos motivos é a proximidade com o bolsonarismo sem carregar o peso do sobrenome de Jair.

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Caminho

Como o próprio Caiado declarou ao POPULAR na quarta (26), o sentimento em seu QG é o de que o elevado nível de desconhecimento atual não é problema.

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Precisa chegar

Governistas avaliam que Caiado teria condições de competitividade em eventual segundo turno. A pesquisa Genial/Quaest mostrou empate técnico com Lula em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. Além de liderança no Paraná e em Goiás.

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Podcast

O novo episódio do Giro 360 trata do projeto presidencial de Caiado e dos números da Quaest.

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Aviso - Alerta em portão de imóvel sob vigilância canina, no Jardim Monte Cristo, em Aparecida&nbsp;de&nbsp;Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

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Bora ouvir?

O levantamento sobre a disputa pelo governo estadual, também analisado no Giro 360, confirma o favoritismo do vice-governador Daniel Vilela (MDB) a mais de um ano das eleições. Mas também traz indícios de como o bolsonarismo pode, mais uma vez, aumentar a competitividade do senador Wilder Morais (PL).

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Viral

Integrantes da Câmara de Goiânia identificaram crescimento relevante na difusão de conteúdo com reações negativas às postagens de Sandro Mabel (UB) em perfis com influência em bairros e regiões da capital. Até o fim de semana passada, as repercussões eram, em sua maioria, positivas para o prefeito.

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Recado?

Uma das leituras do parecer contrário à contratação da Carreira e Educação Consultores Associados LTDA, sem licitação, é a de que se trata de reflexo da postura de Mabel em relação aos servidores públicos.

Pergunta para:

Zacharias Calil

Deputado federal pelo UB

<img attr-cid="policy:1.3235954" attr-version="policy:1.3235954:1740701748" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3235954/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Zacharias Calil (Carlos Cunha)

&nbsp;

Como está a repercussão do lançamento da pré-candidatura de Caiado entre lideranças nacionais do UB?

A maioria dos deputados com quem estou conversando, inclusive o (Alberto) Fraga, que é do PL (do Distrito Federal) , está dizendo que vai no lançamento. Também estou organizando para ir. A turma com quem eu conversei está apoiando. Ele tem feito um trabalho reconhecido nacionalmente. 

Arremate:

Viu essa? -&nbsp;A Universidade Federal de Goiás (UFG) está em processo de migração da tradicional Rádio Universitária, que atualmente está na amplitude modulada (AM), e em breve vai passar para a frequência modulada (FM), tida como mais moderna e com melhor qualidade do som. A data oficial da mudança está marcada para 10 de março &nbsp;de 2025. 

Leitura - A vereadora Aava Santiago (PSDB) apresentou projeto de lei que institui o programa “Doador de Sonhos”, iniciativa que incentiva a doação de livros infantis junto às cestas básicas distribuídas por programas sociais. O objetivo do texto apresentado é garantir que, além do alimento, crianças em situação de vulnerabilidade também tenham acesso à literatura.

Os fatores externos de atenção para Caiado na corrida presidencial

Matéria - Coluna Giro

Giro

O Popular